LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 31/2014

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Texto do artigo · p. 22 De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Polina Jonas Cubai, titular do NUIT 110359578, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Alexa Alberto Maibeque, titular do NUIT 112089101, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Acílio Calisto Deve, titular do NUIT 109925608, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Amália de Lurdes Matlombe Dengo, titular do NUIT 111061955, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Carolina Isabel Chume, titular do NUIT 110968493, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Ester Gonçalves Ndangane, titular do NUIT 109742759, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Sérgio Carlos Muchave, titular do NUIT 111798869, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Esménia António Sambo, titular do NUIT 107601015, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Gilberto Jorge Tamele, titular do NUIT 112042822, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 Hamilton Caetano José Pereira Baera, titular do NUIT 110806116, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 22 Olência Efectiva Alexandre Vilanculos, titular do NUIT 112071865, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 22 Borges Alfredo Mabasso, titular do NUIT 112854193, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 22 Carlos André Parruque, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
Texto do artigo · p. 23 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 23 Aviso
Texto do artigo · p. 23 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às diversas categorias do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Vitrina da Secretaria Distrital, dos Serviços Distritais inclusive nos centros comerciais, devidamente homologado pelo Despacho de 30 de Dezembro de 2013, da Administradora do Distrito de Bilene.
Texto do artigo · p. 23 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 23 1. Sebastião Manuel Cumbe ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 23 2. André Orlando Cossa .............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 23 3. Dulce Sebastião Mazivila ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 23 4. Cláudia Mário Bombe ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 23 5. Anacleta Salomão Baloi .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 23 6. Amândia Eugénio Dimas ........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 23 7. Telma António Balate ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 23 8. Maria Vicente Machel ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 23 9. Olga Samuel Chichango .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 23 10. Zubaida José Matavel ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 23 11. Emília Jorge Matsolo .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 12. Argentina Simone Pelembe ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 13. Amilton Augusto dos Santos .................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 14. Lina Ernesto Cossa ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 15. Azélia José Mbandze .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 16. Izabel Francisco Uate .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 17. Virgínia Manuel Cuna ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 23 18. Márcia Paulo Bila ................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 19. Paulo Américo Quive .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 20. Izabel Melita Mapsanganhe .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 21. Plácida Tomás Vembane ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 23 22. Lurdes Gaspar ......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 23 23. Ercilda Alberto Macuane ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 23 24. Gizela Jaime Mate ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 23 25. Benizela Alfredo Tchaúque .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 23 26. Carolina António José ............................................................. 15,0 27.Cremilda Paulo Cossa .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 23 28. Zacarias Eusébio Mula ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 23 29. Adelina Daniel Matavel .......................................................... 14,0 30.Cesaltina Inácio Tovela Zita .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 31. Elsa Bento Mauai .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 32. Etelvina Sérgio Novela ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 23 33. Ana Bento Tui ......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 23 34. Liala Victor Rapiota ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 23 35. Joana Boaventura Conjo ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 23 36. Júlia Agostinho Pelembe ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 23 37. Idalina Madalena Lourenço Nhacume .................................... 13,0
Texto do artigo · p. 23 38. José Eusébio Filipe ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 23 39. Isolina Júlio Mandlaze ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 23 40. Deldison Álvaro Matavel ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 23 41. Elsa Gomes Machava .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 23 42. Efigénia Beatriz Macie ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 23 43. Chaida Manuel Macie ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 23 44. Angelina Ernesto Tui .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 23 45. Melita Isabel João Gimo ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 46. Hortência Eugénio Macie ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 47. Olga Salomão Muchanga ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 23 48. Artimiza Paulo Mbanguine ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 49. Amélia Raimundo Mimbir ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 50. Rosmina Júlio Macie ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 51. Joana Samussone Cossa ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 Valores
Texto do artigo · p. 23 52. Silvina Domingos Mulhanga ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 53. Telma Luís Machava................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 23 54. Elisa Carlos Bombe.................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 23 55. Lígia Francisco Cossa Tamele................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 56. Ivone Carlos Macuane ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 57. Guida Fátima Cossa ................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 58. Ema Liviasse Chatioca............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 59. Argentina Carlos Ussene.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 60. Angélica Abílio Hoguane ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 23 61. Helena António Jalane ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 62. Mariana Salvador Cossa ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 63. Hortência Domingos Tivane ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 64. Emelita Roberto Timbe............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 23 65. Aida Xavier Cossa ................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 66. Lucília da Conceição Arnaldo Cuinica.................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 67. Felisberto Júlio Machombe...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 68. Raquel Gaspar Machava .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 69. Lembrança Tristesa Maria Chichongu..................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 70. Antioca André Cossa ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 71. Deliciosa Rute Nanegue........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 72. Hortência Ernesto Sitoe ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 73. Nilsa Sara da Fonseca Sitoe..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 74. Maria Alice Armando Sibinde................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 75. Rosita Raimundo Nhambe ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 76. Edma Sara Augusto Chivambo................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 23 77. Sandra Lourenço Manganhele ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 23 78. Zubaida Eva Mazuze ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 79. Marinela Bernardo Pequenino ................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 23 80. Célia Bernardo Sitoe................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 23 81. Berta Zacarias Manave ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 82. Belinha Alberto Chongo .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 83. Matilde Ezequiel Chachuaio ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 23 84. Teresa Pilatos Cossa ............................................................... 10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 23 Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Anelido Azarias Cossa............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 2. Lídia Francisco Tamela.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 23 3. Ginarosa da Carolina Bila.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 23 4. Ângela Albino Cumbe ............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 5. Eclesiana Stélia Fenias Uamusse............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 5. Mariana Chivas Mouzinho de Sousa ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 6. Leonardo Manganda dos Santos ................................................ 14,0 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 23 1. Catarina Vicente Macheque .................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 2. Anatália Jacinto Chambisse ..................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 3. Esmeralda Domingos Bembele................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 23 4. Ângela Bernardo Jorge Pequenino........................................... 17,0
Texto do artigo · p. 23 5. Saúgina Gabriel Matate............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 23 7. Catarina Nataniel Calangue ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 8. Florêncio Leonardo Ruco......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 9. Regina António Cossa.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 23 10. Constantino Carlos Ubisse....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 23 11. Gracieta Alberto Macie............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 23 12. Hipólito Fernando Bernardo Novela........................................ 15,0
Texto do artigo · p. 23 13. Liloca Filipe Sitoe.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 14. Celeste Domingos Manhique................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 23 15. Osvalda Lourenço Nhavene..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 23 16. Julieta Filipe Pelembe.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 23 17. Celeste Zefanias Chiziane........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 23 18. Sandra José Cossa.................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 19. Rita Daniel Benzane ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 23 20. Dulce Lucas Matavel ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 23 21. Vânia Isabel António Langa .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 24 22. Tanio Manuel Lourenco Macie................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 24 33. Plácida Helena Tomas Vembane ............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 24 34. Cheila Filipe Macie.................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 24 35. Artimiza Fernando Cossa......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 24 36. Mequelina Bento Mate............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 24 37. Victória Rafael Machava ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 24 38. Regina Fabião Changul............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 24 39. Julieta Albino Mandlaze .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 40. Nilza Xavier Nassiruma........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 41. Miranda Zacarias Ngomane..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 42. Angelina Alfredo Jalane .......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 43. Nilza António Chilengue ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 44. Sarifa Novidade Malate ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 45. Ester Caifaz Edurdo Sueia ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 46. Egineta Armando Mazivila...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 47. Aida Maria Chitsumba............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 24 48. Catarina Amelia Matavel ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 24 49. Vistalina Manuel Muchanga.................................................... 10,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 24 Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Amélia Ramos Mabunda........................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 24 2. Januário Lourenço Macamo................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 24 3. Olga Francisco Biza............................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 24 4. Anita Esperança Alexandre Chitlango................................... 19,5
Texto do artigo · p. 24 5. Olga Paulo Mutisse ................................................................ 19,5
Texto do artigo · p. 24 6. Artimiza Jorge Uate ............................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 24 7. Célia Bernardo Gomene......................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 24 8. Sandra Pedro Covane............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 24 9. Carla Bartolomeu Chifuco ..................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 24 10. Saquina Ibrahimo Remane..................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 24 11. Délcia da Conceição Jorge Cossa .......................................... 19,0
Texto do artigo · p. 24 12. Ivandra Carlos Lopes ............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 24 13. Diana André Mucavele .......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 24 14. Elsa Constantino Fulane ........................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 24 15. Lúcia Sara Mathe ................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 24 16. Irafina Martinho Mazivila...................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 24 17. Virginia António Mahumane ................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 24 18. Maria Luísa Jala Lopes .......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 24 19. Osia José Chiurre ................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 24 20. Rolina Elias Muchave............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 24 21. Sandra Armando Mugaduia ................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 24 22. Alice Albano Munguambe..................................................... 18.0
Texto do artigo · p. 24 23. Fernanda Wiliam Cambaco Mbalane..................................... 18,0
Texto do artigo · p. 24 24. Benedila Cláudia Chambal .................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 24 25. Jervâscio Alberto Cucunha .................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 24 26. Anativa Orlando Sosiva ......................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 24 27. Dulcidio Augusto Manhice.................................................... 17,0 28.Vanize Castigo Sigaúque ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 24 29. Titos Francisco Rangel .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 24 30. Cristalina Adriano Mazivila................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 24 31. Qualiqua Francisco Domaliano.............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 24 32. Arlete Salomão Chichava ...................................................... 16,50 33.Vánio Afonso Chachuaio........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 24 34. Mércia Betuel Manhique........................................................ 16,50
Texto do artigo · p. 24 35. Maria Eugénia Manuel Chambal ........................................... 16,5
Texto do artigo · p. 24 36. Stélio Abel Chichangue ........................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 24 37. Catarina Nataniel Calangue ................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 24 38. Celestina Azarias Macopse.................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 24 39. Célia Salvador Mavunja......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 24 40. Ernecília Paulo Mabasso........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 24 41. Amélia Cristiano Chilusse ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 24 42. Lígia Teodósia Langa ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 24 43. José Filipe Cossa.................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 24 44. Alice João Chavango ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 24 45. Márcia José Vilanculos.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 24 46. Miséria Lourenço Timane ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 24 47. Agostinho Celso Chambal ..................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 24 48. Damião José Chibindje .......................................................... 15,5 49. Silvério Boaventura Tivane ................................................... 15,5 50. Barbara Lídia Chibinje........................................................... 15,0 51. Maimuna Bernardo Fulane .................................................... 15,0 52. Irene Felipe Mondlane ........................................................... 15,0 53. Ilídio Ricardo Marcelino Frederico ....................................... 15,0 54. Néusia Belquicia Checo......................................................... 15,0 55. Profíria Filipe Cumaio ........................................................... 15,0 56. Amália Ester Bile................................................................... 15,0 57. Joana Francisco Balate........................................................... 15,0 58. Mariana Zair Khan................................................................. 15,0 59. Sofia Ernesto Muchanga ........................................................ 14,5 60. Ana Alberto Machava............................................................ 14,5 61.Tivia Adelaide Marcelino Frederico....................................... 14,5 62. Frederico Castigo Sitoe.......................................................... 14,5 63. Diocleciana Luísa Tivane ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 24 64. Elton José Chone.................................................................... 14,25 65. Himilda Armando Mussane .................................................. 14,25 66. Amélia Adérito Boane .......................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 24 67. Alexandre Daniel Sitoe ......................................................... 14,0 68. Hélio Mendes Mucavele ....................................................... 14,0 69. Isaura Antonieta de Almeida Machia ................................... 14,0 70. Natália Simão Neves.............................................................. 14,0 71. Gertrudes Zacarias Mazivila.................................................. 14,0 72. Sílvia Paulino Mabai.............................................................. 14.0 73. Jortência Domingos Novela................................................... 14,0 74. Zilpa Mucumbanhane Mabunda ............................................ 14,0 75. Felizarda Albino Mate ........................................................... 14,0 76. Joaquim António Maulele...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 24 77. Marcos Pedro Langa .............................................................. 13,75 78. Jaime Joana Munguambe....................................................... 13,50 79. Sónia Cremilda Moniz Bambo............................................... 13,50 80. Razina Armando Mavuia ....................................................... 13,50 81. Rael Artur Cossa.................................................................... 13,50 82. Dulce Justino Cavelane.......................................................... 13,25 83. Justino Paulo Tambo.............................................................. 13,25 84.Violeta Salomão Mucocana .................................................... 13,25 85. Isabel Borge Manganhe ......................................................... 13,75 86. Amália Victorina Chauque .................................................... 13,25 87. Adélia Sandra Domingos Cuna.............................................. 13,25
Texto do artigo · p. 24 88. Isabel António Massango....................................................... 13,0 89. Benilde Vasco Tivane............................................................ 13,0 90. Nina José Matavele................................................................ 13,0 91. Carlos Manuel Ernesto Langa................................................ 13,0 92. Ivone Ngomane...................................................................... 13,0 93. Jarina da Luz Alves Zita ........................................................ 13,0 94. Juvenália Jafete Zitha............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 24 95. Lélia Gabriel Sambo .............................................................. 12,75 96. Regina Miguel Bata ............................................................... 12,75 97. Raufa Celina Chiconela ......................................................... 12,75 98. Paulino Albertino Cossa ........................................................ 12,50 99. Gabriel Fernando Massingue ................................................. 12,25 100. Ofélia Ismael Mondlane....................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 24 101. Turcíldia Estêvão Changuala ............................................... 12,0 102. Eva Alexandre Z. Vilanculo ................................................ 12,0 103. Claudência Betwel Muchanga ............................................. 12,0 104. Remígia Jaquia Carvalho João............................................. 11,7 105. Paulina Júlio Balate.............................................................. 11,5 106. Manuel Banu Alfredo Boa................................................... 11,5 107. Ninoca João Mondane.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 24 108. Bernardina António Machava.............................................. 11,25 109. Justina Francisco Mazivila................................................... 11,25 110. Fanuel Francisco Mahalamba .............................................. 11,25 111. Florêncio António Cossa...................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 25 112. Carlota Timóteo Langa Mondlane....................................... 11,00
Texto do artigo · p. 25 113. Zita da Grichília Romão Sitoe ............................................. 11,00
Texto do artigo · p. 25 114. Carla Daniel Cossa............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 25 115. Analia Fernando Sicavele .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 25 116. Cutododia Sebastião Mazivila ............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 25 117. Cecília António Chambule................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 25 118. Zulfa Santos Tivane ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 25 119. Victória Fabião Muchanga................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 25 120. Aida Adelina da Conceição Chauca .................................... 10,75
Texto do artigo · p. 25 121. Elvira Jorge Cuna................................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 25 122. Paulo Adriano Simbine........................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 25 123. Arlindo Márcio Manganhele................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 25 124. Latifa Alberto Zacaria Chambal .......................................... 10,75
Texto do artigo · p. 25 125. Aristides Fulane ................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 25 126. Carolina Felícia Adolfo Langa............................................. 10,5
Texto do artigo · p. 25 127. Domingos David Bila .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 25 128. Daniel André Timane........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 25 129. Esménia Amiel Bento .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 25 130. Minalda Francisco Sigaúque................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 25 131. Ernecília Paulo Mabasso...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 25 132. Rosa Paulo Tambo Paruque................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 25 133. Joana Boaventura Conjo ...................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 25 134. Adélia Sancho Macie ........................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 25 135. Anacleta Alberto Chichara................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 25 136. Pedro Boaventura Sitoe........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 25 137. Raimundo Filipe Franco Chindaculema .............................. 10,0
Texto do artigo · p. 25 138. Ester Pedro Cossa ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 25 139. Silva Armando Chaúque...................................................... 10,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Preciosa Eugénio Jaime Ubisse.............................................. 19,0
Texto do artigo · p. 25 2. Emília Salvador Cossa ........................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 3. Célia Nádia Bernardo Pequenino........................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 4. Saudina Raimundo Cumbane................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 25 5. Osmia Oliveira Intitima ......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 6. Nordino Adriano Zunguene ................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 7. Delcio Daniel Mimbir ............................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 25 8. Ailton de Abreu dos Santos ................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 9. Viana Luísa Cristiano............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 25 10. Belmiro Samuel Mabunda ..................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 11. Isolina Orlando Cossa............................................................ 19,0
Texto do artigo · p. 25 12. Gabriel Carlos Chaúque......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 13. Chicanda Armindo Almeida .................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 25 14. Maida Esperança Nério Rafael Bendane ............................... 19,0
Texto do artigo · p. 25 15. Egnência Absalão Chipanga .................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 25 16. Sérgio Orlando Cossa ............................................................ 18,75
Texto do artigo · p. 25 17. Sérgio Feliciano Sambo ......................................................... 18,75
Texto do artigo · p. 25 18. Fausta Daniel Dimas.............................................................. 18,75
Texto do artigo · p. 25 19. Norberto Francisco Massingue .............................................. 18,75
Texto do artigo · p. 25 20. Amélia Fernando Maibasso ................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 25 21. Gomes Carlos Govene ........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 25 22. Joaquina Joaquim Macuácua ................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 25 23. Ana Maria Mussane ............................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 25 24. Celeste Maria Joaquim Nhiuane ............................................ 18,5
Texto do artigo · p. 25 25. Alberto Jorge.......................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 25 26. Mónica Eugénia Matsolo ....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 25 27. Lércia Benício Paunde ........................................................... 18,25
Texto do artigo · p. 25 28. Quercha Aristides Tivane ...................................................... 18,25
Texto do artigo · p. 25 29. Belinda Tomás Mbenhane Germano ..................................... 18,25
Texto do artigo · p. 25 30. Bresneves António Langa...................................................... 18, 0
Texto do artigo · p. 25 31. Lurdes Armando Tembe ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 25 32. Evelina Felipe Quibe............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 25 33. Cristina Alfredo Mabasso ...................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 25 34. Amália José Zimba ................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 25 35. Elias Malambir Chicangavela................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 25 36. Newton de Jesus Carmona ................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 25 37. Deolanda Celina Madede Muanahumo............................... 18,0
Texto do artigo · p. 25 38. Saudia Agira Augusto ......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 39. Osvaldo Pedro Mimbir ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 40. Vânia Alfredo Mabasso ...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 41. Lolete Jacob Mondlane ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 42. Sérgio Silva Matosse........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 43. Domingos Ernesto Cossa .................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 44. Irene Armando Cossa.......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 45. João Fernando Manhiça ...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 25 46. Albino Salvador Manhice .................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 25 47. Artimisa Jorge Sambo......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 25 48. Adelaide Jeremias Macamo ................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 25 49. Elsa Salvador Mbalate ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 25 51. Atanásio Adriano Cuna....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 25 52. Osvaldo Salvador Mondlane............................................... 16,5
Texto do artigo · p. 25 53. Saugineta Raul Langa Mulhanga ........................................ 16,5
Texto do artigo · p. 25 54. Alcino Ernesto Pelembe...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 25 55. Eduardo Joaquim Dimande................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 25 56. Telma Jaime Mondlane....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 25 57. Jacinta Maurício Londissa .................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 25 59. Ofélia José Cossa ................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 25 60. Stélio João Lumbela............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 25 61. Rofina Siliel Sitoe ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 25 62. Hanica Lídia Mazivila......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 25 63. Helena Francisco Gujamo................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 25 64. Adice da Graça Pedro Monine............................................ 16,25
Texto do artigo · p. 25 65. Elsa Raimundo Mauai......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 25 66. Nanjo Alfredo Cossa........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 25 67. Hermínio Benjamim Mavuiango ........................................ 16,0
Texto do artigo · p. 25 68. Tânia Mevisse Simbine....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 25 69. Ali Salomão Baloi............................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 25 70. Manuel Samuel Macie ........................................................ 15,75
Texto do artigo · p. 25 71. Adolfo Mateus Manjate ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 25 72. Zeituna Ricardo Matavele................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 25 73. Márcia Carlos Pelembe ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 25 74. António José Ferreira.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 25 75. Anabela Daniel Fastudo Felipe Inguane ............................. 15,5
Texto do artigo · p. 25 76. Daniel Tchuquisse Munhiua ............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 25 77. Palmira Armando Vuma ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 25 78. Elisa André Chamusse ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 25 79. Fernandes Froi Francisco Gomate ...................................... 15,0
Texto do artigo · p. 25 80. Joana Manuel Matsinhe Abdul ........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 25 81. Samuel Silvestre Paruque.................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 25 82. Rael Vasco Mondlane ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 25 83. Madina Manussur Mussangy .............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 25 84. Benjamim Vicente Libisse.................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 25 85. António João Matsimbe ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 25 86. Flávio Afonso Maluleque.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 25 87. Francisco Acácio Ndove ..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 25 88. Ivone Alfredo Mutombene.................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 25 89. Vervâncio Alberto Cucunha................................................ 14,25
Texto do artigo · p. 25 90. Dércio David Arlindo Mbeve ............................................. 14,25
Texto do artigo · p. 25 91. Abrão Francisco Mahumane ............................................... 14,25
Texto do artigo · p. 25 92. Edson Adriano Cuna ........................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 25 93. Acissa Armando Saiete ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 94. Dulce Boaventura Sitoe ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 95. Domingos Castigo Cossa .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 96. Benilde Elfasse Manhique .................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 25 97. Zulfa Manuel Lopes............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 25 98. Amarina Vasco Cossa ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 25 99. Nilza José Tivane................................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 25 100. Acima Carbo Zucula........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 25 101. Dorca Lote Mabunda .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 25 102. Almina Célia Salomão Tivane............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 25 103. Inácio Constantino Hobjane................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 26 Valores
Texto do artigo · p. 26 104. Ivone Francisco Muchave ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 105. Carmone Armando Macie ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 106. Acia Jossefina da Graça ...................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 26 107. Isélia Jossias Sitoe ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 26 108. Emília Francisco Tovela ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 26 109. Quitéria Orlando Mazivila .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 26 110. Francisca Abílio Cossa ....................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 26 111. Leonardo Armando Bila ..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 26 112. Geralmina Domingos Mate ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 26 113. Celeste Aberto Massingue .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 26 114. Aldo Fernando Fumo .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 26 115. Tânia Adelina Domingos Vinho Tinto ............................... 12,0
Texto do artigo · p. 26 116. Orlanda Nelca Cumbe ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 26 117. Gaílcio Fernando Cossa ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 26 118. Sónia José Baloi .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 26 119. Hortencia Samussone Cossa ............................................... 11,5
Texto do artigo · p. 26 120. Adolfo Matilde Maria de Fatima Macie ............................. 11,5
Texto do artigo · p. 26 121. Luís César dos Santos Hulumeni ........................................ 11,25
Texto do artigo · p. 26 122. Ivone Alexandre Mangalane ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 26 123. Vânia Cláudia Victorino Machava ...................................... 11,0
Texto do artigo · p. 26 124. Gércio Raul Cossa ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 26 125. Estêvão Jonasse Mate ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 26 126. Felipe António Munguambe ............................................... 10,0
Texto do artigo · p. 26 127. Sália Jossias Sitoe ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 26 128. Zema Tshoquisse Munhiwa ................................................ 10,0 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Clésia Isabel Jonas Mabunda................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 26 2. Ema Samuel Macie .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 26 3. Zulfa Benedito Monjane .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 26 4. Salvador Domingos Mate ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 26 5. Isabel Clotilde Daniel Monteiro............................................... 16,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Lourenço Zefanias Uqueio..................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 26 2. Hermenegilda Bento Malhuza ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 26 3. Armelinda Sebastião Sitoe..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 26 4. Francisco Fernando Novela ................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 26 5. Édia Ângela Salomão Cossa .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 26 6. Clésia Amélia Hoguane ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 26 7. Idelson Bruno Leonardo Mussane ......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 26 8. Ornélia André Manjate........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 26 9. Basílio Rassul Macie.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 26 10. Aissa Aiubo Assani Dauto..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 26 Macia, 12 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Oliveira Intitima. — O Secretário, Adriano Pedro Covane. — 1.º Vogal, Jaime Cossa.
Texto do artigo · p. 26 — 2.º Vogal, Ana Preciosa Incondo. — 3.º Vogal, José Artiel Silva.
Texto do artigo · p. 26 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 25 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Evelina Chambala Mazivila, técnica, classe E — transita para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 26 De 22 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Cesaltina Cecília Machava Noa, titular do NUIT 101000273, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 2 designada, nos termos dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Estatística. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 26 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 26 Silvestre Maganguisse Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 26 Telma Jeorgina Grilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de relações profissionais C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 26 Despachos De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Jerónimo Israel Uamba — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 26 Augusto Júnior Macucule — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Ernesto Constantino Nhanale — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Jeremias Jossefa Moiane — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 António Moisés Matola — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: De 24 de Setembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 22: Polina Jonas Cubai, titular do NUIT 110359578, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 22: De 27 de Dezembro de 2013:
  4. Texto do artigo, página 22: Alexa Alberto Maibeque, titular do NUIT 112089101, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 22: Acílio Calisto Deve, titular do NUIT 109925608, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 22: Amália de Lurdes Matlombe Dengo, titular do NUIT 111061955, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 22: Carolina Isabel Chume, titular do NUIT 110968493, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 22: Ester Gonçalves Ndangane, titular do NUIT 109742759, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 22: Sérgio Carlos Muchave, titular do NUIT 111798869, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 22: Esménia António Sambo, titular do NUIT 107601015, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 22: Gilberto Jorge Tamele, titular do NUIT 112042822, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 22: Hamilton Caetano José Pereira Baera, titular do NUIT 110806116, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 22: De 27 de Janeiro:
  14. Texto do artigo, página 22: Olência Efectiva Alexandre Vilanculos, titular do NUIT 112071865, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 22: De 7 de Fevereiro:
  16. Texto do artigo, página 22: Borges Alfredo Mabasso, titular do NUIT 112854193, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 22: De 24 de Fevereiro:
  18. Texto do artigo, página 22: Carlos André Parruque, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto
  19. Texto do artigo, página 23: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  20. Texto do artigo, página 23: Aviso
  21. Texto do artigo, página 23: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às diversas categorias do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Vitrina da Secretaria Distrital, dos Serviços Distritais inclusive nos centros comerciais, devidamente homologado pelo Despacho de 30 de Dezembro de 2013, da Administradora do Distrito de Bilene.
  22. Texto do artigo, página 23: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 23: 1. Sebastião Manuel Cumbe ........................................................ 18,0
  24. Texto do artigo, página 23: 2. André Orlando Cossa .............................................................. 18,0
  25. Texto do artigo, página 23: 3. Dulce Sebastião Mazivila ........................................................ 18,0
  26. Texto do artigo, página 23: 4. Cláudia Mário Bombe ............................................................. 18,0
  27. Texto do artigo, página 23: 5. Anacleta Salomão Baloi .......................................................... 18,0
  28. Texto do artigo, página 23: 6. Amândia Eugénio Dimas ........................................................ 17,5
  29. Texto do artigo, página 23: 7. Telma António Balate ............................................................. 17,5
  30. Texto do artigo, página 23: 8. Maria Vicente Machel ............................................................. 17,5
  31. Texto do artigo, página 23: 9. Olga Samuel Chichango .......................................................... 17,5
  32. Texto do artigo, página 23: 10. Zubaida José Matavel ............................................................. 17,5
  33. Texto do artigo, página 23: 11. Emília Jorge Matsolo .............................................................. 16,0
  34. Texto do artigo, página 23: 12. Argentina Simone Pelembe ..................................................... 16,0
  35. Texto do artigo, página 23: 13. Amilton Augusto dos Santos .................................................. 16,0
  36. Texto do artigo, página 23: 14. Lina Ernesto Cossa ................................................................. 16,0
  37. Texto do artigo, página 23: 15. Azélia José Mbandze .............................................................. 16,0
  38. Texto do artigo, página 23: 16. Izabel Francisco Uate .............................................................. 16,0
  39. Texto do artigo, página 23: 17. Virgínia Manuel Cuna ............................................................ 16,0
  40. Texto do artigo, página 23: 18. Márcia Paulo Bila ................................................................... 16,0
  41. Texto do artigo, página 23: 19. Paulo Américo Quive .............................................................. 16,0
  42. Texto do artigo, página 23: 20. Izabel Melita Mapsanganhe .................................................... 16,0
  43. Texto do artigo, página 23: 21. Plácida Tomás Vembane ......................................................... 15,0
  44. Texto do artigo, página 23: 22. Lurdes Gaspar ......................................................................... 15,0
  45. Texto do artigo, página 23: 23. Ercilda Alberto Macuane ........................................................ 15,0
  46. Texto do artigo, página 23: 24. Gizela Jaime Mate ................................................................... 15,0
  47. Texto do artigo, página 23: 25. Benizela Alfredo Tchaúque .................................................... 15,0
  48. Texto do artigo, página 23: 26. Carolina António José ............................................................. 15,0 27.Cremilda Paulo Cossa .............................................................. 15,0
  49. Texto do artigo, página 23: 28. Zacarias Eusébio Mula ............................................................ 14,0
  50. Texto do artigo, página 23: 29. Adelina Daniel Matavel .......................................................... 14,0 30.Cesaltina Inácio Tovela Zita .................................................... 14,0
  51. Texto do artigo, página 23: 31. Elsa Bento Mauai .................................................................... 14,0
  52. Texto do artigo, página 23: 32. Etelvina Sérgio Novela ........................................................... 13,0
  53. Texto do artigo, página 23: 33. Ana Bento Tui ......................................................................... 13,0
  54. Texto do artigo, página 23: 34. Liala Victor Rapiota ................................................................ 13,0
  55. Texto do artigo, página 23: 35. Joana Boaventura Conjo ......................................................... 13,0
  56. Texto do artigo, página 23: 36. Júlia Agostinho Pelembe ......................................................... 13,0
  57. Texto do artigo, página 23: 37. Idalina Madalena Lourenço Nhacume .................................... 13,0
  58. Texto do artigo, página 23: 38. José Eusébio Filipe ................................................................. 13,0
  59. Texto do artigo, página 23: 39. Isolina Júlio Mandlaze ............................................................ 12,0
  60. Texto do artigo, página 23: 40. Deldison Álvaro Matavel ........................................................ 12,0
  61. Texto do artigo, página 23: 41. Elsa Gomes Machava .............................................................. 12,0
  62. Texto do artigo, página 23: 42. Efigénia Beatriz Macie ............................................................ 12,0
  63. Texto do artigo, página 23: 43. Chaida Manuel Macie ............................................................. 11,0
  64. Texto do artigo, página 23: 44. Angelina Ernesto Tui .............................................................. 11,0
  65. Texto do artigo, página 23: 45. Melita Isabel João Gimo ......................................................... 11,0
  66. Texto do artigo, página 23: 46. Hortência Eugénio Macie ....................................................... 11,0
  67. Texto do artigo, página 23: 47. Olga Salomão Muchanga ........................................................ 11,0
  68. Texto do artigo, página 23: 48. Artimiza Paulo Mbanguine ..................................................... 11,0
  69. Texto do artigo, página 23: 49. Amélia Raimundo Mimbir ...................................................... 11,0
  70. Texto do artigo, página 23: 50. Rosmina Júlio Macie ............................................................... 11,0
  71. Texto do artigo, página 23: 51. Joana Samussone Cossa ......................................................... 11,0
  72. Texto do artigo, página 23: Valores
  73. Texto do artigo, página 23: 52. Silvina Domingos Mulhanga ................................................... 11,0
  74. Texto do artigo, página 23: 53. Telma Luís Machava................................................................ 11,0
  75. Texto do artigo, página 23: 54. Elisa Carlos Bombe.................................................................. 11,0
  76. Texto do artigo, página 23: 55. Lígia Francisco Cossa Tamele................................................. 10,0
  77. Texto do artigo, página 23: 56. Ivone Carlos Macuane ............................................................. 10,0
  78. Texto do artigo, página 23: 57. Guida Fátima Cossa ................................................................. 10,0
  79. Texto do artigo, página 23: 58. Ema Liviasse Chatioca............................................................. 10,0
  80. Texto do artigo, página 23: 59. Argentina Carlos Ussene.......................................................... 10,0
  81. Texto do artigo, página 23: 60. Angélica Abílio Hoguane ........................................................ 10,0
  82. Texto do artigo, página 23: 61. Helena António Jalane ............................................................. 10,0
  83. Texto do artigo, página 23: 62. Mariana Salvador Cossa ......................................................... 10,0
  84. Texto do artigo, página 23: 63. Hortência Domingos Tivane ................................................... 10,0
  85. Texto do artigo, página 23: 64. Emelita Roberto Timbe............................................................ 10,0
  86. Texto do artigo, página 23: 65. Aida Xavier Cossa ................................................................... 10,0
  87. Texto do artigo, página 23: 66. Lucília da Conceição Arnaldo Cuinica.................................... 10,0
  88. Texto do artigo, página 23: 67. Felisberto Júlio Machombe...................................................... 10,0
  89. Texto do artigo, página 23: 68. Raquel Gaspar Machava .......................................................... 10,0
  90. Texto do artigo, página 23: 69. Lembrança Tristesa Maria Chichongu..................................... 10,0
  91. Texto do artigo, página 23: 70. Antioca André Cossa ............................................................... 10,0
  92. Texto do artigo, página 23: 71. Deliciosa Rute Nanegue........................................................... 10,0
  93. Texto do artigo, página 23: 72. Hortência Ernesto Sitoe ........................................................... 10,0
  94. Texto do artigo, página 23: 73. Nilsa Sara da Fonseca Sitoe..................................................... 10,0
  95. Texto do artigo, página 23: 74. Maria Alice Armando Sibinde................................................. 10,0
  96. Texto do artigo, página 23: 75. Rosita Raimundo Nhambe ....................................................... 10,0
  97. Texto do artigo, página 23: 76. Edma Sara Augusto Chivambo................................................ 10,0
  98. Texto do artigo, página 23: 77. Sandra Lourenço Manganhele ................................................ 10,0
  99. Texto do artigo, página 23: 78. Zubaida Eva Mazuze ............................................................... 10,0
  100. Texto do artigo, página 23: 79. Marinela Bernardo Pequenino ................................................. 10,0
  101. Texto do artigo, página 23: 80. Célia Bernardo Sitoe................................................................ 10,0
  102. Texto do artigo, página 23: 81. Berta Zacarias Manave ........................................................... 10,0
  103. Texto do artigo, página 23: 82. Belinha Alberto Chongo .......................................................... 10,0
  104. Texto do artigo, página 23: 83. Matilde Ezequiel Chachuaio ................................................... 10,0
  105. Texto do artigo, página 23: 84. Teresa Pilatos Cossa ............................................................... 10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  106. Texto do artigo, página 23: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 23: 1. Anelido Azarias Cossa............................................................... 16,0
  108. Texto do artigo, página 23: 2. Lídia Francisco Tamela.............................................................. 16,0
  109. Texto do artigo, página 23: 3. Ginarosa da Carolina Bila.......................................................... 15,0
  110. Texto do artigo, página 23: 4. Ângela Albino Cumbe ............................................................... 14,0
  111. Texto do artigo, página 23: 5. Eclesiana Stélia Fenias Uamusse............................................... 14,0
  112. Texto do artigo, página 23: 5. Mariana Chivas Mouzinho de Sousa ......................................... 14,0
  113. Texto do artigo, página 23: 6. Leonardo Manganda dos Santos ................................................ 14,0 Carreira de auxiliar: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 23: 1. Catarina Vicente Macheque .................................................... 17,0
  115. Texto do artigo, página 23: 2. Anatália Jacinto Chambisse ..................................................... 17,0
  116. Texto do artigo, página 23: 3. Esmeralda Domingos Bembele................................................ 17,0
  117. Texto do artigo, página 23: 4. Ângela Bernardo Jorge Pequenino........................................... 17,0
  118. Texto do artigo, página 23: 5. Saúgina Gabriel Matate............................................................ 16,0
  119. Texto do artigo, página 23: 7. Catarina Nataniel Calangue ..................................................... 16,0
  120. Texto do artigo, página 23: 8. Florêncio Leonardo Ruco......................................................... 16,0
  121. Texto do artigo, página 23: 9. Regina António Cossa.............................................................. 13,5
  122. Texto do artigo, página 23: 10. Constantino Carlos Ubisse....................................................... 16,0
  123. Texto do artigo, página 23: 11. Gracieta Alberto Macie............................................................ 15,0
  124. Texto do artigo, página 23: 12. Hipólito Fernando Bernardo Novela........................................ 15,0
  125. Texto do artigo, página 23: 13. Liloca Filipe Sitoe.................................................................... 14,0
  126. Texto do artigo, página 23: 14. Celeste Domingos Manhique................................................... 14,0
  127. Texto do artigo, página 23: 15. Osvalda Lourenço Nhavene..................................................... 13,0
  128. Texto do artigo, página 23: 16. Julieta Filipe Pelembe.............................................................. 12,0
  129. Texto do artigo, página 23: 17. Celeste Zefanias Chiziane........................................................ 12,0
  130. Texto do artigo, página 23: 18. Sandra José Cossa.................................................................... 11,0
  131. Texto do artigo, página 23: 19. Rita Daniel Benzane ................................................................ 11,0
  132. Texto do artigo, página 23: 20. Dulce Lucas Matavel ............................................................... 11,0
  133. Texto do artigo, página 23: 21. Vânia Isabel António Langa .................................................... 11,0
  134. Texto do artigo, página 24: 22. Tanio Manuel Lourenco Macie................................................ 11,0
  135. Texto do artigo, página 24: 33. Plácida Helena Tomas Vembane ............................................. 11,0
  136. Texto do artigo, página 24: 34. Cheila Filipe Macie.................................................................. 11,0
  137. Texto do artigo, página 24: 35. Artimiza Fernando Cossa......................................................... 11,0
  138. Texto do artigo, página 24: 36. Mequelina Bento Mate............................................................. 11,0
  139. Texto do artigo, página 24: 37. Victória Rafael Machava ......................................................... 11,0
  140. Texto do artigo, página 24: 38. Regina Fabião Changul............................................................ 11,0
  141. Texto do artigo, página 24: 39. Julieta Albino Mandlaze .......................................................... 10,0
  142. Texto do artigo, página 24: 40. Nilza Xavier Nassiruma........................................................... 10,0
  143. Texto do artigo, página 24: 41. Miranda Zacarias Ngomane..................................................... 10,0
  144. Texto do artigo, página 24: 42. Angelina Alfredo Jalane .......................................................... 10,0
  145. Texto do artigo, página 24: 43. Nilza António Chilengue ......................................................... 10,0
  146. Texto do artigo, página 24: 44. Sarifa Novidade Malate ........................................................... 10,0
  147. Texto do artigo, página 24: 45. Ester Caifaz Edurdo Sueia ....................................................... 10,0
  148. Texto do artigo, página 24: 46. Egineta Armando Mazivila...................................................... 10,0
  149. Texto do artigo, página 24: 47. Aida Maria Chitsumba............................................................. 10,0
  150. Texto do artigo, página 24: 48. Catarina Amelia Matavel ......................................................... 10,0
  151. Texto do artigo, página 24: 49. Vistalina Manuel Muchanga.................................................... 10,0 Carreira de assistente técnico:
  152. Texto do artigo, página 24: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 24: 1. Amélia Ramos Mabunda........................................................ 19,5
  154. Texto do artigo, página 24: 2. Januário Lourenço Macamo................................................... 19,5
  155. Texto do artigo, página 24: 3. Olga Francisco Biza............................................................... 19,5
  156. Texto do artigo, página 24: 4. Anita Esperança Alexandre Chitlango................................... 19,5
  157. Texto do artigo, página 24: 5. Olga Paulo Mutisse ................................................................ 19,5
  158. Texto do artigo, página 24: 6. Artimiza Jorge Uate ............................................................... 19,5
  159. Texto do artigo, página 24: 7. Célia Bernardo Gomene......................................................... 19,5
  160. Texto do artigo, página 24: 8. Sandra Pedro Covane............................................................. 19,0
  161. Texto do artigo, página 24: 9. Carla Bartolomeu Chifuco ..................................................... 19,0
  162. Texto do artigo, página 24: 10. Saquina Ibrahimo Remane..................................................... 19,0
  163. Texto do artigo, página 24: 11. Délcia da Conceição Jorge Cossa .......................................... 19,0
  164. Texto do artigo, página 24: 12. Ivandra Carlos Lopes ............................................................. 19,0
  165. Texto do artigo, página 24: 13. Diana André Mucavele .......................................................... 19,0
  166. Texto do artigo, página 24: 14. Elsa Constantino Fulane ........................................................ 19,0
  167. Texto do artigo, página 24: 15. Lúcia Sara Mathe ................................................................... 19,0
  168. Texto do artigo, página 24: 16. Irafina Martinho Mazivila...................................................... 19,0
  169. Texto do artigo, página 24: 17. Virginia António Mahumane ................................................ 19,0
  170. Texto do artigo, página 24: 18. Maria Luísa Jala Lopes .......................................................... 18,5
  171. Texto do artigo, página 24: 19. Osia José Chiurre ................................................................... 18,5
  172. Texto do artigo, página 24: 20. Rolina Elias Muchave............................................................ 18,0
  173. Texto do artigo, página 24: 21. Sandra Armando Mugaduia ................................................... 18,0
  174. Texto do artigo, página 24: 22. Alice Albano Munguambe..................................................... 18.0
  175. Texto do artigo, página 24: 23. Fernanda Wiliam Cambaco Mbalane..................................... 18,0
  176. Texto do artigo, página 24: 24. Benedila Cláudia Chambal .................................................... 18,0
  177. Texto do artigo, página 24: 25. Jervâscio Alberto Cucunha .................................................... 17,50
  178. Texto do artigo, página 24: 26. Anativa Orlando Sosiva ......................................................... 17,25
  179. Texto do artigo, página 24: 27. Dulcidio Augusto Manhice.................................................... 17,0 28.Vanize Castigo Sigaúque ........................................................ 17,0
  180. Texto do artigo, página 24: 29. Titos Francisco Rangel .......................................................... 17,0
  181. Texto do artigo, página 24: 30. Cristalina Adriano Mazivila................................................... 17,0
  182. Texto do artigo, página 24: 31. Qualiqua Francisco Domaliano.............................................. 16,5
  183. Texto do artigo, página 24: 32. Arlete Salomão Chichava ...................................................... 16,50 33.Vánio Afonso Chachuaio........................................................ 16,5
  184. Texto do artigo, página 24: 34. Mércia Betuel Manhique........................................................ 16,50
  185. Texto do artigo, página 24: 35. Maria Eugénia Manuel Chambal ........................................... 16,5
  186. Texto do artigo, página 24: 36. Stélio Abel Chichangue ........................................................ 16,25
  187. Texto do artigo, página 24: 37. Catarina Nataniel Calangue ................................................... 16,25
  188. Texto do artigo, página 24: 38. Celestina Azarias Macopse.................................................... 16,0
  189. Texto do artigo, página 24: 39. Célia Salvador Mavunja......................................................... 16,0
  190. Texto do artigo, página 24: 40. Ernecília Paulo Mabasso........................................................ 16,0
  191. Texto do artigo, página 24: 41. Amélia Cristiano Chilusse ..................................................... 16,0
  192. Texto do artigo, página 24: 42. Lígia Teodósia Langa ............................................................ 16,0
  193. Texto do artigo, página 24: 43. José Filipe Cossa.................................................................... 16,0
  194. Texto do artigo, página 24: 44. Alice João Chavango ............................................................. 16,0
  195. Texto do artigo, página 24: 45. Márcia José Vilanculos.......................................................... 16,0
  196. Texto do artigo, página 24: 46. Miséria Lourenço Timane ..................................................... 15,5
  197. Texto do artigo, página 24: 47. Agostinho Celso Chambal ..................................................... 15,50
  198. Texto do artigo, página 24: 48. Damião José Chibindje .......................................................... 15,5 49. Silvério Boaventura Tivane ................................................... 15,5 50. Barbara Lídia Chibinje........................................................... 15,0 51. Maimuna Bernardo Fulane .................................................... 15,0 52. Irene Felipe Mondlane ........................................................... 15,0 53. Ilídio Ricardo Marcelino Frederico ....................................... 15,0 54. Néusia Belquicia Checo......................................................... 15,0 55. Profíria Filipe Cumaio ........................................................... 15,0 56. Amália Ester Bile................................................................... 15,0 57. Joana Francisco Balate........................................................... 15,0 58. Mariana Zair Khan................................................................. 15,0 59. Sofia Ernesto Muchanga ........................................................ 14,5 60. Ana Alberto Machava............................................................ 14,5 61.Tivia Adelaide Marcelino Frederico....................................... 14,5 62. Frederico Castigo Sitoe.......................................................... 14,5 63. Diocleciana Luísa Tivane ...................................................... 14,5
  199. Texto do artigo, página 24: 64. Elton José Chone.................................................................... 14,25 65. Himilda Armando Mussane .................................................. 14,25 66. Amélia Adérito Boane .......................................................... 14,25
  200. Texto do artigo, página 24: 67. Alexandre Daniel Sitoe ......................................................... 14,0 68. Hélio Mendes Mucavele ....................................................... 14,0 69. Isaura Antonieta de Almeida Machia ................................... 14,0 70. Natália Simão Neves.............................................................. 14,0 71. Gertrudes Zacarias Mazivila.................................................. 14,0 72. Sílvia Paulino Mabai.............................................................. 14.0 73. Jortência Domingos Novela................................................... 14,0 74. Zilpa Mucumbanhane Mabunda ............................................ 14,0 75. Felizarda Albino Mate ........................................................... 14,0 76. Joaquim António Maulele...................................................... 14,0
  201. Texto do artigo, página 24: 77. Marcos Pedro Langa .............................................................. 13,75 78. Jaime Joana Munguambe....................................................... 13,50 79. Sónia Cremilda Moniz Bambo............................................... 13,50 80. Razina Armando Mavuia ....................................................... 13,50 81. Rael Artur Cossa.................................................................... 13,50 82. Dulce Justino Cavelane.......................................................... 13,25 83. Justino Paulo Tambo.............................................................. 13,25 84.Violeta Salomão Mucocana .................................................... 13,25 85. Isabel Borge Manganhe ......................................................... 13,75 86. Amália Victorina Chauque .................................................... 13,25 87. Adélia Sandra Domingos Cuna.............................................. 13,25
  202. Texto do artigo, página 24: 88. Isabel António Massango....................................................... 13,0 89. Benilde Vasco Tivane............................................................ 13,0 90. Nina José Matavele................................................................ 13,0 91. Carlos Manuel Ernesto Langa................................................ 13,0 92. Ivone Ngomane...................................................................... 13,0 93. Jarina da Luz Alves Zita ........................................................ 13,0 94. Juvenália Jafete Zitha............................................................. 13,0
  203. Texto do artigo, página 24: 95. Lélia Gabriel Sambo .............................................................. 12,75 96. Regina Miguel Bata ............................................................... 12,75 97. Raufa Celina Chiconela ......................................................... 12,75 98. Paulino Albertino Cossa ........................................................ 12,50 99. Gabriel Fernando Massingue ................................................. 12,25 100. Ofélia Ismael Mondlane....................................................... 12,25
  204. Texto do artigo, página 24: 101. Turcíldia Estêvão Changuala ............................................... 12,0 102. Eva Alexandre Z. Vilanculo ................................................ 12,0 103. Claudência Betwel Muchanga ............................................. 12,0 104. Remígia Jaquia Carvalho João............................................. 11,7 105. Paulina Júlio Balate.............................................................. 11,5 106. Manuel Banu Alfredo Boa................................................... 11,5 107. Ninoca João Mondane.......................................................... 11,5
  205. Texto do artigo, página 24: 108. Bernardina António Machava.............................................. 11,25 109. Justina Francisco Mazivila................................................... 11,25 110. Fanuel Francisco Mahalamba .............................................. 11,25 111. Florêncio António Cossa...................................................... 11,00
  206. Texto do artigo, página 25: 112. Carlota Timóteo Langa Mondlane....................................... 11,00
  207. Texto do artigo, página 25: 113. Zita da Grichília Romão Sitoe ............................................. 11,00
  208. Texto do artigo, página 25: 114. Carla Daniel Cossa............................................................... 11,0
  209. Texto do artigo, página 25: 115. Analia Fernando Sicavele .................................................... 11,0
  210. Texto do artigo, página 25: 116. Cutododia Sebastião Mazivila ............................................. 11,0
  211. Texto do artigo, página 25: 117. Cecília António Chambule................................................... 11,0
  212. Texto do artigo, página 25: 118. Zulfa Santos Tivane ............................................................. 11,0
  213. Texto do artigo, página 25: 119. Victória Fabião Muchanga................................................... 10,75
  214. Texto do artigo, página 25: 120. Aida Adelina da Conceição Chauca .................................... 10,75
  215. Texto do artigo, página 25: 121. Elvira Jorge Cuna................................................................. 10,75
  216. Texto do artigo, página 25: 122. Paulo Adriano Simbine........................................................ 10,75
  217. Texto do artigo, página 25: 123. Arlindo Márcio Manganhele................................................ 10,75
  218. Texto do artigo, página 25: 124. Latifa Alberto Zacaria Chambal .......................................... 10,75
  219. Texto do artigo, página 25: 125. Aristides Fulane ................................................................... 10,5
  220. Texto do artigo, página 25: 126. Carolina Felícia Adolfo Langa............................................. 10,5
  221. Texto do artigo, página 25: 127. Domingos David Bila .......................................................... 10,5
  222. Texto do artigo, página 25: 128. Daniel André Timane........................................................... 10,5
  223. Texto do artigo, página 25: 129. Esménia Amiel Bento .......................................................... 10,5
  224. Texto do artigo, página 25: 130. Minalda Francisco Sigaúque................................................ 10,5
  225. Texto do artigo, página 25: 131. Ernecília Paulo Mabasso...................................................... 10,5
  226. Texto do artigo, página 25: 132. Rosa Paulo Tambo Paruque................................................. 10,5
  227. Texto do artigo, página 25: 133. Joana Boaventura Conjo ...................................................... 10,25
  228. Texto do artigo, página 25: 134. Adélia Sancho Macie ........................................................... 10,25
  229. Texto do artigo, página 25: 135. Anacleta Alberto Chichara................................................... 10,25
  230. Texto do artigo, página 25: 136. Pedro Boaventura Sitoe........................................................ 10,0
  231. Texto do artigo, página 25: 137. Raimundo Filipe Franco Chindaculema .............................. 10,0
  232. Texto do artigo, página 25: 138. Ester Pedro Cossa ................................................................ 10,0
  233. Texto do artigo, página 25: 139. Silva Armando Chaúque...................................................... 10,0 Carreira de técnico:
  234. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  235. Texto do artigo, página 25: 1. Preciosa Eugénio Jaime Ubisse.............................................. 19,0
  236. Texto do artigo, página 25: 2. Emília Salvador Cossa ........................................................... 19,0
  237. Texto do artigo, página 25: 3. Célia Nádia Bernardo Pequenino........................................... 19,0
  238. Texto do artigo, página 25: 4. Saudina Raimundo Cumbane................................................. 19,0
  239. Texto do artigo, página 25: 5. Osmia Oliveira Intitima ......................................................... 19,0
  240. Texto do artigo, página 25: 6. Nordino Adriano Zunguene ................................................... 19,0
  241. Texto do artigo, página 25: 7. Delcio Daniel Mimbir ............................................................ 19,0
  242. Texto do artigo, página 25: 8. Ailton de Abreu dos Santos ................................................... 19,0
  243. Texto do artigo, página 25: 9. Viana Luísa Cristiano............................................................. 19,0
  244. Texto do artigo, página 25: 10. Belmiro Samuel Mabunda ..................................................... 19,0
  245. Texto do artigo, página 25: 11. Isolina Orlando Cossa............................................................ 19,0
  246. Texto do artigo, página 25: 12. Gabriel Carlos Chaúque......................................................... 19,0
  247. Texto do artigo, página 25: 13. Chicanda Armindo Almeida .................................................. 19,0
  248. Texto do artigo, página 25: 14. Maida Esperança Nério Rafael Bendane ............................... 19,0
  249. Texto do artigo, página 25: 15. Egnência Absalão Chipanga .................................................. 19,0
  250. Texto do artigo, página 25: 16. Sérgio Orlando Cossa ............................................................ 18,75
  251. Texto do artigo, página 25: 17. Sérgio Feliciano Sambo ......................................................... 18,75
  252. Texto do artigo, página 25: 18. Fausta Daniel Dimas.............................................................. 18,75
  253. Texto do artigo, página 25: 19. Norberto Francisco Massingue .............................................. 18,75
  254. Texto do artigo, página 25: 20. Amélia Fernando Maibasso ................................................... 18,5
  255. Texto do artigo, página 25: 21. Gomes Carlos Govene ........................................................... 18,5
  256. Texto do artigo, página 25: 22. Joaquina Joaquim Macuácua ................................................. 18,5
  257. Texto do artigo, página 25: 23. Ana Maria Mussane ............................................................... 18,5
  258. Texto do artigo, página 25: 24. Celeste Maria Joaquim Nhiuane ............................................ 18,5
  259. Texto do artigo, página 25: 25. Alberto Jorge.......................................................................... 18,5
  260. Texto do artigo, página 25: 26. Mónica Eugénia Matsolo ....................................................... 18,5
  261. Texto do artigo, página 25: 27. Lércia Benício Paunde ........................................................... 18,25
  262. Texto do artigo, página 25: 28. Quercha Aristides Tivane ...................................................... 18,25
  263. Texto do artigo, página 25: 29. Belinda Tomás Mbenhane Germano ..................................... 18,25
  264. Texto do artigo, página 25: 30. Bresneves António Langa...................................................... 18, 0
  265. Texto do artigo, página 25: 31. Lurdes Armando Tembe ........................................................ 18,0
  266. Texto do artigo, página 25: 32. Evelina Felipe Quibe............................................................. 18,0
  267. Texto do artigo, página 25: 33. Cristina Alfredo Mabasso ...................................................... 18,0
  268. Texto do artigo, página 25: 34. Amália José Zimba ................................................................ 18,0
  269. Texto do artigo, página 25: 35. Elias Malambir Chicangavela................................................ 18,0
  270. Texto do artigo, página 25: 36. Newton de Jesus Carmona ................................................... 18,0
  271. Texto do artigo, página 25: 37. Deolanda Celina Madede Muanahumo............................... 18,0
  272. Texto do artigo, página 25: 38. Saudia Agira Augusto ......................................................... 17,5
  273. Texto do artigo, página 25: 39. Osvaldo Pedro Mimbir ....................................................... 17,5
  274. Texto do artigo, página 25: 40. Vânia Alfredo Mabasso ...................................................... 17,5
  275. Texto do artigo, página 25: 41. Lolete Jacob Mondlane ....................................................... 17,5
  276. Texto do artigo, página 25: 42. Sérgio Silva Matosse........................................................... 17,5
  277. Texto do artigo, página 25: 43. Domingos Ernesto Cossa .................................................... 17,5
  278. Texto do artigo, página 25: 44. Irene Armando Cossa.......................................................... 17,5
  279. Texto do artigo, página 25: 45. João Fernando Manhiça ...................................................... 17,5
  280. Texto do artigo, página 25: 46. Albino Salvador Manhice .................................................. 17,25
  281. Texto do artigo, página 25: 47. Artimisa Jorge Sambo......................................................... 17,0
  282. Texto do artigo, página 25: 48. Adelaide Jeremias Macamo ................................................ 17,0
  283. Texto do artigo, página 25: 49. Elsa Salvador Mbalate ........................................................ 17,0
  284. Texto do artigo, página 25: 51. Atanásio Adriano Cuna....................................................... 17,0
  285. Texto do artigo, página 25: 52. Osvaldo Salvador Mondlane............................................... 16,5
  286. Texto do artigo, página 25: 53. Saugineta Raul Langa Mulhanga ........................................ 16,5
  287. Texto do artigo, página 25: 54. Alcino Ernesto Pelembe...................................................... 16,5
  288. Texto do artigo, página 25: 55. Eduardo Joaquim Dimande................................................. 16,5
  289. Texto do artigo, página 25: 56. Telma Jaime Mondlane....................................................... 16,5
  290. Texto do artigo, página 25: 57. Jacinta Maurício Londissa .................................................. 16,5
  291. Texto do artigo, página 25: 59. Ofélia José Cossa ................................................................ 16,5
  292. Texto do artigo, página 25: 60. Stélio João Lumbela............................................................ 16,5
  293. Texto do artigo, página 25: 61. Rofina Siliel Sitoe ............................................................... 16,5
  294. Texto do artigo, página 25: 62. Hanica Lídia Mazivila......................................................... 16,5
  295. Texto do artigo, página 25: 63. Helena Francisco Gujamo................................................... 16,5
  296. Texto do artigo, página 25: 64. Adice da Graça Pedro Monine............................................ 16,25
  297. Texto do artigo, página 25: 65. Elsa Raimundo Mauai......................................................... 16,0
  298. Texto do artigo, página 25: 66. Nanjo Alfredo Cossa........................................................... 16,0
  299. Texto do artigo, página 25: 67. Hermínio Benjamim Mavuiango ........................................ 16,0
  300. Texto do artigo, página 25: 68. Tânia Mevisse Simbine....................................................... 16,0
  301. Texto do artigo, página 25: 69. Ali Salomão Baloi............................................................... 15,75
  302. Texto do artigo, página 25: 70. Manuel Samuel Macie ........................................................ 15,75
  303. Texto do artigo, página 25: 71. Adolfo Mateus Manjate ...................................................... 15,5
  304. Texto do artigo, página 25: 72. Zeituna Ricardo Matavele................................................... 15,5
  305. Texto do artigo, página 25: 73. Márcia Carlos Pelembe ....................................................... 15,5
  306. Texto do artigo, página 25: 74. António José Ferreira.......................................................... 15,5
  307. Texto do artigo, página 25: 75. Anabela Daniel Fastudo Felipe Inguane ............................. 15,5
  308. Texto do artigo, página 25: 76. Daniel Tchuquisse Munhiua ............................................... 15,5
  309. Texto do artigo, página 25: 77. Palmira Armando Vuma ..................................................... 15,5
  310. Texto do artigo, página 25: 78. Elisa André Chamusse ........................................................ 15,0
  311. Texto do artigo, página 25: 79. Fernandes Froi Francisco Gomate ...................................... 15,0
  312. Texto do artigo, página 25: 80. Joana Manuel Matsinhe Abdul ........................................... 15,0
  313. Texto do artigo, página 25: 81. Samuel Silvestre Paruque.................................................... 15,0
  314. Texto do artigo, página 25: 82. Rael Vasco Mondlane ......................................................... 15,0
  315. Texto do artigo, página 25: 83. Madina Manussur Mussangy .............................................. 14,5
  316. Texto do artigo, página 25: 84. Benjamim Vicente Libisse.................................................. 14,5
  317. Texto do artigo, página 25: 85. António João Matsimbe ...................................................... 14,5
  318. Texto do artigo, página 25: 86. Flávio Afonso Maluleque.................................................... 14,5
  319. Texto do artigo, página 25: 87. Francisco Acácio Ndove ..................................................... 14,5
  320. Texto do artigo, página 25: 88. Ivone Alfredo Mutombene.................................................. 14,5
  321. Texto do artigo, página 25: 89. Vervâncio Alberto Cucunha................................................ 14,25
  322. Texto do artigo, página 25: 90. Dércio David Arlindo Mbeve ............................................. 14,25
  323. Texto do artigo, página 25: 91. Abrão Francisco Mahumane ............................................... 14,25
  324. Texto do artigo, página 25: 92. Edson Adriano Cuna ........................................................... 14,25
  325. Texto do artigo, página 25: 93. Acissa Armando Saiete ....................................................... 14,0
  326. Texto do artigo, página 25: 94. Dulce Boaventura Sitoe ...................................................... 14,0
  327. Texto do artigo, página 25: 95. Domingos Castigo Cossa .................................................... 14,0
  328. Texto do artigo, página 25: 96. Benilde Elfasse Manhique .................................................. 14,0
  329. Texto do artigo, página 25: 97. Zulfa Manuel Lopes............................................................ 14,0
  330. Texto do artigo, página 25: 98. Amarina Vasco Cossa ......................................................... 14,0
  331. Texto do artigo, página 25: 99. Nilza José Tivane................................................................ 13,75
  332. Texto do artigo, página 25: 100. Acima Carbo Zucula........................................................... 13,5
  333. Texto do artigo, página 25: 101. Dorca Lote Mabunda .......................................................... 13,5
  334. Texto do artigo, página 25: 102. Almina Célia Salomão Tivane............................................ 13,5
  335. Texto do artigo, página 25: 103. Inácio Constantino Hobjane................................................. 13,5
  336. Texto do artigo, página 26: Valores
  337. Texto do artigo, página 26: 104. Ivone Francisco Muchave ................................................... 13,5
  338. Texto do artigo, página 26: 105. Carmone Armando Macie ................................................... 13,5
  339. Texto do artigo, página 26: 106. Acia Jossefina da Graça ...................................................... 13,25
  340. Texto do artigo, página 26: 107. Isélia Jossias Sitoe ............................................................... 13,0
  341. Texto do artigo, página 26: 108. Emília Francisco Tovela ..................................................... 13,0
  342. Texto do artigo, página 26: 109. Quitéria Orlando Mazivila .................................................. 13,0
  343. Texto do artigo, página 26: 110. Francisca Abílio Cossa ....................................................... 12,75
  344. Texto do artigo, página 26: 111. Leonardo Armando Bila ..................................................... 12,5
  345. Texto do artigo, página 26: 112. Geralmina Domingos Mate ................................................ 12,5
  346. Texto do artigo, página 26: 113. Celeste Aberto Massingue .................................................. 12,5
  347. Texto do artigo, página 26: 114. Aldo Fernando Fumo .......................................................... 12,0
  348. Texto do artigo, página 26: 115. Tânia Adelina Domingos Vinho Tinto ............................... 12,0
  349. Texto do artigo, página 26: 116. Orlanda Nelca Cumbe ......................................................... 12,0
  350. Texto do artigo, página 26: 117. Gaílcio Fernando Cossa ...................................................... 11,5
  351. Texto do artigo, página 26: 118. Sónia José Baloi .................................................................. 11,5
  352. Texto do artigo, página 26: 119. Hortencia Samussone Cossa ............................................... 11,5
  353. Texto do artigo, página 26: 120. Adolfo Matilde Maria de Fatima Macie ............................. 11,5
  354. Texto do artigo, página 26: 121. Luís César dos Santos Hulumeni ........................................ 11,25
  355. Texto do artigo, página 26: 122. Ivone Alexandre Mangalane ............................................... 11,0
  356. Texto do artigo, página 26: 123. Vânia Cláudia Victorino Machava ...................................... 11,0
  357. Texto do artigo, página 26: 124. Gércio Raul Cossa ............................................................... 11,0
  358. Texto do artigo, página 26: 125. Estêvão Jonasse Mate ......................................................... 11,0
  359. Texto do artigo, página 26: 126. Felipe António Munguambe ............................................... 10,0
  360. Texto do artigo, página 26: 127. Sália Jossias Sitoe ................................................................ 10,0
  361. Texto do artigo, página 26: 128. Zema Tshoquisse Munhiwa ................................................ 10,0 Carreira de técnico superior N1:
  362. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  363. Texto do artigo, página 26: 1. Clésia Isabel Jonas Mabunda................................................... 18,0
  364. Texto do artigo, página 26: 2. Ema Samuel Macie .................................................................. 17,0
  365. Texto do artigo, página 26: 3. Zulfa Benedito Monjane .......................................................... 17,0
  366. Texto do artigo, página 26: 4. Salvador Domingos Mate ........................................................ 16,0
  367. Texto do artigo, página 26: 5. Isabel Clotilde Daniel Monteiro............................................... 16,0 Carreira de técnico profissional:
  368. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  369. Texto do artigo, página 26: 1. Lourenço Zefanias Uqueio..................................................... 18,0
  370. Texto do artigo, página 26: 2. Hermenegilda Bento Malhuza ............................................... 16,0
  371. Texto do artigo, página 26: 3. Armelinda Sebastião Sitoe..................................................... 16,0
  372. Texto do artigo, página 26: 4. Francisco Fernando Novela ................................................... 15,0
  373. Texto do artigo, página 26: 5. Édia Ângela Salomão Cossa .................................................. 15,0
  374. Texto do artigo, página 26: 6. Clésia Amélia Hoguane ......................................................... 15,0
  375. Texto do artigo, página 26: 7. Idelson Bruno Leonardo Mussane ......................................... 15,0
  376. Texto do artigo, página 26: 8. Ornélia André Manjate........................................................... 14,0
  377. Texto do artigo, página 26: 9. Basílio Rassul Macie.............................................................. 13,0
  378. Texto do artigo, página 26: 10. Aissa Aiubo Assani Dauto..................................................... 13,0
  379. Texto do artigo, página 26: Macia, 12 de Fevereiro de 2014. — O Presidente, Oliveira Intitima. — O Secretário, Adriano Pedro Covane. — 1.º Vogal, Jaime Cossa.
  380. Texto do artigo, página 26: — 2.º Vogal, Ana Preciosa Incondo. — 3.º Vogal, José Artiel Silva.
  381. Texto do artigo, página 26: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  382. Texto do artigo, página 26: Despachos De 25 de Maio de 2013:
  383. Texto do artigo, página 26: Evelina Chambala Mazivila, técnica, classe E — transita para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  384. Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
  385. Texto do artigo, página 26: De 22 de Agosto de 2013:
  386. Texto do artigo, página 26: Cesaltina Cecília Machava Noa, titular do NUIT 101000273, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 2 designada, nos termos dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Planificação e Estatística. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  387. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  388. Texto do artigo, página 26: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  389. Texto do artigo, página 26: Despachos De 10 de Janeiro:
  390. Texto do artigo, página 26: Silvestre Maganguisse Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  391. Texto do artigo, página 26: De 3 de Maio:
  392. Texto do artigo, página 26: Telma Jeorgina Grilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de técnico de relações profissionais C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  393. Texto do artigo, página 26: Escola Superior de Jornalismo
  394. Texto do artigo, página 26: Despachos De 1 de Agosto de 2013:
  395. Texto do artigo, página 26: Jerónimo Israel Uamba — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  396. Texto do artigo, página 26: De 26 de Fevereiro:
  397. Texto do artigo, página 26: Augusto Júnior Macucule — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  398. Texto do artigo, página 26: Ernesto Constantino Nhanale — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  399. Texto do artigo, página 26: Jeremias Jossefa Moiane — nomeado definitivamente para a carreira de assistente universitário, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  400. Texto do artigo, página 26: António Moisés Matola — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
  • Diploma n.º 7/2009 De 12 de Dezembro de 2013: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Resolução n.º 1/CSMJ/2009 Resolução n.o 1/CSMJ/2009 de 4 de Novembro
  • Resolução n.º 1/CSMJ/2013 Resolução n.º 1/CSMJ/2013 de 5 de Abril
  • Resolução n.º 2/CSMJ/2013 Resolução n.º 2/CSMJ/2013 de 17 de Julho
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Resolução n.º 1/CSMJ/2014 Resolução n.º 1/CSMJ/2014, de 6 de Fevereiro
  • Resolução n.º 2/CSMJ/2014 Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Março de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Direcção de Educação e Cultura da Cidade
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n. 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belmiro Lopes Meleco, titular do NUIT 101589481, para a carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 21 de Maio de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo da Cidade de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 8 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Maio de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Aviso Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 22 de Agosto de 2013:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA