LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 143

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 143/2023

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Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Objecto
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 38 a) Aluguer de lojas;
Número ou marcador · p. 38 b) Restauração;
Número ou marcador · p. 38 c) Prestação de serviço salão e boutique;
Número ou marcador · p. 38 d) Salão de eventos;
Número ou marcador · p. 38 e) Gestão imobiliária;
Número ou marcador · p. 38 f) Restauração corporativa;
Número ou marcador · p. 38 g) Farmácia;
Número ou marcador · p. 38 h) Consultório medico;
Número ou marcador · p. 38 i) Prestação de serviço de armazenamento de produtos e equipamentos diversos;
Número ou marcador · p. 38 j) Prestação de serviços de consultoria;
Número ou marcador · p. 38 k) Vendas consumíveis.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Amortização
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem faculdade de amortizar a quota na qualidade de proprietário ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo
Texto do artigo · p. 38 de Feliciano Pedro Maurício Cumaquela na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolvese porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 38 Matola, 20 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  2. Texto do artigo, página 38: Objecto
  3. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
  4. Número ou marcador, página 38: a) Aluguer de lojas;
  5. Número ou marcador, página 38: b) Restauração;
  6. Número ou marcador, página 38: c) Prestação de serviço salão e boutique;
  7. Número ou marcador, página 38: d) Salão de eventos;
  8. Número ou marcador, página 38: e) Gestão imobiliária;
  9. Número ou marcador, página 38: f) Restauração corporativa;
  10. Número ou marcador, página 38: g) Farmácia;
  11. Número ou marcador, página 38: h) Consultório medico;
  12. Número ou marcador, página 38: i) Prestação de serviço de armazenamento de produtos e equipamentos diversos;
  13. Número ou marcador, página 38: j) Prestação de serviços de consultoria;
  14. Número ou marcador, página 38: k) Vendas consumíveis.
  15. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 38: Capital social
  17. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é dez mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social subscrito.
  18. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 38: Amortização
  20. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem faculdade de amortizar a quota na qualidade de proprietário ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida juridicamente.
  21. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 38: Administração e gerência
  23. Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, está a cargo
  24. Texto do artigo, página 38: de Feliciano Pedro Maurício Cumaquela na qualidade de administrador.
  25. Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador terá todos os poderes necessários à administração da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, adquirir, alienar ou onerar, bem como tomar de lugar ou arrendar bens moveis e imóveis da sociedade ou em benefício dele.
  26. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador ou pela assinatura de um procurador constituído.
  27. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  29. Texto do artigo, página 38: A sociedade não se dissolve por morte, incapacidade ou inabilitação do sócio, dissolvese porém nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  30. Texto do artigo, página 38: Matola, 20 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 39: INM
  32. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  33. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  34. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  35. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  36. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  37. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  38. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  39. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  40. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  41. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  42. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  43. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  44. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  45. Título de secção, página 39: Delegações:
  46. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  47. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  48. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  49. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  50. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  51. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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