LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 216

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 216/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 35 (Balanço de contas)
Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os balanços de contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 15 de Novembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 36 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos
Texto do artigo · p. 36 da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelos sócios.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos casos determinados por lei e será então liquidada pela manifestação de ambos os sócios.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Omissos)
Texto do artigo · p. 36 Em todo o omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Quelimane, 15 de Setembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 IMPRENSA NACIONAL
Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 37 Delegações:
Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço —190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: (Balanço de contas)
  2. Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  3. Número ou marcador, página 36: Dois) Os balanços de contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 15 de Novembro de cada ano.
  4. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 36: (Apuramento e distribuição de resultados)
  6. Número ou marcador, página 36: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos
  7. Texto do artigo, página 36: da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  8. Número ou marcador, página 36: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidido aplicação do lucro remanescente pelos sócios.
  9. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
  11. Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos determinados por lei e será então liquidada pela manifestação de ambos os sócios.
  12. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 36: (Omissos)
  14. Texto do artigo, página 36: Em todo o omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 36: Quelimane, 15 de Setembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 37: IMPRENSA NACIONAL
  17. Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  18. Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
  19. Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  20. Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
  21. Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
  22. Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  23. Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  24. Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  25. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
  26. Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  27. Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
  28. Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  29. Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  30. Título de secção, página 37: Delegações:
  31. Parágrafo, página 37: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  32. Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  33. Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  34. Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  35. Parágrafo, página 38: Preço —190,00MT
  36. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição