II SÉRIE — n.º 31
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 31/2014
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- Texto do artigo, página 26: Félix Sebastião Fondo — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 26: Preço — 45,50 MT
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
- Diploma n.º 7/2009 De 12 de Dezembro de 2013: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito D, classificada em 27.º lugar no respectivo concurso nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
- Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 21 de Janeiro:
- Resolução n.º 1/CSMJ/2009 Resolução n.o 1/CSMJ/2009 de 4 de Novembro
- Resolução n.º 1/CSMJ/2013 Resolução n.º 1/CSMJ/2013 de 5 de Abril
- Resolução n.º 2/CSMJ/2013 Resolução n.º 2/CSMJ/2013 de 17 de Julho
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Resolução n.º 1/CSMJ/2014 Resolução n.º 1/CSMJ/2014, de 6 de Fevereiro
- Resolução n.º 2/CSMJ/2014 Resolução n.º 2/CSMJ/2014 de 6 de Fevereiro
- Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
- Diploma De 4 de Julho de 2013:
- Diploma De 13 de Agosto de 2013:
- Diploma De 30 de Agosto de 2013:
- Diploma De 6 de Setembro de 2013:
- Diploma De 20 de Setembro de 2013:
- Diploma De 30 de Setembro de 2013:
- Diploma De 7 de Outubro de 2013:
- Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
- Diploma De 9 de Outubro de 2013:
- Diploma De 11 de Outubro de 2013:
- Diploma De 15 de Novembro de 2013:
- Diploma De 16 de Outubro de 2013:
- Diploma De 25 de Outubro de 2013:
- Diploma De 30 de Outubro de 2013:
- Diploma De 6 de Novembro de 2013:
- Diploma De 8 de Novembro de 2013:
- Diploma De 14 de Novembro de 2013:
- Diploma De 21 de Novembro de 2013:
- Diploma De 29 de Março de 2013:
- Diploma De 22 de Novembro de 2013:
- Diploma De 28 de Novembro de 2013:
- Diploma De 12 de Novembro de 2013:
- Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 31 de Dezembro de 2013:
- Aviso Direcção de Educação e Cultura da Cidade
- Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n. 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Belmiro Lopes Meleco, titular do NUIT 101589481, para a carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
- Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
- Diploma De 11 de Setembro de 2013:
- Diploma De 20 de Julho de 2013:
- Diploma De 19 de Setembro de 2013:
- Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
- Despacho Governo da Província de Inhambane
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Secretaria Provincial
- Diploma De 21 de Maio de 2013:
- Diploma De 17 de Julho de 2013:
- Diploma De 2 de Novembro de 2013:
- Aviso Governo da Cidade de Tete Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Diploma De 8 de Novembro de 2013:
- Despacho Governo da Província de Nampula
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Aviso Governo do Distrito de Namaacha
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
- Diploma De 28 de Novembro de 2011:
- Diploma De 18 de Maio de 2012:
- Diploma De 10 de Agosto de 2012:
- Diploma De 2 de Abril de 2013:
- Aviso Departamento de Recursos Humanos
- Diploma De 24 de Setembro de 2013:
- Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 27 de Janeiro:
- Diploma De 7 de Fevereiro:
- Diploma De 24 de Fevereiro:
- Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
- Diploma De 22 de Agosto de 2013:
- Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
- Diploma De 3 de Maio:
- Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Despacho Escola Superior de Jornalismo
- Diploma De 26 de Fevereiro:
- Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA