III Série n.º 192/2019

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Edição III Série n.º 192/2019

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Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto for omisso neste mo presente contrato social, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 30 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2019, foi matriculada sob NUEL 10125202 uma entidade denominada que VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 Carolina Albino Matola, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, com o Bilhete de Identidade n.º 110500702183I, emitido aos 19 de Abril de 2016 e válido até 19 de Abril de 2021, residente em Maputo, Bairro de Bagamoyo, casa n.º 10, Q. 44, Cel-B, nos termos do presente contrato é constituída uma sociedade unipessoal, pertencente à sócia única.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua das rosas, bairro Sommerschield II, email: vrconsulform. [email protected], podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 43 (Duração)

Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) Consultoria em protecção radiológica;

Número ou marcador · p. 43 b) Consultoria em cálculo de blindagem para clínicas que usam equipamentos emissores de raios X e bunkers;

Número ou marcador · p. 43 c) Consultoria na elaboração do plano de protecção e segurança radiológica;

Número ou marcador · p. 43 d) Consultoria na compra e venda de equipamentos emissores/produtores de radiação ionizante;

Número ou marcador · p. 43 e) Consultoria em protecção radioactiva do meio ambiente;

Número ou marcador · p. 43 f) Consultoria na construção de armazéns do material radioactivo;

Número ou marcador · p. 43 g) Consultoria para o transporte do material radioactivo;

Número ou marcador · p. 43 h) Consultoria académica (elaboração de projectos de investigação, monografias, dissertações e teses de doutoramento);

Número ou marcador · p. 43 i) Consultoria na abertura de empresas de diversos sectores;

Número ou marcador · p. 43 j) Consultoria jurídica.

Número ou marcador · p. 43 k) Formação em protecção radiológica: medicina (radiologia), indústria, transporte do material radioactivo; mineração;

Número ou marcador · p. 43 l) Formação em ciência e tecnologia nuclear;

Número ou marcador · p. 43 m) Formação em psicopedagogia (certificado CBT);

Número ou marcador · p. 43 n) Formação em energias renováveis;

Número ou marcador · p. 43 o) Prestação de serviços (assessória para o licenciamento na Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA); transporte do material radioactivo dentro e fora do país, Levantamento radiométrico em salas com equipamentos de raio x, tomografos, mamografos, etc. Levantamento radiométrico em instalações mineiras, medição de radão e residências e locais de serviço, estudos de radioactividade em águas de consumo (fontenárias), dosimetria de funcionários que trabalham com radiações ionizantes; calibração de equipamentos que medem radiação ionizante; desenho de websites, criação de logotipos, venda e compra de produtos informáticos, entre outros).

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota da sócia Carolina Albino Matola, equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Divisão e cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 43 A sócia pode livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Gerência)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Carolina Albino Matola que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dela.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 43 c) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 43 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 43 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 43 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos a sócia mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão um primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 30 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Web Tech Softwares & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2019, na Conservatória em epígrafe procedeu-se o aumento do capital dos anteriores 20.000,00MT para 1.000.000,00MT, e aumento do objecto, Web Tech Softwares & Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101170888, sita no distrito de Boane Avenida da Mamaacha, Rua Agostinho Neto, n.º 16, onde encontrava-se representado 100% do capital social e, em consequência deste aumento de capital e do objecto é alterado parcialmente os estatutos nos n.º 1 e 2 do do terceiro artigo e o n.º 1 do quarto artigo o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto social, as

Texto do artigo · p. 43 seguintes actividades: Um) (...). Dois) (...).

Número ou marcador · p. 44 Três) Formação profissional nos seguintes cursos:

Texto do artigo · p. 44 15) Inglês; 16) Gestão bancária e seguros; 17) Informática; 18) Educação de infância; 19) Aduaneiro; 20) Gestão de projectos; 21) Electricidade geral; 22) Culinária; 23) Higiene e segurança no trabalho (HST); 24) Relações públicas e marketing; 25) Técnicas de vendas; 26) Jornalismo; 27) Música; 28) Logística; Quarto) Prestação de serviços nas seguintes

Texto do artigo · p. 44 áreas:

Número ou marcador · p. 44 Sete) Instalação e manutenção de sistemas de vigilância;

Número ou marcador · p. 44 Oito) Instalação e manutenção de sistemas

Texto do artigo · p. 44 de rede; Nove) Publicidade; Dez) Gráfica e serigrafia; Onze) Cópia e encadernação.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas das seguinte forma:

Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT, equivalente a 90% do capital social a favor da Sandra Vasco Tui;

Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 10% do capital social a favor do Stuart Madondo.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Maputo, 27 de Setembro de 2019. — O Téc-

Texto do artigo · p. 44 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Xabuba Soluções, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2019, foi matriculada sob NUEL 101203484, uma entidade denominada, Xabuba Soluções, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 44 Sérgio Alberto Muianga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, residente no bairro da Machava, Q. 24, casa 17, e portador do Bilhete de Identidade n.º 100100004605N, emitido aos 8 de Junho de 2015 e válido até 08 de Junho de 2020; e

Texto do artigo · p. 44 Alberto Sérgio Muianga, solteiro de nacionalidade moçambica, natural da província de Maputo, residente no bairro da Liberdade, Q. 9, casa 295, e portador do Bilhete de Identidade n.º 100100655153C, emitido aos 23 de Fevereiro de 2016 e válido até 23 de Fevereiro de 2021.

Texto do artigo · p. 44 Constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Xabuba Soluções, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação, e sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Xabuba Soluções, Limitada, e tem sede na cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 1509, 6 º andar.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade pretende realizar as suas actividades por tempo indeterminado, e terá início a data da constituição, podendo abrir e encerrar delegações e filiais no território nacional ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem como objecto o exercício de actividade de despachos aduaneiros, consultoria em contabilidade e auditoria, venda de consumíveis de escritórios, serviços gráficos, serigrafia, e outras áreas como importação, exportação, logística, e subcontratos para transporte de cargas diversas a nível nacional e internacional. Poderá ainda participar em outras sociedades, sob forma de associação, nomeadamente consórcios e agrupamentos de empresas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (10.000,00MT) dez mil

Texto do artigo · p. 44 meticais, divididos em duas quotas desiguais de 75% equivalente a (7.500,00MT) sete mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio maioritário o senhor Sérgio Alberto Muianga, e a outra de 25% equivalente a (2.500,00MT) dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio minoritário o senhor Alberto Sérgio Muianga.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes e nas condições que a assembleia fixar. No aumento do capital deverá ser respeitada a proporção das quotas dos sócios.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 44 A cessação de quotas é livre entre os sócios. E a ter que ser para pessoas estranhas à sociedade carece de consentimento desta, que terá o direito de preferência sempre que lhe convier.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 44 A gerência e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário o senhor Sérgio Alberto Muianga, sendo suficiente uma assinatura para obrigar a sociedade em todos actos legais.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Reserva legal)

Texto do artigo · p. 44 Anualmente será dado um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro. Dos lucros apurados, serão deduzidos vinte porcento (20%) para o fundo de reserva legal e efectuadas outras deduções conforme a decisão da assembleia geral, serão divididos pelos sócios em proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolver-se-á por comum acordo entre as partes e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Em todo o caso omisso, regularão as disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Maputo, 30 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 45 Delegações:

Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00 MT

Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto for omisso neste mo presente contrato social, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 30 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Setembro de 2019, foi matriculada sob NUEL 10125202 uma entidade denominada que VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 42: Carolina Albino Matola, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, com o Bilhete de Identidade n.º 110500702183I, emitido aos 19 de Abril de 2016 e válido até 19 de Abril de 2021, residente em Maputo, Bairro de Bagamoyo, casa n.º 10, Q. 44, Cel-B, nos termos do presente contrato é constituída uma sociedade unipessoal, pertencente à sócia única.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua das rosas, bairro Sommerschield II, email: vrconsulform. [email protected], podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 43: (Duração)
Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) Consultoria em protecção radiológica;
Número ou marcador, página 43: b) Consultoria em cálculo de blindagem para clínicas que usam equipamentos emissores de raios X e bunkers;
Número ou marcador, página 43: c) Consultoria na elaboração do plano de protecção e segurança radiológica;
Número ou marcador, página 43: d) Consultoria na compra e venda de equipamentos emissores/produtores de radiação ionizante;
Número ou marcador, página 43: e) Consultoria em protecção radioactiva do meio ambiente;
Número ou marcador, página 43: f) Consultoria na construção de armazéns do material radioactivo;
Número ou marcador, página 43: g) Consultoria para o transporte do material radioactivo;
Número ou marcador, página 43: h) Consultoria académica (elaboração de projectos de investigação, monografias, dissertações e teses de doutoramento);
Número ou marcador, página 43: i) Consultoria na abertura de empresas de diversos sectores;
Número ou marcador, página 43: j) Consultoria jurídica.
Número ou marcador, página 43: k) Formação em protecção radiológica: medicina (radiologia), indústria, transporte do material radioactivo; mineração;
Número ou marcador, página 43: l) Formação em ciência e tecnologia nuclear;
Número ou marcador, página 43: m) Formação em psicopedagogia (certificado CBT);
Número ou marcador, página 43: n) Formação em energias renováveis;
Número ou marcador, página 43: o) Prestação de serviços (assessória para o licenciamento na Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA); transporte do material radioactivo dentro e fora do país, Levantamento radiométrico em salas com equipamentos de raio x, tomografos, mamografos, etc. Levantamento radiométrico em instalações mineiras, medição de radão e residências e locais de serviço, estudos de radioactividade em águas de consumo (fontenárias), dosimetria de funcionários que trabalham com radiações ionizantes; calibração de equipamentos que medem radiação ionizante; desenho de websites, criação de logotipos, venda e compra de produtos informáticos, entre outros).
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota da sócia Carolina Albino Matola, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessação de quotas)
Texto do artigo, página 43: A sócia pode livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Gerência)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Carolina Albino Matola que é nomeada sócia gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dela.
Número ou marcador, página 43: Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 43: c) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 43: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 43: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos a sócia mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 43: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo da sócia quando assim o entender.
Número ou marcador, página 43: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão um primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 30 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Web Tech Softwares & Services, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Setembro de 2019, na Conservatória em epígrafe procedeu-se o aumento do capital dos anteriores 20.000,00MT para 1.000.000,00MT, e aumento do objecto, Web Tech Softwares & Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101170888, sita no distrito de Boane Avenida da Mamaacha, Rua Agostinho Neto, n.º 16, onde encontrava-se representado 100% do capital social e, em consequência deste aumento de capital e do objecto é alterado parcialmente os estatutos nos n.º 1 e 2 do do terceiro artigo e o n.º 1 do quarto artigo o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social, as
Texto do artigo, página 43: seguintes actividades: Um) (...). Dois) (...).
Número ou marcador, página 44: Três) Formação profissional nos seguintes cursos:
Texto do artigo, página 44: 15) Inglês; 16) Gestão bancária e seguros; 17) Informática; 18) Educação de infância; 19) Aduaneiro; 20) Gestão de projectos; 21) Electricidade geral; 22) Culinária; 23) Higiene e segurança no trabalho (HST); 24) Relações públicas e marketing; 25) Técnicas de vendas; 26) Jornalismo; 27) Música; 28) Logística; Quarto) Prestação de serviços nas seguintes
Texto do artigo, página 44: áreas:
Número ou marcador, página 44: Sete) Instalação e manutenção de sistemas de vigilância;
Número ou marcador, página 44: Oito) Instalação e manutenção de sistemas
Texto do artigo, página 44: de rede; Nove) Publicidade; Dez) Gráfica e serigrafia; Onze) Cópia e encadernação.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), dividido em duas quotas e, distribuídas das seguinte forma:
Número ou marcador, página 44: a) Uma quota no valor nominal de 900.000,00MT, equivalente a 90% do capital social a favor da Sandra Vasco Tui;
Número ou marcador, página 44: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT, equivalente a 10% do capital social a favor do Stuart Madondo.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 27 de Setembro de 2019. — O Téc-
Texto do artigo, página 44: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Xabuba Soluções, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2019, foi matriculada sob NUEL 101203484, uma entidade denominada, Xabuba Soluções, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 44: Sérgio Alberto Muianga, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, residente no bairro da Machava, Q. 24, casa 17, e portador do Bilhete de Identidade n.º 100100004605N, emitido aos 8 de Junho de 2015 e válido até 08 de Junho de 2020; e
Texto do artigo, página 44: Alberto Sérgio Muianga, solteiro de nacionalidade moçambica, natural da província de Maputo, residente no bairro da Liberdade, Q. 9, casa 295, e portador do Bilhete de Identidade n.º 100100655153C, emitido aos 23 de Fevereiro de 2016 e válido até 23 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo, página 44: Constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Xabuba Soluções, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação, e sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Xabuba Soluções, Limitada, e tem sede na cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, n.º 1509, 6 º andar.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A sociedade pretende realizar as suas actividades por tempo indeterminado, e terá início a data da constituição, podendo abrir e encerrar delegações e filiais no território nacional ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem como objecto o exercício de actividade de despachos aduaneiros, consultoria em contabilidade e auditoria, venda de consumíveis de escritórios, serviços gráficos, serigrafia, e outras áreas como importação, exportação, logística, e subcontratos para transporte de cargas diversas a nível nacional e internacional. Poderá ainda participar em outras sociedades, sob forma de associação, nomeadamente consórcios e agrupamentos de empresas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de (10.000,00MT) dez mil
Texto do artigo, página 44: meticais, divididos em duas quotas desiguais de 75% equivalente a (7.500,00MT) sete mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio maioritário o senhor Sérgio Alberto Muianga, e a outra de 25% equivalente a (2.500,00MT) dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio minoritário o senhor Alberto Sérgio Muianga.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes e nas condições que a assembleia fixar. No aumento do capital deverá ser respeitada a proporção das quotas dos sócios.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 44: A cessação de quotas é livre entre os sócios. E a ter que ser para pessoas estranhas à sociedade carece de consentimento desta, que terá o direito de preferência sempre que lhe convier.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Representação da sociedade)
Texto do artigo, página 44: A gerência e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio maioritário o senhor Sérgio Alberto Muianga, sendo suficiente uma assinatura para obrigar a sociedade em todos actos legais.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Reserva legal)
Texto do artigo, página 44: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro. Dos lucros apurados, serão deduzidos vinte porcento (20%) para o fundo de reserva legal e efectuadas outras deduções conforme a decisão da assembleia geral, serão divididos pelos sócios em proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolver-se-á por comum acordo entre as partes e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Em todo o caso omisso, regularão as disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Maputo, 30 de Setembro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 45: Delegações:
Parágrafo, página 45: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 46: Preço — 230,00 MT
Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Don't Q, Limitada
Certidão de registo Eldo Coaches Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escada Comercial, Limitada
Diploma Família Valeria & Salvador Limitada
Certidão de registo First Things First Mz, Limitada
Certidão de registo Grupo C.S.A, Limitada
Certidão de registo ideiaLab, Limitada
Certidão de registo INCATEP - Moçambique, Limitada
Certidão de registo La Buena, Limitada
Certidão de registo Latifa Trading, Limitada
Aviso AVISO
Certidão de registo Malica Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mandlate Farm – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Microsolutions Business Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maputo Private Lab, Limitada
Certidão de registo NAT – Equipamentos Industrial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pachamama – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Papelaria e Livraria Caribo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pio Construções, Limitada
Certidão de registo Possível Sabores Moçambique, Limitada
Certidão de registo Prestige Catering & Serviços, Limitada
Aviso AVISO
Certidão de registo Property Centre, Limitada
Certidão de registo S.Moosa, Limitada
Certidão de registo Saúde Global, Limitada
Certidão de registo Sense Trading, Limitada
Certidão de registo Serpro, Limitada
Certidão de registo Sovereign Enterprises, Limitada
Certidão de registo Supermercado Meka, Limitada
Certidão de registo UMBELUZI FARMS Hortcultura e Aquacultura – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo VR Consultoria & Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Web Tech Softwares & Services, Limitada
Certidão de registo Aligy Dalsuco Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Xabuba Soluções, Limitada
Certidão de registo Ancre Services, Limitada
Certidão de registo Bakar Motors, Limitada
Diploma BCSL - Ben Construções & Serviços, Limitada
Diploma Casa Saga de Fatima Banu Mohamed Hanif – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Orgânica de Manica Limitada COOM, Limitada

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