III SÉRIE — n.º 145

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 145/2019

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Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios da sociedade poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições que forem acordados e reduzidos a escrito.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 25 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Snow Internacional Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e seis de Junho do ano dois mil e dezanove, na sociedade Snow Internacional Trading, Limitada, matriculada sob o NUEL 100440520, o sócio único Karan Kapoor dividiu a sua quota de cinquenta mil meticais em duas, sendo uma de quarenta e sete mil e quinhentos que reserva para si e outra quota de dois mil e quinhentos meticais que cedeu a Premnath Kapoor que deu entrada na sociedade como novo sócio.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência da divisão e cessão de quota, fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte e nova redação:
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, sendo uma de quarenta e sete mil e quinhentos meticais, equivalente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Karan Kapoor e outra quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Premnath Kapoor.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 26 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Tripple Haven (PTV), Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e cinco de Janeiro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas 91 a 93 do livro
Texto do artigo · p. 31 de notas para escrituras diversas, número um, desta Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, em pleno exercício de funções notariais, perante mim César Tomás Mbalika, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 31 Primeiro. Evelyn Mabusa, natural de Mutare, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.º CN787285, emitido pela República do Zimbabwe, a trinta de Abril de dois mil e doze, válido até vinte e nove de Abril de dois mil e vinte dois e residente no Zimbabué, acidentalmente em Chimoio;
Texto do artigo · p. 31 Segundo. Maybe Sengamai, natural de Buhera, de nacionalidade zimbabweana, portadora do Passaporte n.º CN399314, emitido pela República do Zimbabwe, a sete de Julho de dois mil e onze, válido até sete de Julho de dois mil vinte e um e residente no Zimbabwe, acidentalmente em Chimoio.
Texto do artigo · p. 31 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de Identificação acima mencionados.
Texto do artigo · p. 31 E por eles foi dito que pela presente escritura pública, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Tripple Haven (PTV), Limitada, e tem a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Duração)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto a construção civil.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Participações em outras empresas)
Texto do artigo · p. 31 Por deliberação maioritária da assembleia geral, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de valores nominais de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais) cada, equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital cada, pertencentes aos sócios Evelyn Mabusa e Maybe Sengamai.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 31 Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Cessão ou divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 31 Um) A divisão e cessão de quotas depende do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A cessão de quotas, quer entre os sócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a serem deliberadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade estará a cargo dos sócios que desde já são nomeados directora-geral Evelyn Mabusa e Maybe Sengamai, directora adjunta, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas separadas dos sócios ou de procuradores com mandato específico.
Número ou marcador · p. 31 Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou empregados devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 Salvo outras formalidades legais, a assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 31 Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 31 Anualmente será dado um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia-geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, 24 de Maio de 2019. — O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 ZLG-Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil e treze, foi registada sob o NUEL 100405474, a sociedade ZLG-Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 7 de Setembro de 2013, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação ZLGOasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objeto a venda de produtos alimentares, material de construção
Texto do artigo · p. 32 civil, venda de viaturas, roupa diversa, eletrodomésticos com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único socio Xinghua Yang, maior, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, e residente em Tete, portador do Passaporte n.º G46550805, emitido em Harare, a 24 de Janeiro de 2011, e do NUIT 124431638.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Xinghua Yang, que desde já é nomeado administrador com dispensa de acusação, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes
Texto do artigo · p. 32 representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os atos tendentes a realizar o seu objeto social.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das sua funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados atos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade fica obrigada nos atos e contratos pela assinatura do administrador, pela ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 32 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, finanças e
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 32 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, ampliar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Tete, 16 de Julho de 2019. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 32 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 33 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00 MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios da sociedade poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições que forem acordados e reduzidos a escrito.
  2. Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 30: Snow Internacional Trading, Limitada
  4. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e seis de Junho do ano dois mil e dezanove, na sociedade Snow Internacional Trading, Limitada, matriculada sob o NUEL 100440520, o sócio único Karan Kapoor dividiu a sua quota de cinquenta mil meticais em duas, sendo uma de quarenta e sete mil e quinhentos que reserva para si e outra quota de dois mil e quinhentos meticais que cedeu a Premnath Kapoor que deu entrada na sociedade como novo sócio.
  5. Texto do artigo, página 30: Em consequência da divisão e cessão de quota, fica alterada a redacção do artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte e nova redação:
  6. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  9. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas, sendo uma de quarenta e sete mil e quinhentos meticais, equivalente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Karan Kapoor e outra quota no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Premnath Kapoor.
  10. Texto do artigo, página 30: Maputo, 26 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 30: Tripple Haven (PTV), Limitada
  12. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e cinco de Janeiro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas 91 a 93 do livro
  13. Texto do artigo, página 31: de notas para escrituras diversas, número um, desta Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, em pleno exercício de funções notariais, perante mim César Tomás Mbalika, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  14. Texto do artigo, página 31: Primeiro. Evelyn Mabusa, natural de Mutare, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.º CN787285, emitido pela República do Zimbabwe, a trinta de Abril de dois mil e doze, válido até vinte e nove de Abril de dois mil e vinte dois e residente no Zimbabué, acidentalmente em Chimoio;
  15. Texto do artigo, página 31: Segundo. Maybe Sengamai, natural de Buhera, de nacionalidade zimbabweana, portadora do Passaporte n.º CN399314, emitido pela República do Zimbabwe, a sete de Julho de dois mil e onze, válido até sete de Julho de dois mil vinte e um e residente no Zimbabwe, acidentalmente em Chimoio.
  16. Texto do artigo, página 31: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de Identificação acima mencionados.
  17. Texto do artigo, página 31: E por eles foi dito que pela presente escritura pública, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
  18. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  19. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  20. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Tripple Haven (PTV), Limitada, e tem a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica.
  21. Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  23. Texto do artigo, página 31: (Duração)
  24. Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  25. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
  27. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto a construção civil.
  28. Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas e subsidiárias ao objecto social.
  29. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 31: (Participações em outras empresas)
  31. Texto do artigo, página 31: Por deliberação maioritária da assembleia geral, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
  32. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de valores nominais de 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais) cada, equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital cada, pertencentes aos sócios Evelyn Mabusa e Maybe Sengamai.
  35. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios, mediante entrada em numerário ou por incorporação de fundos de reservas conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 31: (Prestações suplementares)
  38. Texto do artigo, página 31: Não são exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 31: (Cessão ou divisão de quotas)
  41. Número ou marcador, página 31: Um) A divisão e cessão de quotas depende do consentimento dos sócios, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
  42. Número ou marcador, página 31: Dois) A cessão de quotas, quer entre os sócios, quer a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, a solicitar por escrito, com indicação do cessionário e de todas as condições de cessão a serem deliberadas pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 31: Três) No caso de cessão de quotas, os sócios gozam do direito de preferência.
  44. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
  46. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade estará a cargo dos sócios que desde já são nomeados directora-geral Evelyn Mabusa e Maybe Sengamai, directora adjunta, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas separadas dos sócios ou de procuradores com mandato específico.
  48. Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios poderão delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a certas pessoas na sociedade desde que outorguem a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  49. Número ou marcador, página 31: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer dos sócios ou empregados devidamente autorizados para o efeito por inerência de funções.
  50. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  51. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  52. Texto do artigo, página 31: Salvo outras formalidades legais, a assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas anuais de exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
  53. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 31: (Morte ou interdição)
  55. Texto do artigo, página 31: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais deverão nomear de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  56. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 31: (Balanço e distribuição de resultados)
  58. Texto do artigo, página 31: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro de cada ano dos lucros líquidos apurados em cada balanço, depois deduzidos a percentagem legalmente aprovada para a constituição do fundo de reserva legal e de outros fundos que forem aprovados em assembleia-geral, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  59. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  60. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  61. Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por mútuo consentimento, todos serão liquidatários nos termos que forem deliberados em assembleia geral.
  62. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  63. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 31: Conservatória do Registo Civil e Notariado de Gondola, 24 de Maio de 2019. — O Notário A, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 32: ZLG-Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada
  67. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil e treze, foi registada sob o NUEL 100405474, a sociedade ZLG-Oasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 7 de Setembro de 2013, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  68. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  69. Texto do artigo, página 32: (Denominação)
  70. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação ZLGOasis – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  71. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  72. Texto do artigo, página 32: (Sede social)
  73. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
  74. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  75. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  76. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objeto a venda de produtos alimentares, material de construção
  77. Texto do artigo, página 32: civil, venda de viaturas, roupa diversa, eletrodomésticos com importação e exportação.
  78. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  79. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  80. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único socio Xinghua Yang, maior, natural de Jiangsu, de nacionalidade chinesa, e residente em Tete, portador do Passaporte n.º G46550805, emitido em Harare, a 24 de Janeiro de 2011, e do NUIT 124431638.
  81. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
  83. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio Xinghua Yang, que desde já é nomeado administrador com dispensa de acusação, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes
  84. Texto do artigo, página 32: representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os atos tendentes a realizar o seu objeto social.
  85. Número ou marcador, página 32: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das sua funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados atos e negócios jurídicos.
  86. Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade fica obrigada nos atos e contratos pela assinatura do administrador, pela ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
  87. Número ou marcador, página 32: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, finanças e
  88. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  89. Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
  90. Texto do artigo, página 32: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, ampliar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  91. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Tete, 16 de Julho de 2019. — O Conservador,
  92. Texto do artigo, página 32: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  93. Texto do artigo, página 33: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  94. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  95. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  96. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  97. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  98. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  99. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  100. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  101. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  102. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  103. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  104. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  105. Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  106. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  107. Título de secção, página 33: Delegações:
  108. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  109. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  110. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  111. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  112. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00 MT
  113. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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