III SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 172/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 87 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 87 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 87 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 87 Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador · p. 87 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 87 Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador,
Texto do artigo · p. 87 Saint Jardins & Limpeza, Limitada
Texto do artigo · p. 87 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009229, uma entidade denominada Saint Jardins & Limpeza, Limitada. Sónia António Mate, maior, divorciada, de
Texto do artigo · p. 87 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102291948Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Abril de 2017, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664;
Texto do artigo · p. 87 Megan Sónia Moambi, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105572973F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 30 de Março de 2021, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664, neste acto representada por Sónia António Mate, mãe; e
Texto do artigo · p. 87 Grace Chief Moambi, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105308952F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Março de 2021, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664, neste acto representada por Sónia António Mate, tutora. É celebrado o presente contrato de sociedade,
Texto do artigo · p. 87 que se regerá pelos presentes estatutos:
Número ou marcador · p. 87 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 87 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 87 A sociedade adopta a denominação de Saint Jardins & Limpeza, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 87 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 87 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 87 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 87 a) Serviços de jardinagem;
Número ou marcador · p. 87 b) Serviços de limpeza domiciliar e industrial.
Número ou marcador · p. 87 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 87 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 87 (Capital social)
Texto do artigo · p. 87 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de qutrocentos mil meticais (400.000,00MT), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 87 a) Uma quota com o valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sónia António Mate;
Número ou marcador · p. 87 b) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Megan Sónia Moambi; e
Número ou marcador · p. 87 c) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Grace Chief Moambi.
Número ou marcador · p. 87 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 87 (Administração da sociedade e sua representação)
Número ou marcador · p. 87 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sónia António Mate.
Número ou marcador · p. 87 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 87 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 87 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 87 Um) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei.
Número ou marcador · p. 88 Dois) Os sócios ou os procuradores por si mandatados serão os seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 88 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 88 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 88 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 88 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 88 Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 88 Seven Seas Brokers, S.A.
Texto do artigo · p. 88 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco Fevereiro de dois mil vinte e um, foi constituída uma sociedade comercial, com o NUEL 1014872, denominada Seven Seas Brokers, S.A., que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 88 Denominação
Texto do artigo · p. 88 A sociedade Seven Seas Brokers, S.A. fica constituída uma sociedade anónima ou companhia, que se regerá pelo presente e nos casos omissos, pelas normas que lhe forem aplicáveis.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 88 Objecto social
Texto do artigo · p. 88 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de despachos aduaneiros, agente transitário de mercadorias, ship chandling, peritagem e superintendência, serviços auxiliares de estiva e armazenagem de mercadorias em trânsito internacional, comercialização a retalho e a grosso, importação e exportação, transporte e consultoria e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designadas pelos sócios na Assembleia Geral dos sócios.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 88 Sede
Texto do artigo · p. 88 A sociedade terá sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Rua do Porto, n.º 816, podendo estabelecer filiais,
Texto do artigo · p. 88 sucursais, agências e depósitos em qualquer outra localidade do território nacional.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 88 Duração
Texto do artigo · p. 88 O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 88 Capital social
Texto do artigo · p. 88 O capital social da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), a ser subscrito e integralizado, dividido em 50% de ações por cada sócio.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 88 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 88 Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, observado o prazo decadencial de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do aviso no órgão oficial e demais disposições pertinentes.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 88 Competência da diretoria
Texto do artigo · p. 88 Compete à diretoria:
Número ou marcador · p. 88 a) Por um só diretor: i. A prática dos atos necessários ao funcionamento regular da sociedade; ii. A representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e perante terceiros, quer sejam pessoas físicas, quer jurídicas, de direito público ou privado;
Número ou marcador · p. 88 b) Por, no mínimo, dois de seus diretores:
Texto do artigo · p. 88 i. A prática de atos que obriguem a sociedade, onerem seus bens ou envolvam sua responsabilidade; ii. O exercício de todos os demais direitos e deveres que a lei lhe confere.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 88 Dissolução, liquidação e extinção
Número ou marcador · p. 88 Um) Se houver dissolução da sociedade, a Assembleia Geral designará o liquidante e o Conselho Fiscal que atuarão na fase de liquidação e determinará a forma em que esta deverá ser realizada.
Número ou marcador · p. 88 Dois) Liquidado o passivo, na forma determinada em lei, o ativo remanescente será rateado entre os acionistas.
Texto do artigo · p. 88 Pemba, 19 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 88 Sire Sanoh – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 88 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009515, uma entidade denominada Sire Sanoh – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 88 Aboubacar Sanoh, maior, solteiro, de nacionalidade guineense, filho de Adama Cisse e de Fode Sanoh, portador de Bilhete de Identidade n.º 030GN00565323A, emitido pela Migração Cidade de Maputo a 13 de Junho de 2023, residente no distrito Kamaxaquene, Maxaquene-D, rua Principal 60, quarteirão 15, Maputo. Que, pela presente escritura, constitui a sociedade unipessoal limitada com a firma Sire Sanoh – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Kalhamanculo, bairro Xipamanine, rua Irmao Robby n.º 729.
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 88 (Denominação da sociedade)
Texto do artigo · p. 88 A sociedade adopta a denominação de Sire Sanoh – Sociedade Unippessoal, Limitada
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 88 (Sede)
Texto do artigo · p. 88 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Kalhamanculo, bairro Xipamanine, rua Irmao Robby n.º 729. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do país
Número ou marcador · p. 88 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 88 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 88 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 88 a) Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 88 b) Comércio a retalho de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação (tie/act), em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 88 c) Comércio a retalho de outros equipamentos para o uso doméstico em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 88 d) Comércio a retalho de bens culturais e recriativos em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 88 e) Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimemtos especializzados;
Número ou marcador · p. 88 f) Comércio a retalho de jogos, brinquedos em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador · p. 89 g) Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer em estabelecimentos especializados; h)Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revistimentos para paredes e pavimentos;
Número ou marcador · p. 89 i) Comércio por grosso de equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes;
Número ou marcador · p. 89 j) Comércio por grosso de outros equipamentos para o uso doméstico;
Número ou marcador · p. 89 k) Comércio por grosso de têxteis, vestuários, calçados e acessórios, e
Número ou marcador · p. 89 l) Comércio por grosso; de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão.
Número ou marcador · p. 89 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 89 (Capital social)
Texto do artigo · p. 89 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma quota de 100% do capital social, pertencente ao único sócio senhor Aboubacar Sanoh.
Número ou marcador · p. 89 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 89 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 89 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo Aboubacar Sanoh.
Número ou marcador · p. 89 Dois) A movimentação da sociedade obrigase pela assinatura do socio único-proprietário e gerente, ou de um procurador devidamente nomeado para os devidos efeitos.
Número ou marcador · p. 89 Três) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procurador da mesma para prática de actos ou categorias de actos legais e obrigar a continuidade de funções da sociedade.
Número ou marcador · p. 89 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 89 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 89 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 89 Maputo, 31 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 89 Sociedade Mapedaço, Limitada
Texto do artigo · p. 89 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de nove de Agosto de dois mil e vinte e três, procedeu-se na sociedade em epígrafe à prática dos seguintes actos:
Texto do artigo · p. 89 a) Divisão e cessão da quota detida pelo sócio Celso Brunno Yok Chan, no valor nominal de oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos
Texto do artigo · p. 89 meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social em quatro novas quotas desiguais sendo: i) uma quota no valor nominal de quinhentos e catorze mil e quinhentos meticais, representativa de trinta por cento do capital social que cede ao senhor António Jorge do Rosário Grispos; ii) uma quota no valor nominal de trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta meticais, representativa de dezanove por cento do capital social, que cede ao senhor Valerito Raimundo Pachinuapa; iii) uma quota no valor nominal de oito mil, quinhentos e setenta e cinco meticais, representativa de zero vírgula cinco por cento do capital social, que cede ao senhor Ricardo António da Cruz Viola Grispos; e iv) uma quota no valor nominal de oito mil, quinhentos e setenta e cinco meticais, representativa de zero vírgula cinco por cento do capital social, que cede ao senhor Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos;
Texto do artigo · p. 89 b) Divisão e cessão da quota detida pela sócia Célia Karina de Sousa Manjate Murucha, no valor nominal de oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social em duas novas quotas iguais sendo: i) uma quota no valor nominal de quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social que cede ao senhor Ricardo António da Cruz Viola Grispos; e ii) uma quota no valor nominal de quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social que cede ao senhor Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos;
Texto do artigo · p. 89 c) A unificação das quotas adquiridas pelos senhores Ricardo António da Cruz Viola Grispos e Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos passando cada um deles a deter uma quota com o valor nominal de quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco meticais, representativa de vinte e cinco vírgula cinco por cento do capital social da sociedade, respectivamente; e
Texto do artigo · p. 89 d) Alteração do artigo sexto dos estatutos da sociedade, em virtude da divisão, cessão
Texto do artigo · p. 89 e unificação das quotas, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 89 ..................................................................
Número ou marcador · p. 89 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 89 (Capital social)
Texto do artigo · p. 89 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 1.715.000,00MT (um milhão, setecentos e quinze mil meticais), correspondente à soma de 4 (quotas) quotas, assim distribuídas pelos sócios a seguir indicados, nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 89 a) Uma quota com o valor nominal de 514.500,00MT (quinhentos e catorze mil e quinhentos meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio António Jorge do Rosário Grispos;
Número ou marcador · p. 89 b) Uma quota com o valor nominal de 437.325,00MT (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco meticais), correspondente a 25,5% (vinte e cinco vírgula cinco por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ricardo António da Cruz Viola Grispos;
Número ou marcador · p. 89 c) Uma quota com o valor nominal de 437.325,00MT (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco meticais), correspondente a 25,5% (vinte e cinco vírgula cinco por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos;
Número ou marcador · p. 89 d) Uma quota com o valor nominal de 325.850,00MT (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta meticais), correspondente a 19% (dezanove por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Valerito Raimundo Pachinuapa.
Texto do artigo · p. 89 Maputo, 31 de Agosto de 2023 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 89 TBLDC Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 89 Certifico, para efeitos de publicação, que no 23 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009518, uma entidade denominada TBLDC Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 89 William Owende Opili, solteiro, de nacionalidade queniana, residente em Dubai, titular do Passaporte n.º C043367 , emitido
Texto do artigo · p. 90 em 17 de Maio de 2017 e válido até 17 de Maio de 2027, pelo Serviços de Migração em Dubai. Celebra, nos termos do artigo 90 do Código
Texto do artigo · p. 90 Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 90 (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo · p. 90 A sociedade adopta a denominação TBLDC Group – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social no bairro Triunfo, rua dos continuadores, parcela 804/154, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 90 (Duração)
Texto do artigo · p. 90 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 90 (Objecto)
Número ou marcador · p. 90 Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 90 a) Actividade de consultória para negócios e gestão;
Número ou marcador · p. 90 b) Coordenação de logística de eventos;
Número ou marcador · p. 90 c) Consultoria financeira, incluindo planejamento financeiro, orçamento, risco, avaliação e suporte a fusões e aquisições;
Número ou marcador · p. 90 d) Tecnologia, análise de dados, segurança cibernética e estratégias de marketing digital.
Número ou marcador · p. 90 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 90 a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado;
Número ou marcador · p. 90 b) Agenciamento e consignação;
Número ou marcador · p. 90 c) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 90 d) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 90 e) Comércio geral.
Número ou marcador · p. 90 Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 90 (Capital social)
Texto do artigo · p. 90 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e corresponde à uma quota, com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente William Owende Opili, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 90 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 90 A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 90 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 90 Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador · p. 90 Dois) É desde já designado como
Texto do artigo · p. 90 administrador o senhor William Owende Opili.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 90 (Competências do administrador)
Número ou marcador · p. 90 Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 90 Dois) O administrador pode constituir mandatários.
Número ou marcador · p. 90 Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura do administrador, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 90 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 90 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 90 Maputo, 30 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 90 Transportadora Confiança – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 90 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791815, uma entidade denominada Transportadora Confiança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 90 Outorgante único – Armindo Micas Matavele Júnior, solteiro, maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500195501F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da
Texto do artigo · p. 90 Cidade de Maputo, a 2 de Dezembro de 2022, residente no bairro Boquisso C, quarteirão 10, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 90 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 90 Um) A sociedade adopta a denominação de Transportadora Confianca – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Circular de Maputo, bairro Albasine n.° 618.
Número ou marcador · p. 90 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 90 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 90 (Duração)
Texto do artigo · p. 90 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 90 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 90 Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Texto do artigo · p. 90 Área de transportes, logística, prestação de serviços, serigrafia, microcrédito, construção civil, car wash, material de construção, ferragem, estaleiros, limpeza, jardinagem, segurança, venda de material escolar de escritório, e todas as áreas permitidas pela lei.
Número ou marcador · p. 90 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e atividades dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 90 (Capital social)
Número ou marcador · p. 90 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Armindo Micas Matavele Júnior.
Número ou marcador · p. 90 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a contribuição do sócio, em dinheiro ou em bens.
Número ou marcador · p. 90 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 90 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 90 A cessão de quotas é livre, devendo o sócio único informar à sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência.
Texto do artigo · p. 91 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 91 Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
Número ou marcador · p. 91 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador · p. 91 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei serem disponibilizados; c)Nomear o administradores e determinar a suas remunerações, bem como destituí-los.
Número ou marcador · p. 91 Dois) As deliberações do sócio de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos pela lei.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 91 (Administração)
Texto do artigo · p. 91 A sociedade é administrada e representado ou pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 91 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos pela lei e a sua liquidação será efetuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 91 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigore demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 91 Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 91 Trust Angel Protections Security – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 91 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2013, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101799794, uma entidade denominada Trust Angel Protections Security – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 91 Azarias Moisés Nhatave, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500163002F, emitido a 19de Outubro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene, casa n.º 222B, quarteirão 8, Maputo.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 91 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 91 A sociedade adopta a denominação de Trust Angel Protection Security – Sociedade
Texto do artigo · p. 91 Unipessoal, Limitada e tem sua sede no bairro Central JAT Constrói n.º 833, rua dos Desportistas, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 91 (Duração)
Texto do artigo · p. 91 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 91 (Objecto)
Texto do artigo · p. 91 A sociedade tem por objecto segurança privada, representação de marca nacional e internacional e serviços similares.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 91 (Capital social)
Número ou marcador · p. 91 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio Azarias Moisés Nhatave.
Número ou marcador · p. 91 Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital, definindo as modalidades, termos condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 91 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 91 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Azarias Moisés Nhatave.
Número ou marcador · p. 91 Dois) A sociedade pondera nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 91 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 91 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 91 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 91 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 91 Maputo, 30 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 91 Tsumelene, Limitada
Texto do artigo · p. 91 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2016, foi matriculada
Texto do artigo · p. 91 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10069913, uma entidada denominada Tsumelene, Limitada, entre: Leonil Jose Gracílio Guirengane, casado com Sónia Kayonga Guirengane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé B, Avenida vinte e quatro de Julho, número três mil trezentos e cinquenta, segundo andar, flat três, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100401528F, emitido na cidade de Maputo, a vinte e oito de Junho de dois mil vinte e três;
Texto do artigo · p. 91 Keza Sugira Guirengane, menor no acto representado pelo senhor Leonil José Gracílio Guirengane na qualidade de pai, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé B, Avenida vinte e quatro de Julho, número três mil trezentos e cinquenta, segundo andar, flat três, titular do Bilhete de Identidade n.° 110306775527C, emitido na cidade de Maputo, a oito de Julho de dois mil vinte e dois; e
Texto do artigo · p. 91 Keoni Kirezi Guirengane, menor no acto representado pelo senhor Leonil José Gracílio Guirengane na qualidade de pai, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé B, Avenida vinte e quatro de Julho, número três mil trezentos e cinquenta, segundo andar, flat três, titular do Bilhete de Identidade n°. 110107896689P, emitido na cidade de Maputo, a oito de Março de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 91 Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 91 Denominação
Texto do artigo · p. 91 A sociedade adota a denominação Tsumelene, Limitada, doravante designada por “sociedade”, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 91 Duração
Texto do artigo · p. 91 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 91 Sede
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida vinte e quatro de Julho número três mil trezentos e cinquenta, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 91 Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir
Texto do artigo · p. 92 a sede para qualquer outro lugar do território nacional.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 92 Objecto
Número ou marcador · p. 92 Um) A socie dade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 92 a) A prática de comércio geral, a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação;
Número ou marcador · p. 92 b) Venda de mobiliário, equipamento e consumível de escritório;
Número ou marcador · p. 92 c) Venda de materiais de construções;
Número ou marcador · p. 92 d) Prestação de serviços nas áreas de agenciamento, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador · p. 92 e) Construção e manutenção de obras particulares e públicas.
Número ou marcador · p. 92 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com seu objectivo social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 92 Capital social
Número ou marcador · p. 92 Um) O capital social, integralmente realizado em numerário e já depositado, é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 92 a) Uma quota no valor nominal de um milhão e duzentos mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Leonil José Gracílio Guirengane;
Número ou marcador · p. 92 b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Keza Sugira Guirengane; e
Número ou marcador · p. 92 c) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Keoni Kirezi Guirengane.
Número ou marcador · p. 92 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado, nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 92 Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital, na proporção das percentagens das suas quotas.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 92 Administração
Número ou marcador · p. 92 Um) A administração é exercido pelo sócio maioritário Leonil José Gracílio Guirengane.
Número ou marcador · p. 92 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização daqueles, constituem o conselho de administração da sociedade.
Número ou marcador · p. 92 Três) Compete à administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 92 Exercício social
Número ou marcador · p. 92 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 92 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos três primeiros meses do ano seguinte a que se referem os documentos, com a proposta de aplicação de resultado.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 92 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 92 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 92 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 92 Disposições finais e omissões
Texto do artigo · p. 92 Em tudo em que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e Civil em vigor na Republica de Moçambique, na parte aplicável.
Texto do artigo · p. 92 Maputo, 1 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 92 TSKF – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 92 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005771, uma entidade denominada TSKF – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 92 Tang Shaohua, solteiro, maior, nascido a 10 de Outubro de 1990, natural de Henan, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1766, Kampfumo, Maputo cidade, Moçambique, portador do Passaporte n.º E50604068, emitido a 7 de Maio de 2015, com validade até 6 de Maio de 2025, pelo MPS Exit & Entry Administration (China).
Texto do artigo · p. 92 Constitui entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 92 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 92 A sociedade adopta a denominação de TSKF – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1766, Kampfumo, Maputo cidade, Moçambique, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 92 (Duração)
Texto do artigo · p. 92 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 92 (Objecto)
Número ou marcador · p. 92 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 92 a) Actividades de comércio por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, não especificados;
Número ou marcador · p. 92 b) Comércio por retalho de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, não especificados;
Número ou marcador · p. 92 c) Comércio por grosso de máquinasferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil; e
Número ou marcador · p. 92 d) Aluguer de equipamentos e máquinas.
Número ou marcador · p. 92 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 92 (Capital social)
Texto do artigo · p. 92 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), constituída por uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente ao sócio único, Tang Shaohua.
Número ou marcador · p. 92 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 92 (Gerência)
Número ou marcador · p. 92 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Tang Shaohua, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 92 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Texto do artigo · p. 93 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 93 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 93 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 93 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 93 ARTGO OITAVO
Texto do artigo · p. 93 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 93 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 93 Maputo, 31 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 93 Two Words English, Limitada
Texto do artigo · p. 93 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007814, uma entidade denominada Two Words English, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 93 Carlitos Sufiante Inácio Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200205947N, emitido a 8 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 93 Cereneu Mulathe Zamba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302848908F, emitido a 31 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 93 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 93 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 93 Um) A sociedade adopta a denominação Two Words English, Limitada e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 93 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.° 1892, 2.° andar, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências
Texto do artigo · p. 93 ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 93 Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 93 (Duração)
Texto do artigo · p. 93 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 93 (Objecto)
Número ou marcador · p. 93 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 93 a) Exercício ou realização de qualquer actividade comercial relacionada com a prestação de serviços de ensino de linguas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 93 b) Desenvolvimento de actividades de pesquisa em linguas;
Número ou marcador · p. 93 c) Prestação de serviços de tradução de documentos de diversos tipos de indole;
Número ou marcador · p. 93 d) Produção e fornecimento de conteúdos linguisticos, livros, revistas, artigos, entre outros;
Número ou marcador · p. 93 e) Prestação de serviços de consultoria, assessoria na área de ensino de linguas.
Número ou marcador · p. 93 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 93 (Capital social)
Número ou marcador · p. 93 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 93 a) Uma quota com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Carlitos Sufiante Inácio Júnior;
Número ou marcador · p. 93 b) Uma quota com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Cereneu Mulathe Zamba.
Número ou marcador · p. 93 Dois) A assembleia geral aprovará o aumento e redução do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 93 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 93 Um) É desde já nomeado o senhor Carlitos Sufiante Inácio Júnior, como administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 93 Dois) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura do administrador ou director-geral;
Número ou marcador · p. 93 b) Pela assinatura do mandatário a quem o administrador ou o directorgeral tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 93 Três) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura do directorgeral.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 93 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 93 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicaveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 93 Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 93 U. G Commercial Trading Limitada
Texto do artigo · p. 93 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004876, uma entidade denominada U. G Commercial Trading Limitada.
Texto do artigo · p. 93 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 93 Primeiro: Muhammad Amin, de nacionalidade moçambicana, casado com Samina Amin Bhai, natural de Manumo, portador do Bilhete de Identidade 110100101904B, residente na Avenida Guerra Popular, 625 1.º andar, Kampfumo, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 93 Segundo: Memuna Ibrahimo, de nacionalidade moçambicana, casada, portador do Bilhete de Identidade 110100101933F, emitido a 8 de Março de 2010, residente na Avenida Josina Machel, bairro Central C, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 93 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 93 A sociedade adopta a denominação U. G Commercial Trading, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições legais vigentes e que tem a sua sede na Avenida Mohamed Sekou Tuore, 3617B, bairro Alto Maé, cidade Maputo.
Número ou marcador · p. 93 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 93 (Duração)
Texto do artigo · p. 93 A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato de de sociedade.
Número ou marcador · p. 94 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 94 (Objecto)
Texto do artigo · p. 94 A sociedade tem por objecto, será a comercialização de:
Número ou marcador · p. 94 a) Comércio a grosso de têxteis, vestuários, acessórios e calçados; b)Comércio a grosso de electrodomésticos; aparelhagem e televisores;
Número ou marcador · p. 94 c) Comércio a grosso de louças; produtos de limpeza
Número ou marcador · p. 94 d) Comércio por grosso de produtos diversos e minérios;
Número ou marcador · p. 94 e) Prestação de serviços necessários para comercialização dos seus produtos.
Número ou marcador · p. 94 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 94 Capital social
Número ou marcador · p. 94 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma duas quotas, assim distribuídas por duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 94 a) Muhammad Amin, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
Número ou marcador · p. 94 b) Memuna Ibrahimo, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 94 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do conselho de gerência que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento, mediante entradas em numerários, formação de suprimentos à caixa pelos sócios ou capitalização.
Número ou marcador · p. 94 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 94 Gerência
Número ou marcador · p. 94 Um) A sociedade é gerida por um dos sócios designado pela assembleia geral para um mandato de dois anos renováveis.
Número ou marcador · p. 94 Dois) Fica desde já nomeado como representante legal o sócio Muhammad Amin por um período indeterminado.
Número ou marcador · p. 94 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 94 Aplicação subsidiária
Texto do artigo · p. 94 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 94 Maputo, 30 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 94 Vouge, Limitada
Texto do artigo · p. 94 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008983, uma entidade denominada Vouge, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 94 Kemal Kaya, maior, casado, natural da Turquia, portador do DIRE n.° 11TR00027246M,
Texto do artigo · p. 94 emitido no dia 5 de Abril de 2022, válido, residente em Maputo, bairro Polana, rua Xavier Botelho 63;
Texto do artigo · p. 94 Onur Bakir, maior, solteiro, Moçambicano, residente em Maputo, Avenida Mártires da Machava, bairro Polana, portador do DIRE n.° 10TR00084033C, emitido a 3 de Novembro de 2022, válido até 2023; e
Texto do artigo · p. 94 CMAX, Imobiliária, Limitada, uma sociedade constituida em Moçambique, na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101899187, com sede na rua A.W.Baily, casa 61, Maputo, neste acto representado pelo senhor Ahmet Erdem, na qualidade de administrador da sociedade.
Texto do artigo · p. 94 Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 94 ARTIGO PRIMEIRO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 87: (Disposições gerais)
  2. Número ou marcador, página 87: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  3. Número ou marcador, página 87: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  4. Número ou marcador, página 87: Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daquele estado.
  5. Número ou marcador, página 87: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 87: Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador,
  7. Texto do artigo, página 87: Saint Jardins & Limpeza, Limitada
  8. Texto do artigo, página 87: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009229, uma entidade denominada Saint Jardins & Limpeza, Limitada. Sónia António Mate, maior, divorciada, de
  9. Texto do artigo, página 87: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102291948Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Abril de 2017, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664;
  10. Texto do artigo, página 87: Megan Sónia Moambi, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105572973F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 30 de Março de 2021, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664, neste acto representada por Sónia António Mate, mãe; e
  11. Texto do artigo, página 87: Grace Chief Moambi, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105308952F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 17 de Março de 2021, residente na cidade da Matola, bairro Intaka, quarteirão 24, casa n.º 664, neste acto representada por Sónia António Mate, tutora. É celebrado o presente contrato de sociedade,
  12. Texto do artigo, página 87: que se regerá pelos presentes estatutos:
  13. Número ou marcador, página 87: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 87: (Denominação e sede)
  15. Texto do artigo, página 87: A sociedade adopta a denominação de Saint Jardins & Limpeza, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  16. Número ou marcador, página 87: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 87: (Objecto social)
  18. Número ou marcador, página 87: Um) A sociedade tem por objecto social:
  19. Número ou marcador, página 87: a) Serviços de jardinagem;
  20. Número ou marcador, página 87: b) Serviços de limpeza domiciliar e industrial.
  21. Número ou marcador, página 87: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 87: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 87: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 87: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de qutrocentos mil meticais (400.000,00MT), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 87: a) Uma quota com o valor nominal de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sónia António Mate;
  26. Número ou marcador, página 87: b) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Megan Sónia Moambi; e
  27. Número ou marcador, página 87: c) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Grace Chief Moambi.
  28. Número ou marcador, página 87: ARTIGO QUARTO
  29. Texto do artigo, página 87: (Administração da sociedade e sua representação)
  30. Número ou marcador, página 87: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sónia António Mate.
  31. Número ou marcador, página 87: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 87: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 87: (Dissolução e liquidação)
  34. Número ou marcador, página 87: Um) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei.
  35. Número ou marcador, página 88: Dois) Os sócios ou os procuradores por si mandatados serão os seus liquidatários.
  36. Número ou marcador, página 88: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 88: (Herdeiros)
  38. Texto do artigo, página 88: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado na lei.
  39. Número ou marcador, página 88: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 88: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 88: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 88: Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  43. Texto do artigo, página 88: Seven Seas Brokers, S.A.
  44. Texto do artigo, página 88: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco Fevereiro de dois mil vinte e um, foi constituída uma sociedade comercial, com o NUEL 1014872, denominada Seven Seas Brokers, S.A., que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  45. Número ou marcador, página 88: ARTIGO UM
  46. Texto do artigo, página 88: Denominação
  47. Texto do artigo, página 88: A sociedade Seven Seas Brokers, S.A. fica constituída uma sociedade anónima ou companhia, que se regerá pelo presente e nos casos omissos, pelas normas que lhe forem aplicáveis.
  48. Número ou marcador, página 88: ARTIGO DOIS
  49. Texto do artigo, página 88: Objecto social
  50. Texto do artigo, página 88: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de despachos aduaneiros, agente transitário de mercadorias, ship chandling, peritagem e superintendência, serviços auxiliares de estiva e armazenagem de mercadorias em trânsito internacional, comercialização a retalho e a grosso, importação e exportação, transporte e consultoria e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designadas pelos sócios na Assembleia Geral dos sócios.
  51. Número ou marcador, página 88: ARTIGO TRÊS
  52. Texto do artigo, página 88: Sede
  53. Texto do artigo, página 88: A sociedade terá sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Rua do Porto, n.º 816, podendo estabelecer filiais,
  54. Texto do artigo, página 88: sucursais, agências e depósitos em qualquer outra localidade do território nacional.
  55. Número ou marcador, página 88: ARTIGO QUATRO
  56. Texto do artigo, página 88: Duração
  57. Texto do artigo, página 88: O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado.
  58. Número ou marcador, página 88: ARTIGO CINCO
  59. Texto do artigo, página 88: Capital social
  60. Texto do artigo, página 88: O capital social da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), a ser subscrito e integralizado, dividido em 50% de ações por cada sócio.
  61. Número ou marcador, página 88: ARTIGO SEIS
  62. Texto do artigo, página 88: Aumento do capital social
  63. Texto do artigo, página 88: Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital, observado o prazo decadencial de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação do aviso no órgão oficial e demais disposições pertinentes.
  64. Número ou marcador, página 88: ARTIGO SETE
  65. Texto do artigo, página 88: Competência da diretoria
  66. Texto do artigo, página 88: Compete à diretoria:
  67. Número ou marcador, página 88: a) Por um só diretor: i. A prática dos atos necessários ao funcionamento regular da sociedade; ii. A representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e perante terceiros, quer sejam pessoas físicas, quer jurídicas, de direito público ou privado;
  68. Número ou marcador, página 88: b) Por, no mínimo, dois de seus diretores:
  69. Texto do artigo, página 88: i. A prática de atos que obriguem a sociedade, onerem seus bens ou envolvam sua responsabilidade; ii. O exercício de todos os demais direitos e deveres que a lei lhe confere.
  70. Número ou marcador, página 88: ARTIGO OITO
  71. Texto do artigo, página 88: Dissolução, liquidação e extinção
  72. Número ou marcador, página 88: Um) Se houver dissolução da sociedade, a Assembleia Geral designará o liquidante e o Conselho Fiscal que atuarão na fase de liquidação e determinará a forma em que esta deverá ser realizada.
  73. Número ou marcador, página 88: Dois) Liquidado o passivo, na forma determinada em lei, o ativo remanescente será rateado entre os acionistas.
  74. Texto do artigo, página 88: Pemba, 19 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  75. Texto do artigo, página 88: Sire Sanoh – Sociedade Unipessoal, Limitada
  76. Texto do artigo, página 88: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009515, uma entidade denominada Sire Sanoh – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  77. Texto do artigo, página 88: Aboubacar Sanoh, maior, solteiro, de nacionalidade guineense, filho de Adama Cisse e de Fode Sanoh, portador de Bilhete de Identidade n.º 030GN00565323A, emitido pela Migração Cidade de Maputo a 13 de Junho de 2023, residente no distrito Kamaxaquene, Maxaquene-D, rua Principal 60, quarteirão 15, Maputo. Que, pela presente escritura, constitui a sociedade unipessoal limitada com a firma Sire Sanoh – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Kalhamanculo, bairro Xipamanine, rua Irmao Robby n.º 729.
  78. Número ou marcador, página 88: ARTIGO PRIMEIRO
  79. Texto do artigo, página 88: (Denominação da sociedade)
  80. Texto do artigo, página 88: A sociedade adopta a denominação de Sire Sanoh – Sociedade Unippessoal, Limitada
  81. Número ou marcador, página 88: ARTIGO SEGUNDO
  82. Texto do artigo, página 88: (Sede)
  83. Texto do artigo, página 88: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Kalhamanculo, bairro Xipamanine, rua Irmao Robby n.º 729. A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro do país
  84. Número ou marcador, página 88: ARTIGO TERCEIRO
  85. Texto do artigo, página 88: (Objecto social)
  86. Texto do artigo, página 88: A sociedade tem por objecto:
  87. Número ou marcador, página 88: a) Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco em estabelecimentos especializados;
  88. Número ou marcador, página 88: b) Comércio a retalho de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação (tie/act), em estabelecimentos especializados;
  89. Número ou marcador, página 88: c) Comércio a retalho de outros equipamentos para o uso doméstico em estabelecimentos especializados;
  90. Número ou marcador, página 88: d) Comércio a retalho de bens culturais e recriativos em estabelecimentos especializados;
  91. Número ou marcador, página 88: e) Comércio a retalho de outros produtos em estabelecimemtos especializzados;
  92. Número ou marcador, página 88: f) Comércio a retalho de jogos, brinquedos em estabelecimentos especializados;
  93. Número ou marcador, página 89: g) Comércio a retalho de artigos de desporto, de campismo e lazer em estabelecimentos especializados; h)Comércio a retalho de carpetes, tapetes, cortinados e de outros revistimentos para paredes e pavimentos;
  94. Número ou marcador, página 89: i) Comércio por grosso de equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes;
  95. Número ou marcador, página 89: j) Comércio por grosso de outros equipamentos para o uso doméstico;
  96. Número ou marcador, página 89: k) Comércio por grosso de têxteis, vestuários, calçados e acessórios, e
  97. Número ou marcador, página 89: l) Comércio por grosso; de electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão.
  98. Número ou marcador, página 89: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 89: (Capital social)
  100. Texto do artigo, página 89: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma quota de 100% do capital social, pertencente ao único sócio senhor Aboubacar Sanoh.
  101. Número ou marcador, página 89: ARTIGO QUINTO
  102. Texto do artigo, página 89: (Administração da sociedade)
  103. Número ou marcador, página 89: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo Aboubacar Sanoh.
  104. Número ou marcador, página 89: Dois) A movimentação da sociedade obrigase pela assinatura do socio único-proprietário e gerente, ou de um procurador devidamente nomeado para os devidos efeitos.
  105. Número ou marcador, página 89: Três) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procurador da mesma para prática de actos ou categorias de actos legais e obrigar a continuidade de funções da sociedade.
  106. Número ou marcador, página 89: ARTIGO SEXTO
  107. Texto do artigo, página 89: (Disposição final)
  108. Texto do artigo, página 89: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  109. Texto do artigo, página 89: Maputo, 31 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  110. Texto do artigo, página 89: Sociedade Mapedaço, Limitada
  111. Texto do artigo, página 89: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de nove de Agosto de dois mil e vinte e três, procedeu-se na sociedade em epígrafe à prática dos seguintes actos:
  112. Texto do artigo, página 89: a) Divisão e cessão da quota detida pelo sócio Celso Brunno Yok Chan, no valor nominal de oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos
  113. Texto do artigo, página 89: meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social em quatro novas quotas desiguais sendo: i) uma quota no valor nominal de quinhentos e catorze mil e quinhentos meticais, representativa de trinta por cento do capital social que cede ao senhor António Jorge do Rosário Grispos; ii) uma quota no valor nominal de trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta meticais, representativa de dezanove por cento do capital social, que cede ao senhor Valerito Raimundo Pachinuapa; iii) uma quota no valor nominal de oito mil, quinhentos e setenta e cinco meticais, representativa de zero vírgula cinco por cento do capital social, que cede ao senhor Ricardo António da Cruz Viola Grispos; e iv) uma quota no valor nominal de oito mil, quinhentos e setenta e cinco meticais, representativa de zero vírgula cinco por cento do capital social, que cede ao senhor Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos;
  114. Texto do artigo, página 89: b) Divisão e cessão da quota detida pela sócia Célia Karina de Sousa Manjate Murucha, no valor nominal de oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social em duas novas quotas iguais sendo: i) uma quota no valor nominal de quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social que cede ao senhor Ricardo António da Cruz Viola Grispos; e ii) uma quota no valor nominal de quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta meticais, representativa de vinte e cinco por cento do capital social que cede ao senhor Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos;
  115. Texto do artigo, página 89: c) A unificação das quotas adquiridas pelos senhores Ricardo António da Cruz Viola Grispos e Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos passando cada um deles a deter uma quota com o valor nominal de quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco meticais, representativa de vinte e cinco vírgula cinco por cento do capital social da sociedade, respectivamente; e
  116. Texto do artigo, página 89: d) Alteração do artigo sexto dos estatutos da sociedade, em virtude da divisão, cessão
  117. Texto do artigo, página 89: e unificação das quotas, o qual passará a ter a seguinte redacção:
  118. Texto do artigo, página 89: ..................................................................
  119. Número ou marcador, página 89: ARTIGO SEXTO
  120. Texto do artigo, página 89: (Capital social)
  121. Texto do artigo, página 89: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 1.715.000,00MT (um milhão, setecentos e quinze mil meticais), correspondente à soma de 4 (quotas) quotas, assim distribuídas pelos sócios a seguir indicados, nas seguintes proporções:
  122. Número ou marcador, página 89: a) Uma quota com o valor nominal de 514.500,00MT (quinhentos e catorze mil e quinhentos meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio António Jorge do Rosário Grispos;
  123. Número ou marcador, página 89: b) Uma quota com o valor nominal de 437.325,00MT (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco meticais), correspondente a 25,5% (vinte e cinco vírgula cinco por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Ricardo António da Cruz Viola Grispos;
  124. Número ou marcador, página 89: c) Uma quota com o valor nominal de 437.325,00MT (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco meticais), correspondente a 25,5% (vinte e cinco vírgula cinco por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Isaac Emmanuel da Cruz Viola Grispos;
  125. Número ou marcador, página 89: d) Uma quota com o valor nominal de 325.850,00MT (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta meticais), correspondente a 19% (dezanove por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Valerito Raimundo Pachinuapa.
  126. Texto do artigo, página 89: Maputo, 31 de Agosto de 2023 O Técnico, Ilegível.
  127. Texto do artigo, página 89: TBLDC Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
  128. Texto do artigo, página 89: Certifico, para efeitos de publicação, que no 23 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009518, uma entidade denominada TBLDC Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  129. Texto do artigo, página 89: William Owende Opili, solteiro, de nacionalidade queniana, residente em Dubai, titular do Passaporte n.º C043367 , emitido
  130. Texto do artigo, página 90: em 17 de Maio de 2017 e válido até 17 de Maio de 2027, pelo Serviços de Migração em Dubai. Celebra, nos termos do artigo 90 do Código
  131. Texto do artigo, página 90: Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  132. Número ou marcador, página 90: ARTIGO PRIMEIRO
  133. Texto do artigo, página 90: (Denominação, forma e sede)
  134. Texto do artigo, página 90: A sociedade adopta a denominação TBLDC Group – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social no bairro Triunfo, rua dos continuadores, parcela 804/154, cidade de Maputo.
  135. Número ou marcador, página 90: ARTIGO SEGUNDO
  136. Texto do artigo, página 90: (Duração)
  137. Texto do artigo, página 90: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
  138. Número ou marcador, página 90: ARTIGO TERCEIRO
  139. Texto do artigo, página 90: (Objecto)
  140. Número ou marcador, página 90: Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  141. Número ou marcador, página 90: a) Actividade de consultória para negócios e gestão;
  142. Número ou marcador, página 90: b) Coordenação de logística de eventos;
  143. Número ou marcador, página 90: c) Consultoria financeira, incluindo planejamento financeiro, orçamento, risco, avaliação e suporte a fusões e aquisições;
  144. Número ou marcador, página 90: d) Tecnologia, análise de dados, segurança cibernética e estratégias de marketing digital.
  145. Número ou marcador, página 90: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
  146. Texto do artigo, página 90: a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado;
  147. Número ou marcador, página 90: b) Agenciamento e consignação;
  148. Número ou marcador, página 90: c) Prestação de serviços;
  149. Número ou marcador, página 90: d) Importação e exportação;
  150. Número ou marcador, página 90: e) Comércio geral.
  151. Número ou marcador, página 90: Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  152. Número ou marcador, página 90: ARTIGO QUARTO
  153. Texto do artigo, página 90: (Capital social)
  154. Texto do artigo, página 90: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e corresponde à uma quota, com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), pertencente William Owende Opili, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social.
  155. Número ou marcador, página 90: ARTIGO QUINTO
  156. Texto do artigo, página 90: (Assembleia geral)
  157. Texto do artigo, página 90: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
  158. Número ou marcador, página 90: ARTIGO SÉTIMO
  159. Texto do artigo, página 90: (Administração e representação da sociedade)
  160. Número ou marcador, página 90: Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
  161. Número ou marcador, página 90: Dois) É desde já designado como
  162. Texto do artigo, página 90: administrador o senhor William Owende Opili.
  163. Número ou marcador, página 90: ARTIGO OITAVO
  164. Texto do artigo, página 90: (Competências do administrador)
  165. Número ou marcador, página 90: Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  166. Número ou marcador, página 90: Dois) O administrador pode constituir mandatários.
  167. Número ou marcador, página 90: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura do administrador, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
  168. Número ou marcador, página 90: ARTIGO NONO
  169. Texto do artigo, página 90: (Casos omissos)
  170. Texto do artigo, página 90: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  171. Texto do artigo, página 90: Maputo, 30 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  172. Texto do artigo, página 90: Transportadora Confiança – Sociedade Unipessoal, Limitada
  173. Texto do artigo, página 90: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101791815, uma entidade denominada Transportadora Confiança – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  174. Texto do artigo, página 90: Outorgante único – Armindo Micas Matavele Júnior, solteiro, maior, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500195501F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da
  175. Texto do artigo, página 90: Cidade de Maputo, a 2 de Dezembro de 2022, residente no bairro Boquisso C, quarteirão 10, cidade da Matola.
  176. Número ou marcador, página 90: ARTIGO PRIMEIRO
  177. Texto do artigo, página 90: (Denominação e sede)
  178. Número ou marcador, página 90: Um) A sociedade adopta a denominação de Transportadora Confianca – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Circular de Maputo, bairro Albasine n.° 618.
  179. Número ou marcador, página 90: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
  180. Número ou marcador, página 90: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  181. Número ou marcador, página 90: ARTIGO SEGUNDO
  182. Texto do artigo, página 90: (Duração)
  183. Texto do artigo, página 90: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
  184. Número ou marcador, página 90: ARTIGO TERCEIRO
  185. Texto do artigo, página 90: (Objecto social)
  186. Número ou marcador, página 90: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
  187. Texto do artigo, página 90: Área de transportes, logística, prestação de serviços, serigrafia, microcrédito, construção civil, car wash, material de construção, ferragem, estaleiros, limpeza, jardinagem, segurança, venda de material escolar de escritório, e todas as áreas permitidas pela lei.
  188. Número ou marcador, página 90: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e atividades dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  189. Número ou marcador, página 90: ARTIGO QUARTO
  190. Texto do artigo, página 90: (Capital social)
  191. Número ou marcador, página 90: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Armindo Micas Matavele Júnior.
  192. Número ou marcador, página 90: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a contribuição do sócio, em dinheiro ou em bens.
  193. Número ou marcador, página 90: ARTIGO QUINTO
  194. Texto do artigo, página 90: (Cessão de quotas)
  195. Texto do artigo, página 90: A cessão de quotas é livre, devendo o sócio único informar à sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência.
  196. Texto do artigo, página 91: (Assembleia geral)
  197. Número ou marcador, página 91: Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
  198. Número ou marcador, página 91: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
  199. Número ou marcador, página 91: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei serem disponibilizados; c)Nomear o administradores e determinar a suas remunerações, bem como destituí-los.
  200. Número ou marcador, página 91: Dois) As deliberações do sócio de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos pela lei.
  201. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SÉTIMO
  202. Texto do artigo, página 91: (Administração)
  203. Texto do artigo, página 91: A sociedade é administrada e representado ou pelo sócio único ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
  204. Número ou marcador, página 91: ARTIGO OITAVO
  205. Texto do artigo, página 91: (Disposições finais)
  206. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos pela lei e a sua liquidação será efetuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  207. Número ou marcador, página 91: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigore demais legislação aplicável.
  208. Texto do artigo, página 91: Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  209. Texto do artigo, página 91: Trust Angel Protections Security – Sociedade Unipessoal, Limitada
  210. Texto do artigo, página 91: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2013, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101799794, uma entidade denominada Trust Angel Protections Security – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  211. Texto do artigo, página 91: Azarias Moisés Nhatave, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110500163002F, emitido a 19de Outubro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente em Marracuene, casa n.º 222B, quarteirão 8, Maputo.
  212. Número ou marcador, página 91: ARTIGO PRIMEIRO
  213. Texto do artigo, página 91: (Denominação e sede)
  214. Texto do artigo, página 91: A sociedade adopta a denominação de Trust Angel Protection Security – Sociedade
  215. Texto do artigo, página 91: Unipessoal, Limitada e tem sua sede no bairro Central JAT Constrói n.º 833, rua dos Desportistas, cidade de Maputo.
  216. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SEGUNDO
  217. Texto do artigo, página 91: (Duração)
  218. Texto do artigo, página 91: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  219. Número ou marcador, página 91: ARTIGO TERCEIRO
  220. Texto do artigo, página 91: (Objecto)
  221. Texto do artigo, página 91: A sociedade tem por objecto segurança privada, representação de marca nacional e internacional e serviços similares.
  222. Número ou marcador, página 91: ARTIGO QUARTO
  223. Texto do artigo, página 91: (Capital social)
  224. Número ou marcador, página 91: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao único sócio Azarias Moisés Nhatave.
  225. Número ou marcador, página 91: Dois) O sócio único poderá decidir sobre o aumento do capital, definindo as modalidades, termos condições da sua realização.
  226. Número ou marcador, página 91: ARTIGO QUINTO
  227. Texto do artigo, página 91: (Gerência e representação)
  228. Número ou marcador, página 91: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Azarias Moisés Nhatave.
  229. Número ou marcador, página 91: Dois) A sociedade pondera nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
  230. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SEXTO
  231. Texto do artigo, página 91: (Herdeiros)
  232. Texto do artigo, página 91: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado na lei.
  233. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SÉTIMO
  234. Texto do artigo, página 91: (Casos omissos)
  235. Texto do artigo, página 91: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
  236. Texto do artigo, página 91: Maputo, 30 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  237. Texto do artigo, página 91: Tsumelene, Limitada
  238. Texto do artigo, página 91: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2016, foi matriculada
  239. Texto do artigo, página 91: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10069913, uma entidada denominada Tsumelene, Limitada, entre: Leonil Jose Gracílio Guirengane, casado com Sónia Kayonga Guirengane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé B, Avenida vinte e quatro de Julho, número três mil trezentos e cinquenta, segundo andar, flat três, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100401528F, emitido na cidade de Maputo, a vinte e oito de Junho de dois mil vinte e três;
  240. Texto do artigo, página 91: Keza Sugira Guirengane, menor no acto representado pelo senhor Leonil José Gracílio Guirengane na qualidade de pai, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé B, Avenida vinte e quatro de Julho, número três mil trezentos e cinquenta, segundo andar, flat três, titular do Bilhete de Identidade n.° 110306775527C, emitido na cidade de Maputo, a oito de Julho de dois mil vinte e dois; e
  241. Texto do artigo, página 91: Keoni Kirezi Guirengane, menor no acto representado pelo senhor Leonil José Gracílio Guirengane na qualidade de pai, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente na cidade de Maputo, bairro do Alto-Maé B, Avenida vinte e quatro de Julho, número três mil trezentos e cinquenta, segundo andar, flat três, titular do Bilhete de Identidade n°. 110107896689P, emitido na cidade de Maputo, a oito de Março de dois mil e dezanove.
  242. Texto do artigo, página 91: Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
  243. Número ou marcador, página 91: ARTIGO PRIMEIRO
  244. Texto do artigo, página 91: Denominação
  245. Texto do artigo, página 91: A sociedade adota a denominação Tsumelene, Limitada, doravante designada por “sociedade”, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  246. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SEGUNDO
  247. Texto do artigo, página 91: Duração
  248. Texto do artigo, página 91: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  249. Número ou marcador, página 91: ARTIGO TERCEIRO
  250. Texto do artigo, página 91: Sede
  251. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida vinte e quatro de Julho número três mil trezentos e cinquenta, cidade de Maputo.
  252. Número ou marcador, página 91: Dois) A sociedade poderá abrir sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir
  253. Texto do artigo, página 92: a sede para qualquer outro lugar do território nacional.
  254. Número ou marcador, página 92: ARTIGO QUARTO
  255. Texto do artigo, página 92: Objecto
  256. Número ou marcador, página 92: Um) A socie dade tem por objecto:
  257. Número ou marcador, página 92: a) A prática de comércio geral, a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação;
  258. Número ou marcador, página 92: b) Venda de mobiliário, equipamento e consumível de escritório;
  259. Número ou marcador, página 92: c) Venda de materiais de construções;
  260. Número ou marcador, página 92: d) Prestação de serviços nas áreas de agenciamento, mediação e intermediação comercial;
  261. Número ou marcador, página 92: e) Construção e manutenção de obras particulares e públicas.
  262. Número ou marcador, página 92: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas com seu objectivo social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
  263. Número ou marcador, página 92: ARTIGO QUINTO
  264. Texto do artigo, página 92: Capital social
  265. Número ou marcador, página 92: Um) O capital social, integralmente realizado em numerário e já depositado, é de dois milhões de meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
  266. Número ou marcador, página 92: a) Uma quota no valor nominal de um milhão e duzentos mil meticais, representativa de sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Leonil José Gracílio Guirengane;
  267. Número ou marcador, página 92: b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Keza Sugira Guirengane; e
  268. Número ou marcador, página 92: c) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Keoni Kirezi Guirengane.
  269. Número ou marcador, página 92: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado, nos termos previstos na lei.
  270. Número ou marcador, página 92: Três) Os sócios gozam do direito de preferência nos aumentos de capital, na proporção das percentagens das suas quotas.
  271. Número ou marcador, página 92: ARTIGO SEXTO
  272. Texto do artigo, página 92: Administração
  273. Número ou marcador, página 92: Um) A administração é exercido pelo sócio maioritário Leonil José Gracílio Guirengane.
  274. Número ou marcador, página 92: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização daqueles, constituem o conselho de administração da sociedade.
  275. Número ou marcador, página 92: Três) Compete à administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  276. Número ou marcador, página 92: ARTIGO SÉTIMO
  277. Texto do artigo, página 92: Exercício social
  278. Número ou marcador, página 92: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  279. Número ou marcador, página 92: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos três primeiros meses do ano seguinte a que se referem os documentos, com a proposta de aplicação de resultado.
  280. Número ou marcador, página 92: ARTIGO OITAVO
  281. Texto do artigo, página 92: Dissolução e liquidação
  282. Número ou marcador, página 92: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
  283. Número ou marcador, página 92: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  284. Número ou marcador, página 92: ARTIGO NONO
  285. Texto do artigo, página 92: Disposições finais e omissões
  286. Texto do artigo, página 92: Em tudo em que for omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação comercial e Civil em vigor na Republica de Moçambique, na parte aplicável.
  287. Texto do artigo, página 92: Maputo, 1 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  288. Texto do artigo, página 92: TSKF – Sociedade Unipessoal, Limitada
  289. Texto do artigo, página 92: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005771, uma entidade denominada TSKF – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  290. Texto do artigo, página 92: Tang Shaohua, solteiro, maior, nascido a 10 de Outubro de 1990, natural de Henan, de nacionalidade chinesa, residente na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1766, Kampfumo, Maputo cidade, Moçambique, portador do Passaporte n.º E50604068, emitido a 7 de Maio de 2015, com validade até 6 de Maio de 2025, pelo MPS Exit & Entry Administration (China).
  291. Texto do artigo, página 92: Constitui entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  292. Número ou marcador, página 92: ARTIGO PRIMEIRO
  293. Texto do artigo, página 92: (Denominação e sede)
  294. Texto do artigo, página 92: A sociedade adopta a denominação de TSKF – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1766, Kampfumo, Maputo cidade, Moçambique, podendo por decisão do sócio abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  295. Número ou marcador, página 92: ARTIGO SEGUNDO
  296. Texto do artigo, página 92: (Duração)
  297. Texto do artigo, página 92: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  298. Número ou marcador, página 92: ARTIGO TERCEIRO
  299. Texto do artigo, página 92: (Objecto)
  300. Número ou marcador, página 92: Um) A sociedade tem por objecto:
  301. Número ou marcador, página 92: a) Actividades de comércio por grosso de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, não especificados;
  302. Número ou marcador, página 92: b) Comércio por retalho de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, não especificados;
  303. Número ou marcador, página 92: c) Comércio por grosso de máquinasferramentas, de máquinas para construção e engenharia civil; e
  304. Número ou marcador, página 92: d) Aluguer de equipamentos e máquinas.
  305. Número ou marcador, página 92: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  306. Número ou marcador, página 92: ARTIGO QUARTO
  307. Texto do artigo, página 92: (Capital social)
  308. Texto do artigo, página 92: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), constituída por uma única quota, correspondente a 100% (cem por cento) de capital social, pertencente ao sócio único, Tang Shaohua.
  309. Número ou marcador, página 92: ARTIGO QUINTO
  310. Texto do artigo, página 92: (Gerência)
  311. Número ou marcador, página 92: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único, Tang Shaohua, que fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  312. Número ou marcador, página 92: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  313. Texto do artigo, página 93: (Dissolução)
  314. Texto do artigo, página 93: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  315. Número ou marcador, página 93: ARTIGO SÉTIMO
  316. Texto do artigo, página 93: (Herdeiros)
  317. Texto do artigo, página 93: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes desde que observam o preceituado nos termos da lei.
  318. Número ou marcador, página 93: ARTGO OITAVO
  319. Texto do artigo, página 93: (Casos omissos)
  320. Texto do artigo, página 93: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  321. Texto do artigo, página 93: Maputo, 31 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  322. Texto do artigo, página 93: Two Words English, Limitada
  323. Texto do artigo, página 93: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007814, uma entidade denominada Two Words English, Limitada, entre:
  324. Texto do artigo, página 93: Carlitos Sufiante Inácio Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200205947N, emitido a 8 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  325. Texto do artigo, página 93: Cereneu Mulathe Zamba, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302848908F, emitido a 31 de Dezembro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  326. Texto do artigo, página 93: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  327. Número ou marcador, página 93: ARTIGO PRIMEIRO
  328. Texto do artigo, página 93: (Denominação e sede)
  329. Número ou marcador, página 93: Um) A sociedade adopta a denominação Two Words English, Limitada e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  330. Número ou marcador, página 93: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Karl Marx, n.° 1892, 2.° andar, cidade de Maputo, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências
  331. Texto do artigo, página 93: ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  332. Número ou marcador, página 93: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
  333. Número ou marcador, página 93: ARTIGO SEGUNDO
  334. Texto do artigo, página 93: (Duração)
  335. Texto do artigo, página 93: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  336. Número ou marcador, página 93: ARTIGO TERCEIRO
  337. Texto do artigo, página 93: (Objecto)
  338. Número ou marcador, página 93: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  339. Número ou marcador, página 93: a) Exercício ou realização de qualquer actividade comercial relacionada com a prestação de serviços de ensino de linguas nacionais e estrangeiras;
  340. Número ou marcador, página 93: b) Desenvolvimento de actividades de pesquisa em linguas;
  341. Número ou marcador, página 93: c) Prestação de serviços de tradução de documentos de diversos tipos de indole;
  342. Número ou marcador, página 93: d) Produção e fornecimento de conteúdos linguisticos, livros, revistas, artigos, entre outros;
  343. Número ou marcador, página 93: e) Prestação de serviços de consultoria, assessoria na área de ensino de linguas.
  344. Número ou marcador, página 93: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  345. Número ou marcador, página 93: ARTIGO QUARTO
  346. Texto do artigo, página 93: (Capital social)
  347. Número ou marcador, página 93: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrando-se dividido em 2 (duas) quotas distribuídas da seguinte forma:
  348. Número ou marcador, página 93: a) Uma quota com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Carlitos Sufiante Inácio Júnior;
  349. Número ou marcador, página 93: b) Uma quota com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à Cereneu Mulathe Zamba.
  350. Número ou marcador, página 93: Dois) A assembleia geral aprovará o aumento e redução do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  351. Número ou marcador, página 93: ARTIGO QUINTO
  352. Texto do artigo, página 93: (Administração e representação)
  353. Número ou marcador, página 93: Um) É desde já nomeado o senhor Carlitos Sufiante Inácio Júnior, como administrador da sociedade.
  354. Número ou marcador, página 93: Dois) A sociedade obriga-se: a) Pela assinatura do administrador ou director-geral;
  355. Número ou marcador, página 93: b) Pela assinatura do mandatário a quem o administrador ou o directorgeral tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
  356. Número ou marcador, página 93: Três) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura do directorgeral.
  357. Número ou marcador, página 93: ARTIGO SEXTO
  358. Texto do artigo, página 93: (Disposições finais)
  359. Texto do artigo, página 93: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicaveis e em vigor na República de Moçambique.
  360. Texto do artigo, página 93: Maputo, 28 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  361. Texto do artigo, página 93: U. G Commercial Trading Limitada
  362. Texto do artigo, página 93: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004876, uma entidade denominada U. G Commercial Trading Limitada.
  363. Texto do artigo, página 93: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
  364. Texto do artigo, página 93: Primeiro: Muhammad Amin, de nacionalidade moçambicana, casado com Samina Amin Bhai, natural de Manumo, portador do Bilhete de Identidade 110100101904B, residente na Avenida Guerra Popular, 625 1.º andar, Kampfumo, cidade de Maputo; e
  365. Texto do artigo, página 93: Segundo: Memuna Ibrahimo, de nacionalidade moçambicana, casada, portador do Bilhete de Identidade 110100101933F, emitido a 8 de Março de 2010, residente na Avenida Josina Machel, bairro Central C, cidade de Maputo.
  366. Número ou marcador, página 93: ARTIGO PRIMEIRO
  367. Texto do artigo, página 93: Denominação e sede
  368. Texto do artigo, página 93: A sociedade adopta a denominação U. G Commercial Trading, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições legais vigentes e que tem a sua sede na Avenida Mohamed Sekou Tuore, 3617B, bairro Alto Maé, cidade Maputo.
  369. Número ou marcador, página 93: ARTIGO SEGUNDO
  370. Texto do artigo, página 93: (Duração)
  371. Texto do artigo, página 93: A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato de de sociedade.
  372. Número ou marcador, página 94: ARTIGO TERCEIRO
  373. Texto do artigo, página 94: (Objecto)
  374. Texto do artigo, página 94: A sociedade tem por objecto, será a comercialização de:
  375. Número ou marcador, página 94: a) Comércio a grosso de têxteis, vestuários, acessórios e calçados; b)Comércio a grosso de electrodomésticos; aparelhagem e televisores;
  376. Número ou marcador, página 94: c) Comércio a grosso de louças; produtos de limpeza
  377. Número ou marcador, página 94: d) Comércio por grosso de produtos diversos e minérios;
  378. Número ou marcador, página 94: e) Prestação de serviços necessários para comercialização dos seus produtos.
  379. Número ou marcador, página 94: ARTIGO QUARTO
  380. Texto do artigo, página 94: Capital social
  381. Número ou marcador, página 94: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma duas quotas, assim distribuídas por duas quotas iguais:
  382. Número ou marcador, página 94: a) Muhammad Amin, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
  383. Número ou marcador, página 94: b) Memuna Ibrahimo, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
  384. Número ou marcador, página 94: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do conselho de gerência que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento, mediante entradas em numerários, formação de suprimentos à caixa pelos sócios ou capitalização.
  385. Número ou marcador, página 94: ARTIGO QUINTO
  386. Texto do artigo, página 94: Gerência
  387. Número ou marcador, página 94: Um) A sociedade é gerida por um dos sócios designado pela assembleia geral para um mandato de dois anos renováveis.
  388. Número ou marcador, página 94: Dois) Fica desde já nomeado como representante legal o sócio Muhammad Amin por um período indeterminado.
  389. Número ou marcador, página 94: ARTIGO SEXTO
  390. Texto do artigo, página 94: Aplicação subsidiária
  391. Texto do artigo, página 94: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei vigente e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  392. Texto do artigo, página 94: Maputo, 30 de Agosto de 2023. O Conservador, Ilegível.
  393. Texto do artigo, página 94: Vouge, Limitada
  394. Texto do artigo, página 94: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008983, uma entidade denominada Vouge, Limitada, entre:
  395. Texto do artigo, página 94: Kemal Kaya, maior, casado, natural da Turquia, portador do DIRE n.° 11TR00027246M,
  396. Texto do artigo, página 94: emitido no dia 5 de Abril de 2022, válido, residente em Maputo, bairro Polana, rua Xavier Botelho 63;
  397. Texto do artigo, página 94: Onur Bakir, maior, solteiro, Moçambicano, residente em Maputo, Avenida Mártires da Machava, bairro Polana, portador do DIRE n.° 10TR00084033C, emitido a 3 de Novembro de 2022, válido até 2023; e
  398. Texto do artigo, página 94: CMAX, Imobiliária, Limitada, uma sociedade constituida em Moçambique, na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101899187, com sede na rua A.W.Baily, casa 61, Maputo, neste acto representado pelo senhor Ahmet Erdem, na qualidade de administrador da sociedade.
  399. Texto do artigo, página 94: Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  400. Número ou marcador, página 94: ARTIGO PRIMEIRO
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição