III Série n.º 56/2021

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Edição III Série n.º 56/2021

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Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim

Texto do artigo · p. 21 o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 21 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 21 Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Vanduzi, 24 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Livraria e Papelaria Mitsi – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2021 foi matriculado na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101490556 a sociedade unipessoal, limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta denominação de Livraria e Papelaria Mitsi – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no bairro Polana Caniço A, quarteirão 51, casa n.º 511, Maputo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional e estrangeiro.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objeto social:

Número ou marcador · p. 22 a) Venda de livros;

Número ou marcador · p. 22 b) Venda de material de papelaria;

Número ou marcador · p. 22 c) Prestação de serviços de encadernação, cópias, impressão, plastificação, digitação de documentos;

Número ou marcador · p. 22 d) Venda de artigos didáticos.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras conexas ou complementares ao seu objeto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capita social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% de capital social, pertencente ao único sócio Saíde Sebastião Bunguane.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Texto do artigo · p. 22 A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dela passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas por ambos sócios desde já nomeado Saíde Sebastião Bunguane com a função de director- geral e administrador.

Texto do artigo · p. 22 Os sócios poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente por consentimento da sociedade, e para obrigar validamente em todos actos será bastante a assinatura do director-geral ou do administrador ou pelos mandatários com poderes específicos.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Omissões)

Texto do artigo · p. 22 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 12 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Looban, Logistic´s, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101500373, uma entidade denominada Looban, Logistic´s, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 22 Ibrahimo Ismael Loonat solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100151299Q, emitido a 17 de Fevereiro de 2016, residente no bairro do Fomento, rua do Ibo, quarteirão 1, casa n.º 355, cidade de Matola; e

Texto do artigo · p. 22 Banina Moises Chiziane, solteiro, natural de Chókwè, de nacionalidade moçambicana portador de Bilhete de Identidade n.º 110104694339S, emitido a 22 de Maio de 2019, residente no bairro Matola C, quarteirão 10, casa n.º 164, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Looban, Logistic´s, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Fomento, rua do Ibo quarteirão 1 casa n.º 355, cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora dos pais quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 Duração

Texto do artigo · p. 22 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 Objecto

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 22 a) Comércio de combustível e acessórios petrolíferos;

Número ou marcador · p. 22 b) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais, estrangeiras e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor;

Número ou marcador · p. 22 c) Intermediações financeiras;

Número ou marcador · p. 22 d) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 22 e) Aluguer de meio de transporte terrestre sem operador (excepto veículos automóveis);

Número ou marcador · p. 22 f) Outras actividades de serviços de apoio aos negócios N.E.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 Capital social

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dos quais:

Número ou marcador · p. 22 a) Ibrahimo Isamael Loonat, com 50% do capital social equivalente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais);

Número ou marcador · p. 22 b) Banina Moisés Chiziane com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Ibrahimo Ismael Loonat que é nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 Casos omissos

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 17 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Lua Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101498921, uma entidade denominada Lua Comercial, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 23 Badr Abdo Mohsen Mohammed, casado, natural de Yem Gaizanksa, reside na Avenida Base Tchinga, n.º 719, cidade de Maputo portador do DIRE n.º 10YE00055587S, emitido a 10 de Dezembro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, casado, com Rana Abdullah Mohammed sob regime de comunhão de bens; e

Texto do artigo · p. 23 Muzahem Adel Bagaber, solteiro, menor, representado pelo pai Adel Muzahem Saeed Bagaber, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida União Africana, n.º 732, cidade de Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106414274J, emitido a 26 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adoptada a denominação de Lua Comercial, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, bairro da Matola D, na província de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 23 Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto da actividade principal comércio de produtos alimentares a grosso farinhas, arroz, ferragem, venda de tijoleiras e mobiliário electrodomésticos, material de construção etc.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal conforme vier a ser autorizada pela assembleia.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais encontrando-se dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) Badr Abdo Mohsen Mohammed, 14.000,00MT, correspondente a 70% do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) Muzahem Adel Bagaber 6.000,00MT correspondente a 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 23 Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do concenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Texto do artigo · p. 23 Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 23 Um ) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e apassivante pertence ao sócio Badr Abdo Mohsen Mohammed.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Não sendo sócio o gerente, compete a assembleia geral nomeá-la lo, podendo delegar nele no todo ou em parte os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 23 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos será sempre necessária uma assinatura de um dos sócios. Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, quando este não sócio, mas devidamente credenciado.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos que não digam respeito as operações sociais, designadamente, em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.

Texto do artigo · p. 23 A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Dissolução

Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 Herdeiros

Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 Casos omissos

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Milenium Papelaria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, sete de Janeiro de dois mil vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101458849, a entidade legal supra, constituída por Carlos Manuel dos Santos Luís Tsiringoma, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100582915I, emitido aos treze de Setembro de dois mil e dezasseis, na cidade de Inhambane, residente no bairro Muele 1, na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação Milenium Papelaria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Balane-2, rua da OJM, cidade de Inhambane, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 24 a) Venda de material e mobiliário de escritório e seus consumíveis;

Número ou marcador · p. 24 b) Venda de material de limpeza e informático;

Número ou marcador · p. 24 c) Reparação e manutenção de computadores.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá adquirir participações ou assinar acordos de cooperação com outras sociedades legalmente estabelecidas com objecto igual ou afim aos seus ramos de actividade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Carlos Manuel Dos Santos Luís Tsiringoma.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 24 Três) Não serão exigidas prestações suplementares de capital mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a fixar.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os sócios gozam do direito de preferência na divisão e cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas e relativamente aos termos e condições oferecidas/ /propostos por tal terceiro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência da administração.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada pelo sócios único, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo, caso se mostre necessário, nomearem mandatário ou mandatários com poderes especiais para os representar na gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Compete ao administrador ou seus representantes legalmente constituídos, a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Balanço de contas)

Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Distribuição de resultados)

Texto do artigo · p. 24 Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções acordadas pela sociedade serão aplicados conforme o sócios decidir.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Legislação supletiva)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que não tiver sido expressamente regulado nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as normas relativas às pessoas colectivas, vigentes no ordenamento jurídico moçambicano.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for acordo, será liquidada como o sócio deliberar.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes destes, os quais indicarão dentro de sessenta dias, um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Está conforme. Inhambane, 7 de Janeiro de 2021. —

Texto do artigo · p. 24 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Mozindumetal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Junho de dois mil e vinte, foi registada sob NUEL 101341259, a sociedade Mozindumetal, Limitada, constituída por documento particular a 23 de Junho de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Tipo, Denominação e duração

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Mozindumetal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades de fabrico, montagem e manutenção de estruturas metálicas, cobertura, planos de vedação, alpendres e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente á 50% do capital social, pertencente ao sócio Herculano Alberto Buque, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade (Recibo) n.º 0938000002147921, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 31 de Maio de 2019, residente em Nacala-Porto, cidade Alta, Bloco I, natural da cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Nacala Porto, cidade Alta, Bloco 1, com NUIT 107326235;

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente á 50% do capital social pertencente ao sócio Salomão Alberto Jacob Buque, solteiro, maior, de nacionalidade, moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110205053817P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 10 de Dezembro de 2019, residente na cidade de Tete, UC 3 de Janeiro, Chingodzi, com NUIT 126725884.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Gerência, representação, competências e vinculação)

Texto do artigo · p. 25 A gerência da sociedade fica dispensada de caução e terá remuneração, conforme for deliberado pelos sócios Herculano Alberto Buque e Salomão Alberto Buque, desde já nomeados gerentes e cabendo-lhes a responsabilidade e a representação activa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, sempres no interesse da sociedade, sendo vedado, actos e contratos a assinatura de um dos sócios é suficiente para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Tete, 5 de Março de 2021. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 25 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 25 Nadira Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101489949, denominada Nadira Services, Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ /notária superior, pelo sócio Issa César Janfar, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como sua denominação Nadira Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Unidade, Vila Autárquica de Mocimboa da Praia, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá tranferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas;

Número ou marcador · p. 25 b) Pesquisa e comercialização mineira;

Número ou marcador · p. 25 c) Construção e consultoria em construção civil;

Número ou marcador · p. 25 d) Transportes;

Número ou marcador · p. 25 e) Turísmo;

Número ou marcador · p. 25 f) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais) correspondentes a 100% do capital social e pertencente ao sócio único Issa César Janfar.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 25 A administração e gerência, será exercida pela única sócia da sociedade, o senhor Issa César Janfar, que representará em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou da única sócia-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto fica omisso, regular-

Texto do artigo · p. 25 -se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba,

Texto do artigo · p. 25 3 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Ommisurge, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101499979, uma entidade denominada Ommisurge, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 25 Primeira. Emelina Eduardo Manhique, casada, natural de Maputo, e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102258416J, emitido a cinco de Fevereiro

Texto do artigo · p. 25 de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola D, quarteirão 1, casa n.º 410; Segunda. Amélia Jaquelina Abdul Couto, (menor de idade representada pelo senhora Emelina Eduardo Manhique), solteira, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106793736B, emitido a nove de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola D, quarteirão 1, casa n.º 410;

Texto do artigo · p. 25 Terceira. Esdra Fernando Muinga, (menor de idade recrestada pelo senhor Emelina Eduardo Manhique) solteira, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102258418F, emitido a seis de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola D, quarteirão 1, casa n.º 410.

Texto do artigo · p. 25 Que pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Ommisurge, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro de Aeroporto, n.º 2196, rés-do-chão, em Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto principal: Equipamentos médicos e hospitalares,

Texto do artigo · p. 26 consumíveis hospitalares, testes rápidos de diagnósticos, reagentes laboratoriais, material descartável, produtos de higiene e limpeza, produtos médicos hospitalares, produtos médicos veterinários, produtos médicos estética, produtos médicos industriais, material ortopédico, adesivos hospitalares, roupa de camas hospitalares.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação permitindo por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Emelina Eduardo Manhique;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente á sócia Amélia Jaquelina Abdul Couto;

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente á sócia Esdra Fernando Muianga.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia, Emelina Eduardo Manhique, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade ficam obrigados, dentro dos limites legais, pela assinatura da sócia Emelina Eduardo Manhique, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Owanny Energy, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497798, uma entidade denominada Owanny Energy, Limitada, entre: Owanny Holding – Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 26 Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Aly Sicola Morola Impija Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104321141P, emitido na cidade de Maputo, a 24 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2023, residente na avenida Albert Luthuli n.º 970, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Lia Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104321139B, emitido na cidade de Maputo, a 24 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2023, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 26 Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Energy, Limitada. (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Tipo, denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Energy, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir

Texto do artigo · p. 26 sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O objecto social da sociedade consiste na prestação de serviços de consultoria, gestão, aprovisionamento (procurement), fornecimento, logística, engenharia e supervisão no sector energético, transporte de combustíveis, construção e exploração de bombas de combustíveis, compra e venda de gás domestico, emprego e outros serviços contratuais conexos permitidos por lei, incluindo investimento em sociedades que se dedicam à produção, transporte, distribuição e venda de electricidade através de todos e quaisquer aspectos tecnológicos, incluindo a exploração e manutenção de centrais eléctricas, comércio, importação e exportação de bens e equipamentos, bem como a prestação de serviços conexos ou o desempenho de outras actividades conexas, acessórias ou necessárias ao cumprimento do seu objectivo, podendo exercer quaisquer outras actividades lucrativas, desde que devidamente autorizadas pelos sócios ou por outra pessoa devidamente autorizada, na máxima extensão permitida por lei.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija Júnior;

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Lia Aly Impija; e

Número ou marcador · p. 27 d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.

Número ou marcador · p. 27 Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Sujeito às competências reservadas aos sócios nos termos da lei, compete aos administradores, agindo isoladamente ou conjuntamente, exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade, representando-a sociedade perante terceiros.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.

Número ou marcador · p. 27 Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Sete) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 27 a) Pela assinatura do administrador único ou do administradordelegado;

Número ou marcador · p. 27 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e

Número ou marcador · p. 27 c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Owanny Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497801, uma entidade denominada Owanny Investimentos, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 27 Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada

Texto do artigo · p. 27 pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo aos 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 27 Cleto Gonçalves Nassabe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100338640Q, emitido na cidade de Maputo aos 12 de Fevereiro de 2016, válido até 12 de Fevereiro de 2021, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2110, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 27 Luciana Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102720960B, emitido na cidade de Maputo aos 3 de Setembro de 2019, valido até 2 de Setembro de 2024, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo, titular do NUIT 131155451; e

Texto do artigo · p. 27 Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Investimentos, Limitada, (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Tipo, denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Investimentos, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A administração transferir a sede

Texto do artigo · p. 27 para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) O objecto social da sociedade consiste em:

Número ou marcador · p. 27 a) Gestão de negócios, administração de empresas, participação parcial ou total em outras sociedades, promoção de investimentos e sua

Texto do artigo · p. 27 gestão, bem como a prestação de serviços de catering, restauração, pastelaria, snack-bar, promoção de eventos, espectáculos, organização de feiras, consultoria em diversas áreas, venda e aluguer de viaturas, transporte de mercadoria, imobiliária, centros comerciais, formação em diversas áreas, venda e aluguer de material para eventos, campismo desportivo, comércio geral com importação e exportação, bem como a prestação de serviços relacionados ou o desempenho de outros actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei; e b) Prospecção e pesquisa mineira, extracção de recursos minerais, incluindo a sua transformação, distribuição e venda, transporte, armazenagem, importação e exportação, bem como o desenvolvimento, exploração de actividade mineira, consultoria em engenharia geológico mineira, pesquisa e comercialização mineira, lapidação de minerais preciosos e semipreciosos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Cleto Gonçalves Nassabe;

Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Luciana Aly Impija;

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.

Número ou marcador · p. 28 Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Sujeito às competências reservadas aos sócios nos termos da lei, compete aos administradores, agindo isoladamente ou conjuntamente, exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade, representando-a sociedade perante terceiros.

Texto do artigo · p. 28 Cinco)Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.

Número ou marcador · p. 28 Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Sete) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 28 a) Pela assinatura do administrador único ou do administrador-delegado;

Número ou marcador · p. 28 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e

Número ou marcador · p. 28 c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Owanny Private Residence, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497828, uma entidade denominada Owanny Private Residence, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 28 Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 28 Adilson Aly Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102720955J, emitido na cidade de Maputo, a 17 de Fevereiro de 2017, válido até 17 de Fevereiro de 2022, residente na Avenida Albert Lithuli, n.º 970, cidade de Maputo, titular do NUIT 142107856; Daisy Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104321136M, emitido na cidade de Maputo, a 24 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2023, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 28 Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Private Residence, Limitada (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Tipo, denominação social e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Private Residence, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O objecto social da sociedade consiste na promoção e gestão imobiliária, incluindo a compra e venda, arrendamento e construção de imóveis (mas não se limitando a residências, condomínios, hotéis e similares), bem como a prestação de serviços relacionados ou o desempenho de outros actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Adilson Aly Impija;

Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Daisy Aly Impija; e

Número ou marcador · p. 28 d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 28 Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.

Texto do artigo · p. 28 Cinco)Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.

Número ou marcador · p. 28 Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Sete) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 29 a) Pela assinatura do administrador único ou do administrador-delegado;

Número ou marcador · p. 29 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e

Número ou marcador · p. 29 c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101500063 uma entidade denominada PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 29 Ebrahim Bashir Jassat, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Tomás Nduda, n.º 426, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207994M, de 9 de Dezembro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 29 Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Central A, Avenida Fernão Magalhães, n.º 969, rés-do-chão, em Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 29 a) Venda de todo tipo de material de construção, eléctrico e de canalização; e

Número ou marcador · p. 29 b) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Mediante a decisão do sócio único, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
Texto do artigo, página 21: o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 21: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio gerente.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 21: Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indiviso.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Vanduzi, 24 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Livraria e Papelaria Mitsi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2021 foi matriculado na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101490556 a sociedade unipessoal, limitada, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta denominação de Livraria e Papelaria Mitsi – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no bairro Polana Caniço A, quarteirão 51, casa n.º 511, Maputo.
Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional e estrangeiro.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador, página 22: a) Venda de livros;
Número ou marcador, página 22: b) Venda de material de papelaria;
Número ou marcador, página 22: c) Prestação de serviços de encadernação, cópias, impressão, plastificação, digitação de documentos;
Número ou marcador, página 22: d) Venda de artigos didáticos.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras conexas ou complementares ao seu objeto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capita social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% de capital social, pertencente ao único sócio Saíde Sebastião Bunguane.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Texto do artigo, página 22: A administração, gerência bem como a sua representação em juízo e fora dela passiva e activamente com dispensa de caução, serão exercidas por ambos sócios desde já nomeado Saíde Sebastião Bunguane com a função de director- geral e administrador.
Texto do artigo, página 22: Os sócios poderão delegar em mandatários os seus poderes no total ou parcialmente por consentimento da sociedade, e para obrigar validamente em todos actos será bastante a assinatura do director-geral ou do administrador ou pelos mandatários com poderes específicos.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Omissões)
Texto do artigo, página 22: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 12 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Looban, Logistic´s, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101500373, uma entidade denominada Looban, Logistic´s, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 22: Ibrahimo Ismael Loonat solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100151299Q, emitido a 17 de Fevereiro de 2016, residente no bairro do Fomento, rua do Ibo, quarteirão 1, casa n.º 355, cidade de Matola; e
Texto do artigo, página 22: Banina Moises Chiziane, solteiro, natural de Chókwè, de nacionalidade moçambicana portador de Bilhete de Identidade n.º 110104694339S, emitido a 22 de Maio de 2019, residente no bairro Matola C, quarteirão 10, casa n.º 164, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: Denominação e sede
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Looban, Logistic´s, Limitada, e tem a sua sede no bairro do Fomento, rua do Ibo quarteirão 1 casa n.º 355, cidade da Matola, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerar sucursais dentro ou fora dos pais quando for conveniente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: Duração
Texto do artigo, página 22: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: Objecto
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 22: a) Comércio de combustível e acessórios petrolíferos;
Número ou marcador, página 22: b) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais, estrangeiras e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor;
Número ou marcador, página 22: c) Intermediações financeiras;
Número ou marcador, página 22: d) Actividades de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 22: e) Aluguer de meio de transporte terrestre sem operador (excepto veículos automóveis);
Número ou marcador, página 22: f) Outras actividades de serviços de apoio aos negócios N.E.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: Capital social
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dos quais:
Número ou marcador, página 22: a) Ibrahimo Isamael Loonat, com 50% do capital social equivalente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais);
Número ou marcador, página 22: b) Banina Moisés Chiziane com 50% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: Administração e gerência
Número ou marcador, página 22: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Ibrahimo Ismael Loonat que é nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador, página 22: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: Casos omissos
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 17 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Lua Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101498921, uma entidade denominada Lua Comercial, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 23: Badr Abdo Mohsen Mohammed, casado, natural de Yem Gaizanksa, reside na Avenida Base Tchinga, n.º 719, cidade de Maputo portador do DIRE n.º 10YE00055587S, emitido a 10 de Dezembro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, casado, com Rana Abdullah Mohammed sob regime de comunhão de bens; e
Texto do artigo, página 23: Muzahem Adel Bagaber, solteiro, menor, representado pelo pai Adel Muzahem Saeed Bagaber, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida União Africana, n.º 732, cidade de Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106414274J, emitido a 26 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adoptada a denominação de Lua Comercial, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Samora Machel, bairro da Matola D, na província de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 23: Três) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto da actividade principal comércio de produtos alimentares a grosso farinhas, arroz, ferragem, venda de tijoleiras e mobiliário electrodomésticos, material de construção etc.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal conforme vier a ser autorizada pela assembleia.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais encontrando-se dividido em duas quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) Badr Abdo Mohsen Mohammed, 14.000,00MT, correspondente a 70% do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) Muzahem Adel Bagaber 6.000,00MT correspondente a 30% do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 23: Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do concenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Texto do artigo, página 23: Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Administração e gerência
Texto do artigo, página 23: Um ) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e apassivante pertence ao sócio Badr Abdo Mohsen Mohammed.
Número ou marcador, página 23: Dois) Não sendo sócio o gerente, compete a assembleia geral nomeá-la lo, podendo delegar nele no todo ou em parte os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 23: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos será sempre necessária uma assinatura de um dos sócios. Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelo gerente, quando este não sócio, mas devidamente credenciado.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos que não digam respeito as operações sociais, designadamente, em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
Texto do artigo, página 23: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Texto do artigo, página 23: A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Dissolução
Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: Herdeiros
Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: Casos omissos
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Milenium Papelaria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia, sete de Janeiro de dois mil vinte e um foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 101458849, a entidade legal supra, constituída por Carlos Manuel dos Santos Luís Tsiringoma, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080100582915I, emitido aos treze de Setembro de dois mil e dezasseis, na cidade de Inhambane, residente no bairro Muele 1, na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Milenium Papelaria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro Balane-2, rua da OJM, cidade de Inhambane, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 24: a) Venda de material e mobiliário de escritório e seus consumíveis;
Número ou marcador, página 24: b) Venda de material de limpeza e informático;
Número ou marcador, página 24: c) Reparação e manutenção de computadores.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá adquirir participações ou assinar acordos de cooperação com outras sociedades legalmente estabelecidas com objecto igual ou afim aos seus ramos de actividade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio Carlos Manuel Dos Santos Luís Tsiringoma.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 24: Três) Não serão exigidas prestações suplementares de capital mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a fixar.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) A divisão e cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador, página 24: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na divisão e cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas e relativamente aos termos e condições oferecidas/ /propostos por tal terceiro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos da actividade da sociedade que ultrapassem a competência da administração.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada pelo sócios único, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo, caso se mostre necessário, nomearem mandatário ou mandatários com poderes especiais para os representar na gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) Compete ao administrador ou seus representantes legalmente constituídos, a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Balanço de contas)
Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Distribuição de resultados)
Texto do artigo, página 24: Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções acordadas pela sociedade serão aplicados conforme o sócios decidir.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Legislação supletiva)
Texto do artigo, página 24: Em tudo o que não tiver sido expressamente regulado nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as normas relativas às pessoas colectivas, vigentes no ordenamento jurídico moçambicano.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei. Se for acordo, será liquidada como o sócio deliberar.
Número ou marcador, página 24: Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes destes, os quais indicarão dentro de sessenta dias, um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 24: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Está conforme. Inhambane, 7 de Janeiro de 2021. —
Texto do artigo, página 24: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Mozindumetal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Junho de dois mil e vinte, foi registada sob NUEL 101341259, a sociedade Mozindumetal, Limitada, constituída por documento particular a 23 de Junho de 2020, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Tipo, Denominação e duração
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozindumetal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais , filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Objecto social
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto social o exercício de actividades de fabrico, montagem e manutenção de estruturas metálicas, cobertura, planos de vedação, alpendres e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente á 50% do capital social, pertencente ao sócio Herculano Alberto Buque, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade (Recibo) n.º 0938000002147921, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 31 de Maio de 2019, residente em Nacala-Porto, cidade Alta, Bloco I, natural da cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, residente em Nacala Porto, cidade Alta, Bloco 1, com NUIT 107326235;
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT, equivalente á 50% do capital social pertencente ao sócio Salomão Alberto Jacob Buque, solteiro, maior, de nacionalidade, moçambicana, natural de Maputo, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110205053817P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 10 de Dezembro de 2019, residente na cidade de Tete, UC 3 de Janeiro, Chingodzi, com NUIT 126725884.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Gerência, representação, competências e vinculação)
Texto do artigo, página 25: A gerência da sociedade fica dispensada de caução e terá remuneração, conforme for deliberado pelos sócios Herculano Alberto Buque e Salomão Alberto Buque, desde já nomeados gerentes e cabendo-lhes a responsabilidade e a representação activa e passiva da sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, sempres no interesse da sociedade, sendo vedado, actos e contratos a assinatura de um dos sócios é suficiente para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 25: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Tete, 5 de Março de 2021. — O Conservador,
Texto do artigo, página 25: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 25: Nadira Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dois de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101489949, denominada Nadira Services, Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ /notária superior, pelo sócio Issa César Janfar, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como sua denominação Nadira Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Unidade, Vila Autárquica de Mocimboa da Praia, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá tranferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 25: a) Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas;
Número ou marcador, página 25: b) Pesquisa e comercialização mineira;
Número ou marcador, página 25: c) Construção e consultoria em construção civil;
Número ou marcador, página 25: d) Transportes;
Número ou marcador, página 25: e) Turísmo;
Número ou marcador, página 25: f) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, (duzentos mil meticais) correspondentes a 100% do capital social e pertencente ao sócio único Issa César Janfar.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 25: A administração e gerência, será exercida pela única sócia da sociedade, o senhor Issa César Janfar, que representará em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou da única sócia-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se por vontade do sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica omisso, regular-
Texto do artigo, página 25: -se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba,
Texto do artigo, página 25: 3 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Ommisurge, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101499979, uma entidade denominada Ommisurge, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 25: Primeira. Emelina Eduardo Manhique, casada, natural de Maputo, e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102258416J, emitido a cinco de Fevereiro
Texto do artigo, página 25: de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola D, quarteirão 1, casa n.º 410; Segunda. Amélia Jaquelina Abdul Couto, (menor de idade representada pelo senhora Emelina Eduardo Manhique), solteira, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106793736B, emitido a nove de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola D, quarteirão 1, casa n.º 410;
Texto do artigo, página 25: Terceira. Esdra Fernando Muinga, (menor de idade recrestada pelo senhor Emelina Eduardo Manhique) solteira, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102258418F, emitido a seis de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Matola D, quarteirão 1, casa n.º 410.
Texto do artigo, página 25: Que pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Ommisurge, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro de Aeroporto, n.º 2196, rés-do-chão, em Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto principal: Equipamentos médicos e hospitalares,
Texto do artigo, página 26: consumíveis hospitalares, testes rápidos de diagnósticos, reagentes laboratoriais, material descartável, produtos de higiene e limpeza, produtos médicos hospitalares, produtos médicos veterinários, produtos médicos estética, produtos médicos industriais, material ortopédico, adesivos hospitalares, roupa de camas hospitalares.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá explorar outro ramo de comércio ou indústria com importação e exportação permitindo por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondente a soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Emelina Eduardo Manhique;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente á sócia Amélia Jaquelina Abdul Couto;
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor de cem mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente á sócia Esdra Fernando Muianga.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia, Emelina Eduardo Manhique, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade ficam obrigados, dentro dos limites legais, pela assinatura da sócia Emelina Eduardo Manhique, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Owanny Energy, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497798, uma entidade denominada Owanny Energy, Limitada, entre: Owanny Holding – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 26: Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Aly Sicola Morola Impija Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104321141P, emitido na cidade de Maputo, a 24 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2023, residente na avenida Albert Luthuli n.º 970, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Lia Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104321139B, emitido na cidade de Maputo, a 24 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2023, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 26: Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Energy, Limitada. (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Energy, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir
Texto do artigo, página 26: sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 26: Dois) A administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) O objecto social da sociedade consiste na prestação de serviços de consultoria, gestão, aprovisionamento (procurement), fornecimento, logística, engenharia e supervisão no sector energético, transporte de combustíveis, construção e exploração de bombas de combustíveis, compra e venda de gás domestico, emprego e outros serviços contratuais conexos permitidos por lei, incluindo investimento em sociedades que se dedicam à produção, transporte, distribuição e venda de electricidade através de todos e quaisquer aspectos tecnológicos, incluindo a exploração e manutenção de centrais eléctricas, comércio, importação e exportação de bens e equipamentos, bem como a prestação de serviços conexos ou o desempenho de outras actividades conexas, acessórias ou necessárias ao cumprimento do seu objectivo, podendo exercer quaisquer outras actividades lucrativas, desde que devidamente autorizadas pelos sócios ou por outra pessoa devidamente autorizada, na máxima extensão permitida por lei.
Número ou marcador, página 26: Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija Júnior;
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Lia Aly Impija; e
Número ou marcador, página 27: d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 27: Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
Número ou marcador, página 27: Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Sujeito às competências reservadas aos sócios nos termos da lei, compete aos administradores, agindo isoladamente ou conjuntamente, exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade, representando-a sociedade perante terceiros.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.
Número ou marcador, página 27: Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Sete) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 27: a) Pela assinatura do administrador único ou do administradordelegado;
Número ou marcador, página 27: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e
Número ou marcador, página 27: c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Owanny Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497801, uma entidade denominada Owanny Investimentos, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 27: Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada
Texto do artigo, página 27: pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo aos 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 27: Cleto Gonçalves Nassabe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100338640Q, emitido na cidade de Maputo aos 12 de Fevereiro de 2016, válido até 12 de Fevereiro de 2021, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2110, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 27: Luciana Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102720960B, emitido na cidade de Maputo aos 3 de Setembro de 2019, valido até 2 de Setembro de 2024, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo, titular do NUIT 131155451; e
Texto do artigo, página 27: Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Investimentos, Limitada, (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Investimentos, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 27: Dois) A administração transferir a sede
Texto do artigo, página 27: para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
Número ou marcador, página 27: a) Gestão de negócios, administração de empresas, participação parcial ou total em outras sociedades, promoção de investimentos e sua
Texto do artigo, página 27: gestão, bem como a prestação de serviços de catering, restauração, pastelaria, snack-bar, promoção de eventos, espectáculos, organização de feiras, consultoria em diversas áreas, venda e aluguer de viaturas, transporte de mercadoria, imobiliária, centros comerciais, formação em diversas áreas, venda e aluguer de material para eventos, campismo desportivo, comércio geral com importação e exportação, bem como a prestação de serviços relacionados ou o desempenho de outros actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei; e b) Prospecção e pesquisa mineira, extracção de recursos minerais, incluindo a sua transformação, distribuição e venda, transporte, armazenagem, importação e exportação, bem como o desenvolvimento, exploração de actividade mineira, consultoria em engenharia geológico mineira, pesquisa e comercialização mineira, lapidação de minerais preciosos e semipreciosos.
Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Cleto Gonçalves Nassabe;
Número ou marcador, página 27: c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Luciana Aly Impija;
Número ou marcador, página 27: d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 28: Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
Número ou marcador, página 28: Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Sujeito às competências reservadas aos sócios nos termos da lei, compete aos administradores, agindo isoladamente ou conjuntamente, exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade, representando-a sociedade perante terceiros.
Texto do artigo, página 28: Cinco)Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.
Número ou marcador, página 28: Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Sete) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 28: a) Pela assinatura do administrador único ou do administrador-delegado;
Número ou marcador, página 28: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e
Número ou marcador, página 28: c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Owanny Private Residence, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497828, uma entidade denominada Owanny Private Residence, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 28: Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 28: Adilson Aly Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102720955J, emitido na cidade de Maputo, a 17 de Fevereiro de 2017, válido até 17 de Fevereiro de 2022, residente na Avenida Albert Lithuli, n.º 970, cidade de Maputo, titular do NUIT 142107856; Daisy Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104321136M, emitido na cidade de Maputo, a 24 de Outubro de 2018, válido até 24 de Outubro de 2023, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 28: Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Private Residence, Limitada (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Tipo, denominação social e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Private Residence, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 28: Dois) A administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Número ou marcador, página 28: Um) O objecto social da sociedade consiste na promoção e gestão imobiliária, incluindo a compra e venda, arrendamento e construção de imóveis (mas não se limitando a residências, condomínios, hotéis e similares), bem como a prestação de serviços relacionados ou o desempenho de outros actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Adilson Aly Impija;
Número ou marcador, página 28: c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Daisy Aly Impija; e
Número ou marcador, página 28: d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
Número ou marcador, página 28: Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
Número ou marcador, página 28: Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Sujeito às competências reservadas aos sócios nos termos da lei, compete aos administradores, agindo isoladamente ou conjuntamente, exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade, representando-a sociedade perante terceiros.
Texto do artigo, página 28: Cinco)Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.
Número ou marcador, página 28: Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 29: Sete) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 29: a) Pela assinatura do administrador único ou do administrador-delegado;
Número ou marcador, página 29: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e
Número ou marcador, página 29: c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101500063 uma entidade denominada PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 29: Ebrahim Bashir Jassat, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no bairro Polana Cimento, Avenida Tomás Nduda, n.º 426, em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100207994M, de 9 de Dezembro de 2020, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 29: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial Unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Central A, Avenida Fernão Magalhães, n.º 969, rés-do-chão, em Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 29: a) Venda de todo tipo de material de construção, eléctrico e de canalização; e
Número ou marcador, página 29: b) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 29: Dois) Mediante a decisão do sócio único, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Associação Wiwana Orera de Mapeta
Certidão de registo Associação Futuro Melhor de Ntelamazi 2
Certidão de registo Associação Homens de Holoko de Nathite
Certidão de registo Anagro Consultoria e Serviços, Limitada
Diploma ASM, Limitada
Certidão de registo Bamboo - Actividades Hoteleiras, Limitada
Certidão de registo Brigitte Comercial, Limitada
Certidão de registo Cartório Notarial da Cidade de Pemba HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
Diploma Cooperativa Mulheres em Acção da Matola, Limitada
Certidão de registo Dolphin Impex2, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Nampula, 22 de Outubro de 2020. O Administrator do Distrito, Alfredo Artur Matata.
Certidão de registo Fênix Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo High TV, Limitada
Certidão de registo Jamal Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JDI – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JFB Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jode Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Livraria e Papelaria Mitsi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Looban, Logistic´s, Limitada
Certidão de registo Lua Comercial, Limitada
Certidão de registo Milenium Papelaria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mozindumetal, Limitada
Certidão de registo Nadira Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ommisurge, Limitada
Certidão de registo Owanny Energy, Limitada
Certidão de registo Owanny Investimentos, Limitada
Certidão de registo Owanny Private Residence, Limitada
Certidão de registo PCG Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Railnet Africa S.A
Certidão de registo Rulani Mais Saúde, Limitada
Certidão de registo Startup Multimédia & Serviços, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Nampula, 22 de Outubro de 2020. O Administrator do Distrito, Alfredo Artur Matata.
Certidão de registo Vea Road Maintenance & civils MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo VIP Investment, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Nampula, 23 de Outubro de 2020. O Administrator do Distrito, Alfredo Artur Matata.
Certidão de registo Associação Mulheres de Poupança de Nathite
Certidão de registo Associação Triângulo de Maratane
Certidão de registo Associação Vakani Vakani de Mucopa

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