LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 77

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 77/2022

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Texto do artigo · p. 45 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
Texto do artigo · p. 45 a)Uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% pertencente ao sócio Fan Xiuqin;
Número ou marcador · p. 46 b) E uma no valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais) correspondente a 10% do capital pertencente a sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 46 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 46 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 46 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 46 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 46 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 46 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada director- geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 46 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 46 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 46 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 Casos omissos
Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Texto Editores, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que a deliberação de 6 de Janeiro de 2022 da assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Texto Editores, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número dez mil, quatrocentos e sessenta e nove, a folhas oitenta, verso, do Livro C traço vinte e cinco, com a data de treze de Novembro de mil novecentos e noventa e sete, foi decidido a introdução de um novo número no artigo referente ao objecto da sociedade, conforme abaixo.
Texto do artigo · p. 46 Dois) A sociedade tem ainda por objecto a actividade de consultoria técnico-científica em matéria curricular e produção de conteúdo para livros escolares, ee consequentemente a alteração do artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 46 .............................................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 46 Um) O objecto social consiste na edição, produção, distribuição e venda de publicações e papéis, podendo dedicar-se a qualquer outra actividade comercial ou industrial com esta conexa.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem ainda por objecto a actividade de consultoria técnico-científica em matéria curricular e produção de conteúdo para livros escolares.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 8 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Vichi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2022, foi matriculada
Texto do artigo · p. 46 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101693465, uma entidade denominada Vichi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 46 Victório José Chilengue, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110101592773A, emitido em Maputo, a 31 de Outubro de 2019, com validade até 22 de Maio de 2022, residente no bairro Hulene A, quarteirão 57, casa n.º 72, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 46 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação Vichi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, Adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade comercial unipessoal, de produção e venda de mobiliário metálico, serralharia e gradeamento de edifícios, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Sede)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem a sua sede na rua 3, B. Hulene A, quarteirão 57, n.º 72, cidade de Maputo podendo abrir sucursais, delegações, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 46 a)Exercício de actividades de serralharia;
Número ou marcador · p. 46 b) Serviços de gradeamento de edifícios;
Número ou marcador · p. 46 c) Produção e venda de mobiliário metálico.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de Trinta mil meticais (30.000,00MT), e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Victório José Chilengue.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A gerência será confiado a Victório José Chilengue, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade ficará obrigado pela assinatura do gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Yanfen Comercial & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101728447, uma entidade denominada Yanfen Comercial & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial por: Fu Yanfen, maior, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte n.º EH3162784, emitido a 12 de Setembro de 2019, pelos Serviços de migração da China, residente na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 874, 1.º andar, flat 13, bairro Central, que constitui uma sociedade unipessoal, que passa reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Yanfen Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 811, bairro Central-B, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no país e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agencias ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Duração)
Texto do artigo · p. 47 A sua duração será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Objeto)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objetoa prestação de serviços relacionadas com atividade civil geral:Prestar serviços de consultorias técnicas e científicas, gestão de negócios, comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes, comércio a grosso e a retalho de construção, ferragens, eléctricos, loiça sanitária, máquinas e equipamentos industriais, lubrificantes e produtos afins, fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da atividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objeto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um e única sócia Fu Yanfun.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 47 A cessão de participação social a terceiros, depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:Por acordo, se a quota for penhorada, dada em penhor sem o conhecimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma aprendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e ativamente é exercida pelo senhora Fu Yanfun, como única sócia e gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 47 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio única Fu Yanfun, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 47 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 47 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automa-ticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 47 O exercício do ano social coincide com o ano civil seguinte, os balanços e as contas fechar-se-ão com a referência a 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos, serão regulados pelas disposições pelo código comercial e demais legislações aplicáveis na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Yula Sapatilhas & Cosméticos, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a alteração do pacto social, pela mudança de designação, endereço e divisão de quota social da sociedade denominada Yula Sapatilhas & Cosméticos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, tem a sua sede social, na Avenida 1 de Julho, cidade de Quelimane, província da Zambézia província da Zambézia, matriculada aos 18 de Fevereiro de 2022, nesta Conservatória sob NUEL 101704327, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 Denominação
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação Yula Sapatilhas & Cosméticos, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabi-
Texto do artigo · p. 48 lidade limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A presente sociedade, terá sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Sede
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede social, na Avenida 1 de Julho, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo porém por deliberação da assembleia geral abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Objecto
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem como objecto social
Texto do artigo · p. 48 o exercício de actividades de venda de roupas, calçados e cosméticos.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, conexas.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cento mil meticais), pertencentes a dois sócios:
Número ou marcador · p. 48 a) Biute Piassone Mulezere Banze, casada, natural de Bárue e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1001100144674J, emitido a 11 de Junho de 2021 cidade de Matola, com aquota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) correspondente a 80% do capital subscrito, com NUIT 114243205;
Número ou marcador · p. 48 b) Osvaldo Assuceno Alves Banze, casado natural de cidade de Maputo e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 388210002141049, emitido a 9 de Fevereiro de 2022, cidade de Quelimane, com a quota no valor com 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% do capital subscrito, com NUIT 108971142.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 48 Administração e representação da empresa, em juízo e fora dele, activa e pas-sivamente será exercida pelos sócios Biute Piassone Mulezere Banze,e Osvaldo Assuceno Alves Banze
Texto do artigo · p. 48 desde já fica nomeado sócio com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado gerente.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 Casos omissos
Texto do artigo · p. 48 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Quelimane, 3 Março de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Zara Boutique Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101679829, uma entidade denominada Zara Boutique Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 48 Zuneid Omar Akbal, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102423303M, residente na Avenida Eduardo Mondlane, casa n.º 310, bairro Central, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Denominação social e sede
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Zara Boutique Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na, Avenida Vlademir Lenine, PH8, flat 3.2, bairro da Coop na cidade de Maputo, podendo deliberar abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do de país.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Duração
Texto do artigo · p. 48 A sua duração será por tempo indetermi nado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da sua constituição.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Objecto
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 48 a) Venda a grosso de perfumes; venda a grosso de comésticos; venda de equipamento informático; vestuário, celulares e acessórios, electro-domésticos, material de escritório e eléctrico;
Número ou marcador · p. 48 b) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Capital social
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondentes a uma quota única, pertencente ao sócio Zuneid Omar Akbal.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 Aumento de capital
Texto do artigo · p. 48 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo · p. 48 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 Gerência
Texto do artigo · p. 48 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Zuneid Omar Akbal que é nomeado sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 48 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 48 Dissolução
Texto do artigo · p. 48 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entender.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 48 Casos omissos
Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 19 de Abril de 2022. — O Técncio, Ilegível.
Título de secção · p. 49 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 49 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 49 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 49 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 49 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 49 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 49 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 49 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 49 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 49 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 49 Delegações:
Parágrafo · p. 49 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 49 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 49 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 49 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas:
  2. Texto do artigo, página 45: a)Uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% pertencente ao sócio Fan Xiuqin;
  3. Número ou marcador, página 46: b) E uma no valor nominal de 10.000,00MT(dez mil meticais) correspondente a 10% do capital pertencente a sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe.
  4. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  5. Texto do artigo, página 46: Alteração do capital social
  6. Texto do artigo, página 46: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  7. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 46: Divisão e cessão de quotas
  9. Número ou marcador, página 46: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  10. Número ou marcador, página 46: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  11. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  12. Texto do artigo, página 46: Órgãos sociais
  13. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  14. Número ou marcador, página 46: a) A assembleia geral;
  15. Número ou marcador, página 46: b) A administração e gerência.
  16. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  17. Texto do artigo, página 46: Administração e gerência
  18. Número ou marcador, página 46: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeada director- geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  19. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura da director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  20. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  21. Texto do artigo, página 46: Morte ou interdição
  22. Texto do artigo, página 46: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  23. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  24. Texto do artigo, página 46: Aplicação de resultados
  25. Número ou marcador, página 46: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 46: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  27. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
  28. Texto do artigo, página 46: Dissolução da sociedade
  29. Texto do artigo, página 46: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  30. Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  31. Texto do artigo, página 46: Casos omissos
  32. Texto do artigo, página 46: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 46: Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 46: Texto Editores, Limitada
  35. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que a deliberação de 6 de Janeiro de 2022 da assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Texto Editores, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número dez mil, quatrocentos e sessenta e nove, a folhas oitenta, verso, do Livro C traço vinte e cinco, com a data de treze de Novembro de mil novecentos e noventa e sete, foi decidido a introdução de um novo número no artigo referente ao objecto da sociedade, conforme abaixo.
  36. Texto do artigo, página 46: Dois) A sociedade tem ainda por objecto a actividade de consultoria técnico-científica em matéria curricular e produção de conteúdo para livros escolares, ee consequentemente a alteração do artigo terceiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  37. Texto do artigo, página 46: .............................................................................
  38. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  39. Número ou marcador, página 46: Um) O objecto social consiste na edição, produção, distribuição e venda de publicações e papéis, podendo dedicar-se a qualquer outra actividade comercial ou industrial com esta conexa.
  40. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem ainda por objecto a actividade de consultoria técnico-científica em matéria curricular e produção de conteúdo para livros escolares.
  41. Texto do artigo, página 46: Maputo, 8 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 46: Vichi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
  43. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2022, foi matriculada
  44. Texto do artigo, página 46: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101693465, uma entidade denominada Vichi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  45. Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  46. Texto do artigo, página 46: Victório José Chilengue, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110101592773A, emitido em Maputo, a 31 de Outubro de 2019, com validade até 22 de Maio de 2022, residente no bairro Hulene A, quarteirão 57, casa n.º 72, cidade de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 46: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  48. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
  50. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação Vichi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, Adiante designada por “sociedade”, é uma sociedade comercial unipessoal, de produção e venda de mobiliário metálico, serralharia e gradeamento de edifícios, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  51. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  52. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  53. Texto do artigo, página 46: (Sede)
  54. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem a sua sede na rua 3, B. Hulene A, quarteirão 57, n.º 72, cidade de Maputo podendo abrir sucursais, delegações, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  55. Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  56. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  58. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto:
  59. Texto do artigo, página 46: a)Exercício de actividades de serralharia;
  60. Número ou marcador, página 46: b) Serviços de gradeamento de edifícios;
  61. Número ou marcador, página 46: c) Produção e venda de mobiliário metálico.
  62. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  64. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de Trinta mil meticais (30.000,00MT), e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Victório José Chilengue.
  65. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  66. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  67. Número ou marcador, página 47: Um) A gerência será confiado a Victório José Chilengue, que desde já fica nomeado gerente.
  68. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade ficará obrigado pela assinatura do gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  69. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  70. Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
  71. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
  72. Número ou marcador, página 47: Dois) Casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
  73. Texto do artigo, página 47: Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  74. Texto do artigo, página 47: Yanfen Comercial & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  75. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101728447, uma entidade denominada Yanfen Comercial & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  76. Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial por: Fu Yanfen, maior, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do Passaporte n.º EH3162784, emitido a 12 de Setembro de 2019, pelos Serviços de migração da China, residente na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 874, 1.º andar, flat 13, bairro Central, que constitui uma sociedade unipessoal, que passa reger-se pelas disposições que se seguem:
  77. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  78. Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
  79. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Yanfen Comercial & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 811, bairro Central-B, podendo por deliberação da assembleia geral criar, no país e ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agencias ou qualquer outra forma de representação social.
  80. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  81. Texto do artigo, página 47: (Duração)
  82. Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  83. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  84. Texto do artigo, página 47: (Objeto)
  85. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objetoa prestação de serviços relacionadas com atividade civil geral:Prestar serviços de consultorias técnicas e científicas, gestão de negócios, comércio a grosso e a retalho de materiais e artigos de decoração, enfeites, carpetes, comércio a grosso e a retalho de construção, ferragens, eléctricos, loiça sanitária, máquinas e equipamentos industriais, lubrificantes e produtos afins, fornecimento de diversos materiais mecânicos e elétricos, loiça e eletrodomésticos.
  86. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da atividade principal, adquirir participação em outras sociedades por criar ou já criadas, ainda que tenham objeto social diferente desta, desde que a assembleia geral assim o delibere.
  87. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  88. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  89. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a um e única sócia Fu Yanfun.
  90. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 47: (Aumento e redução do capital social)
  92. Texto do artigo, página 47: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  93. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  94. Texto do artigo, página 47: (Cessão de participação social)
  95. Texto do artigo, página 47: A cessão de participação social a terceiros, depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  96. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  97. Texto do artigo, página 47: (Amortização de quotas)
  98. Texto do artigo, página 47: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:Por acordo, se a quota for penhorada, dada em penhor sem o conhecimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma aprendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  99. Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
  100. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  101. Número ou marcador, página 47: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, passiva e ativamente é exercida pelo senhora Fu Yanfun, como única sócia e gerente com plenos poderes.
  102. Número ou marcador, página 47: Dois) O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  103. Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
  104. Texto do artigo, página 47: (Formas de obrigar a sociedade)
  105. Texto do artigo, página 47: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio única Fu Yanfun, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  106. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
  107. Texto do artigo, página 47: (Herdeiros)
  108. Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia, os seus herdeiros assumem automa-ticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  109. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  110. Texto do artigo, página 47: (Balanço e prestação de contas)
  111. Texto do artigo, página 47: O exercício do ano social coincide com o ano civil seguinte, os balanços e as contas fechar-se-ão com a referência a 31 de dezembro de cada ano.
  112. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  113. Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  114. Texto do artigo, página 47: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  115. Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  116. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  117. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos, serão regulados pelas disposições pelo código comercial e demais legislações aplicáveis na república de Moçambique.
  118. Texto do artigo, página 47: Maputo, 20 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 47: Yula Sapatilhas & Cosméticos, Limitada
  120. Texto do artigo, página 47: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a alteração do pacto social, pela mudança de designação, endereço e divisão de quota social da sociedade denominada Yula Sapatilhas & Cosméticos, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, tem a sua sede social, na Avenida 1 de Julho, cidade de Quelimane, província da Zambézia província da Zambézia, matriculada aos 18 de Fevereiro de 2022, nesta Conservatória sob NUEL 101704327, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
  121. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 47: Denominação
  123. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação Yula Sapatilhas & Cosméticos, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabi-
  124. Texto do artigo, página 48: lidade limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  125. Número ou marcador, página 48: Dois) A presente sociedade, terá sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  126. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  127. Texto do artigo, página 48: Sede
  128. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede social, na Avenida 1 de Julho, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo porém por deliberação da assembleia geral abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
  129. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  130. Texto do artigo, página 48: Objecto
  131. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem como objecto social
  132. Texto do artigo, página 48: o exercício de actividades de venda de roupas, calçados e cosméticos.
  133. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, conexas.
  134. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  135. Texto do artigo, página 48: Capital social
  136. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cento mil meticais), pertencentes a dois sócios:
  137. Número ou marcador, página 48: a) Biute Piassone Mulezere Banze, casada, natural de Bárue e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1001100144674J, emitido a 11 de Junho de 2021 cidade de Matola, com aquota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais) correspondente a 80% do capital subscrito, com NUIT 114243205;
  138. Número ou marcador, página 48: b) Osvaldo Assuceno Alves Banze, casado natural de cidade de Maputo e residente em Quelimane de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 388210002141049, emitido a 9 de Fevereiro de 2022, cidade de Quelimane, com a quota no valor com 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% do capital subscrito, com NUIT 108971142.
  139. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  140. Texto do artigo, página 48: Administração e gerência
  141. Texto do artigo, página 48: Administração e representação da empresa, em juízo e fora dele, activa e pas-sivamente será exercida pelos sócios Biute Piassone Mulezere Banze,e Osvaldo Assuceno Alves Banze
  142. Texto do artigo, página 48: desde já fica nomeado sócio com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado gerente.
  143. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  144. Texto do artigo, página 48: Casos omissos
  145. Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  146. Texto do artigo, página 48: Quelimane, 3 Março de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  147. Texto do artigo, página 48: Zara Boutique Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  148. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101679829, uma entidade denominada Zara Boutique Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  149. Texto do artigo, página 48: Zuneid Omar Akbal, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102423303M, residente na Avenida Eduardo Mondlane, casa n.º 310, bairro Central, na cidade de Maputo.
  150. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  151. Texto do artigo, página 48: Denominação social e sede
  152. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Zara Boutique Mz – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na, Avenida Vlademir Lenine, PH8, flat 3.2, bairro da Coop na cidade de Maputo, podendo deliberar abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do de país.
  153. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  154. Texto do artigo, página 48: Duração
  155. Texto do artigo, página 48: A sua duração será por tempo indetermi nado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da sua constituição.
  156. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  157. Texto do artigo, página 48: Objecto
  158. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto:
  159. Número ou marcador, página 48: a) Venda a grosso de perfumes; venda a grosso de comésticos; venda de equipamento informático; vestuário, celulares e acessórios, electro-domésticos, material de escritório e eléctrico;
  160. Número ou marcador, página 48: b) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  161. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  162. Texto do artigo, página 48: Capital social
  163. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondentes a uma quota única, pertencente ao sócio Zuneid Omar Akbal.
  164. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  165. Texto do artigo, página 48: Aumento de capital
  166. Texto do artigo, página 48: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  167. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  168. Texto do artigo, página 48: Divisão e cessão de quotas
  169. Texto do artigo, página 48: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  170. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  171. Texto do artigo, página 48: Gerência
  172. Texto do artigo, página 48: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Zuneid Omar Akbal que é nomeado sócio gerente com plenos poderes.
  173. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  174. Texto do artigo, página 48: Assembleia geral
  175. Texto do artigo, página 48: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  176. Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
  177. Texto do artigo, página 48: Dissolução
  178. Texto do artigo, página 48: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entender.
  179. Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
  180. Texto do artigo, página 48: Casos omissos
  181. Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  182. Texto do artigo, página 48: Maputo, 19 de Abril de 2022. — O Técncio, Ilegível.
  183. Título de secção, página 49: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  184. Título de secção, página 49: NOSSOS SERVIÇOS:
  185. Parágrafo, página 49: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  186. Parágrafo, página 49: — Impressão em Off-set e Digital;
  187. Parágrafo, página 49: — Encadernação e Restauração de Livros;
  188. Parágrafo, página 49: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  189. Parágrafo, página 49: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  190. Parágrafo, página 49: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  191. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura anual:
  192. Lista, página 49: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  193. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura semestral:
  194. Lista, página 49: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  195. Parágrafo, página 49: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  196. Título de secção, página 49: Delegações:
  197. Parágrafo, página 49: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  198. Lista, página 49: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  199. Parágrafo, página 49: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  200. Parágrafo, página 49: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  201. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  202. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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