III Série n.º 209/2022

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Edição III Série n.º 209/2022

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Número ou marcador · p. 22 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um rela- tório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 22 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 23 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 23 A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 23 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação e na falta destes com os representantes legais.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Disposição final

Texto do artigo · p. 23 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, conforme alterado de tempos em tempos.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Padaria Gameiro, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101839788, uma entidade denominada Padaria Gameiro, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do disposto nos artigos 90, 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, entre:

Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Euridice Marina Gameiro Marques dos Santos, divorciada, natural de Tete, residente na rua de Intaka, bairro Boquisso A, município da Matola, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102156345N, emitido a 23 de Setembro de 2019 e válido até 22 de Setembro de 2024, pela Direcção Provincial de Identificação Civil da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Segundo. Rolando Silvio Gameiro Marques dos Santos, solteiro, maior, natural de Tete, residente na rua de coimbra, n.º 137, 3.º andar, flat 8, distrito municipal Kampfumo, municipio de Maputo, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101953263S, emitido a 14 de Outubro de 2021 e válido até 13 de Outubro de 2026, pela Direcção Provincial de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adota a denominação de Padaria Gameiro, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações, filiais, representações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 23 a) Industria de panificação, pastelaria, doçaria e confeitaria;

Número ou marcador · p. 23 b) Pastelaria, cafetaria e pizzaria;

Número ou marcador · p. 23 c) Catering, eventos, take away e restauração;

Número ou marcador · p. 23 d) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, patentes e joint ventures;

Número ou marcador · p. 23 e) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50%

Texto do artigo · p. 23 (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Euridice Marina Gameiro Marques dos Santos;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rolando Silvio Gameiro Marques dos Santos.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a Assembleia geral o determinar.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Cessão, divisão e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) a cessão de quotas a efectuar por

Texto do artigo · p. 23 qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios.

Número ou marcador · p. 23 Três) o sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida por qualquer um dos socios isoladamente, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura de qualquer um dos socios isoladamente ou um representante nomeado em assembleia geral, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, exceto se tal for autorizado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 23 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101861155, uma entidade denominada Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Vu Dai Ca, casado, com Hoang Thi Ngoc, em regime de comunhão geral de bens, maior, de 30 anos de idade, cidadão de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento A, Rua do Sol, n.º 15, portador de DIRE n.º 11VN00075482A, emitido a 16 de Novembro de 2021 e válido até 15 de Novembro de 2022, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 24 Vu Thi Ngoc Anh, solteira, maior, de 29 anos de idade, cidadã de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro Coop, n.º 1504, avenida Keneth Khaunda, portadora de passaporte n.º C1731133, emitido a 14 de Maio de 2016 e válido até 14 de Maio de 2026, na República Socialista do Vietname.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no Bairro da Coop, avenida Keneth Khaunda, n.º 1504, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 24 a)Provimento de serviços de restauração;

Número ou marcador · p. 24 b) Agenciamento de negócios;

Número ou marcador · p. 24 c) Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados sem predominância de produtos alimentares e tabaco;

Número ou marcador · p. 24 d) Importação e exportação de produtos diversos.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais e divididas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), correspondente a 51% do capital sócial, pertencente ao sócio Vu Thi Ngoc Anh; e

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), correspondente a 49% do capital sócial, pertencente ao sócio Vu Dai Ca.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão, divisão e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A cessão de quotas a efectuar por um dos sócios terceiros depende da deliberação consensual dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido e designarão entre si ou um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral dos sócios reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, com antecedência mínima de oito dias.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os sócios far-se-ão representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente o represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e representação da sociedade ficam na responsabilidade da sócia Vu Thi Ngoc Anh, que desde já é nomeada directora-geral, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A directora-geral poderá constituir procuradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da directora-geral.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um dos sócios ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 24 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101860876, uma entidade denominada Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Gabriel Vivaldo Muiambo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 25 n.º 110107862951I, emitido a 23 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Boane, bairro Campoane, quarteirão 30, casa n.º 308, província de Maputo, distrito de Boane; e

Texto do artigo · p. 25 Lourenço Cofe Júnior, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 10010278157B, emitido a 7 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Boane, bairro Campoane, quarteirão 2, casa n.º 155, província de Maputo, distrito de Boane.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação ProUp Cofragens & Andaimes, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua principal de Compoane, n.º 28, bairro Campoane, Maputo província, distrito de Boane, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 25 a) Aluger de material de construção;

Número ou marcador · p. 25 b) Venda de material de construção;

Número ou marcador · p. 25 c) Servicos de ferragens;

Número ou marcador · p. 25 d) Construção civil, arquitectura e urbanismo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), corresponde a duas quotas iguais:

Número ou marcador · p. 25 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel Vivaldo Muiambo; e

Número ou marcador · p. 25 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lourenço Cofe Júnior.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelos dois sócios, o senhor Gabriel Vivaldo Muiambo e Lourenço Cofe Júnior, desde já nomeados administradores,

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.

Número ou marcador · p. 25 Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101849783, uma entidade denominada Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Malaika Karina Marques Barroso Pereira, casada, natural da cidade da Beira, residente em Maputo, rua de Ligonha, n.º 924, quarteirão 28, Tchumene, Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100005447S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, a 26 de Agosto de 2020.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 25 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, denominada Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na rua de Ligonha, n.º 924, quarteirão 28, Tchumene, Matola, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 25 a) Publicidade e marketing;

Número ou marcador · p. 25 b) Relações públicas;

Número ou marcador · p. 25 c) Gestão de eventos;

Número ou marcador · p. 25 d) Responsabilidade social;

Número ou marcador · p. 25 e) Serigrafia;

Número ou marcador · p. 25 f) Estudo de mercado;

Número ou marcador · p. 25 g) Produção, comercialização de marcas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), realizado em dinheiro, pertencente à sócia única Malaika Karina Marques Barroso Pereira.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administratação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade será exercida pela administradora.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura única da administradora Malaika Karina Marques Barroso Pereira para abertura e movimentação de contas bancárias e assinatura de qualquer tipo de contrato.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Restup, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta número um, pelas dez horas e vinte e um minutos, do dia dezassete de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da Restup, Limitada, na cidade de Maputo, bairro Bagamoio, casa n.º 146, quarteirão 1, matriculada sob o NUEL 101700240, se reuniu em sessão ordinária a assembleia geral da sociedade, em que estiveram presentes todos os sócios, Restup, Limitada, neste acto representada pelos sócios, Celso Américo Agostinho, detentor de uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, Stelso Maendaenda Kassotche Mphire, detentor de uma quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento e Ziyaad Daud, detentor de quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, estando reunido o quórum necessário para deliberar sobre a seguinte a cedência total de quotas, nomeação de administrador e vinculação da sociedade, passando a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 25 .............................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 30.000,00MT

Texto do artigo · p. 26 (trinta mil meticais), distribuído pelas quotas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Ziyaad Daud;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Stelso Maendaenda Kassotche Mphire; e

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mário Pereira de Sequeira Júnior.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral delibere e observe as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, são da competência do sócio Mário Pereira de Sequeira Júnior.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade em todas as transações bancárias fica vinculada pela assinatura dos sócios Mário Pereira de Sequeira Júnior e Stelso Maendaenda Kassotche Mphire.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de um de Setembro de dois mil e vinte, exarada de folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101394514, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal. Limitada.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem sua sede no em Matola Rio, Avenida da Namaacha, podendo abrir sucursais, agências, representações em outros locais dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem duração por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 26 (Objeto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como objeto social a venda de material de construção civil, gás, tal como importação e exportação.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 26 (Pacto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem uma quota divisível em 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem a 100% do capital social indivisível.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 26 (Órgãos de sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem como órgãos sociais a assembleia geral, administração e o fiscal único.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros meses para deliberar sobre o relatório de exercício e balanço de contas referentes ao ano anterior, assim como outros assuntos de interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Sempre e quando se mostrar necessário, a assembleia geral pode reunir-se para deliberar sobre assuntos do seu interesse.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 26 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo único sócio Ussmanmiã Mohamadbai, a quem ela se obriga.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 26 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade será fiscalizada por um gerente a ser designado.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 26 Tudo quanto não esteja previsto no presente contrato e que interfira na prossecução do objecto da sociedade será decidido pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 26 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Sazur, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101859983, uma entidade denominada Sazur, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 26 Aissa Sidique Valgy Daúde, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Bairro da Coop, rua C, n.º 162, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300286606F, emitido em Maputo, a 28 de Maio de 2021; e

Texto do artigo · p. 26 Ságida Sufiano Sidique Suleimane, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Patrice Lumumba n.º 1215, segundo andar, 2G, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100171701C, emitido em Maputo, a 23 de Junho de 2021. Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Sazur, Limitada, é uma sociedade por quotas, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, praceta Aloe Vera, n.º 26, podendo, por deliberação das sócias, abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, nos termos e dentro dos limites da lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 27 a) Consultoria em contabilidade;

Número ou marcador · p. 27 b) Consultória em recursos humanos;

Número ou marcador · p. 27 c) Consultória em assistência juridica;

Número ou marcador · p. 27 d) Consultória em gestão financeira;

Número ou marcador · p. 27 e) Consultoria em marketing;

Número ou marcador · p. 27 f) Consultoria em projectos e gestão dos mesmos;

Número ou marcador · p. 27 g) Logística;

Número ou marcador · p. 27 h) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de prestação de serviços, comercial ou industrial, que as sócias resolvam explorar, distintas ou subsidiarias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, assim repartido:

Número ou marcador · p. 27 a) Aissa Daúde, com uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondendo a cinquenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 27 b) Ságida Suleimane, com uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondendo aos restantes cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Alteração do capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento das sócias, gozando estas do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa

Texto do artigo · p. 27 e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Aissa Daúde, como sócia gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim

Texto do artigo · p. 27 o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a 23 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se por acordo das sócias ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos gerentes que estiverem em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que tiver omisso neste estatuto regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101818020, uma entidade denominada Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Alfredo Julião Mabue, maior, solteiro, residente no bairro Hulene A, cidade de Maputo, natural de Manhiça, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101207173P, emitido a 14 de Junho de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente escrito particular, constitui-se uma sociedade comercial unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada e a sua sede no bairro Hulene A, quarteirão 63, casa n.º 714, distrito Kamavota.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá, mediante a decisão do sócio, transferir a sua sede para outro ponto do país, bem como as suas sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação em Moçambique.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo nas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto social a serralharia.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital inicial, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT, pertencente a Alfredo Julião Mabuie.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 27 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve com base nos termos fixados na lei.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Shabe Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101854361, uma entidade denominada Shabe Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 28 Mufasar Mansha, de nacionalidade paquistanesa, portador de DIRE n.º 10PK00070156Q, emitido a 3 de Novembro de 2021, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida 24 de Julho, n.º 88, rés-do-chão, bairro Polana; e

Texto do artigo · p. 28 Shahzaib Mansha, de nacionalidade pasquistanesa, portador de Passaporte n.º CG0713102, emitido a 11 de Fevereiro de 2022, no Paquistão, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida 24 de Julho, n.º 88, rés-do-chão, bairro Polana.

Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta o nome Shabe Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida de Angola, n.º 102, rés-do-chão, Bairro da Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá a sociedade exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativa de 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mufasar Mansha; e

Número ou marcador · p. 28 b) Outra quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Shahzaib Mansha.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos, desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo, dentro ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mufasar Mansha, nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 28 Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Southern Star, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e cinco do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, foi registada uma sociedade junto à Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101860663, denominada Southern Star, Limitada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 28 Southern Star, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro Triunfo, quarteirão 6, Rua das Mafureiras, casa n.º 32, podendo abrir estabelecimentos ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) O cultivo de gergelim e outras culturas agrícolas;

Número ou marcador · p. 28 b) O desenvolvimento e melhoramento de sementes de gergelim e de outras culturas;

Número ou marcador · p. 28 c) O processamento de sementes de gergelim e de outras culturas;

Número ou marcador · p. 28 d) A comercialização e distribuição de produtos agrícolas, nisso se compreendendo a importação e exportação, incluindo de equipamentos e outros materiais necessários para o exercício da actividade agrícola.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a duas quotas com valores nominais iguais, pertencente aos dois sócios, sendo assim uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Berhane Mahari Yishak, de 42 anos de idade, de nacionalidade australiana, natural de Asmara, casado com Reem Tekhle Tewelde Medhan, em regime de comunhão de

Texto do artigo · p. 29 bens, portador de Passaporte n.º PA6519018, emitido a 19 de Outubro de 2017, na Austrália, e válido até 19 de Outubro de 2027, uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Reem Tekhle Tewelde Medhan, de 40 anos de idade, de nacionalidade australiana, natural de Kassala, casada com Berhane Mahari Yishak, em regime de comunhão de bens, portadora de passaporte n.º PA5510080, emitido a 17 de Outubro de 2016, na Austrália, e válido até 17 de Outubro de 2026.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios ou nos termos que forem decididos pelos sócios.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgências o justifiquem.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Disposição final e casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 25 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Supermercado de Sabie, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101830578, uma entidade denominada Supermercado de Sabie, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 29 Ernesto Edimundo Malandzele, de nacionalidade moçambicana, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 100104158272P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 17 de Setembro de 2021, casado sob regime de comunhão de bens com Eva Palmira Gregório Langa, de nacionalidade moçambicana; e

Texto do artigo · p. 29 Neuza Debula Malandzele, maior, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100524809S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 24 de Maio de 2019.

Texto do artigo · p. 29 Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 29 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 29 Supermercado de Sabie, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado e se rege pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 29 Sede e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem sua sede e estabelecimento principal no distrito da Moamba, localidade de Sabie, província de Maputo, podendo, no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representações em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 29 a) Comércio a retalho e a grosso com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 29 b) Actividades industriais, turísticas e prestação de serviços em todas as áreas afins.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 29 a) Ernesto Edimundo Malandzele, com uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um rela- tório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 22: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 22: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 23: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação e na falta destes com os representantes legais.
Número ou marcador, página 23: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Disposição final
Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, conforme alterado de tempos em tempos.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Padaria Gameiro, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101839788, uma entidade denominada Padaria Gameiro, Limitada.
Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do disposto nos artigos 90, 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, entre:
Texto do artigo, página 23: Primeiro. Euridice Marina Gameiro Marques dos Santos, divorciada, natural de Tete, residente na rua de Intaka, bairro Boquisso A, município da Matola, província de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102156345N, emitido a 23 de Setembro de 2019 e válido até 22 de Setembro de 2024, pela Direcção Provincial de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 23: Segundo. Rolando Silvio Gameiro Marques dos Santos, solteiro, maior, natural de Tete, residente na rua de coimbra, n.º 137, 3.º andar, flat 8, distrito municipal Kampfumo, municipio de Maputo, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101953263S, emitido a 14 de Outubro de 2021 e válido até 13 de Outubro de 2026, pela Direcção Provincial de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adota a denominação de Padaria Gameiro, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 23: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede nesta cidade de Maputo, podendo abrir delegações, filiais, representações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 23: a) Industria de panificação, pastelaria, doçaria e confeitaria;
Número ou marcador, página 23: b) Pastelaria, cafetaria e pizzaria;
Número ou marcador, página 23: c) Catering, eventos, take away e restauração;
Número ou marcador, página 23: d) Prestação de serviços, comissões, consignações, participações societárias, representações de marcas, patentes e joint ventures;
Número ou marcador, página 23: e) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50%
Texto do artigo, página 23: (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Euridice Marina Gameiro Marques dos Santos;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rolando Silvio Gameiro Marques dos Santos.
Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a Assembleia geral o determinar.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) a cessão de quotas a efectuar por
Texto do artigo, página 23: qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito, dos outros sócios.
Número ou marcador, página 23: Três) o sócio que pretende alienar a sua quota a estranhos, prevenirá à sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições da cessão.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral terá lugar em qualquer lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida por qualquer um dos socios isoladamente, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura de qualquer um dos socios isoladamente ou um representante nomeado em assembleia geral, sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, exceto se tal for autorizado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Lucros e perdas)
Texto do artigo, página 23: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se releve reintegrá-la.
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101861155, uma entidade denominada Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Vu Dai Ca, casado, com Hoang Thi Ngoc, em regime de comunhão geral de bens, maior, de 30 anos de idade, cidadão de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento A, Rua do Sol, n.º 15, portador de DIRE n.º 11VN00075482A, emitido a 16 de Novembro de 2021 e válido até 15 de Novembro de 2022, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 24: Vu Thi Ngoc Anh, solteira, maior, de 29 anos de idade, cidadã de nacionalidade vietnamita, residente na cidade de Maputo, bairro Coop, n.º 1504, avenida Keneth Khaunda, portadora de passaporte n.º C1731133, emitido a 14 de Maio de 2016 e válido até 14 de Maio de 2026, na República Socialista do Vietname.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Pho Viet Restaurante & Comércio, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no Bairro da Coop, avenida Keneth Khaunda, n.º 1504, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 24: a)Provimento de serviços de restauração;
Número ou marcador, página 24: b) Agenciamento de negócios;
Número ou marcador, página 24: c) Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados sem predominância de produtos alimentares e tabaco;
Número ou marcador, página 24: d) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação dos sócios e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais e divididas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), correspondente a 51% do capital sócial, pertencente ao sócio Vu Thi Ngoc Anh; e
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de 49.000,00MT (quarenta e nove mil meticais), correspondente a 49% do capital sócial, pertencente ao sócio Vu Dai Ca.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determina.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador, página 24: Dois) A cessão de quotas a efectuar por um dos sócios terceiros depende da deliberação consensual dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Três) No caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido e designarão entre si ou um estranho, de comum acordo, para os representarem em sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral dos sócios reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, em sessão extraordinária, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de carta registada ou outra forma a deliberar, com antecedência mínima de oito dias.
Número ou marcador, página 24: Três) Os sócios far-se-ão representar nas sessões da assembleia geral por quem legalmente o represente ou pelas pessoas que para o efeito designarem por simples carta para esse fim à sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade ficam na responsabilidade da sócia Vu Thi Ngoc Anh, que desde já é nomeada directora-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 24: Dois) A directora-geral poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da directora-geral.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura de um dos sócios ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Lucros e perdas)
Texto do artigo, página 24: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101860876, uma entidade denominada Pro-Up Cofragens & Andaimes, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Gabriel Vivaldo Muiambo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 25: n.º 110107862951I, emitido a 23 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Boane, bairro Campoane, quarteirão 30, casa n.º 308, província de Maputo, distrito de Boane; e
Texto do artigo, página 25: Lourenço Cofe Júnior, menor, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 10010278157B, emitido a 7 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente em Boane, bairro Campoane, quarteirão 2, casa n.º 155, província de Maputo, distrito de Boane.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação ProUp Cofragens & Andaimes, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato de sociedade e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade tem a sua sede social na rua principal de Compoane, n.º 28, bairro Campoane, Maputo província, distrito de Boane, podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 25: a) Aluger de material de construção;
Número ou marcador, página 25: b) Venda de material de construção;
Número ou marcador, página 25: c) Servicos de ferragens;
Número ou marcador, página 25: d) Construção civil, arquitectura e urbanismo.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), corresponde a duas quotas iguais:
Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gabriel Vivaldo Muiambo; e
Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Lourenço Cofe Júnior.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos os casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração, gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelos dois sócios, o senhor Gabriel Vivaldo Muiambo e Lourenço Cofe Júnior, desde já nomeados administradores,
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador, página 25: Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores ou mandatados pela sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101849783, uma entidade denominada Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Malaika Karina Marques Barroso Pereira, casada, natural da cidade da Beira, residente em Maputo, rua de Ligonha, n.º 924, quarteirão 28, Tchumene, Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100005447S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, a 26 de Agosto de 2020.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, denominada Redlamp – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na rua de Ligonha, n.º 924, quarteirão 28, Tchumene, Matola, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 25: a) Publicidade e marketing;
Número ou marcador, página 25: b) Relações públicas;
Número ou marcador, página 25: c) Gestão de eventos;
Número ou marcador, página 25: d) Responsabilidade social;
Número ou marcador, página 25: e) Serigrafia;
Número ou marcador, página 25: f) Estudo de mercado;
Número ou marcador, página 25: g) Produção, comercialização de marcas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), realizado em dinheiro, pertencente à sócia única Malaika Karina Marques Barroso Pereira.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administratação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade será exercida pela administradora.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura única da administradora Malaika Karina Marques Barroso Pereira para abertura e movimentação de contas bancárias e assinatura de qualquer tipo de contrato.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Restup, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta número um, pelas dez horas e vinte e um minutos, do dia dezassete de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da Restup, Limitada, na cidade de Maputo, bairro Bagamoio, casa n.º 146, quarteirão 1, matriculada sob o NUEL 101700240, se reuniu em sessão ordinária a assembleia geral da sociedade, em que estiveram presentes todos os sócios, Restup, Limitada, neste acto representada pelos sócios, Celso Américo Agostinho, detentor de uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, Stelso Maendaenda Kassotche Mphire, detentor de uma quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento e Ziyaad Daud, detentor de quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, estando reunido o quórum necessário para deliberar sobre a seguinte a cedência total de quotas, nomeação de administrador e vinculação da sociedade, passando a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 25: .............................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 30.000,00MT
Texto do artigo, página 26: (trinta mil meticais), distribuído pelas quotas seguintes:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Ziyaad Daud;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de dez mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Stelso Maendaenda Kassotche Mphire; e
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota no valor de nove mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mário Pereira de Sequeira Júnior.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral delibere e observe as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A gestão e administração dos negócios sociais assim como a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, são da competência do sócio Mário Pereira de Sequeira Júnior.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade em todas as transações bancárias fica vinculada pela assinatura dos sócios Mário Pereira de Sequeira Júnior e Stelso Maendaenda Kassotche Mphire.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 24 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato de um de Setembro de dois mil e vinte, exarada de folhas um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101394514, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Riverside Hardware – Sociedade Unipessoal. Limitada.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem sua sede no em Matola Rio, Avenida da Namaacha, podendo abrir sucursais, agências, representações em outros locais dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem duração por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 26: (Objeto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como objeto social a venda de material de construção civil, gás, tal como importação e exportação.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 26: (Pacto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem uma quota divisível em 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem a 100% do capital social indivisível.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 26: (Órgãos de sociedade)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem como órgãos sociais a assembleia geral, administração e o fiscal único.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros meses para deliberar sobre o relatório de exercício e balanço de contas referentes ao ano anterior, assim como outros assuntos de interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 26: Dois) Sempre e quando se mostrar necessário, a assembleia geral pode reunir-se para deliberar sobre assuntos do seu interesse.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 26: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração e representação da sociedade serão exercidas pelo único sócio Ussmanmiã Mohamadbai, a quem ela se obriga.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 26: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 26: A sociedade será fiscalizada por um gerente a ser designado.
Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 26: Tudo quanto não esteja previsto no presente contrato e que interfira na prossecução do objecto da sociedade será decidido pelo sócio único.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 26: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Sazur, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101859983, uma entidade denominada Sazur, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 26: Aissa Sidique Valgy Daúde, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Bairro da Coop, rua C, n.º 162, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110300286606F, emitido em Maputo, a 28 de Maio de 2021; e
Texto do artigo, página 26: Ságida Sufiano Sidique Suleimane, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Patrice Lumumba n.º 1215, segundo andar, 2G, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100171701C, emitido em Maputo, a 23 de Junho de 2021. Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Sazur, Limitada, é uma sociedade por quotas, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, praceta Aloe Vera, n.º 26, podendo, por deliberação das sócias, abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro, nos termos e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 27: a) Consultoria em contabilidade;
Número ou marcador, página 27: b) Consultória em recursos humanos;
Número ou marcador, página 27: c) Consultória em assistência juridica;
Número ou marcador, página 27: d) Consultória em gestão financeira;
Número ou marcador, página 27: e) Consultoria em marketing;
Número ou marcador, página 27: f) Consultoria em projectos e gestão dos mesmos;
Número ou marcador, página 27: g) Logística;
Número ou marcador, página 27: h) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de prestação de serviços, comercial ou industrial, que as sócias resolvam explorar, distintas ou subsidiarias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito e integralmente realizado em bens e em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, assim repartido:
Número ou marcador, página 27: a) Aissa Daúde, com uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondendo a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 27: b) Ságida Suleimane, com uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondendo aos restantes cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Alteração do capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento das sócias, gozando estas do direito de preferência.
Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo, página 27: e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Aissa Daúde, como sócia gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 27: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, finanças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim
Texto do artigo, página 27: o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 27: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a 23 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade, serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se por acordo das sócias ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos gerentes que estiverem em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo o que tiver omisso neste estatuto regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Agosto de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101818020, uma entidade denominada Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Alfredo Julião Mabue, maior, solteiro, residente no bairro Hulene A, cidade de Maputo, natural de Manhiça, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101207173P, emitido a 14 de Junho de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente escrito particular, constitui-se uma sociedade comercial unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Serralharia Mabuie – Sociedade Unipessoal, Limitada e a sua sede no bairro Hulene A, quarteirão 63, casa n.º 714, distrito Kamavota.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá, mediante a decisão do sócio, transferir a sua sede para outro ponto do país, bem como as suas sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação em Moçambique.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo nas entidades competentes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto social a serralharia.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital inicial, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT, pertencente a Alfredo Julião Mabuie.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 27: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo único que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve com base nos termos fixados na lei.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Shabe Motors, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101854361, uma entidade denominada Shabe Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 28: Mufasar Mansha, de nacionalidade paquistanesa, portador de DIRE n.º 10PK00070156Q, emitido a 3 de Novembro de 2021, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida 24 de Julho, n.º 88, rés-do-chão, bairro Polana; e
Texto do artigo, página 28: Shahzaib Mansha, de nacionalidade pasquistanesa, portador de Passaporte n.º CG0713102, emitido a 11 de Fevereiro de 2022, no Paquistão, solteiro, maior, residente na cidade de Maputo, na avenida 24 de Julho, n.º 88, rés-do-chão, bairro Polana.
Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta o nome Shabe Motors, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 28: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida de Angola, n.º 102, rés-do-chão, Bairro da Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto social a comercialização de veículos automóveis, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá a sociedade exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativa de 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mufasar Mansha; e
Número ou marcador, página 28: b) Outra quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativa de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Shahzaib Mansha.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos empreendimentos, desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo, dentro ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mufasar Mansha, nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 28: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 28: Três) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 26 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Southern Star, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e cinco do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e dois, foi registada uma sociedade junto à Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101860663, denominada Southern Star, Limitada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 28: Southern Star, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede em Maputo, bairro Triunfo, quarteirão 6, Rua das Mafureiras, casa n.º 32, podendo abrir estabelecimentos ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) O cultivo de gergelim e outras culturas agrícolas;
Número ou marcador, página 28: b) O desenvolvimento e melhoramento de sementes de gergelim e de outras culturas;
Número ou marcador, página 28: c) O processamento de sementes de gergelim e de outras culturas;
Número ou marcador, página 28: d) A comercialização e distribuição de produtos agrícolas, nisso se compreendendo a importação e exportação, incluindo de equipamentos e outros materiais necessários para o exercício da actividade agrícola.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a duas quotas com valores nominais iguais, pertencente aos dois sócios, sendo assim uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Berhane Mahari Yishak, de 42 anos de idade, de nacionalidade australiana, natural de Asmara, casado com Reem Tekhle Tewelde Medhan, em regime de comunhão de
Texto do artigo, página 29: bens, portador de Passaporte n.º PA6519018, emitido a 19 de Outubro de 2017, na Austrália, e válido até 19 de Outubro de 2027, uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Reem Tekhle Tewelde Medhan, de 40 anos de idade, de nacionalidade australiana, natural de Kassala, casada com Berhane Mahari Yishak, em regime de comunhão de bens, portadora de passaporte n.º PA5510080, emitido a 17 de Outubro de 2016, na Austrália, e válido até 17 de Outubro de 2026.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios ou nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgências o justifiquem.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 29: A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos dois sócios ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Disposição final e casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 25 de Outubro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Supermercado de Sabie, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101830578, uma entidade denominada Supermercado de Sabie, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 29: Ernesto Edimundo Malandzele, de nacionalidade moçambicana, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 100104158272P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 17 de Setembro de 2021, casado sob regime de comunhão de bens com Eva Palmira Gregório Langa, de nacionalidade moçambicana; e
Texto do artigo, página 29: Neuza Debula Malandzele, maior, solteira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100524809S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 24 de Maio de 2019.
Texto do artigo, página 29: Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 29: Denominação e duração
Texto do artigo, página 29: Supermercado de Sabie, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado e se rege pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 29: Sede e representação da sociedade
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem sua sede e estabelecimento principal no distrito da Moamba, localidade de Sabie, província de Maputo, podendo, no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representações em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 29: a) Comércio a retalho e a grosso com importação e exportação;
Número ou marcador, página 29: b) Actividades industriais, turísticas e prestação de serviços em todas as áreas afins.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 29: a) Ernesto Edimundo Malandzele, com uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e

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