III Série n.º 38/2023

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Edição III Série n.º 38/2023

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Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pela sócia.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à uma única quota, pertencente a única sócia Rossana Sufiana Mussagy representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da socia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, no caso da sócia estar interessada em exercê-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 36 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Amortização das quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade mediante prévia decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:

Número ou marcador · p. 36 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;

Número ou marcador · p. 36 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas, dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representacão em juizo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Rossana Sufiana Mussagy, que desde já fica nomeada única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 37 a) Pela assinatura da única sócia;

Número ou marcador · p. 37 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 ( Balanço)

Número ou marcador · p. 37 Um) Os exercícios sociais coinscidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pela sócia.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 ( Disposições finais)

Número ou marcador · p. 37 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia a deliberar.

Número ou marcador · p. 37 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 21 de Fevereiro de 2023. O Técncio, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 SACOM – Serviços de Autenticação de Combustível de Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Novembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade SACOM – Serviços de Autenticação de Combustível de Moçambique, S.A., com o capital social de três milhões de meticais matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101167402, os sócios deliberam sobre:

Texto do artigo · p. 37 Alteração da sede social.

Texto do artigo · p. 37 Em consequência fica alterado o artigo primeiro, dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Sede social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 141, Torres Rani, Edifício de Escritórios, 3.º andar, n.º 6, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 22 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 The Top Bar & Lounge, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Fevereirode dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101881652, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação

Texto do artigo · p. 37 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação The Top Bar & Lounge, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Sede

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, bairro Machava Km 15, talhão n.º 11, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem como objectivo principal:

Número ou marcador · p. 37 a) Actividades de restauração e alojamento;

Número ou marcador · p. 37 b) Prestação de serviços em várias áreas;

Número ou marcador · p. 37 c) Actividade de transporte e logística;

Número ou marcador · p. 37 d) Actividades industriais;

Número ou marcador · p. 37 e) Comércio geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderão ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subdiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social integralmente realizando e subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas (2) quotas sendo:

Número ou marcador · p. 37 a) Edson Osvaldo Mendes da Silva Júlio J. Puelia – 10.000,00 MTcorrespondente a 50%;

Número ou marcador · p. 37 b) Nesley Puelia – 10.000,00 MTcorrespondente a 50%.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral alterando-se um pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Cessação ou divisão de quotas

Texto do artigo · p. 37 A sessão ou divisão de quotas é livre entre sócios para estranhos, fica dependente de consentimento escrito dos sócios não sedente aos quais é reservado o direito de preferência da sua aquisição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Administração

Texto do artigo · p. 37 A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Edson Osvaldo Mendes da Silva Júlio J. Puelia.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução

Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordos dos sócios que serão os liquidatários.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 Em tudo que fica como omissão, deverá ser regulamentadode acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Matola, Fevereiro de 2023.-O Conservador,

Texto do artigo · p. 37 Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Voice & Data Technologies, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101934152,uma entidade denominada Voice & Data Technologies, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:

Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Lucas Ernesto Cossa, solteiro, residente na cidade da Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102918734N, emitido a 28 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 38 Segundo. Raimundo Simbaraeche Zhanero, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 060106433431F, emitido aos 15 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adapta a denominação Voice & Data Technologies, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Sede

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede na bairro de Laulane, quarteirão 34 casa n.º65 distrito Municipal Kamavota, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração da sociedade

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Objecto

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objeto: Serviços de voz, criação de IVR, Instalação e reparação de câmeras de segurança, venda de consumíveis de escritório, servidor de chamadas, rede de

Texto do artigo · p. 38 computadores, licenças de softwares, hardware de computadores, sistema biométrico de segurança.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000MT (vinte mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de 10.000MT (dez mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Lucas Ernesto Cossa;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de 10.000MT (dez mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Raimundo Simbaraeche Zhanero.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efetuará o aumento.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é gerida por um ou mais administradores, eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Os administradores poderão ser ou não remunerados, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades.

Número ou marcador · p. 38 Três) Fica desde já nomeados como administradores os senhores, Lucas Ernesto Cossa, Raimundo Simbaraeche Zhanero.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) A sociedade fica obrigada por uma assinatura da administradora ou por um procurador especialmente constituído pela direcção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Competência

Número ou marcador · p. 38 Um) Compete os administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objeto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A administradora poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 38 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 38 A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de dezembro de cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO III Das disposições transitórias e finais

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o ativo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convier.

Número ou marcador · p. 38 Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 Herdeiros

Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes e assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Dúvidas na interpretação

Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso regularão as disposições do código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 22 de Fevereiro de 2023. O Técncio, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 ZATA – Compliance Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, quinze de Dezembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas limitada, matriculada sob NUE L 101895513 que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação ZATA – Compliance Solutions, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na rua Timor Leste n.º 58, 4.º andar, bairro Central, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de consultoria para os negócios e gestão, auditoria e fiscalização de serviços técnicos, consultoria em informatica, programação, gestão e exploração de equipamento informático, outras actividades de consultoria ciêntificas e implementação de sistemas que visam obtenção de certificação de empresas, formação e qualificação na área técnico profissional e serviços a fins, comércio de computadores, equipamentos periféricos, programas informáticos, máquinas e equipamentos diverso, importação e exportação de seus afins.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade podera exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidadamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil, meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 39 a) Zacarias Manuel Coutinho Reno, solteiro de 31 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Machava sede, quarteirão 29, casa n.º 8, província de

Texto do artigo · p. 39 Maputo, portador do Bilhente de Identidade n.º 11020232996B, emitido em Maputo cidade a 6 de Março de 2019, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 39 b) Tadeu Alberto Zavala, solteiro de 28 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Hulene - A, quarteirão 40, casa n.º 22, Provincia de Maputo, portador do Bilhente de Identidade n.º 110101381271P, emitido em Maputo cidade a 9 de Fevereiro de 2022, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde ja a cargo do sócio Zacarias Manuel Coutino Reno.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 39 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Ziynet Import & Export, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927822, uma entidade denominada Ziynet Import & Export, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 39 Seyhattin Balli, maior, natural de Erzincan-Turquia, portador do DIRE n.º 11T00012991J, emitido na cidade de Maputo, 18 de Março de 2020, casado, com Sema Balli, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade turca, residente nesta cidade;

Texto do artigo · p. 39 Felizmiro Mira Ossufo, de estado civil solteiro, maior, natural de Angoche - Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 030202903143C, emitido na cidade de Maputo, a 3 de Junho de 2022.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas, que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Ziynet Import & Export, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 Dois) É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade poderá associar-se as outras pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, desde que tenham objecto idêntico ao seu.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração e a sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contado a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Moçambique ZTC T2. podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social: Consiste na prática de actos de comércio geral com importação e exportação, indústria, prestação de serviços em imobiliária, gestão de negócios, consultoria de diversas áreas e todas as actividades de natureza comercial conexas e subsidiárias ao objecto social, permitidas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social integralmente subscrito é de 20.000,00MT, dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social a favor de Seyhattin Balli;

Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social a favor de Felizmiro Mira Ossufo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A realização do capital social, por todos os sócios, fica marcada para o dia 6 de Feveiro 2023.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração de quotas)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dela, activa

Texto do artigo · p. 40 e passivamente, será exercida pelos sócios Seyhattin Balli e, Felizmiro Mira Ossufo que ficam desde já, designados administradores da sociedade, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura de um dos administradores.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Responsabilidade)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade responde civilmente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos

Texto do artigo · p. 40 termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Contas e resultados)

Texto do artigo · p. 40 Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, ilustrando os lucros registados, líquidos de todas as despesas e encargos, que terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 40 a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 40 b) Constituição de outras reservas que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 40 c) O remanescente constituirá dividendos para os sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Em tudo que fica omisso serão válidas as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 22 de Fevereiro de 2023.O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 INM

Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 41 Delegações:

Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades.
Número ou marcador, página 36: Quatro) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pela sócia.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente à uma única quota, pertencente a única sócia Rossana Sufiana Mussagy representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da socia única, mediante decisão tomada pela mesma. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, no caso da sócia estar interessada em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador, página 36: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros da única sócia não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Amortização das quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade mediante prévia decisão da única sócia, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador, página 36: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização da sociedade;
Número ou marcador, página 36: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador, página 36: Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas, dentro do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de crédito que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representacão em juizo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Rossana Sufiana Mussagy, que desde já fica nomeada única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 37: a) Pela assinatura da única sócia;
Número ou marcador, página 37: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: ( Balanço)
Número ou marcador, página 37: Um) Os exercícios sociais coinscidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pela sócia.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: ( Disposições finais)
Número ou marcador, página 37: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante da falecida ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como a única sócia a deliberar.
Número ou marcador, página 37: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 21 de Fevereiro de 2023. O Técncio, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: SACOM – Serviços de Autenticação de Combustível de Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Novembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade SACOM – Serviços de Autenticação de Combustível de Moçambique, S.A., com o capital social de três milhões de meticais matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101167402, os sócios deliberam sobre:
Texto do artigo, página 37: Alteração da sede social.
Texto do artigo, página 37: Em consequência fica alterado o artigo primeiro, dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Sede social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 141, Torres Rani, Edifício de Escritórios, 3.º andar, n.º 6, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 22 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: The Top Bar & Lounge, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezasseis de Fevereirode dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101881652, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação
Texto do artigo, página 37: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação The Top Bar & Lounge, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Sede
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, bairro Machava Km 15, talhão n.º 11, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem como objectivo principal:
Número ou marcador, página 37: a) Actividades de restauração e alojamento;
Número ou marcador, página 37: b) Prestação de serviços em várias áreas;
Número ou marcador, página 37: c) Actividade de transporte e logística;
Número ou marcador, página 37: d) Actividades industriais;
Número ou marcador, página 37: e) Comércio geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderão ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subdiárias da actividade principal.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social integralmente realizando e subscrito em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas (2) quotas sendo:
Número ou marcador, página 37: a) Edson Osvaldo Mendes da Silva Júlio J. Puelia – 10.000,00 MTcorrespondente a 50%;
Número ou marcador, página 37: b) Nesley Puelia – 10.000,00 MTcorrespondente a 50%.
Número ou marcador, página 37: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral alterando-se um pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Cessação ou divisão de quotas
Texto do artigo, página 37: A sessão ou divisão de quotas é livre entre sócios para estranhos, fica dependente de consentimento escrito dos sócios não sedente aos quais é reservado o direito de preferência da sua aquisição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Administração
Texto do artigo, página 37: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Edson Osvaldo Mendes da Silva Júlio J. Puelia.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Dissolução
Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordos dos sócios que serão os liquidatários.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: Em tudo que fica como omissão, deverá ser regulamentadode acordo com as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, Fevereiro de 2023.-O Conservador,
Texto do artigo, página 37: Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Voice & Data Technologies, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101934152,uma entidade denominada Voice & Data Technologies, Limitada que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 38: É celebrado, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
Texto do artigo, página 38: Primeiro. Lucas Ernesto Cossa, solteiro, residente na cidade da Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102918734N, emitido a 28 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 38: Segundo. Raimundo Simbaraeche Zhanero, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 060106433431F, emitido aos 15 de Dezembro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação
Texto do artigo, página 38: A sociedade adapta a denominação Voice & Data Technologies, Limitada sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Sede
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na bairro de Laulane, quarteirão 34 casa n.º65 distrito Municipal Kamavota, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração da sociedade
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Objecto
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objeto: Serviços de voz, criação de IVR, Instalação e reparação de câmeras de segurança, venda de consumíveis de escritório, servidor de chamadas, rede de
Texto do artigo, página 38: computadores, licenças de softwares, hardware de computadores, sistema biométrico de segurança.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000MT (vinte mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de 10.000MT (dez mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Lucas Ernesto Cossa;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de 10.000MT (dez mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Raimundo Simbaraeche Zhanero.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efetuará o aumento.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é gerida por um ou mais administradores, eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) Os administradores poderão ser ou não remunerados, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades.
Número ou marcador, página 38: Três) Fica desde já nomeados como administradores os senhores, Lucas Ernesto Cossa, Raimundo Simbaraeche Zhanero.
Número ou marcador, página 38: Quatro) A sociedade fica obrigada por uma assinatura da administradora ou por um procurador especialmente constituído pela direcção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Competência
Número ou marcador, página 38: Um) Compete os administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objeto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) A administradora poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador, página 38: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de dezembro de cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III Das disposições transitórias e finais
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: Dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o ativo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convier.
Número ou marcador, página 38: Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: Herdeiros
Texto do artigo, página 38: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes e assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Dúvidas na interpretação
Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso regularão as disposições do código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 22 de Fevereiro de 2023. O Técncio, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: ZATA – Compliance Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, quinze de Dezembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas limitada, matriculada sob NUE L 101895513 que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação ZATA – Compliance Solutions, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na rua Timor Leste n.º 58, 4.º andar, bairro Central, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no país, mediante a autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da escritura.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social a actividade de consultoria para os negócios e gestão, auditoria e fiscalização de serviços técnicos, consultoria em informatica, programação, gestão e exploração de equipamento informático, outras actividades de consultoria ciêntificas e implementação de sistemas que visam obtenção de certificação de empresas, formação e qualificação na área técnico profissional e serviços a fins, comércio de computadores, equipamentos periféricos, programas informáticos, máquinas e equipamentos diverso, importação e exportação de seus afins.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituída ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade podera exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidadamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil, meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 39: a) Zacarias Manuel Coutinho Reno, solteiro de 31 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Machava sede, quarteirão 29, casa n.º 8, província de
Texto do artigo, página 39: Maputo, portador do Bilhente de Identidade n.º 11020232996B, emitido em Maputo cidade a 6 de Março de 2019, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 39: b) Tadeu Alberto Zavala, solteiro de 28 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Hulene - A, quarteirão 40, casa n.º 22, Provincia de Maputo, portador do Bilhente de Identidade n.º 110101381271P, emitido em Maputo cidade a 9 de Fevereiro de 2022, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde ja a cargo do sócio Zacarias Manuel Coutino Reno.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente procurador especialmente constituido pela gerência, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 39: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Ziynet Import & Export, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927822, uma entidade denominada Ziynet Import & Export, Limitada.
Texto do artigo, página 39: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 39: Seyhattin Balli, maior, natural de Erzincan-Turquia, portador do DIRE n.º 11T00012991J, emitido na cidade de Maputo, 18 de Março de 2020, casado, com Sema Balli, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade turca, residente nesta cidade;
Texto do artigo, página 39: Felizmiro Mira Ossufo, de estado civil solteiro, maior, natural de Angoche - Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 030202903143C, emitido na cidade de Maputo, a 3 de Junho de 2022.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Ziynet Import & Export, Limitada.
Número ou marcador, página 39: Dois) É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá associar-se as outras pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, desde que tenham objecto idêntico ao seu.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração e a sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contado a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Moçambique ZTC T2. podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social: Consiste na prática de actos de comércio geral com importação e exportação, indústria, prestação de serviços em imobiliária, gestão de negócios, consultoria de diversas áreas e todas as actividades de natureza comercial conexas e subsidiárias ao objecto social, permitidas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social integralmente subscrito é de 20.000,00MT, dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social a favor de Seyhattin Balli;
Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social a favor de Felizmiro Mira Ossufo.
Número ou marcador, página 39: Dois) A realização do capital social, por todos os sócios, fica marcada para o dia 6 de Feveiro 2023.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração de quotas)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dela, activa
Texto do artigo, página 40: e passivamente, será exercida pelos sócios Seyhattin Balli e, Felizmiro Mira Ossufo que ficam desde já, designados administradores da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura de um dos administradores.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Responsabilidade)
Texto do artigo, página 40: A sociedade responde civilmente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos
Texto do artigo, página 40: termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Contas e resultados)
Texto do artigo, página 40: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, ilustrando os lucros registados, líquidos de todas as despesas e encargos, que terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 40: a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 40: b) Constituição de outras reservas que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral;
Número ou marcador, página 40: c) O remanescente constituirá dividendos para os sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Em tudo que fica omisso serão válidas as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 22 de Fevereiro de 2023.O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: INM
Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 41: Delegações:
Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Akwaaba, Restaurante Bar & Lounch, Limitada
Certidão de registo ARMC, Limitada
Certidão de registo Asik Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bold Solutions, Limitada
Certidão de registo Changara Mines, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Minagris
Certidão de registo Czachella Catering & Services, Limitada
Diploma Dahavea Serviços e Investimentos, Limitada
Diploma Deketa Creative, Limitada
Certidão de registo Diallo & Brothers, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo,
Certidão de registo Eleccool, Limitada
Certidão de registo Ell Papito Bottle Store Limitada
Certidão de registo EMELSC – Eletro Mechanical Engineering, Logistics, Services & Consulting, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Equatorial Mozambique – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo Farmácia Salen – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo G.Q.S. Mozambique, Limitada
Certidão de registo GESA – Gestão de Saúde, Limitada
Certidão de registo GG Infra Mozambique, Limitada
Certidão de registo Gotruck Auto Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma IFIXIT, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Índico Pearl Partners, S.A.
Diploma Indra Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JSPL Mozambique Minerais, Limitada
Certidão de registo Justshootme Photography, Limitada
Certidão de registo Kyushu Lithium II, Limitada
Certidão de registo Kyushu Lithium, Limitada
Diploma Medja Agency, Limitada
Certidão de registo MOPETRO – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NMC Multi Service, Limitada
Certidão de registo Pequenos Sábios School – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Promac Engenharia, Limitada
Certidão de registo Real Engenharia & Projectos, Limitada
Certidão de registo RSM Mussagy Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SACOM – Serviços de Autenticação de Combustível de Moçambique, S.A.
Certidão de registo The Top Bar & Lounge, Limitada
Certidão de registo Voice & Data Technologies, Limitada
Certidão de registo ZATA – Compliance Solutions, Limitada
Certidão de registo Ziynet Import & Export, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala
Diploma Associação dos Reformados do MIC
Diploma Associação Iniciativa Global para Sobrevivência Moçambique
Diploma Associação Moçambicana de Jogos e Apostas Online
Certidão de registo Acomodação Quichanga

BOLETIM DA REPÚBLICA

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