III Série n.º 145/2021

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Edição III Série n.º 145/2021

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Número ou marcador · p. 65 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 65 Administração

Texto do artigo · p. 65 A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio Xiaowei Chen e Rogério de Jesus Gomes.

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 65 Casos omissos

Texto do artigo · p. 65 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.

Texto do artigo · p. 65 Está conforme. Beira, 7 de Julho de 2021. — A Conserva-

Texto do artigo · p. 65 dora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 65 Yeyo, S.A.

Texto do artigo · p. 65 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e quatro de Junho de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 90 a 96 do livro de notas para escrituras diversas n.º 06/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 65 Primeiro. Azmeer Abdul Alim, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315245J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a onze de Setembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 65 Segundo. Ameer Abdul Alim, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100078339B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a onze de Setembro de dois mil e vinte, e residente na cidade da Chimoio.

Texto do artigo · p. 65 Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento acima mencionado.

Texto do artigo · p. 65 E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade anónima, denominada Yeyo, S.A., que se regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 65 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 65 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 65 A sociedade adopta a denominação Yeyo, S.A., e tem a sua sede em cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 65 (Duração)

Texto do artigo · p. 65 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início na data da conclusão da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 65 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 65 Um) A sociedade tem por actividade principal a prestação de serviços na área de telecomunicações.

Número ou marcador · p. 65 Dois) A sociedade irá desenvolver, como secundárias, as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 65 a)Actividade de representação e agenciamento de empresas de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 65 b) Actividade de comercialização e distri-buição de recargas físicas e electró-nicas;

Número ou marcador · p. 65 c) Actividade de prestação de serviços de valor agregado;

Número ou marcador · p. 65 d) Actividade de importação e exportação de software e hardware relacionados;

Número ou marcador · p. 65 e) Actividade de importação e comercialização de aparelhos e acessórios de telemóvel;

Número ou marcador · p. 65 f) Actividades complementares.

Número ou marcador · p. 65 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 65 Do capital social, acções e obrigações

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 65 (Capital social)

Texto do artigo · p. 65 O capital social, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), e se encontra dividido em vinte

Texto do artigo · p. 65 mil acções nominativas, com o valor nominal de um metical cada uma, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 65 a) Um accionista, detentor de dez mil acções nominativas, representativas de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 65 b) Um accionista, detentor de dez mil acções nominativas, representativas de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 65 (Acções e obrigações)

Número ou marcador · p. 65 Um) No momento da sua constituição, a sociedade emitirá vinte mil títulos de acções nominativas, com o valor nominal de um metical cada uma.

Número ou marcador · p. 65 Dois) Os títulos serão assinados por um ou ambos os presidentes do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 65 Três) As acções nominativas não são convertíveis em acções ao portador.

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 65 (Transmissibilidade dos títulos)

Número ou marcador · p. 65 Um) As acções nominativas só são transmissíveis entre vivos, mediante o consentimento escrito de todos os accionistas possuidores de acções nominativas, os quais têm preferência na aquisição em face de terceiros estranhos à sociedade.

Número ou marcador · p. 65 Dois) Tal consentimento não é exigível em caso de transmissão por causa da morte, quando herdeiro seja parente na linha recta ou colateral. Mas se a herança for deferida a terceiro que não seja parente do accionista falecido, vigora o número 1(um).

Número ou marcador · p. 65 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 65 SECÇÃO I Das disposições comuns

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 65 (Disposições gerais)

Texto do artigo · p. 65 A sociedade tem como órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 65 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 65 b) Conselho de Administração; a) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 65 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 65 (Mandatos)

Texto do artigo · p. 65 Os órgãos sociais são eleitos por um mandato de quatro anos renováveis.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 66 (Quórum)

Texto do artigo · p. 66 Os órgãos sociais reúnem e deliberam encontrando-se presentes mais de metade dos seus membros.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 66 (Actas)

Texto do artigo · p. 66 Das deliberações tomadas serão lavradas actas a constar em livro próprio.

Número ou marcador · p. 66 SECÇÃO II Do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 66 (Composição)

Número ou marcador · p. 66 Um) A sociedade é administrada por um Conselho de Administração constituído por dois membros.

Número ou marcador · p. 66 Dois) Compete ao Conselho de Administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 66 (Forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 66 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Presidente de Conselho de Administração, condição necessária e suficiente para representar a sociedade em todos e quaisquer actos.

Número ou marcador · p. 66 Dois) O Presidente do Conselho de Administração pode delegar poderes gerais ou específicos a qualquer pessoa, singular ou colectiva, accionista ou não accionista, para representar a sociedade em matérias específicas ou matérias técnicas, em função das qualificações profissionais.

Número ou marcador · p. 66 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 66 (Composição)

Texto do artigo · p. 66 A fiscalização da sociedade será exercida por um Conselho Fiscal, composto por dois membros efetivos, ou por um Fiscal Único, nos termos a ser deliberado pela Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleito uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 66 (Competências)

Texto do artigo · p. 66 A competência do Conselho Fiscal é a que legalmente lhe é atribuída.

Número ou marcador · p. 66 SECÇÃO IV Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 66 (Composição)

Texto do artigo · p. 66 A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que, até oito dias antes da data designada para a reunião, tenham averbado em seu nome ou depositado na sede social ou em outros lugares designados pelo órgão de administração.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 66 (Votos)

Texto do artigo · p. 66 Os accionistas terão na Assembleia Geral um número de votos correspondentes à parte inteira que resultar da divisão por cem do número de acções de que sejam titulares ou possuidores, sem qualquer limite.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 66 (Mesa da Assembleia Geral)

Texto do artigo · p. 66 A mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente e por um secretário eleitos de entre os accionistas ou outras pessoas, pelo período de quatro anos.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 66 (Convocatórias)

Texto do artigo · p. 66 As reuniões da Assembleia Geral são convocadas pelo presidente ou por quem, legalmente, o substitua, mediante qualquer meio que permita o registo de recepção, expedido com a antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 66 (Competência)

Texto do artigo · p. 66 Além das matérias que lhe estão especialmente atribuídas por lei ou por outras cláusulas deste contrato, compete à Assembleia Geral:

Número ou marcador · p. 66 a) Aprovar o relatório anual de gestão e de contas de exercício;

Número ou marcador · p. 66 b) Aprovar a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 66 c) Aprovar a alteração dos estatutos da sociedade.

Número ou marcador · p. 66 CAPÍTULO V Do Exercício

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 66 (Exercício)

Texto do artigo · p. 66 O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 66 (Contas de exercício)

Texto do artigo · p. 66 O relatório anual de gestão e as contas de cada exercício anual da sociedade serão preparados pelo órgão de administração e submetidos à aprovação da Assembleia Geral que ocorra nos termos previstos na lei comercial.

Número ou marcador · p. 66 CAPÍTULO VI Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 66 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 66 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 66 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos accionistas tomada por unanimidade em Assembleia Geral, convocada para o efeito.

Texto do artigo · p. 66 Está conforme. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 66 Zar - De Zinat Bano Abubacar Abdulremane, E.I,

Texto do artigo · p. 66 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia nove de Julho de dois mil e vinte e um, foi constituída uma empresa em nome individual com o NUEL 101573389 denominada Zar - De Zinat Bano Abubacar Abdulremane, E.I., a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo conservadora/ /notária superior, pelo empresário Zinat Bano Abubacar Abdulremane, solteira, natural de Palma, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020100445735 I, emitido em Pemba, aos 2 de Outubro de 2020 e residente em Pemba, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 66 Constitui a empresa em nome individual denominada Zar - De Zinat Bano Abubacar Abdulremane, E.I.

Texto do artigo · p. 66 Tem a sua sede no bairro de Maringanha, cidade de Pemba. Tem por objecto: Actividade principal - 41001 - Promoção imobiliária., nos termos da Licença n.º 925/02/01/2021, aprovado pelo Decreto n.º 39/2017 de 23 de Julho;

Texto do artigo · p. 66 Actividade principal-70200- Actividades de consultoria para os negócios e a gestão nos termos do Alvará n.º 3758/02/01/PS/2021, aprovado pelo Decreto n.º 34/2013 de 2 de Agosto.

Texto do artigo · p. 66 Iniciou as suas actividades a 15 de Julho de dois mil e dois mil e vinte e um.

Texto do artigo · p. 66 Usa como firma a denominação acima lançada.

Texto do artigo · p. 66 Documentos: Requerimento, Declaração de Início de Actividade de 02/04/2014, Licença n.º 925/02/01/2021, aprovado pelo Decreto n.º 39/2017 de 23 de Julho, reserva de nome, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano. Por ser verdade se passou a presente certidão que depois de revista e consertada, assino.

Texto do artigo · p. 66 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,

Texto do artigo · p. 66 9 de Julho de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 67 INM

Título de secção · p. 67 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 67 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 67 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 67 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 67 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 67 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 67 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 67 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 67 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 67 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 67 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 67 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 67 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 67 Delegações:

Parágrafo · p. 67 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 67 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 67 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 67 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 68 Preço — 340,00MT

Parágrafo · p. 68 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 65: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 65: Administração
Texto do artigo, página 65: A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio Xiaowei Chen e Rogério de Jesus Gomes.
Número ou marcador, página 65: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 65: Casos omissos
Texto do artigo, página 65: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo, página 65: Está conforme. Beira, 7 de Julho de 2021. — A Conserva-
Texto do artigo, página 65: dora, Ilegível.
Texto do artigo, página 65: Yeyo, S.A.
Texto do artigo, página 65: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e quatro de Junho de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 90 a 96 do livro de notas para escrituras diversas n.º 06/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 65: Primeiro. Azmeer Abdul Alim, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315245J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a onze de Setembro de dois mil e vinte, e residente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 65: Segundo. Ameer Abdul Alim, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 060100078339B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a onze de Setembro de dois mil e vinte, e residente na cidade da Chimoio.
Texto do artigo, página 65: Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento acima mencionado.
Texto do artigo, página 65: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade anónima, denominada Yeyo, S.A., que se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 65: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 65: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 65: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 65: A sociedade adopta a denominação Yeyo, S.A., e tem a sua sede em cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 65: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 65: (Duração)
Texto do artigo, página 65: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início na data da conclusão da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 65: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 65: (Objecto social)
Número ou marcador, página 65: Um) A sociedade tem por actividade principal a prestação de serviços na área de telecomunicações.
Número ou marcador, página 65: Dois) A sociedade irá desenvolver, como secundárias, as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 65: a)Actividade de representação e agenciamento de empresas de telecomunicações;
Número ou marcador, página 65: b) Actividade de comercialização e distri-buição de recargas físicas e electró-nicas;
Número ou marcador, página 65: c) Actividade de prestação de serviços de valor agregado;
Número ou marcador, página 65: d) Actividade de importação e exportação de software e hardware relacionados;
Número ou marcador, página 65: e) Actividade de importação e comercialização de aparelhos e acessórios de telemóvel;
Número ou marcador, página 65: f) Actividades complementares.
Número ou marcador, página 65: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 65: Do capital social, acções e obrigações
Número ou marcador, página 65: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 65: (Capital social)
Texto do artigo, página 65: O capital social, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), e se encontra dividido em vinte
Texto do artigo, página 65: mil acções nominativas, com o valor nominal de um metical cada uma, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 65: a) Um accionista, detentor de dez mil acções nominativas, representativas de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 65: b) Um accionista, detentor de dez mil acções nominativas, representativas de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 65: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 65: (Acções e obrigações)
Número ou marcador, página 65: Um) No momento da sua constituição, a sociedade emitirá vinte mil títulos de acções nominativas, com o valor nominal de um metical cada uma.
Número ou marcador, página 65: Dois) Os títulos serão assinados por um ou ambos os presidentes do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 65: Três) As acções nominativas não são convertíveis em acções ao portador.
Número ou marcador, página 65: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 65: (Transmissibilidade dos títulos)
Número ou marcador, página 65: Um) As acções nominativas só são transmissíveis entre vivos, mediante o consentimento escrito de todos os accionistas possuidores de acções nominativas, os quais têm preferência na aquisição em face de terceiros estranhos à sociedade.
Número ou marcador, página 65: Dois) Tal consentimento não é exigível em caso de transmissão por causa da morte, quando herdeiro seja parente na linha recta ou colateral. Mas se a herança for deferida a terceiro que não seja parente do accionista falecido, vigora o número 1(um).
Número ou marcador, página 65: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 65: SECÇÃO I Das disposições comuns
Número ou marcador, página 65: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 65: (Disposições gerais)
Texto do artigo, página 65: A sociedade tem como órgãos sociais:
Número ou marcador, página 65: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 65: b) Conselho de Administração; a) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 65: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 65: (Mandatos)
Texto do artigo, página 65: Os órgãos sociais são eleitos por um mandato de quatro anos renováveis.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 66: (Quórum)
Texto do artigo, página 66: Os órgãos sociais reúnem e deliberam encontrando-se presentes mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 66: (Actas)
Texto do artigo, página 66: Das deliberações tomadas serão lavradas actas a constar em livro próprio.
Número ou marcador, página 66: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 66: (Composição)
Número ou marcador, página 66: Um) A sociedade é administrada por um Conselho de Administração constituído por dois membros.
Número ou marcador, página 66: Dois) Compete ao Conselho de Administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 66: (Forma de obrigar)
Número ou marcador, página 66: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do Presidente de Conselho de Administração, condição necessária e suficiente para representar a sociedade em todos e quaisquer actos.
Número ou marcador, página 66: Dois) O Presidente do Conselho de Administração pode delegar poderes gerais ou específicos a qualquer pessoa, singular ou colectiva, accionista ou não accionista, para representar a sociedade em matérias específicas ou matérias técnicas, em função das qualificações profissionais.
Número ou marcador, página 66: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 66: (Composição)
Texto do artigo, página 66: A fiscalização da sociedade será exercida por um Conselho Fiscal, composto por dois membros efetivos, ou por um Fiscal Único, nos termos a ser deliberado pela Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleito uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 66: (Competências)
Texto do artigo, página 66: A competência do Conselho Fiscal é a que legalmente lhe é atribuída.
Número ou marcador, página 66: SECÇÃO IV Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 66: (Composição)
Texto do artigo, página 66: A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que, até oito dias antes da data designada para a reunião, tenham averbado em seu nome ou depositado na sede social ou em outros lugares designados pelo órgão de administração.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 66: (Votos)
Texto do artigo, página 66: Os accionistas terão na Assembleia Geral um número de votos correspondentes à parte inteira que resultar da divisão por cem do número de acções de que sejam titulares ou possuidores, sem qualquer limite.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 66: (Mesa da Assembleia Geral)
Texto do artigo, página 66: A mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente e por um secretário eleitos de entre os accionistas ou outras pessoas, pelo período de quatro anos.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 66: (Convocatórias)
Texto do artigo, página 66: As reuniões da Assembleia Geral são convocadas pelo presidente ou por quem, legalmente, o substitua, mediante qualquer meio que permita o registo de recepção, expedido com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 66: (Competência)
Texto do artigo, página 66: Além das matérias que lhe estão especialmente atribuídas por lei ou por outras cláusulas deste contrato, compete à Assembleia Geral:
Número ou marcador, página 66: a) Aprovar o relatório anual de gestão e de contas de exercício;
Número ou marcador, página 66: b) Aprovar a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 66: c) Aprovar a alteração dos estatutos da sociedade.
Número ou marcador, página 66: CAPÍTULO V Do Exercício
Número ou marcador, página 66: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 66: (Exercício)
Texto do artigo, página 66: O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 66: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 66: (Contas de exercício)
Texto do artigo, página 66: O relatório anual de gestão e as contas de cada exercício anual da sociedade serão preparados pelo órgão de administração e submetidos à aprovação da Assembleia Geral que ocorra nos termos previstos na lei comercial.
Número ou marcador, página 66: CAPÍTULO VI Das disposições gerais
Número ou marcador, página 66: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 66: (Dissolução)
Texto do artigo, página 66: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos accionistas tomada por unanimidade em Assembleia Geral, convocada para o efeito.
Texto do artigo, página 66: Está conforme. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 66: Zar - De Zinat Bano Abubacar Abdulremane, E.I,
Texto do artigo, página 66: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia nove de Julho de dois mil e vinte e um, foi constituída uma empresa em nome individual com o NUEL 101573389 denominada Zar - De Zinat Bano Abubacar Abdulremane, E.I., a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo conservadora/ /notária superior, pelo empresário Zinat Bano Abubacar Abdulremane, solteira, natural de Palma, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020100445735 I, emitido em Pemba, aos 2 de Outubro de 2020 e residente em Pemba, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 66: Constitui a empresa em nome individual denominada Zar - De Zinat Bano Abubacar Abdulremane, E.I.
Texto do artigo, página 66: Tem a sua sede no bairro de Maringanha, cidade de Pemba. Tem por objecto: Actividade principal - 41001 - Promoção imobiliária., nos termos da Licença n.º 925/02/01/2021, aprovado pelo Decreto n.º 39/2017 de 23 de Julho;
Texto do artigo, página 66: Actividade principal-70200- Actividades de consultoria para os negócios e a gestão nos termos do Alvará n.º 3758/02/01/PS/2021, aprovado pelo Decreto n.º 34/2013 de 2 de Agosto.
Texto do artigo, página 66: Iniciou as suas actividades a 15 de Julho de dois mil e dois mil e vinte e um.
Texto do artigo, página 66: Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo, página 66: Documentos: Requerimento, Declaração de Início de Actividade de 02/04/2014, Licença n.º 925/02/01/2021, aprovado pelo Decreto n.º 39/2017 de 23 de Julho, reserva de nome, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano. Por ser verdade se passou a presente certidão que depois de revista e consertada, assino.
Texto do artigo, página 66: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo, página 66: 9 de Julho de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 67: INM
Título de secção, página 67: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 67: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 67: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 67: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 67: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 67: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 67: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 67: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 67: Preço da assinatura anual:
Lista, página 67: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 67: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 67: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 67: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 67: Delegações:
Parágrafo, página 67: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 67: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 67: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 67: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 68: Preço — 340,00MT
Parágrafo, página 68: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Real Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo SC - Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Solver Financial Multiservices, S.A.
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Certidão de registo Yeyo, S.A.
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Diploma BTInformática – Soluções Tecnológicas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Capital Moz, Limitada

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