III SÉRIE — n.º 42
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 42/2026
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- Texto do artigo, página 23: (Balanço)
- Número ou marcador, página 23: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
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- Texto do artigo, página 23: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Phoenix Exploration Service-III, Lda
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066876, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration Service-III, Lda.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial; entre:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro: China Phoenix International (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 23: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration Service-III, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) pesquisa e exploração de recursos minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 23: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 23: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 23: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 23: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividades de área afim.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 23: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), correspondente
- Texto do artigo, página 24: a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 24: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Balanço)
- Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 24: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 24: Phoenix Exploration Service-IX, Lda
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066955, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration ServiceIX, Lda.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 24: Primeiro: China Phoenix International (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 24: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration Service-IX, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 24: a) pesquisa e exploração de recurso minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 24: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 24: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 24: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 24: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividadess de área afim.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 24: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Balanço)
- Número ou marcador, página 24: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 25: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Phoenix Exploration Service-V, Lda
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067037, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration Service-V, Lda.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 25: Primeiro: China Phoenix International (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 25: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration Service-V, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) pesquisa e exploração de recursos minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 25: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 25: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 25: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 25: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividades de área afim.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited;
- Número ou marcador, página 25: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 25: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Balanço)
- Número ou marcador, página 25: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão
- Texto do artigo, página 25: submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 25: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Phoenix Exploration Service-VI, Lda
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067040, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration ServiceVI, Lda.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial,
- Texto do artigo, página 25: entre:
- Texto do artigo, página 25: Primeiro: China Phoenix International (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 25: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 25: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration Service-VI, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para
- Texto do artigo, página 26: todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 26: a) pesquisa e exploração de recursos minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 26: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 26: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 26: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 26: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividades de área afim.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited.
- Número ou marcador, página 26: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 26: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Balanço)
- Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 26: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 26: Phoenix Exploration Service-VII, Lda
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066878, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration ServiceVII, Lda.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial,
- Texto do artigo, página 26: entre:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro: China Phoenix International (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 26: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration Service-VII, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação
- Texto do artigo, página 26: aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 26: a) pesquisa e exploração de recursos minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 26: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 26: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 26: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 26: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividades de área afim.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited;
- Número ou marcador, página 26: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 26: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 27: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 27: Phoenix Exploration Service-VIII, Lda
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066876, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration ServiceVIII, Lda.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74 do Código Comercial,
- Texto do artigo, página 27: entre:
- Texto do artigo, página 27: Primeiro: China Phoenix International (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 27: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 27: outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration Service-VIII, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 27: a) pesquisa e exploração de recursos minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 27: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 27: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 27: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 27: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividades de área afim.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais (9.000.000,00MT), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 27: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 27: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 27: Phoenix Exploration- I, Lda
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066962, uma entidade com a denominação Phoenix Exploration- I, Lda.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 27: nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre: Primeiro: China Phoenix International
- Texto do artigo, página 27: (HONG KONG) Limited, mandatário: Zhigang
- Texto do artigo, página 28: Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 28: Segundo: Zhigang Luo, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EN9772300, emitido a 25 de Dezembro de 2024, pelo Arquivo de Identificação PRC, residente na China, Cidade de Jiangsu.
- Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Phoenix Exploration-I, Lda., e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique, tem a sua sede social na Av. Lucas Luali, n.º 438, R/C, Bairro Alto Maé, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data a sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) pesquisa e exploração de recursos minerais (ouro, cobre, ferro, diamante, etc);
- Número ou marcador, página 28: b) concessões e licenças para exploração de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 28: c) exploração e extração de minerais em áreas concessionadas; d)importação de equipamentos e insumos para indústria mineira;
- Número ou marcador, página 28: e) exportação de minerais e produtos derivados;
- Número ou marcador, página 28: f) prestação de serviços de consultoria e assessoria em geologia e mineração e entre outras actividades de área afim.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais (10.000.000,00MT), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 28: a) uma quota no valor nominal de nove milhões de meticais
- Texto do artigo, página 28: (9.000.000,00MT), correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio China Phoenix International (HONG KONG) Limited;
- Número ou marcador, página 28: b) uma quota com o valor nominal de um milhões de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 28: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo único sócio, Zhigang Luo.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Poderão ser nomeados administradores investidos de poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Balanço)
- Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios todos eles serão liquidatários.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 28: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 26 de Fevereiro de 2026. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 28: Pindo Comercial — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico para efeito de publicação da sociedade Pindo Comercial — Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105065963, por Fernando Joaquim Pindo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no Distrito de Dondo, portador do BI n.º 070208877510Q. É constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: É constituída uma sociedade comercial unipessoal que terá a denominação Pindo Comercial — Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede legal)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6, Bairro do Munhava, Cidade da Beira, Província de Sofala.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) prestação de serviços de agricultura e diversos;
- Número ou marcador, página 28: b) comércio geral com importação e exportação nas áreas afins;
- Número ou marcador, página 28: c) supermercado e hipermercados.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT, correspondente a uma quota única de 100%, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) pertencente a Fernando Joaquim Pindo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Texto do artigo, página 28: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Fernando Joaquim Pindo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
- Texto do artigo, página 28: Beira, 11 de Fevereiro de 2026. A Conservadora, ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Plural Insurance Broker Services, S.A.
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de treze, do mês de Janeiro de dois mil e vinte e seis, pelas onze horas e trinta minutos, sob presidência do director geral Teodato Manuel Ricardo Fafetine, os sócios da sociedade Plural Insurance Broker Services, S.A, com sede na Cidade de Maputo, Distrito de KaMpfumo, Bairro da Coop, Rua do Frei Amaro de Tomaz, n.º 55, com o NUEL 100875551, com capital social de um milhão e quinhentos meticais, deliberaram sobre a alteração da denominação Plural Insurance Broker Services, S.A para Plural Insurance Corretores de Seguros, S.A, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é uma sociedade do tipo de sociedade anónima e adopta a denominação Plural Insurance Corretores de Seguros, SA, com sede no Bairro de Coop, Rua. do Frel Amaro de Tomaz, n.º 55, e irá rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e disposições legais, que lhe forem aplicáveis.
- Texto do artigo, página 29: A sociedade pode igualmente, por deliberação abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 10 de Fevereiro de 2026. O Técnico, ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Propeças – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, por acta de nove de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade Propeças – Sociedade Unipessoal, Lda., matriculada, sob NUEL 101932648, com capital social de vinte mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe, divisão e cessão de quotas, entrada dos novos sócios, e transformação de sociedade unipessoal para sociedade Limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a firma Propeças, Limitada, com sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1405, nesta Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto principal a venda de acessórios e sobressalentes, venda de ferramentas e materiais de proteção, venda de maquinaria e equipamento industrial; comissões e representações; prestação de serviços de assistência a automóveis e a indústria, serviços de imobiliária, arrendamentos, compra e venda de imóveis.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a três quotas assim distribuído: uma quota de nove mil e oitocentos meticais, correspondente a 49% do capital social, pertencente ao sócio Victor Manuel Teixeira Pronto, uma quota de cinco mil e cem meticais, correspondente a 25,5 por cento do capital social, pertencente ao sócio Samir Popat Pronto, e uma quota de cinco mil e cem meticais, correspondente a 25,5 do capital social, pertencente à sócia Aliyah Popat Pronto.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Texto do artigo, página 29: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Victor Manuel Teixeira Pronto, que detêm todos os poderes para obrigar a sociedade através da sua assinatura, em todos os actos e contratos, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
- Texto do artigo, página 29: .....................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 29: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 25 de Fevereiro de 2025. O Conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 29: RM Primebuild, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico para efeitos de publicação da sociedade RM Primebuild, Limitada, matriculada sob NUEL 1050666130, entre: Océlio Rosnay Magalhães Flávio dos Mucudos, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100064955B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Beira, a 24 de Abril de 2024; e Ruben Araújo Manuel Correia, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102844217I emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio, a 15 de Setembro de 2023. Constituiem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Texto do artigo, página 29: ARTÍGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: Sociedade adopta a denominação RM Primebuild, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: ARTÍGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, Bairro de Maquinino, esquina entre Rua de Alentejo e Av. 1 Maio, 1.° andar, porta 2, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do País ou mesmo no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 29: ARTÍGO TERCEIRA
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Texto do artigo, página 29: ARTÍGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 29: a) construção civil;
- Texto do artigo, página 29: b) consultoria de obra públicas;
- Texto do artigo, página 29: c) arquitetura;
- Texto do artigo, página 29: d) venda de matérias de construção;
- Texto do artigo, página 29: e) fabricação e montagem de estruturas mecânica;
- Texto do artigo, página 29: f) carpintaria e serralharia;
- Texto do artigo, página 29: g) pré-fabricados.
- Texto do artigo, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que devidamente autorizada e que se obtenha as necessárias autorizações legais.
- Texto do artigo, página 30: ARTÍGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT, correspondente a 100% dividido em 3.750.000,00MT que corresponde a 75% do capital social, pertencente ao sócio Océlio Rosnay Magalhães Flávio dos Mucudos; e 1.250.000,00MT que corresponde a 25% do capital social, pertencente ao sócio Ruben Araújo Manuel Correia.
- Texto do artigo, página 30: ARTÍGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Direção e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 30: Um) A sociedade será representada e administrada pelos sócios Océlio Rosnay Magalhães Flávio dos Mucudos e Ruben Araujo Manuel Correia, em caso de sucursais, delegações ou outras formas de representação social, poderá ser representado por um gerente devidamente autorizada por uma procuração.
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