III Série n.º 68/2024

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 68/2024

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Número ou marcador · p. 36 m) comércio de peças para veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 36 n) comércio de materiais e acessórios de equipamentos;

Número ou marcador · p. 36 o) agente especializado de comércio a grosso de produtos NE.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 9.000.000,00MT (nove milhões de meticais), correspondente a duas somas desiguais, assim distribuídas pelos sócios seguintes:

Texto do artigo · p. 36 Primeiro: Ambrosio Felizardo Manuel, com a quota no valor de 5.400.000,00 MT(cinco milhões e quatrocentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e

Texto do artigo · p. 36 Segundo: Caciano Geraldo, com a quota no valor de 3.600.000,00MT (três milhões e seiscentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social.

Texto do artigo · p. 36 Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral pelos sócios.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Falecimento/interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de falecimento e/ou interdição do sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Ambrosio Felizardo Manuel que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 36 Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outros sócios ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O administrador terá também uma

Texto do artigo · p. 36 remuneração que lhe for fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 36 Assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Lucros líquidos)

Texto do artigo · p. 36 Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados ao sócio, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 36 A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,

Texto do artigo · p. 36 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 5 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 O Forninho Gourmet, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de onze de Outubro de dois mil e vinte e três, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 101874702, foi constituída uma sociedade comercial anónima de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação O Forninho Gourmet, Limitada, é uma sociedade

Texto do artigo · p. 37 por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro Campoane, Posto Administrativo da Matola-Rio, Distrito de Boane, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto a:

Número ou marcador · p. 37 a) produção e comercialização de refeições, salgados, doces, congelados e frescos, pastelaria, confeitaria;

Número ou marcador · p. 37 b) serviço de restauração, catering e cafeteria;

Número ou marcador · p. 37 c) formação, treinamento e capacitação de equipes e individuais;

Número ou marcador · p. 37 d) Decoração para eventos.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Exercer quaisquer outras atividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social e aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente à sócia Julieta Iracema José Fumo Matavel;

Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Arciela Julieta Matavel.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O segundo outorgante, menor, é representado pelo seu pai, o senhor Arcênio Fernando Matavel.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem a assembleia geral, abrir e movimentar contas

Texto do artigo · p. 37 bancárias e praticar todos os demais actos constantes do Mandato, está a cargo da sócia Julieta Iracema José Fumo Matavel, desde já nomeada administradora e será obrigada pela sua assinatura.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Matola, 20 de Março de 2024. —

Texto do artigo · p. 37 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Owane Multiservice, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, no dia catorze de Março de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020584, a sociedade extrato Owane Multiservice, Limitada, que ira se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adota a denominação de Owane Multiservice, Limitada., a sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede na Rua Marconi, n.º 134, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento, Kampfumo, em Moçambique. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou fora dos país.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, eclétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo, com importação e exportação, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras, comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes,

Texto do artigo · p. 37 fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, acessórios de reparação e manutenção de veículos, compra e venda de alfaias agrícolas e diversos. comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, elétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo, com importação e exportação, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras, comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes, fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, acessórios de reparação e manutenção de veículos;

Número ou marcador · p. 37 b) compra e venda de alfaias agrícolas e diversos;

Número ou marcador · p. 37 c) mecânica geral, reparação de bombas injetoras, bate-chapa e pintura, montagem, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais, comércio a grosso e retalho de peças de viaturas e outras máquinas e equipamentos. consultoria geral de gestão e negócios.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) encontrandose dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 37 Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Salifo Selemane Juma, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100573712B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente no Bairro Central, Kampfumo, Casa n.º 102, 2.o Andar, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 37 Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a sócia Akila Ayumi Salifo Juma, solteira, menor, representada pelo Senhor. Salifo Selemane Juma nacionalidade moçambicana, portadora

Texto do artigo · p. 38 do Bilhete de Identidade n. º110109044453Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro George Dimitrov, Q.07, Casa n.º 04, rés-do-chão, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é administrada, gerida e representada pelo sócio Salifo Selemane Juma.

Texto do artigo · p. 38 O gerente tem todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis incluindo naqueles os veículos automóveis, e a sociedade fica obrigada a assinatura do sócio Salifo Selemane Juma.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Reload Aquarius Shipping International- Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2024 pelas 10:00 horas, da sociedade Reload Aquarius Shipping International, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 100428784, contribuinte fiscal (NUIT) 400 466 777, com sede Estrada Nacional n.º 6, Munhava, distrito da Beira, província de Sofala, deliberaram a cessão da quota no valor de 100,00 Mt (cem meticais) que a sócia Broming Holding, Ltd. possuía e que cedeu a Reload –ASI Africa, Ltd.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência da cessão efectuada é alterada literalmente os estatutos, que passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Reload Aquarius Shipping InternationalSociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede e âmbito)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) prestação e gestão de serviços logísticos;

Número ou marcador · p. 38 b) agenciamento de carga local, internacional e em trânsito;

Número ou marcador · p. 38 c) transporte nacional e internacional de cargas e mercadorias;

Número ou marcador · p. 38 d) prestação de serviços de conferência de carga nacional e internacional;

Número ou marcador · p. 38 e) armazenagem de cargas nacionais, em trânsito;

Número ou marcador · p. 38 f) armazenagem, manuseamento, expedição e distribuição de mercadorias;

Número ou marcador · p. 38 g) arrendamento e subarrendamento de instalações de armazenamento de mercadorias e outros serviços bem como actividades de gerenciamento de armazéns;

Número ou marcador · p. 38 h) prestação de serviços auxiliares de estiva;

Número ou marcador · p. 38 i) prestação de serviços em nome de terceiros de supervisão de conferência, armazenagem e distribuição de mercadorias;

Número ou marcador · p. 38 j) aluguer de viaturas e gestão de frota;

Número ou marcador · p. 38 k) assistência, manutenção e reparação de frota automóvel;

Número ou marcador · p. 38 l) prestação de serviços de engenharia mecânica, conexos com assistência, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, mecânica de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 38 m) assistência técnica, representações comerciais, agenciamento transitário e de mercadorias;

Número ou marcador · p. 38 n) importação e exportação, conexa à actividade desenvolvida pela sociedade;

Número ou marcador · p. 38 o) gestão de plataforma e terminais logísticos, serviços de assistência a navios, prestação de serviços nas respectivas áreas, pode ainda exercer outras actividades complementares e subsidiárias ao objecto principal desde que devidamente autorizadas pelas entidades de direito;

Número ou marcador · p. 38 p) investimento na área imobiliária, gestão de imóveis próprios;

Número ou marcador · p. 38 q) compra e venda e arrendamento de bens imobiliários, administração de imóveis por conta de outrem e revenda dos adquiridos para esse fim.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente à quota única, pertencente à sócia Reload - Asi Africa, Ltd.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 38 Por deliberação da sócia poderá haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do administrador Spencer Gerald Innes Samuel e do gerente Ivailo Gueorguiev, ambos nomeados e com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante a assinatura do administrador Spencer Gerald Innes Samuel ou do gerente Ivaylo Gueorguiev, ou de mandatários da sociedade, constituídos para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios, sendo as suas deliberações vinculativas para todos eles e para os órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) As assembleias gerais são ordinárias e extraordinárias e reunir-se-ão nos termos e com a periodicidade estabelecida na lei e de acordo com os presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 38 Três) A assembleia geral realizar-se-á, por regra na sede social da sociedade, mas poderá reunir-se em outro local a designar pelo presidente, de harmonia com o interesse ou conveniência da sociedade, podendo inclusivamente os sócios deliberarem se estiverem presentes fisicamente no mesmo local ou, apenas por transmissão, conferência telefónica ou eletrónica ou outro meio aceite pelos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 39 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do código comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Deliberações: Os sócios presentes, em nome da sociedade deliberam a aceitação e aprovação dos pontos de trabalhos sujeitos à sua análise, nos termos e condições propostas e constantes da presente acta.

Texto do artigo · p. 39 E por nada mais a haver a tratar foi encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai por eles assinada.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Maputo, 26 de Março de 2024. —

Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Restaurante & Bar Ary – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no 20 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105020913, firma constituída por: Diamantino Luis Abreu, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101572074A, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio, aos catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e residente na Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 39 Por ele foi dito: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Restaurante & Bar Ary, Su, Lda, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, tipo e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Restaurante & Bar Ary, Su, Lda uma sociedade comercial unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Josina Machel-Cruzamento de Tete, localidade de Chigodole, posto administrativo de Vanduzi, distrito de Vanduzi, Província de Manica. A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O objecto da sociedade consiste nas seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 39 Restauração, bar, catering e mercearia.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou ainda associar-se à terceiras entidades para, nomeadamente, formar sociedades, holdings, join-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais, desde que tenham competências e as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Diamantino Luis Abreu, respectivamente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) Administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Diamantino Luis Abreu, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O sócio fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 39 Três) O sócio não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente, letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) A gerência poderá nomear procuradores que obrigam a sociedade nos termos e condições constantes nos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Chimoio, 20 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Serviços de Topografia Rafissone, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021122, uma entidade denominada Serviços de Topografia Rafissone, Lda, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 39 É constituída uma sociedade comercial nos termos do artigo 90 do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 39 João Rafissone Chicuava, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105451533A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, a 20 de Agosto de 2015, residente no Alto maé, na Avenida 24 de Julho Flat-19, Q.48, casa nº3530,distrito Municipal 1, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Guilércia André Buci, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102584283C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Inhambane, aos 13 de Abril de 2021, residente no Bairro Muelé-01, na Província de Inhambane, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Serviços de Topografia Rafissone, Limitada abreviadamente designada por STR, Lda, com a sua sede na 24 de Julho, n.º 3530, 10.º A Flat19, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Podendo abrir escritórios em quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislaçao aplicável.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços topográficos na área de construção civil, na componente de edifícios, estradas e pontes implantação de obras em estruturas metálicas assim como na demarcação de terras para a atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra nos termos da legislação vigente, com a realização de seguintes trabalhos:

Número ou marcador · p. 39 a) implantação de projectos de edifícios;

Número ou marcador · p. 40 b) implantação de estradas e pontes;

Número ou marcador · p. 40 c) implantação de sistemas de irrigação e de obras hidráulicas; d)elaboração de projectos de ordenamento territorial e sua implantação; e)delimitação de terrenos e levantamentos topográficos;

Número ou marcador · p. 40 f) implantação de obras em estruturas metálicas e similares;

Número ou marcador · p. 40 g) consultoria e serviços diversos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma quota dividida pelos respectivos sócios, nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, correspondente a setenta cinco porcento do capital, pertencente ao sócio João Rafissone Chicuava;

Número ou marcador · p. 40 b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento do capital, pertencente a sócia Guilércia André Buci .

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em quaisquer dos casos o pacote social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Texto do artigo · p. 40 Dois)Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo integralmente realizado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou por autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tampo, estes últimos mesmo sem autorização do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 40 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os

Texto do artigo · p. 40 seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna, dispondo de mais amplos poderes legalmente concentidos para a procecuçao do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio, ou pela do procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio João Rafissone Chicuava.

Número ou marcador · p. 40 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será bastante o sócio. Ou, se necessário, a assinatura de um sócio representando ambos sócios ou de uma procuração da sociedade com poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 40 Os sócios tem como direitos especiais, de entre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade e em outra legislação específica sobre a matéria.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 40 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciado a 1 de Janeiro e terminado a 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 40 Dois)O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 40 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.

Texto do artigo · p. 40 Dois)A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade somente dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os

Texto do artigo · p. 40 liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 40 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com seus herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio falecido, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 40 Por acordo.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venda judicial.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 40 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 28 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 SM Fresh Camp Services, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Marco de dois mil e vinte e quatro foi matriculada sob o NUEL 105021120 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de SM Fresh Camp Services, Limitada e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Lote 191/293, Vila dos Reis, Edifício D6 103, rés-do-chão, Cidade da Matola, Província de Maputo, podendo abrir sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) prestação de serviços de catering, limpeza, aprovisionamento e restauração;

Número ou marcador · p. 41 b) recrutamento e terceirização de trabalhadores;

Número ou marcador · p. 41 c) construção, desenvolvimento de projectos imobiliários, gestão imobiliária e gestão de campos;

Número ou marcador · p. 41 d) comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 41 e) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios concordarem, podendo, ainda, praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades comerciais a constituir ou já constituídas, que concorram para a prossecução do seu objecto social, competindo ao conselho de administração assegurar a gestão da carteira de investimento.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Do capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social da sociedade, subscrito e que será integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas repartidas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) Fresh Camp Services Mozambique, SU, Limitada, com sede na avenida Mateus Sansao Muthemba 501, cidade da Matola, Província de Maputo, com uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, tendo realizado em dinheiro 10.000,00MT (dez mil meticais) e entrada remanescente será deferida para realização no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); e

Número ou marcador · p. 41 b) Sniper Marketing, Limitada, com sede na Avenida Samora Machel, Lote 191/293,Vila dos Reis, Edifícios D6 103, rés-do-chão, cidade da Matola,|Província de Maputo, com uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil

Texto do artigo · p. 41 meticais), correspondentes a 50% do capital social, tendo realizado em dinheiro 10.000,00 MT (dez mil meticais) e entrada remanescente será deferida para realização no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias).

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Deliberada a variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, na proporção das suas quotas, competindo a assembleia geral deliberar como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Participações sociais)

Texto do artigo · p. 41 É permitido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 41 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade, que goza do direito de preferência na aquisição da quota a ceder, direito esse que, se não for exercido, pertencerá aos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias tanto para sociedade como para os sócios.

Número ou marcador · p. 41 Dois) As reuniões da assembleia geral realizam-se de preferência na sede da sociedade e a sua convocação será feita por qualquer administrador, por escrito dirigido aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias úteis, dando-lhe a conhecer a ordem dos trabalhos e os documentos necessários a tomada de deliberações, quando seja esse o caso.

Número ou marcador · p. 41 Três) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem que, por esta forma, se delibere, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Exceptuam-se do número anterior

Texto do artigo · p. 41 as deliberações que importem a dissolução da sociedade, divisão e cessão de quotas, cuja reunião será previamente convocada por meio de anúncio em conformidade com a lei.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez em cada ano para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO (Representação dos sócios)

Número ou marcador · p. 41 Um) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral pelo cônjuge, descendente ou ascendente, por outro sócio, por administrador, por terceiro ou por mandatário.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O instrumento de representação voluntária a que se refere o número Um) deve constar de documento escrito, bastando carta mandadeira, assinada pelo sócio e sem qualquer formalidade, dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral ou, na sua inexistência, a sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração composto por um mínimo de 2 (dois) e um máximo de 4 (quatro) administradores, nomeados e/ou exonerados por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Cada sócio terá o direito de nomear até 2 (dois) administradores por cada mandato, um dos quais exercerá o cargo de presidente do conselho de administração. A nomeação ao cargo de presidente do conselho de administração será feita de forma rotativa os sócios.

Número ou marcador · p. 41 Três) Cada administrador terá direito a um (1) voto nas questões apresentadas ao conselho de administração. O presidente do conselho de administração terá direito a um segundo voto ou a um voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) Compete ao conselho de administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) O conselho de administração poderá delegar certos poderes de gestão a uma comissão executiva, bem como nomear procuradores para o exercício dum mandato específico nos limites da lei, devendo tal procuração ser outorgada por um mínimo de um administrador nomeado por cada sócio.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Reuniões da administração e gerência)

Número ou marcador · p. 41 Um) O conselho de administração reunirse-á sempre que necessário para o desempenho

Texto do artigo · p. 42 das suas funções, mas, em qualquer caso, pelo menos uma vez em cada três (3) meses, mediante convocação de qualquer administrador, ou do secretário, caso este tenha sido nomeado.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O conselho de administração pode reunir-se sem necessidade de aviso prévio, bem como pode aprovar deliberações escritas as quais podem constar de um documento ou de vários documentos com a mesma forma e conteúdo, cada um deles assinado ou aprovado por um ou mais de um administrador.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 42 a) Pela assinatura dos administradores, agindo em conjunto;

Número ou marcador · p. 42 b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos precisos termos dos poderes conferidos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Ano económico e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 42 Um) O ano económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O relatório da administração, o balanço e contas de resultado fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta de Abril do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Aplicação dos lucros)

Número ou marcador · p. 42 Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á a percentagem destinada a constituição da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra-la.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela assembleia geral, conforme estabelecido na política de dividendos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 42 Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Amortização da quota)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 42 a) Por acordo dos sócios;

Número ou marcador · p. 42 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem o consentimento

Texto do artigo · p. 42 da sociedade, arrestada ou por qualquer meio apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venda judicial.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Joint Venture Agreement, do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Maputo, 1 de Abril de 2024. —

Texto do artigo · p. 42 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Super Gás, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Para efeitos de publicação, por acta avulsa, de quinze de Fevereiro, da sociedade Super Gás, Lda, matriculada sob o NUEL 1010902168, foi decidido pelo sócio a cessão de quotas, em que fica alterado o artigo quinto do contrato de sociedade, e inalterado os restantes, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 42 ......................................................................

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000,00 Mts,(cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente a sócia N'goma Commodites & Investments, S.A.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Matola, 26 de Março de 2024. —

Texto do artigo · p. 42 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Tidal Waves Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Janeiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas cinquenta e quatro a folhas cinquenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número setenta e cinco, perante Orlando Fernando Messias, Conservador e Notário Técnico, foi constituída uma Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tidal Waves Solutions Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Tidal Waves Solutions Sociedade Unipessoal,

Texto do artigo · p. 42 Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território Nacional ou no Estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto social: prestação de serviços de bares, restaurantes e snack bares; assistência e aconselhamento nas áreas; administrativa; controlo de stocks, Gestão; Recursos humanos; Consultoria; outras prestações de serviços relacionadas e afins e permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Llewellyn Damon Fourie.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade será administrada e representada por um conselho de administração composta por um administrador, o qual um exercerá as funções de presidente. O administrador exerce o seu cargo por indefinidamente. O administrador está isento de prestar caução.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 Omissos

Texto do artigo · p. 42 Disposição final tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 42 de Vilankulo, aos 31 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Titanium Import And Export, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação que no dia 27 de Março de 2024 foi constituída pelos sócios Mumino Assuate Hocame, solteiro, maior, natural de Moma, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muahivire Q2, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107239175F, emitido aos 16 de Janeiro de 2023, pela Identificação Civil de Nampula e Zeca Manuel Antonio Assane, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muhala Q 16 U/C São Francisco 622, portador de Bilhete de Identidade n.º 030208868732A, emitido, aos 24 de Fevereiro de 2020, pela Identificação Civil de Nampula, a sociedade Titanium Import And Export, Limitada, que vai se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a denominação Titanium Import And Export, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida do Kim Il Sung n.o 467, bairro da Sommerchield, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os mesmos acharem conveniente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade Titanium Import And Export, Limitada, tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) comércio a grosso de material de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico; b)comércio a grosso de têxteis, vestuário, calçados e acessórios; c)comércio a grosso de eletrodomésticos;

Número ou marcador · p. 43 d) comércio a grosso de louça em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;

Número ou marcador · p. 43 e) comércio a grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos de telecomunicações e suas partes;

Número ou marcador · p. 43 f) comércio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;

Número ou marcador · p. 43 g) comércio a grosso de perfumes e produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 43 h) comércio a grosso de máquinas e equipamentos de escritório;

Número ou marcador · p. 43 i) comércio a grosso de equipamento sanitário;

Número ou marcador · p. 43 j) comércio a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacao e aquecimento;

Número ou marcador · p. 43 k) comércio a grosso de bens intermédios não agrícolas, NE de desperdícios e de sucata;

Número ou marcador · p. 43 l) comércio de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 43 m) comércio de peças para veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 43 n) comércio de materiais e acessórios de equipamentos;

Número ou marcador · p. 43 o) agente especializado de comércio a grosso de produtos NE.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 9.900.000,00Mt (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a duas somas desiguais, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 43 Primeiro: Mumino Assuate Hocame, com a quota no valor de 5.940.000,00 MT (cinco milhões novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e

Texto do artigo · p. 43 Segundo: Zeca Manuel Antonio Assane, com a quota no valor de 3.960.000,00MT (três milhões novecentos e sessenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.

Texto do artigo · p. 43 Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral pelos sócios.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Falecimento/interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de Falecimento e/ou Interdição do Sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: m) comércio de peças para veículos automóveis;
Número ou marcador, página 36: n) comércio de materiais e acessórios de equipamentos;
Número ou marcador, página 36: o) agente especializado de comércio a grosso de produtos NE.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 9.000.000,00MT (nove milhões de meticais), correspondente a duas somas desiguais, assim distribuídas pelos sócios seguintes:
Texto do artigo, página 36: Primeiro: Ambrosio Felizardo Manuel, com a quota no valor de 5.400.000,00 MT(cinco milhões e quatrocentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e
Texto do artigo, página 36: Segundo: Caciano Geraldo, com a quota no valor de 3.600.000,00MT (três milhões e seiscentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Texto do artigo, página 36: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral pelos sócios.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo, página 36: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Falecimento/interdição de sócio)
Texto do artigo, página 36: Em caso de falecimento e/ou interdição do sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio Ambrosio Felizardo Manuel que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 36: Três) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outros sócios ou terceiro por meio de procuração, com a anuência do outro sócio.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O administrador terá também uma
Texto do artigo, página 36: remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 36: Assembleia geral reúne-se ordinariamente por iniciativa dos sócios, sendo uma vez por ano para prestação, modificação do balanço e contas sem descurar da convocação extraordinária sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Lucros líquidos)
Texto do artigo, página 36: Os lucros líquidos, depois de deduzida a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reserva legal, serão canalizados ao sócio, na proporção das suas quotas, e na mesma proporção serão suportados os prejuízos se os houver.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 36: A dissolução da sociedade será nos casos previstos na lei, e a liquidação, seguirá os termos deliberados pelo sócio.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados,
Texto do artigo, página 36: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: Três) Em tudo que estiver omisso, será resolvido por deliberação do sócio ou pela lei das sociedades por quotas e legislação vigente e aplicável.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 5 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: O Forninho Gourmet, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de onze de Outubro de dois mil e vinte e três, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 101874702, foi constituída uma sociedade comercial anónima de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação O Forninho Gourmet, Limitada, é uma sociedade
Texto do artigo, página 37: por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro Campoane, Posto Administrativo da Matola-Rio, Distrito de Boane, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador, página 37: a) produção e comercialização de refeições, salgados, doces, congelados e frescos, pastelaria, confeitaria;
Número ou marcador, página 37: b) serviço de restauração, catering e cafeteria;
Número ou marcador, página 37: c) formação, treinamento e capacitação de equipes e individuais;
Número ou marcador, página 37: d) Decoração para eventos.
Número ou marcador, página 37: Dois) Exercer quaisquer outras atividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social e aumento do capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente à sócia Julieta Iracema José Fumo Matavel;
Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Arciela Julieta Matavel.
Número ou marcador, página 37: Dois) O segundo outorgante, menor, é representado pelo seu pai, o senhor Arcênio Fernando Matavel.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem a assembleia geral, abrir e movimentar contas
Texto do artigo, página 37: bancárias e praticar todos os demais actos constantes do Mandato, está a cargo da sócia Julieta Iracema José Fumo Matavel, desde já nomeada administradora e será obrigada pela sua assinatura.
Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, 20 de Março de 2024. —
Texto do artigo, página 37: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Owane Multiservice, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, no dia catorze de Março de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020584, a sociedade extrato Owane Multiservice, Limitada, que ira se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adota a denominação de Owane Multiservice, Limitada., a sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na Rua Marconi, n.º 134, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento, Kampfumo, em Moçambique. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou fora dos país.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, eclétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo, com importação e exportação, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras, comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes,
Texto do artigo, página 37: fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, acessórios de reparação e manutenção de veículos, compra e venda de alfaias agrícolas e diversos. comércio a grosso e a retalho de matérias de construção, ferragens, elétricos, loiça sanitária, máquinas e equipamento industriais, exploração de estações de serviços, panificadoras, bombas para venda de combustíveis, óleos, lubrificantes e produtos alimentares e outros produtos e bens de consumo, com importação e exportação, design de interior, decoração de eventos, congresso e feiras, promoção de eventos e feiras, comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes, fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos, acessórios de reparação e manutenção de veículos;
Número ou marcador, página 37: b) compra e venda de alfaias agrícolas e diversos;
Número ou marcador, página 37: c) mecânica geral, reparação de bombas injetoras, bate-chapa e pintura, montagem, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais, comércio a grosso e retalho de peças de viaturas e outras máquinas e equipamentos. consultoria geral de gestão e negócios.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) encontrandose dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 37: Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Salifo Selemane Juma, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100573712B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo residente no Bairro Central, Kampfumo, Casa n.º 102, 2.o Andar, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 37: Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a sócia Akila Ayumi Salifo Juma, solteira, menor, representada pelo Senhor. Salifo Selemane Juma nacionalidade moçambicana, portadora
Texto do artigo, página 38: do Bilhete de Identidade n. º110109044453Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro George Dimitrov, Q.07, Casa n.º 04, rés-do-chão, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é administrada, gerida e representada pelo sócio Salifo Selemane Juma.
Texto do artigo, página 38: O gerente tem todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis incluindo naqueles os veículos automóveis, e a sociedade fica obrigada a assinatura do sócio Salifo Selemane Juma.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 1 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Reload Aquarius Shipping International- Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2024 pelas 10:00 horas, da sociedade Reload Aquarius Shipping International, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social no valor de 10.000,00 MT (dez mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 100428784, contribuinte fiscal (NUIT) 400 466 777, com sede Estrada Nacional n.º 6, Munhava, distrito da Beira, província de Sofala, deliberaram a cessão da quota no valor de 100,00 Mt (cem meticais) que a sócia Broming Holding, Ltd. possuía e que cedeu a Reload –ASI Africa, Ltd.
Texto do artigo, página 38: Em consequência da cessão efectuada é alterada literalmente os estatutos, que passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Reload Aquarius Shipping InternationalSociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 38: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede e âmbito)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) prestação e gestão de serviços logísticos;
Número ou marcador, página 38: b) agenciamento de carga local, internacional e em trânsito;
Número ou marcador, página 38: c) transporte nacional e internacional de cargas e mercadorias;
Número ou marcador, página 38: d) prestação de serviços de conferência de carga nacional e internacional;
Número ou marcador, página 38: e) armazenagem de cargas nacionais, em trânsito;
Número ou marcador, página 38: f) armazenagem, manuseamento, expedição e distribuição de mercadorias;
Número ou marcador, página 38: g) arrendamento e subarrendamento de instalações de armazenamento de mercadorias e outros serviços bem como actividades de gerenciamento de armazéns;
Número ou marcador, página 38: h) prestação de serviços auxiliares de estiva;
Número ou marcador, página 38: i) prestação de serviços em nome de terceiros de supervisão de conferência, armazenagem e distribuição de mercadorias;
Número ou marcador, página 38: j) aluguer de viaturas e gestão de frota;
Número ou marcador, página 38: k) assistência, manutenção e reparação de frota automóvel;
Número ou marcador, página 38: l) prestação de serviços de engenharia mecânica, conexos com assistência, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, mecânica de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 38: m) assistência técnica, representações comerciais, agenciamento transitário e de mercadorias;
Número ou marcador, página 38: n) importação e exportação, conexa à actividade desenvolvida pela sociedade;
Número ou marcador, página 38: o) gestão de plataforma e terminais logísticos, serviços de assistência a navios, prestação de serviços nas respectivas áreas, pode ainda exercer outras actividades complementares e subsidiárias ao objecto principal desde que devidamente autorizadas pelas entidades de direito;
Número ou marcador, página 38: p) investimento na área imobiliária, gestão de imóveis próprios;
Número ou marcador, página 38: q) compra e venda e arrendamento de bens imobiliários, administração de imóveis por conta de outrem e revenda dos adquiridos para esse fim.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil meticais), correspondente à quota única, pertencente à sócia Reload - Asi Africa, Ltd.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 38: Por deliberação da sócia poderá haver prestações suplementares de capital e/ou suprimentos de que a sociedade carecer, mediante as condições estabelecidas por deliberações a tomar em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do administrador Spencer Gerald Innes Samuel e do gerente Ivailo Gueorguiev, ambos nomeados e com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante a assinatura do administrador Spencer Gerald Innes Samuel ou do gerente Ivaylo Gueorguiev, ou de mandatários da sociedade, constituídos para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral, regularmente constituída, representa a universalidade dos sócios, sendo as suas deliberações vinculativas para todos eles e para os órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 38: Dois) As assembleias gerais são ordinárias e extraordinárias e reunir-se-ão nos termos e com a periodicidade estabelecida na lei e de acordo com os presentes estatutos.
Número ou marcador, página 38: Três) A assembleia geral realizar-se-á, por regra na sede social da sociedade, mas poderá reunir-se em outro local a designar pelo presidente, de harmonia com o interesse ou conveniência da sociedade, podendo inclusivamente os sócios deliberarem se estiverem presentes fisicamente no mesmo local ou, apenas por transmissão, conferência telefónica ou eletrónica ou outro meio aceite pelos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 39: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação avulsa e do código comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Deliberações: Os sócios presentes, em nome da sociedade deliberam a aceitação e aprovação dos pontos de trabalhos sujeitos à sua análise, nos termos e condições propostas e constantes da presente acta.
Texto do artigo, página 39: E por nada mais a haver a tratar foi encerrada e elaborada a presente acta que depois de lida e aprovada pelos presentes, vai por eles assinada.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Maputo, 26 de Março de 2024. —
Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Restaurante & Bar Ary – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no 20 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105020913, firma constituída por: Diamantino Luis Abreu, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101572074A, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica em Chimoio, aos catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e residente na Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 39: Por ele foi dito: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Restaurante & Bar Ary, Su, Lda, que se regulará pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, tipo e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Restaurante & Bar Ary, Su, Lda uma sociedade comercial unipessoal por quotas, de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Josina Machel-Cruzamento de Tete, localidade de Chigodole, posto administrativo de Vanduzi, distrito de Vanduzi, Província de Manica. A sociedade poderá alterar a sede social bem como abrir uma ou mais sucursais, agências, escritórios ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer canto do país ou no estrangeiro, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Número ou marcador, página 39: Um) O objecto da sociedade consiste nas seguintes actividades:
Texto do artigo, página 39: Restauração, bar, catering e mercearia.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, participar no capital social de outras sociedades ou ainda associar-se à terceiras entidades para, nomeadamente, formar sociedades, holdings, join-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais, desde que tenham competências e as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Diamantino Luis Abreu, respectivamente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) Administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Diamantino Luis Abreu, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) O sócio fica obrigada em todos actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 39: Três) O sócio não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente, letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 39: Quatro) A gerência poderá nomear procuradores que obrigam a sociedade nos termos e condições constantes nos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Chimoio, 20 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Serviços de Topografia Rafissone, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105021122, uma entidade denominada Serviços de Topografia Rafissone, Lda, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 39: É constituída uma sociedade comercial nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo, página 39: João Rafissone Chicuava, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105451533A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, a 20 de Agosto de 2015, residente no Alto maé, na Avenida 24 de Julho Flat-19, Q.48, casa nº3530,distrito Municipal 1, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 39: Guilércia André Buci, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080102584283C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Inhambane, aos 13 de Abril de 2021, residente no Bairro Muelé-01, na Província de Inhambane, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Serviços de Topografia Rafissone, Limitada abreviadamente designada por STR, Lda, com a sua sede na 24 de Julho, n.º 3530, 10.º A Flat19, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Podendo abrir escritórios em quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislaçao aplicável.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto, a prestação de serviços topográficos na área de construção civil, na componente de edifícios, estradas e pontes implantação de obras em estruturas metálicas assim como na demarcação de terras para a atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra nos termos da legislação vigente, com a realização de seguintes trabalhos:
Número ou marcador, página 39: a) implantação de projectos de edifícios;
Número ou marcador, página 40: b) implantação de estradas e pontes;
Número ou marcador, página 40: c) implantação de sistemas de irrigação e de obras hidráulicas; d)elaboração de projectos de ordenamento territorial e sua implantação; e)delimitação de terrenos e levantamentos topográficos;
Número ou marcador, página 40: f) implantação de obras em estruturas metálicas e similares;
Número ou marcador, página 40: g) consultoria e serviços diversos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma quota dividida pelos respectivos sócios, nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, correspondente a setenta cinco porcento do capital, pertencente ao sócio João Rafissone Chicuava;
Número ou marcador, página 40: b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a vinte e cinco porcento do capital, pertencente a sócia Guilércia André Buci .
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em quaisquer dos casos o pacote social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Texto do artigo, página 40: Dois)Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo aos mesmos decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo integralmente realizado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo tempo.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou por autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tampo, estes últimos mesmo sem autorização do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 40: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os
Texto do artigo, página 40: seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna, dispondo de mais amplos poderes legalmente concentidos para a procecuçao do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio, ou pela do procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 40: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio João Rafissone Chicuava.
Número ou marcador, página 40: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será bastante o sócio. Ou, se necessário, a assinatura de um sócio representando ambos sócios ou de uma procuração da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 40: Os sócios tem como direitos especiais, de entre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade e em outra legislação específica sobre a matéria.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 40: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciado a 1 de Janeiro e terminado a 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 40: Dois)O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 40: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.
Texto do artigo, página 40: Dois)A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade somente dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os
Texto do artigo, página 40: liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 40: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com seus herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
Número ou marcador, página 40: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio falecido, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 40: Por acordo.
Número ou marcador, página 40: Dois) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venda judicial.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Disposição final)
Texto do artigo, página 40: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 28 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: SM Fresh Camp Services, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Marco de dois mil e vinte e quatro foi matriculada sob o NUEL 105021120 uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de SM Fresh Camp Services, Limitada e tem a sua sede na Avenida Samora Machel, Lote 191/293, Vila dos Reis, Edifício D6 103, rés-do-chão, Cidade da Matola, Província de Maputo, podendo abrir sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) prestação de serviços de catering, limpeza, aprovisionamento e restauração;
Número ou marcador, página 41: b) recrutamento e terceirização de trabalhadores;
Número ou marcador, página 41: c) construção, desenvolvimento de projectos imobiliários, gestão imobiliária e gestão de campos;
Número ou marcador, página 41: d) comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 41: e) importação e exportação.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios concordarem, podendo, ainda, praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades comerciais a constituir ou já constituídas, que concorram para a prossecução do seu objecto social, competindo ao conselho de administração assegurar a gestão da carteira de investimento.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Do capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social da sociedade, subscrito e que será integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas repartidas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) Fresh Camp Services Mozambique, SU, Limitada, com sede na avenida Mateus Sansao Muthemba 501, cidade da Matola, Província de Maputo, com uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 50% do capital social, tendo realizado em dinheiro 10.000,00MT (dez mil meticais) e entrada remanescente será deferida para realização no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); e
Número ou marcador, página 41: b) Sniper Marketing, Limitada, com sede na Avenida Samora Machel, Lote 191/293,Vila dos Reis, Edifícios D6 103, rés-do-chão, cidade da Matola,|Província de Maputo, com uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil
Texto do artigo, página 41: meticais), correspondentes a 50% do capital social, tendo realizado em dinheiro 10.000,00 MT (dez mil meticais) e entrada remanescente será deferida para realização no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias).
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social.
Número ou marcador, página 41: Dois) Deliberada a variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, na proporção das suas quotas, competindo a assembleia geral deliberar como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Participações sociais)
Texto do artigo, página 41: É permitido a sociedade, por deliberação da assembleia geral, participar no capital social de outras sociedades, bem como associar-se a estas nos termos da legislação em vigor, desde que se mostrem legais e convenientes aos interesses sociais.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 41: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade, que goza do direito de preferência na aquisição da quota a ceder, direito esse que, se não for exercido, pertencerá aos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias tanto para sociedade como para os sócios.
Número ou marcador, página 41: Dois) As reuniões da assembleia geral realizam-se de preferência na sede da sociedade e a sua convocação será feita por qualquer administrador, por escrito dirigido aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias úteis, dando-lhe a conhecer a ordem dos trabalhos e os documentos necessários a tomada de deliberações, quando seja esse o caso.
Número ou marcador, página 41: Três) É dispensada a reunião da assembleia geral e dispensadas as formalidades da sua convocação quando todos os sócios concordem por escrito na deliberação ou concordem que, por esta forma, se delibere, considerando-se válidas, nessas condições, as deliberações tomadas, ainda que realizadas fora da sede social em qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Exceptuam-se do número anterior
Texto do artigo, página 41: as deliberações que importem a dissolução da sociedade, divisão e cessão de quotas, cuja reunião será previamente convocada por meio de anúncio em conformidade com a lei.
Número ou marcador, página 41: Cinco) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez em cada ano para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO (Representação dos sócios)
Número ou marcador, página 41: Um) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral pelo cônjuge, descendente ou ascendente, por outro sócio, por administrador, por terceiro ou por mandatário.
Número ou marcador, página 41: Dois) O instrumento de representação voluntária a que se refere o número Um) deve constar de documento escrito, bastando carta mandadeira, assinada pelo sócio e sem qualquer formalidade, dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral ou, na sua inexistência, a sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é administrada por um conselho de administração composto por um mínimo de 2 (dois) e um máximo de 4 (quatro) administradores, nomeados e/ou exonerados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: Dois) Cada sócio terá o direito de nomear até 2 (dois) administradores por cada mandato, um dos quais exercerá o cargo de presidente do conselho de administração. A nomeação ao cargo de presidente do conselho de administração será feita de forma rotativa os sócios.
Número ou marcador, página 41: Três) Cada administrador terá direito a um (1) voto nas questões apresentadas ao conselho de administração. O presidente do conselho de administração terá direito a um segundo voto ou a um voto de qualidade.
Número ou marcador, página 41: Quatro) Compete ao conselho de administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 41: Cinco) O conselho de administração poderá delegar certos poderes de gestão a uma comissão executiva, bem como nomear procuradores para o exercício dum mandato específico nos limites da lei, devendo tal procuração ser outorgada por um mínimo de um administrador nomeado por cada sócio.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Reuniões da administração e gerência)
Número ou marcador, página 41: Um) O conselho de administração reunirse-á sempre que necessário para o desempenho
Texto do artigo, página 42: das suas funções, mas, em qualquer caso, pelo menos uma vez em cada três (3) meses, mediante convocação de qualquer administrador, ou do secretário, caso este tenha sido nomeado.
Número ou marcador, página 42: Dois) O conselho de administração pode reunir-se sem necessidade de aviso prévio, bem como pode aprovar deliberações escritas as quais podem constar de um documento ou de vários documentos com a mesma forma e conteúdo, cada um deles assinado ou aprovado por um ou mais de um administrador.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 42: A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 42: a) Pela assinatura dos administradores, agindo em conjunto;
Número ou marcador, página 42: b) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos precisos termos dos poderes conferidos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Ano económico e prestação de contas)
Número ou marcador, página 42: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 42: Dois) O relatório da administração, o balanço e contas de resultado fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta de Abril do ano seguinte.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Aplicação dos lucros)
Número ou marcador, página 42: Um) Dos lucros apurados em cada ano de serviço, deduzir-se-á a percentagem destinada a constituição da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra-la.
Número ou marcador, página 42: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela assembleia geral, conforme estabelecido na política de dividendos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 42: Três) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão seus liquidatários.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Amortização da quota)
Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 42: a) Por acordo dos sócios;
Número ou marcador, página 42: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem o consentimento
Texto do artigo, página 42: da sociedade, arrestada ou por qualquer meio apreendida judicial ou administrativamente e sujeita a venda judicial.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com as disposições do Joint Venture Agreement, do Código Comercial e demais legislações aplicáveis.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Maputo, 1 de Abril de 2024. —
Texto do artigo, página 42: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Super Gás, Limitada
Texto do artigo, página 42: Para efeitos de publicação, por acta avulsa, de quinze de Fevereiro, da sociedade Super Gás, Lda, matriculada sob o NUEL 1010902168, foi decidido pelo sócio a cessão de quotas, em que fica alterado o artigo quinto do contrato de sociedade, e inalterado os restantes, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 42: ......................................................................
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000,00 Mts,(cinco mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente a sócia N'goma Commodites & Investments, S.A.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Matola, 26 de Março de 2024. —
Texto do artigo, página 42: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Tidal Waves Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezassete de Janeiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas cinquenta e quatro a folhas cinquenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número setenta e cinco, perante Orlando Fernando Messias, Conservador e Notário Técnico, foi constituída uma Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tidal Waves Solutions Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Tidal Waves Solutions Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo, página 42: Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território Nacional ou no Estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social: prestação de serviços de bares, restaurantes e snack bares; assistência e aconselhamento nas áreas; administrativa; controlo de stocks, Gestão; Recursos humanos; Consultoria; outras prestações de serviços relacionadas e afins e permitidas por lei.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Llewellyn Damon Fourie.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 42: A sociedade será administrada e representada por um conselho de administração composta por um administrador, o qual um exercerá as funções de presidente. O administrador exerce o seu cargo por indefinidamente. O administrador está isento de prestar caução.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: Omissos
Texto do artigo, página 42: Disposição final tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 42: de Vilankulo, aos 31 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Titanium Import And Export, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação que no dia 27 de Março de 2024 foi constituída pelos sócios Mumino Assuate Hocame, solteiro, maior, natural de Moma, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muahivire Q2, portador de Bilhete de Identidade n.º 031107239175F, emitido aos 16 de Janeiro de 2023, pela Identificação Civil de Nampula e Zeca Manuel Antonio Assane, solteiro, natural de Angoche, de nacionalidade moçambicana, residente em Nampula Bairro de Muhala Q 16 U/C São Francisco 622, portador de Bilhete de Identidade n.º 030208868732A, emitido, aos 24 de Fevereiro de 2020, pela Identificação Civil de Nampula, a sociedade Titanium Import And Export, Limitada, que vai se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a denominação Titanium Import And Export, Limitada com sede na cidade de Maputo, Avenida do Kim Il Sung n.o 467, bairro da Sommerchield, podendo por deliberação dos seus sócios transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, onde e quando os mesmos acharem conveniente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade Titanium Import And Export, Limitada, tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) comércio a grosso de material de construção, mobiliário, artigos para uso doméstico; b)comércio a grosso de têxteis, vestuário, calçados e acessórios; c)comércio a grosso de eletrodomésticos;
Número ou marcador, página 43: d) comércio a grosso de louça em cerâmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza;
Número ou marcador, página 43: e) comércio a grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos de telecomunicações e suas partes;
Número ou marcador, página 43: f) comércio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador, página 43: g) comércio a grosso de perfumes e produtos de higiene;
Número ou marcador, página 43: h) comércio a grosso de máquinas e equipamentos de escritório;
Número ou marcador, página 43: i) comércio a grosso de equipamento sanitário;
Número ou marcador, página 43: j) comércio a grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacao e aquecimento;
Número ou marcador, página 43: k) comércio a grosso de bens intermédios não agrícolas, NE de desperdícios e de sucata;
Número ou marcador, página 43: l) comércio de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 43: m) comércio de peças para veículos automóveis;
Número ou marcador, página 43: n) comércio de materiais e acessórios de equipamentos;
Número ou marcador, página 43: o) agente especializado de comércio a grosso de produtos NE.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 9.900.000,00Mt (nove milhões e novecentos mil meticais), correspondente a duas somas desiguais, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 43: Primeiro: Mumino Assuate Hocame, com a quota no valor de 5.940.000,00 MT (cinco milhões novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social; e
Texto do artigo, página 43: Segundo: Zeca Manuel Antonio Assane, com a quota no valor de 3.960.000,00MT (três milhões novecentos e sessenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social.
Texto do artigo, página 43: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral pelos sócios.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo, página 43: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Falecimento/interdição de sócio)
Texto do artigo, página 43: Em caso de Falecimento e/ou Interdição do Sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Certidão de registo Abdalle Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ail-Africa Imobiliária, Limitada
Certidão de registo APL - Africa Packaging, Limitada
Certidão de registo Belbella Bema – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Casa Boa Karma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil e Colégio Prosperity – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chipa Construções & Serviços, Limitada
Certidão de registo Deel Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Design Print, Limitada
Certidão de registo Fazal Auto Trading, Limitada
Diploma Five Star – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Africa Agro Processamento, Limitada
Certidão de registo GEN Representações, Limitada
Certidão de registo Grand Views, Limitada
Certidão de registo HEMMS, Limitada
Certidão de registo Hibiscus Management Services, Limitada
Certidão de registo Imperial Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Investrela, Limitada
Certidão de registo J Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Johan Calitz Safaris Mozambique, Limitada
Certidão de registo JV Multi Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Khuloza Procuremnt e Multi Service, Limitada
Certidão de registo Africa Core, Limitada
Certidão de registo Lastrovia Botlle Store, Limitada
Certidão de registo Lusofarma – Especialidades Farmacêuticas, Limitada
Certidão de registo Mozarope, Limitada
Certidão de registo Nas Trading, Limitada
Certidão de registo O Forninho Gourmet, Limitada
Certidão de registo Owane Multiservice, Limitada
Certidão de registo Reload Aquarius Shipping International- Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Restaurante & Bar Ary – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Serviços de Topografia Rafissone, Limitada
Certidão de registo SM Fresh Camp Services, Limitada
Certidão de registo Africa Ferro, Limitada
Certidão de registo Super Gás, Limitada
Certidão de registo Tidal Waves Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Titanium Import And Export, Limitada
Certidão de registo Trans Logistica Mutadiua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo USB Acessórios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Utchessa Clean, Limitada
Certidão de registo Vida Boa Safaris, Limitada
Certidão de registo Wilson Jaime Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zemax Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo África Minerais, Limitada
Certidão de registo Africa Frangos, Limitada
Certidão de registo Africa Import & Export, Limitada
Certidão de registo Africa Indústrias, Limitada
Certidão de registo Africa Inputs, Limitada
Certidão de registo AFZ-Africa Free Zone, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição