LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 112/2024

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Número ou marcador · p. 35 b) quando o sócio tem apresentado, ou seja, considerado falente ou insolvente;
Número ou marcador · p. 35 c) quando, pela sua conduta e comportamento, prejudique a vida ou a actividade da sociedade;
Número ou marcador · p. 35 d) quando a quota do sócio seja objecto de arresto, penhora ou qualquer outro procedimento judicial de que possa resultar a sua oneração ou alienação;
Número ou marcador · p. 35 e) quando o sócio infringir qualquer das cláusulas do pacto social ou deliberação da assembleia geral;
Número ou marcador · p. 35 f) quando por efeito de partilha em vida dos sócios, por motivo de divórcio ou outro, a respectiva quota lhe não fique a pertencer por inteiro.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O valor da quota para o efeito de amortização será o respectivo valor nominal, quando este for superior ao valor real.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 (Lucros)
Texto do artigo · p. 35 Os lucros da sociedade, depois de deduzido o fundo da reserva legal, são atribuídos ou retidos, conforme deliberação em assembleia geral e a sua distribuição pelos sócios de acordo com a percentagem das suas quotas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 (Liquidação)
Número ou marcador · p. 35 Um) No caso de liquidação da sociedade, serão liquidatários todos os sócios que procederão à liquidação e partilha conforme acordarem.
Número ou marcador · p. 35 Dois) À falta de acordo dos sócios, será o activo da sociedade adjudicado ao sócio que melhor proposta apresentar.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Omissões)
Texto do artigo · p. 35 Todos os casos omissos serão regulados pela lei, dispositivos e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Webton Global Logistics — Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de maio de dois mil vinte e quatro,
Texto do artigo · p. 35 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105025087, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Webton Global Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Zeferino António, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, província de Sofala, residente no bairro de Ontupaia, portador do Bilhete de Identidade número 070101988017P, emitido a 16 de janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identifição Civil de Nampula. Que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Webton Global Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Maiaia, posto administrativo de Mutiva, distrito de Nacala-Porto, podendo, por simples deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir ou criar sucursais, delegações, agência ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da assinatura do contrato social.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto social desde que devidamente autorizada:
Número ou marcador · p. 35 a) aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 35 b) armazenagem;
Número ou marcador · p. 35 c) contabilidade, auditoria e consultoria fiscal;
Número ou marcador · p. 35 d) outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador · p. 35 e) aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia;
Número ou marcador · p. 35 f) aluguer de máquinas e equipamentos de escritório;
Número ou marcador · p. 35 g) actividades das empresas de seleção e colocação de pessoal;
Número ou marcador · p. 35 h) outros fornecimentos de recursos humanos;
Número ou marcador · p. 35 i) actividades de limpeza geral em edifícios; j)limpeza em edifícios e em equipamentos industriais;
Número ou marcador · p. 35 k) execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades comerciais conexas complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras
Texto do artigo · p. 35 desde que devidamente autorizadas pelas entidades competentes conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a 100% (cem por cento) do capital social, subscrito por sócio único, Vimal Jagatcant Chunilal.
Texto do artigo · p. 35 .....................................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Zeferino António, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas, mas desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 35 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos sócios da sociedade. À falta de um outro, poderá fazê-lo sem interesse alheio.
Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Nampula, 13 de Maio de 2024. — A
Texto do artigo · p. 35 Conservadora e Notária Superior, Hermínia Pedro Gomes.
Texto do artigo · p. 35 Wengo Corp, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101830330, uma entidade denominada Wengo Corp, Limitada. Salvador Macaringue Júnior, solteiro, natural de Magude, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100176613B, emitido a 14 de Abril de 2010, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 35 Elvino Sérgio Chicoche, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300230988P, emitido a 11 de Janeiro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 35 Edilton Manuel Diruai, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de
Texto do artigo · p. 36 Bilhete de Identidade n.º 110102291259Q, emitido a 9 de Novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 36 É constituída a sociedade por quota, que adopta a denominação Wengo Corp, Limitada, adiante designada por sociedade, com sede na cidade de Maputo, avenida Emília Daússe, n.º 1095. A sociedade por quotas é constituída por um tempo indeterminado, adiante contando-se o seu início a partir da data assinatura do contrato da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 36 a) concepção e gestão de projectos de investimento de interesse comercial e social, nas áreas de infraestruturas, agroindústria e recursos minerais;
Número ou marcador · p. 36 b) fornecimento, montagem e assistência técnica de equipamentos informáticos, electrónicos, telecomunicações, serviços de internet e outros relacionados;
Número ou marcador · p. 36 c) fornecimento de químicos diversos;
Número ou marcador · p. 36 d) fornecimento e prestação de serviços de venda e aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 36 e) comercialização e aluguer de equipamentos e maquinaria de diversos segmentos;
Número ou marcador · p. 36 f) aquisição e gestão de participações financeiras noutras pessoas coletivas;
Número ou marcador · p. 36 g) agenciamento e representação de outras empresas e marcas;
Número ou marcador · p. 36 h) prestação de serviços de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 36 i) desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos;
Número ou marcador · p. 36 j) fornecimento e comercialização de cereais;
Número ou marcador · p. 36 k) fornecimento a grosso de material não especificado;
Número ou marcador · p. 36 l) fornecimento de equipamento de protecção individual e colectiva.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Salvador Macaringue Júnior;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Elvino Sérgio Chicoche; e
Número ou marcador · p. 36 c) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por
Texto do artigo · p. 36 cento do capital social, pertencente ao sócio Edilton Manuel Diruai.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Gerência)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que só podem ser escolhidos entre os sócios.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas à deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 36 Três) O mandato dos gerentes terá a duração de três anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de um sócio e um gerente designado.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar atos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios e/ou nos casos estabelecidos pela lei.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 36 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 4 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 INM
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: b) quando o sócio tem apresentado, ou seja, considerado falente ou insolvente;
  2. Número ou marcador, página 35: c) quando, pela sua conduta e comportamento, prejudique a vida ou a actividade da sociedade;
  3. Número ou marcador, página 35: d) quando a quota do sócio seja objecto de arresto, penhora ou qualquer outro procedimento judicial de que possa resultar a sua oneração ou alienação;
  4. Número ou marcador, página 35: e) quando o sócio infringir qualquer das cláusulas do pacto social ou deliberação da assembleia geral;
  5. Número ou marcador, página 35: f) quando por efeito de partilha em vida dos sócios, por motivo de divórcio ou outro, a respectiva quota lhe não fique a pertencer por inteiro.
  6. Número ou marcador, página 35: Dois) O valor da quota para o efeito de amortização será o respectivo valor nominal, quando este for superior ao valor real.
  7. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  8. Texto do artigo, página 35: (Lucros)
  9. Texto do artigo, página 35: Os lucros da sociedade, depois de deduzido o fundo da reserva legal, são atribuídos ou retidos, conforme deliberação em assembleia geral e a sua distribuição pelos sócios de acordo com a percentagem das suas quotas.
  10. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  11. Texto do artigo, página 35: (Liquidação)
  12. Número ou marcador, página 35: Um) No caso de liquidação da sociedade, serão liquidatários todos os sócios que procederão à liquidação e partilha conforme acordarem.
  13. Número ou marcador, página 35: Dois) À falta de acordo dos sócios, será o activo da sociedade adjudicado ao sócio que melhor proposta apresentar.
  14. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  15. Texto do artigo, página 35: (Omissões)
  16. Texto do artigo, página 35: Todos os casos omissos serão regulados pela lei, dispositivos e demais legislações aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 35: Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 35: Webton Global Logistics — Sociedade Unipessoal, Limitada
  19. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de maio de dois mil vinte e quatro,
  20. Texto do artigo, página 35: foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105025087, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Webton Global Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Zeferino António, solteiro, maior, natural da cidade da Beira, província de Sofala, residente no bairro de Ontupaia, portador do Bilhete de Identidade número 070101988017P, emitido a 16 de janeiro de 2023, pelo Arquivo de Identifição Civil de Nampula. Que se regerá pelos seguintes artigos:
  21. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 35: (Denominação)
  23. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Webton Global Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  24. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 35: (Sede e duração)
  26. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Maiaia, posto administrativo de Mutiva, distrito de Nacala-Porto, podendo, por simples deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir ou criar sucursais, delegações, agência ou outra forma de representação em qualquer ponto do território nacional.
  27. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem o seu início a contar da data da assinatura do contrato social.
  28. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  29. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  30. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto social desde que devidamente autorizada:
  31. Número ou marcador, página 35: a) aluguer de veículos automóveis;
  32. Número ou marcador, página 35: b) armazenagem;
  33. Número ou marcador, página 35: c) contabilidade, auditoria e consultoria fiscal;
  34. Número ou marcador, página 35: d) outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares;
  35. Número ou marcador, página 35: e) aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia;
  36. Número ou marcador, página 35: f) aluguer de máquinas e equipamentos de escritório;
  37. Número ou marcador, página 35: g) actividades das empresas de seleção e colocação de pessoal;
  38. Número ou marcador, página 35: h) outros fornecimentos de recursos humanos;
  39. Número ou marcador, página 35: i) actividades de limpeza geral em edifícios; j)limpeza em edifícios e em equipamentos industriais;
  40. Número ou marcador, página 35: k) execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo.
  41. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades comerciais conexas complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras
  42. Texto do artigo, página 35: desde que devidamente autorizadas pelas entidades competentes conforme for deliberado pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  44. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  45. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondem a 100% (cem por cento) do capital social, subscrito por sócio único, Vimal Jagatcant Chunilal.
  46. Texto do artigo, página 35: .....................................................................
  47. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
  49. Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Zeferino António, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  50. Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas, mas desde que outorgue a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competência.
  51. Número ou marcador, página 35: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos sócios da sociedade. À falta de um outro, poderá fazê-lo sem interesse alheio.
  52. Texto do artigo, página 35: Está conforme. Nampula, 13 de Maio de 2024. — A
  53. Texto do artigo, página 35: Conservadora e Notária Superior, Hermínia Pedro Gomes.
  54. Texto do artigo, página 35: Wengo Corp, Limitada
  55. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Fevereiro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101830330, uma entidade denominada Wengo Corp, Limitada. Salvador Macaringue Júnior, solteiro, natural de Magude, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100176613B, emitido a 14 de Abril de 2010, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola;
  56. Texto do artigo, página 35: Elvino Sérgio Chicoche, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300230988P, emitido a 11 de Janeiro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  57. Texto do artigo, página 35: Edilton Manuel Diruai, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de
  58. Texto do artigo, página 36: Bilhete de Identidade n.º 110102291259Q, emitido a 9 de Novembro de 2017, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  59. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 36: (Denominação, duração e sede)
  61. Texto do artigo, página 36: É constituída a sociedade por quota, que adopta a denominação Wengo Corp, Limitada, adiante designada por sociedade, com sede na cidade de Maputo, avenida Emília Daússe, n.º 1095. A sociedade por quotas é constituída por um tempo indeterminado, adiante contando-se o seu início a partir da data assinatura do contrato da sociedade.
  62. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  63. Texto do artigo, página 36: (Objeto social)
  64. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social:
  65. Número ou marcador, página 36: a) concepção e gestão de projectos de investimento de interesse comercial e social, nas áreas de infraestruturas, agroindústria e recursos minerais;
  66. Número ou marcador, página 36: b) fornecimento, montagem e assistência técnica de equipamentos informáticos, electrónicos, telecomunicações, serviços de internet e outros relacionados;
  67. Número ou marcador, página 36: c) fornecimento de químicos diversos;
  68. Número ou marcador, página 36: d) fornecimento e prestação de serviços de venda e aluguer de viaturas;
  69. Número ou marcador, página 36: e) comercialização e aluguer de equipamentos e maquinaria de diversos segmentos;
  70. Número ou marcador, página 36: f) aquisição e gestão de participações financeiras noutras pessoas coletivas;
  71. Número ou marcador, página 36: g) agenciamento e representação de outras empresas e marcas;
  72. Número ou marcador, página 36: h) prestação de serviços de higiene e limpeza;
  73. Número ou marcador, página 36: i) desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos;
  74. Número ou marcador, página 36: j) fornecimento e comercialização de cereais;
  75. Número ou marcador, página 36: k) fornecimento a grosso de material não especificado;
  76. Número ou marcador, página 36: l) fornecimento de equipamento de protecção individual e colectiva.
  77. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto por deliberação dos sócios.
  78. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  79. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  80. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas, divididas da seguinte forma:
  81. Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Salvador Macaringue Júnior;
  82. Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Elvino Sérgio Chicoche; e
  83. Número ou marcador, página 36: c) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por
  84. Texto do artigo, página 36: cento do capital social, pertencente ao sócio Edilton Manuel Diruai.
  85. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 36: (Gerência)
  87. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que só podem ser escolhidos entre os sócios.
  88. Número ou marcador, página 36: Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas à deliberação dos sócios.
  89. Número ou marcador, página 36: Três) O mandato dos gerentes terá a duração de três anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
  90. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 36: (Vinculação da sociedade)
  92. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de um sócio e um gerente designado.
  93. Número ou marcador, página 36: Dois) Qualquer trabalhador devidamente autorizado poderá assinar atos de mero expediente.
  94. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  95. Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
  96. Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios e/ou nos casos estabelecidos pela lei.
  97. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  98. Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
  99. Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  100. Texto do artigo, página 36: Maputo, 4 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  101. Texto do artigo, página 37: INM
  102. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  103. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  104. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  105. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
  106. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  107. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  108. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  109. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  110. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  111. Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  112. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  113. Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  114. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  115. Título de secção, página 37: Delegações:
  116. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  117. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  118. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  119. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  120. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  121. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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