III Série n.º 40/2018

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Edição III Série n.º 40/2018

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Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Musa Mohhamadyusuf.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, para o que, se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 15 Três) Decidida qualquer variação do capital social, compete ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 15 Um) Não haverá prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio poderá fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de administração a nomear.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Administração e representação

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Conselho de administração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio, bem como os administradores por este, nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 15 Três) Compete ao sócio único e à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a

Texto do artigo · p. 15 prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura:

Número ou marcador · p. 15 a) Do sócio único;

Número ou marcador · p. 15 b) De administrador ou procurador nomeado pelo sócio e dentro dos limites estabelecidos.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado por eles expressamente autorizados.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Disposições gerais

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 15 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá la.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Amortização da quota)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 15 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 15 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 15 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Alcapone Joias, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100958368 uma sociedade denominada Alcapone Joias, Limitada,entre:

Texto do artigo · p. 15 Primeiro: Tchale Alcapone Nhantumbo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 100100110424J, emitido aos 13 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 15 Segundo: Óscar Júlio Muianga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da matola, residente nesta na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102331176I, emitido aos 8 de Março de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Alcapone Joias, Limitada, tem a sua sede na Rua Matlovele, n.º 643, Bairro Matola B, na Cidade da Matola, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Objecto social

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal a produção e comercialização de produtos de ourivesaria nos mercados interno e externo.

Número ou marcador · p. 15 a) Prestação de serviço na área de ourivesaria em toda sua abrangência;

Número ou marcador · p. 16 b) Exercer a actividade comercial a retalho e a grosso de produtos de ourivesaria, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 16 c) Outras actividades subsidiárias afins.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 (vinte mil meticais) e corresponde à duas quotas iguais, sendo uma de 10.000,00 (dez mil meticais), correspondente de 50%, pertencente ao sócio Tchale Alcapone Nhantumbo, e outra de 10.000,00 (dez mil meticais), pertencente ao sócio Óscar Júlio Muianga.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 16 Uma) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estatuto e o Código Comercial.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 16 Três) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada por um dos sócios.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 16 Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo de ambos os sócios, os quais ficam desde já investidos na qualidade de administradores.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, bastando a assinatura de um

Texto do artigo · p. 16 dos administradores para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos e documentos.

Número ou marcador · p. 16 Três) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários, fixando para cada caso os limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Disposição final

Texto do artigo · p. 16 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Eagle Fly, Co, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100958341 uma sociedade denominada Eagle Fly, Co, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 16 Primeiro: Gang Xu, solteiro, nacionalidade chinesa, natural de Shandong, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º EA4201942, emitido aos 16 de Junho de 2017, pelos Serviços de Migração da China;

Texto do artigo · p. 16 Segundo: Ching Yi Chien, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Taiwan, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.° KJ0384666, emitido aos 4 de Setembro de 2014, pelos Serviços de Migração de Hong Kong;

Texto do artigo · p. 16 Terceiro: Chen Kuang-Hui, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de New Taipei City, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º 306477994, emitido aos 7 de Novembro de 2012, pelos Serviços de Migração da China.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Eagle Fly, Co, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 16 a) Investimento no sector imobiliário;

Número ou marcador · p. 16 b) Comprar, vender e arrendar imóveis; c)Prestação de serviço na área imobiliária;

Número ou marcador · p. 16 d) Outras actividades subsidiárias afins.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 (vinte mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, sendo uma de 6.800,00 (seis mil oitocentos meticais), correspondendo a 34% do capital social, pertencente ao sócio Gang Xu, uma quota de 6.600,00 (seis mil seiscentos meticais), correspondendo a 33% do capital social, pertencente ao sócio Ching Yi Chien, e outra quota de 6.600,00 (seis mil seiscentos meticais), correspondendo a 33% do capital social, pertencente ao sócio Chen Kuang-Hui.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 16 A cessão total ou parcial de quotas, quer entre sócios quer para estranhos, não depende do consentimento da sociedade para se tornar eficaz, mas em caso de cessão a estranhos, a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar terão sempre direito de preferência e, se mais do que um sócio desejar preferir, a quota será repartida pelos interessados na proporção das quotas que então possuem.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 16 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estatuto e o Código Comercial.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 17 Três) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada por um dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 17 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Chen Kuang-Hui, que desde já fica investido na qualidade de administrador.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, bastando a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos e documentos.

Número ou marcador · p. 17 Três) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários, fixando para cada caso os limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Das disposições comuns

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 17 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 Disposição final

Texto do artigo · p. 17 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 T&H Capital, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10095886 uma sociedade denominada T&H Capital, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Primeiro: Manuel José Hilário, solteiro, maior, natural de Homoine e residente na Cidade de Xai-Xai, no Bairro Marien Ngouabi, portador

Texto do artigo · p. 17 do Bilhete de Identidade n.º 090104743861B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, aos 24 de Março de 2014;

Texto do artigo · p. 17 Segundo: António Manuel José Hilário, solteiro, maior, natural de Homoine e residente na Cidade de Inhambane no Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.º 12AB74583.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação T&H Capital, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, Província de Maputo e sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data do Contrato.1

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 17 a) Venda de material de escritório, escolar e mobiliário de escritório;

Número ou marcador · p. 17 b) Comércio a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 17 c) Fornecimento de equipamento e medicamentos Hospitalares;

Número ou marcador · p. 17 d) Auditoria, Consultoria, Contabilidade e Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 17 e) Gráfica e Serigrafia;

Número ou marcador · p. 17 f) Construção Civil;

Número ou marcador · p. 17 g) Transportes e Telecomunicações.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Manuel José Hilário;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio António Manuel José Hilário.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Cessão de quotas e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma direito 2 quanto a cessação.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 17 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Manuel José Hilário, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio Manuel José Hilário.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 17 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Distribuição de lucros e dissolução)

Número ou marcador · p. 17 Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma Comissão Liquidatária.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 OSEA Cellular, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100958139 uma sociedade denominada OSEA Cellular, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 17 Abdul Remane Cassamo, casado, de nacionalidade moçambicana, nascido em Maputo, Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356807B, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo, em 14 de Junho de 2016, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 17 Ovidia Rodrigo Abel Azarias Cassamo, casada, de nacionalidade moçambicana, nascido em Maputo, Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356796A, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo, em 5 de Maio de 2017, residente em Maputo.

Texto do artigo · p. 17 E por eles foi dito que pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 18 limitada denominada OSEA Cellular, Limitada, que se regerá pelos artigos abaixo indicados.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de OSEA Cellular, Limitada e tem a sua sede na Avenida Felipe Samuel Magaia, n.º 970, Segundo andar Esquerdo, rés-do-chão, Bairro Central Maputo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 18 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração do contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal actividade comercial, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 18 a) Distribuidor e revenda de recargas pré-pago de telefonia móvel e de televisão;

Número ou marcador · p. 18 b) Importador de telefones celulares, impressoras móveis e terminais electrónicas para a venda de recargas de telefonia móvel e de televisão;

Número ou marcador · p. 18 c) Comercialização de telefones, celulares impressoras móveis e terminais electrónicas para a venda de recargas de telefonia móvel e de televisão.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade, por deliberação do conselho de administração, poderá exercer quaisquer actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto social, e explorar qualquer outro ramo do comércio, indústria e serviços, que não seja proibido por lei.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade, por deliberação do conselho de administração, poderá adquirir participações em sociedades com objecto diferente do referido nos números anteriores, em sociedades reguladas por leis especiais ou participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de MZM 20.000.00 (vinte mil meticais), que corresponde à soma de 2 quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma, no valor nominal de 10.000.00 MZM, correspondente a 50.0% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Remane Cassamo;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma, no valor nominal de 10.000.00 MZM, correspondente a 50.0% do capital social, pertencente ao sócio Ovidia Rodrigo Abel Azarias Cassamo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 18 Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 18 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 18 Um) A cessão e divisão de quotas carece de consentimento prévio da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.

Número ou marcador · p. 18 Três) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para os outros sócios.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado por consultores independentes, e se a falta de acordo persistir, será determinado pelo tribunal competente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:

Número ou marcador · p. 18 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 18 b) Decisão sobre a distribuição de lucros; c)Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 18 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de fax, e-mail ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) A data da constituição da sociedade e até deliberação em contrario da assembleia geral, é designado director-geral da sociedade

Texto do artigo · p. 18 o senhor Abdul Remane Cassamo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 18 Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados da

Texto do artigo · p. 18 sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 18 Três) Deduzidos os encargos gerais, repagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 18 a) 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade;

Número ou marcador · p. 18 b) 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e

Número ou marcador · p. 18 c) outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 19 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Todos os litígios resultantes da interpretação e ou implementação dos Estatutos, serão resolvidos numa primeira fase privilegiando o dialogo e na falta de consenso, pelo tribunal.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Ability Team, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 6 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100954761, uma entidade denominada Ability Team, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 19 Primeiro: Alírio de Jesus Guilherme Mambo, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número um, Avenida Mohamed Siad Barre, n.º 1100, 2.º Andar, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105292503D, emitido no dia 6 de Maio de 2015, em Maputo;

Texto do artigo · p. 19 Segundo: Belzenia Adelaide Bernardo Matsimbe, solteiro, natural da cidade de Inhambane, residente em Distrito Municipal número quatro, quarteirão 49, casa n.º 325, Bairro do Ferroviário, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100121730A, emitido no dia 18 de Maio de 2015, em Maputo;

Texto do artigo · p. 19 Terceiro: Cláudia Valquíria de Jesus Gomes, solteira, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número quatro, quarteirão 67, casa n.º 51, Bairro do Ferroviário, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100011367C, emitido no

Texto do artigo · p. 19 dia 13 de Setembro de 2016, em Maputo; Quarto: Gerson Elias Zandamela, solteiro,

Texto do artigo · p. 19 natural de Maputo, residente em Distrito Municipal número quatro, quarteirão 68, casa n.º 330, Bairro do Ferroviário, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102155974C, emitido no dia 11 de Maio de 2015, em Maputo;

Texto do artigo · p. 19 Quinto: Hasler Chin Ku Chon Choo, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número um, Avenida Guerra Popular n.º 611, 2.º andar, Flat 5, Bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100422813F, emitido no dia 21 de Outubro de 2015, em Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Sexto: Joyce Madalena Nhabique, Solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número dois, Rua de Ivens n.º 671, 2.º andar, Bairro Chamanculo A, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101624431S, emitido no dia 10 de Agosto de 2016, em Maputo;

Texto do artigo · p. 19 Sétimo: Paulo Enoque Safrão, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número quatro, Quarteirão 81, casa n.º 131, Bairro do Ferroviário, Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101362475Q, emitido no dia 5 de Julho de 2017, em Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Ability Team, Limitada e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, n.º 611, 2º andar, flat 5, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Objecto

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto a gestão de projectos e desenvolvimento de software.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de trinta e cinco mil meticais, divididos pelos sócios Alírio de Jesus Guilherme Mambo, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Belzenia Adelaide Bernardo Matsimbe, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Cláudia Valquíria de Jesus Gomes, com o valor de cinco mil meticais, correspondente a catorze vírgula vinte e nove por cento do

Texto do artigo · p. 19 capital, Gerson Elias Zandamela, com o valor de cinco mil meticais, correspondente a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Hasler Chin Ku Chon Choo, com o valor de cinco mil meticais, correspondente a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Joyce Madalena Nhabique, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, e Paulo Enoque Safrão, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 19 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 19 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 Administração

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Cláudia Valquíria de Jesus Gomes como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 20 Um) A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Assembleia Geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 Dissolução

Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 20 Herdeiros

Texto do artigo · p. 20 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Casos omissos

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 CJ ICM Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no

Texto do artigo · p. 20 dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100958309, uma entidade denominada CJ ICM Logistics, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Aos treze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre os outorgantes abaixo devidamente identificados, ao abrigo e para os devidos efeitos do disposto nos artigos 90.º, 283.º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique:

Texto do artigo · p. 20 Primeiro Outorgante: CJ ICM FZCO., uma sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo do Direito dos Emirados Árabes Unidos, matriculada em Dubai, sob o número de licença 7296, com sede em PO BOX 61280, representada por Gonçalo Vieira de Barros Cardoso, Advogado da Guilherme Daniel & Associados, Sociedade De Advogados Limitada, com sede nas Torres Rani, Avenida

Texto do artigo · p. 20 Tenente Osvaldo Tazama, Marginal, Torre 1, Piso 2, Fracção 5, Maputo, Moçambique, que outorga neste acto na qualidade de procuradors de Alan Knight, de nacionalidade australiana, titular do Passaporte nº PE038588, residente em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280 e Sweden Arcila, de nacionalidade filipina, titular do passaporte n.º P1073351A, com sede em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280;

Texto do artigo · p. 20 Segundo Outorgante: CJ ICM SERVICES DWC LLC., uma sociedade de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do Direito dos Emirados Árabes Unidos, matriculada em Dubai, sob o número de licença 4174, com sede em Business Center, Dubai World Central, PO BOX 390667, representada por Gonçalo Vieira de Barros Cardoso, Advogado da Guilherme Daniel & Associados, Sociedade de Advogados Limitada., com sede nas Torres Rani, Avenida Tenente Osvaldo Tazama, Marginal, Torre 1, Piso 2, Fracção 5, Maputo, Moçambique, que outorga neste acto na qualidade de procurador de Alan Knight, de nacionalidade australiana, titular do Passaporte n.º PE038588, residente em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280 e Sweden Arcila, de nacionalidade filipina, titular do Passaporte n.º P1073351A, com sede em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280.

Texto do artigo · p. 20 E pelos outorgantes, na qualidade em que outorgam, foi declarado que:

Texto do artigo · p. 20 Um) Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas que adopta a denominação social CJ ICM LOGISTICS, Limitada (doravante a sociedade) – conforme Certidão de Reserva de Nome emitida pela Conservatória do Registo das Entidades Legais de Moçambique em 27 de Novembro de 2017 – que se anexa ao presente Contrato, dele fazendo parte integrante.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torres Rani, P.O. Box 96, Cidade de Maputo, Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) A sociedade tem por objecto comércio geral, serviços de logística, armazenagem, expedição de mercadorias, fornecimento de equipamento pesado, equipamento de transporte, exportação oficial, exportação geral, importação oficial, importação em geral, desembaraço aduaneiro, despacho aduaneiro, intermediário de logística, afretamento, carga e descarga de navios de carga e outras embarcações.

Texto do artigo · p. 20 Compete à administração determinar, de entre as actividades referidas no número anterior, aquelas que a sociedade deve efectivamente exercer a cada momento.

Texto do artigo · p. 20 Por deliberação da administração e dentro dos limites estabelecidos por lei, a sociedade pode participar em consórcios ou outras formas de associação, temporárias ou permanentes, e, bem assim, subscrever ou adquirir participações no capital de outras sociedades moçambicanas ou estrangeiras, qualquer que seja o respectivo objecto.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é três milhões de meticais, representado por duas quotas, distribuídas entre os outorgantes, nos termos do documento complementar que se junta ao presente contrato de sociedade, dele fazendo parte integrante.

Texto do artigo · p. 20 Seis) A sociedade reger-se-á pelos estatutos, cujo conteúdo, da sua responsabilidade, os outorgantes declaram conhecer e corresponder à sua vontade.

Texto do artigo · p. 20 Sete) O conselho de administração será composto por um número de três a sete membros.

Texto do artigo · p. 20 Oito) Compete à assembleia geral eleger o conselho de administração e, designar dentre os membros eleitos, o Presidente, o qual terá voto de qualidade.

Texto do artigo · p. 20 Nove) Os administradores serão eleitos para mandatos de quatro exercícios sociais, renováveis por uma ou mais vezes.

Texto do artigo · p. 20 Dez) A administração pode constituir mandatários e delegar nestes os seus poderes no todo ou em parte, salvo aqueles que por lei não podem ser delegados.

Texto do artigo · p. 20 Onze) A sociedade fica vinculada pela assinatura de pelo menos dois membros do conselho de administração, ou pela assinatura de um mandatário especificamente designado para o efeito e a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos no mandato atribuído.

Texto do artigo · p. 20 Doze) A fiscalização da sociedade competirá a um conselho fiscal, composto por três membros, ou por um fiscal único, conforme venha a ser deliberado pela assembleia geral ou imposto por lei.

Texto do artigo · p. 20 O presente contrato de sociedade será registado na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Em sinal de conformidade, e em cumprimento do disposto nos artigos 90.º e 283.º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, vai o presente contrato, e respectivos anexos, ser rubricado e assinado pelos Outorgantes, sendo as suas assinaturas reconhecidas presencialmente nos termos legais.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Villa Grande – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100959542, uma entidade denominada Villa Grande – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 20 Suheil Abdula, solteiro, maior, nascido a 12 de Julho de 1993, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 21 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994405S, emitido a vinte e nove de Junho de dois mil e quinze, com domicílio na Avenida Ho Chi Min, n.º 572, rés-do-chão, Maputo.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Villa Grande, Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na Avenida Ho Chi Min, n.º 572, rés-do-chão, Maputo, nesta cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de Villa Grande, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta cidade, na Avenida Ho Chi Min n.º 572, rés-do-chão, Maputo, podendo por simples decisão ou deliberação da administração, abrir ou encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Objecto

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto a gestão e exploração de unidades de hotelaria e turismo, restaurantes e afins; a gestão de imóveis próprios e de terceiros, nomeadamente dando de arrendamento os mesmos, a gestão e administração de centros empresariais, de escritórios, de imóveis e de condomínios; a compra e venda de imóveis e revenda dos adquiridos para esse fim; e a prestação de serviços e consultadoria nas áreas económica, financeira e imobiliária, , recursos humanos, bem como serviços de intermediação, representação de marcas & agenciamentos, marketing e publicidade, formação técnica e profissional, comércio a grosso e a retalho com importação e exportação, incluindo a prospecção, a pesquisa e a exploração mineira de qualquer mineral viável ou pedras preciosas, compreendendo todas as suas disciplinas, incluindo toda a actividade conexa, bem como a exportação de minérios; gestão de participações sociais e financeiras, consultoria nas áreas económica e de gestão de projectos, bem como comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação dos artigos e classes previstos no Decreto n.º 34/2013, de 2 de Agosto.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham

Texto do artigo · p. 21 objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 Capital

Texto do artigo · p. 21 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é dez mil meticais, representado por uma única quota de igual valor, pertencente ao sócio único Suheil Abdula.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 21 O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades por que se regem as sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 Gerência e forma de obrigar da sociedade

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração será exercida pelo sócio único, e mediante deliberação deste poderá ainda nomear administradores da sociedade com dispensa da caução.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, incluíndo a abertura e movimentação de contas bancárias.

Número ou marcador · p. 21 Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos administradores que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) Os mandatários não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 21 O ano fiscal coincide com o ano civil, sendo que o balanço e os resultados encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 Casos omissos

Texto do artigo · p. 21 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos é regido pela legislação por que se rege a matéria.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. —

Texto do artigo · p. 21 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100951541, uma entidade denominada Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 21 José Elson Mandlate, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Distrito Urbano número dois, Bairro de Xipamanine, Quarteirão n.º 10, Casa n.º 48, portador de Bilhete de Identificação n.º 110200287207F, emitido no dia 18 de Julho de 2017, em Maputo; e

Texto do artigo · p. 21 Carlitos Alberto Zavale, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Ka-Maxaquene, quarteirão n.º 12, casa n.º 612, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105056067S, emitido a 25 de Novembro de 2014, em Maputo.

Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 Denominação

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais vigentes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 Sede

Texto do artigo · p. 21 A Longuissa–Mantenção Electromecânica e Serviços, Limitada tem sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Ka-Mubucuane, Avenida de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, e mediante prévia autorização de autoridade competente, abrir ou fechar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 Duração

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contudo, o seu início é a partir da data escritura.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Objectos sociais

Número ou marcador · p. 22 Um) Constitui o objecto de Longuissa

Texto do artigo · p. 22 – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada prestar serviços de:

Número ou marcador · p. 22 a) Mecânica industrial;

Número ou marcador · p. 22 b) Serralharia mecânica;

Número ou marcador · p. 22 c) Electricidade industrial;

Número ou marcador · p. 22 d) Electricidade instaladora;

Número ou marcador · p. 22 e) Refrigeração e climatização.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou já construídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais que correspondem à soma de duas partes assim distribuídas;

Número ou marcador · p. 22 a) José Elson Mandlate com trinta mil meticais, o que corresponde a sessenta por cento do capital;

Número ou marcador · p. 22 b) Carlitos Alberto Zavale com vinte mil meticais, o que corresponde a quarenta por cento do capital.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 22 O capital social poderá ser aumentado e diminuído quantas vezes forem necessárias, nos termos da lei e condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 Cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 22 Um) A cessão e divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulas quaisquer operações de tal natureza que contraem o prescrito no presente artigo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A cessão de quotas a estranhos, bem como a sua divisão, depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral, e só produzirão o efeito desde a data da outorga da escritura. À sociedade fica, sempre em primeiro lugar, reservado o direito da preferência no caso de cessão de quotas e não o querendo exercer, caberá aos sócios decidirem a alienação a quem e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 Herdeiros

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Musa Mohhamadyusuf.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, para o que, se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 15: Três) Decidida qualquer variação do capital social, compete ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 15: Um) Não haverá prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio poderá fazer os suprimentos à sociedade, nas condições fixadas por ele ou pelo conselho de administração a nomear.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Administração e representação
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Conselho de administração)
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, ainda que estranhos a sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio, bem como os administradores por este, nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 15: Três) Compete ao sócio único e à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a
Texto do artigo, página 15: prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador, página 15: a) Do sócio único;
Número ou marcador, página 15: b) De administrador ou procurador nomeado pelo sócio e dentro dos limites estabelecidos.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado por eles expressamente autorizados.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Disposições gerais
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 15: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá la.
Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Amortização da quota)
Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 15: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 15: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Disposição final)
Texto do artigo, página 15: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Alcapone Joias, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100958368 uma sociedade denominada Alcapone Joias, Limitada,entre:
Texto do artigo, página 15: Primeiro: Tchale Alcapone Nhantumbo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 100100110424J, emitido aos 13 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 15: Segundo: Óscar Júlio Muianga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da matola, residente nesta na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102331176I, emitido aos 8 de Março de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Alcapone Joias, Limitada, tem a sua sede na Rua Matlovele, n.º 643, Bairro Matola B, na Cidade da Matola, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Objecto social
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal a produção e comercialização de produtos de ourivesaria nos mercados interno e externo.
Número ou marcador, página 15: a) Prestação de serviço na área de ourivesaria em toda sua abrangência;
Número ou marcador, página 16: b) Exercer a actividade comercial a retalho e a grosso de produtos de ourivesaria, importação e exportação;
Número ou marcador, página 16: c) Outras actividades subsidiárias afins.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 (vinte mil meticais) e corresponde à duas quotas iguais, sendo uma de 10.000,00 (dez mil meticais), correspondente de 50%, pertencente ao sócio Tchale Alcapone Nhantumbo, e outra de 10.000,00 (dez mil meticais), pertencente ao sócio Óscar Júlio Muianga.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
Número ou marcador, página 16: Uma) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estatuto e o Código Comercial.
Número ou marcador, página 16: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 16: Três) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada por um dos sócios.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 16: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo de ambos os sócios, os quais ficam desde já investidos na qualidade de administradores.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, bastando a assinatura de um
Texto do artigo, página 16: dos administradores para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos e documentos.
Número ou marcador, página 16: Três) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários, fixando para cada caso os limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Disposição final
Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Eagle Fly, Co, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100958341 uma sociedade denominada Eagle Fly, Co, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 16: Primeiro: Gang Xu, solteiro, nacionalidade chinesa, natural de Shandong, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º EA4201942, emitido aos 16 de Junho de 2017, pelos Serviços de Migração da China;
Texto do artigo, página 16: Segundo: Ching Yi Chien, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Taiwan, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.° KJ0384666, emitido aos 4 de Setembro de 2014, pelos Serviços de Migração de Hong Kong;
Texto do artigo, página 16: Terceiro: Chen Kuang-Hui, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de New Taipei City, residente nesta cidade, portador do Passaporte n.º 306477994, emitido aos 7 de Novembro de 2012, pelos Serviços de Migração da China.
Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade por quota de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Eagle Fly, Co, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 16: a) Investimento no sector imobiliário;
Número ou marcador, página 16: b) Comprar, vender e arrendar imóveis; c)Prestação de serviço na área imobiliária;
Número ou marcador, página 16: d) Outras actividades subsidiárias afins.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social e cessão de quotas
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 (vinte mil meticais) e corresponde à soma de três quotas desiguais, sendo uma de 6.800,00 (seis mil oitocentos meticais), correspondendo a 34% do capital social, pertencente ao sócio Gang Xu, uma quota de 6.600,00 (seis mil seiscentos meticais), correspondendo a 33% do capital social, pertencente ao sócio Ching Yi Chien, e outra quota de 6.600,00 (seis mil seiscentos meticais), correspondendo a 33% do capital social, pertencente ao sócio Chen Kuang-Hui.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 16: A cessão total ou parcial de quotas, quer entre sócios quer para estranhos, não depende do consentimento da sociedade para se tornar eficaz, mas em caso de cessão a estranhos, a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar terão sempre direito de preferência e, se mais do que um sócio desejar preferir, a quota será repartida pelos interessados na proporção das quotas que então possuem.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
Número ou marcador, página 16: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estatuto e o Código Comercial.
Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 17: Três) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que for convocada por um dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 17: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Chen Kuang-Hui, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral, bastando a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos os seus actos, contratos e documentos.
Número ou marcador, página 17: Três) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários, fixando para cada caso os limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Das disposições comuns
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 17: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: Disposição final
Texto do artigo, página 17: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: T&H Capital, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10095886 uma sociedade denominada T&H Capital, Limitada.
Texto do artigo, página 17: Primeiro: Manuel José Hilário, solteiro, maior, natural de Homoine e residente na Cidade de Xai-Xai, no Bairro Marien Ngouabi, portador
Texto do artigo, página 17: do Bilhete de Identidade n.º 090104743861B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, aos 24 de Março de 2014;
Texto do artigo, página 17: Segundo: António Manuel José Hilário, solteiro, maior, natural de Homoine e residente na Cidade de Inhambane no Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.º 12AB74583.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação T&H Capital, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, Província de Maputo e sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data do Contrato.1
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 17: a) Venda de material de escritório, escolar e mobiliário de escritório;
Número ou marcador, página 17: b) Comércio a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 17: c) Fornecimento de equipamento e medicamentos Hospitalares;
Número ou marcador, página 17: d) Auditoria, Consultoria, Contabilidade e Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 17: e) Gráfica e Serigrafia;
Número ou marcador, página 17: f) Construção Civil;
Número ou marcador, página 17: g) Transportes e Telecomunicações.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Manuel José Hilário;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio António Manuel José Hilário.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma direito 2 quanto a cessação.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Manuel José Hilário, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio Manuel José Hilário.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Exercício social)
Texto do artigo, página 17: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Distribuição de lucros e dissolução)
Número ou marcador, página 17: Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma Comissão Liquidatária.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: OSEA Cellular, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100958139 uma sociedade denominada OSEA Cellular, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 17: Abdul Remane Cassamo, casado, de nacionalidade moçambicana, nascido em Maputo, Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356807B, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo, em 14 de Junho de 2016, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 17: Ovidia Rodrigo Abel Azarias Cassamo, casada, de nacionalidade moçambicana, nascido em Maputo, Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100356796A, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo, em 5 de Maio de 2017, residente em Maputo.
Texto do artigo, página 17: E por eles foi dito que pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 18: limitada denominada OSEA Cellular, Limitada, que se regerá pelos artigos abaixo indicados.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de OSEA Cellular, Limitada e tem a sua sede na Avenida Felipe Samuel Magaia, n.º 970, Segundo andar Esquerdo, rés-do-chão, Bairro Central Maputo.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 18: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data de celebração do contrato de constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal actividade comercial, nomeadamente:
Número ou marcador, página 18: a) Distribuidor e revenda de recargas pré-pago de telefonia móvel e de televisão;
Número ou marcador, página 18: b) Importador de telefones celulares, impressoras móveis e terminais electrónicas para a venda de recargas de telefonia móvel e de televisão;
Número ou marcador, página 18: c) Comercialização de telefones, celulares impressoras móveis e terminais electrónicas para a venda de recargas de telefonia móvel e de televisão.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade, por deliberação do conselho de administração, poderá exercer quaisquer actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto social, e explorar qualquer outro ramo do comércio, indústria e serviços, que não seja proibido por lei.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade, por deliberação do conselho de administração, poderá adquirir participações em sociedades com objecto diferente do referido nos números anteriores, em sociedades reguladas por leis especiais ou participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de MZM 20.000.00 (vinte mil meticais), que corresponde à soma de 2 quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma, no valor nominal de 10.000.00 MZM, correspondente a 50.0% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Remane Cassamo;
Número ou marcador, página 18: b) Uma, no valor nominal de 10.000.00 MZM, correspondente a 50.0% do capital social, pertencente ao sócio Ovidia Rodrigo Abel Azarias Cassamo.
Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 18: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 18: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 18: Um) A cessão e divisão de quotas carece de consentimento prévio da assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador, página 18: Três) Caso a sociedade não exerça o seu direito de preferência, este transfere-se automaticamente para os outros sócios.
Número ou marcador, página 18: Quatro) No caso de a sociedade ou os sócios não chegarem a acordo sobre o preço da quota a ceder ou a dividir, o mesmo será determinado por consultores independentes, e se a falta de acordo persistir, será determinado pelo tribunal competente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Número ou marcador, página 18: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 18: b) Decisão sobre a distribuição de lucros; c)Nomeação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relativos à actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 18: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 18: Quatro) A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de gerência, ou por qualquer gerente da sociedade, por meio de fax, e-mail ou carta registada com aviso de recepção, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades.
Número ou marcador, página 18: Cinco) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais, mediante simples carta para esse fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica vinculada pela assinatura de um ou mais membros do conselho de gerência, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito, garantias e pagamentos adiantados.
Número ou marcador, página 18: Cinco) A data da constituição da sociedade e até deliberação em contrario da assembleia geral, é designado director-geral da sociedade
Texto do artigo, página 18: o senhor Abdul Remane Cassamo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 18: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados da
Texto do artigo, página 18: sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 18: Três) Deduzidos os encargos gerais, repagamentos e outros encargos dos resultados líquidos apurados em cada exercício, serão retirados os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 18: a) 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade;
Número ou marcador, página 18: b) 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e
Número ou marcador, página 18: c) outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
Número ou marcador, página 18: Quatro) O remanescente será, discricionariamente, distribuído ou reinvestido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 19: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Todos os litígios resultantes da interpretação e ou implementação dos Estatutos, serão resolvidos numa primeira fase privilegiando o dialogo e na falta de consenso, pelo tribunal.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Ability Team, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 6 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100954761, uma entidade denominada Ability Team, Limitada.
Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 19: Primeiro: Alírio de Jesus Guilherme Mambo, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número um, Avenida Mohamed Siad Barre, n.º 1100, 2.º Andar, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105292503D, emitido no dia 6 de Maio de 2015, em Maputo;
Texto do artigo, página 19: Segundo: Belzenia Adelaide Bernardo Matsimbe, solteiro, natural da cidade de Inhambane, residente em Distrito Municipal número quatro, quarteirão 49, casa n.º 325, Bairro do Ferroviário, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100121730A, emitido no dia 18 de Maio de 2015, em Maputo;
Texto do artigo, página 19: Terceiro: Cláudia Valquíria de Jesus Gomes, solteira, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número quatro, quarteirão 67, casa n.º 51, Bairro do Ferroviário, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100011367C, emitido no
Texto do artigo, página 19: dia 13 de Setembro de 2016, em Maputo; Quarto: Gerson Elias Zandamela, solteiro,
Texto do artigo, página 19: natural de Maputo, residente em Distrito Municipal número quatro, quarteirão 68, casa n.º 330, Bairro do Ferroviário, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102155974C, emitido no dia 11 de Maio de 2015, em Maputo;
Texto do artigo, página 19: Quinto: Hasler Chin Ku Chon Choo, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número um, Avenida Guerra Popular n.º 611, 2.º andar, Flat 5, Bairro do Alto Maé, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100422813F, emitido no dia 21 de Outubro de 2015, em Maputo.
Texto do artigo, página 19: Sexto: Joyce Madalena Nhabique, Solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número dois, Rua de Ivens n.º 671, 2.º andar, Bairro Chamanculo A, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101624431S, emitido no dia 10 de Agosto de 2016, em Maputo;
Texto do artigo, página 19: Sétimo: Paulo Enoque Safrão, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal número quatro, Quarteirão 81, casa n.º 131, Bairro do Ferroviário, Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101362475Q, emitido no dia 5 de Julho de 2017, em Maputo.
Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Ability Team, Limitada e tem a sua sede na Avenida Guerra Popular, n.º 611, 2º andar, flat 5, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Objecto
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto a gestão de projectos e desenvolvimento de software.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social é integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de trinta e cinco mil meticais, divididos pelos sócios Alírio de Jesus Guilherme Mambo, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Belzenia Adelaide Bernardo Matsimbe, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Cláudia Valquíria de Jesus Gomes, com o valor de cinco mil meticais, correspondente a catorze vírgula vinte e nove por cento do
Texto do artigo, página 19: capital, Gerson Elias Zandamela, com o valor de cinco mil meticais, correspondente a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Hasler Chin Ku Chon Choo, com o valor de cinco mil meticais, correspondente a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, Joyce Madalena Nhabique, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital, e Paulo Enoque Safrão, com o valor de cinco mil meticais, correspondentes a catorze vírgula vinte e nove por cento do capital.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Aumento do capital
Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 19: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 19: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: Administração
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Cláudia Valquíria de Jesus Gomes como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 19: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 19: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: Assembleia geral
Número ou marcador, página 20: Um) A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Assembleia Geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: Dissolução
Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 20: Herdeiros
Texto do artigo, página 20: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Casos omissos
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: CJ ICM Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no
Texto do artigo, página 20: dia 14 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100958309, uma entidade denominada CJ ICM Logistics, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Aos treze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, é celebrado o presente contrato de sociedade, entre os outorgantes abaixo devidamente identificados, ao abrigo e para os devidos efeitos do disposto nos artigos 90.º, 283.º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique:
Texto do artigo, página 20: Primeiro Outorgante: CJ ICM FZCO., uma sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo do Direito dos Emirados Árabes Unidos, matriculada em Dubai, sob o número de licença 7296, com sede em PO BOX 61280, representada por Gonçalo Vieira de Barros Cardoso, Advogado da Guilherme Daniel & Associados, Sociedade De Advogados Limitada, com sede nas Torres Rani, Avenida
Texto do artigo, página 20: Tenente Osvaldo Tazama, Marginal, Torre 1, Piso 2, Fracção 5, Maputo, Moçambique, que outorga neste acto na qualidade de procuradors de Alan Knight, de nacionalidade australiana, titular do Passaporte nº PE038588, residente em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280 e Sweden Arcila, de nacionalidade filipina, titular do passaporte n.º P1073351A, com sede em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280;
Texto do artigo, página 20: Segundo Outorgante: CJ ICM SERVICES DWC LLC., uma sociedade de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do Direito dos Emirados Árabes Unidos, matriculada em Dubai, sob o número de licença 4174, com sede em Business Center, Dubai World Central, PO BOX 390667, representada por Gonçalo Vieira de Barros Cardoso, Advogado da Guilherme Daniel & Associados, Sociedade de Advogados Limitada., com sede nas Torres Rani, Avenida Tenente Osvaldo Tazama, Marginal, Torre 1, Piso 2, Fracção 5, Maputo, Moçambique, que outorga neste acto na qualidade de procurador de Alan Knight, de nacionalidade australiana, titular do Passaporte n.º PE038588, residente em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280 e Sweden Arcila, de nacionalidade filipina, titular do Passaporte n.º P1073351A, com sede em Jebel Ali, Dubai, P.O. Box 61280.
Texto do artigo, página 20: E pelos outorgantes, na qualidade em que outorgam, foi declarado que:
Texto do artigo, página 20: Um) Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas que adopta a denominação social CJ ICM LOGISTICS, Limitada (doravante a sociedade) – conforme Certidão de Reserva de Nome emitida pela Conservatória do Registo das Entidades Legais de Moçambique em 27 de Novembro de 2017 – que se anexa ao presente Contrato, dele fazendo parte integrante.
Texto do artigo, página 20: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torres Rani, P.O. Box 96, Cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 20: Quatro) A sociedade tem por objecto comércio geral, serviços de logística, armazenagem, expedição de mercadorias, fornecimento de equipamento pesado, equipamento de transporte, exportação oficial, exportação geral, importação oficial, importação em geral, desembaraço aduaneiro, despacho aduaneiro, intermediário de logística, afretamento, carga e descarga de navios de carga e outras embarcações.
Texto do artigo, página 20: Compete à administração determinar, de entre as actividades referidas no número anterior, aquelas que a sociedade deve efectivamente exercer a cada momento.
Texto do artigo, página 20: Por deliberação da administração e dentro dos limites estabelecidos por lei, a sociedade pode participar em consórcios ou outras formas de associação, temporárias ou permanentes, e, bem assim, subscrever ou adquirir participações no capital de outras sociedades moçambicanas ou estrangeiras, qualquer que seja o respectivo objecto.
Texto do artigo, página 20: Cinco) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é três milhões de meticais, representado por duas quotas, distribuídas entre os outorgantes, nos termos do documento complementar que se junta ao presente contrato de sociedade, dele fazendo parte integrante.
Texto do artigo, página 20: Seis) A sociedade reger-se-á pelos estatutos, cujo conteúdo, da sua responsabilidade, os outorgantes declaram conhecer e corresponder à sua vontade.
Texto do artigo, página 20: Sete) O conselho de administração será composto por um número de três a sete membros.
Texto do artigo, página 20: Oito) Compete à assembleia geral eleger o conselho de administração e, designar dentre os membros eleitos, o Presidente, o qual terá voto de qualidade.
Texto do artigo, página 20: Nove) Os administradores serão eleitos para mandatos de quatro exercícios sociais, renováveis por uma ou mais vezes.
Texto do artigo, página 20: Dez) A administração pode constituir mandatários e delegar nestes os seus poderes no todo ou em parte, salvo aqueles que por lei não podem ser delegados.
Texto do artigo, página 20: Onze) A sociedade fica vinculada pela assinatura de pelo menos dois membros do conselho de administração, ou pela assinatura de um mandatário especificamente designado para o efeito e a quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos no mandato atribuído.
Texto do artigo, página 20: Doze) A fiscalização da sociedade competirá a um conselho fiscal, composto por três membros, ou por um fiscal único, conforme venha a ser deliberado pela assembleia geral ou imposto por lei.
Texto do artigo, página 20: O presente contrato de sociedade será registado na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Em sinal de conformidade, e em cumprimento do disposto nos artigos 90.º e 283.º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, vai o presente contrato, e respectivos anexos, ser rubricado e assinado pelos Outorgantes, sendo as suas assinaturas reconhecidas presencialmente nos termos legais.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Villa Grande – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100959542, uma entidade denominada Villa Grande – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 20: Suheil Abdula, solteiro, maior, nascido a 12 de Julho de 1993, de nacionalidade
Texto do artigo, página 21: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103994405S, emitido a vinte e nove de Junho de dois mil e quinze, com domicílio na Avenida Ho Chi Min, n.º 572, rés-do-chão, Maputo.
Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade para a constituição de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Villa Grande, Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na Avenida Ho Chi Min, n.º 572, rés-do-chão, Maputo, nesta cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Villa Grande, Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta cidade, na Avenida Ho Chi Min n.º 572, rés-do-chão, Maputo, podendo por simples decisão ou deliberação da administração, abrir ou encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no País ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Objecto
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto a gestão e exploração de unidades de hotelaria e turismo, restaurantes e afins; a gestão de imóveis próprios e de terceiros, nomeadamente dando de arrendamento os mesmos, a gestão e administração de centros empresariais, de escritórios, de imóveis e de condomínios; a compra e venda de imóveis e revenda dos adquiridos para esse fim; e a prestação de serviços e consultadoria nas áreas económica, financeira e imobiliária, , recursos humanos, bem como serviços de intermediação, representação de marcas & agenciamentos, marketing e publicidade, formação técnica e profissional, comércio a grosso e a retalho com importação e exportação, incluindo a prospecção, a pesquisa e a exploração mineira de qualquer mineral viável ou pedras preciosas, compreendendo todas as suas disciplinas, incluindo toda a actividade conexa, bem como a exportação de minérios; gestão de participações sociais e financeiras, consultoria nas áreas económica e de gestão de projectos, bem como comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação dos artigos e classes previstos no Decreto n.º 34/2013, de 2 de Agosto.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que o sócio assim o delibere e obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham
Texto do artigo, página 21: objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: Capital
Texto do artigo, página 21: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é dez mil meticais, representado por uma única quota de igual valor, pertencente ao sócio único Suheil Abdula.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Aumento do capital
Texto do artigo, página 21: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades por que se regem as sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: Gerência e forma de obrigar da sociedade
Número ou marcador, página 21: Um) A administração será exercida pelo sócio único, e mediante deliberação deste poderá ainda nomear administradores da sociedade com dispensa da caução.
Número ou marcador, página 21: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, incluíndo a abertura e movimentação de contas bancárias.
Número ou marcador, página 21: Três) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos administradores que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 21: Quatro) Os mandatários não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil e criminalmente.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 21: O ano fiscal coincide com o ano civil, sendo que o balanço e os resultados encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: Casos omissos
Texto do artigo, página 21: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos é regido pela legislação por que se rege a matéria.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. —
Texto do artigo, página 21: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100951541, uma entidade denominada Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 21: José Elson Mandlate, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Distrito Urbano número dois, Bairro de Xipamanine, Quarteirão n.º 10, Casa n.º 48, portador de Bilhete de Identificação n.º 110200287207F, emitido no dia 18 de Julho de 2017, em Maputo; e
Texto do artigo, página 21: Carlitos Alberto Zavale, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Ka-Maxaquene, quarteirão n.º 12, casa n.º 612, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105056067S, emitido a 25 de Novembro de 2014, em Maputo.
Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: Denominação
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais vigentes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: Sede
Texto do artigo, página 21: A Longuissa–Mantenção Electromecânica e Serviços, Limitada tem sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Ka-Mubucuane, Avenida de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, e mediante prévia autorização de autoridade competente, abrir ou fechar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: Duração
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contudo, o seu início é a partir da data escritura.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Objectos sociais
Número ou marcador, página 22: Um) Constitui o objecto de Longuissa
Texto do artigo, página 22: – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada prestar serviços de:
Número ou marcador, página 22: a) Mecânica industrial;
Número ou marcador, página 22: b) Serralharia mecânica;
Número ou marcador, página 22: c) Electricidade industrial;
Número ou marcador, página 22: d) Electricidade instaladora;
Número ou marcador, página 22: e) Refrigeração e climatização.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da lei em vigor.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou já construídas, ainda que tenha objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais que correspondem à soma de duas partes assim distribuídas;
Número ou marcador, página 22: a) José Elson Mandlate com trinta mil meticais, o que corresponde a sessenta por cento do capital;
Número ou marcador, página 22: b) Carlitos Alberto Zavale com vinte mil meticais, o que corresponde a quarenta por cento do capital.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: Aumento do capital
Texto do artigo, página 22: O capital social poderá ser aumentado e diminuído quantas vezes forem necessárias, nos termos da lei e condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: Cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 22: Um) A cessão e divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulas quaisquer operações de tal natureza que contraem o prescrito no presente artigo.
Número ou marcador, página 22: Dois) A cessão de quotas a estranhos, bem como a sua divisão, depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral, e só produzirão o efeito desde a data da outorga da escritura. À sociedade fica, sempre em primeiro lugar, reservado o direito da preferência no caso de cessão de quotas e não o querendo exercer, caberá aos sócios decidirem a alienação a quem e pelos preços que melhor entenderem, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: Herdeiros

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Corredor Logístico Integrado de Nacala, S.A.
Certidão de registo Dana Tours, Limitada
Certidão de registo Florêncio Augusto Chagas Moçambique, Limitada
Certidão de registo Lucas Distribuidor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rio Búzi Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chaveiro da Baixa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Azaia-Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nanyt, Limitada
Certidão de registo Doria Marketing & Publicidade, Limitada
Certidão de registo Nuaym Comercial Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Premium Print – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Governannt, Limitada
Certidão de registo Baobá Brasil Consultoria & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Academia Cultural Ndiche – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Filipe Tinga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bazil Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alcapone Joias, Limitada
Certidão de registo Eagle Fly, Co, Limitada
Certidão de registo T&H Capital, Limitada
Certidão de registo OSEA Cellular, Limitada
Despacho Governo da Província de Maputo
Certidão de registo Ability Team, Limitada
Certidão de registo CJ ICM Logistics, Limitada
Certidão de registo Villa Grande – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Longuissa – Manutenção Electromecânica e Serviços, Limitada
Certidão de registo Kebudata, Limitada
Certidão de registo Kambaku Safaris Mozambique, Limitada
Certidão de registo Spartacus, Limitada
Diploma Direcção Nacional de Assuntos Religiosos Igreja Evangélica Internacional Soldados da Cruz de Cristo
Certidão de registo IPRÓ Moz, Limitada
Diploma Associação para o Desenvolvimento das Comunidades ADGA
Diploma Associação dos Jovens Idealistas do Infulene – AJII
Certidão de registo LUBRICOM – Lubrificantes e Serviços, Limitada
Certidão de registo Microbanco Confiança, S.A.
Certidão de registo Manica Tank Farm, Limitada
Certidão de registo MADEIRAMOZ – Indústria de Madeira, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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