III SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 49/2024

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Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 42 de Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Your Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifica-se, para efeitos de publicação, que, por acta da reunião da assembleia geral da empresa Your Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101284875, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), teve lugar, aos treze de Fevereiro de dois mil vinte e quatro, pelas dez horas, na sua sede, uma reunião na qual participou o socio único, Cremildo Miguel Armindo Fernando, representando cem por cento do capital social, a fim de decidir os seguintes pontos de agenda:
Texto do artigo · p. 42 Ponto um. Mudança da sede da empresa; e Ponto dois. Alteração do objecto social.
Texto do artigo · p. 43 Em consequência disso, foi feita a alteração dos artigos dois e três do pacto social, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 43 .............................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 43 (Duração e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede no prédio Maryah, quarto andar, rua 1233, bairro Central C, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo, por decisão da assembleia geral, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro bem como alterar a sua sede.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A Your Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 43 a) Venda, montagem e manutenção de sistemas de segurança, incluindo câmaras de vigilância, servidores, alarmes, cercas eléctricas, motores para portões, campainhas, sensores para abertura automática de portas, cancelas, sistemas de monitoria remota, sistemas informáticos, computadores, impressoras, fotocopiadoras, câmaras de fotografia e filmagem, consumíveis de escritório, equipamentos de comunicação e softwares;
Número ou marcador · p. 43 b) Prestação de serviços de serigrafia, publicidade e propaganda, desenhos gráficos e sistema de informação geográfica;
Número ou marcador · p. 43 c) Desenvolvimento de softwares, websites (páginas de internet) e aplicativos moveis;
Número ou marcador · p. 43 d) Consultoria e assessoria em gestão;
Número ou marcador · p. 43 e) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades, desde que, não sendo ilegais, sejam devidamente autorizadas.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. — O Téc-
Texto do artigo · p. 43 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Zambézia Agriculture Company (ZAC), Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico que, para efeitos de publicação, a 31 de Outubro de 2023, foi registada, sob NUEL 105012526, a empresa denominada Zambézia Agriculture Company (ZAC), Limitada, sociedade por quotas, constituída por documento particular a 30 de Outubro de 2023, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Zambézia Agriculture Company, Limitada (ZAC, Limitada), é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Sede)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Quelimane, avenida Julius Nyerere, província da Zambézia.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 43 a) Agro-indústria;
Número ou marcador · p. 43 b) Produção agro-pecuária;
Número ou marcador · p. 43 c) Serviços veterinários;
Número ou marcador · p. 43 d) Aquacultura e apicultura;
Número ou marcador · p. 43 e) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 43 f) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares de carácter comercial de exportação, importação de insumos, maquinaria agrícola e artigos médicos veterinários, consultoria e prestação de serviços não especificada, legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidades competentes.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
Texto do artigo · p. 43 (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas dos sócios, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) André Gonçalves Naúme Júnior, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100327247F, NUIT 112624031, com uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social; e
Número ou marcador · p. 43 b) Ohriany André Gonçalves Naúme, portador de Cedula Pessoal n.º 040100024068A, NUIT 172095501, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação dos sócios com ou sem entrada de novos sócios e procedendo à respectiva alteração do pacto social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas por um sócio, André Gonçalves Naume Júnior, desde já nomeado administrador, com despensa de caução, com plenos poderes para nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional como internacional, despondo do mais amplos poderes legalmente concedidos para a prossecução e realização do objecto social plasmados, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura de uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos administrativos e contratos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Número ou marcador · p. 43 Um) As divisões e as omissões serão resolvidas por recurso à lei aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A resolução das questões emergentes deste estatuto, designadamente a validade das respectivas cláusulas e exercícios dos direitos sociais entre os associados que são os seus representantes e a ZAC, Limitada, compete exclusivamente aos sócios.
Texto do artigo · p. 43 Quelimane, 1 de Novembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
  2. Texto do artigo, página 42: de Vilankulo, 14 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 42: Your Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada
  4. Texto do artigo, página 42: Certifica-se, para efeitos de publicação, que, por acta da reunião da assembleia geral da empresa Your Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101284875, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), teve lugar, aos treze de Fevereiro de dois mil vinte e quatro, pelas dez horas, na sua sede, uma reunião na qual participou o socio único, Cremildo Miguel Armindo Fernando, representando cem por cento do capital social, a fim de decidir os seguintes pontos de agenda:
  5. Texto do artigo, página 42: Ponto um. Mudança da sede da empresa; e Ponto dois. Alteração do objecto social.
  6. Texto do artigo, página 43: Em consequência disso, foi feita a alteração dos artigos dois e três do pacto social, que passam a ter a seguinte redação:
  7. Texto do artigo, página 43: .............................................................................
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DOIS
  9. Texto do artigo, página 43: (Duração e sede)
  10. Texto do artigo, página 43: A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede no prédio Maryah, quarto andar, rua 1233, bairro Central C, distrito municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo, por decisão da assembleia geral, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro bem como alterar a sua sede.
  11. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TRÊS
  12. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 43: Um) A Your Vision – Sociedade Unipessoal, Limitada tem como objecto social:
  14. Número ou marcador, página 43: a) Venda, montagem e manutenção de sistemas de segurança, incluindo câmaras de vigilância, servidores, alarmes, cercas eléctricas, motores para portões, campainhas, sensores para abertura automática de portas, cancelas, sistemas de monitoria remota, sistemas informáticos, computadores, impressoras, fotocopiadoras, câmaras de fotografia e filmagem, consumíveis de escritório, equipamentos de comunicação e softwares;
  15. Número ou marcador, página 43: b) Prestação de serviços de serigrafia, publicidade e propaganda, desenhos gráficos e sistema de informação geográfica;
  16. Número ou marcador, página 43: c) Desenvolvimento de softwares, websites (páginas de internet) e aplicativos moveis;
  17. Número ou marcador, página 43: d) Consultoria e assessoria em gestão;
  18. Número ou marcador, página 43: e) Importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 43: Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades, desde que, não sendo ilegais, sejam devidamente autorizadas.
  20. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 26 de Fevereiro de 2024. — O Téc-
  21. Texto do artigo, página 43: nico, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 43: Zambézia Agriculture Company (ZAC), Limitada
  23. Texto do artigo, página 43: Certifico que, para efeitos de publicação, a 31 de Outubro de 2023, foi registada, sob NUEL 105012526, a empresa denominada Zambézia Agriculture Company (ZAC), Limitada, sociedade por quotas, constituída por documento particular a 30 de Outubro de 2023, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  24. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  25. Texto do artigo, página 43: (Denominação)
  26. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Zambézia Agriculture Company, Limitada (ZAC, Limitada), é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  27. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  28. Texto do artigo, página 43: (Sede)
  29. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Quelimane, avenida Julius Nyerere, província da Zambézia.
  30. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  33. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto social:
  34. Número ou marcador, página 43: a) Agro-indústria;
  35. Número ou marcador, página 43: b) Produção agro-pecuária;
  36. Número ou marcador, página 43: c) Serviços veterinários;
  37. Número ou marcador, página 43: d) Aquacultura e apicultura;
  38. Número ou marcador, página 43: e) Comércio geral;
  39. Número ou marcador, página 43: f) Prestação de serviços.
  40. Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares de carácter comercial de exportação, importação de insumos, maquinaria agrícola e artigos médicos veterinários, consultoria e prestação de serviços não especificada, legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidades competentes.
  41. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  43. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT
  44. Texto do artigo, página 43: (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas dos sócios, distribuídas da seguinte forma:
  45. Número ou marcador, página 43: a) André Gonçalves Naúme Júnior, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100327247F, NUIT 112624031, com uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 80% do capital social; e
  46. Número ou marcador, página 43: b) Ohriany André Gonçalves Naúme, portador de Cedula Pessoal n.º 040100024068A, NUIT 172095501, com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 20% do capital social.
  47. Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação dos sócios com ou sem entrada de novos sócios e procedendo à respectiva alteração do pacto social.
  48. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  49. Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
  50. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas por um sócio, André Gonçalves Naume Júnior, desde já nomeado administrador, com despensa de caução, com plenos poderes para nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de representação.
  51. Número ou marcador, página 43: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica nacional como internacional, despondo do mais amplos poderes legalmente concedidos para a prossecução e realização do objecto social plasmados, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura de uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos administrativos e contratos.
  52. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  54. Número ou marcador, página 43: Um) As divisões e as omissões serão resolvidas por recurso à lei aplicável na República de Moçambique.
  55. Número ou marcador, página 43: Dois) A resolução das questões emergentes deste estatuto, designadamente a validade das respectivas cláusulas e exercícios dos direitos sociais entre os associados que são os seus representantes e a ZAC, Limitada, compete exclusivamente aos sócios.
  56. Texto do artigo, página 43: Quelimane, 1 de Novembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
  57. Texto do artigo, página 44: INM
  58. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  59. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  60. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  61. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  62. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  63. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  64. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  65. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  66. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  67. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  68. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  69. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  70. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  71. Título de secção, página 44: Delegações:
  72. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  73. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  74. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  75. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  76. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  77. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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