III Série n.º 235/2024

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Edição III Série n.º 235/2024

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Texto do artigo · p. 30 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 30 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no pais.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Beira, 17 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 30 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Robust Transport & Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade por acta avulsa n.º 01/AG/2024 da assembleia geral extraordinaria da empresa Robust Transport & Logistics, Limitada, realizada no dia doze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas, onde estiveram reunidos em assembleia geral extra-ordinária, os sócios Raaghavan Naarayan, director-geral da empresa, Shakeel Ahmad Khan, administrador e

Texto do artigo · p. 31 Rahul Sanjay Dubey administrador, matriculada sob NUEL 105027626, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), na empresa, sita na cidade da Beira, Província de Sofala, com o seguinte ponto de agenda de trabalho:

Texto do artigo · p. 31 Um) Ordem do dia A assembleia foi especialmente convocada

Texto do artigo · p. 31 com a finalidade de discutir e deliberar sobre :

Texto do artigo · p. 31 Ponto um: Cessação de quota do sócio Raaghavan Naarayan e constituição da nova sociedade. Ponto dois: Alterção do pacto social.

Texto do artigo · p. 31 As propostas de reunião da assemleia geral extraordinária e deliberação sobre os pontos de trabalho, foram aprovados pelos presentes:

Texto do artigo · p. 31 ponto um) Foi deliberada e aprovada a cessação de quota do sócio Raaghavan Naarayan no valor de 50.000,00MT correspondente a 100% do valor nominal a favor de Robust Inernational, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Decorrente da sessação de quota, é alterado o artigo quarto e sétimo do pacto social que passa a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 31 .......................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 A Robust Transport & Logistics, Limitada é subsidiaria da Robust International, Limitada e esta última passa a ter um capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro de 100.000,00MT correspondente a 100% da soma dos dois capitais sociais no valor de 50.000,00MT cada.

Texto do artigo · p. 31 ..............................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo senhor Rahul Sanjay Dubey, que desde já nomeado Administrador, com dispensa a caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigado em todos os seus actos e contratos pela assinatura do Administrador Rahul Sanjay Dubey.

Número ou marcador · p. 31 Tres) Por inerência de funções, os casos de mero expediente poderão ser assinados por um dos empregados devidamente autorizado.

Texto do artigo · p. 31 Não havendo mais nada a discutir, a sessão foi encerrada, tendo sido lavrada a presente acta que vai ser assinada pelo presidente da Assembleia, pelo administrador admitido, pelo Administrador cessante e por mim que a secretariei.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 23 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 31 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Royal Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Royal Mining, Limitada, matriculada sob NUEL 105036022, entre sócios Rizwana Mehmud Valy Ismail e Alina Ismail Harun Ismail, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a designação de Royal Mining, Limitada, e com a sua sede na Rua Base N’Tchinga, n.º 10, Bairro dos Pioneiros, cidade da Beira – Província de Sofala - Moçambique. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos do País ou ainda transferir a sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização competente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sua duração é por tempo indeterminado e

Texto do artigo · p. 31 o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 31 a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi – preciosos;

Número ou marcador · p. 31 b) comercialização de recursos minerais e seus derivados associados;

Número ou marcador · p. 31 c) exploração mineira, gases, petróleos, minerais preciosos e semi – preciosos; d)comércio de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos;

Número ou marcador · p. 31 e) exploração de florestas, faunas e terras associadas;

Número ou marcador · p. 31 f) exportação de madeiras e seus derivados;

Número ou marcador · p. 31 g) comércio de madeira em tábuas, pranchas, troncos e toros em espécies de todas classes;

Número ou marcador · p. 31 h) comércio de produtos florestais e seus derivados associados;

Número ou marcador · p. 31 i) plantio, abate, transporte, processamento de árvores, troncos, toros e seus derivados;

Número ou marcador · p. 31 j) importação e exportação de produtos de bens, incluindo equipamento as, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;

Número ou marcador · p. 31 k) estudos ambientais de solos, ecologia terrestre, avaliação de risco de erosão;

Número ou marcador · p. 31 l) prestação de serviços conexos às actividades acima mencionadas;

Número ou marcador · p. 31 m) a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) relativo as duas partes:

Número ou marcador · p. 31 a) Rizwana Mehmud Valy Ismail – com uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a noventa por cento (90%) do capital;

Número ou marcador · p. 31 b) Alina Ismail Harun Ismail – com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele competem ao sócio Rizwana Mehmud Valy Ismail.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Três) Os administradores / sócio gerente ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Normas supletivas)

Texto do artigo · p. 31 Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Beira, 28 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 31 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Super Dynasty – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Super Dynasty – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob

Texto do artigo · p. 32 NUEL 105033493, por sócio fangming lu, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 32 É constituida uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Super Dynasty – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, com sede na Estrada Nacional N.º 6, Bairro da Manga Mungassa, cidade da Beira, Província de Sofala. A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) comércio geral, por grosso e a retalho, com importação e exportação de viaturas ligeiras e pesadas, seus acessórios, peça e combustíveis; máquinas e equipamentos de transportes, construção, agrícolas, industrial e de pescas;

Número ou marcador · p. 32 b) aluguer de viaturas; oficina de manutenção e reparação de viaturas ligeiras e pesadas.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades complementares, subsidiária ou ainda afins do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades, associar-se a elas sob quaisquer formas legalmente consentidas.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais correspondente a cem por cento para o sócio Fangming Lu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EH1291817.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada pelo sócio precedendo-se a alteração do capital social, de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei de sociedades limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 32 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio único, gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juizo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio único Fangming Lu, de nacionalidade chinesa, ficando desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão suficientes feitas com a assinatura do sócio gerente ou por procuradores legalmente constituídos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Beira, 22 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 32 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Supermercado Excelente, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação da acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Supermercado Excelente, Limitada, matriculada sob NUEL 100629933, realizada em vinte e três de Abril de dois mil e vinte, pelas quinze horas, nesta cidade da Beira e na sede da mesma, com o capital social trezentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais de duzentos e vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio

Texto do artigo · p. 32 Ashraf Pattamaru Valappil e uma de setenta e cinco mil meticais pertencente ao sócio Musthafa Pattammar Thodi, que se reuniram em assembleia geral extraordinária da sociedade tendo marcado com a presença de totalidade dos sócios.

Texto do artigo · p. 32 Presentes ainda como convidados para o acto, os senhores Abdulsalam Karuveetil Mammu House, de nacionalidade Indiana e Hakkim Thekku Veettil, também de nacionalidade Indiana

Texto do artigo · p. 32 Assumiu a direcção da assembleia o sócio Ashraf Pattamaru Valappil, que de seguida anunciou a ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 32 Um) Cessão da totalidade de quota do sócio Ashraf Pattamaru Valappil, do montante de duzentos e vinte e cinco mil meticais correspondente a setenta e cinco por cento do capital para o cidadão Abdulsalam Karuveetil Mammu House.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Cessão da totalidade de quota do sócio Musthafa Pattammar Thodi, de setenta e cinco mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital para o cidadão Hakkim Thekku Veettil.

Texto do artigo · p. 32 Três) Diversos.

Texto do artigo · p. 32 Terminou dizendo que os sócios da firma, de livre vontade decidiram ceder a totalidade das suas quotas aos senhores Abdulsalam Karuveetil Mammu House e Hakkim Thekku Veettil, ambos presentes no acto na qualidade de convidados.

Texto do artigo · p. 32 Tomaram depois da palavra os senhores Abdulsalam Karuveetil Mammu House e Hakkim Thekku Veettil que disseram aceitar as quotas nos termos e condições que lhes são cedidas.

Texto do artigo · p. 32 Com este acto, o capital social, integralmente realizado em dinheiro passa a ser constituída de trezentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, sendo uma de duzentos e vinte e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento, pertencente ao sócio Abdul Salam Karuveetil Mammu House e outra de setenta e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento, pertencente ao sócio . Hakkim Thekku Veettil.

Texto do artigo · p. 32 Ficou acordado que a administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleiageral, fica a cargo do sócio Abdulsalam Karuveetil Mammu House, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Texto do artigo · p. 32 Por acharem estar conforme, os sócios aprovaram por unanimidade todos os pontos discutidos na presente sessão.

Texto do artigo · p. 33 Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada por volta das dezasseis horas e trinta minutos.

Texto do artigo · p. 33 E para constar, foi elaborada a presente acta, feita em quatro exemplares que depois de lida em voz alta, vão os presentes assinar.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Beira, 29 de Outubro de 2024. —

Texto do artigo · p. 33 O Conservador, Francisco celestino da Costa Gonçalves.

Texto do artigo · p. 33 ViegasCar Import Export Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade ViegasCar Import Export Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101651363, por Carlos Valente Mutombene Júnior, que constitui a presente sociedade comercial yunipessoal de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação)

Texto do artigo · p. 33 É constituída uma sociedade comercial unipessoal que terá a denominação de ViegasCar Import Export Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Sede legal)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem a sua sede no 3oBairro Ponta Gea, Rua Aires de Ornelas, Cidade da Beira, Província de Sofala.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto: importação e exportação de viaturas, mercadorias, venda de viaturas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, subscrito em dinheiro, é de 10.000.00MT pertecente ao sócio único Carlos Valente Mutombene Júnior.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Texto do artigo · p. 33 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Carlos Valente Mutombene Júnior.

Texto do artigo · p. 33 ......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 33 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoal, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Beira, 29 de Outubro de 2024. — O Conser-

Texto do artigo · p. 33 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Villa Luna, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Villa Luna, Limitada, matriculada sob NUEL 105017777, entre sócios Mingjian Jiang e Vanessa Luna Velazco Sanchez, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 33 Um) É constituida uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que adopta a denominação Villa Luna, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada na Rua Francisco Gorjão, R/C, Bairro da Ponta Gea, cidade da Beira, Província de Sofala, Moçambique.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objecto social: restauração, bar, sala de danças e jogo; venda de produtos de higiene, de limpeza, alimentares e bebidas; comércio a retalho e a grosso com importação e exportação de equipamentos de informáticos e de telecomunicação, eletrodomésticos, artigos de iluminação e decorativo, material elétrico e ferragens.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades, ou empreendimentos

Texto do artigo · p. 33 direta ou indiretamente ligados a sua atividade principal desde que previamente decidido pelos sócios e obtidas a necessária autorização de entidades competentes.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais dividido em duas quotas desiguais e distribuída de seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, corresponde a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mingjian Jiang; b)uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a sócia Vanessa Luna Velazco Sanchez.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Cessação de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) A cessação ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas a estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso do outro sócio que goza do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Se o outro sócio não desejar usar de direito de preferência, o sócio que quiser alienar a sua quota poderá faze-lo livremente a quem e como entender.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juizo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo de ambos sócios, ficando desde já nomeados Sócios-gerentes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um deles, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Aos sócios, são vedadas as responsabilizações a sociedade, em actos, documentos e obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 33 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A assembleia geral reunirão na sua sede, ou em qualquer outro local dentro do território nacional, desde que seja decidido pelos sócios:

Número ou marcador · p. 34 Três) As actas de todas as reuniões da assembleia geral serão lavradas em livro próprio e assinadas por ambos os sócios;

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Os sócios poderão fazer-se representar nas reuniões da assembleia geral, por um advogado ou procurador, mediante uma procuração emitida especificamente para cada reunião.

Número ou marcador · p. 34 Cinco) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 34 Um) Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição de um dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com outro sócio e herdeiros ou representante legal do sócio do falecido, incapaz e interdito.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e, nesse caso, será liquidada em conformidade com o que os sócios vierem a estabelecer.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicaveis, vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Esta conforme. Beira, 24 de Julho de 2024. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 34 Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Z.M Agro-Industrial Chemba – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeito de publicação, que por escritura do dia dezoito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, lavrada a folhas noventa e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e oito da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida Conservatória, foi constituída por Xianglei Cui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Z.M Agro-Industrial Chemba – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 105036143, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação da sociedade)

Texto do artigo · p. 34 É constituída e será registada nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade

Texto do artigo · p. 34 comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Z.M AgroIndustrial Chemba – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede no Regulado de Tusso, Distrito de Chemba, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleiageral, transferi-la para outro local, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outras formas de representações em território Moçambicano e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede da sociedade poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma estabelecer domicílio particular para determinados negócios.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto: cultivo / produção de milho, batata-doce, mandioca, amendoim, feijões, vegetais, cana-de-açúcar e outros produtos e serreais que a sociedade achar conveniente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Actividades conexas)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei, e das quais sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Participação em outras empresas)

Texto do artigo · p. 34 Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, joint-ventures e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais, desde que essa participação seja deliberada em assembleia geral ou extraordinária.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), representada por uma e única quota nominal, correspondente há 100% da do capital pertencente ao sócio: Xianglei Cui.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 (Gerência e administração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo do sócio Xianglei Cui, que desde já é nomeado Sócio Gerente. O sócio da sociedade pode constituir procurador para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O sócio gerente pode nomear um procurador em caso da sua ausência ou por outro qualquer motivo, que lhe impessa de exercer efectivamente as suas funções, por decisão unânime do sócio em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 (Constituição de mandatários)

Texto do artigo · p. 34 O sócio pode fazer-se representar em deliberação por um mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 34 A assembleia geral reunir-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade se dissolve nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 34 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e

Texto do artigo · p. 34 Notariado da Beira, 25 de Outubro de 2024. O Notário, Jona Pagero Maramba.

Texto do artigo · p. 34 Zhuzao – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Zhuzao – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculado sob NUEL 105036728, pelo sócio, Xingguo Chen, de nacionalidade Chinesa, que constitui uma sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e Sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Zhuzao – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na AV/ Rua: Estrada Nacional N.º 06, Zona da Manga, Bairro Manga, podendo por deliberação da sócia única, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegacões, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) construção civil;

Número ou marcador · p. 35 b) comércio-venda de peças de viaturas;

Número ou marcador · p. 35 c) venda depeças de motas;

Número ou marcador · p. 35 d) venda de acessórios diversos para viaturas, motorizadas e bicicletas;

Número ou marcador · p. 35 e) venda de óleos e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 35 f) comércio e venda de acessórios diversos.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 35 Três) É da competência da sócia única ou outra pessoa por elenomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) pertencente a seguinte sócia única:

Texto do artigo · p. 35 Xingguo Chen – 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de 100% (cem por cento do capital social).

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Não haverá prestações suplementares. Porem a sócia única poderá fazer á sociedade os suprimentos de quê esta venha carecer, nos termos em quea assembleia geral deliberar.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 35 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Exoneração e exclusão de sócio)

Texto do artigo · p. 35 A exoneração e exclusão de sócioserá de

Texto do artigo · p. 35 acordo com a Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A administração e gerência da sociedade serão exercida pelasócia único Xingguo Chen, ou por um administrador por si nomeado.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 35 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 35 Para obrigar a sociedade bastará assinatura dasócia única, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 35 A sócia tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 35 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Resultados e sua aplicação)

Texto do artigo · p. 35 Único: A sócia única nomeada participa nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respetivaparticipação no capital.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 Três) Dissolvendo por acordos dos sócios, todos eles serão liquidatários. Concluída a liquidação e pagos os encargos, o produto líquido é repartido pelos sócios, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 35 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 35 a) por acordo;

Número ou marcador · p. 35 b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 35 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no pais.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Beira, 6 de Novembro de 2024. —

Texto do artigo · p. 35 O Conservador, Francisco Celestino da Costa Gonçalves.

Texto do artigo · p. 35 4YP Sweet House, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia três de Outubro de dois mil vinte e quatro, exarada de folhas cento e vinte e um à folhas cento e vinte e dois, do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e oito da Terceira Conservatória de Registo Civil e Notariado da Beira, perante mim, Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico em exercício na referida Conservatória, foi celebrada uma escritura de uma Sociedade Comercial por quotas entre Yank Tacio Monteiro Fernandes Pereira, solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do

Texto do artigo · p. 36 Bilhete de Identidade n.º 110100689769P, emitido em dez de Maio de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e Evandra Camila Ferreira Fernandes Pereira, casada, natural de Maputo e residente na Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100162162C, emitido em vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, denominada 4YP Sweet House, Limitada, que rege pelos seguintes estatutos.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como denominação 4YP Sweet House, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, o conta-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação social em qualquer ponto do país ou no estrangeiro mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Por simples deliberação da gerência pode a sede social ser transferida para qualquer outro ponto dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 36 a) gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 36 b) prestação de serviços em diversas áreas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das principais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Participação e outras actividades)

Texto do artigo · p. 36 Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades, agrupamento de empresas, sociedades outras formas de associação, união onde haja concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 100%, e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 23.750,00MT (vinte e três mil, setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social pertencente à sócia Evandra Camila Ferreira Pereira Fernandes Pereira, e outra de 1.250,00MT (mil e duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Yank Taico Monteiro Fernandes Pereira;

Número ou marcador · p. 36 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, pela entrada em numerário ou em espécie, incorporação dos suprimentos feitos à sociedade pelos sócios ou por capitalização dos lucros ou das reservas sociais, mediante deliberação dos sócios representando setenta e cinco por cento do capital social, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 36 Não haverá prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos pecuários à sociedade de que ela carecer, competindo à assembleia a taxa de juros, condições e prazo de reembolso.

Texto do artigo · p. 36 AERTOGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a faculdade de amortizar, adquirir ou fazer adquirir por sócio ou terceiro a quota de qualquer sócio nos casos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 a) se ela for objecto de penhor, arrasto, apreensão, arrolamento, arrematação ou adjudicação judicial;

Número ou marcador · p. 36 b) quando o sócio for declarado falido, insolvente, interdito ou inabilitado, por sentença judicial transitada em julgado, ou, sendo pessoa colectiva, seja dissolvida;

Número ou marcador · p. 36 c) quando o sócio, por comportamento desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade, tenha causado ou possa causar a esta prejuízos relevantes;

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda amortizar a quota de qualquer sócio, mediante o acordo deste, nos termos e condições estabelecido em deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Cessão e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos depende do consentimento da Sociedade, tendo os sócios não cedentes e na proporção das suas quotas, direito de preferência com eficácia real nesta alienação.

Texto do artigo · p. 36 ARTIVO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Aquisição, cessão e oneração de quotas de capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade poderá adquirir, ceder e onerar quotas do seu próprio capital, nos termos de deliberação da assembleia geral, com observância das regras imperativas;

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a Sociedade adquirir participação em sociedade (ainda que com objecto diferente do que esteja exercendo), em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas e assumir responsabilidade de quaisquer sociedade com as quais esteja coligada;

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade pode ainda financiar e administrar as sociedades e agrupamentos complementares de empresas nos quais detenha uma participação.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 36 SECÇÃO I Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Reuniões e convocação da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos relativos à Sociedade que ultrapassem a competência do administrador;

Número ou marcador · p. 36 Dois) As assembleias gerais, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, são convocadas por carta regida, telefax ou e-mail dirigidos aos sócios com antecedência mínima de trinta dias, que poderá ser reduzida para quinze dias quando se trata de assembleia geral extraordinária, devendo ser acompanhada da ordem de trabalhos e da indicação dos documentos necessários à tomada de deliberação que se encontrem na sede social para consulta dos sócios, quando seja esse o caso, bem como a indicação da data, hora e local da realização da reunião.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (dispensa de reunião)

Número ou marcador · p. 37 Um) Serão dispensadas as formalidades de convenção das assembleias gerais quando todos os sócios, presentes ou representados, concordem, reunir-se sem a observância de formalidades prévias e deliberem com a maioria exigida por lei ou por estes estatutos, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Uma deliberação escrita, assinada por todos os sócios e que tenha sido aprovada de acordo com a lei ou com os presentes estatutos, é válida e vinculativa. As assinaturas dos sócios serão reconhecidas por notário quando a deliberação for lavrada em documento avulso, isto é, fora do livro de actas.

Número ou marcador · p. 37 Três) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que importem a modificação do contrato de Sociedade e dissolução da sociedade, para a qual não poderão dispensar-se as reuniões da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) As actas das assembleias gerais deverão ser assinadas por todos os sócios que nelas tenham participado ou pelo presidente e secretário ou por quem as presidiu e a de quem tiver secretariado a reunião.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Quórum)

Número ou marcador · p. 37 Um) As assembleias gerais consideramse regularmente constituídas e capazes de tomar deliberações válidas quando, em primeira convocação, estiverem presentes ou devidamente representados os sócios representado, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital social e, em segunda convocação, no caso de a assembleia não poder reunir-se na primeira falta de representação exigida por estes estatutos, a realizar-se uma hora depois com qualquer número de sócios presentes ou representados e o capital social por eles representado.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A cada quota corresponde um voto por cada duzentos e cinquenta meticais do valor respectivo.

Número ou marcador · p. 37 Três) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria de cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados, com excepção daqueles para as quais a lei exige

Texto do artigo · p. 37 maioria mais qualificada de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) compete à assembleia geral designar os auditores da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Exclusão de sócio)

Número ou marcador · p. 37 Um) A exclusão de sócio, de entre outros casos previstos na demais legislação aplicável, pode verificar-se nos casos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 a) Quando ao sócio seja imputável violação grave de obrigação para com a sociedade;

Número ou marcador · p. 37 b) Se condenado por crime doloso ou facto considerado prejudicial e desonroso à dignidade da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O sócio excluído tem direito a receber da sociedade uma quantia apurada correspondente à sua participação social determinada nos termos previstos no contrato da sociedade ou em acordo parassocial assinado por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 37 SECÇÃO II Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora serão exercidas pelos sócios ou terceiros eleitos em assembleia geral, que exercerão os cargos com ou sem remuneração ou dispensa de caução, consoante for deliberado em assembleia geral, podendo a eleição recair em pessoas singulares ou colectivas estranhas à sociedade;

Número ou marcador · p. 37 Dois) Fica desde já nomeada sdministradora a senhora Evandra Camila Ferreira Pereira Fernandes Pereira.

Número ou marcador · p. 37 Três) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura da administradora;

Número ou marcador · p. 37 Quatro) A administradora não pode delegar todo ou parte dos seus poderes da administração a pessoas estranhas à sociedade ou assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sem autorização da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Das contas e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Destino dos lucros)

Número ou marcador · p. 37 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, aos lucros líquidos será dado o destino que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO V Das disposições diversas

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidatários da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos por lei ou por decisão dos sócios que representem pelo menos setenta e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Em qualquer caso de dissolução, serão liquidatários os sócios, ou a administradora em exercício à data da dissolução, salvo deliberação em contrário dos sócios.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Omissões)

Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e

Texto do artigo · p. 37 Notariado da Beira, 11 de Outubro de 2024 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 INM

Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:

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Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:

Parágrafo · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 38 Delegações:

Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: (Disposição final)
Texto do artigo, página 30: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial vigente no pais.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Beira, 17 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 30: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Robust Transport & Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade por acta avulsa n.º 01/AG/2024 da assembleia geral extraordinaria da empresa Robust Transport & Logistics, Limitada, realizada no dia doze de Agosto de dois mil e vinte e quatro, pelas dez horas, onde estiveram reunidos em assembleia geral extra-ordinária, os sócios Raaghavan Naarayan, director-geral da empresa, Shakeel Ahmad Khan, administrador e
Texto do artigo, página 31: Rahul Sanjay Dubey administrador, matriculada sob NUEL 105027626, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), na empresa, sita na cidade da Beira, Província de Sofala, com o seguinte ponto de agenda de trabalho:
Texto do artigo, página 31: Um) Ordem do dia A assembleia foi especialmente convocada
Texto do artigo, página 31: com a finalidade de discutir e deliberar sobre :
Texto do artigo, página 31: Ponto um: Cessação de quota do sócio Raaghavan Naarayan e constituição da nova sociedade. Ponto dois: Alterção do pacto social.
Texto do artigo, página 31: As propostas de reunião da assemleia geral extraordinária e deliberação sobre os pontos de trabalho, foram aprovados pelos presentes:
Texto do artigo, página 31: ponto um) Foi deliberada e aprovada a cessação de quota do sócio Raaghavan Naarayan no valor de 50.000,00MT correspondente a 100% do valor nominal a favor de Robust Inernational, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Decorrente da sessação de quota, é alterado o artigo quarto e sétimo do pacto social que passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 31: .......................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: A Robust Transport & Logistics, Limitada é subsidiaria da Robust International, Limitada e esta última passa a ter um capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro de 100.000,00MT correspondente a 100% da soma dos dois capitais sociais no valor de 50.000,00MT cada.
Texto do artigo, página 31: ..............................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo senhor Rahul Sanjay Dubey, que desde já nomeado Administrador, com dispensa a caução com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigado em todos os seus actos e contratos pela assinatura do Administrador Rahul Sanjay Dubey.
Número ou marcador, página 31: Tres) Por inerência de funções, os casos de mero expediente poderão ser assinados por um dos empregados devidamente autorizado.
Texto do artigo, página 31: Não havendo mais nada a discutir, a sessão foi encerrada, tendo sido lavrada a presente acta que vai ser assinada pelo presidente da Assembleia, pelo administrador admitido, pelo Administrador cessante e por mim que a secretariei.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 23 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Royal Mining, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Royal Mining, Limitada, matriculada sob NUEL 105036022, entre sócios Rizwana Mehmud Valy Ismail e Alina Ismail Harun Ismail, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a designação de Royal Mining, Limitada, e com a sua sede na Rua Base N’Tchinga, n.º 10, Bairro dos Pioneiros, cidade da Beira – Província de Sofala - Moçambique. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos do País ou ainda transferir a sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização competente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado e
Texto do artigo, página 31: o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 31: a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi – preciosos;
Número ou marcador, página 31: b) comercialização de recursos minerais e seus derivados associados;
Número ou marcador, página 31: c) exploração mineira, gases, petróleos, minerais preciosos e semi – preciosos; d)comércio de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos;
Número ou marcador, página 31: e) exploração de florestas, faunas e terras associadas;
Número ou marcador, página 31: f) exportação de madeiras e seus derivados;
Número ou marcador, página 31: g) comércio de madeira em tábuas, pranchas, troncos e toros em espécies de todas classes;
Número ou marcador, página 31: h) comércio de produtos florestais e seus derivados associados;
Número ou marcador, página 31: i) plantio, abate, transporte, processamento de árvores, troncos, toros e seus derivados;
Número ou marcador, página 31: j) importação e exportação de produtos de bens, incluindo equipamento as, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
Número ou marcador, página 31: k) estudos ambientais de solos, ecologia terrestre, avaliação de risco de erosão;
Número ou marcador, página 31: l) prestação de serviços conexos às actividades acima mencionadas;
Número ou marcador, página 31: m) a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) relativo as duas partes:
Número ou marcador, página 31: a) Rizwana Mehmud Valy Ismail – com uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a noventa por cento (90%) do capital;
Número ou marcador, página 31: b) Alina Ismail Harun Ismail – com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele competem ao sócio Rizwana Mehmud Valy Ismail.
Número ou marcador, página 31: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Três) Os administradores / sócio gerente ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Normas supletivas)
Texto do artigo, página 31: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 28 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Super Dynasty – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Super Dynasty – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob
Texto do artigo, página 32: NUEL 105033493, por sócio fangming lu, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 32: É constituida uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Super Dynasty – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, com sede na Estrada Nacional N.º 6, Bairro da Manga Mungassa, cidade da Beira, Província de Sofala. A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 32: a) comércio geral, por grosso e a retalho, com importação e exportação de viaturas ligeiras e pesadas, seus acessórios, peça e combustíveis; máquinas e equipamentos de transportes, construção, agrícolas, industrial e de pescas;
Número ou marcador, página 32: b) aluguer de viaturas; oficina de manutenção e reparação de viaturas ligeiras e pesadas.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades complementares, subsidiária ou ainda afins do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades, associar-se a elas sob quaisquer formas legalmente consentidas.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais correspondente a cem por cento para o sócio Fangming Lu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EH1291817.
Número ou marcador, página 32: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada pelo sócio precedendo-se a alteração do capital social, de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei de sociedades limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 32: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso do sócio único, gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 32: Dois) Se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, o sócio se quiser alienar a sua quota poderá fazê-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juizo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo do sócio único Fangming Lu, de nacionalidade chinesa, ficando desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão suficientes feitas com a assinatura do sócio gerente ou por procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.
Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Beira, 22 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 32: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Supermercado Excelente, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação da acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Supermercado Excelente, Limitada, matriculada sob NUEL 100629933, realizada em vinte e três de Abril de dois mil e vinte, pelas quinze horas, nesta cidade da Beira e na sede da mesma, com o capital social trezentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais de duzentos e vinte e cinco mil meticais, pertencente ao sócio
Texto do artigo, página 32: Ashraf Pattamaru Valappil e uma de setenta e cinco mil meticais pertencente ao sócio Musthafa Pattammar Thodi, que se reuniram em assembleia geral extraordinária da sociedade tendo marcado com a presença de totalidade dos sócios.
Texto do artigo, página 32: Presentes ainda como convidados para o acto, os senhores Abdulsalam Karuveetil Mammu House, de nacionalidade Indiana e Hakkim Thekku Veettil, também de nacionalidade Indiana
Texto do artigo, página 32: Assumiu a direcção da assembleia o sócio Ashraf Pattamaru Valappil, que de seguida anunciou a ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 32: Um) Cessão da totalidade de quota do sócio Ashraf Pattamaru Valappil, do montante de duzentos e vinte e cinco mil meticais correspondente a setenta e cinco por cento do capital para o cidadão Abdulsalam Karuveetil Mammu House.
Texto do artigo, página 32: Dois) Cessão da totalidade de quota do sócio Musthafa Pattammar Thodi, de setenta e cinco mil meticais correspondente a vinte e cinco por cento do capital para o cidadão Hakkim Thekku Veettil.
Texto do artigo, página 32: Três) Diversos.
Texto do artigo, página 32: Terminou dizendo que os sócios da firma, de livre vontade decidiram ceder a totalidade das suas quotas aos senhores Abdulsalam Karuveetil Mammu House e Hakkim Thekku Veettil, ambos presentes no acto na qualidade de convidados.
Texto do artigo, página 32: Tomaram depois da palavra os senhores Abdulsalam Karuveetil Mammu House e Hakkim Thekku Veettil que disseram aceitar as quotas nos termos e condições que lhes são cedidas.
Texto do artigo, página 32: Com este acto, o capital social, integralmente realizado em dinheiro passa a ser constituída de trezentos mil meticais, dividido em duas quotas desiguais, sendo uma de duzentos e vinte e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento, pertencente ao sócio Abdul Salam Karuveetil Mammu House e outra de setenta e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento, pertencente ao sócio . Hakkim Thekku Veettil.
Texto do artigo, página 32: Ficou acordado que a administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleiageral, fica a cargo do sócio Abdulsalam Karuveetil Mammu House, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Texto do artigo, página 32: Por acharem estar conforme, os sócios aprovaram por unanimidade todos os pontos discutidos na presente sessão.
Texto do artigo, página 33: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão encerrada por volta das dezasseis horas e trinta minutos.
Texto do artigo, página 33: E para constar, foi elaborada a presente acta, feita em quatro exemplares que depois de lida em voz alta, vão os presentes assinar.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Beira, 29 de Outubro de 2024. —
Texto do artigo, página 33: O Conservador, Francisco celestino da Costa Gonçalves.
Texto do artigo, página 33: ViegasCar Import Export Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade ViegasCar Import Export Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101651363, por Carlos Valente Mutombene Júnior, que constitui a presente sociedade comercial yunipessoal de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação)
Texto do artigo, página 33: É constituída uma sociedade comercial unipessoal que terá a denominação de ViegasCar Import Export Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Sede legal)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede no 3oBairro Ponta Gea, Rua Aires de Ornelas, Cidade da Beira, Província de Sofala.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto: importação e exportação de viaturas, mercadorias, venda de viaturas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, subscrito em dinheiro, é de 10.000.00MT pertecente ao sócio único Carlos Valente Mutombene Júnior.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Texto do artigo, página 33: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Carlos Valente Mutombene Júnior.
Texto do artigo, página 33: ......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 33: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades unipessoal, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Beira, 29 de Outubro de 2024. — O Conser-
Texto do artigo, página 33: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Villa Luna, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Villa Luna, Limitada, matriculada sob NUEL 105017777, entre sócios Mingjian Jiang e Vanessa Luna Velazco Sanchez, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 33: Um) É constituida uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que adopta a denominação Villa Luna, Limitada, criada por tempo indeterminado e, com sua sede localizada na Rua Francisco Gorjão, R/C, Bairro da Ponta Gea, cidade da Beira, Província de Sofala, Moçambique.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto social: restauração, bar, sala de danças e jogo; venda de produtos de higiene, de limpeza, alimentares e bebidas; comércio a retalho e a grosso com importação e exportação de equipamentos de informáticos e de telecomunicação, eletrodomésticos, artigos de iluminação e decorativo, material elétrico e ferragens.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades, ou empreendimentos
Texto do artigo, página 33: direta ou indiretamente ligados a sua atividade principal desde que previamente decidido pelos sócios e obtidas a necessária autorização de entidades competentes.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais dividido em duas quotas desiguais e distribuída de seguinte maneira:
Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais, corresponde a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mingjian Jiang; b)uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a sócia Vanessa Luna Velazco Sanchez.
Número ou marcador, página 33: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios precedendo-se a alteração do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Cessação de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) A cessação ou divisão de quotas a título oneroso ou gratuito será livre entre os sócios, mas a estranhos à sociedade dependerá do consentimento expresso do outro sócio que goza do direito de preferência.
Número ou marcador, página 33: Dois) Se o outro sócio não desejar usar de direito de preferência, o sócio que quiser alienar a sua quota poderá faze-lo livremente a quem e como entender.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juizo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo de ambos sócios, ficando desde já nomeados Sócios-gerentes, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um deles, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 33: Dois) Aos sócios, são vedadas as responsabilizações a sociedade, em actos, documentos e obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto, e extraordinariamente, quando for necessário.
Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral reunirão na sua sede, ou em qualquer outro local dentro do território nacional, desde que seja decidido pelos sócios:
Número ou marcador, página 34: Três) As actas de todas as reuniões da assembleia geral serão lavradas em livro próprio e assinadas por ambos os sócios;
Número ou marcador, página 34: Quatro) Os sócios poderão fazer-se representar nas reuniões da assembleia geral, por um advogado ou procurador, mediante uma procuração emitida especificamente para cada reunião.
Número ou marcador, página 34: Cinco) O balanço será anualmente, a data de 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou incapacidade permanente ou interdição de um dos sócios a sociedade não se dissolve, mas continuará com outro sócio e herdeiros ou representante legal do sócio do falecido, incapaz e interdito.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos pela lei e, nesse caso, será liquidada em conformidade com o que os sócios vierem a estabelecer.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicaveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Esta conforme. Beira, 24 de Julho de 2024. — O Conservador,
Texto do artigo, página 34: Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Z.M Agro-Industrial Chemba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeito de publicação, que por escritura do dia dezoito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, lavrada a folhas noventa e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e oito da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida Conservatória, foi constituída por Xianglei Cui, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada Z.M Agro-Industrial Chemba – Sociedade Unipessoal, Limitada matriculada sob NUEL 105036143, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação da sociedade)
Texto do artigo, página 34: É constituída e será registada nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade
Texto do artigo, página 34: comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Z.M AgroIndustrial Chemba – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no Regulado de Tusso, Distrito de Chemba, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleiageral, transferi-la para outro local, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outras formas de representações em território Moçambicano e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 34: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede da sociedade poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto: cultivo / produção de milho, batata-doce, mandioca, amendoim, feijões, vegetais, cana-de-açúcar e outros produtos e serreais que a sociedade achar conveniente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Actividades conexas)
Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei, e das quais sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Participação em outras empresas)
Texto do artigo, página 34: Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, joint-ventures e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais, desde que essa participação seja deliberada em assembleia geral ou extraordinária.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), representada por uma e única quota nominal, correspondente há 100% da do capital pertencente ao sócio: Xianglei Cui.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: (Gerência e administração)
Número ou marcador, página 34: Um) A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, será remunerada e fica a cargo do sócio Xianglei Cui, que desde já é nomeado Sócio Gerente. O sócio da sociedade pode constituir procurador para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 34: Dois) O sócio gerente pode nomear um procurador em caso da sua ausência ou por outro qualquer motivo, que lhe impessa de exercer efectivamente as suas funções, por decisão unânime do sócio em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: (Constituição de mandatários)
Texto do artigo, página 34: O sócio pode fazer-se representar em deliberação por um mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 34: A assembleia geral reunir-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
Texto do artigo, página 34: A sociedade se dissolve nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 34: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e
Texto do artigo, página 34: Notariado da Beira, 25 de Outubro de 2024. O Notário, Jona Pagero Maramba.
Texto do artigo, página 34: Zhuzao – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Zhuzao – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculado sob NUEL 105036728, pelo sócio, Xingguo Chen, de nacionalidade Chinesa, que constitui uma sociedade Unipessoal, Limitada, que reger-se-á pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e Sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Zhuzao – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na AV/ Rua: Estrada Nacional N.º 06, Zona da Manga, Bairro Manga, podendo por deliberação da sócia única, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegacões, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) construção civil;
Número ou marcador, página 35: b) comércio-venda de peças de viaturas;
Número ou marcador, página 35: c) venda depeças de motas;
Número ou marcador, página 35: d) venda de acessórios diversos para viaturas, motorizadas e bicicletas;
Número ou marcador, página 35: e) venda de óleos e lubrificantes;
Número ou marcador, página 35: f) comércio e venda de acessórios diversos.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidarias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 35: Três) É da competência da sócia única ou outra pessoa por elenomeado deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) pertencente a seguinte sócia única:
Texto do artigo, página 35: Xingguo Chen – 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota de 100% (cem por cento do capital social).
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 35: Dois) Não haverá prestações suplementares. Porem a sócia única poderá fazer á sociedade os suprimentos de quê esta venha carecer, nos termos em quea assembleia geral deliberar.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 35: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Exoneração e exclusão de sócio)
Texto do artigo, página 35: A exoneração e exclusão de sócioserá de
Texto do artigo, página 35: acordo com a Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A administração e gerência da sociedade serão exercida pelasócia único Xingguo Chen, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 35: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 35: Para obrigar a sociedade bastará assinatura dasócia única, ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 35: A sócia tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 35: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo, página 35: Único: A sócia única nomeada participa nos lucros e nas perdas da sociedade, tendo por base a sua respetivaparticipação no capital.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 35: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 35: Três) Dissolvendo por acordos dos sócios, todos eles serão liquidatários. Concluída a liquidação e pagos os encargos, o produto líquido é repartido pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 35: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 35: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 35: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 35: a) por acordo;
Número ou marcador, página 35: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Disposição final)
Texto do artigo, página 35: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial vigente no pais.
Texto do artigo, página 35: Está conforme. Beira, 6 de Novembro de 2024. —
Texto do artigo, página 35: O Conservador, Francisco Celestino da Costa Gonçalves.
Texto do artigo, página 35: 4YP Sweet House, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia três de Outubro de dois mil vinte e quatro, exarada de folhas cento e vinte e um à folhas cento e vinte e dois, do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e oito da Terceira Conservatória de Registo Civil e Notariado da Beira, perante mim, Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico em exercício na referida Conservatória, foi celebrada uma escritura de uma Sociedade Comercial por quotas entre Yank Tacio Monteiro Fernandes Pereira, solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do
Texto do artigo, página 36: Bilhete de Identidade n.º 110100689769P, emitido em dez de Maio de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e Evandra Camila Ferreira Fernandes Pereira, casada, natural de Maputo e residente na Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º 070100162162C, emitido em vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, denominada 4YP Sweet House, Limitada, que rege pelos seguintes estatutos.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como denominação 4YP Sweet House, Limitada, doravante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, o conta-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação social em qualquer ponto do país ou no estrangeiro mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: Dois) Por simples deliberação da gerência pode a sede social ser transferida para qualquer outro ponto dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 36: a) gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 36: b) prestação de serviços em diversas áreas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das principais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Participação e outras actividades)
Texto do artigo, página 36: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades, agrupamento de empresas, sociedades outras formas de associação, união onde haja concentração de capitais.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 100%, e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 23.750,00MT (vinte e três mil, setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social pertencente à sócia Evandra Camila Ferreira Pereira Fernandes Pereira, e outra de 1.250,00MT (mil e duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Yank Taico Monteiro Fernandes Pereira;
Número ou marcador, página 36: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, pela entrada em numerário ou em espécie, incorporação dos suprimentos feitos à sociedade pelos sócios ou por capitalização dos lucros ou das reservas sociais, mediante deliberação dos sócios representando setenta e cinco por cento do capital social, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 36: Não haverá prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos pecuários à sociedade de que ela carecer, competindo à assembleia a taxa de juros, condições e prazo de reembolso.
Texto do artigo, página 36: AERTOGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a faculdade de amortizar, adquirir ou fazer adquirir por sócio ou terceiro a quota de qualquer sócio nos casos seguintes:
Número ou marcador, página 36: a) se ela for objecto de penhor, arrasto, apreensão, arrolamento, arrematação ou adjudicação judicial;
Número ou marcador, página 36: b) quando o sócio for declarado falido, insolvente, interdito ou inabilitado, por sentença judicial transitada em julgado, ou, sendo pessoa colectiva, seja dissolvida;
Número ou marcador, página 36: c) quando o sócio, por comportamento desleal ou gravemente perturbador do funcionamento da sociedade, tenha causado ou possa causar a esta prejuízos relevantes;
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda amortizar a quota de qualquer sócio, mediante o acordo deste, nos termos e condições estabelecido em deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Cessão e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 36: A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos depende do consentimento da Sociedade, tendo os sócios não cedentes e na proporção das suas quotas, direito de preferência com eficácia real nesta alienação.
Texto do artigo, página 36: ARTIVO NONO
Texto do artigo, página 36: (Aquisição, cessão e oneração de quotas de capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade poderá adquirir, ceder e onerar quotas do seu próprio capital, nos termos de deliberação da assembleia geral, com observância das regras imperativas;
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a Sociedade adquirir participação em sociedade (ainda que com objecto diferente do que esteja exercendo), em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas e assumir responsabilidade de quaisquer sociedade com as quais esteja coligada;
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade pode ainda financiar e administrar as sociedades e agrupamentos complementares de empresas nos quais detenha uma participação.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 36: SECÇÃO I Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Reuniões e convocação da assembleia geral)
Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos relativos à Sociedade que ultrapassem a competência do administrador;
Número ou marcador, página 36: Dois) As assembleias gerais, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, são convocadas por carta regida, telefax ou e-mail dirigidos aos sócios com antecedência mínima de trinta dias, que poderá ser reduzida para quinze dias quando se trata de assembleia geral extraordinária, devendo ser acompanhada da ordem de trabalhos e da indicação dos documentos necessários à tomada de deliberação que se encontrem na sede social para consulta dos sócios, quando seja esse o caso, bem como a indicação da data, hora e local da realização da reunião.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (dispensa de reunião)
Número ou marcador, página 37: Um) Serão dispensadas as formalidades de convenção das assembleias gerais quando todos os sócios, presentes ou representados, concordem, reunir-se sem a observância de formalidades prévias e deliberem com a maioria exigida por lei ou por estes estatutos, ainda que as deliberações sejam tomadas fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objecto.
Número ou marcador, página 37: Dois) Uma deliberação escrita, assinada por todos os sócios e que tenha sido aprovada de acordo com a lei ou com os presentes estatutos, é válida e vinculativa. As assinaturas dos sócios serão reconhecidas por notário quando a deliberação for lavrada em documento avulso, isto é, fora do livro de actas.
Número ou marcador, página 37: Três) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que importem a modificação do contrato de Sociedade e dissolução da sociedade, para a qual não poderão dispensar-se as reuniões da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Quatro) As actas das assembleias gerais deverão ser assinadas por todos os sócios que nelas tenham participado ou pelo presidente e secretário ou por quem as presidiu e a de quem tiver secretariado a reunião.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Quórum)
Número ou marcador, página 37: Um) As assembleias gerais consideramse regularmente constituídas e capazes de tomar deliberações válidas quando, em primeira convocação, estiverem presentes ou devidamente representados os sócios representado, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital social e, em segunda convocação, no caso de a assembleia não poder reunir-se na primeira falta de representação exigida por estes estatutos, a realizar-se uma hora depois com qualquer número de sócios presentes ou representados e o capital social por eles representado.
Número ou marcador, página 37: Dois) A cada quota corresponde um voto por cada duzentos e cinquenta meticais do valor respectivo.
Número ou marcador, página 37: Três) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria de cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados, com excepção daqueles para as quais a lei exige
Texto do artigo, página 37: maioria mais qualificada de três quartos dos votos correspondentes ao capital social.
Número ou marcador, página 37: Quatro) compete à assembleia geral designar os auditores da sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Exclusão de sócio)
Número ou marcador, página 37: Um) A exclusão de sócio, de entre outros casos previstos na demais legislação aplicável, pode verificar-se nos casos seguintes:
Número ou marcador, página 37: a) Quando ao sócio seja imputável violação grave de obrigação para com a sociedade;
Número ou marcador, página 37: b) Se condenado por crime doloso ou facto considerado prejudicial e desonroso à dignidade da sociedade.
Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio excluído tem direito a receber da sociedade uma quantia apurada correspondente à sua participação social determinada nos termos previstos no contrato da sociedade ou em acordo parassocial assinado por todos os sócios.
Número ou marcador, página 37: SECÇÃO II Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora serão exercidas pelos sócios ou terceiros eleitos em assembleia geral, que exercerão os cargos com ou sem remuneração ou dispensa de caução, consoante for deliberado em assembleia geral, podendo a eleição recair em pessoas singulares ou colectivas estranhas à sociedade;
Número ou marcador, página 37: Dois) Fica desde já nomeada sdministradora a senhora Evandra Camila Ferreira Pereira Fernandes Pereira.
Número ou marcador, página 37: Três) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura da administradora;
Número ou marcador, página 37: Quatro) A administradora não pode delegar todo ou parte dos seus poderes da administração a pessoas estranhas à sociedade ou assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sem autorização da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das contas e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Destino dos lucros)
Número ou marcador, página 37: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 37: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, aos lucros líquidos será dado o destino que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Das disposições diversas
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidatários da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos por lei ou por decisão dos sócios que representem pelo menos setenta e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 37: Dois) Em qualquer caso de dissolução, serão liquidatários os sócios, ou a administradora em exercício à data da dissolução, salvo deliberação em contrário dos sócios.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Omissões)
Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Terceira Conservatória do Registo Civil e
Texto do artigo, página 37: Notariado da Beira, 11 de Outubro de 2024 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: INM
Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
Parágrafo, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 38: Delegações:
Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

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