III SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 155/2023

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Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia três de Agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105007913, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada CN&L Reparações, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo · p. 8 Calisto Ernesto Nharrava, casado, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101793402C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 28 de Fevereiro de 2023, residente no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de NacalaPorto;
Texto do artigo · p. 8 Lídia Fernando Fumo Nharrava, casada, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora
Texto do artigo · p. 8 de Bilhete de Identidade n.º 070100016558F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 28 de Fevereiro de 2023, residente no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de NacalaPorto.
Texto do artigo · p. 8 Que celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação CN&L Reparações, Limitada.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade CN&L Reparações, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de Nacala-Porto, estrada principal da Praia Fernão Veloso, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Texto do artigo · p. 8 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem como objecto social principal:
Número ou marcador · p. 8 a) Reparação, manutenção e instalação de geradores;
Número ou marcador · p. 8 b) Reparação, manutenção e instalação de ar condicionados;
Número ou marcador · p. 8 c) Reparação e manutenção de sistemas eléctricos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou secundarias às suas principais, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenham as devidas autorizações nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades desde que permitida por lei.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota de 75% no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Calisto Ernesto Nharrava; e
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota de 25% no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente à sócia Lídia Fernando Fumo Nharrava.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Calisto Ernesto Nharrava e Lídia Fernando Fumo Nharrava, que desde já são nomeados administradores, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura destes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) É vedado a qualquer um dos sócios ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estanhos à mesma.
Número ou marcador · p. 8 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela direcção.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Texto do artigo · p. 8 Nampula, 4 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Consultório Médico de Mulheres & Crianças, S.A.
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia um do mês de Setembro de dois mil vinte e dois, foi alterado o pacto social com cedência de quota da sociedade Consultório Médico
Texto do artigo · p. 9 de Mulheres & Crianças, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101118789, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, em que se altera o artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 9 .............................................................................
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500,000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio François Kisumbule Biombe; e
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Odeir Borges Raivoso.
Texto do artigo · p. 9 Nampula, 15 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Cristal Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Julho de dois mil e dezanove, foi registada, uma sociedade, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101179087, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Cristal Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo · p. 9 Hermenegildo do Rosário João Choe, nascido a 4 de Setembro de 1988, filho de Rosário João Choe e de Lurdes Ramos Jacinto Olímpio, natural da província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100904233B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 7 de Julho de 2022, residente no quarteirão 8, U/C Muthita, bairro de Muatala.
Texto do artigo · p. 9 Que celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Cristal Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro de Mutauanha, cidade de Nampula. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços na área de limpeza geral em edifícios, comércio a grosso e a retalho de material e equipamento de limpeza, comércio geral, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio, Hermenegildo do Rosário João Choe.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Hermenegildo do Rosário João Choe, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Texto do artigo · p. 9 Nampula, 4 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Cumba-Electro Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade de dois de Janeiro de dois mil vinte e um, registado na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101472949.
Texto do artigo · p. 9 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 9 Chico Armando Cumba, casado com Laurinda João Cumba, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Pacassa, Tete,
Texto do artigo · p. 9 de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de Bilhete de Identidade n.º 060102304515I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a vinte e três de Fevereiro de dois mil e dezassete, titular de NUIT 100664860.
Texto do artigo · p. 9 Por ele foi dito que, pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Tipo, denominação e duração
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de Cumba-Electro Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, cidade de Moatize, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Objecto social
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da prestação de serviços nas categorias e subcategorias de empreiteiros de obras públicas e de construções civil, designadamente:
Número ou marcador · p. 9 a) Edifícios e monumentos;
Número ou marcador · p. 9 b) Obras hidráulicas, hidráulica fluvial, marítima, drenagens, aproveitamento hidráulicas, drenagem, equipamento hidromecânico (bombas, turbinas e outros), equipamento a incorporar em obras hidráulicas, redes e canalização de águas e esgotos;
Número ou marcador · p. 9 c) Vias de comunicação, estradas, caminhos-de-ferro, aeródromos, pontes metálicas, pontes de betão armado e pré-esforçado, protecção e pintura de pontes, pontes de alvenaria e cantoneira, pontes de madeira, obras de artes não especiais, sinalização e equipamento rodoviário, ferroviário, aeródromo e túneis;
Número ou marcador · p. 10 d) Obras de urbanização, arrumamentos em zonas urbanas, parques e jardinamentos, canalização de água, esgotos e drenagens, sinalização e equipamentos, terraplanagens;
Número ou marcador · p. 10 e) Instalação eléctrica de linha de alta tensão, redes de baixa tensão e média tensão, telecomunicações, serviços electrónicos de vigilância, ventilação e condicionamento do ar;
Número ou marcador · p. 10 f) Fundações e captações de água, sondagens geológicas e geotécnicas, fundações de obras hidráulicas, incluindo injecções e consolidações, fundações especiais de pontes e edifícios estacas, muros de suporte incluindo injecções e considerações de furos e captação de água;
Número ou marcador · p. 10 g) Fornecimento de bens materiais;
Número ou marcador · p. 10 h) Ferragens, venda de material eléctrico.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o sócio único delibere explorar.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, o senhor Chico Armando Cumba.
Texto do artigo · p. 10 .......................................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Chico Armando Cumba, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplospoderes para representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou quem serão delegados poderes para efeito.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 10 Cinco) Compete ao administrador:
Número ou marcador · p. 10 a) Propor a criação de representações da empresa;
Número ou marcador · p. 10 b) Admitir e contratar o pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades promovidas;
Número ou marcador · p. 10 c) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;
Número ou marcador · p. 10 d) Elaborar e submeter à aprovação do sócio o relatório de contas da sua administração bem como o plano orçamental para o ano seguinte;
Número ou marcador · p. 10 e) Apreciar, aprovar, corrigir e rejeitar o balanço e contas do exercício social;
Número ou marcador · p. 10 f) Deliberar sobre a fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade.
Texto do artigo · p. 10 .......................................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 10 a) Por deliberação do sócio ou do seu mandatário;
Número ou marcador · p. 10 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e, sendo a dissolução resultado de deliberação do sócio, será ele o seu liquidatário.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 10 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 6 de Junho
Texto do artigo · p. 10 de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 DHM – Djumbe Holuturia de Moçambique, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101350606, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada denominada DHM – Djumbe Holuturia de Moçambique, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo · p. 10 Saide Assane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 020100131480C, emitido a 9 de setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 Que celebra o presente contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta o nome de DHM – Djumbe Holuturia de Moçambique, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 .......................................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede no biarro de Ontupaia, Nacala-Porto, cidade alta, província de Nampula.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades leigais.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador · p. 10 a) Comércio a grosso de peixes, crustáceos e moluscos;
Número ou marcador · p. 10 b) Comércio a grosso de outros bens de consumo não especializados;
Número ou marcador · p. 10 c) Agentes especializados de comércio a grosso de produtos não especializados.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Saide Assane.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio, Saide Assane, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo · p. 11 Nampula, 8 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Dione Medical Equipment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 31 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105007800, uma entidade denominada Dione Medical Equipment – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 11 André Bartolomeu Mário Guidione, solteiro, natural de Pemba, residente em Maputo, na Avenida de Angola, n.º 133, bairo Alto-Maé, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102261827B, emitido a 24 de Outubro de 2022, em Maputo cidade.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade unipessoal que será regida pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 11 Denominação social, sede e duração
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada e adopta o nome de Dione Medical Equipment – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida de Angola, n.º 119, terceiro andar, casa n.º 7, na cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede para outro ponto do país, abrir filiais e qualquer outra forma de representação social dentro ou fora do país quando conveniente.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade tem duração por tempo indeterminado, com início a partir da data da constituição legal.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 11 Objecto social
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 11 a) Prestação de serviços de consultoria;
Número ou marcador · p. 11 b) Fornecimento de equipamento médico e hospitalar;
Número ou marcador · p. 11 c) Fornecimento de consumíveis hospitalares e de laboratório;
Número ou marcador · p. 11 d) Montagem e reparação de equipamento hospitalar e de laboratório;
Número ou marcador · p. 11 e) Importação de medicamentos;
Número ou marcador · p. 11 f) Importação de todo o tipo de equipamento hospitalar.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer outra actividade subsidiária ou conexa ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como associar-se a outras empresas para o desenvolvimento de projectos e outros fins.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e realizado, é de trezentos mil meticais (300.000,00MT), pertencente ao senhor André Bartolomeu Mário Guidione, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 11 Prestações suplementares e suplementos
Texto do artigo · p. 11 Não são exigíveis prestações suplementares do capital, podendo, porém, o sócio conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 11 Transmissão e oneração de quotas
Texto do artigo · p. 11 O sócio pode livremente, querendo, fazer a divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargo, bastando apenas a sua decisão.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 11 Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do sócio único, André Bartolomeu Mário Guidione.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador nomeado pelo administrador, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 11 Contas da sociedade
Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 11 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e termos previstos pela lei.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 ECA-Enoque Consultores e Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Agosto de 2023, o sócio único da sociedade ECA-Enoque Consultores e Advogados – Socieda de Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105006494, com sede na cidade de Maputo, Avenida de Angola, n.º 1991, 1.º andar, deliberou proceder com a alteração da denominação social para EMAEnoque Monjane, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Em consequência, fica alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade de advogados e adopta a denomi-nação de EMA-Enoque Monjane, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelo presente estatuto e pela legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Golden Umbrella – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105008059, uma entidade denominada Golden Umbrella – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Abdul Latif Isaac Hamido, solteira, maior, natural de SWZ Mbabane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, rua de Caia, quarteirão 18, casa n.º 208, bairro da Liberdade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100164891B, de vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte, emitido pelos Serviços de Identificação de Matola.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adota a denominação Golden Umbrella – S ociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem sua sede na rua José Mateus n.º 185, 1.º andar esquerdo - Maputo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração e objecto social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade durará por tempo indeterminado, e tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 12 a) Repatriação de restos mortais;
Número ou marcador · p. 12 b) Cobertura funerária;
Número ou marcador · p. 12 c) Prestação de serviços de saúde;
Número ou marcador · p. 12 d) SOS Healthcare;
Número ou marcador · p. 12 e) Gestão de doencas crônicas;
Número ou marcador · p. 12 f) Consultoria e assessoria informatica;
Número ou marcador · p. 12 g) Consultoria e serviços.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro de cem mil meticais, correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 12 Que a gestão dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete o sócio Abdul Latif Isaac Hamido, que é desde já nomeado administrador. A sociedade fica obrigada com a ssinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução e liquidação
Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Disposições gerais
Número ou marcador · p. 12 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas á apreciação.
Número ou marcador · p. 12 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Good Luck Colchões, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101964930, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Good Luck Colchões, Limitada, constituída entre os sócios: Mingyong
Texto do artigo · p. 12 Liu, de nacionalidade chinesa natural da China, titular do Passaporte n.º E3653835I, emitido a 11 de Outubro de 2014, pela República Popular da China, residente no bairro Central, cidade da Matola e Carla Maria Duarte Chiniah Eugénio, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100707731N, emitido a 18 de Dezembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muahivire, posto administrativo de Muhala, cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Good Luck Colchões, Limitada, e tem a sua sede estabelecida no bairro Central, cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto o fábrico de colchões, comércio e fornecimento de colchões, comercio de sanefas, lençóis, almofadas, camas.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mingyong Liu;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Carla Maria Duarte Chiniah Eugénio, respectivamente.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do senhor Mingyong Liu que desde já são é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador · p. 12 Três) Para obrigar a sociedade em actos de mero expediente no que concerne a tramitação dos documentos é necessária a assinatura da dona Carla Maria Duarte Chiniah Eugênio.
Texto do artigo · p. 12 Nampula, 31 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 HSSO Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101251640, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada HSSO Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Natalício Macário Sousa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Itoculo-Sede Monapo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100919369F, constitui uma sociedade unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação de sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação de HSSO Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto prestação de serviço de consultoria, formação e serviços de higiene, segurança e saúde ocupacional (HSSO) para empregados e empregadores: fornecer material e equipamentos, formar/treinar/ /capacitar, monitorar, avaliar, auditar e projectar sistemas de segurança e higiene; coordenar segurança de trabalho na construção; peritagem na área de prevenção de riscos laborais; controle de risco, garantia de qualidade e higiene em toda cadeia de valor de alimentos; suporte técnico em proteção de construção civil; engenharia de segurança e emissão de pareceres técnicos sobre saúde ocupacional; comércio de produtos de higiene, segurança e saúde ocupacional; comércio de produtos farmacêuticos; comércio geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Sede da sociedade)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade terá como sede, a residência do único sócio, situada no quarteirão 2, U/C Nampaco, casa n.o 179, lado direito à caminho da Escola Secundária de Nampaco, atrás da Quinta Churrasco e vizinho do Líder comunitário Tinga, bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente ao fundo do único sócio e proveniente do seu salário mensal.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Administração)
Número ou marcador · p. 13 Um) O único sócio, é o proprietário da empresa e, igualmente o administrador e gestor da mesma, com plenos poderes de decisão, movimentação de fundos, assinatura de cheques, realização de novos investimentos, entre outras tarefas de administração e gestão.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Havendo necessidade, o administrador da empresa pode contratar outros profissionais para exercício de tarefas na empresa tanto técnicas quanto burocráticas que se configurem necessárias e oportunas sem prejuízo dos poderes do administrador nem do espírito e letra do presente contracto.
Texto do artigo · p. 13 Nampula, 2 de Agosto de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 HTH Africa, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007276, uma entidade denominada HTH Africa, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Kapito Kaizer Miambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida das Indústrias, quarteirao n.º 4, casa n.º 594, bairro Trevo na cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100069853C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 14 de Dezembro de 2020 e válido até 13 de Dezembro de 2025, número de telefone 845749425;
Texto do artigo · p. 13 Segundo: Sofiane Hassani, de nacionalidade argelina, solteiro, residente na residente na Avenida das Indústrias, quarteirao n.º 4, casa n.º 594, bairro Trevo na cidade da Matola, Passaporte n.º 309860111, emitido a 18 de Novembro de 2021, válido até 17 de Abril de 2031.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de HTH Africa, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo na Avenida Eduardo Mondlane n.º 3735.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A sociedade durará por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto social
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 13 a) Comercialização com importação e exportação de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 13 b) Comercialização com importação e exportação de equipamento de proteção individual;
Número ou marcador · p. 13 c) Comercialização com importação de tabaco e acessórios;
Número ou marcador · p. 13 d) Comercialização com importação e exportação de calcado e roupas.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (dez mil de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Kapito Kaizer Miambo, equivalente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Sofiane Hassani, equivalente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Administração e sua representação
Texto do artigo · p. 13 A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Kapito Kaizer Miambo, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 13 A ssembleia geral e composta por ambos os socios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Casos omissos
Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto estiver omisso nestes estatutos, a sociedade reger-se-á pela lei do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Ideal Enterprise, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 23 à 34 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 06/2023, a cargo de, Domingas Sebastiana Nelson Rossi, notária superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Samar Abbas, casado, natural Karachi, de nacionalidade paquistanesa, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100075831M, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Maputo, a vinte e três de Agosto de dois mil e vinte e dois e residente na Avenida Emília Dausse, 651, rés-do-chão, Central, Kampfumo, cidade de Maputo, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 13 Segundo: Syed Shakeeb Raza, casado, natural de Karachi, de nacionalidade paquistanesa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100043471N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Maputo, a dez de Agosto de dois mil e vinte e dois, e residente na Avenida Romão Fernandes Farinha, 537, 2.º andar, Alto Mãe B, Kampfumo, cidade de Maputo, e acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 13 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto, visão e missão
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação social de Ideal Enterprise, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, pessoa colectiva de direito privado, e, tem a sua sede social no bairro 3 de Fevereiro, cidade
Texto do artigo · p. 14 de Chimoio, província de Manica, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 14 Duração
Texto do artigo · p. 14 A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 14 Objecto
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Comércio de roupa usada;
Número ou marcador · p. 14 b) Outras actividades afins.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o objecto principal, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedade, agrupamento colectivos ou singulares, consórcios e ou associações em participação.
Texto do artigo · p. 14 .......................................................................
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, prestações suplementares e suprimentos
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a cem por cento do capital social, dividido pela soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de 50% por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Samar Abbas, que assume a qualidade de director geral ou sócio gerente;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de 50% por cento do capital social da sociedade, pertencente o sócio, Syed Shakeeb Raza.
Texto do artigo · p. 14 .......................................................................
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e administração da sociedade
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CARTOZE
Texto do artigo · p. 14 Administração representação da sociedade e funcionamento
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade é confiada a um conselho directivo, composto por dois directores, dos quais um é o director-geral, a quem os demais ficam subordinados.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Compete ao conselho directivo, nomeadamente representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, bem como praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social e, em especial:
Número ou marcador · p. 14 a) Orientar e gerir estrutura organizativa e todos os negócios da sociedade praticando todos os actos, directa ou indirectamente, relacionados com o seu objecto social;
Número ou marcador · p. 14 b) Convocar e conduzir as reuniões do conselho directivo;
Número ou marcador · p. 14 c) Elaborar e apresentar em assembleia ordinária o relatório de administração e contas anuais;
Número ou marcador · p. 14 d) Elaborar e apresentar em assembleia geral quaisquer projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;
Número ou marcador · p. 14 e) Executar e fazer cumprir deliberações da assembleia geral;
Número ou marcador · p. 14 f) Gerir as participações sociais detidas pela sociedade em sociedades existentes ou a constituir, não contraindo eventuais deliberações sociais tomadas em assembleia geral;
Número ou marcador · p. 14 g) Pedir empréstimo amortizar as contas bancárias da sociedade, negociar e assinar contratos movimentar a crédito ou débito, e cancelar quaisquer contas bancárias de que a sociedade seja titular, efectuar deposito, emitir e cancelar ordens de transferência ou de pagamento e sacar cheques;
Número ou marcador · p. 14 h) Constituir mandatários da sociedade e definir os limites dos seus poderes.
Texto do artigo · p. 14 .......................................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo · p. 14 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade obriga se pela:
Número ou marcador · p. 14 a) Assinatura do director-geral;
Número ou marcador · p. 14 b) Assinatura dos representantes da sociedade nos termos da respectiva procuração;
Número ou marcador · p. 14 c) Para assuntos rotineiros a assinatura do director geral.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Em caso algum o conselho directivo pode obrigar a sociedade em acto ou contrato que não estejam de acordo com o objecto da sociedade, como sejam as contas privadas, obrigações ou garantia.
Número ou marcador · p. 14 Três) Os directores não podem em circunstância nenhuma exercer os poderes da sociedade para contraírem empréstimos, amortizar ou debitar os seus empreendimentos e propriedade além do acordo pela assembleia geral.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 30 de Junho
Texto do artigo · p. 14 de 2023. — A Notária, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Insight – Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101950638, uma sociedade denominada Insight – Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Sérgio Ernesto Zimba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101459302B, emitido a 28 de Janeiro de 2020, constitui uma sociedade por quotas (comercial) como um dos sócios que passa a reger-se pelas disposições seguintes; e
Texto do artigo · p. 14 Yolanda Adolfo Sithoe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Indentidade n.º 110100549640B, emitido a 28 de Junho de 2021, constitui uma sociedade por quotas ( comercial).
Texto do artigo · p. 14 Como um dos sócios que passa a regerse pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Sede social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Mafalala, rua numero três mil e vinte nove, número dezanove Maputo cidade, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração pode transferir a sede
Texto do artigo · p. 14 para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) Actividades de consultoria;
Número ou marcador · p. 14 b) Actividades de consulta e colecta de dados; e
Número ou marcador · p. 14 c) Actividades científicas técnico e similares.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Distribuição do capital)
Número ou marcador · p. 15 Um) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50%, pertencente ao sócio Sérgio Ernesto Zimba.
Número ou marcador · p. 15 Dois) E outra quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50%, pertencente à sócia de Yolanda Adolfo Sithoe.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será dirigida por um administrador, ficando desde já a cargo do a sócia Yolanda Adolfo Sithoe.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A administradora exercerá os mais amplos poderes, representando activa e passivamente a sociedade em juízo e fora dele, e realizará todos os actos necessários para promover os negócios da sociedade , incluindo entre outros:
Número ou marcador · p. 15 a) Adquirir, locar alienar bens e serviços;
Número ou marcador · p. 15 b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em nome da sociedade, bem como contrair obrigações financeiras;
Número ou marcador · p. 15 c) Admitir, promover e despedir pessoal, e proceder á instauração de processos disciplinares de acordo com a legislação em vigor;
Número ou marcador · p. 15 d) Constituir mandatários.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou de qualquer mandatário devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Membros da administração)
Texto do artigo · p. 15 Yolanda Adolfo Sithoe: Administradora.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Técnico Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Jaben Serviços & Logísticas, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101637670, uma entidade denominada Jaben Serviços & Logísticas, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 15 Décio Bonga Estevão Machava, de 40 anos de idade, nacionalidade moçambicana, casado, natural da cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100253685A, emitido a 29 de Novembro de 2018, pelo
Texto do artigo · p. 15 Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua José Mateus n.º 118, 7.º andar direito, bairro da Polana Cimento, distrito municipal de KaMpfumu;
Texto do artigo · p. 15 José Onélsio Chicume, de 39 anos de idades, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka, quarteirão n.º 11, casa n.º 146, cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 020100502067B, emitido a 21 de Outubro de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 15 Telma Bernardo Sambo, de 36 anos de idade, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no quarteirão n.º 5, casa n.º 38, bairro de Nkobe, nesta cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300230415Q, emitido a 30 de Abril de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 15 Neusa Cacilda Benjamim Miranda Machava, de 42 aons de idade, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua José Mateus n.º 118, 7.º andar direito, bairro da Polana Cimento, distrito municipal de KaMpfumu, nesta cidade, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100253685A, emitido a 29 de Novembro de 2018, em Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Jaben Serviços & Logísticas, Limitada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede no bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, n.º 38, 1.º andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia três de Agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105007913, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada CN&L Reparações, Limitada, constituída entre os sócios:
  2. Texto do artigo, página 8: Calisto Ernesto Nharrava, casado, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101793402C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 28 de Fevereiro de 2023, residente no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de NacalaPorto;
  3. Texto do artigo, página 8: Lídia Fernando Fumo Nharrava, casada, natural de Maputo, província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora
  4. Texto do artigo, página 8: de Bilhete de Identidade n.º 070100016558F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 28 de Fevereiro de 2023, residente no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de NacalaPorto.
  5. Texto do artigo, página 8: Que celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 8: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação CN&L Reparações, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 8: (Sede)
  11. Texto do artigo, página 8: A sociedade CN&L Reparações, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Ontupaia, posto administrativo de Mutiva, cidade de Nacala-Porto, estrada principal da Praia Fernão Veloso, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 8: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  15. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem como objecto social principal:
  18. Número ou marcador, página 8: a) Reparação, manutenção e instalação de geradores;
  19. Número ou marcador, página 8: b) Reparação, manutenção e instalação de ar condicionados;
  20. Número ou marcador, página 8: c) Reparação e manutenção de sistemas eléctricos.
  21. Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou secundarias às suas principais, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenham as devidas autorizações nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades desde que permitida por lei.
  23. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota de 75% no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Calisto Ernesto Nharrava; e
  27. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota de 25% no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente à sócia Lídia Fernando Fumo Nharrava.
  28. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 8: (Administração e representação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Calisto Ernesto Nharrava e Lídia Fernando Fumo Nharrava, que desde já são nomeados administradores, com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura destes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  31. Número ou marcador, página 8: Dois) É vedado a qualquer um dos sócios ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estanhos à mesma.
  32. Número ou marcador, página 8: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela direcção.
  33. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  36. Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  37. Texto do artigo, página 8: Nampula, 4 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 8: Consultório Médico de Mulheres & Crianças, S.A.
  39. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia um do mês de Setembro de dois mil vinte e dois, foi alterado o pacto social com cedência de quota da sociedade Consultório Médico
  40. Texto do artigo, página 9: de Mulheres & Crianças, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101118789, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, em que se altera o artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  41. Texto do artigo, página 9: .............................................................................
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  43. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  44. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500,000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  45. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio François Kisumbule Biombe; e
  46. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Odeir Borges Raivoso.
  47. Texto do artigo, página 9: Nampula, 15 de Junho de 2023. O Conservador, Ilegível.
  48. Texto do artigo, página 9: Cristal Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada
  49. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Julho de dois mil e dezanove, foi registada, uma sociedade, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101179087, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade de responsabilidade limitada denominada Cristal Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
  50. Texto do artigo, página 9: Hermenegildo do Rosário João Choe, nascido a 4 de Setembro de 1988, filho de Rosário João Choe e de Lurdes Ramos Jacinto Olímpio, natural da província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100904233B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 7 de Julho de 2022, residente no quarteirão 8, U/C Muthita, bairro de Muatala.
  51. Texto do artigo, página 9: Que celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  52. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  54. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Cristal Limpeza – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro de Mutauanha, cidade de Nampula. A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro.
  55. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 9: (Objecto da sociedade)
  57. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços na área de limpeza geral em edifícios, comércio a grosso e a retalho de material e equipamento de limpeza, comércio geral, importação e exportação.
  58. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  59. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  60. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio, Hermenegildo do Rosário João Choe.
  61. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  62. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  63. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Hermenegildo do Rosário João Choe, que desde já é nomeado administrador.
  64. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  65. Texto do artigo, página 9: Nampula, 4 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  66. Texto do artigo, página 9: Cumba-Electro Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  67. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de sociedade de dois de Janeiro de dois mil vinte e um, registado na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101472949.
  68. Texto do artigo, página 9: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 Código Comercial, por:
  69. Texto do artigo, página 9: Chico Armando Cumba, casado com Laurinda João Cumba, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Pacassa, Tete,
  70. Texto do artigo, página 9: de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, titular de Bilhete de Identidade n.º 060102304515I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a vinte e três de Fevereiro de dois mil e dezassete, titular de NUIT 100664860.
  71. Texto do artigo, página 9: Por ele foi dito que, pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  72. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  73. Texto do artigo, página 9: Tipo, denominação e duração
  74. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Cumba-Electro Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
  75. Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  76. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  77. Texto do artigo, página 9: Sede, forma e locais de representação
  78. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede bairro Chingodzi, Estrada Nacional n.º 7, cidade de Moatize, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  79. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  80. Texto do artigo, página 9: Objecto social
  81. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da prestação de serviços nas categorias e subcategorias de empreiteiros de obras públicas e de construções civil, designadamente:
  82. Número ou marcador, página 9: a) Edifícios e monumentos;
  83. Número ou marcador, página 9: b) Obras hidráulicas, hidráulica fluvial, marítima, drenagens, aproveitamento hidráulicas, drenagem, equipamento hidromecânico (bombas, turbinas e outros), equipamento a incorporar em obras hidráulicas, redes e canalização de águas e esgotos;
  84. Número ou marcador, página 9: c) Vias de comunicação, estradas, caminhos-de-ferro, aeródromos, pontes metálicas, pontes de betão armado e pré-esforçado, protecção e pintura de pontes, pontes de alvenaria e cantoneira, pontes de madeira, obras de artes não especiais, sinalização e equipamento rodoviário, ferroviário, aeródromo e túneis;
  85. Número ou marcador, página 10: d) Obras de urbanização, arrumamentos em zonas urbanas, parques e jardinamentos, canalização de água, esgotos e drenagens, sinalização e equipamentos, terraplanagens;
  86. Número ou marcador, página 10: e) Instalação eléctrica de linha de alta tensão, redes de baixa tensão e média tensão, telecomunicações, serviços electrónicos de vigilância, ventilação e condicionamento do ar;
  87. Número ou marcador, página 10: f) Fundações e captações de água, sondagens geológicas e geotécnicas, fundações de obras hidráulicas, incluindo injecções e consolidações, fundações especiais de pontes e edifícios estacas, muros de suporte incluindo injecções e considerações de furos e captação de água;
  88. Número ou marcador, página 10: g) Fornecimento de bens materiais;
  89. Número ou marcador, página 10: h) Ferragens, venda de material eléctrico.
  90. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que o sócio único delibere explorar.
  91. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  92. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  93. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, o senhor Chico Armando Cumba.
  94. Texto do artigo, página 10: .......................................................................
  95. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  96. Texto do artigo, página 10: (Administração, representação, competências e vinculação)
  97. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Chico Armando Cumba, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplospoderes para representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  98. Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  99. Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou quem serão delegados poderes para efeito.
  100. Número ou marcador, página 10: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  101. Número ou marcador, página 10: Cinco) Compete ao administrador:
  102. Número ou marcador, página 10: a) Propor a criação de representações da empresa;
  103. Número ou marcador, página 10: b) Admitir e contratar o pessoal necessário para o bom funcionamento dos serviços e actividades promovidas;
  104. Número ou marcador, página 10: c) Administrar os meios financeiros e humanos da empresa;
  105. Número ou marcador, página 10: d) Elaborar e submeter à aprovação do sócio o relatório de contas da sua administração bem como o plano orçamental para o ano seguinte;
  106. Número ou marcador, página 10: e) Apreciar, aprovar, corrigir e rejeitar o balanço e contas do exercício social;
  107. Número ou marcador, página 10: f) Deliberar sobre a fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade.
  108. Texto do artigo, página 10: .......................................................................
  109. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  110. Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
  111. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  112. Número ou marcador, página 10: a) Por deliberação do sócio ou do seu mandatário;
  113. Número ou marcador, página 10: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  114. Número ou marcador, página 10: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e, sendo a dissolução resultado de deliberação do sócio, será ele o seu liquidatário.
  115. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  116. Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
  117. Texto do artigo, página 10: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais na República de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 10: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 6 de Junho
  119. Texto do artigo, página 10: de 2023. — O Notário, Ilegível.
  120. Texto do artigo, página 10: DHM – Djumbe Holuturia de Moçambique, Sociedade Unipessoal, Limitada
  121. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia treze de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101350606, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada denominada DHM – Djumbe Holuturia de Moçambique, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
  122. Texto do artigo, página 10: Saide Assane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 020100131480C, emitido a 9 de setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, residente na cidade de Nampula.
  123. Texto do artigo, página 10: Que celebra o presente contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
  124. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  125. Texto do artigo, página 10: (Denominação)
  126. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta o nome de DHM – Djumbe Holuturia de Moçambique, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  127. Texto do artigo, página 10: .......................................................................
  128. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  129. Texto do artigo, página 10: (Sede)
  130. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no biarro de Ontupaia, Nacala-Porto, cidade alta, província de Nampula.
  131. Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades leigais.
  132. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  133. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  134. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto social principal:
  135. Número ou marcador, página 10: a) Comércio a grosso de peixes, crustáceos e moluscos;
  136. Número ou marcador, página 10: b) Comércio a grosso de outros bens de consumo não especializados;
  137. Número ou marcador, página 10: c) Agentes especializados de comércio a grosso de produtos não especializados.
  138. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  139. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  140. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Saide Assane.
  141. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  142. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
  143. Texto do artigo, página 11: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo único sócio, Saide Assane, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  144. Texto do artigo, página 11: Nampula, 8 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  145. Texto do artigo, página 11: Dione Medical Equipment – Sociedade Unipessoal, Limitada
  146. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 31 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105007800, uma entidade denominada Dione Medical Equipment – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  147. Texto do artigo, página 11: André Bartolomeu Mário Guidione, solteiro, natural de Pemba, residente em Maputo, na Avenida de Angola, n.º 133, bairo Alto-Maé, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102261827B, emitido a 24 de Outubro de 2022, em Maputo cidade.
  148. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade unipessoal que será regida pelos artigos seguintes:
  149. Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
  150. Texto do artigo, página 11: Denominação social, sede e duração
  151. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada e adopta o nome de Dione Medical Equipment – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida de Angola, n.º 119, terceiro andar, casa n.º 7, na cidade de Maputo, podendo transferir a sua sede para outro ponto do país, abrir filiais e qualquer outra forma de representação social dentro ou fora do país quando conveniente.
  152. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem duração por tempo indeterminado, com início a partir da data da constituição legal.
  153. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
  154. Texto do artigo, página 11: Objecto social
  155. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social:
  156. Número ou marcador, página 11: a) Prestação de serviços de consultoria;
  157. Número ou marcador, página 11: b) Fornecimento de equipamento médico e hospitalar;
  158. Número ou marcador, página 11: c) Fornecimento de consumíveis hospitalares e de laboratório;
  159. Número ou marcador, página 11: d) Montagem e reparação de equipamento hospitalar e de laboratório;
  160. Número ou marcador, página 11: e) Importação de medicamentos;
  161. Número ou marcador, página 11: f) Importação de todo o tipo de equipamento hospitalar.
  162. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer outra actividade subsidiária ou conexa ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como associar-se a outras empresas para o desenvolvimento de projectos e outros fins.
  163. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
  164. Texto do artigo, página 11: Capital social
  165. Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e realizado, é de trezentos mil meticais (300.000,00MT), pertencente ao senhor André Bartolomeu Mário Guidione, equivalente a 100% do capital social.
  166. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
  167. Texto do artigo, página 11: Prestações suplementares e suplementos
  168. Texto do artigo, página 11: Não são exigíveis prestações suplementares do capital, podendo, porém, o sócio conceder a sociedade os suprimentos de que necessite nos termos da lei.
  169. Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
  170. Texto do artigo, página 11: Transmissão e oneração de quotas
  171. Texto do artigo, página 11: O sócio pode livremente, querendo, fazer a divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargo, bastando apenas a sua decisão.
  172. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
  173. Texto do artigo, página 11: Administração e representação da sociedade
  174. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo do sócio único, André Bartolomeu Mário Guidione.
  175. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador nomeado pelo administrador, nos termos e limites do respectivo mandato.
  176. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
  177. Texto do artigo, página 11: Contas da sociedade
  178. Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  179. Número ou marcador, página 11: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  180. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITO
  181. Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação
  182. Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e termos previstos pela lei.
  183. Texto do artigo, página 11: Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 11: ECA-Enoque Consultores e Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  185. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de sete de Agosto de 2023, o sócio único da sociedade ECA-Enoque Consultores e Advogados – Socieda de Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105006494, com sede na cidade de Maputo, Avenida de Angola, n.º 1991, 1.º andar, deliberou proceder com a alteração da denominação social para EMAEnoque Monjane, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  186. Texto do artigo, página 11: Em consequência, fica alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
  187. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  188. Texto do artigo, página 11: (Denominação social)
  189. Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade de advogados e adopta a denomi-nação de EMA-Enoque Monjane, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelo presente estatuto e pela legislação em vigor aplicável.
  190. Texto do artigo, página 11: Maputo, 8 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  191. Texto do artigo, página 11: Golden Umbrella – Sociedade Unipessoal, Limitada
  192. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Agosto de 2023, foi matriculada sob NUEL 105008059, uma entidade denominada Golden Umbrella – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  193. Texto do artigo, página 11: Abdul Latif Isaac Hamido, solteira, maior, natural de SWZ Mbabane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, rua de Caia, quarteirão 18, casa n.º 208, bairro da Liberdade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100164891B, de vinte e nove de Outubro de dois mil e vinte, emitido pelos Serviços de Identificação de Matola.
  194. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  195. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  196. Texto do artigo, página 11: A sociedade adota a denominação Golden Umbrella – S ociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem sua sede na rua José Mateus n.º 185, 1.º andar esquerdo - Maputo.
  197. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  198. Texto do artigo, página 12: (Duração e objecto social)
  199. Texto do artigo, página 12: A sociedade durará por tempo indeterminado, e tem como objecto social:
  200. Número ou marcador, página 12: a) Repatriação de restos mortais;
  201. Número ou marcador, página 12: b) Cobertura funerária;
  202. Número ou marcador, página 12: c) Prestação de serviços de saúde;
  203. Número ou marcador, página 12: d) SOS Healthcare;
  204. Número ou marcador, página 12: e) Gestão de doencas crônicas;
  205. Número ou marcador, página 12: f) Consultoria e assessoria informatica;
  206. Número ou marcador, página 12: g) Consultoria e serviços.
  207. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  208. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  209. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro de cem mil meticais, correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio.
  210. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  211. Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
  212. Texto do artigo, página 12: Que a gestão dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete o sócio Abdul Latif Isaac Hamido, que é desde já nomeado administrador. A sociedade fica obrigada com a ssinatura do sócio único.
  213. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  214. Texto do artigo, página 12: Dissolução e liquidação
  215. Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  216. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  217. Texto do artigo, página 12: Disposições gerais
  218. Número ou marcador, página 12: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  219. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas á apreciação.
  220. Número ou marcador, página 12: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei vigente na República de Moçambique.
  221. Texto do artigo, página 12: Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  222. Texto do artigo, página 12: Good Luck Colchões, Limitada
  223. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101964930, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Good Luck Colchões, Limitada, constituída entre os sócios: Mingyong
  224. Texto do artigo, página 12: Liu, de nacionalidade chinesa natural da China, titular do Passaporte n.º E3653835I, emitido a 11 de Outubro de 2014, pela República Popular da China, residente no bairro Central, cidade da Matola e Carla Maria Duarte Chiniah Eugénio, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100707731N, emitido a 18 de Dezembro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no bairro de Muahivire, posto administrativo de Muhala, cidade de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  225. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  226. Texto do artigo, página 12: (Denominação)
  227. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Good Luck Colchões, Limitada, e tem a sua sede estabelecida no bairro Central, cidade de Nampula.
  228. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  229. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  230. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto o fábrico de colchões, comércio e fornecimento de colchões, comercio de sanefas, lençóis, almofadas, camas.
  231. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
  232. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  233. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  234. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
  235. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mingyong Liu;
  236. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente a sócia Carla Maria Duarte Chiniah Eugénio, respectivamente.
  237. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  238. Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
  239. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do senhor Mingyong Liu que desde já são é nomeado administrador.
  240. Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
  241. Número ou marcador, página 12: Três) Para obrigar a sociedade em actos de mero expediente no que concerne a tramitação dos documentos é necessária a assinatura da dona Carla Maria Duarte Chiniah Eugênio.
  242. Texto do artigo, página 12: Nampula, 31 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  243. Texto do artigo, página 12: HSSO Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  244. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Novembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101251640, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada HSSO Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Natalício Macário Sousa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Itoculo-Sede Monapo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100919369F, constitui uma sociedade unipessoal, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  245. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  246. Texto do artigo, página 12: (Denominação de sociedade)
  247. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de HSSO Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  248. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  249. Texto do artigo, página 12: (Objecto da sociedade)
  250. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto prestação de serviço de consultoria, formação e serviços de higiene, segurança e saúde ocupacional (HSSO) para empregados e empregadores: fornecer material e equipamentos, formar/treinar/ /capacitar, monitorar, avaliar, auditar e projectar sistemas de segurança e higiene; coordenar segurança de trabalho na construção; peritagem na área de prevenção de riscos laborais; controle de risco, garantia de qualidade e higiene em toda cadeia de valor de alimentos; suporte técnico em proteção de construção civil; engenharia de segurança e emissão de pareceres técnicos sobre saúde ocupacional; comércio de produtos de higiene, segurança e saúde ocupacional; comércio de produtos farmacêuticos; comércio geral.
  251. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  252. Texto do artigo, página 13: (Sede da sociedade)
  253. Texto do artigo, página 13: A sociedade terá como sede, a residência do único sócio, situada no quarteirão 2, U/C Nampaco, casa n.o 179, lado direito à caminho da Escola Secundária de Nampaco, atrás da Quinta Churrasco e vizinho do Líder comunitário Tinga, bairro de Namutequeliua, na cidade de Nampula.
  254. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  255. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  256. Texto do artigo, página 13: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente ao fundo do único sócio e proveniente do seu salário mensal.
  257. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  258. Texto do artigo, página 13: (Administração)
  259. Número ou marcador, página 13: Um) O único sócio, é o proprietário da empresa e, igualmente o administrador e gestor da mesma, com plenos poderes de decisão, movimentação de fundos, assinatura de cheques, realização de novos investimentos, entre outras tarefas de administração e gestão.
  260. Número ou marcador, página 13: Dois) Havendo necessidade, o administrador da empresa pode contratar outros profissionais para exercício de tarefas na empresa tanto técnicas quanto burocráticas que se configurem necessárias e oportunas sem prejuízo dos poderes do administrador nem do espírito e letra do presente contracto.
  261. Texto do artigo, página 13: Nampula, 2 de Agosto de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  262. Texto do artigo, página 13: HTH Africa, Limitada
  263. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Julho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007276, uma entidade denominada HTH Africa, Limitada.
  264. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  265. Texto do artigo, página 13: Primeiro: Kapito Kaizer Miambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida das Indústrias, quarteirao n.º 4, casa n.º 594, bairro Trevo na cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100069853C, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 14 de Dezembro de 2020 e válido até 13 de Dezembro de 2025, número de telefone 845749425;
  266. Texto do artigo, página 13: Segundo: Sofiane Hassani, de nacionalidade argelina, solteiro, residente na residente na Avenida das Indústrias, quarteirao n.º 4, casa n.º 594, bairro Trevo na cidade da Matola, Passaporte n.º 309860111, emitido a 18 de Novembro de 2021, válido até 17 de Abril de 2031.
  267. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  268. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  269. Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
  270. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de HTH Africa, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo na Avenida Eduardo Mondlane n.º 3735.
  271. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  272. Texto do artigo, página 13: Duração
  273. Texto do artigo, página 13: A sociedade durará por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
  274. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  275. Texto do artigo, página 13: Objecto social
  276. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto a prestação de serviço nas seguintes áreas:
  277. Número ou marcador, página 13: a) Comercialização com importação e exportação de produtos alimentares;
  278. Número ou marcador, página 13: b) Comercialização com importação e exportação de equipamento de proteção individual;
  279. Número ou marcador, página 13: c) Comercialização com importação de tabaco e acessórios;
  280. Número ou marcador, página 13: d) Comercialização com importação e exportação de calcado e roupas.
  281. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  282. Texto do artigo, página 13: Capital social
  283. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (dez mil de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  284. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Kapito Kaizer Miambo, equivalente a 50% do capital social;
  285. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Sofiane Hassani, equivalente a 50% do capital social.
  286. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  287. Texto do artigo, página 13: Administração e sua representação
  288. Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Kapito Kaizer Miambo, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
  289. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  290. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  291. Texto do artigo, página 13: A ssembleia geral e composta por ambos os socios.
  292. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  293. Texto do artigo, página 13: Casos omissos
  294. Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto estiver omisso nestes estatutos, a sociedade reger-se-á pela lei do Código Comercial.
  295. Texto do artigo, página 13: Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  296. Texto do artigo, página 13: Ideal Enterprise, Limitada
  297. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de trinta de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 23 à 34 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 06/2023, a cargo de, Domingas Sebastiana Nelson Rossi, notária superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  298. Texto do artigo, página 13: Primeiro: Samar Abbas, casado, natural Karachi, de nacionalidade paquistanesa, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100075831M, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Maputo, a vinte e três de Agosto de dois mil e vinte e dois e residente na Avenida Emília Dausse, 651, rés-do-chão, Central, Kampfumo, cidade de Maputo, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
  299. Texto do artigo, página 13: Segundo: Syed Shakeeb Raza, casado, natural de Karachi, de nacionalidade paquistanesa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100043471N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Maputo, a dez de Agosto de dois mil e vinte e dois, e residente na Avenida Romão Fernandes Farinha, 537, 2.º andar, Alto Mãe B, Kampfumo, cidade de Maputo, e acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
  300. Texto do artigo, página 13: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
  301. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede, objecto, visão e missão
  302. Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
  303. Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
  304. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação social de Ideal Enterprise, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, pessoa colectiva de direito privado, e, tem a sua sede social no bairro 3 de Fevereiro, cidade
  305. Texto do artigo, página 14: de Chimoio, província de Manica, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
  306. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
  307. Texto do artigo, página 14: Duração
  308. Texto do artigo, página 14: A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  309. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
  310. Texto do artigo, página 14: Objecto
  311. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  312. Número ou marcador, página 14: a) Comércio de roupa usada;
  313. Número ou marcador, página 14: b) Outras actividades afins.
  314. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o objecto principal, bem como associar-se a terceiras entidades, sob quaisquer formas permitidas por lei, para, nomeadamente, formar novas sociedade, agrupamento colectivos ou singulares, consórcios e ou associações em participação.
  315. Texto do artigo, página 14: .......................................................................
  316. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, prestações suplementares e suprimentos
  317. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
  318. Texto do artigo, página 14: Capital social
  319. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a cem por cento do capital social, dividido pela soma de duas quotas iguais:
  320. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de 50% por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Samar Abbas, que assume a qualidade de director geral ou sócio gerente;
  321. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), representativa de 50% por cento do capital social da sociedade, pertencente o sócio, Syed Shakeeb Raza.
  322. Texto do artigo, página 14: .......................................................................
  323. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais e administração da sociedade
  324. Número ou marcador, página 14: ARTIGO CARTOZE
  325. Texto do artigo, página 14: Administração representação da sociedade e funcionamento
  326. Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade é confiada a um conselho directivo, composto por dois directores, dos quais um é o director-geral, a quem os demais ficam subordinados.
  327. Número ou marcador, página 14: Dois) Compete ao conselho directivo, nomeadamente representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, bem como praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social e, em especial:
  328. Número ou marcador, página 14: a) Orientar e gerir estrutura organizativa e todos os negócios da sociedade praticando todos os actos, directa ou indirectamente, relacionados com o seu objecto social;
  329. Número ou marcador, página 14: b) Convocar e conduzir as reuniões do conselho directivo;
  330. Número ou marcador, página 14: c) Elaborar e apresentar em assembleia ordinária o relatório de administração e contas anuais;
  331. Número ou marcador, página 14: d) Elaborar e apresentar em assembleia geral quaisquer projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade;
  332. Número ou marcador, página 14: e) Executar e fazer cumprir deliberações da assembleia geral;
  333. Número ou marcador, página 14: f) Gerir as participações sociais detidas pela sociedade em sociedades existentes ou a constituir, não contraindo eventuais deliberações sociais tomadas em assembleia geral;
  334. Número ou marcador, página 14: g) Pedir empréstimo amortizar as contas bancárias da sociedade, negociar e assinar contratos movimentar a crédito ou débito, e cancelar quaisquer contas bancárias de que a sociedade seja titular, efectuar deposito, emitir e cancelar ordens de transferência ou de pagamento e sacar cheques;
  335. Número ou marcador, página 14: h) Constituir mandatários da sociedade e definir os limites dos seus poderes.
  336. Texto do artigo, página 14: .......................................................................
  337. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DEZASSEIS
  338. Texto do artigo, página 14: Formas de obrigar a sociedade
  339. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade obriga se pela:
  340. Número ou marcador, página 14: a) Assinatura do director-geral;
  341. Número ou marcador, página 14: b) Assinatura dos representantes da sociedade nos termos da respectiva procuração;
  342. Número ou marcador, página 14: c) Para assuntos rotineiros a assinatura do director geral.
  343. Número ou marcador, página 14: Dois) Em caso algum o conselho directivo pode obrigar a sociedade em acto ou contrato que não estejam de acordo com o objecto da sociedade, como sejam as contas privadas, obrigações ou garantia.
  344. Número ou marcador, página 14: Três) Os directores não podem em circunstância nenhuma exercer os poderes da sociedade para contraírem empréstimos, amortizar ou debitar os seus empreendimentos e propriedade além do acordo pela assembleia geral.
  345. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 30 de Junho
  346. Texto do artigo, página 14: de 2023. — A Notária, Ilegível.
  347. Texto do artigo, página 14: Insight – Consultoria e Serviços, Limitada
  348. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101950638, uma sociedade denominada Insight – Consultoria e Serviços, Limitada.
  349. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  350. Texto do artigo, página 14: Sérgio Ernesto Zimba, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101459302B, emitido a 28 de Janeiro de 2020, constitui uma sociedade por quotas (comercial) como um dos sócios que passa a reger-se pelas disposições seguintes; e
  351. Texto do artigo, página 14: Yolanda Adolfo Sithoe, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Indentidade n.º 110100549640B, emitido a 28 de Junho de 2021, constitui uma sociedade por quotas ( comercial).
  352. Texto do artigo, página 14: Como um dos sócios que passa a regerse pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  353. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  354. Texto do artigo, página 14: (Sede social)
  355. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Mafalala, rua numero três mil e vinte nove, número dezanove Maputo cidade, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
  356. Número ou marcador, página 14: Dois) A administração pode transferir a sede
  357. Texto do artigo, página 14: para qualquer outro local do território nacional.
  358. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  359. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  360. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto:
  361. Número ou marcador, página 14: a) Actividades de consultoria;
  362. Número ou marcador, página 14: b) Actividades de consulta e colecta de dados; e
  363. Número ou marcador, página 14: c) Actividades científicas técnico e similares.
  364. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizada.
  365. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  366. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  367. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
  368. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  369. Texto do artigo, página 15: (Distribuição do capital)
  370. Número ou marcador, página 15: Um) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50%, pertencente ao sócio Sérgio Ernesto Zimba.
  371. Número ou marcador, página 15: Dois) E outra quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50%, pertencente à sócia de Yolanda Adolfo Sithoe.
  372. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  373. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  374. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será dirigida por um administrador, ficando desde já a cargo do a sócia Yolanda Adolfo Sithoe.
  375. Número ou marcador, página 15: Dois) A administradora exercerá os mais amplos poderes, representando activa e passivamente a sociedade em juízo e fora dele, e realizará todos os actos necessários para promover os negócios da sociedade , incluindo entre outros:
  376. Número ou marcador, página 15: a) Adquirir, locar alienar bens e serviços;
  377. Número ou marcador, página 15: b) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em nome da sociedade, bem como contrair obrigações financeiras;
  378. Número ou marcador, página 15: c) Admitir, promover e despedir pessoal, e proceder á instauração de processos disciplinares de acordo com a legislação em vigor;
  379. Número ou marcador, página 15: d) Constituir mandatários.
  380. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da administradora ou de qualquer mandatário devidamente autorizado.
  381. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  382. Texto do artigo, página 15: (Membros da administração)
  383. Texto do artigo, página 15: Yolanda Adolfo Sithoe: Administradora.
  384. Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Agosto de 2023. — O Técnico Ilegível.
  385. Texto do artigo, página 15: Jaben Serviços & Logísticas, Limitada
  386. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101637670, uma entidade denominada Jaben Serviços & Logísticas, Limitada.
  387. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  388. Texto do artigo, página 15: Décio Bonga Estevão Machava, de 40 anos de idade, nacionalidade moçambicana, casado, natural da cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100253685A, emitido a 29 de Novembro de 2018, pelo
  389. Texto do artigo, página 15: Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na rua José Mateus n.º 118, 7.º andar direito, bairro da Polana Cimento, distrito municipal de KaMpfumu;
  390. Texto do artigo, página 15: José Onélsio Chicume, de 39 anos de idades, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Intaka, quarteirão n.º 11, casa n.º 146, cidade da Matola, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 020100502067B, emitido a 21 de Outubro de 2016, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  391. Texto do artigo, página 15: Telma Bernardo Sambo, de 36 anos de idade, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no quarteirão n.º 5, casa n.º 38, bairro de Nkobe, nesta cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300230415Q, emitido a 30 de Abril de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo;
  392. Texto do artigo, página 15: Neusa Cacilda Benjamim Miranda Machava, de 42 aons de idade, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua José Mateus n.º 118, 7.º andar direito, bairro da Polana Cimento, distrito municipal de KaMpfumu, nesta cidade, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100253685A, emitido a 29 de Novembro de 2018, em Maputo.
  393. Texto do artigo, página 15: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
  394. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  395. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  396. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Jaben Serviços & Logísticas, Limitada.
  397. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  398. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  399. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede no bairro Sommerschield, Avenida Mao Tse Tung, n.º 38, 1.º andar, cidade de Maputo.
  400. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
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