LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 78/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 30 Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101469247, uma entidade denominada Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente estatuto, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 30 Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101469247, NUIT 401222162, sita na Avenida da Marginal, n.º 4441, Hotel Gória Lobby, bar Costa do Sol, Maputo, representada por uma quota de 100%, pertencente ao sócio único Pedro Alexandre Tavares Santiago, casado, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 11PT00088651S, reidente na avenida Julius Nherere, n.º 360, décimo sexto andar, Polana Cimento, Kampfumo, Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação de Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 4441, Hotel Glória Lobby, bar Bairro da Costa do Sol, Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar outras representações no país e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social principal e com a maior amplitude permitida por lei a gestão e exploração de recursos florestais, agrícolas, animais e outros recursos naturais.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma quota de 100% do capital social, pertencente ao único sócio Pedro Alexandre Tavares Santiago.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O sócio pode aumentar o capital social em proporção da medida ou percentagem de cada quota.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gestão e representação da sociedade competem a um administrador, o senhor Pedro Alexandre Tavares Santiago, dispensado de caução e remunerado ou não, conforme a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador é eleito pela assembleia geral por um período de 3 anos, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Balanço e contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 30 As contas da sociedade encerrarão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidas à aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 21 de Abril de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Yaafico Industrial, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifica-se, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, por deliberação datada de vinte e três do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, pelas dez
Texto do artigo · p. 30 horas e trinta minutos, os sócios da sociedade Yaafico Industrial, Limitada, sita na bairro de Tchumene, Foral da Matola, parcela número três mil trezentos e oitenta, barra trinta e oito, barra três, província de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100150204, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de doze milhões de meticais, deliberaram os sócios e aprovaram no seu ponto único sobre a cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, onde o sócio Abbas Amin Hamze, titular da quota no valor nominal de dez milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pretendendo ceder a totalidade uma parte da sua quota pelo valor nominal de três milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, a favor do senhor Mohamed Abbas Hamze, com os correspectivos direitos e obrigações, livre de quaisquer ónus ou encargos. E, por consequência desta deliberação, é alterado o artigo quinto do pacto social, referente ao capital social da sociedade, que passa a ter a seguinte nova composição:
Texto do artigo · p. 30 .............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social e distribuição de quotas
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de doze milhões de meticais, correspondente à soma de três quotas diferentes, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de sete milhões e duzentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Abbas Amin Hamze;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de três milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Abbas Hamze; e c)Uma quota no valor nominal de um milhão e duzentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Samar Hamze.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 13 de Abril de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 3D Capital MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101741141, uma entidade denominada 3D Capital MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Maxwell Ziwachi Sibanda, solteiro, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º GN262526, emitido pelo Registo Geral de Harare, a vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte, natural de Seke, residente na 86 Ville d’ Afrique Estate d’ Afrique R512 Provincial Road Broederstroom North West, na África do Sul, 0240.
Texto do artigo · p. 31 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de 3D Capital MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 31 a) A prestação de produtos e serviços de digitalização 3D e fotografia para uma gama de clientes corporativos, comerciais e retalhistas;
Número ou marcador · p. 31 b) Desenvolver actividades conexas, suplementares ou subsidiárias do abjecto principal, podendo ainda praticar outras actividades lucrativas não proibidas por lei quando obtida a necessária autorização.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Ainda no objecto da sociedade poderão desenvolver-se os seguintes actos:
Número ou marcador · p. 31 a) Adquirir participações em quaisquer sociedades de objecto igual ou
Texto do artigo · p. 31 diferente, associar se com empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular;
Texto do artigo · p. 31 b)Adquirir, alocar ou alugar bens imóveis ou móveis e constituir direitos sobre esses bens em qualquer parte do país e do estrangeiro;
Número ou marcador · p. 31 c) Acordar com entidades estatais ou governamentais quaisquer actividades ou concessões relacionados com o objecto social.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II De sócios e capital social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de uma quota, detida pelo sócio Maxwell Ziwachi Sibanda.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da assembleia geral e administração
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação
Texto do artigo · p. 31 e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão confiadas a um directorgeral, eleito pela assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do director-geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) É vedado ao director-geral assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, finanças, prestação de garantias, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 31 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pelo director-geral.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 21 de Abril de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 31 Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101469247, uma entidade denominada Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente estatuto, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 30: Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101469247, NUIT 401222162, sita na Avenida da Marginal, n.º 4441, Hotel Gória Lobby, bar Costa do Sol, Maputo, representada por uma quota de 100%, pertencente ao sócio único Pedro Alexandre Tavares Santiago, casado, de nacionalidade portuguesa, portador de DIRE n.º 11PT00088651S, reidente na avenida Julius Nherere, n.º 360, décimo sexto andar, Polana Cimento, Kampfumo, Maputo.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação de Vital Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  8. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 4441, Hotel Glória Lobby, bar Bairro da Costa do Sol, Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar outras representações no país e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social principal e com a maior amplitude permitida por lei a gestão e exploração de recursos florestais, agrícolas, animais e outros recursos naturais.
  15. Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a uma quota de 100% do capital social, pertencente ao único sócio Pedro Alexandre Tavares Santiago.
  19. Número ou marcador, página 30: Dois) O sócio pode aumentar o capital social em proporção da medida ou percentagem de cada quota.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência da sociedade)
  22. Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gestão e representação da sociedade competem a um administrador, o senhor Pedro Alexandre Tavares Santiago, dispensado de caução e remunerado ou não, conforme a deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador é eleito pela assembleia geral por um período de 3 anos, sendo permitida a sua reeleição.
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 30: (Balanço e contas da sociedade)
  26. Texto do artigo, página 30: As contas da sociedade encerrarão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidas à aprovação da assembleia geral ordinária.
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  29. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  30. Número ou marcador, página 30: Dois) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 30: Maputo, 21 de Abril de 2022. – O Técnico, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 30: Yaafico Industrial, Limitada
  33. Texto do artigo, página 30: Certifica-se, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, por deliberação datada de vinte e três do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, pelas dez
  34. Texto do artigo, página 30: horas e trinta minutos, os sócios da sociedade Yaafico Industrial, Limitada, sita na bairro de Tchumene, Foral da Matola, parcela número três mil trezentos e oitenta, barra trinta e oito, barra três, província de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 100150204, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de doze milhões de meticais, deliberaram os sócios e aprovaram no seu ponto único sobre a cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, onde o sócio Abbas Amin Hamze, titular da quota no valor nominal de dez milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pretendendo ceder a totalidade uma parte da sua quota pelo valor nominal de três milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, a favor do senhor Mohamed Abbas Hamze, com os correspectivos direitos e obrigações, livre de quaisquer ónus ou encargos. E, por consequência desta deliberação, é alterado o artigo quinto do pacto social, referente ao capital social da sociedade, que passa a ter a seguinte nova composição:
  35. Texto do artigo, página 30: .............................................................
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 30: Capital social e distribuição de quotas
  38. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de doze milhões de meticais, correspondente à soma de três quotas diferentes, distribuídas da seguinte forma:
  39. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de sete milhões e duzentos mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Abbas Amin Hamze;
  40. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de três milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mohamed Abbas Hamze; e c)Uma quota no valor nominal de um milhão e duzentos mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Samar Hamze.
  41. Número ou marcador, página 30: Dois) Mantém-se. Três) Mantém-se.
  42. Texto do artigo, página 30: Em tudo o mais não alterado, mantém-se a disposição do pacto social anterior.
  43. Texto do artigo, página 30: Maputo, 13 de Abril de 2022. – O Técnico, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 31: 3D Capital MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
  45. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101741141, uma entidade denominada 3D Capital MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  46. Texto do artigo, página 31: Maxwell Ziwachi Sibanda, solteiro, de nacionalidade zimbabueana, portador de passaporte n.º GN262526, emitido pelo Registo Geral de Harare, a vinte e quatro de Setembro de dois mil e vinte, natural de Seke, residente na 86 Ville d’ Afrique Estate d’ Afrique R512 Provincial Road Broederstroom North West, na África do Sul, 0240.
  47. Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  48. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  49. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  51. Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de 3D Capital MZ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo.
  52. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  54. Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  55. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  57. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  58. Número ou marcador, página 31: a) A prestação de produtos e serviços de digitalização 3D e fotografia para uma gama de clientes corporativos, comerciais e retalhistas;
  59. Número ou marcador, página 31: b) Desenvolver actividades conexas, suplementares ou subsidiárias do abjecto principal, podendo ainda praticar outras actividades lucrativas não proibidas por lei quando obtida a necessária autorização.
  60. Número ou marcador, página 31: Dois) Ainda no objecto da sociedade poderão desenvolver-se os seguintes actos:
  61. Número ou marcador, página 31: a) Adquirir participações em quaisquer sociedades de objecto igual ou
  62. Texto do artigo, página 31: diferente, associar se com empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular;
  63. Texto do artigo, página 31: b)Adquirir, alocar ou alugar bens imóveis ou móveis e constituir direitos sobre esses bens em qualquer parte do país e do estrangeiro;
  64. Número ou marcador, página 31: c) Acordar com entidades estatais ou governamentais quaisquer actividades ou concessões relacionados com o objecto social.
  65. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente.
  66. Número ou marcador, página 31: Quatro) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  67. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II De sócios e capital social
  68. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  70. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de uma quota, detida pelo sócio Maxwell Ziwachi Sibanda.
  71. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  72. Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
  73. Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  74. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  75. Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
  76. Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  77. Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  78. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da assembleia geral e administração
  79. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  80. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  81. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação
  82. Texto do artigo, página 31: e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  83. Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  84. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  85. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  86. Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão confiadas a um directorgeral, eleito pela assembleia geral dos sócios.
  87. Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  88. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do director-geral, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  89. Número ou marcador, página 31: Quatro) É vedado ao director-geral assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, finanças, prestação de garantias, avales ou abonações.
  90. Número ou marcador, página 31: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pelo director-geral.
  91. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  92. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  93. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  94. Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  95. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  96. Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
  97. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  98. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  99. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  100. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  101. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 21 de Abril de 2022. — O Técnico,
  102. Texto do artigo, página 31: Ilegível.
  103. Texto do artigo, página 32: INM
  104. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  105. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  106. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  107. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  108. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  109. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  110. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  111. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  112. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  113. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  114. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  115. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  116. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  117. Título de secção, página 32: Delegações:
  118. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  119. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  120. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  121. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  122. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  123. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição