III SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 132/2022

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Texto do artigo · p. 30 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Star Automotive – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Star Automotive – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101499626, em Emeka Paul Orji, casado, de nacionalidade nigeriana, natural de Ngodo, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Star Automotive – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Antiga Estrada Nacional n.º 6, s/n., bairro da Manga, podendo por deliberação do sócio nomeado, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 30 b) Reparação de veículos a motor;
Número ou marcador · p. 30 c) Comércio de produtos lubrificantes;
Número ou marcador · p. 30 d) Comércio de óleos;
Número ou marcador · p. 30 e) Comércio de equipamentos;
Número ou marcador · p. 30 f) Comércio de pecas de veículos a motor;
Número ou marcador · p. 30 g) Comércio de pneus;
Número ou marcador · p. 30 h) Comércio de sucatas;
Número ou marcador · p. 30 i) Comércio de máquinas e equipamento de oficinas;
Número ou marcador · p. 30 j) Comércio de tinta de automóveis;
Número ou marcador · p. 30 k) Comércio de materiais eléctricos.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 30 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), sendo:
Texto do artigo · p. 30 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Emeka Paul Orji, que corresponde a uma quota de 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Emeka Paul Orji, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 30 Três) Compete ao sócio Emeka Paul Orji, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Disposição final
Texto do artigo · p. 30 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Beira, 23 de Junho de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 30 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Thayde Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101787699, uma entidade denominada Thayde Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelas seguintes clausulas:
Texto do artigo · p. 30 Hélder Miranda, casado, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999334Q, residente nesta cidade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Thayde Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua Bento Muquenssuane n.º 31, résdo-chão, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto, importação e exportação, distribuição de produtos farmacêutico, prestação de serviços de consultoria e acessória em diversas áreas.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social é de sessenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Hélder Miranda.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 30 A administração e gerência será exercida por Hélder Miranda, que fica administrador, bastando a sua assinatura para todos os actos.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 4 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Tulipa Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784169, uma entidade denominada Tulipa Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Stela Micaela José Moyane, solteira, natural de Maputo, filha de José Phahlane Moyane e de Lilita Rafael Sequela Matsinhe Moyane, residente na cidade de Maputo, distrito municipal n.º 4, bairro de Laulane, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102272490J, emitido a 23 de Agosto de 2017 na cidade de Matola.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Tulipa Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Laulane, distrito municipal n.º 4, quarteirão 44, casa-185, cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 31 Gestão de eventos, protocolos, aluguer de viaturas, aluguer de material de construção prestação de serviços de consultoria, escola de culinária.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a sócia única Stela Micaela José Moyane.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo da sua administradora única, Stela Micaela José Moyane.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sua administradora ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Victor da Fonseca, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que aos doze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte um, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101672476, uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, nos termos da legislação comercial vigente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade de advogados e adopta a denominação VFA-Victor da Fonseca, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Sede)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo-Moçambique, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências quando julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto social o exercício da advocacia e todas actividades de assistência/consultoria jurídica e de tradução ajuramentada de documentação com carácter legal e de agente de propriedade intelectual.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, aquando necessário pode ser deliberado o aumento ou prestações do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Victor Gomes da Fonseca, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 31 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Wali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no 27 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101783499, uma entidade denominada Wali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 31 Por presente contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal limitada, por:
Texto do artigo · p. 31 Bilal Ihsan Ellahi, casado, natural de Sialkot, Pak, Paquistão, residente na cidade Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 3143, 2.° andar, flat 3, bairro Alto Maé B, Kampfumo, portador do Passaporte n.° DP1746322, emitido a 22 de Junho de 2020, pelo Serviço de Migração de Paquistão, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Wali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem como sede Avenida Joaquim Chissano, bairro da Malhangalene B, quarteirão 44, casa n.° 519, rés-do-chão, distrito municipal Kampfumo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SECUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) Comércio de automóveis novos, usados e acessórios;
Número ou marcador · p. 31 b) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios endentarem. Desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TRECEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Bilal Ihsan Ellahi, correspondente a cem por cento.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 32 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 32 Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 Administração
Texto do artigo · p. 32 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente senhor Bilal Ihsan Ellahi, bastando a sua assinatura para validamente da obrigação da sociedade em todos os seus actos e contratos, actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pelo sócio gerente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 Assembleias gerais
Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Em caso de impedimento, por força maior, o sócio pode livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Da dissolução
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 Dissolução
Texto do artigo · p. 32 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 Casos omissos
Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Wing Koon, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Fevereiro de dais mil e três, foi lavrada uma escritura de cessão de quotas e aumento de capital social a, folhas setenta e oito verso a folhas oitenta e duas, do livro número sete traço B, da sociedade Wing Koon, Limitada, a cargo de Menezes Queo Champungo, ajudante D da segunda classe e substituto do Notário do Segundo Cartório Notarial da Beira, na Manga, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 32 Primeiro: Sicandar Esmail, casado, natural de Caia, Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 32 Segundo: Mahom Ede Faroc, casado, natural de Chemba, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 32 Terceiro: Abdul Gafar Esmail, casado sob regime de comunhão de bens adquiridos, com a quarta outorgante, de nacionalidade portuguesa, natural de Sena - Moçambique, residente na cidade da Beira, portador do Passaporte n.º G114987, emitido pelo Governo Civil da Beira, em dezoito de Setembro de dois mil e um.
Texto do artigo · p. 32 Quarta: Elsa Cham Ima Tayob Mahom Ed Hussein, casada com o terceiro outorgante, de nacionalidade portuguesa, natural de Mocuba - Moçambique, residente na cidade da Beira, portadora do Passaporte n.º G331107, emitido pelo Governo Civil Setubal, a nove de Maio do ano findo.
Texto do artigo · p. 32 Quinta: Rhosan Esmail Mussa Mitha, Casada sob regime de comunhão de bens adquiridos com, Amad Mussa Mitha, natural de Magagade - Sena - Caia, residente na Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 58426, emitido pela Direcção provincial de Identificação Civil de Sofala, na cidade da Beira, emitido a vinte de Março de mil novecentos e noventa e seis.
Texto do artigo · p. 32 Verifiquei a identidade dos primeiros e segundo outorgantes pelo conhecimento pessoal e a dos terceiros quarto e quinto outorgante pela exibição dos seus mencionados Passaportes e Bilhete de Identidade.
Texto do artigo · p. 32 E por eles foi dito: Que, entre o primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto outorgantes, são os únicos e actuais sócios da sociedade
Texto do artigo · p. 32 comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wing Koon, Limitada, com sede na Beira, com o capital de social, integralmente realizado em dinheiro, é de (oitocentos mil meticais) 800.000,00MT, integralmente realizado em dinheiro, dividido pelos seus cinco sócios, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 32 a) O sócio Abdul Gafar Esmail, com uma quota de quatrocentos e oitenta mil meticais;
Texto do artigo · p. 32 b) A sócia Elsa Cham Ima Tayob Mahomed Hussein, com uma quota de cento e sessenta mil meticais; c)Os sócios Sicandar Esmail E Mahomed Faroc, com uma quota de oitenta mil meticais cada um.
Texto do artigo · p. 32 Os sócios Sicandar Esmail e Mahomed Faroc, cedem sua referida quota de oitenta mil meticais cada uma, ao terceiro e quarto outorgante, Abdul Gafar Esmail e Elsa Chami Ma Tayob Mahomed Hussein, pelos preços dos seus valores nominais, que os cedentes já receberam dos cessionários e dão plenas quitações, desligam-se da sociedade e da gerência com todos os direitos e obrigações e dela se apartam.
Texto do artigo · p. 32 Disseram os, terceiro e quarto outorgantes; que aceitam a presente cessão de quotas e quitação dos preços nos termos exarados.
Texto do artigo · p. 32 Que, pela esta mesma escritura os sócios elevam o capital social de oitocentos mil meticais para três biliões de meticais, sendo a quantia do aumento de dois biliões, novecentos noventa e nove milhões, e duzentos mil meticais, que já deram entrada na caixa social, por eles sócios e pela admissão de nova sócia da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 32 a) O sócio Abdul Gafar Esmail, com uma quota de um bilião, novecentos quarenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil meticais;
Texto do artigo · p. 32 a) A sócia Elsa Chamima Tayob Mahomed Hussein, com uma quota de oitocentos e noventa e nove milhões, setecentos e sessenta mil meticais;
Texto do artigo · p. 32 b) A sócia Rhosan Esmail Mussa Mitha, com uma quota de cento e cinquenta milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 32 O sócio Abudul Gafar Esmail, agora possui três quotas, de quatrocentos e oitenta mil meticais, setenta mil meticais e um bilião novecentos quarenta e nove milhões quatrocentos e quarenta mil meticais, os quais unificados passam a constituir uma quota (mica de um bilião novecentos e cinquenta milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 32 A sócia Eisa Chamima Tayob Mahomed Hussein, agora possui três quotas de cento e sessenta mil meticais, oitenta mil meticais e oitocentos noventa e nove milhões setecentos e sessenta mil meticais, as quais unificadas
Texto do artigo · p. 33 passam a constituir uma quota única de novecentos milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 33 Em consequência da cessão de quotas e aumento de capital social aqui operada, alteram parcialmente os artigos, terceiro e quinto do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 33 .............................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social é de três bilhões de meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota de um bilhão novecentos e cinquenta milhões de meticais, do capital social, pertencente ao sócio Abdul Gafar Esmail;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota de novecentos milhões de meticais do capital social, pertencente a sócia Elsa Chamima Tayob Mahom Ed Hussein; e
Número ou marcador · p. 33 c) Outra quota de cento e cinquenta milhões de meticais do capital social, pertencente a sócia, Rhosan Esmail Mussa Mitha.
Texto do artigo · p. 33 ............................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 33 A administração e gerência da sociedade serão exercidas por quem for designado e pela forma que for determinada em assembleia geral dos sócios.
Texto do artigo · p. 33 Que em tudo o mais se mantem o constante do pacto social. Por todos os outorgantes foi dito:
Texto do artigo · p. 33 Que no património da sociedade existem bens de natureza imóvel.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme.
Texto do artigo · p. 33 Segundo Cartório Notarial da Beira, vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e um. — A Notaria, Jaquelina Jaime Nuva Simango.
Texto do artigo · p. 33 Wumburi Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101774937, uma entidade denominada Wumburi Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 33 Entre:
Texto do artigo · p. 33 Manuel Malam Sane Jambane, casado, natural de Maputo, residente na rua da Mozal, casa
Texto do artigo · p. 33 n.º 62, quarteirão 4, bairro de Djuba-Boane, Maputo província, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000926N, emitido a 1 de Abril de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 33 Leonilda Júlia Roque Bata Jambane, casada, natural de Maxixe, residente na rua da Mozal, casa n.º 62, quarteirão 4, bairro de DjubaBoane, Maputo província, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000930M, emitido a 29 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Matola.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação Wumburi Investimentos, Limitada, tem a sua sede na rua da Mozal, casa n.º 62, quarteirão 4, bairro Djuba-Boane, Maputo província.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 33 a) Comercialização online a retalho de vestuário, calçado e seus acessórios (cintos, bolsas, carteiras); produtos em pele couro, perfumes, produtos de limpeza e higiene, produtos farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 33 b) Comércio, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido por duas quotas a saber:
Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota com o valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Manuel Malam Sane Jambane;
Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota com o valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Leonilda Júlia Roque Bata Jambane.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração, formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade será exercida pelos administradores nomeados pela assembleia geral, para a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Ficam nomeados administradores os sócios Manuel Malam Sane Jambane e Leonilda Júlia Roque Bata Jambane.
Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade obriga-se por uma das assinaturas dos administradores Manuel Malam Sane Jambane e Leonilda Júlia Roque Bata Jambane para abertura e movimentação de contas bancárias, assinatura de contratos e outros documentos importantes para o funcionamento pleno da sociedade.
Texto do artigo · p. 33 ......................................................................
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 ZAM Comercial, E.I.
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e um de Junho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma empresa em nome individual denominada Zam Comercial, E.I., com o NUEL 101778983, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo conservadora/notária superior, pelo empresário - Inchamo Malaneque, solteiro, natural de Intete-Balama, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 020102657165B, emitido em Pemba, a 19 de Dezembro de 2017 e residente no bairro de Cariaco, cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 33 Tem a sua sede no bairro de Cariaco, rua do Aeroporto, cidade de Pemba.
Texto do artigo · p. 33 Tem por objecto: Actividade Principal – 46699 - Comércio por grosso de bens intermédios não agrícolas, NE de desperdícios de sucata., nos termos do Alvará n.º 4493/02/01/ GR/2022, aprovado pelo Decreto n.° 34/2013, de 2 de Agosto. Iniciou as suas actividades a vinte e três de Dezembro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 33 Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo · p. 33 Documentos: Requerimento, Declaração de Início de Actividade de 23/12/2018, Alvará n.° 4493/02/01/GR/2022, aprovado pelo decreto n.° 34/2013, de 2 de Agosto, Certidão negativa, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
Texto do artigo · p. 33 Por ser verdade se passou a presente certidão
Texto do artigo · p. 33 que depois de revista e consertada, assino. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 30 de
Texto do artigo · p. 33 Junho de dois mil e vinte e dois. — A Técnica, Ilegível.
Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 34 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 34 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 34 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 34 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 34 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 34 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 34 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 34 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 34 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 34 Delegações:
Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: vadora, Ilegível.
  2. Texto do artigo, página 30: Star Automotive – Sociedade Unipessoal, Limitada
  3. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Star Automotive – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101499626, em Emeka Paul Orji, casado, de nacionalidade nigeriana, natural de Ngodo, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  6. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Star Automotive – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Antiga Estrada Nacional n.º 6, s/n., bairro da Manga, podendo por deliberação do sócio nomeado, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 30: Duração
  9. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 30: Objecto e participação
  12. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 30: a) Comércio a grosso e a retalho;
  14. Número ou marcador, página 30: b) Reparação de veículos a motor;
  15. Número ou marcador, página 30: c) Comércio de produtos lubrificantes;
  16. Número ou marcador, página 30: d) Comércio de óleos;
  17. Número ou marcador, página 30: e) Comércio de equipamentos;
  18. Número ou marcador, página 30: f) Comércio de pecas de veículos a motor;
  19. Número ou marcador, página 30: g) Comércio de pneus;
  20. Número ou marcador, página 30: h) Comércio de sucatas;
  21. Número ou marcador, página 30: i) Comércio de máquinas e equipamento de oficinas;
  22. Número ou marcador, página 30: j) Comércio de tinta de automóveis;
  23. Número ou marcador, página 30: k) Comércio de materiais eléctricos.
  24. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
  25. Número ou marcador, página 30: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  26. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 30: Capital social
  28. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), sendo:
  29. Texto do artigo, página 30: 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente ao sócio Emeka Paul Orji, que corresponde a uma quota de 100% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 30: Administração da sociedade
  32. Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Emeka Paul Orji, ou por um administrador por si nomeado.
  33. Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  34. Número ou marcador, página 30: Três) Compete ao sócio Emeka Paul Orji, representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 30: Disposição final
  37. Texto do artigo, página 30: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no país.
  38. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, 23 de Junho de 2022. — A Conser-
  39. Texto do artigo, página 30: vadora, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 30: Thayde Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada
  41. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101787699, uma entidade denominada Thayde Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelas seguintes clausulas:
  42. Texto do artigo, página 30: Hélder Miranda, casado, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103999334Q, residente nesta cidade.
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede e duração)
  45. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Thayde Farma – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na rua Bento Muquenssuane n.º 31, résdo-chão, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
  46. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  48. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto, importação e exportação, distribuição de produtos farmacêutico, prestação de serviços de consultoria e acessória em diversas áreas.
  49. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  51. Texto do artigo, página 30: O capital social é de sessenta mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Hélder Miranda.
  52. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
  54. Texto do artigo, página 30: A administração e gerência será exercida por Hélder Miranda, que fica administrador, bastando a sua assinatura para todos os actos.
  55. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e casos omissos)
  57. Texto do artigo, página 30: Na hipótese de dissolução, a liquidação da sociedade será efectuada pela assembleia geral. Em tudo não patente no presente contrato será regulado pelo Código Comercial e demais legislação aplicável.
  58. Texto do artigo, página 30: Maputo, 4 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  59. Texto do artigo, página 31: Tulipa Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  60. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784169, uma entidade denominada Tulipa Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  61. Texto do artigo, página 31: Stela Micaela José Moyane, solteira, natural de Maputo, filha de José Phahlane Moyane e de Lilita Rafael Sequela Matsinhe Moyane, residente na cidade de Maputo, distrito municipal n.º 4, bairro de Laulane, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102272490J, emitido a 23 de Agosto de 2017 na cidade de Matola.
  62. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  63. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  64. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Tulipa Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  65. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Laulane, distrito municipal n.º 4, quarteirão 44, casa-185, cidade de Maputo
  66. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  68. Texto do artigo, página 31: O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  69. Texto do artigo, página 31: Gestão de eventos, protocolos, aluguer de viaturas, aluguer de material de construção prestação de serviços de consultoria, escola de culinária.
  70. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  71. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  72. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a sócia única Stela Micaela José Moyane.
  73. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  74. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  75. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo da sua administradora única, Stela Micaela José Moyane.
  76. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sua administradora ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  77. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  78. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  79. Texto do artigo, página 31: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  80. Texto do artigo, página 31: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  81. Texto do artigo, página 31: Victor da Fonseca, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  82. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que aos doze dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte um, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101672476, uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, nos termos da legislação comercial vigente.
  83. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  84. Texto do artigo, página 31: (Denominação social)
  85. Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade de advogados e adopta a denominação VFA-Victor da Fonseca, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  86. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  87. Texto do artigo, página 31: (Sede)
  88. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo-Moçambique, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências quando julgar conveniente.
  89. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  90. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  91. Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
  92. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  93. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  94. Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social o exercício da advocacia e todas actividades de assistência/consultoria jurídica e de tradução ajuramentada de documentação com carácter legal e de agente de propriedade intelectual.
  95. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  96. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  97. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, aquando necessário pode ser deliberado o aumento ou prestações do capital social.
  98. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  99. Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
  100. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Victor Gomes da Fonseca, com ou sem remuneração.
  101. Número ou marcador, página 31: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  102. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  103. Texto do artigo, página 31: (Disposição final)
  104. Texto do artigo, página 31: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
  105. Texto do artigo, página 31: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  106. Texto do artigo, página 31: Wali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada
  107. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no 27 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101783499, uma entidade denominada Wali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  108. Texto do artigo, página 31: Por presente contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal limitada, por:
  109. Texto do artigo, página 31: Bilal Ihsan Ellahi, casado, natural de Sialkot, Pak, Paquistão, residente na cidade Maputo, Avenida 24 de Julho n.° 3143, 2.° andar, flat 3, bairro Alto Maé B, Kampfumo, portador do Passaporte n.° DP1746322, emitido a 22 de Junho de 2020, pelo Serviço de Migração de Paquistão, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  110. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
  111. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  112. Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
  113. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Wali Cars – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem como sede Avenida Joaquim Chissano, bairro da Malhangalene B, quarteirão 44, casa n.° 519, rés-do-chão, distrito municipal Kampfumo.
  114. Número ou marcador, página 31: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição.
  115. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SECUNDO
  116. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  117. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
  118. Número ou marcador, página 31: a) Comércio de automóveis novos, usados e acessórios;
  119. Número ou marcador, página 31: b) Importação e exportação.
  120. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios endentarem. Desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  121. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
  122. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TRECEIRO
  123. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  124. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Bilal Ihsan Ellahi, correspondente a cem por cento.
  125. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  126. Texto do artigo, página 32: (Aumento do capital)
  127. Texto do artigo, página 32: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que o sócio delibere sobre o assunto.
  128. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  129. Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão de quotas)
  130. Texto do artigo, página 32: Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio.
  131. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Da administração
  132. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  133. Texto do artigo, página 32: Administração
  134. Texto do artigo, página 32: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente senhor Bilal Ihsan Ellahi, bastando a sua assinatura para validamente da obrigação da sociedade em todos os seus actos e contratos, actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pelo sócio gerente.
  135. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  136. Texto do artigo, página 32: Assembleias gerais
  137. Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  138. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  139. Número ou marcador, página 32: Dois) Em caso de impedimento, por força maior, o sócio pode livremente designar quem os representará nas assembleias gerais.
  140. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Da dissolução
  141. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  142. Texto do artigo, página 32: Dissolução
  143. Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por sócio quando assim o entender.
  144. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  145. Texto do artigo, página 32: Casos omissos
  146. Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  147. Texto do artigo, página 32: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  148. Texto do artigo, página 32: Wing Koon, Limitada
  149. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Fevereiro de dais mil e três, foi lavrada uma escritura de cessão de quotas e aumento de capital social a, folhas setenta e oito verso a folhas oitenta e duas, do livro número sete traço B, da sociedade Wing Koon, Limitada, a cargo de Menezes Queo Champungo, ajudante D da segunda classe e substituto do Notário do Segundo Cartório Notarial da Beira, na Manga, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  150. Texto do artigo, página 32: Primeiro: Sicandar Esmail, casado, natural de Caia, Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira.
  151. Texto do artigo, página 32: Segundo: Mahom Ede Faroc, casado, natural de Chemba, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira.
  152. Texto do artigo, página 32: Terceiro: Abdul Gafar Esmail, casado sob regime de comunhão de bens adquiridos, com a quarta outorgante, de nacionalidade portuguesa, natural de Sena - Moçambique, residente na cidade da Beira, portador do Passaporte n.º G114987, emitido pelo Governo Civil da Beira, em dezoito de Setembro de dois mil e um.
  153. Texto do artigo, página 32: Quarta: Elsa Cham Ima Tayob Mahom Ed Hussein, casada com o terceiro outorgante, de nacionalidade portuguesa, natural de Mocuba - Moçambique, residente na cidade da Beira, portadora do Passaporte n.º G331107, emitido pelo Governo Civil Setubal, a nove de Maio do ano findo.
  154. Texto do artigo, página 32: Quinta: Rhosan Esmail Mussa Mitha, Casada sob regime de comunhão de bens adquiridos com, Amad Mussa Mitha, natural de Magagade - Sena - Caia, residente na Beira, portadora do Bilhete de Identidade n.º 58426, emitido pela Direcção provincial de Identificação Civil de Sofala, na cidade da Beira, emitido a vinte de Março de mil novecentos e noventa e seis.
  155. Texto do artigo, página 32: Verifiquei a identidade dos primeiros e segundo outorgantes pelo conhecimento pessoal e a dos terceiros quarto e quinto outorgante pela exibição dos seus mencionados Passaportes e Bilhete de Identidade.
  156. Texto do artigo, página 32: E por eles foi dito: Que, entre o primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto outorgantes, são os únicos e actuais sócios da sociedade
  157. Texto do artigo, página 32: comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wing Koon, Limitada, com sede na Beira, com o capital de social, integralmente realizado em dinheiro, é de (oitocentos mil meticais) 800.000,00MT, integralmente realizado em dinheiro, dividido pelos seus cinco sócios, assim distribuídas:
  158. Texto do artigo, página 32: a) O sócio Abdul Gafar Esmail, com uma quota de quatrocentos e oitenta mil meticais;
  159. Texto do artigo, página 32: b) A sócia Elsa Cham Ima Tayob Mahomed Hussein, com uma quota de cento e sessenta mil meticais; c)Os sócios Sicandar Esmail E Mahomed Faroc, com uma quota de oitenta mil meticais cada um.
  160. Texto do artigo, página 32: Os sócios Sicandar Esmail e Mahomed Faroc, cedem sua referida quota de oitenta mil meticais cada uma, ao terceiro e quarto outorgante, Abdul Gafar Esmail e Elsa Chami Ma Tayob Mahomed Hussein, pelos preços dos seus valores nominais, que os cedentes já receberam dos cessionários e dão plenas quitações, desligam-se da sociedade e da gerência com todos os direitos e obrigações e dela se apartam.
  161. Texto do artigo, página 32: Disseram os, terceiro e quarto outorgantes; que aceitam a presente cessão de quotas e quitação dos preços nos termos exarados.
  162. Texto do artigo, página 32: Que, pela esta mesma escritura os sócios elevam o capital social de oitocentos mil meticais para três biliões de meticais, sendo a quantia do aumento de dois biliões, novecentos noventa e nove milhões, e duzentos mil meticais, que já deram entrada na caixa social, por eles sócios e pela admissão de nova sócia da seguinte forma:
  163. Texto do artigo, página 32: a) O sócio Abdul Gafar Esmail, com uma quota de um bilião, novecentos quarenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil meticais;
  164. Texto do artigo, página 32: a) A sócia Elsa Chamima Tayob Mahomed Hussein, com uma quota de oitocentos e noventa e nove milhões, setecentos e sessenta mil meticais;
  165. Texto do artigo, página 32: b) A sócia Rhosan Esmail Mussa Mitha, com uma quota de cento e cinquenta milhões de meticais.
  166. Texto do artigo, página 32: O sócio Abudul Gafar Esmail, agora possui três quotas, de quatrocentos e oitenta mil meticais, setenta mil meticais e um bilião novecentos quarenta e nove milhões quatrocentos e quarenta mil meticais, os quais unificados passam a constituir uma quota (mica de um bilião novecentos e cinquenta milhões de meticais.
  167. Texto do artigo, página 32: A sócia Eisa Chamima Tayob Mahomed Hussein, agora possui três quotas de cento e sessenta mil meticais, oitenta mil meticais e oitocentos noventa e nove milhões setecentos e sessenta mil meticais, as quais unificadas
  168. Texto do artigo, página 33: passam a constituir uma quota única de novecentos milhões de meticais.
  169. Texto do artigo, página 33: Em consequência da cessão de quotas e aumento de capital social aqui operada, alteram parcialmente os artigos, terceiro e quinto do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção:
  170. Texto do artigo, página 33: .............................................................
  171. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  172. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  173. Texto do artigo, página 33: O capital social é de três bilhões de meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
  174. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota de um bilhão novecentos e cinquenta milhões de meticais, do capital social, pertencente ao sócio Abdul Gafar Esmail;
  175. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota de novecentos milhões de meticais do capital social, pertencente a sócia Elsa Chamima Tayob Mahom Ed Hussein; e
  176. Número ou marcador, página 33: c) Outra quota de cento e cinquenta milhões de meticais do capital social, pertencente a sócia, Rhosan Esmail Mussa Mitha.
  177. Texto do artigo, página 33: ............................................................
  178. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  179. Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
  180. Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade serão exercidas por quem for designado e pela forma que for determinada em assembleia geral dos sócios.
  181. Texto do artigo, página 33: Que em tudo o mais se mantem o constante do pacto social. Por todos os outorgantes foi dito:
  182. Texto do artigo, página 33: Que no património da sociedade existem bens de natureza imóvel.
  183. Texto do artigo, página 33: Está conforme.
  184. Texto do artigo, página 33: Segundo Cartório Notarial da Beira, vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e um. — A Notaria, Jaquelina Jaime Nuva Simango.
  185. Texto do artigo, página 33: Wumburi Investimentos, Limitada
  186. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no 14 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101774937, uma entidade denominada Wumburi Investimentos, Limitada.
  187. Texto do artigo, página 33: Entre:
  188. Texto do artigo, página 33: Manuel Malam Sane Jambane, casado, natural de Maputo, residente na rua da Mozal, casa
  189. Texto do artigo, página 33: n.º 62, quarteirão 4, bairro de Djuba-Boane, Maputo província, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000926N, emitido a 1 de Abril de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo; e
  190. Texto do artigo, página 33: Leonilda Júlia Roque Bata Jambane, casada, natural de Maxixe, residente na rua da Mozal, casa n.º 62, quarteirão 4, bairro de DjubaBoane, Maputo província, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100000930M, emitido a 29 de Junho de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Matola.
  191. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  192. Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
  193. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação Wumburi Investimentos, Limitada, tem a sua sede na rua da Mozal, casa n.º 62, quarteirão 4, bairro Djuba-Boane, Maputo província.
  194. Número ou marcador, página 33: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura pública.
  195. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  196. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  197. Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto:
  198. Número ou marcador, página 33: a) Comercialização online a retalho de vestuário, calçado e seus acessórios (cintos, bolsas, carteiras); produtos em pele couro, perfumes, produtos de limpeza e higiene, produtos farmacêuticos;
  199. Número ou marcador, página 33: b) Comércio, com importação e exportação.
  200. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  201. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  202. Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido por duas quotas a saber:
  203. Número ou marcador, página 33: a) Uma quota com o valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), representativa de 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Manuel Malam Sane Jambane;
  204. Número ou marcador, página 33: b) Uma quota com o valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Leonilda Júlia Roque Bata Jambane.
  205. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  206. Texto do artigo, página 33: (Administração, formas de obrigar a sociedade)
  207. Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade será exercida pelos administradores nomeados pela assembleia geral, para a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.
  208. Número ou marcador, página 33: Dois) Ficam nomeados administradores os sócios Manuel Malam Sane Jambane e Leonilda Júlia Roque Bata Jambane.
  209. Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade obriga-se por uma das assinaturas dos administradores Manuel Malam Sane Jambane e Leonilda Júlia Roque Bata Jambane para abertura e movimentação de contas bancárias, assinatura de contratos e outros documentos importantes para o funcionamento pleno da sociedade.
  210. Texto do artigo, página 33: ......................................................................
  211. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  212. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  213. Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  214. Texto do artigo, página 33: Maputo, 7 de Julho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  215. Texto do artigo, página 33: ZAM Comercial, E.I.
  216. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e um de Junho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma empresa em nome individual denominada Zam Comercial, E.I., com o NUEL 101778983, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo conservadora/notária superior, pelo empresário - Inchamo Malaneque, solteiro, natural de Intete-Balama, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 020102657165B, emitido em Pemba, a 19 de Dezembro de 2017 e residente no bairro de Cariaco, cidade de Pemba.
  217. Texto do artigo, página 33: Tem a sua sede no bairro de Cariaco, rua do Aeroporto, cidade de Pemba.
  218. Texto do artigo, página 33: Tem por objecto: Actividade Principal – 46699 - Comércio por grosso de bens intermédios não agrícolas, NE de desperdícios de sucata., nos termos do Alvará n.º 4493/02/01/ GR/2022, aprovado pelo Decreto n.° 34/2013, de 2 de Agosto. Iniciou as suas actividades a vinte e três de Dezembro de dois mil e dezoito.
  219. Texto do artigo, página 33: Usa como firma a denominação acima lançada.
  220. Texto do artigo, página 33: Documentos: Requerimento, Declaração de Início de Actividade de 23/12/2018, Alvará n.° 4493/02/01/GR/2022, aprovado pelo decreto n.° 34/2013, de 2 de Agosto, Certidão negativa, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
  221. Texto do artigo, página 33: Por ser verdade se passou a presente certidão
  222. Texto do artigo, página 33: que depois de revista e consertada, assino. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 30 de
  223. Texto do artigo, página 33: Junho de dois mil e vinte e dois. — A Técnica, Ilegível.
  224. Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  225. Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
  226. Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  227. Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
  228. Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
  229. Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  230. Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  231. Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  232. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
  233. Lista, página 34: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  234. Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
  235. Lista, página 34: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  236. Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  237. Título de secção, página 34: Delegações:
  238. Parágrafo, página 34: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  239. Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  240. Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  241. Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  242. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
  243. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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