LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 190

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 190/2020

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Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao único sócio Moussa Dramera.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções instruções escritas emanadas pelo sócio.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) A sociedade obrigar-se-á pela assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 36 Um) O ano social coincide com ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e por resolução do sócio.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos, serão regulados por lei, e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 2 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
  2. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade, compete ao único sócio Moussa Dramera.
  3. Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio poderá constituir procuradores da sociedade.
  4. Número ou marcador, página 36: Três) A gestão e a representação da sociedade serão levadas ao cabo de acordo com direcções instruções escritas emanadas pelo sócio.
  5. Número ou marcador, página 36: Quatro) A sociedade obrigar-se-á pela assinatura do sócio.
  6. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  7. Texto do artigo, página 36: (Aplicação de resultados)
  8. Número ou marcador, página 36: Um) O ano social coincide com ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  9. Número ou marcador, página 36: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pelo sócio.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  11. Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
  12. Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e por resolução do sócio.
  13. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  14. Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
  15. Texto do artigo, página 36: Os casos omissos, serão regulados por lei, e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 36: Maputo, 2 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  17. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  18. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  19. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  20. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
  21. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  22. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  23. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  24. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  25. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  26. Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  27. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  28. Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  29. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  30. Título de secção, página 37: Delegações:
  31. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  32. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  33. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  34. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  35. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  36. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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