LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 225/2019

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Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220680 uma entidade denominada, Yuan Ding International Mining. Co, Limitada.
Texto do artigo · p. 48 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 48 Ziyan Zhang, solteiro maior, de nacionalidade Chinesa portador do DIRE 11CN00323450C, residente no Bairro Sommerschield Parcela n.°6141, nesta Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 48 Zhang Wenjie, solteiro maior, de nacionalidade Chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Yuan Ding International Mining. Co, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°44441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Duração
Texto do artigo · p. 48 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Objecto
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 48 Exportação e importação, agenciamento e pesquisa na área dos recursos minerais.
Texto do artigo · p. 48 A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Texto do artigo · p. 48 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000, 00MT (um milhão de meticais). Dos quais:
Número ou marcador · p. 48 a) Ziyan Zhang, com 94% do capital social equivalente a 940.000,00 MT (novecentos e quarenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 48 b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social equivalente a 60.000,00 MT (sessenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 Divisão e cessação de quotas
Texto do artigo · p. 48 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 Gerência
Texto do artigo · p. 49 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 Dissolução
Texto do artigo · p. 49 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 Casos omissos
Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 19 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 49 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Yuan Fei International Mining. Co, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220605 uma entidade denominada, Yuan Fei International Mining. Co, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Ziyan Zhang, solteiro maior, de nacionalidade chinesa portador do DIRE 11CN00323450C, residente no Bairro Sommerschield Parcela n.° 6141, nesta Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 49 Zhang Wenjie, Solteiro maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação de Yuan Fei International Mining. Co, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°44441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 Duração
Texto do artigo · p. 49 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 Objecto
Texto do artigo · p. 49 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 49 Exportação e importação, agenciamento e pesquisa na área dos recursos minerais.
Texto do artigo · p. 49 A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 Capital social
Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000, 00MT (um milhão de meticais). Dos quais:
Número ou marcador · p. 49 a) Ziyan Zhang, com 94% do capital social equivalente a 940.000,00 MT (novecentos e quarenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 49 b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social equivalente a 60.000,00 MT (sessenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 Divisão e cessação de quotas
Texto do artigo · p. 49 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 Gerência
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 49 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 Dissolução
Texto do artigo · p. 49 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 Casos omissos
Texto do artigo · p. 49 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Maputo, 11 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 49 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Yuan Tung International Mining. Co, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220508 uma entidade denominada, Yuan Tung International Mining. Co, Limitada.
Texto do artigo · p. 49 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 49 Ziyan Zhang, solteiro maior, de nacionalidade chinesa portador do DIRE n 11CN00323450C, residente no Bairro Sommerschield Parcela n.° 6141, nesta Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 49 Zhang Wenjie, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação de Yuan Tung International Mining. Co, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°4441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 Duração
Texto do artigo · p. 49 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 Objecto
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 50 Exportação e importação, agenciamento e pesquisa na área dos recursos minerais.
Texto do artigo · p. 50 A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000, 00MT (um milhão de meticais). Dos quais:
Número ou marcador · p. 50 a) Ziyan Zhang, Com 94% do capital social equivalente a 940.000,00 MT (novecentos e quarenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 50 b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social equivalente a 60.000,00 MT (sessenta mil meticais).
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 Divisão e cessação de quotas
Texto do artigo · p. 50 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 Gerência
Número ou marcador · p. 50 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 50 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 50 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 50 Dissolução
Texto do artigo · p. 50 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 50 Casos omissos
Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 19 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 50 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Yuanya Xuan, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220729, uma entidade denominada, Yuanya Xuan, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 50 Ziyan Zhang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE 11CN00323450C, residente no bairro Sommerschield Parcela n.°6141, nesta cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 50 Zhang Wenjie, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de Yuanya Xuan, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°44441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 Duração
Texto do artigo · p. 50 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 Objecto
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 50 Comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação de produtos tais como: plásticos, bijuteria, pano, sacos plásticos, vassouras, loiças calçados, pastas escolares, malas para roupa, etc, participações financeiras em outras sociedades de capital de risco, e intermediação comercial, representação de marcas e patentes.
Texto do artigo · p. 50 A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como
Texto do artigo · p. 50 poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000. 00MT (cinquenta mil meticais), dos quais:
Número ou marcador · p. 50 a) Ziyan Zhang, com 94% do capital social, equivalente a 44.000,00 MT (quarenta e quatro mil meticais);
Número ou marcador · p. 50 b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social, equivalente a 6.000,00 MT (seis mil meticais).
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 Divisão e cessação de quotas
Texto do artigo · p. 50 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 Gerência
Texto do artigo · p. 50 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 50 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 50 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 50 Dissolução
Texto do artigo · p. 50 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 50 Casos omissos
Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos, serão regulados pelo Código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 19 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 50 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 Zhong Mo 1 Mining Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Maio de 2019, foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101157296, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Running Chinelo MiningSociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo · p. 51 A sociedade passará a reger-se pelas cláusulas e condições constantes nos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247 n.º 3 e 4 do Código Comercial, dentre as quais, entre:
Texto do artigo · p. 51 Yiming Quan, casado, natural de ZiangsuChina, de nacionalidade chinesa e residente em Nampula, Província de Nampula, titular do Dire n.o 11CN00056792I, emitido em Nampula, aos 15 de Agosto de 2018.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 Denominação, forma e sede
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação de Zhong Mo 1 Mining Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, cuja sua sede sita na Rua General Osvaldo n.° 15, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Objecto
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 51 a) Pesquisa e prospecção de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 51 b) Exploração e transporte dos recursos minerais; c)Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 51 d) Tratamento e exploração dos produtos minerais; e
Número ou marcador · p. 51 e) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer quaisquer actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto social, e explorar qualquer outra área de negócio, que não seja proibída por lei.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, adquirir participações em sociedades com objectivo diferente do referido nos números anteriores, em sociedades reguladas por leis especiais ou participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 Capital social
Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00 MT (trezentos mil meticais), e corresponde a uma única quota, pertencente ao sócio, Yiming Quan, representativa de 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 51 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Yiming Quan que desde já fica nomeado administrador Único, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 51 a)Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador · p. 51 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo · p. 51 Está conforme. Maputo, 19 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 51 — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 Zhong Mo Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de sete de Outubro de dois mil e dezanove, da sociedade Zhong Mo Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, Rua. General Osvaldo n.º 15, matriculada sob o NUEL 100608650, deliberaram a cessão da quota na sua totalidade, no valor de 5,000.000.00MT, (cinco milhões de meticais) que o sócio, Zhi Geng, solteiro, maior, natural de Liaoning-china, de nacionalidade chinesa e residente em Namapa,
Texto do artigo · p. 51 Província de Nampula, portador do Passaporte n.° E44158642, emitido na China aos 28 de Maio de 2015, possuía uma quota no valor nominal de (5.000.000,00MT) cinco milhões de meticais, correspondente a (50%) cinquenta porcento do capital social, que sai da sociedade, passando a sua quota para o sócio Yiming Quan, casado, natural de Ziangsu-China, de nacionalidade chinesa e residente em Nampula, Província de Nampula, titular do DIRE 11CN00056792I, emitido em Nampula, aos 15 de Agosto de 2018, uma quota no valor nominal de (10.000.000,00MT) dez milhões de meticais, correspondente a (100%) cem porcento do capital social, que passará a ser o sócio único.
Texto do artigo · p. 51 Em consequência da cessão da quota efectuada, é alterada a redacção dos artigos, primeiro, segundo, quarto, a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação de Zhong Mo Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada. E constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 51 A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Sede)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, com sede na Rua General Osvaldo n.o 15, bairro de Sommershield.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Texto do artigo · p. 51 O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado em dinheiro passa a ser de 300.000,00MT(trezentos mil meticais), correspondente a soma de 1 (uma) e única quota.
Texto do artigo · p. 51 Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT(trezentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Yiming Quan.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 19 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 51 — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 52 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 52 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 52 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 52 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 52 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 52 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 52 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 52 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 52 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 52 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 52 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 52 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 52 Delegações:
Parágrafo · p. 52 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 52 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 52 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 52 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00 MT
Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220680 uma entidade denominada, Yuan Ding International Mining. Co, Limitada.
  2. Texto do artigo, página 48: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  3. Texto do artigo, página 48: Ziyan Zhang, solteiro maior, de nacionalidade Chinesa portador do DIRE 11CN00323450C, residente no Bairro Sommerschield Parcela n.°6141, nesta Cidade de Maputo; e
  4. Texto do artigo, página 48: Zhang Wenjie, solteiro maior, de nacionalidade Chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta Cidade de Maputo.
  5. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
  7. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Yuan Ding International Mining. Co, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°44441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 48: Duração
  10. Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 48: Objecto
  13. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto:
  14. Texto do artigo, página 48: Exportação e importação, agenciamento e pesquisa na área dos recursos minerais.
  15. Texto do artigo, página 48: A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
  16. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 48: Capital social
  18. Texto do artigo, página 48: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000, 00MT (um milhão de meticais). Dos quais:
  19. Número ou marcador, página 48: a) Ziyan Zhang, com 94% do capital social equivalente a 940.000,00 MT (novecentos e quarenta mil meticais).
  20. Número ou marcador, página 48: b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social equivalente a 60.000,00 MT (sessenta mil meticais).
  21. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 48: Divisão e cessação de quotas
  23. Texto do artigo, página 48: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  24. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 49: Gerência
  26. Texto do artigo, página 49: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  27. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 49: Assembleia Geral
  29. Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  30. Número ou marcador, página 49: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  31. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 49: Dissolução
  33. Texto do artigo, página 49: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  34. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 49: Casos omissos
  36. Texto do artigo, página 49: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 49: Maputo, 19 de Novembro de 2019.
  38. Texto do artigo, página 49: — O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 49: Yuan Fei International Mining. Co, Limitada
  40. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220605 uma entidade denominada, Yuan Fei International Mining. Co, Limitada.
  41. Texto do artigo, página 49: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Ziyan Zhang, solteiro maior, de nacionalidade chinesa portador do DIRE 11CN00323450C, residente no Bairro Sommerschield Parcela n.° 6141, nesta Cidade de Maputo; e
  42. Texto do artigo, página 49: Zhang Wenjie, Solteiro maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta Cidade de Maputo.
  43. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 49: Denominação e sede
  45. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação de Yuan Fei International Mining. Co, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°44441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
  46. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 49: Duração
  48. Texto do artigo, página 49: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  49. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 49: Objecto
  51. Texto do artigo, página 49: A sociedade tem por objecto:
  52. Texto do artigo, página 49: Exportação e importação, agenciamento e pesquisa na área dos recursos minerais.
  53. Texto do artigo, página 49: A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
  54. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  55. Texto do artigo, página 49: Capital social
  56. Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000, 00MT (um milhão de meticais). Dos quais:
  57. Número ou marcador, página 49: a) Ziyan Zhang, com 94% do capital social equivalente a 940.000,00 MT (novecentos e quarenta mil meticais).
  58. Número ou marcador, página 49: b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social equivalente a 60.000,00 MT (sessenta mil meticais).
  59. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  60. Texto do artigo, página 49: Divisão e cessação de quotas
  61. Texto do artigo, página 49: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  62. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  63. Texto do artigo, página 49: Gerência
  64. Número ou marcador, página 49: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  65. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  66. Texto do artigo, página 49: Assembleia geral
  67. Número ou marcador, página 49: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  68. Número ou marcador, página 49: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  69. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  70. Texto do artigo, página 49: Dissolução
  71. Texto do artigo, página 49: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  72. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  73. Texto do artigo, página 49: Casos omissos
  74. Texto do artigo, página 49: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  75. Texto do artigo, página 49: Maputo, 11 de Novembro de 2019.
  76. Texto do artigo, página 49: — O Técnico, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 49: Yuan Tung International Mining. Co, Limitada
  78. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220508 uma entidade denominada, Yuan Tung International Mining. Co, Limitada.
  79. Texto do artigo, página 49: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  80. Texto do artigo, página 49: Ziyan Zhang, solteiro maior, de nacionalidade chinesa portador do DIRE n 11CN00323450C, residente no Bairro Sommerschield Parcela n.° 6141, nesta Cidade de Maputo; e
  81. Texto do artigo, página 49: Zhang Wenjie, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta cidade de Maputo.
  82. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  83. Texto do artigo, página 49: Denominação e sede
  84. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação de Yuan Tung International Mining. Co, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°4441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
  85. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  86. Texto do artigo, página 49: Duração
  87. Texto do artigo, página 49: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  88. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  89. Texto do artigo, página 50: Objecto
  90. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto:
  91. Texto do artigo, página 50: Exportação e importação, agenciamento e pesquisa na área dos recursos minerais.
  92. Texto do artigo, página 50: A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
  93. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  94. Texto do artigo, página 50: Capital social
  95. Texto do artigo, página 50: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000, 00MT (um milhão de meticais). Dos quais:
  96. Número ou marcador, página 50: a) Ziyan Zhang, Com 94% do capital social equivalente a 940.000,00 MT (novecentos e quarenta mil meticais).
  97. Número ou marcador, página 50: b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social equivalente a 60.000,00 MT (sessenta mil meticais).
  98. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  99. Texto do artigo, página 50: Divisão e cessação de quotas
  100. Texto do artigo, página 50: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  101. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  102. Texto do artigo, página 50: Gerência
  103. Número ou marcador, página 50: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  104. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  105. Texto do artigo, página 50: Assembleia geral
  106. Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  107. Número ou marcador, página 50: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  108. Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
  109. Texto do artigo, página 50: Dissolução
  110. Texto do artigo, página 50: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  111. Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
  112. Texto do artigo, página 50: Casos omissos
  113. Texto do artigo, página 50: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  114. Texto do artigo, página 50: Maputo, 19 de Novembro de 2019.
  115. Texto do artigo, página 50: — O Técnico, Ilegível.
  116. Texto do artigo, página 50: Yuanya Xuan, Limitada
  117. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101220729, uma entidade denominada, Yuanya Xuan, Limitada.
  118. Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  119. Texto do artigo, página 50: Ziyan Zhang, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE 11CN00323450C, residente no bairro Sommerschield Parcela n.°6141, nesta cidade de Maputo; e
  120. Texto do artigo, página 50: Zhang Wenjie, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa portador do Passaporte n.º EB7694953, residente nesta cidade de Maputo.
  121. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 50: Denominação e sede
  123. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Yuanya Xuan, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo Avenida Marginal n.°44441, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
  124. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 50: Duração
  126. Texto do artigo, página 50: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  127. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 50: Objecto
  129. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto:
  130. Texto do artigo, página 50: Comércio geral a retalho e a grosso com importação e exportação de produtos tais como: plásticos, bijuteria, pano, sacos plásticos, vassouras, loiças calçados, pastas escolares, malas para roupa, etc, participações financeiras em outras sociedades de capital de risco, e intermediação comercial, representação de marcas e patentes.
  131. Texto do artigo, página 50: A sociedade poderá adquirir participações em outras Empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as Associações Nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como
  132. Texto do artigo, página 50: poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
  133. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  134. Texto do artigo, página 50: Capital social
  135. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000. 00MT (cinquenta mil meticais), dos quais:
  136. Número ou marcador, página 50: a) Ziyan Zhang, com 94% do capital social, equivalente a 44.000,00 MT (quarenta e quatro mil meticais);
  137. Número ou marcador, página 50: b) Zhang Wenjie, com 6% do capital social, equivalente a 6.000,00 MT (seis mil meticais).
  138. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  139. Texto do artigo, página 50: Divisão e cessação de quotas
  140. Texto do artigo, página 50: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e a sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  141. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  142. Texto do artigo, página 50: Gerência
  143. Texto do artigo, página 50: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Ziyan Zhang e Zhang Wenjie que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  144. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  145. Texto do artigo, página 50: Assembleia geral
  146. Número ou marcador, página 50: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  147. Número ou marcador, página 50: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  148. Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
  149. Texto do artigo, página 50: Dissolução
  150. Texto do artigo, página 50: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  151. Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
  152. Texto do artigo, página 50: Casos omissos
  153. Texto do artigo, página 50: Os casos omissos, serão regulados pelo Código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  154. Texto do artigo, página 50: Maputo, 19 de Novembro de 2019.
  155. Texto do artigo, página 50: — O Técnico, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 51: Zhong Mo 1 Mining Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
  157. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Maio de 2019, foi registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101157296, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Running Chinelo MiningSociedade Unipessoal, Lda.
  158. Texto do artigo, página 51: A sociedade passará a reger-se pelas cláusulas e condições constantes nos estatutos da sociedade, os quais foram submetidos na Conservatória de Registo de Entidades Legais, nos termos do artigo 247 n.º 3 e 4 do Código Comercial, dentre as quais, entre:
  159. Texto do artigo, página 51: Yiming Quan, casado, natural de ZiangsuChina, de nacionalidade chinesa e residente em Nampula, Província de Nampula, titular do Dire n.o 11CN00056792I, emitido em Nampula, aos 15 de Agosto de 2018.
  160. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  161. Texto do artigo, página 51: Denominação, forma e sede
  162. Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação de Zhong Mo 1 Mining Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, cuja sua sede sita na Rua General Osvaldo n.° 15, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  163. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  164. Texto do artigo, página 51: Objecto
  165. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  166. Número ou marcador, página 51: a) Pesquisa e prospecção de recursos minerais;
  167. Número ou marcador, página 51: b) Exploração e transporte dos recursos minerais; c)Compra e venda dos recursos minerais;
  168. Número ou marcador, página 51: d) Tratamento e exploração dos produtos minerais; e
  169. Número ou marcador, página 51: e) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  170. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer quaisquer actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto social, e explorar qualquer outra área de negócio, que não seja proibída por lei.
  171. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, adquirir participações em sociedades com objectivo diferente do referido nos números anteriores, em sociedades reguladas por leis especiais ou participar no capital social de outras sociedades constituídas ou a constituir.
  172. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  173. Texto do artigo, página 51: Capital social
  174. Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00 MT (trezentos mil meticais), e corresponde a uma única quota, pertencente ao sócio, Yiming Quan, representativa de 100% do capital social.
  175. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  176. Texto do artigo, página 51: Administração e gerência da sociedade
  177. Número ou marcador, página 51: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Yiming Quan que desde já fica nomeado administrador Único, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  178. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade obriga-se:
  179. Texto do artigo, página 51: a)Pela assinatura do administrador único;
  180. Número ou marcador, página 51: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  181. Texto do artigo, página 51: Está conforme. Maputo, 19 de Novembro de 2019.
  182. Texto do artigo, página 51: — O Técnico, Ilegível.
  183. Texto do artigo, página 51: Zhong Mo Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada
  184. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de sete de Outubro de dois mil e dezanove, da sociedade Zhong Mo Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, Rua. General Osvaldo n.º 15, matriculada sob o NUEL 100608650, deliberaram a cessão da quota na sua totalidade, no valor de 5,000.000.00MT, (cinco milhões de meticais) que o sócio, Zhi Geng, solteiro, maior, natural de Liaoning-china, de nacionalidade chinesa e residente em Namapa,
  185. Texto do artigo, página 51: Província de Nampula, portador do Passaporte n.° E44158642, emitido na China aos 28 de Maio de 2015, possuía uma quota no valor nominal de (5.000.000,00MT) cinco milhões de meticais, correspondente a (50%) cinquenta porcento do capital social, que sai da sociedade, passando a sua quota para o sócio Yiming Quan, casado, natural de Ziangsu-China, de nacionalidade chinesa e residente em Nampula, Província de Nampula, titular do DIRE 11CN00056792I, emitido em Nampula, aos 15 de Agosto de 2018, uma quota no valor nominal de (10.000.000,00MT) dez milhões de meticais, correspondente a (100%) cem porcento do capital social, que passará a ser o sócio único.
  186. Texto do artigo, página 51: Em consequência da cessão da quota efectuada, é alterada a redacção dos artigos, primeiro, segundo, quarto, a qual passa a ter a seguinte redacção:
  187. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  188. Texto do artigo, página 51: (Denominação e duração)
  189. Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação de Zhong Mo Mining – Sociedade Unipessoal, Limitada. E constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  190. Texto do artigo, página 51: A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  191. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  192. Texto do artigo, página 51: (Sede)
  193. Texto do artigo, página 51: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, com sede na Rua General Osvaldo n.o 15, bairro de Sommershield.
  194. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  195. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  196. Texto do artigo, página 51: O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado em dinheiro passa a ser de 300.000,00MT(trezentos mil meticais), correspondente a soma de 1 (uma) e única quota.
  197. Texto do artigo, página 51: Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT(trezentos mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Yiming Quan.
  198. Texto do artigo, página 51: Maputo, 19 de Novembro de 2019.
  199. Texto do artigo, página 51: — O Técnico, Ilegível.
  200. Título de secção, página 52: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  201. Título de secção, página 52: NOSSOS SERVIÇOS:
  202. Parágrafo, página 52: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  203. Parágrafo, página 52: — Impressão em Off-set e Digital;
  204. Parágrafo, página 52: — Encadernação e Restauração de Livros;
  205. Parágrafo, página 52: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  206. Parágrafo, página 52: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  207. Parágrafo, página 52: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  208. Parágrafo, página 52: Preço da assinatura anual:
  209. Lista, página 52: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  210. Parágrafo, página 52: Preço da assinatura semestral:
  211. Lista, página 52: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  212. Parágrafo, página 52: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  213. Título de secção, página 52: Delegações:
  214. Parágrafo, página 52: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  215. Lista, página 52: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  216. Parágrafo, página 52: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  217. Parágrafo, página 52: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  218. Parágrafo, página 52: Preço — 260,00 MT
  219. Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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