III Série n.º 65/2025

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Edição III Série n.º 65/2025

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Texto do artigo · p. 29 (Gerência)

Texto do artigo · p. 29 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Silva Ruben Macovo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 17 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Umair Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte e quatro de Janeiro de de dois mil e vente três, em reunião da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Umair Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Natite, Cidade de Pemba, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao socio único Zacarias Gabriel.

Texto do artigo · p. 29 Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:

Texto do artigo · p. 29 Cessão de quotas e admissão de novo sócio.

Texto do artigo · p. 29 Aberta a sessão e iniciado os trabalhos o sócio Zacarias Gabriel por não lhe convier continuar na dociedade cedeu a totalidade da sua quota ao novo sócio admitido Hammad Cheema, casado, natural de Pak Pak Gujranwal - Paquistão, nacionalidade moçambicana, Portador do Bilhete de Identidade n.º 020100013054S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Pemba, a 23 de Janeiro de 2023, e residente no bairro Expansão, Cidade de Pemba. Assim altera-se assim o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 29 ..............................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, equivalente a 100% do capital social e pertencente ao único sócio Hammad Cheema.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Texto do artigo · p. 29 Em tudo não alterado continua em vigor

Texto do artigo · p. 29 as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Pemba, 16 Março de 2023. — A Técnica,

Texto do artigo · p. 29 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Umair Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101717143, denominada Umair Comercial, Limitada, pelo sócio único Hammad Cheema, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Umair Comercial, Limitada – Sociedade Unipessoal de Responsabilidade, Limitada.

Número ou marcador · p. 29 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 29 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede social, Avenida/ /Rua Eduardo Mondlane, Bairro de Natite, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 30 podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo a legislação vigente do país.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo a seu início a partir da data da sua constituição por instrumento legal.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o ramo de actividade de comércio a retalho de vestuários em estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica expresso que o sócio no âmbito das suas responsabilidades sociais pode responder de forma solitária tanto como subsidiária pelas obrigações sociais.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado em dinheiro num valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100%, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Hammad Cheema.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 30 (Responsabilidade aos credores sociais)

Número ou marcador · p. 30 Um) A responsabilidade do sócio é restrita de sua quota realizada no capital social, respondendo solidariamente pela total internalização do capital social, em conformidade o Código Comercial (CC) vigente.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica expresso que o sócio no âmbito das suas responsabilidades sociais, podem responder de forma solidária tanto como subsidiaria pelas obrigações sociais.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hammad Cheema que representara a sociedade activa e passiva, jurídica e extrajudicialmente, vedado o uso do nome comercial da empresa em assuntos alheios aos interesses da sociedade ora constituída, seja em favor de qualquer sócio quotista ou de terceiros.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica permitida a alteração deste instrumento para permitir a nomeação de administradores não integrantes do quadro societário, desde que aprovado por maioria nos termos da legislação.

Número ou marcador · p. 30 Três) Fica facultado o administrador, nomear procuradores para período determinado, nunca excedente a 12 (doze) meses, devendo

Texto do artigo · p. 30 o instrumento de procuração especifica os actos a serem praticados pelos procuradores, bem como suas limitações.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 30 (Transmissão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei por deliberação de (2/3) dois terços de capital.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Se a sociedade for liquidada, o património restante será distribuindo entre sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 30 Três) Resultando de acordo das partes, todos os sócios serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 30 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 30 Este é regido pelo Código Comercial Moçambicano e por demais legislação complementares.

Número ou marcador · p. 30 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 30 (Litígios)

Texto do artigo · p. 30 As partes elegem o Tribunal de Cidade de Pemba para dirimirem quaisquer dúvidas ou acção fundada neste estatuto, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Texto do artigo · p. 30 Pemba, 16 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Umbeluzi Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, na sede social da sociedade Umbeluzi Consultoria e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 101802515, contribuinte fiscal NUIT 401452117, com sede na Costa do Sol, Condomínio Elite Village, C-9, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Deliberou-se a mudança de endereço e o aumento de capital alterando parcialmente os estatutos nos artigos primeiro e quarto, que passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Umbeluzi Consultoria e Serviços, S.A., ou abreviadamente denominada “UCS, SA” e constituí-se sob a forma de sociedade anónima.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no Bairro Costa do Sol, Avenida Major General Cândido Mondlane, Edifício New Life, n.º 2063, rés-do-chão, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a sede ser transferida para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social da sociedade é subscrito e realizado no montante de cem mil meticais, sendo representado por quinhentas acções, com um valor nominal de duzentos meticais cada. As acções poderão ser transferidas nos termos previstos pelo Código Comercial e por este contrato, sendo integralmente realizadas em dinheiro pelos accionistas, conforme a seguinte distribuição:

Número ou marcador · p. 30 a) accionista um subscreve duzentos e cinquenta acções no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% das acções; e

Número ou marcador · p. 30 b) accionista dois subscreve duzentos e cinquenta acções no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% das acções.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 27 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Uniconstrua & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030026, uma entidade denominada Uniconstrua & Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 30 É constituída a presente sociedade unipessoal limitada, nos termos do Artigo 74 Código Comercial por:

Texto do artigo · p. 30 Zeferino Júnior Ali, solteiro, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100677768P, emitido a 7 de Outubro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Munhuana, Distrito kalhamanculo.

Texto do artigo · p. 31 Que pelo presente instrumento, constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que será regida pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Uniconstrua & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kalhamaculo, Quarteirão 7, podendo por deliberação do sócio em assembleia geral, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro. A sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 31 a) arquitetura: projectos residenciais, projectos de reformas, projectos multifamiliares (condomínios, prédios e outros), projectos comerciais, projectos de paisagismos, projectos de interiores, projectos luminotécnicos, projectos eléctricos, consultoria de projectos;

Número ou marcador · p. 31 b) construção: residências, condomínios, hospitais, estradas, pontes, demolição de edifícios;

Número ou marcador · p. 31 c) venda e aluguer de material de construção: blocos vibrados, pavês, material eléctrico, material hidráulico, material de cofragem, alumínio e vidro, tintas e impermeabilizantes;

Número ou marcador · p. 31 d) manutenção e serviços: instalações eléctricas, pintura, canalização, montagem e remoção de parquet e pavês, tecto falso e barramento, fornecimento e montagem de ar condicionado, manutenção de ar condicionados, furos de água, fornecimento e abastecimento de água, desentupimento de fossa.

Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% cem porcento do capital social pertencente ao sócio Zeferino Júnior Ali.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 31 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade obriga-se, para efeitos de todos os actos de movimentação de contas bancárias e actos conexos ou equiparados, pela assinatura do sócio Zeferino Júnior Ali, que desde já figura como director-geral.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Poderá ser constituído um procurador para representar a sociedade sempre que se julgar pertinente e necessário.

Número ou marcador · p. 31 Três) Em nenhum caso poderá o directorgeral, sem consentimento da assembleia geral, obrigar a sociedade em actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à sociedade, nomeadamente assunção de responsabilidade e obrigações estranhas aos interesses da sociedade.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 28 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Vanilla Decor – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Setembro de dois mil e vinte, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 101385116, foi constituída uma sociedade comercial por quotas anónima de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Vanilla Decor – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede, no Bairro da Machava Sede, na Avenida Josina Machel, Rua dos Correios, Quarteirão 2, Casa n.º 414 na Cidade da Matola, no Distrito Municipal da Machava Sede. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto exploração de mini mercearia, vendas de produtos alimentícios, produtos de confecção de bolos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cinco mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cinco mil meticais equivalente a cem porcento do capital social, pertencente a única sócia Sharmila Daúde Chahabudine.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, será exercida pela sócia Sharmila Daúde Chahabudine que desde que já fica nomeada gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se desenvolve nos termos fixados pela lei.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 28 de Março de 2025. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044135, uma entidade denominada Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 31 Xin Lin, solteiro, natural da China Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na Matola, Avenida Samora Machel, portador do DIRE n.º 10CN00073366B, emitido ao 1 de Novembro de 2023, portadora do NUIT 151711294.

Texto do artigo · p. 31 Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sede social em Maputo, cita na Avenida Samora Machel, n.º 654, rés-do-chão, Matola, no Bairro Tsalala, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 32 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto, o exercício das actividades do comércio geral de produtos alimentares bebidas e tabaco:

Número ou marcador · p. 32 a) comércio geral;

Número ou marcador · p. 32 b) prestação de serviços nas áreas de imobiliária e construção,

Número ou marcador · p. 32 c) prestação de serviços em várias áreas n.e; d)comércio de electrodoméstico diversos, supermercados, matéria-prima fabril, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei;

Número ou marcador · p. 32 e) aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;

Número ou marcador · p. 32 f) para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu o bjetivo.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (30.000,00MT) correspondente a uma quota do único sócio Xin Lin e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 32 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Xin Lin.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Lucros)

Texto do artigo · p. 32 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 32 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na R epública de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 31 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 41 BC- Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034472, uma entidade denominada 41 BC - Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 Kybalion Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101280748 e sede na Rua da Amizade, n.º 41, rés-do-chão, representada pelo Eng. Titos Munhequete e com poderes bastantes para o efeito;

Texto do artigo · p. 32 Titos Melchior Picardo Munhequete, solteiro maior, nascido a 17 de Outubro de 1986, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101702842S, emitido a 23 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.

Texto do artigo · p. 32 Constitui uma sociedade que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de 41 BC - Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e onde omisso, pelas leis da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida do Zimbawe n.º 1204, rés-do-chão, em Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 32 Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços de imobiliária.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), sendo uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 90% (noventa por cento) do capital social pertence ao sócio Kybalion Holdings – Sociedade Unipessoal Limitada, e um quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos

Texto do artigo · p. 33 meticais), correspondendo a 10% (dez por cento) do capital social pertence ao sócio Titos Melchior Picardo Munhequete.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 33 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juíz e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio único Kybalion Holdings e do seu representante legal, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Balanço)

Texto do artigo · p. 33 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 28 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Título de secção · p. 34 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 34 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 34 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 34 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 34 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 34 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 34 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 34 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 34 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 34 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 34 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 34 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 34 Delegações:

Parágrafo · p. 34 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 34 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 34 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 34 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 34 Preço 170,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Texto do artigo, página 29: (Gerência)
Texto do artigo, página 29: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Silva Ruben Macovo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Umair Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico para efeitos de publicação, que por deliberação em acta de vinte e quatro de Janeiro de de dois mil e vente três, em reunião da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Umair Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no Bairro Natite, Cidade de Pemba, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao socio único Zacarias Gabriel.
Texto do artigo, página 29: Reuniu-se em assembleia geral para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda:
Texto do artigo, página 29: Cessão de quotas e admissão de novo sócio.
Texto do artigo, página 29: Aberta a sessão e iniciado os trabalhos o sócio Zacarias Gabriel por não lhe convier continuar na dociedade cedeu a totalidade da sua quota ao novo sócio admitido Hammad Cheema, casado, natural de Pak Pak Gujranwal - Paquistão, nacionalidade moçambicana, Portador do Bilhete de Identidade n.º 020100013054S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Pemba, a 23 de Janeiro de 2023, e residente no bairro Expansão, Cidade de Pemba. Assim altera-se assim o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 29: ..............................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, equivalente a 100% do capital social e pertencente ao único sócio Hammad Cheema.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Texto do artigo, página 29: Em tudo não alterado continua em vigor
Texto do artigo, página 29: as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Pemba, 16 Março de 2023. — A Técnica,
Texto do artigo, página 29: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Umair Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101717143, denominada Umair Comercial, Limitada, pelo sócio único Hammad Cheema, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 29: (Denominação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Umair Comercial, Limitada – Sociedade Unipessoal de Responsabilidade, Limitada.
Número ou marcador, página 29: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 29: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede social, Avenida/ /Rua Eduardo Mondlane, Bairro de Natite, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 30: podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo a legislação vigente do país.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo a seu início a partir da data da sua constituição por instrumento legal.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o ramo de actividade de comércio a retalho de vestuários em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 30: Dois) Fica expresso que o sócio no âmbito das suas responsabilidades sociais pode responder de forma solitária tanto como subsidiária pelas obrigações sociais.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é realizado em dinheiro num valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100%, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Hammad Cheema.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 30: (Responsabilidade aos credores sociais)
Número ou marcador, página 30: Um) A responsabilidade do sócio é restrita de sua quota realizada no capital social, respondendo solidariamente pela total internalização do capital social, em conformidade o Código Comercial (CC) vigente.
Número ou marcador, página 30: Dois) Fica expresso que o sócio no âmbito das suas responsabilidades sociais, podem responder de forma solidária tanto como subsidiaria pelas obrigações sociais.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Hammad Cheema que representara a sociedade activa e passiva, jurídica e extrajudicialmente, vedado o uso do nome comercial da empresa em assuntos alheios aos interesses da sociedade ora constituída, seja em favor de qualquer sócio quotista ou de terceiros.
Número ou marcador, página 30: Dois) Fica permitida a alteração deste instrumento para permitir a nomeação de administradores não integrantes do quadro societário, desde que aprovado por maioria nos termos da legislação.
Número ou marcador, página 30: Três) Fica facultado o administrador, nomear procuradores para período determinado, nunca excedente a 12 (doze) meses, devendo
Texto do artigo, página 30: o instrumento de procuração especifica os actos a serem praticados pelos procuradores, bem como suas limitações.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 30: (Transmissão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei por deliberação de (2/3) dois terços de capital.
Número ou marcador, página 30: Dois) Se a sociedade for liquidada, o património restante será distribuindo entre sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 30: Três) Resultando de acordo das partes, todos os sócios serão liquidatários.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 30: (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 30: Este é regido pelo Código Comercial Moçambicano e por demais legislação complementares.
Número ou marcador, página 30: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 30: (Litígios)
Texto do artigo, página 30: As partes elegem o Tribunal de Cidade de Pemba para dirimirem quaisquer dúvidas ou acção fundada neste estatuto, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Texto do artigo, página 30: Pemba, 16 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Umbeluzi Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, na sede social da sociedade Umbeluzi Consultoria e Serviços, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o número 101802515, contribuinte fiscal NUIT 401452117, com sede na Costa do Sol, Condomínio Elite Village, C-9, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 30: Deliberou-se a mudança de endereço e o aumento de capital alterando parcialmente os estatutos nos artigos primeiro e quarto, que passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Umbeluzi Consultoria e Serviços, S.A., ou abreviadamente denominada “UCS, SA” e constituí-se sob a forma de sociedade anónima.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, no Bairro Costa do Sol, Avenida Major General Cândido Mondlane, Edifício New Life, n.º 2063, rés-do-chão, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a sede ser transferida para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social da sociedade é subscrito e realizado no montante de cem mil meticais, sendo representado por quinhentas acções, com um valor nominal de duzentos meticais cada. As acções poderão ser transferidas nos termos previstos pelo Código Comercial e por este contrato, sendo integralmente realizadas em dinheiro pelos accionistas, conforme a seguinte distribuição:
Número ou marcador, página 30: a) accionista um subscreve duzentos e cinquenta acções no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% das acções; e
Número ou marcador, página 30: b) accionista dois subscreve duzentos e cinquenta acções no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a 50% das acções.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 27 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Uniconstrua & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030026, uma entidade denominada Uniconstrua & Serviços Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 30: É constituída a presente sociedade unipessoal limitada, nos termos do Artigo 74 Código Comercial por:
Texto do artigo, página 30: Zeferino Júnior Ali, solteiro, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100677768P, emitido a 7 de Outubro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro Munhuana, Distrito kalhamanculo.
Texto do artigo, página 31: Que pelo presente instrumento, constitui uma sociedade por quotas unipessoal, que será regida pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Uniconstrua & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Kalhamaculo, Quarteirão 7, podendo por deliberação do sócio em assembleia geral, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 31: a) arquitetura: projectos residenciais, projectos de reformas, projectos multifamiliares (condomínios, prédios e outros), projectos comerciais, projectos de paisagismos, projectos de interiores, projectos luminotécnicos, projectos eléctricos, consultoria de projectos;
Número ou marcador, página 31: b) construção: residências, condomínios, hospitais, estradas, pontes, demolição de edifícios;
Número ou marcador, página 31: c) venda e aluguer de material de construção: blocos vibrados, pavês, material eléctrico, material hidráulico, material de cofragem, alumínio e vidro, tintas e impermeabilizantes;
Número ou marcador, página 31: d) manutenção e serviços: instalações eléctricas, pintura, canalização, montagem e remoção de parquet e pavês, tecto falso e barramento, fornecimento e montagem de ar condicionado, manutenção de ar condicionados, furos de água, fornecimento e abastecimento de água, desentupimento de fossa.
Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% cem porcento do capital social pertencente ao sócio Zeferino Júnior Ali.
Número ou marcador, página 31: Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 31: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade obriga-se, para efeitos de todos os actos de movimentação de contas bancárias e actos conexos ou equiparados, pela assinatura do sócio Zeferino Júnior Ali, que desde já figura como director-geral.
Número ou marcador, página 31: Dois) Poderá ser constituído um procurador para representar a sociedade sempre que se julgar pertinente e necessário.
Número ou marcador, página 31: Três) Em nenhum caso poderá o directorgeral, sem consentimento da assembleia geral, obrigar a sociedade em actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à sociedade, nomeadamente assunção de responsabilidade e obrigações estranhas aos interesses da sociedade.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 28 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Vanilla Decor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Setembro de dois mil e vinte, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 101385116, foi constituída uma sociedade comercial por quotas anónima de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Vanilla Decor – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede, no Bairro da Machava Sede, na Avenida Josina Machel, Rua dos Correios, Quarteirão 2, Casa n.º 414 na Cidade da Matola, no Distrito Municipal da Machava Sede. Podendo abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto exploração de mini mercearia, vendas de produtos alimentícios, produtos de confecção de bolos.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de cinco mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de cinco mil meticais equivalente a cem porcento do capital social, pertencente a única sócia Sharmila Daúde Chahabudine.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, será exercida pela sócia Sharmila Daúde Chahabudine que desde que já fica nomeada gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
Texto do artigo, página 31: A sociedade só se desenvolve nos termos fixados pela lei.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 28 de Março de 2025. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105044135, uma entidade denominada Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 31: Xin Lin, solteiro, natural da China Fujian, de nacionalidade chinesa, residente na Matola, Avenida Samora Machel, portador do DIRE n.º 10CN00073366B, emitido ao 1 de Novembro de 2023, portadora do NUIT 151711294.
Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sede social em Maputo, cita na Avenida Samora Machel, n.º 654, rés-do-chão, Matola, no Bairro Tsalala, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 32: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 32: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto, o exercício das actividades do comércio geral de produtos alimentares bebidas e tabaco:
Número ou marcador, página 32: a) comércio geral;
Número ou marcador, página 32: b) prestação de serviços nas áreas de imobiliária e construção,
Número ou marcador, página 32: c) prestação de serviços em várias áreas n.e; d)comércio de electrodoméstico diversos, supermercados, matéria-prima fabril, material de pesca, e outras actividades permitidas por lei;
Número ou marcador, página 32: e) aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes;
Número ou marcador, página 32: f) para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a persecução de objectivos comercias no âmbito ou não do seu o bjetivo.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (30.000,00MT) correspondente a uma quota do único sócio Xin Lin e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 32: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Xin Lin.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e contas de resultados fechar se ao com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Lucros)
Texto do artigo, página 32: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 32: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 32: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na R epública de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 31 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: 41 BC- Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034472, uma entidade denominada 41 BC - Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 32: Kybalion Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101280748 e sede na Rua da Amizade, n.º 41, rés-do-chão, representada pelo Eng. Titos Munhequete e com poderes bastantes para o efeito;
Texto do artigo, página 32: Titos Melchior Picardo Munhequete, solteiro maior, nascido a 17 de Outubro de 1986, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101702842S, emitido a 23 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
Texto do artigo, página 32: Constitui uma sociedade que se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de 41 BC - Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se pelos presentes estatutos e onde omisso, pelas leis da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida do Zimbawe n.º 1204, rés-do-chão, em Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 32: Três) Mediante simples deliberação, pode a administração transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação dos seguintes serviços de imobiliária.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), sendo uma quota no valor nominal de 22.500,00MT (vinte e dois mil e quinhentos meticais), correspondendo a 90% (noventa por cento) do capital social pertence ao sócio Kybalion Holdings – Sociedade Unipessoal Limitada, e um quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos
Texto do artigo, página 33: meticais), correspondendo a 10% (dez por cento) do capital social pertence ao sócio Titos Melchior Picardo Munhequete.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 33: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juíz e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio único Kybalion Holdings e do seu representante legal, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Balanço)
Texto do artigo, página 33: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 28 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Título de secção, página 34: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 34: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 34: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 34: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 34: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 34: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 34: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 34: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 34: Preço da assinatura anual:
Lista, página 34: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 34: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 34: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 34: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 34: Delegações:
Parágrafo, página 34: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 34: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 34: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 34: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 34: Preço 170,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Apartment Hotel Enupaka, Limitada
Certidão de registo Avillez, Bacar, Duarte & Centeio – Sociedade de Advogados, Limitada
Certidão de registo Bon Afiri Supermarket, Limitada
Certidão de registo Carpintaria Kuhanana Ajuda Mutua – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Centro Informático Kyara, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Feminista de Prestação de Serviços
Certidão de registo Consultoria do Pea – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Credimob Group, Limitada
Certidão de registo Dumba Microbanco, Sociedade Anónima
Certidão de registo ENNA Distribuidores, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Certidão de registo ENNA Restaurantes, Limitada
Certidão de registo Gica Soluções, Limitada
Certidão de registo Global Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Heavy Engineering Solutions and Logistics, Limitada
Certidão de registo HIA Multisserviços – Sociedade Unipessola, Limitada
Certidão de registo HOSSI – Centro Holístico de Desenvolvimento Sustentável
Certidão de registo Inter Suínos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo José Junja Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lázaro Hydrofuros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lobua Agrícola Environmental – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, em Pemba, 4 de Junho de 2024. — O Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, António Njanje Taimo Supeia.
Certidão de registo Mazive Business – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Miracle Kindergarten – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo More Music Records, Limitada
Certidão de registo Moz Coolers, Limitada
Certidão de registo Moz-Palma Solutions Investment, Limitada
Certidão de registo Nkobe Baijia, Limitada
Certidão de registo Olimax, Limitada
Certidão de registo Preciose Exploration & Mining, Sociedade Anónima
Certidão de registo Pulupo Microcrédito, E.I.
Certidão de registo SEAK Multiservice e Logistics, Limitada
Diploma Associação Rotary Maputo Metro
Certidão de registo Servest Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Service & Parts Supplier, Sociedade Anónima
Certidão de registo Sintonia Soluções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SLR Mining, Limitada
Certidão de registo Swift Collection & Invoice Recovery e Serviços, Limitada
Certidão de registo Taibo Bacar – Atellier de Moda, Limitada
Diploma Taka-Taka Moving, Limitada
Certidão de registo Tumbela Complexo & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Umair Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Umair Comercial, Limitada
Certidão de registo Associação Para Promoção de Mais Vida
Certidão de registo Umbeluzi Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Uniconstrua & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vanilla Decor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Xin Day Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 41 BC- Zimbabwe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Pioneiros da Juventude (PIJU)
Certidão de registo Abayomi Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AfriaCode, Limitada
Certidão de registo Al Waheed Industrial – Sociedade Unipessoal, Limitada

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