II Série n.º 31/2014

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Edição II Série n.º 31/2014

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Texto do artigo · p. 15 220. Nicolau Leonardo Langa...................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 15 221. Ecineta Inguana Nhaca Mazive ........................................... 12,5

Texto do artigo · p. 15 222. Lutério Simão Ngulele ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 15 223. Bernardo Joaquim ................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 16 224. Adilson Mosteiro Matusse ................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 16 225. Claudina da Luz Agostinho Ngomane ................................ 12,5

Texto do artigo · p. 16 226. Selemane Sebastião Savela.................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 16 227. Velasco Víctor Miguel ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 16 228. Francisco Damião Ngovene................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 16 229. Filomena Mateus Munguambe ........................................... 12,5

Texto do artigo · p. 16 230. Leonel João Manuel............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 16 231. Nércio da Flora Armindo .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 16 232. Juvenália Lina Jaime .......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 16 233. Adelino Jorge Leite.............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 16 234. César Sebastião Saia ............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 16 234. Vânia Joia Florêncio ........................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 236. Moisés José Muianga .......................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 237. Geraldo Pedro Mafuiateia.................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 238. Zeca Zacarias Timana ......................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 239. Fulgêncio Simião Nelson Tivane......................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 240. António Bernança Tembe .................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 241. Florência Afonso Simango .................................................. 12,25

Texto do artigo · p. 16 242. Idália Salvador Mavulanhane .............................................. 12,25

Texto do artigo · p. 16 243. Rosa Filipe Machava ........................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 244. Pedro João Rosa Teonas ...................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 245. Alexandre Ricardo Chipanze .............................................. 12,25

Texto do artigo · p. 16 246. Reginaldo Filipe Nhanquila ................................................. 12,25

Texto do artigo · p. 16 247. Amilcar Renaldo Camacho.................................................. 12,25

Texto do artigo · p. 16 248. Edmundo Jaime Joel Saveca ............................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 249. Nércia da Conceição Curado Mandlate .............................. 12,25

Texto do artigo · p. 16 250. Marcos Mário Landani ........................................................ 12,25

Texto do artigo · p. 16 251. Manuel Absalão Tamele ..................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 252. Lucas Tomás Augusto Mata ............................................... 12,25

Texto do artigo · p. 16 253. Elisa Leonor Sengo.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 254. Armando Ernesto Cumbane................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 255. Mariamo Saide Habibo ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 256. Geraldo Felisberto Mutsando .............................................. 12

Texto do artigo · p. 16 257. Castinha Luciano José Malua ............................................. 12

Texto do artigo · p. 16 258. Fernando Alberto Moamba.................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 259. Eulália Felisberto Nassone................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 260. Natércia Manuel Machava Mudlovo .................................. 12

Texto do artigo · p. 16 261. Moisés Paulo Macambaco ................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 16 262. Dionísia Helena Pedro Jalane ............................................. 11,5

Texto do artigo · p. 16 263. Leopoldina Júlia Tobela Mazive.......................................... 11,5

Texto do artigo · p. 16 264. Elisa Eugénio Manjate ........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 16 265. Argentina Daniel Gulele ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 16 266. Luís Alfredo Magombe ....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 16 267. Stela Mariza Sarmento Miá ................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 16 268. António Francisco da Conceição Fumo .............................. 11,5

Texto do artigo · p. 16 269. Lázaro Jamiciano Nhachengo ............................................. 11,25

Texto do artigo · p. 16 270. Fatamo Issufo Gulamo Mulungo ......................................... 11,25

Texto do artigo · p. 16 271. Elsa Silvano Tovela ............................................................. 11,25

Texto do artigo · p. 16 272. Terno Yussuf Jeremias Cutana .......................................... 11,25

Texto do artigo · p. 16 273. Sandra Jaquelina Mabjaia Machava .................................... 11,25

Texto do artigo · p. 16 274. Benedito José Mafuiatheia................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 16 275. Omar Mucussete ................................................................ 11,25

Texto do artigo · p. 16 276. Alberto Xavier Vilanculos ................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 16 277. Bernardino Ivan Felisberto Lumbela .................................. 11,25

Texto do artigo · p. 16 278. Ferreira Mário Mavale ........................................................ 11

Texto do artigo · p. 16 279. Estêvão Baião Agusto de Almeida ..................................... 11

Texto do artigo · p. 16 280. Idélio Egnaldo Vilanculo ..................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 16 281. Carla Zacarias Muthemba ................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 16 282. Edemir Alberto Ricardo Cumbula ...................................... 10,5

Texto do artigo · p. 16 283. Isaida Agostinho Ubisse ...................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 16 284. Mário António Nhambete .................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 16 285. Carlos Ernesto Matsinhe ..................................................... 10,25

Texto do artigo · p. 16 286. Arminda Ernesto Nhaca ...................................................... 10,25

Texto do artigo · p. 16 287. João Eugénio Ernesto Nhaliginga ....................................... 10

Texto do artigo · p. 16 288. Mingas Jaime Maviana Chaúque ........................................ 10

Texto do artigo · p. 16 289. Joaquim António Timbana .................................................. 10

Texto do artigo · p. 16 290. Vasco José Mavie ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 16 291. Crisalda Mateus Nuvunga ................................................... 10

Texto do artigo · p. 16 292. Alexandre Baptista Dimande .............................................. 10

Texto do artigo · p. 16 293. José Mário Pacama ............................................................. 10 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 16 Apurados:

Texto do artigo · p. 16 1. Tomás Luís Mathonhana........................................................ 20

Texto do artigo · p. 16 2. Rute Madalena Ramos Uelemo.............................................. 19

Texto do artigo · p. 16 3. Esmeralda Ernesto Cuamba ................................................... 17

Texto do artigo · p. 16 4. Celso Luís Suandique............................................................. 17

Texto do artigo · p. 16 5. Ernesto António Guambe ..................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 16 6. Belmiro Júnior Machava ...................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 16 7. Beatriz António Boné............................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 16 8. Chaibo José Ferro .................................................................. 16,25

Texto do artigo · p. 16 9. Francisco Alfredo Mate ........................................................ 16,25

Texto do artigo · p. 16 10. Nino Paulino Bene ................................................................. 16,25

Texto do artigo · p. 16 11. Daniel Carlos Timba ............................................................. 16,25

Texto do artigo · p. 16 12. Cânia Xavier Macaringue ...................................................... 16,25

Texto do artigo · p. 16 13. Isabel Estêvão Mabunda ........................................................ 16,25

Texto do artigo · p. 16 14. Elisa Fernando Manhique ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 16 15. Críspulo Samuel Mutisse ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 16 16. Pedro Rafael Cossa ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 16 17. Luísa Zefanias Machivene ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 16 18. Onélia Fernando Chichava..................................................... 16

Texto do artigo · p. 16 19. Lina Romão Cossa ................................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 16 20. Carolina Borges Mariano....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 21. Horácio Manuel Guirruta....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 22. Patrícia Raúl Tauzene ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 16 23. Tonecas João Chemane.......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 24. Kátia Vanéssia Manjate ......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 25. Ernesto Eugénio Tiwane........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 16 26. Alcina Jorge Menete Machone .............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 16 27. Daniel Regina Júlio ............................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 28. Carlos Mabutana ................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 29. Valdimar Nelson Mbenhane ................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 16 30. Alberto Henrique Machava ................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 31. Carlitos Gabriel Boene........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 32. Zefanias Manuel Chacha........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 16 33. Manuel Silvestre Machava..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 16 34. Emerson Mário Matusse ........................................................ 15,25

Texto do artigo · p. 16 35. Henriques Mendes Mavie ..................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 36. Silva Francisco Dava ............................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 16 37. Inácio Armindo Gavumenda.................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 16 38. Nelson Nazareta Mutuque...................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 39. Gionísia Alice de Jesus Mondlane......................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 40. Assucena Agostinho António Palé......................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 41. Adélcia Estêvão Pelé.............................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 16 42. Antonildo Valdimar dos Santos António Cossa .................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 43. Fafetine José Bembele ........................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 44. Efraime Vasco Júlio Tembe .................................................. 15,25

Texto do artigo · p. 16 45. Cármen Romano Sitoe ........................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 46. Eusfémio Paulo Chaúque ...................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 47. Laércio Guilherme Bambo..................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 48. Malita Carlos Boaviagem ..................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 16 49. Chabane Pedro Mussa ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 50. Carla Jeremias Timóteo ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 51. Olga Simone Mabjaia ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 16 52. Juvenália da Silva Silvestre Uaquessa .................................. 15

Texto do artigo · p. 16 53. Maria Lucas Vilanculos ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 16 54. Valau Paulino Vasco Nhantumbo.......................................... 15

Texto do artigo · p. 16 55. Edite Silva Joaquim Mabunda ............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 16 56. Samuel Salomão Massingue ................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 16 57. Ancha Ivan Estrela ................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 16 58. João Heldér Panguana .......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 16 59. Celeste Abrão Munguambe ................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 17 60. Frederico Silva Bila ............................................................ 14,5 61. Elídio João ........................................................................... 14,5 62. Leonilde João Rungo ........................................................... 14,5 63. Ivete Luís Cumbane ............................................................. 14,5 64. Sandra Tomás Simões Sumburane ...................................... 14,5 65. Agostinho Borges Chirindza................................................ 14,5 66. Samissone Augusto Samissone............................................ 14,5 67. Emídia Graciete Munguambe ............................................. 14,5 68. Jurema João Mendonça Pereira............................................ 14,5 69. Preselina Aurélio Tui ........................................................... 14,5 70. Telma Cláudio Ncomo ........................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 17 71. José Francisco Guirugo........................................................ 14,25 72. Inês Alberto ......................................................................... 14,25 73. Milton Sebastião Domingos Mazivele ................................ 14,25 74. Elsa Afonso Nharre ............................................................. 14,25 75. Rivêncio Américo Comé...................................................... 14,25 76. Simão Magaia .................................................................... 14,25 77. Lázaro Dinis Nhantumbo .................................................... 14,25 78. Lourino Matias Mangoele.................................................... 14,25 79. Renox Ângelo Mabai ........................................................... 14,25

Texto do artigo · p. 17 80. Anastância António dos Santos ........................................... 14 81. Fernando Gaspar Machie .................................................... 14 82. Gina Pedro Macuácua ......................................................... 14 83. Admira Ernesto Sumbane Matola ....................................... 14 84. Stela Lázaro de Lacerda Langa ........................................... 14 85. Joice Milton Jamo ............................................................... 14 86. Emília Manuel Guiamba ..................................................... 14 87. Lucas Vasco Timula............................................................. 14 88. Cidália Ernesto Mata............................................................ 14 89. Alberto Albino Matsinhe .................................................... 14 90. Fazila Rama Sancarbai ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 17 91. Dirce Joaquina Tinga ........................................................... 13,5 92. Márcia da Graça Paulino Afonso......................................... 13,5 93. Jeremias Alexandre Mapanzene........................................... 13,5 94. Suzete Adriano Bila ............................................................. 13.5 95. Celeste Vicente Munguambe ............................................... 13.5 96. Néusia Victória Chiria ........................................................ 13,5 97. Isa Maria Cone Mataveia ..................................................... 13,5 98. Sábado António Chibindje................................................... 13,5 99. Alfredo Pascoal Zavale ....................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 17 100. Efigénia Felizardo Muiambo ............................................... 13,25 101. Danilson Luís Bata............................................................... 13,25 102. Otilina Bernardino Nhatale.................................................. 13,25 103. Fátima Isac Nhantumbo ...................................................... 13,25 104. Valdimiro Ramos Mavaieie ................................................. 13,25 105. Amélia Quitéria Mondlane .................................................. 13,25

Texto do artigo · p. 17 106. Dércio Cacilda Guibunda..................................................... 13 107. Reginalda Zacarias Monjane ............................................... 13 108. Celeste Frederico Moiana .................................................... 13 109. Mussá António Joaquim Nhanala ........................................ 13 110. Lídia Hamina Vicente Mualimo .......................................... 13 111. Hilário Manuel Govo .......................................................... 13 112. Ângela Rute Zebedias ......................................................... 13 113. Carolina José Ndlalane ....................................................... 13 114. Joaquim Cassiano................................................................. 13 115. Julieta Rafael Magaia Savela .............................................. 13

Texto do artigo · p. 17 116. José Eduardo Foquiço ......................................................... 12,5 117. Saquina Tajú Algy Juma...................................................... 12,5 118. Nilza Madalena Isaque Mahanuque..................................... 12,5 119. Quito Dinis Gomes .............................................................. 12,5 120. António Simone Manhiça .................................................... 12,5 121. Gertrudes Feliciano Jossai Nhacumbe ................................ 12,5 122. Alexandre Luís Tandane...................................................... 12,5 123. Mariana Alfredo Joaquim .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 17 124. Marta Rafael General........................................................... 12 125. Gédia Elizete Luciano Nhabinde ......................................... 12

Texto do artigo · p. 17 126. Otília Meru Mussagy Doce ................................................. 12

Texto do artigo · p. 17 127. Sheila Beatriz Silva Nguenha ............................................. 12

Texto do artigo · p. 17 128. Dulce Luís Mafai ................................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 17 129. Euclávia João Cossa ............................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 17 130. Olívia Paulo Richete Dove .................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 17 131. Maria Salvador Manusse ..................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 17 132. Gertrudes António Manhiça ................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 17 133. Amâncio Januário Nhamussua ............................................ 11,5

Texto do artigo · p. 17 134. Alcinda Isabel Mavila ......................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 17 135. Humberto Arnaldo Vilanculos ............................................ 11,5

Texto do artigo · p. 17 136. Doroteia Jonas Malapende .................................................. 11,25

Texto do artigo · p. 17 137. Laura Rafael Nhomba ......................................................... 11,25

Texto do artigo · p. 17 138. Marta da Graça Fernando Langa.......................................... 11

Texto do artigo · p. 17 139. Esperança Samuel Massango .............................................. 10,5

Texto do artigo · p. 17 140. Nilza Letícia Rêgo da Silva ................................................ 10,5 Excluídos do concurso:

Texto do artigo · p. 17 1. Abreu Manuel Júnior - a).

Texto do artigo · p. 17 2. Alberto Massavanhane Nhancume - a).

Texto do artigo · p. 17 3. Alberto Wiliams - a).

Texto do artigo · p. 17 4. Alice Macandja - a).

Texto do artigo · p. 17 5. Ângelo Albino Muguambe - a).

Texto do artigo · p. 17 6. Anizia Lissofa Fernando Mabote - c).

Texto do artigo · p. 17 7. Atanásio Vasco Nhachengo - a).

Texto do artigo · p. 17 8. Bernadete Jeremias - a).

Texto do artigo · p. 17 9. Carlos Alberto Armando - a).

Texto do artigo · p. 17 10. Carlos Jerónimo Canhore - a).

Texto do artigo · p. 17 11. David Xavier Manjante - a).

Texto do artigo · p. 17 12. Dulce Luísa Fernando Chicache - c).

Texto do artigo · p. 17 13. Elvira David Leitão - a).

Texto do artigo · p. 17 14. Eusébio Valente Sitoe - a).

Texto do artigo · p. 17 15. Fernando de alegre Zandamela - b).

Texto do artigo · p. 17 16. Glória Justino Meque - a).

Texto do artigo · p. 17 17. Glória Rosa Chirindja - a).

Texto do artigo · p. 17 18. Helena da Conceição Tomas Matcahi - a).

Texto do artigo · p. 17 19. Helena Filimone Nhambungue - a).

Texto do artigo · p. 17 20. Isilda Belmiro Penicela - a).

Texto do artigo · p. 17 21. Ivone Alberto Magaia - a).

Texto do artigo · p. 17 22. Calisto Constantino Uamuisse - a).

Texto do artigo · p. 17 23. Jéssica Nguetane Nhamadipa - a).

Texto do artigo · p. 17 24. Jorge Valente Tila - a).

Texto do artigo · p. 17 25. José Alberto Niquice - a).

Texto do artigo · p. 17 26. Alexio Palmira Mabau - d).

Texto do artigo · p. 17 27. João Carlos Francisco Nunes - a).

Texto do artigo · p. 17 28. Marcos de Sá Consolo - a).

Texto do artigo · p. 17 29. José Cristiano Combane - a).

Texto do artigo · p. 17 30. Júlio Lampião Mulemele - a).

Texto do artigo · p. 17 31. Leonilde António Luís Sando - c).

Texto do artigo · p. 17 32. Lurdes Marcos Cuco - c).

Texto do artigo · p. 17 33. Maria Tembe - a).

Texto do artigo · p. 17 34. Mário Alfredo Simbine Machele - b).

Texto do artigo · p. 17 35. Martinho Manuel Assumane a).

Texto do artigo · p. 17 36. Natália Gonçalo Mazungane Chilundo - a).

Texto do artigo · p. 17 37. Nelsa Manuel Tarrua - a).

Texto do artigo · p. 17 38. Olívia da Silva Mavie - a).

Texto do artigo · p. 17 39. Ribeiro Francisco Domingos Cossa - c).

Texto do artigo · p. 17 40. Romão Daniel Litebe - a).

Texto do artigo · p. 17 41. Zacarias Manuel Manhique - a).

Texto do artigo · p. 17 42. Zubaida Irachande Ibrahim - a).

Texto do artigo · p. 17 43. Jeremias Júnior Muiambo - a).

Texto do artigo · p. 17 44. Júlio António Dengo - a).

Texto do artigo · p. 17 45. Macários Mkuba - a).

Texto do artigo · p. 17 46. Felizardo King Nguni - a).

Texto do artigo · p. 17 47. Paulo Gabriel Munguambe - a).

Texto do artigo · p. 17 48. Carlos Constantino Uamusse a).

Texto do artigo · p. 17 49. Sarmento José Taimane - a).

Texto do artigo · p. 17 a) A ser nomeado nos termos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, por ter atingido o limite máximo de idade.

Texto do artigo · p. 17 b) Divergência de nomes.

Texto do artigo · p. 17 c) Sem formação.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 13 de Setembro de 2013.— O Presidente, Alberto Zucula.

Texto do artigo · p. 17 — O 1.º Vogal, Abel Guambe. — 2.º Vogal, Rosa Fumo. — 3.º Vogal, Jacob Isaías Macamo.

Texto do artigo · p. 18 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 18 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 18 Despachos

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Silvestre Inácio Suluda, titular do NUIT 100621436, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés Chilundo, titular do NUIT 101074153, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Ísida Paulino Nhantumbo, titular do NUIT 103077257, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Orlando Mondlane Cuna, titular do NUIT 101228770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n. 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belmiro Lopes Meleco, titular do NUIT 101589481, para a carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Gertrudes Azarias Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101225348, progride para o escalão 10, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Betânia Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 102088107, progride para escalão 8, da mesma classe e carreira, continuando em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 18 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 18 Contrato de Concessão de Autorização ao Funcionário Estudante

Texto do artigo · p. 18 Havendo necessidade de regular as modalidades de concessão de autorização para frequentar o curso de licenciatura em engenharia civil, no Instituto Superior de Tecnologias e Gestão (ISTEG), o Governo da Província do Maputo, de ora em diante designado como concedente, representado no presente acto pelo Secretário Permanente da Província de Maputo, Mário Inácio Omia; e

Texto do artigo · p. 18 O funcionário Julião Nihoa Assane, de ora em diante designado como bolseiro, com residência permanente na Província do Maputo, Bairro Central C, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100716756I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Janeiro de 2013, titular do NUIT 101782621, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, afecto ao Departamento de Edificações, representado no presente acto por si mesmo com capacidade para o fazer.

Número ou marcador · p. 18 Cláusula Primeira (Objecto)

Texto do artigo · p. 18 O presente contrato destina-se a fixar regras que nortearão a atribuição da bolsa de estudo ao beneficiário, bem como os deveres das partes, nos termos do Decreto n.º 9/90, de 29 de Maio.

Número ou marcador · p. 18 Cláusula Segunda O concedente compromete-se a garantir a manutenção de todos os direitos e regalias do funcionário e consideração de qualidade obtida com a bolsa, especialmente quando a progressão na carreira do funcionário, devendo a qualificação constar no seu registo biográfico.

Número ou marcador · p. 18 Cláusula Terceira O concedente compromete-se durante a vigência do presente contrato, a pagar 85 porcento do salário mensal para o estudante a tempo parcial e as despesas de transporte, material didáctico, serão por conta do bolseiro.

Número ou marcador · p. 18 Cláusula Quarta O bolseiro tem o direito de se beneficiar das condições fixadas na cláusula segunda do presente contrato.

Número ou marcador · p. 18 Cláusula Quinta

Texto do artigo · p. 18 O bolseiro deve informar semestralmente à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, através do Departamento de Recursos Humanos, os resultados do seu desempenho académico.

Número ou marcador · p. 19 Cláusula Sexta

Texto do artigo · p. 19 Finda a sua formação, o bolseiro obriga-se a prestar serviços na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo e / ou Órgão de tutela, por tempo nunca inferior ao da duração da bolsa.

Número ou marcador · p. 19 Cláusula Sétima

Texto do artigo · p. 19 O bolseiro a tempo parcial deve comprometer-se a realizar actividades no sector durante o tempo disponível fora da actividade.

Número ou marcador · p. 19 Cláusula Oitava O presente contrato tem a mesma duração do curso do bolseiro e entra em vigor durante o presente tempo disponível fora da actividade.

Número ou marcador · p. 19 Cláusula Nona As partes envolvidas no presente contrato comprometem-se a dar primazia à resolução amigável de todos os litígios que eventualmente possam emergir da aplicação e interpretação do mesmo, sem prejuízos da aplicação específica em caso de diferendo.

Número ou marcador · p. 19 Cláusula Décima Este contrato é celebrado na data no mesmo indicado, em 2 exemplares, todos de igual valor, ficando um em poder de cada uma das partes.

Texto do artigo · p. 19 Matola, 12 de Abril de 2013. — O Concedente da Bolsa, Mário Inácio Omia. — O Bolseiro, Julião Nihoa Assane.

Texto do artigo · p. 19 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 19 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Maria Teresa Vasco Ussene, titular do NUIT 101779025, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da casse C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Maria Júlio Teixeira Vombe, titular do NUIT 101785289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 Fernando Mutuque, titular do NUIT 103688841, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Abdul Remane Jamal, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, classificado em 2.º lugar na

Texto do artigo · p. 19 lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Inísia Noé Mateus Muholove, titular do NUIT 109333212, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Raquel Odilia Andelane, titular do NUIT 101761754, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Paulo Joaquim, titular do NUIT 103664772, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Maria Lucas Luís, titular do NUIT 101231186, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Pessoal no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 Eduardo Júlio Zualo, titular do NUIT 103746760, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Bens e do Ambiente no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 20 De 10 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 20 Salvador Pedro Sitoe, titular do NUIT 102676963, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial na Delegação do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 20 de Julho de 2004 a 31 de Março de 2013, 8 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 20 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 20 Despachos De 3 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 20 Belquice Isabel Massunguine, titular do NUIT 100543249, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Carlos Nhatsadiane Incavele, titular do NUIT 101226034, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 20 José Luís Guirrengane, titular do NUIT 103777224, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 20 Tomás Naiene Bobo, titular do NUIT 101226093, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n. º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 20 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Virgínia António Cumbe, titular do NUIT 105921519 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Joaquim André, titular do NUIT 101227936, enquadrado na careira de técnico superior N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.

Texto do artigo · p. 20 Inhambane, 19 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 De 2 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Ana Maria António, titular do NUIT 101233693, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 Governo da Cidade de Tete

Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados para o provimento de lugares na carreira de assistente técnico, em conformidade com o despacho de 19 de Abril de 2013, do representante do Estado na Cidade de Tete, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 20 1. Ana Paula Rustan B. de Sousa................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 20 2. Puspa Ismael Taibo Jesus Maria................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 20 3. Sónia Olinda Zefanias Vuca ...................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 20 4. Celina Augusto Alane................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 20 A Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Mónica Madalena Navaia.

Texto do artigo · p. 20 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 20 Despacho

Texto do artigo · p. 20 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 20 De 5 de Maio de 2008: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 20 Fahara Luís Faquira Sefo, assistente técnica, classe C, escalão 2, funcionária da Administração Marítima da Ilha de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2007, 18 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas careiras de técnico, operário, técnico profissional de obras públicas e agentes de serviço

Texto do artigo · p. 21 do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias, de 29 de Outubro de 2013, devidamente homologa por despacho de 2 de Agosto de 2013 do Administrador.

Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 21 1. Cremildo Afonso F. Sitoe ..................................................... 16,75

Texto do artigo · p. 21 2. Filza Paulo Miambo .............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 21 3. Dúlio Ribeiro Pedro Pequenino ............................................ 15,50

Texto do artigo · p. 21 4. António Jossefa Chirindza .................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 21 5. Neusa Carolina André Uamba .............................................. 15,25

Texto do artigo · p. 21 6. Arsénio de Nascimento C. Chachuaio .................................. 15,00

Texto do artigo · p. 21 7. Palmira António José Nunes ................................................. 14,00

Texto do artigo · p. 21 8. Vicente Justino Armando Matlasse ....................................... 13,50

Texto do artigo · p. 21 9. Dalaila Filipe Nhaca .............................................................. 13,50

Texto do artigo · p. 21 10. Keiser Camilo Aly Agy ....................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 21 11. Délio José Percira ................................................................. 12,50

Texto do artigo · p. 21 12. António Raúl Sitoe ............................................................... 12,25

Texto do artigo · p. 21 13. Ernesto José Zandamela ........................................................ 12,25

Texto do artigo · p. 21 14. Kátio Nozório Filipe Tembe ................................................. 11,50

Texto do artigo · p. 21 15. Rodrigues Daniel Cossa ........................................................ 10,50

Texto do artigo · p. 21 16. Alegria João Django ............................................................. 9,5 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Titos Eugénio Macucule ....................................................... 18,50

Texto do artigo · p. 21 2. Victorino Francisco Chaúque ................................................ 18,00

Texto do artigo · p. 21 3. Jubeda Pinto João .................................................................. 17,25

Texto do artigo · p. 21 4. Felisberto Domingos Mahumane .......................................... 17,00

Texto do artigo · p. 21 5. Preciosa Adolfo Zavale ......................................................... 16,50

Texto do artigo · p. 21 6. Amélia David Govene ........................................................... 16,50

Texto do artigo · p. 21 7. Santos Laurindo Chau ........................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 21 8. Isabel da Gunnila Matsinhe ................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 21 9. Lizete Armando Mombe ....................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 21 10. Faustino Francisco Lucasse .................................................. 13,50 Carreira de técnico profissional de obras públicas:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Idilson Adriano Ngovene ........................................................ 18,50

Texto do artigo · p. 21 2. Luís Bandeira de Castro .......................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 21 3. Célio Jossefa Dimas ................................................................ 16,75

Texto do artigo · p. 21 4. Sérgio Alberto Zandamela ...................................................... 16,25

Texto do artigo · p. 21 5. Vinalgência Luciano Tsope .................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 21 6. Strando da Cruz ....................................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 21 7. José Manuel Matua ................................................................. 15,50

Texto do artigo · p. 21 8. Délcio Lázaro Munguambe ..................................................... 15,00 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Guedes Raimundo Martins ..................................................... 18,50

Texto do artigo · p. 21 2. Salvador Albino Sitoe ............................................................. 17,00

Texto do artigo · p. 21 3. Lídia Filipe Samo .................................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 21 4. Simião Capitine Pululo ........................................................... 15,50

Texto do artigo · p. 21 5. Ivan Zandamela ....................................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 21 6. Armando Arão Dlalane ........................................................... 14,50

Texto do artigo · p. 21 7. Maria Quitéria Francisco Mavie ............................................. 14,00

Texto do artigo · p. 21 8. Cristian João Muiambo ........................................................... 13,50

Texto do artigo · p. 21 Boane, Março de 2014. — O Presidente do Júri, Alberto Castigo Refo.

Texto do artigo · p. 21 Governo do Distrito de Namaacha

Texto do artigo · p. 21 Aviso

Texto do artigo · p. 21 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do referido Estatuto, devidamente

Texto do artigo · p. 21 homologado em conformidade com o despacho de 9 de Fevereiro de 2012, do Administrador, e nos termos dos artigos 9 e 18 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados e reprovados nas entrevistas realizadas no dia 26 de Julho de 2012 dos concorrentes à carreira de agente de serviço, categoria de guarda.

Texto do artigo · p. 21 Carreira de agente de serviço, categoria de guarda: Apurados:

Texto do artigo · p. 21 1. Arsénio Belarde António Mafira.

Texto do artigo · p. 21 2. Charles Paulo Nhauwane.

Texto do artigo · p. 21 3. Filipe Vasco Cumbe.

Texto do artigo · p. 21 4. Carlos António Buque.

Texto do artigo · p. 21 5. Mateus José Timbane.

Texto do artigo · p. 21 6. Fernando Pedro Omar.

Texto do artigo · p. 21 7. José Matias Manhice.

Texto do artigo · p. 21 8. Narciso José Nataniel Vilanculos.

Texto do artigo · p. 21 9. Lopes Afonso Vilanculos.

Texto do artigo · p. 21 10. Salvantino Simião Machava. A Presidente do Júri. — Belmira Tomázia Oliveira.

Texto do artigo · p. 21 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 21 Despachos De 2 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 21 Ilónia Filomena Saia, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Rute Inácio Pelembe enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 De 18 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Eulália Alfredo Muchave, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Leonor Paulo Mazivila, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Olga António Sitóe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Rosta Enginheiro Chilaluque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 21 Saltina Ernesto Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto

Texto do artigo · p. 22 De 28 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 22 Edson Carlitos Mazive, titular do NUIT 108521384, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Jossefa José Chilaluque, titular do NUIT 105462107, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Cristina Carlos Chaúque, titular do 108989335, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Victor Daniel Nhamatate, titular do NUIT 109430811, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 Victor Mário Langa, titular do NUIT 108184299, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Sérgio Matavela, titular do NUIT 105516797, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Cláudia Cardoso Mutaquiha, titular do NUIT 107629221, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 22 De 2 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 22 António Albino Cossa, titular do NUIT 104299288, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: 220. Nicolau Leonardo Langa...................................................... 12,5
Texto do artigo, página 15: 221. Ecineta Inguana Nhaca Mazive ........................................... 12,5
Texto do artigo, página 15: 222. Lutério Simão Ngulele ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 15: 223. Bernardo Joaquim ................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 16: 224. Adilson Mosteiro Matusse ................................................... 12,5
Texto do artigo, página 16: 225. Claudina da Luz Agostinho Ngomane ................................ 12,5
Texto do artigo, página 16: 226. Selemane Sebastião Savela.................................................. 12,5
Texto do artigo, página 16: 227. Velasco Víctor Miguel ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 16: 228. Francisco Damião Ngovene................................................. 12,5
Texto do artigo, página 16: 229. Filomena Mateus Munguambe ........................................... 12,5
Texto do artigo, página 16: 230. Leonel João Manuel............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 16: 231. Nércio da Flora Armindo .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 16: 232. Juvenália Lina Jaime .......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 16: 233. Adelino Jorge Leite.............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 16: 234. César Sebastião Saia ............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 16: 234. Vânia Joia Florêncio ........................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 236. Moisés José Muianga .......................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 237. Geraldo Pedro Mafuiateia.................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 238. Zeca Zacarias Timana ......................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 239. Fulgêncio Simião Nelson Tivane......................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 240. António Bernança Tembe .................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 241. Florência Afonso Simango .................................................. 12,25
Texto do artigo, página 16: 242. Idália Salvador Mavulanhane .............................................. 12,25
Texto do artigo, página 16: 243. Rosa Filipe Machava ........................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 244. Pedro João Rosa Teonas ...................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 245. Alexandre Ricardo Chipanze .............................................. 12,25
Texto do artigo, página 16: 246. Reginaldo Filipe Nhanquila ................................................. 12,25
Texto do artigo, página 16: 247. Amilcar Renaldo Camacho.................................................. 12,25
Texto do artigo, página 16: 248. Edmundo Jaime Joel Saveca ............................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 249. Nércia da Conceição Curado Mandlate .............................. 12,25
Texto do artigo, página 16: 250. Marcos Mário Landani ........................................................ 12,25
Texto do artigo, página 16: 251. Manuel Absalão Tamele ..................................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 252. Lucas Tomás Augusto Mata ............................................... 12,25
Texto do artigo, página 16: 253. Elisa Leonor Sengo.............................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 254. Armando Ernesto Cumbane................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 255. Mariamo Saide Habibo ....................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 256. Geraldo Felisberto Mutsando .............................................. 12
Texto do artigo, página 16: 257. Castinha Luciano José Malua ............................................. 12
Texto do artigo, página 16: 258. Fernando Alberto Moamba.................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 259. Eulália Felisberto Nassone................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 260. Natércia Manuel Machava Mudlovo .................................. 12
Texto do artigo, página 16: 261. Moisés Paulo Macambaco ................................................... 11,5
Texto do artigo, página 16: 262. Dionísia Helena Pedro Jalane ............................................. 11,5
Texto do artigo, página 16: 263. Leopoldina Júlia Tobela Mazive.......................................... 11,5
Texto do artigo, página 16: 264. Elisa Eugénio Manjate ........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 16: 265. Argentina Daniel Gulele ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 16: 266. Luís Alfredo Magombe ....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 16: 267. Stela Mariza Sarmento Miá ................................................. 11,5
Texto do artigo, página 16: 268. António Francisco da Conceição Fumo .............................. 11,5
Texto do artigo, página 16: 269. Lázaro Jamiciano Nhachengo ............................................. 11,25
Texto do artigo, página 16: 270. Fatamo Issufo Gulamo Mulungo ......................................... 11,25
Texto do artigo, página 16: 271. Elsa Silvano Tovela ............................................................. 11,25
Texto do artigo, página 16: 272. Terno Yussuf Jeremias Cutana .......................................... 11,25
Texto do artigo, página 16: 273. Sandra Jaquelina Mabjaia Machava .................................... 11,25
Texto do artigo, página 16: 274. Benedito José Mafuiatheia................................................... 11,25
Texto do artigo, página 16: 275. Omar Mucussete ................................................................ 11,25
Texto do artigo, página 16: 276. Alberto Xavier Vilanculos ................................................... 11,25
Texto do artigo, página 16: 277. Bernardino Ivan Felisberto Lumbela .................................. 11,25
Texto do artigo, página 16: 278. Ferreira Mário Mavale ........................................................ 11
Texto do artigo, página 16: 279. Estêvão Baião Agusto de Almeida ..................................... 11
Texto do artigo, página 16: 280. Idélio Egnaldo Vilanculo ..................................................... 10,5
Texto do artigo, página 16: 281. Carla Zacarias Muthemba ................................................... 10,5
Texto do artigo, página 16: 282. Edemir Alberto Ricardo Cumbula ...................................... 10,5
Texto do artigo, página 16: 283. Isaida Agostinho Ubisse ...................................................... 10,5
Texto do artigo, página 16: 284. Mário António Nhambete .................................................... 10,5
Texto do artigo, página 16: 285. Carlos Ernesto Matsinhe ..................................................... 10,25
Texto do artigo, página 16: 286. Arminda Ernesto Nhaca ...................................................... 10,25
Texto do artigo, página 16: 287. João Eugénio Ernesto Nhaliginga ....................................... 10
Texto do artigo, página 16: 288. Mingas Jaime Maviana Chaúque ........................................ 10
Texto do artigo, página 16: 289. Joaquim António Timbana .................................................. 10
Texto do artigo, página 16: 290. Vasco José Mavie ............................................................... 10
Texto do artigo, página 16: 291. Crisalda Mateus Nuvunga ................................................... 10
Texto do artigo, página 16: 292. Alexandre Baptista Dimande .............................................. 10
Texto do artigo, página 16: 293. José Mário Pacama ............................................................. 10 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 16: Apurados:
Texto do artigo, página 16: 1. Tomás Luís Mathonhana........................................................ 20
Texto do artigo, página 16: 2. Rute Madalena Ramos Uelemo.............................................. 19
Texto do artigo, página 16: 3. Esmeralda Ernesto Cuamba ................................................... 17
Texto do artigo, página 16: 4. Celso Luís Suandique............................................................. 17
Texto do artigo, página 16: 5. Ernesto António Guambe ..................................................... 16,5
Texto do artigo, página 16: 6. Belmiro Júnior Machava ...................................................... 16,5
Texto do artigo, página 16: 7. Beatriz António Boné............................................................. 16,5
Texto do artigo, página 16: 8. Chaibo José Ferro .................................................................. 16,25
Texto do artigo, página 16: 9. Francisco Alfredo Mate ........................................................ 16,25
Texto do artigo, página 16: 10. Nino Paulino Bene ................................................................. 16,25
Texto do artigo, página 16: 11. Daniel Carlos Timba ............................................................. 16,25
Texto do artigo, página 16: 12. Cânia Xavier Macaringue ...................................................... 16,25
Texto do artigo, página 16: 13. Isabel Estêvão Mabunda ........................................................ 16,25
Texto do artigo, página 16: 14. Elisa Fernando Manhique ..................................................... 16
Texto do artigo, página 16: 15. Críspulo Samuel Mutisse ...................................................... 16
Texto do artigo, página 16: 16. Pedro Rafael Cossa ................................................................ 16
Texto do artigo, página 16: 17. Luísa Zefanias Machivene ..................................................... 16
Texto do artigo, página 16: 18. Onélia Fernando Chichava..................................................... 16
Texto do artigo, página 16: 19. Lina Romão Cossa ................................................................ 15,5
Texto do artigo, página 16: 20. Carolina Borges Mariano....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 21. Horácio Manuel Guirruta....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 22. Patrícia Raúl Tauzene ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 16: 23. Tonecas João Chemane.......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 24. Kátia Vanéssia Manjate ......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 25. Ernesto Eugénio Tiwane........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 16: 26. Alcina Jorge Menete Machone .............................................. 15,5
Texto do artigo, página 16: 27. Daniel Regina Júlio ............................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 28. Carlos Mabutana ................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 29. Valdimar Nelson Mbenhane ................................................. 15,5
Texto do artigo, página 16: 30. Alberto Henrique Machava ................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 31. Carlitos Gabriel Boene........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 32. Zefanias Manuel Chacha........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 16: 33. Manuel Silvestre Machava..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 16: 34. Emerson Mário Matusse ........................................................ 15,25
Texto do artigo, página 16: 35. Henriques Mendes Mavie ..................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 36. Silva Francisco Dava ............................................................. 15,25
Texto do artigo, página 16: 37. Inácio Armindo Gavumenda.................................................. 15,25
Texto do artigo, página 16: 38. Nelson Nazareta Mutuque...................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 39. Gionísia Alice de Jesus Mondlane......................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 40. Assucena Agostinho António Palé......................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 41. Adélcia Estêvão Pelé.............................................................. 15,25
Texto do artigo, página 16: 42. Antonildo Valdimar dos Santos António Cossa .................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 43. Fafetine José Bembele ........................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 44. Efraime Vasco Júlio Tembe .................................................. 15,25
Texto do artigo, página 16: 45. Cármen Romano Sitoe ........................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 46. Eusfémio Paulo Chaúque ...................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 47. Laércio Guilherme Bambo..................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 48. Malita Carlos Boaviagem ..................................................... 15,25
Texto do artigo, página 16: 49. Chabane Pedro Mussa ........................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 50. Carla Jeremias Timóteo ......................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 51. Olga Simone Mabjaia ............................................................ 15
Texto do artigo, página 16: 52. Juvenália da Silva Silvestre Uaquessa .................................. 15
Texto do artigo, página 16: 53. Maria Lucas Vilanculos ........................................................ 15
Texto do artigo, página 16: 54. Valau Paulino Vasco Nhantumbo.......................................... 15
Texto do artigo, página 16: 55. Edite Silva Joaquim Mabunda ............................................. 14,5
Texto do artigo, página 16: 56. Samuel Salomão Massingue ................................................. 14,5
Texto do artigo, página 16: 57. Ancha Ivan Estrela ................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 16: 58. João Heldér Panguana .......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 16: 59. Celeste Abrão Munguambe ................................................... 14,5
Texto do artigo, página 17: 60. Frederico Silva Bila ............................................................ 14,5 61. Elídio João ........................................................................... 14,5 62. Leonilde João Rungo ........................................................... 14,5 63. Ivete Luís Cumbane ............................................................. 14,5 64. Sandra Tomás Simões Sumburane ...................................... 14,5 65. Agostinho Borges Chirindza................................................ 14,5 66. Samissone Augusto Samissone............................................ 14,5 67. Emídia Graciete Munguambe ............................................. 14,5 68. Jurema João Mendonça Pereira............................................ 14,5 69. Preselina Aurélio Tui ........................................................... 14,5 70. Telma Cláudio Ncomo ........................................................ 14,5
Texto do artigo, página 17: 71. José Francisco Guirugo........................................................ 14,25 72. Inês Alberto ......................................................................... 14,25 73. Milton Sebastião Domingos Mazivele ................................ 14,25 74. Elsa Afonso Nharre ............................................................. 14,25 75. Rivêncio Américo Comé...................................................... 14,25 76. Simão Magaia .................................................................... 14,25 77. Lázaro Dinis Nhantumbo .................................................... 14,25 78. Lourino Matias Mangoele.................................................... 14,25 79. Renox Ângelo Mabai ........................................................... 14,25
Texto do artigo, página 17: 80. Anastância António dos Santos ........................................... 14 81. Fernando Gaspar Machie .................................................... 14 82. Gina Pedro Macuácua ......................................................... 14 83. Admira Ernesto Sumbane Matola ....................................... 14 84. Stela Lázaro de Lacerda Langa ........................................... 14 85. Joice Milton Jamo ............................................................... 14 86. Emília Manuel Guiamba ..................................................... 14 87. Lucas Vasco Timula............................................................. 14 88. Cidália Ernesto Mata............................................................ 14 89. Alberto Albino Matsinhe .................................................... 14 90. Fazila Rama Sancarbai ........................................................ 14
Texto do artigo, página 17: 91. Dirce Joaquina Tinga ........................................................... 13,5 92. Márcia da Graça Paulino Afonso......................................... 13,5 93. Jeremias Alexandre Mapanzene........................................... 13,5 94. Suzete Adriano Bila ............................................................. 13.5 95. Celeste Vicente Munguambe ............................................... 13.5 96. Néusia Victória Chiria ........................................................ 13,5 97. Isa Maria Cone Mataveia ..................................................... 13,5 98. Sábado António Chibindje................................................... 13,5 99. Alfredo Pascoal Zavale ....................................................... 13,25
Texto do artigo, página 17: 100. Efigénia Felizardo Muiambo ............................................... 13,25 101. Danilson Luís Bata............................................................... 13,25 102. Otilina Bernardino Nhatale.................................................. 13,25 103. Fátima Isac Nhantumbo ...................................................... 13,25 104. Valdimiro Ramos Mavaieie ................................................. 13,25 105. Amélia Quitéria Mondlane .................................................. 13,25
Texto do artigo, página 17: 106. Dércio Cacilda Guibunda..................................................... 13 107. Reginalda Zacarias Monjane ............................................... 13 108. Celeste Frederico Moiana .................................................... 13 109. Mussá António Joaquim Nhanala ........................................ 13 110. Lídia Hamina Vicente Mualimo .......................................... 13 111. Hilário Manuel Govo .......................................................... 13 112. Ângela Rute Zebedias ......................................................... 13 113. Carolina José Ndlalane ....................................................... 13 114. Joaquim Cassiano................................................................. 13 115. Julieta Rafael Magaia Savela .............................................. 13
Texto do artigo, página 17: 116. José Eduardo Foquiço ......................................................... 12,5 117. Saquina Tajú Algy Juma...................................................... 12,5 118. Nilza Madalena Isaque Mahanuque..................................... 12,5 119. Quito Dinis Gomes .............................................................. 12,5 120. António Simone Manhiça .................................................... 12,5 121. Gertrudes Feliciano Jossai Nhacumbe ................................ 12,5 122. Alexandre Luís Tandane...................................................... 12,5 123. Mariana Alfredo Joaquim .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 17: 124. Marta Rafael General........................................................... 12 125. Gédia Elizete Luciano Nhabinde ......................................... 12
Texto do artigo, página 17: 126. Otília Meru Mussagy Doce ................................................. 12
Texto do artigo, página 17: 127. Sheila Beatriz Silva Nguenha ............................................. 12
Texto do artigo, página 17: 128. Dulce Luís Mafai ................................................................ 11,5
Texto do artigo, página 17: 129. Euclávia João Cossa ............................................................ 11,5
Texto do artigo, página 17: 130. Olívia Paulo Richete Dove .................................................. 11,5
Texto do artigo, página 17: 131. Maria Salvador Manusse ..................................................... 11,5
Texto do artigo, página 17: 132. Gertrudes António Manhiça ................................................ 11,5
Texto do artigo, página 17: 133. Amâncio Januário Nhamussua ............................................ 11,5
Texto do artigo, página 17: 134. Alcinda Isabel Mavila ......................................................... 11,5
Texto do artigo, página 17: 135. Humberto Arnaldo Vilanculos ............................................ 11,5
Texto do artigo, página 17: 136. Doroteia Jonas Malapende .................................................. 11,25
Texto do artigo, página 17: 137. Laura Rafael Nhomba ......................................................... 11,25
Texto do artigo, página 17: 138. Marta da Graça Fernando Langa.......................................... 11
Texto do artigo, página 17: 139. Esperança Samuel Massango .............................................. 10,5
Texto do artigo, página 17: 140. Nilza Letícia Rêgo da Silva ................................................ 10,5 Excluídos do concurso:
Texto do artigo, página 17: 1. Abreu Manuel Júnior - a).
Texto do artigo, página 17: 2. Alberto Massavanhane Nhancume - a).
Texto do artigo, página 17: 3. Alberto Wiliams - a).
Texto do artigo, página 17: 4. Alice Macandja - a).
Texto do artigo, página 17: 5. Ângelo Albino Muguambe - a).
Texto do artigo, página 17: 6. Anizia Lissofa Fernando Mabote - c).
Texto do artigo, página 17: 7. Atanásio Vasco Nhachengo - a).
Texto do artigo, página 17: 8. Bernadete Jeremias - a).
Texto do artigo, página 17: 9. Carlos Alberto Armando - a).
Texto do artigo, página 17: 10. Carlos Jerónimo Canhore - a).
Texto do artigo, página 17: 11. David Xavier Manjante - a).
Texto do artigo, página 17: 12. Dulce Luísa Fernando Chicache - c).
Texto do artigo, página 17: 13. Elvira David Leitão - a).
Texto do artigo, página 17: 14. Eusébio Valente Sitoe - a).
Texto do artigo, página 17: 15. Fernando de alegre Zandamela - b).
Texto do artigo, página 17: 16. Glória Justino Meque - a).
Texto do artigo, página 17: 17. Glória Rosa Chirindja - a).
Texto do artigo, página 17: 18. Helena da Conceição Tomas Matcahi - a).
Texto do artigo, página 17: 19. Helena Filimone Nhambungue - a).
Texto do artigo, página 17: 20. Isilda Belmiro Penicela - a).
Texto do artigo, página 17: 21. Ivone Alberto Magaia - a).
Texto do artigo, página 17: 22. Calisto Constantino Uamuisse - a).
Texto do artigo, página 17: 23. Jéssica Nguetane Nhamadipa - a).
Texto do artigo, página 17: 24. Jorge Valente Tila - a).
Texto do artigo, página 17: 25. José Alberto Niquice - a).
Texto do artigo, página 17: 26. Alexio Palmira Mabau - d).
Texto do artigo, página 17: 27. João Carlos Francisco Nunes - a).
Texto do artigo, página 17: 28. Marcos de Sá Consolo - a).
Texto do artigo, página 17: 29. José Cristiano Combane - a).
Texto do artigo, página 17: 30. Júlio Lampião Mulemele - a).
Texto do artigo, página 17: 31. Leonilde António Luís Sando - c).
Texto do artigo, página 17: 32. Lurdes Marcos Cuco - c).
Texto do artigo, página 17: 33. Maria Tembe - a).
Texto do artigo, página 17: 34. Mário Alfredo Simbine Machele - b).
Texto do artigo, página 17: 35. Martinho Manuel Assumane a).
Texto do artigo, página 17: 36. Natália Gonçalo Mazungane Chilundo - a).
Texto do artigo, página 17: 37. Nelsa Manuel Tarrua - a).
Texto do artigo, página 17: 38. Olívia da Silva Mavie - a).
Texto do artigo, página 17: 39. Ribeiro Francisco Domingos Cossa - c).
Texto do artigo, página 17: 40. Romão Daniel Litebe - a).
Texto do artigo, página 17: 41. Zacarias Manuel Manhique - a).
Texto do artigo, página 17: 42. Zubaida Irachande Ibrahim - a).
Texto do artigo, página 17: 43. Jeremias Júnior Muiambo - a).
Texto do artigo, página 17: 44. Júlio António Dengo - a).
Texto do artigo, página 17: 45. Macários Mkuba - a).
Texto do artigo, página 17: 46. Felizardo King Nguni - a).
Texto do artigo, página 17: 47. Paulo Gabriel Munguambe - a).
Texto do artigo, página 17: 48. Carlos Constantino Uamusse a).
Texto do artigo, página 17: 49. Sarmento José Taimane - a).
Texto do artigo, página 17: a) A ser nomeado nos termos do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, por ter atingido o limite máximo de idade.
Texto do artigo, página 17: b) Divergência de nomes.
Texto do artigo, página 17: c) Sem formação.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 13 de Setembro de 2013.— O Presidente, Alberto Zucula.
Texto do artigo, página 17: — O 1.º Vogal, Abel Guambe. — 2.º Vogal, Rosa Fumo. — 3.º Vogal, Jacob Isaías Macamo.
Texto do artigo, página 18: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 18: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 18: Despachos
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Silvestre Inácio Suluda, titular do NUIT 100621436, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo, página 18: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Moisés Chilundo, titular do NUIT 101074153, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 18: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Ísida Paulino Nhantumbo, titular do NUIT 103077257, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo, página 18: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Orlando Mondlane Cuna, titular do NUIT 101228770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Pescas de Maputo, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 18: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n. 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belmiro Lopes Meleco, titular do NUIT 101589481, para a carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.°11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Gertrudes Azarias Langa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101225348, progride para o escalão 10, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Betânia Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 102088107, progride para escalão 8, da mesma classe e carreira, continuando em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Matola, 30 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 18: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 18: Contrato de Concessão de Autorização ao Funcionário Estudante
Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de regular as modalidades de concessão de autorização para frequentar o curso de licenciatura em engenharia civil, no Instituto Superior de Tecnologias e Gestão (ISTEG), o Governo da Província do Maputo, de ora em diante designado como concedente, representado no presente acto pelo Secretário Permanente da Província de Maputo, Mário Inácio Omia; e
Texto do artigo, página 18: O funcionário Julião Nihoa Assane, de ora em diante designado como bolseiro, com residência permanente na Província do Maputo, Bairro Central C, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100716756I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 17 de Janeiro de 2013, titular do NUIT 101782621, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, afecto ao Departamento de Edificações, representado no presente acto por si mesmo com capacidade para o fazer.
Número ou marcador, página 18: Cláusula Primeira (Objecto)
Texto do artigo, página 18: O presente contrato destina-se a fixar regras que nortearão a atribuição da bolsa de estudo ao beneficiário, bem como os deveres das partes, nos termos do Decreto n.º 9/90, de 29 de Maio.
Número ou marcador, página 18: Cláusula Segunda O concedente compromete-se a garantir a manutenção de todos os direitos e regalias do funcionário e consideração de qualidade obtida com a bolsa, especialmente quando a progressão na carreira do funcionário, devendo a qualificação constar no seu registo biográfico.
Número ou marcador, página 18: Cláusula Terceira O concedente compromete-se durante a vigência do presente contrato, a pagar 85 porcento do salário mensal para o estudante a tempo parcial e as despesas de transporte, material didáctico, serão por conta do bolseiro.
Número ou marcador, página 18: Cláusula Quarta O bolseiro tem o direito de se beneficiar das condições fixadas na cláusula segunda do presente contrato.
Número ou marcador, página 18: Cláusula Quinta
Texto do artigo, página 18: O bolseiro deve informar semestralmente à Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo, através do Departamento de Recursos Humanos, os resultados do seu desempenho académico.
Número ou marcador, página 19: Cláusula Sexta
Texto do artigo, página 19: Finda a sua formação, o bolseiro obriga-se a prestar serviços na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Maputo e / ou Órgão de tutela, por tempo nunca inferior ao da duração da bolsa.
Número ou marcador, página 19: Cláusula Sétima
Texto do artigo, página 19: O bolseiro a tempo parcial deve comprometer-se a realizar actividades no sector durante o tempo disponível fora da actividade.
Número ou marcador, página 19: Cláusula Oitava O presente contrato tem a mesma duração do curso do bolseiro e entra em vigor durante o presente tempo disponível fora da actividade.
Número ou marcador, página 19: Cláusula Nona As partes envolvidas no presente contrato comprometem-se a dar primazia à resolução amigável de todos os litígios que eventualmente possam emergir da aplicação e interpretação do mesmo, sem prejuízos da aplicação específica em caso de diferendo.
Número ou marcador, página 19: Cláusula Décima Este contrato é celebrado na data no mesmo indicado, em 2 exemplares, todos de igual valor, ficando um em poder de cada uma das partes.
Texto do artigo, página 19: Matola, 12 de Abril de 2013. — O Concedente da Bolsa, Mário Inácio Omia. — O Bolseiro, Julião Nihoa Assane.
Texto do artigo, página 19: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 19: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 19: Despachos De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Maria Teresa Vasco Ussene, titular do NUIT 101779025, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, classificada em 1.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovida da casse C para B, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Maria Júlio Teixeira Vombe, titular do NUIT 101785289, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — desligada para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: Fernando Mutuque, titular do NUIT 103688841, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades desligado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Abdul Remane Jamal, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, classificado em 2.º lugar na
Texto do artigo, página 19: lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Inísia Noé Mateus Muholove, titular do NUIT 109333212, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Raquel Odilia Andelane, titular do NUIT 101761754, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 19: Despachos De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Paulo Joaquim, titular do NUIT 103664772, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Maria Lucas Luís, titular do NUIT 101231186, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Pessoal no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: Eduardo Júlio Zualo, titular do NUIT 103746760, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Bens e do Ambiente no Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 20: De 10 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 20: Salvador Pedro Sitoe, titular do NUIT 102676963, enquadrado na carreira de técnico superior de demografia N1, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial na Delegação do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 20 de Julho de 2004 a 31 de Março de 2013, 8 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 20: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 20: Despachos De 3 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 20: Belquice Isabel Massunguine, titular do NUIT 100543249, técnico administrativo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 20: Carlos Nhatsadiane Incavele, titular do NUIT 101226034, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 20: José Luís Guirrengane, titular do NUIT 103777224, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 10, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 20: Tomás Naiene Bobo, titular do NUIT 101226093, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n. º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 20: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 20: Virgínia António Cumbe, titular do NUIT 105921519 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Joaquim André, titular do NUIT 101227936, enquadrado na careira de técnico superior N1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo, página 20: Inhambane, 19 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: De 2 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 20: Ana Maria António, titular do NUIT 101233693, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: Governo da Cidade de Tete
Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados para o provimento de lugares na carreira de assistente técnico, em conformidade com o despacho de 19 de Abril de 2013, do representante do Estado na Cidade de Tete, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo, página 20: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 20: 1. Ana Paula Rustan B. de Sousa................................................... 16,0
Texto do artigo, página 20: 2. Puspa Ismael Taibo Jesus Maria................................................ 18,0
Texto do artigo, página 20: 3. Sónia Olinda Zefanias Vuca ...................................................... 16,0
Texto do artigo, página 20: 4. Celina Augusto Alane................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 20: A Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Mónica Madalena Navaia.
Texto do artigo, página 20: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 20: Despacho
Texto do artigo, página 20: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 20: De 5 de Maio de 2008: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 20: Fahara Luís Faquira Sefo, assistente técnica, classe C, escalão 2, funcionária da Administração Marítima da Ilha de Moçambique conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2007, 18 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas careiras de técnico, operário, técnico profissional de obras públicas e agentes de serviço
Texto do artigo, página 21: do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias, de 29 de Outubro de 2013, devidamente homologa por despacho de 2 de Agosto de 2013 do Administrador.
Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 21: 1. Cremildo Afonso F. Sitoe ..................................................... 16,75
Texto do artigo, página 21: 2. Filza Paulo Miambo .............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 21: 3. Dúlio Ribeiro Pedro Pequenino ............................................ 15,50
Texto do artigo, página 21: 4. António Jossefa Chirindza .................................................... 15,25
Texto do artigo, página 21: 5. Neusa Carolina André Uamba .............................................. 15,25
Texto do artigo, página 21: 6. Arsénio de Nascimento C. Chachuaio .................................. 15,00
Texto do artigo, página 21: 7. Palmira António José Nunes ................................................. 14,00
Texto do artigo, página 21: 8. Vicente Justino Armando Matlasse ....................................... 13,50
Texto do artigo, página 21: 9. Dalaila Filipe Nhaca .............................................................. 13,50
Texto do artigo, página 21: 10. Keiser Camilo Aly Agy ....................................................... 13,25
Texto do artigo, página 21: 11. Délio José Percira ................................................................. 12,50
Texto do artigo, página 21: 12. António Raúl Sitoe ............................................................... 12,25
Texto do artigo, página 21: 13. Ernesto José Zandamela ........................................................ 12,25
Texto do artigo, página 21: 14. Kátio Nozório Filipe Tembe ................................................. 11,50
Texto do artigo, página 21: 15. Rodrigues Daniel Cossa ........................................................ 10,50
Texto do artigo, página 21: 16. Alegria João Django ............................................................. 9,5 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Titos Eugénio Macucule ....................................................... 18,50
Texto do artigo, página 21: 2. Victorino Francisco Chaúque ................................................ 18,00
Texto do artigo, página 21: 3. Jubeda Pinto João .................................................................. 17,25
Texto do artigo, página 21: 4. Felisberto Domingos Mahumane .......................................... 17,00
Texto do artigo, página 21: 5. Preciosa Adolfo Zavale ......................................................... 16,50
Texto do artigo, página 21: 6. Amélia David Govene ........................................................... 16,50
Texto do artigo, página 21: 7. Santos Laurindo Chau ........................................................... 15,25
Texto do artigo, página 21: 8. Isabel da Gunnila Matsinhe ................................................... 15,00
Texto do artigo, página 21: 9. Lizete Armando Mombe ....................................................... 14,00
Texto do artigo, página 21: 10. Faustino Francisco Lucasse .................................................. 13,50 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Idilson Adriano Ngovene ........................................................ 18,50
Texto do artigo, página 21: 2. Luís Bandeira de Castro .......................................................... 17,00
Texto do artigo, página 21: 3. Célio Jossefa Dimas ................................................................ 16,75
Texto do artigo, página 21: 4. Sérgio Alberto Zandamela ...................................................... 16,25
Texto do artigo, página 21: 5. Vinalgência Luciano Tsope .................................................... 16,00
Texto do artigo, página 21: 6. Strando da Cruz ....................................................................... 16,00
Texto do artigo, página 21: 7. José Manuel Matua ................................................................. 15,50
Texto do artigo, página 21: 8. Délcio Lázaro Munguambe ..................................................... 15,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Guedes Raimundo Martins ..................................................... 18,50
Texto do artigo, página 21: 2. Salvador Albino Sitoe ............................................................. 17,00
Texto do artigo, página 21: 3. Lídia Filipe Samo .................................................................... 16,00
Texto do artigo, página 21: 4. Simião Capitine Pululo ........................................................... 15,50
Texto do artigo, página 21: 5. Ivan Zandamela ....................................................................... 15,25
Texto do artigo, página 21: 6. Armando Arão Dlalane ........................................................... 14,50
Texto do artigo, página 21: 7. Maria Quitéria Francisco Mavie ............................................. 14,00
Texto do artigo, página 21: 8. Cristian João Muiambo ........................................................... 13,50
Texto do artigo, página 21: Boane, Março de 2014. — O Presidente do Júri, Alberto Castigo Refo.
Texto do artigo, página 21: Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 21: Aviso
Texto do artigo, página 21: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Regulamento do referido Estatuto, devidamente
Texto do artigo, página 21: homologado em conformidade com o despacho de 9 de Fevereiro de 2012, do Administrador, e nos termos dos artigos 9 e 18 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados e reprovados nas entrevistas realizadas no dia 26 de Julho de 2012 dos concorrentes à carreira de agente de serviço, categoria de guarda.
Texto do artigo, página 21: Carreira de agente de serviço, categoria de guarda: Apurados:
Texto do artigo, página 21: 1. Arsénio Belarde António Mafira.
Texto do artigo, página 21: 2. Charles Paulo Nhauwane.
Texto do artigo, página 21: 3. Filipe Vasco Cumbe.
Texto do artigo, página 21: 4. Carlos António Buque.
Texto do artigo, página 21: 5. Mateus José Timbane.
Texto do artigo, página 21: 6. Fernando Pedro Omar.
Texto do artigo, página 21: 7. José Matias Manhice.
Texto do artigo, página 21: 8. Narciso José Nataniel Vilanculos.
Texto do artigo, página 21: 9. Lopes Afonso Vilanculos.
Texto do artigo, página 21: 10. Salvantino Simião Machava. A Presidente do Júri. — Belmira Tomázia Oliveira.
Texto do artigo, página 21: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 21: Despachos De 2 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 21: Ilónia Filomena Saia, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Rute Inácio Pelembe enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 21: Eulália Alfredo Muchave, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Leonor Paulo Mazivila, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Olga António Sitóe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Rosta Enginheiro Chilaluque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 21: Saltina Ernesto Machava, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo, página 22: De 28 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 22: Edson Carlitos Mazive, titular do NUIT 108521384, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Jossefa José Chilaluque, titular do NUIT 105462107, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Cristina Carlos Chaúque, titular do 108989335, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Victor Daniel Nhamatate, titular do NUIT 109430811, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: Victor Mário Langa, titular do NUIT 108184299, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 22: Sérgio Matavela, titular do NUIT 105516797, enquadrado na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 22: Cláudia Cardoso Mutaquiha, titular do NUIT 107629221, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 22: De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 22: António Albino Cossa, titular do NUIT 104299288, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma n.º 7/2009 De 12 de Dezembro de 2013: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro:
Resolução n.º 1/CSMJ/2009 Resolução n.o 1/CSMJ/2009 de 4 de Novembro
Resolução n.º 1/CSMJ/2013 Resolução n.º 1/CSMJ/2013 de 5 de Abril
Resolução n.º 2/CSMJ/2013 Resolução n.º 2/CSMJ/2013 de 17 de Julho
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Resolução n.º 1/CSMJ/2014 Resolução n.º 1/CSMJ/2014, de 6 de Fevereiro
Resolução n.º 2/CSMJ/2014 Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 7 de Outubro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 9 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 8 de Novembro de 2013:
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 29 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Novembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
Aviso Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n. 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belmiro Lopes Meleco, titular do NUIT 101589481, para a carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 2 de Novembro de 2013:
Aviso Governo da Cidade de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 8 de Novembro de 2013:
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 28 de Novembro de 2011:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 2 de Abril de 2013:
Aviso Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 7 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Diploma De 22 de Agosto de 2013:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 3 de Maio:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Diploma De 26 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

BOLETIM DA REPÚBLICA

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