LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 35/2021

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Texto do artigo · p. 37 (Sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, defronte do jardim dos continuadores, Lichinga, província do Niassa.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Mediante deliberação do Conselho de Administração pode a sociedade abrir ou encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, tanto no território nacional como no exterior.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do país, desde que para tanto a Assembleia Geral delibere nos termos do presente contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 37 ..............................................................
Número ou marcador · p. 37 SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÊCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Composição)
Número ou marcador · p. 37 Um) O Conselho de Administração é formado por um número mínimo de três membros.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O Presidente do Conselho de Administração, designado pela Assembleia Geral, tem voto de qualidade.
Número ou marcador · p. 37 Três) O mandato dos membros do Conselho de Administração é de três anos, podendo ser renovável por igual período.
Número ou marcador · p. 37 CAPITULO II Do capital social e acções
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social, títulos de acções)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de onze milhões quinhentos e vinte e seis mil meticais, representado por cento e quinze mil e duzentos e sessenta acções com valor nominal de cem meticais cada.
Número ou marcador · p. 37 Dois) As acções poderão ser emitidas sob forma nominativa e/ou portador e serão representadas por títulos, podendo cada título representar uma ou mais acções.
Número ou marcador · p. 37 Três) Os títulos definitivos ou provisórios, representativos das acções, conterão assinaturas de dois administradores, podendo uma delas ser aposta de chancela.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 8 de Agosto de 2020. — O Notário,
Texto do artigo · p. 37 Dário Ferrão Michonga.
Texto do artigo · p. 37 Sucesso Contas, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico para efeitos de publicação, que no dia 5 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101423786 uma entidade denominada Sucesso Contas, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 37 Nélio Álvaro Zucula, casado com Carsénia dos Santos Mazive Zucula em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100151265J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Khongolote, quarteirão 6, casa n.º 317 – Matola; e
Texto do artigo · p. 37 Carsénia dos Santos Mazive Zucula, Casada com Nélio Álvaro Zucula em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102391797Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 38 Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se rege pelos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Sucesso Contas, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos bem como pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro da Malhangalene A, na rua do Atlético Clube, n.º 182, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante simples deliberação, pode, a gerência, transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Texto do artigo · p. 38 O objecto social da sociedade consiste na:
Número ou marcador · p. 38 a) Prestação de serviços de consultoria de contabilidade, fiscal, auditoria e recursos humanos;
Número ou marcador · p. 38 b) Desenvolvimento e distribuição de software informáticos de gestão e contabilidade e equiparados;
Número ou marcador · p. 38 c) Distribuição de equipamentos informáticos e equiparados;
Número ou marcador · p. 38 d) Prestação de serviços de informática.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Nélio Álvaro Zucula;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Carsénia dos Santos Mazive Zucula.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 38 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e nas condições por ele fixadas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Emissões de obrigações)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade não poderá emitir ou adquirir obrigações.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será administrada por um ou dois gerentes.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A gerência pode recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sejam elas singulares ou colectivas as quais se farão representar pelas pessoas físicas que para o efeito nomearem, em carta dirigida à sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Competência da gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou o presente estatuto permite.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A gerência pode delegar poderes e constituir mandatários.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Obrigação da sociedade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade fica obrigada a uma assinatura:
Número ou marcador · p. 38 a) Do(s) gerente(s);
Número ou marcador · p. 38 b) Dos sócios.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou qualquer outro funcionário devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) Sem prejuízo do disposto lei, a divisão e cessão de quotas, bem como, a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, carecem de autorização prévia dos outros sócios.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.
Número ou marcador · p. 38 Três) Gozam sempre e em primeiro lugar do direito de preferência na aquisição de uma quota, por qualquer razão, os restantes sócios e a sociedade, por esta ordem.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Em caso de morte de algum dos sócios, a referida quota transita para os respectivos herdeiros legais.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 38 A divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas, é deliberada em assembleia geral de sócios.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade poderá proceder à amortização de quotas, mediante deliberação dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 38 a) Por acordo com o sócio, fixando-se no acordo o preço em causa e as condições de pagamento;
Número ou marcador · p. 38 b) Com ou sem consentimento do sócio em causa, no caso de, interditação, inabilitação, falência, insolvência, liquidação, judicial ou não, arrolamento judicial, arresto, penhor ou penhora da quota, ou se verifique a eminência de algum destes, sendo nestes casos a amortização efectuada pelo valor nominal da quota.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A deliberação social que tiver por objecto a amortização da quota fixará os termos e condições do respectivo pagamento.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Omissões)
Texto do artigo · p. 38 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, bem como as demais obrigações societárias, seja elas da responsabilidade e/ou obrigações dos sócios ou gerentes, aplicar-se-á a lei em vigor e prevista no Código das Sociedades Comerciais em uso na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 19 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Termoradiante Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, por acta de oito de Dezembro de dois mil e vinte, a sociedade Termoradiante Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua da Mozal, n.º 310, Matola Rio - Sede, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o n.º 100340275, com capital social de 500.000,00MT, pertencente ao único sócio
Texto do artigo · p. 39 Carlos Pereira dos Reis Santos, correspondente a cem por cento do capital social, onde o sócio cede na totalidade a favor da senhora Ivone de Almeida Lagrosse, que entra na sociedade como nova sócia.
Texto do artigo · p. 39 O sócio Carlos Pereira dos Reis Santos, desde já aparta-se da sociedade e nada tendo haver dela.
Texto do artigo · p. 39 Em consequência acima dessa deliberação fica alterado o artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 39 ..............................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Capital social
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, para única sócia:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Ivone de Almeida Lagrosse.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Transportes AOLL & Logística, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101303705, uma entidade denominada Transportes AOLL & Logística, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 Aires Nicolau dos Santos Supia, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101838632I, emitido a 3 de Outubro de 2019, válido até 3 de Outubro de 2024, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Machava, cidade da Matola, n.º 153, bairro Kobe, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Texto do artigo · p. 39 Letícia Aires Supia, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107479014M, emitido a 20 de Junho de 2018, válido até 20 de Junho de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, n.º 121, bairro Khobe, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem; e
Texto do artigo · p. 39 Luana Alice Supia, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100107248704A, emitido a 21 de Fevereiro de 2018, válido até 21 de Fevereiro de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, n.º 123, bairro Matlemele, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Transportes AOLL & Logística, Limitada, tem a sua sede no Avenida Josina Machel, Loja Nº 983, bairro Central, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional, observados os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 39 Prestação de serviço na área de transporte de mercadorias nacional e internacional.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Após deliberação da reunião da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto social, desde que estas actividades sejam legalmente permitidas e devidamente autorizadas pela assembleia geral que obtenham as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 39 Três) Por deliberação da assembleia-geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se, sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a
Texto do artigo · p. 39 noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Aires Nicolau dos Santos Supia;
Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Letícia Aires Supia;
Número ou marcador · p. 39 c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 meticais (cinquenta mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertecente à sócia Luana Alice Supia.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Aires Nicolau dos Santos Supia, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 39 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos.
Número ou marcador · p. 39 Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Situações omissas)
Texto do artigo · p. 39 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 19 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Tsitsikamma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que a Dezanove de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101466108, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Tsitsikamma – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 40 Martin Avis, solteiro, maior, de nacionalidade sul-africana, natural de Paarl, cidade do Cabo, residente nesta cidade de Maputo bairro da Costa do Sol, edifício Mares 301, 3.º andar esquerdo, portador do Passaporte n.º A08854071, emitido a 9 de Outubro de 2019, na África do Sul.
Texto do artigo · p. 40 Pelo que, o presente contrato escrito particular constitui uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação de Tsitsikamma – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Kim Il Sung, n.º 83.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Duração)
Texto do artigo · p. 40 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal a atividade de prestação de serviços de consultoria técnicas e similares.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota única do sócio Martin Avis, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 40 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada pelo único sócio, Martin Avis.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 VS Restaurante Bar Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte e cinco de Agosto de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101377830, denominada VS Restaurante Bar, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Felisberto Hélio Monteiro de Morais e Valdo Amorim Jeremias Chivambo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de VS Restaurante Bar, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal a exploração de uma actividade comercial de restaurante e bar, a importação e exportação de produtos alimentícios e bebidas, e de todo o tipo de produtos na sua mais vasta e variada gama, destinados ao funcionamento do restaurante e bar e ainda dedicar-se a qualquer outro ramo do sector comercial similar e conexo ou subsidiário das actividades descritas no presente objecto que no futuro resolva explorar e para o qual seja autorizada.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Sede e formas locais de representação)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade terá a sua sede social na Avenida Eduardo Mondlane, no bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada, podendo ainda serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social é de 10.000.00MT (dez mil meticais) que se encontra subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas comparticipadas pelos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota no valor de 5.100.00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51%, pertencente ao sócio Felisberto Hélio Monteiro de Morais;
Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota no valor de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), correspondente a 49%, pertencente ao sócio Valdo Amorim Jeremias Chivambo.
Número ou marcador · p. 40 Dois) As entradas dos sócios em dinheiro estão integralmente realizadas.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Gerência)
Número ou marcador · p. 40 Um) A gerência pertence ao sócio Valdo Amorim Jeremias Chivanbo e Felisberto Hélio Monteiro de Morais, sendo que a sociedade obriga-se com a intervenção conjunta dos gerentes, bastando para válida, activa e passivamente obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A gerência representará activa e passivamente a sociedade em juízo ou fora dela.
Número ou marcador · p. 40 Três) A gerência será remunerada, cujo montante será fixado em assembleia geral a se convocar para o efeito.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Administração)
Texto do artigo · p. 40 A administração é confiada a todos os sócios sendo necessárias as assinaturas dos gerentes para obrigar a sociedade.
Texto do artigo · p. 40 Pemba, 15 de Dezembro de 2020. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Vteng, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de doze de Fevereiro de dois mil vinte e um, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Vilankulo, província de Inhambane sob o número setecentos vinte e um, a folhas cento noventa e três do livro C segundo, com a data de vinte e nove de Fevereiro de dois mil e dezasseis e no livro E quinto, com a data de dezassete de Fevereiro de dois mil vinte e um, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social, na qual os sócios decidiram alterar a denominação social da sociedade Vteng, Limitada para Vetcomm Energy, Limitada,
Texto do artigo · p. 41 (Vilanculos Engenharia Telecomunicações e Energia, Limitada) e aumento do objecto social nas áreas das telecomunicações, (desenvolver soluções corporativas em engenharia de redes de telecomunicações; energia (distribuição e comercialização do gás natural nas residências, comércios, industrias, geração térmica e postos de gás natural para veículos, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro e terceiro do pacto social para uma nova e seguinte:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Vetcomm Energy, Limitada, (Vilanculos Engenharia Telecomunicações e Energia, Limitada),
Texto do artigo · p. 41 sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 41 ......................................................................
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 Objecto social
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto social: prestação de serviços nas áreas de electricidade, informática, instrumentação industrial, automação, electromecânica, transporte, telecomunicações, (desenvolver soluções corporativas em engenharia de redes de telecomunicações;
Texto do artigo · p. 41 energia (distribuição e comercialização do gás natural nas residências, comércios, industrias, geração térmica e postos de gás natural para veículos, importação e exportação, assessoria de negócio,
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas que o conselho de administração decidir.
Texto do artigo · p. 41 Que em tudo o mais não alterado continua
Texto do artigo · p. 41 a vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Vilankulo, 17 de Fevereiro de 2021. —
Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 INM
Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 42 Delegações:
Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00 MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: (Sede)
  2. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, defronte do jardim dos continuadores, Lichinga, província do Niassa.
  3. Número ou marcador, página 37: Dois) Mediante deliberação do Conselho de Administração pode a sociedade abrir ou encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação comercial, tanto no território nacional como no exterior.
  4. Número ou marcador, página 37: Três) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local do país, desde que para tanto a Assembleia Geral delibere nos termos do presente contrato de sociedade.
  5. Texto do artigo, página 37: ..............................................................
  6. Número ou marcador, página 37: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÊCIMO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 37: (Composição)
  9. Número ou marcador, página 37: Um) O Conselho de Administração é formado por um número mínimo de três membros.
  10. Número ou marcador, página 37: Dois) O Presidente do Conselho de Administração, designado pela Assembleia Geral, tem voto de qualidade.
  11. Número ou marcador, página 37: Três) O mandato dos membros do Conselho de Administração é de três anos, podendo ser renovável por igual período.
  12. Número ou marcador, página 37: CAPITULO II Do capital social e acções
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 37: (Capital social, títulos de acções)
  15. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de onze milhões quinhentos e vinte e seis mil meticais, representado por cento e quinze mil e duzentos e sessenta acções com valor nominal de cem meticais cada.
  16. Número ou marcador, página 37: Dois) As acções poderão ser emitidas sob forma nominativa e/ou portador e serão representadas por títulos, podendo cada título representar uma ou mais acções.
  17. Número ou marcador, página 37: Três) Os títulos definitivos ou provisórios, representativos das acções, conterão assinaturas de dois administradores, podendo uma delas ser aposta de chancela.
  18. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 8 de Agosto de 2020. — O Notário,
  19. Texto do artigo, página 37: Dário Ferrão Michonga.
  20. Texto do artigo, página 37: Sucesso Contas, Limitada
  21. Texto do artigo, página 37: Certifico para efeitos de publicação, que no dia 5 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101423786 uma entidade denominada Sucesso Contas, Limitada.
  22. Texto do artigo, página 37: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  23. Texto do artigo, página 37: Nélio Álvaro Zucula, casado com Carsénia dos Santos Mazive Zucula em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100151265J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Khongolote, quarteirão 6, casa n.º 317 – Matola; e
  24. Texto do artigo, página 37: Carsénia dos Santos Mazive Zucula, Casada com Nélio Álvaro Zucula em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102391797Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 38: Constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se rege pelos artigos seguintes.
  26. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  27. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 38: (Denominação)
  29. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Sucesso Contas, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos bem como pelos preceitos legais aplicáveis.
  30. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  31. Texto do artigo, página 38: (Sede)
  32. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no bairro da Malhangalene A, na rua do Atlético Clube, n.º 182, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  33. Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante simples deliberação, pode, a gerência, transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  34. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  36. Texto do artigo, página 38: O objecto social da sociedade consiste na:
  37. Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços de consultoria de contabilidade, fiscal, auditoria e recursos humanos;
  38. Número ou marcador, página 38: b) Desenvolvimento e distribuição de software informáticos de gestão e contabilidade e equiparados;
  39. Número ou marcador, página 38: c) Distribuição de equipamentos informáticos e equiparados;
  40. Número ou marcador, página 38: d) Prestação de serviços de informática.
  41. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  42. Texto do artigo, página 38: O capital social realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  43. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, correspondente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Nélio Álvaro Zucula;
  44. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, correspondente a 25% do capital social, pertencente à sócia Carsénia dos Santos Mazive Zucula.
  45. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  46. Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares)
  47. Texto do artigo, página 38: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e nas condições por ele fixadas.
  48. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 38: (Emissões de obrigações)
  50. Texto do artigo, página 38: A sociedade não poderá emitir ou adquirir obrigações.
  51. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  52. Texto do artigo, página 38: (Gerência)
  53. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será administrada por um ou dois gerentes.
  54. Número ou marcador, página 38: Dois) A gerência pode recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sejam elas singulares ou colectivas as quais se farão representar pelas pessoas físicas que para o efeito nomearem, em carta dirigida à sociedade.
  55. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  56. Texto do artigo, página 38: (Competência da gerência)
  57. Número ou marcador, página 38: Um) Compete à gerência exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou o presente estatuto permite.
  58. Número ou marcador, página 38: Dois) A gerência pode delegar poderes e constituir mandatários.
  59. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  60. Texto do artigo, página 38: (Obrigação da sociedade)
  61. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade fica obrigada a uma assinatura:
  62. Número ou marcador, página 38: a) Do(s) gerente(s);
  63. Número ou marcador, página 38: b) Dos sócios.
  64. Número ou marcador, página 38: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um gerente ou qualquer outro funcionário devidamente autorizado para o efeito.
  65. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  66. Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
  67. Número ou marcador, página 38: Um) Sem prejuízo do disposto lei, a divisão e cessão de quotas, bem como, a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma, carecem de autorização prévia dos outros sócios.
  68. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio que pretenda alienar a sua quota informará à sociedade, com mínimo de 30 dias de antecedência, por carta registada com aviso de recepção, dando a conhecer o projecto de venda e as respectivas condições contratuais.
  69. Número ou marcador, página 38: Três) Gozam sempre e em primeiro lugar do direito de preferência na aquisição de uma quota, por qualquer razão, os restantes sócios e a sociedade, por esta ordem.
  70. Número ou marcador, página 38: Quatro) Em caso de morte de algum dos sócios, a referida quota transita para os respectivos herdeiros legais.
  71. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  72. Texto do artigo, página 38: (Divisão de quotas)
  73. Texto do artigo, página 38: A divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas, é deliberada em assembleia geral de sócios.
  74. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  75. Texto do artigo, página 38: (Amortização de quotas)
  76. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade poderá proceder à amortização de quotas, mediante deliberação dos sócios nos seguintes casos:
  77. Número ou marcador, página 38: a) Por acordo com o sócio, fixando-se no acordo o preço em causa e as condições de pagamento;
  78. Número ou marcador, página 38: b) Com ou sem consentimento do sócio em causa, no caso de, interditação, inabilitação, falência, insolvência, liquidação, judicial ou não, arrolamento judicial, arresto, penhor ou penhora da quota, ou se verifique a eminência de algum destes, sendo nestes casos a amortização efectuada pelo valor nominal da quota.
  79. Número ou marcador, página 38: Dois) A deliberação social que tiver por objecto a amortização da quota fixará os termos e condições do respectivo pagamento.
  80. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  81. Texto do artigo, página 38: (Omissões)
  82. Texto do artigo, página 38: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, bem como as demais obrigações societárias, seja elas da responsabilidade e/ou obrigações dos sócios ou gerentes, aplicar-se-á a lei em vigor e prevista no Código das Sociedades Comerciais em uso na República de Moçambique.
  83. Texto do artigo, página 38: Maputo, 19 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  84. Texto do artigo, página 38: Termoradiante Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  85. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, por acta de oito de Dezembro de dois mil e vinte, a sociedade Termoradiante Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua da Mozal, n.º 310, Matola Rio - Sede, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o n.º 100340275, com capital social de 500.000,00MT, pertencente ao único sócio
  86. Texto do artigo, página 39: Carlos Pereira dos Reis Santos, correspondente a cem por cento do capital social, onde o sócio cede na totalidade a favor da senhora Ivone de Almeida Lagrosse, que entra na sociedade como nova sócia.
  87. Texto do artigo, página 39: O sócio Carlos Pereira dos Reis Santos, desde já aparta-se da sociedade e nada tendo haver dela.
  88. Texto do artigo, página 39: Em consequência acima dessa deliberação fica alterado o artigo quinto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
  89. Texto do artigo, página 39: ..............................................................
  90. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 39: Capital social
  92. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, para única sócia:
  93. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente à sócia Ivone de Almeida Lagrosse.
  94. Texto do artigo, página 39: Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  95. Texto do artigo, página 39: Transportes AOLL & Logística, Limitada
  96. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101303705, uma entidade denominada Transportes AOLL & Logística, Limitada.
  97. Texto do artigo, página 39: Aires Nicolau dos Santos Supia, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101838632I, emitido a 3 de Outubro de 2019, válido até 3 de Outubro de 2024, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Machava, cidade da Matola, n.º 153, bairro Kobe, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
  98. Texto do artigo, página 39: Letícia Aires Supia, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110107479014M, emitido a 20 de Junho de 2018, válido até 20 de Junho de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, n.º 121, bairro Khobe, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem; e
  99. Texto do artigo, página 39: Luana Alice Supia, solteira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100107248704A, emitido a 21 de Fevereiro de 2018, válido até 21 de Fevereiro de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, n.º 123, bairro Matlemele, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328 e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
  100. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  101. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  102. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Transportes AOLL & Logística, Limitada, tem a sua sede no Avenida Josina Machel, Loja Nº 983, bairro Central, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional, observados os requisitos legais.
  103. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  104. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  105. Texto do artigo, página 39: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
  106. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  107. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  108. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
  109. Texto do artigo, página 39: Prestação de serviço na área de transporte de mercadorias nacional e internacional.
  110. Número ou marcador, página 39: Dois) Após deliberação da reunião da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto social, desde que estas actividades sejam legalmente permitidas e devidamente autorizadas pela assembleia geral que obtenham as necessárias autorizações legais.
  111. Número ou marcador, página 39: Três) Por deliberação da assembleia-geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se, sob qualquer forma legalmente permitida.
  112. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  113. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  114. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais distribuídas do seguinte modo:
  115. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a
  116. Texto do artigo, página 39: noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Aires Nicolau dos Santos Supia;
  117. Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Letícia Aires Supia;
  118. Número ou marcador, página 39: c) Uma quota no valor nominal de 50.000,00 meticais (cinquenta mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertecente à sócia Luana Alice Supia.
  119. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  120. Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
  121. Número ou marcador, página 39: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Aires Nicolau dos Santos Supia, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  122. Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas ou não à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  123. Número ou marcador, página 39: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos.
  124. Número ou marcador, página 39: Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  125. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  126. Texto do artigo, página 39: (Situações omissas)
  127. Texto do artigo, página 39: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
  128. Texto do artigo, página 39: Maputo, 19 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  129. Texto do artigo, página 39: Tsitsikamma – Sociedade Unipessoal, Limitada
  130. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que a Dezanove de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101466108, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Tsitsikamma – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  131. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, por:
  132. Texto do artigo, página 40: Martin Avis, solteiro, maior, de nacionalidade sul-africana, natural de Paarl, cidade do Cabo, residente nesta cidade de Maputo bairro da Costa do Sol, edifício Mares 301, 3.º andar esquerdo, portador do Passaporte n.º A08854071, emitido a 9 de Outubro de 2019, na África do Sul.
  133. Texto do artigo, página 40: Pelo que, o presente contrato escrito particular constitui uma sociedade unipessoal limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  134. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  135. Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
  136. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação de Tsitsikamma – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Kim Il Sung, n.º 83.
  137. Número ou marcador, página 40: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  138. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  139. Texto do artigo, página 40: (Duração)
  140. Texto do artigo, página 40: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  141. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  142. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  143. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal a atividade de prestação de serviços de consultoria técnicas e similares.
  144. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  145. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  146. Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde a uma quota única do sócio Martin Avis, equivalente a 100% do capital social.
  147. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  148. Texto do artigo, página 40: (Cessão de quotas)
  149. Número ou marcador, página 40: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  150. Número ou marcador, página 40: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo.
  151. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  152. Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
  153. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada pelo único sócio, Martin Avis.
  154. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  155. Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  156. Texto do artigo, página 40: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  157. Texto do artigo, página 40: VS Restaurante Bar Limitada
  158. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte e cinco de Agosto de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101377830, denominada VS Restaurante Bar, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelos sócios Felisberto Hélio Monteiro de Morais e Valdo Amorim Jeremias Chivambo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  159. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  160. Texto do artigo, página 40: (Denominação)
  161. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de VS Restaurante Bar, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  162. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  163. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  164. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal a exploração de uma actividade comercial de restaurante e bar, a importação e exportação de produtos alimentícios e bebidas, e de todo o tipo de produtos na sua mais vasta e variada gama, destinados ao funcionamento do restaurante e bar e ainda dedicar-se a qualquer outro ramo do sector comercial similar e conexo ou subsidiário das actividades descritas no presente objecto que no futuro resolva explorar e para o qual seja autorizada.
  165. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  166. Texto do artigo, página 40: (Sede e formas locais de representação)
  167. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade terá a sua sede social na Avenida Eduardo Mondlane, no bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.
  168. Número ou marcador, página 40: Dois) Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada, podendo ainda serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  169. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  170. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  171. Número ou marcador, página 40: Um) O capital social é de 10.000.00MT (dez mil meticais) que se encontra subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas comparticipadas pelos seguintes sócios:
  172. Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor de 5.100.00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51%, pertencente ao sócio Felisberto Hélio Monteiro de Morais;
  173. Número ou marcador, página 40: b) Uma quota no valor de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), correspondente a 49%, pertencente ao sócio Valdo Amorim Jeremias Chivambo.
  174. Número ou marcador, página 40: Dois) As entradas dos sócios em dinheiro estão integralmente realizadas.
  175. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  176. Texto do artigo, página 40: (Gerência)
  177. Número ou marcador, página 40: Um) A gerência pertence ao sócio Valdo Amorim Jeremias Chivanbo e Felisberto Hélio Monteiro de Morais, sendo que a sociedade obriga-se com a intervenção conjunta dos gerentes, bastando para válida, activa e passivamente obrigar a sociedade.
  178. Número ou marcador, página 40: Dois) A gerência representará activa e passivamente a sociedade em juízo ou fora dela.
  179. Número ou marcador, página 40: Três) A gerência será remunerada, cujo montante será fixado em assembleia geral a se convocar para o efeito.
  180. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  181. Texto do artigo, página 40: (Administração)
  182. Texto do artigo, página 40: A administração é confiada a todos os sócios sendo necessárias as assinaturas dos gerentes para obrigar a sociedade.
  183. Texto do artigo, página 40: Pemba, 15 de Dezembro de 2020. — A Técnica, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 40: Vteng, Limitada
  185. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de doze de Fevereiro de dois mil vinte e um, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades Legais de Vilankulo, província de Inhambane sob o número setecentos vinte e um, a folhas cento noventa e três do livro C segundo, com a data de vinte e nove de Fevereiro de dois mil e dezasseis e no livro E quinto, com a data de dezassete de Fevereiro de dois mil vinte e um, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social, na qual os sócios decidiram alterar a denominação social da sociedade Vteng, Limitada para Vetcomm Energy, Limitada,
  186. Texto do artigo, página 41: (Vilanculos Engenharia Telecomunicações e Energia, Limitada) e aumento do objecto social nas áreas das telecomunicações, (desenvolver soluções corporativas em engenharia de redes de telecomunicações; energia (distribuição e comercialização do gás natural nas residências, comércios, industrias, geração térmica e postos de gás natural para veículos, que em consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos primeiro e terceiro do pacto social para uma nova e seguinte:
  187. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  188. Texto do artigo, página 41: Denominação e sede
  189. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Vetcomm Energy, Limitada, (Vilanculos Engenharia Telecomunicações e Energia, Limitada),
  190. Texto do artigo, página 41: sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  191. Texto do artigo, página 41: ......................................................................
  192. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  193. Texto do artigo, página 41: Objecto social
  194. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto social: prestação de serviços nas áreas de electricidade, informática, instrumentação industrial, automação, electromecânica, transporte, telecomunicações, (desenvolver soluções corporativas em engenharia de redes de telecomunicações;
  195. Texto do artigo, página 41: energia (distribuição e comercialização do gás natural nas residências, comércios, industrias, geração térmica e postos de gás natural para veículos, importação e exportação, assessoria de negócio,
  196. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiarias do objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou empresas que o conselho de administração decidir.
  197. Texto do artigo, página 41: Que em tudo o mais não alterado continua
  198. Texto do artigo, página 41: a vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Vilankulo, 17 de Fevereiro de 2021. —
  199. Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.
  200. Texto do artigo, página 42: INM
  201. Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  202. Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
  203. Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  204. Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
  205. Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
  206. Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  207. Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  208. Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  209. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
  210. Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  211. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
  212. Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  213. Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  214. Título de secção, página 42: Delegações:
  215. Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  216. Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  217. Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  218. Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  219. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00 MT
  220. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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