III SÉRIE — n.º 129
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 129/2019
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- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: .............................................................
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Capital social e contas bancárias
- Texto do artigo, página 22: Sucessão
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é no valor de vinte mil meticais, dividido e representado por quatro quotas:
- Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sociedade poderá em sua opção, continuar com o representante legal do sócio falecido ou interditado ou inabilitado ou usar da faculdade prevista no artigo sétimo dos presentes estatutos quanto a amortização da quota.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os lucros anuais, depois de deduzidos 5% para o fundo de reserva legal enquanto não estiver realizado e sempre que seja preciso reintegrá-lo e feitas outras deduções que a assembleia geral delibere, serão divididos pelos sócios na proporção das quotas, sendo na mesma proporção suportados os prejuízos se houver.
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades nas seguintes áreas:
- Texto do artigo, página 22: (Sede)
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor de 12.000,00MT (doze mil meticais), pertencentes ao sócio Juvêncio Joaquim Muando Guila;
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 1985, bairro da Malhangalene, podendo por
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Tsakane Investimentos, Limitada, uma sociedade por
- Número ou marcador, página 22: a) Importação e venda de produtos alimentares celados;
- Título de secção, página 23: 4112 III SÉRIE — NÚMERO 129 5 DE JULHO DE 2019 4113
- Texto do artigo, página 23: deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território Nacional.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 23: Sede
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido devidamente convocada.
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, podendo abrir sucursal, filial, delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos, quando julgar necessário que obtenha às necessárias autorizações afim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador ou pelos sócios.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras complementares ou subsidiárias à actividade principal.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto venda e prestação de serviços informáticos nas áreas de multimédia, assistência técnica, formação em tecnologia de informação e comunicação e análise de sistemas e programação.
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Número ou marcador, página 23: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios sem assembleia geral.
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil), assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO Capital social
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de 147.000,00MT (cento e quarenta e sete mil meticais), equivalente à noventa e oito por cento, pertencente a Yu Shubin;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota de 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente à dois por cento, pertencente a Xia Xiaoyu.
- Texto do artigo, página 23: (Omissões)
- Texto do artigo, página 23: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social é representado por igual valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao sócio Benessone Luís Bonomar.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Maputo, 24 de Junho de 2019. — O Técnico,
- Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social encontra-se integramente realizado em equipamentos.
- Texto do artigo, página 23: Ilegível.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
- Texto do artigo, página 23: Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: É livre a cessão, total ou parcial de quotas à terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de novos sócios na sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia Vinte e Sete de Fevereiro de dois mil e Dezanove, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101115356, uma sociedade denominada Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada. que se regerá pelas seguintes cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 23: Prestação suplementares
- Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
- Número ou marcador, página 23: Um) Poderão existir-se prestações suplementares de capta, sempre que for julgado necessário, mediante a participação e aceitação de único sócio.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito, da sociedade, gozando do direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e depois os sócios.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O único sócio poderá fazer prestações suplementares à sociedade nas condições fixadas pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 23: Três) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade.
- Texto do artigo, página 23: Benessone Luís Bonomar, solteiro, natural de Xai-Xai, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100053540I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Lichinga, aos 20 de Março de 2015, residente no bairro Sanjala, cidade de Lichinga declara constituir uma sociedade unipessoal a qual se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é composta pelo único sócio, com os seguintes poderes:
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada ao sócio Xia Xiaoyu, que fica assim nomeado gerente, com dispensa de prestar caução, bastando à sua assinatura para obrigar validamente a sociedade.
- Número ou marcador, página 23: a) Aprovação do balanço, relatórios e contas do exercício finda em cada ano civil; b)Definir estratégias de desenvolvimento das actividades;
- Número ou marcador, página 23: c) Nomear e exonerar os administradores e ou mandatários da sociedade;
- Número ou marcador, página 23: d) Fixar remunerações para os administradores e ou mandatários.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Denominação, objecto e sede
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 23: Dois) O administrador pode delegar a terceiros, mediante procuração, todo ou parte dos seus poderes de administração.
- Texto do artigo, página 23: Denominação
- Número ou marcador, página 23: Três) Fica expressamente vedado ao administrador, obrigar a sociedade em actos e contratos estranhos à sociedade.
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral realizar-se-á uma vez por ano e as extraordinárias sempre que for convocada pelo sócio.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Combo e os herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Três) Se a sociedade for liquidada, património restante será distribuído ao sócio único, proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
- Texto do artigo, página 23: Disposição transitório
- Número ou marcador, página 23: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencente ao sócio gerente Benessone Luís Bonomar, desde já nomeado director-geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve por vontade do único sócio e extingue-se nos casos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por morte ou interdição do único socio, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os direitos, os herdeiros ou representantes do falecido (esposa), devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Lichinga, 21 de Junho de 2019. —
- Texto do artigo, página 23: (Incapacidade do sócio)
- Texto do artigo, página 23: No caso de incapacidade do único sócio Benessone Luís Bonomar, a Nelsa Braz Impene
- Texto do artigo, página 23: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
- Texto do artigo, página 24: INM
- Título de secção, página 24: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 24: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 24: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 24: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 24: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 24: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 24: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 24: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 24: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 24: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 24: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 24: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 24: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 24: Delegações:
- Parágrafo, página 24: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
- Lista, página 24: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 24: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 24: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 24: Preço — 230,00 MT
- Parágrafo, página 24: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Instituto Nacional de Minas
- Certidão de registo Dante - Serviços Tecnológicos e Informáticos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo DNZ – Pecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo DP Enterprise, Limitada
- Certidão de registo Ellas Comercial, Limitada
- Certidão de registo EA – Electro África – Sociedade Por Quotas, Limitada
- Certidão de registo GF Services, Limitada
- Certidão de registo HAC Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada Grupo MRS, Limitada
- Certidão de registo Hígia Consultórios Médicos, Limitada
- Certidão de registo Isna Consultores & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Jeová Giré Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Alba Agro-Pecuária, Limitada
- Certidão de registo Ilumino Técnica do Norte – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lube-Tron, Limitada
- Certidão de registo Maison Galaxy – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo MFB, Graphic, Design and Services, Limitada
- Certidão de registo MGS PowerSupllier, Limitada
- Certidão de registo Mobile Media, Limitada
- Certidão de registo Moenergy Engenharia, Procurement e Construção, Limitada
- Certidão de registo Mogtril S.A.
- Certidão de registo Mozglo Imports & Exports, Limitada
- Certidão de registo Nehanda – Sociedade de Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Alba Restauração, Limitada
- Certidão de registo MV Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Pacmoz, Limitada
- Certidão de registo Philimone’s Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Prestige Projects, Limitada
- Certidão de registo Rave Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma S2 Mozambique, S.A.
- Certidão de registo Sagittarius Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Sobec Mariscos, S.A.
- Certidão de registo Star Africa Travel Agency, Limitada
- Certidão de registo Technip Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Albaraka Supermercado, Limitada
- Certidão de registo Voto Engineering Equipment Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Ultra Shop, Limitada
- Certidão de registo Tsakane Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Yao Informática Multiserviços − Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Auto Harriane & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Be Girl Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Beitast Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Concore Oil & Gaz Moçambique S.A.
- Certidão de registo COODETRAMA – Cooperativa dos Transportadores do Distrito de Matutuine, Limitada