III SÉRIE — n.º 129

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 129/2019

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 .............................................................
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 Capital social e contas bancárias
Texto do artigo · p. 22 Sucessão
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é no valor de vinte mil meticais, dividido e representado por quatro quotas:
Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sociedade poderá em sua opção, continuar com o representante legal do sócio falecido ou interditado ou inabilitado ou usar da faculdade prevista no artigo sétimo dos presentes estatutos quanto a amortização da quota.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os lucros anuais, depois de deduzidos 5% para o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado e sempre que seja preciso reintegrá-lo e feitas outras deduções que a assembleia geral delibere, serão divididos pelos sócios na proporção das quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se houver.
Texto do artigo · p. 22 (Objecto)
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), pertencentes ao sócio Juvêncio Joaquim Muando Guila;
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 1985, bairro da Malhangalene, podendo por
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Tsakane Investimentos, Limitada, uma sociedade por
Número ou marcador · p. 22 a) Importação e venda de produtos alimentares celados;
Título de secção · p. 23 4112 III SÉRIE — NÚMERO 129 5 DE JULHO DE 2019 4113
Texto do artigo · p. 23 deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território Nacional.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 23 Sede
Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, podendo abrir sucursal, filial, delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando julgar necessário que obtenha às necessárias autorizações afim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto a construção civil e obras públicas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador ou pelos sócios.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiárias à actividade principal.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 Objecto
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem como objecto venda e prestação de serviços informáticos nas áreas de multimédia, assistência técnica, formação em tecnologia de informação e comunicação e análise de sistemas e programação.
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO Capital social
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota de 147.000,00MT (cento e quarenta e sete mil meticais), equivalente à noventa e oito por cento, pertencente a Yu Shubin;
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota de 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente à dois por cento, pertencente a Xia Xiaoyu.
Texto do artigo · p. 23 (Omissões)
Texto do artigo · p. 23 Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social é representado por igual valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao sócio Benessone Luís Bonomar.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Maputo, 24 de Junho de 2019. — O Técnico,
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social encontra-se integramente realizado em equipamentos.
Texto do artigo · p. 23 Ilegível.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
Texto do artigo · p. 23 Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 É livre a cessão, total ou parcial de quotas à terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de novos sócios na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Vinte e Sete de Fevereiro de dois mil e Dezanove, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101115356, uma sociedade denominada Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada. que se regerá pelas seguintes cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo · p. 23 Prestação suplementares
Número ou marcador · p. 23 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 23 Um) Poderão existir-se prestações suplementares de capta, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação de único sócio.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O único sócio poderá fazer prestações suplementares à sociedade nas condições fixadas pelo conselho de administração.
Número ou marcador · p. 23 Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Benessone Luís Bonomar, solteiro, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100053540I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Lichinga, aos 20 de Março de 2015, residente no bairro Sanjala, cidade de Lichinga declara constituir uma sociedade unipessoal a qual se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral é composta pelo único sócio, com os seguintes poderes:
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Xia Xiaoyu, que fica assim nomeado gerente, com dispensa de prestar caução, bastando à sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
Número ou marcador · p. 23 a) Aprovação do balanço, relatórios e contas do exercício finda em cada ano civil; b)Definir estratégias de desenvolvimento das actividades;
Número ou marcador · p. 23 c) Nomear e exonerar os administradores e ou mandatários da sociedade;
Número ou marcador · p. 23 d) Fixar remunerações para os administradores e ou mandatários.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Denominação, objecto e sede
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 23 Dois) O administrador pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
Texto do artigo · p. 23 Denominação
Número ou marcador · p. 23 Três) Fica expressamente vedado ao administrador, obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos à sociedade.
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral realizar-se-á uma vez por ano e as extraordinárias sempre que for convocada pelo sócio.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Combo e os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Três) Se a sociedade for liquidada, património restante será distribuído ao sócio único, proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
Texto do artigo · p. 23 Disposição transitório
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencente ao sócio gerente Benessone Luís Bonomar, desde já nomeado director-geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 Dissolução liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve por vontade do único sócio e extingue-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 23 Casos omissos
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Por morte ou interdição do único socio, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os direitos, os herdeiros ou representantes do falecido (esposa), devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Lichinga, 21 de Junho de 2019. —
Texto do artigo · p. 23 (Incapacidade do sócio)
Texto do artigo · p. 23 No caso de incapacidade do único sócio Benessone Luís Bonomar, a Nelsa Braz Impene
Texto do artigo · p. 23 O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo · p. 24 INM
Título de secção · p. 24 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 24 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 24 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 24 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 24 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 24 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 24 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 24 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 24 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 24 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 24 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 24 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 24 Delegações:
Parágrafo · p. 24 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 24 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 24 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 24 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 24 Preço — 230,00 MT
Parágrafo · p. 24 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  2. Texto do artigo, página 22: .............................................................
  3. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 22: Capital social e contas bancárias
  5. Texto do artigo, página 22: Sucessão
  6. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é no valor de vinte mil meticais, dividido e representado por quatro quotas:
  7. Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sociedade poderá em sua opção, continuar com o representante legal do sócio falecido ou interditado ou inabilitado ou usar da faculdade prevista no artigo sétimo dos presentes estatutos quanto a amortização da quota.
  8. Número ou marcador, página 22: Dois) Os lucros anuais, depois de deduzidos 5% para o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado e sempre que seja preciso reintegrá-lo e feitas outras deduções que a assembleia geral delibere, serão divididos pelos sócios na proporção das quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se houver.
  9. Texto do artigo, página 22: (Objecto)
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades nas seguintes áreas:
  12. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), pertencentes ao sócio Juvêncio Joaquim Muando Guila;
  15. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 1985, bairro da Malhangalene, podendo por
  16. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Tsakane Investimentos, Limitada, uma sociedade por
  17. Número ou marcador, página 22: a) Importação e venda de produtos alimentares celados;
  18. Título de secção, página 23: 4112 III SÉRIE — NÚMERO 129 5 DE JULHO DE 2019 4113
  19. Texto do artigo, página 23: deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território Nacional.
  20. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  22. Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
  23. Texto do artigo, página 23: Sede
  24. Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
  25. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, podendo abrir sucursal, filial, delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando julgar necessário que obtenha às necessárias autorizações afim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  28. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a construção civil e obras públicas.
  29. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador ou pelos sócios.
  30. Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiárias à actividade principal.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  34. Texto do artigo, página 23: Objecto
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  36. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  37. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto venda e prestação de serviços informáticos nas áreas de multimédia, assistência técnica, formação em tecnologia de informação e comunicação e análise de sistemas e programação.
  38. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
  40. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil), assim distribuídos:
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO Capital social
  43. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 147.000,00MT (cento e quarenta e sete mil meticais), equivalente à noventa e oito por cento, pertencente a Yu Shubin;
  44. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente à dois por cento, pertencente a Xia Xiaoyu.
  45. Texto do artigo, página 23: (Omissões)
  46. Texto do artigo, página 23: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  47. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social é representado por igual valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao sócio Benessone Luís Bonomar.
  48. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 24 de Junho de 2019. — O Técnico,
  49. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social encontra-se integramente realizado em equipamentos.
  50. Texto do artigo, página 23: Ilegível.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  52. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  53. Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
  54. Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
  55. Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
  56. Texto do artigo, página 23: Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada
  57. Texto do artigo, página 23: É livre a cessão, total ou parcial de quotas à terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de novos sócios na sociedade.
  58. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  59. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  60. Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
  61. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Vinte e Sete de Fevereiro de dois mil e Dezanove, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101115356, uma sociedade denominada Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada. que se regerá pelas seguintes cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  62. Texto do artigo, página 23: Prestação suplementares
  63. Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  64. Número ou marcador, página 23: Um) Poderão existir-se prestações suplementares de capta, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação de único sócio.
  65. Número ou marcador, página 23: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
  66. Número ou marcador, página 23: Dois) O único sócio poderá fazer prestações suplementares à sociedade nas condições fixadas pelo conselho de administração.
  67. Número ou marcador, página 23: Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade.
  68. Texto do artigo, página 23: Benessone Luís Bonomar, solteiro, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100053540I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Lichinga, aos 20 de Março de 2015, residente no bairro Sanjala, cidade de Lichinga declara constituir uma sociedade unipessoal a qual se rege pelas cláusulas seguintes:
  69. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  70. Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
  71. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  72. Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é composta pelo único sócio, com os seguintes poderes:
  73. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  74. Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Xia Xiaoyu, que fica assim nomeado gerente, com dispensa de prestar caução, bastando à sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
  75. Número ou marcador, página 23: a) Aprovação do balanço, relatórios e contas do exercício finda em cada ano civil; b)Definir estratégias de desenvolvimento das actividades;
  76. Número ou marcador, página 23: c) Nomear e exonerar os administradores e ou mandatários da sociedade;
  77. Número ou marcador, página 23: d) Fixar remunerações para os administradores e ou mandatários.
  78. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Denominação, objecto e sede
  79. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  80. Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
  81. Texto do artigo, página 23: Denominação
  82. Número ou marcador, página 23: Três) Fica expressamente vedado ao administrador, obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos à sociedade.
  83. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada.
  84. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral realizar-se-á uma vez por ano e as extraordinárias sempre que for convocada pelo sócio.
  85. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  86. Texto do artigo, página 23: Combo e os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
  87. Número ou marcador, página 23: Três) Se a sociedade for liquidada, património restante será distribuído ao sócio único, proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
  88. Texto do artigo, página 23: Disposição transitório
  89. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencente ao sócio gerente Benessone Luís Bonomar, desde já nomeado director-geral.
  90. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  91. Texto do artigo, página 23: Dissolução liquidação da sociedade
  92. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  93. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve por vontade do único sócio e extingue-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
  94. Texto do artigo, página 23: Casos omissos
  95. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  96. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  97. Número ou marcador, página 23: Dois) Por morte ou interdição do único socio, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os direitos, os herdeiros ou representantes do falecido (esposa), devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  98. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  99. Texto do artigo, página 23: Está conforme. Lichinga, 21 de Junho de 2019. —
  100. Texto do artigo, página 23: (Incapacidade do sócio)
  101. Texto do artigo, página 23: No caso de incapacidade do único sócio Benessone Luís Bonomar, a Nelsa Braz Impene
  102. Texto do artigo, página 23: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
  103. Texto do artigo, página 24: INM
  104. Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  105. Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
  106. Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  107. Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
  108. Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
  109. Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  110. Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  111. Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  112. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
  113. Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  114. Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
  115. Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  116. Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  117. Título de secção, página 24: Delegações:
  118. Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  119. Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  120. Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  121. Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  122. Parágrafo, página 24: Preço — 230,00 MT
  123. Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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