LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 187/2022

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Número ou marcador · p. 37 e) Venda de viatuars, bicicletas, motas e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 37 f) Actividade de restauração e salas de danças;
Número ou marcador · p. 37 g) Actividade de carpintaria;
Número ou marcador · p. 37 h) Venda de produtos divervos não especializados.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade podera ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenham as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social e quota)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social integralmente subscrito é de 150.0000.00 (cento cinquenta mil meticais) pertencente a único sócio o senhor, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100911970P e com NUIT 120195425.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de mais sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A administração, gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente estará a cargo do único sócio Manuel Tiago Adelino Assane, o único sócio têm plenos poderes para nomear gerêntes da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e pela manifestação do sócio nesse sentido.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
Texto do artigo · p. 37 Quelimane, 25 de Agosto 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101835960 uma entidade denominada Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Zhang Zaiqun, maior, natural de Fujian China, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° EJ5894247, emitido a 1 de Junho de dois mil e vinte e dois, pela Migração da República Popular da China, neste acto designado por único outorgante.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 4441, Loja 51, rés-do-chão, bairro da Costa do Sol, Kamavota, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Duração
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Objecto social
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto a venda a retalho e a grosso de vestuário.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social, totalmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% do capital social pertencente ao sócio único Zhang Zaiqun.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral é constituída pelo sócio único, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício
Texto do artigo · p. 38 findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 38 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Administração e representação de sociedade
Número ou marcador · p. 38 Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio único Zhang Zaiqun, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e ou gerentes.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) O sócio, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização do mesmo, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 38 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Disposição Final
Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Zambe Construções & Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Zambe Construções & Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade, limitada, tem a sua sede no bairro Saguar, Avenida 7 de Setembro na cidade de Quelimane província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101541754, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Zambe Construções & Empreendimentos, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Sede
Número ou marcador · p. 38 Um) A Zambe Construções & Empreendimentos, tem a sua sede no distrito de Quelimane, província da Zambézia, Avenida 7 de Setembro.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá por deliberação abrir ou encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação social, em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Objecto
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 38 a) Construção civil; e
Número ou marcador · p. 38 b) Empreendimentos.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal em que o sócio acorde para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito, em necessidade de alterar a escritura inicial.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 1.600.000,00MT(um milhão e seiscentos mil meticais), pertencente ao único sócio Waltter Joaquim Dique, solteiro, natural de Manica e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101428372N, emitido a 30 de Setembro de 2016, pela Identificação Civil da Cidade da Beira, com a quota no valor de com 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, com o NUIT 109798878.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia, que desde já fica nomeado gerente, o senhor Waltter Joaquim Dique, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Em caso algum, a gerente ou o seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Dissolução
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 Casos omissos
Texto do artigo · p. 38 Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei de sete de Março de dois mil e doze, das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Quelimane, 21 de Maio de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 37: e) Venda de viatuars, bicicletas, motas e seus acessórios;
  2. Número ou marcador, página 37: f) Actividade de restauração e salas de danças;
  3. Número ou marcador, página 37: g) Actividade de carpintaria;
  4. Número ou marcador, página 37: h) Venda de produtos divervos não especializados.
  5. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade podera ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiarias a actividade do objecto principal e que para tal obtenham as necessárias autorizações das entidades competentes.
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  7. Texto do artigo, página 37: (Capital social e quota)
  8. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social integralmente subscrito é de 150.0000.00 (cento cinquenta mil meticais) pertencente a único sócio o senhor, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100911970P e com NUIT 120195425.
  9. Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de mais sócios.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência da sociedade)
  12. Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente estará a cargo do único sócio Manuel Tiago Adelino Assane, o único sócio têm plenos poderes para nomear gerêntes da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  14. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  15. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e pela manifestação do sócio nesse sentido.
  16. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  17. Texto do artigo, página 37: (Omissos)
  18. Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique designadamente os Códigos Civil e Comercial respectivamente.
  19. Texto do artigo, página 37: Quelimane, 25 de Agosto 2022. A Conservadora, Ilegível.
  20. Texto do artigo, página 37: Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  21. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101835960 uma entidade denominada Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  22. Texto do artigo, página 37: Zhang Zaiqun, maior, natural de Fujian China, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° EJ5894247, emitido a 1 de Junho de dois mil e vinte e dois, pela Migração da República Popular da China, neste acto designado por único outorgante.
  23. Texto do artigo, página 37: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  24. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  25. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
  27. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 4441, Loja 51, rés-do-chão, bairro da Costa do Sol, Kamavota, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  28. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  29. Texto do artigo, página 37: Duração
  30. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 37: Objecto social
  33. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto a venda a retalho e a grosso de vestuário.
  34. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
  35. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
  36. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 37: Capital social
  38. Texto do artigo, página 37: O capital social, totalmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 100% do capital social pertencente ao sócio único Zhang Zaiqun.
  39. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
  40. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  42. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral é constituída pelo sócio único, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
  43. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício
  44. Texto do artigo, página 38: findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
  45. Número ou marcador, página 38: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
  46. Número ou marcador, página 38: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
  47. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  48. Texto do artigo, página 38: Administração e representação de sociedade
  49. Número ou marcador, página 38: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio único Zhang Zaiqun, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e ou gerentes.
  50. Número ou marcador, página 38: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  51. Número ou marcador, página 38: Três) O sócio, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização do mesmo, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
  52. Número ou marcador, página 38: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
  53. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  54. Texto do artigo, página 38: Dissolução e liquidação da sociedade
  55. Número ou marcador, página 38: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
  56. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  57. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  58. Texto do artigo, página 38: Disposição Final
  59. Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
  60. Texto do artigo, página 38: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 38: Zambe Construções & Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  62. Texto do artigo, página 38: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Zambe Construções & Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade, limitada, tem a sua sede no bairro Saguar, Avenida 7 de Setembro na cidade de Quelimane província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101541754, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
  63. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  64. Texto do artigo, página 38: Denominação
  65. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Zambe Construções & Empreendimentos, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
  66. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 38: Sede
  68. Número ou marcador, página 38: Um) A Zambe Construções & Empreendimentos, tem a sua sede no distrito de Quelimane, província da Zambézia, Avenida 7 de Setembro.
  69. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá por deliberação abrir ou encerrar sucursais, agências, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação social, em território nacional ou estrangeiro.
  70. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  71. Texto do artigo, página 38: Objecto
  72. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  73. Número ou marcador, página 38: a) Construção civil; e
  74. Número ou marcador, página 38: b) Empreendimentos.
  75. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras atividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal em que o sócio acorde para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito, em necessidade de alterar a escritura inicial.
  76. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  77. Texto do artigo, página 38: Capital social
  78. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiro, é de 1.600.000,00MT(um milhão e seiscentos mil meticais), pertencente ao único sócio Waltter Joaquim Dique, solteiro, natural de Manica e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101428372N, emitido a 30 de Setembro de 2016, pela Identificação Civil da Cidade da Beira, com a quota no valor de com 1.600.000,00MT (um milhão e seiscentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, com o NUIT 109798878.
  79. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação do sócio.
  80. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  81. Texto do artigo, página 38: Administração e gerência da sociedade
  82. Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia, que desde já fica nomeado gerente, o senhor Waltter Joaquim Dique, com dispensa de caução.
  83. Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso algum, a gerente ou o seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
  84. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 38: Dissolução
  86. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio.
  87. Número ou marcador, página 38: Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
  88. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  89. Texto do artigo, página 38: Casos omissos
  90. Texto do artigo, página 38: Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei de sete de Março de dois mil e doze, das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  91. Texto do artigo, página 38: Quelimane, 21 de Maio de 2021. — O Conservador, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 39: INM
  93. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  94. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  95. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  96. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  97. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  98. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  99. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  100. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  101. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  102. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  103. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  104. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  105. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  106. Título de secção, página 39: Delegações:
  107. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  108. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  109. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  110. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  111. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  112. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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