III SÉRIE — n.º 96

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 96/2023

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Número ou marcador · p. 30 b) Transporte para instâncias turísticas;
Número ou marcador · p. 30 c) Criação de itinerários e pacotes turísticos;
Número ou marcador · p. 30 d) Organização de actividades de team building para empresas e escolas.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MT (dez mil meticais), e corresponde a duas quotas com o mesmo valor nominal, 5.000,00MT pertencente ao sócio Mário Elísio Zango e 5,000.00MT pertencentes ao sócio Simbarashe Munyambo correspondentes a 50%.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) Os administradores da sociedade serão nomeados por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Na ausência ou por impedimento a administração fica a cargo de quem for indicado expressamente pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Três) É vedado aos administradores ou mandatários no exercício dos seus mandatos assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócio estranho na sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) A sociedade obrigada a assinatura do sócio único, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais e transitórias)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e nas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 sociedade unipessoal com a denominação V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Marmanelo, distrito de Mocuba, província da Zambézia, constituída a 24 de Julho de 2021, Registada sob NUEL 101696979, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 8 de Fevereiro de 2022.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de V.L.A
Texto do artigo · p. 30 – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Sede
Texto do artigo · p. 30 Tem a sua sede no, bairro Marmanelo, cidade de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 30 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 30 b) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a único sócio: Vasco Lacerda Augusto, titular do Bilhete de Identidade n.º 010100222214S, com NUIT 115535102, com 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Vasco Lacerda Augusto, que desde já fica nomeado gerente com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O gerente poderão delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Dissolução
Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos serão liquidados.
Texto do artigo · p. 30 Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se descondensa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Casos omissos
Texto do artigo · p. 30 Em caso omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Quelimane, 4 de Maio de 2023. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101947645, uma entidade denominada Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada de Abel Soares Vitorino Boane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101568021F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 8 de Junho de 2022, casado com Bessi António Jacob, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080102126070J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 21 de Novembro de 2022, residente quarteirão 19, casa número 130, bairro Tchumene, cidade da Matola, que se reje pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 30 Denominação
Texto do artigo · p. 30 Vike Education– Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se constitui por um tempo indeterminado e se reje pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 30 Sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede no bairro Tchumene 2, casa n.° 130, cidade da Matola, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 30 Objeto
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por:
Número ou marcador · p. 30 a) Prestação de serviços em assessoria técnica especializada em gestão
Parágrafo · p. 30 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da
Texto do artigo · p. 31 educacional pedagógica e apoio administrativo;
Número ou marcador · p. 31 b) Densevolvimento e administração de actividades de ensino, r e g u l a m e n t a d a o u n ã o regulamentada, em todos os níveis, utilizando metodologias presenciais ou adistância;
Número ou marcador · p. 31 c) Edição, produção, distribuição e comercialização de conteúdos e materiais didáticos impresso ou digitais;
Número ou marcador · p. 31 d) Comércio a grosso e a retalho, distribuição, importação, exportação de material didático, para didático, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas a educação de todos os níveis, bem como licenciamento para produtos escolares e de natureza pedagógica;
Número ou marcador · p. 31 e) Desenvolvimento ou administração de atividade de pesquisa e extensão; f)Intermediação e representação de venda de material didático, paradidatico, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas a educação de todos os níveis, inclusive com o recebimento de comissões pelas vendas;
Número ou marcador · p. 31 g) Prestação de serviços educacionais e serviços de treinamento, qualificação, assessoria, avaliação e demais serviços relacionados a educação;
Número ou marcador · p. 31 h) Gestão de direitos autorais de obras literárias ou objetos de aprendizagem, impressos ou digitais.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer atividade conexas, complementares ou subsidiárias do seu objeto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador · p. 31 Três) No exercício do seu objeto a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, ações ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidades com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 31 Capital social
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 100% da quota, pertencente ao sócio Abel Soares Vitorino Boane.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 31 Gerência
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e a gerência da sociedade é exercida pelo sócio único, Abel Soares Vitorino Boane, desde já nomeado gerente podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada com os atos e contractos do seu único gerente.
Número ou marcador · p. 31 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus atos e contractos e obrigatória a assinatura do sócio ou de um procurador por ele nomeado para representa lo em caso da sua ausência.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 31 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 31 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
Texto do artigo · p. 31 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 31 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 31 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se- á em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizadas nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra lá.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 31 Participação social
Texto do artigo · p. 31 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades mesmo com objetivo diferente do seu e em sociedades regulares por leis especiais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 31 Omissos
Texto do artigo · p. 31 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo,17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: b) Transporte para instâncias turísticas;
  2. Número ou marcador, página 30: c) Criação de itinerários e pacotes turísticos;
  3. Número ou marcador, página 30: d) Organização de actividades de team building para empresas e escolas.
  4. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  7. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MT (dez mil meticais), e corresponde a duas quotas com o mesmo valor nominal, 5.000,00MT pertencente ao sócio Mário Elísio Zango e 5,000.00MT pertencentes ao sócio Simbarashe Munyambo correspondentes a 50%.
  8. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  10. Número ou marcador, página 30: Um) Os administradores da sociedade serão nomeados por deliberação da assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 30: Dois) Na ausência ou por impedimento a administração fica a cargo de quem for indicado expressamente pela assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 30: Três) É vedado aos administradores ou mandatários no exercício dos seus mandatos assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócio estranho na sociedade.
  13. Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade obrigada a assinatura do sócio único, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais e transitórias)
  16. Texto do artigo, página 30: Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e nas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 30: Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  18. Texto do artigo, página 30: V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada
  19. Texto do artigo, página 30: sociedade unipessoal com a denominação V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Marmanelo, distrito de Mocuba, província da Zambézia, constituída a 24 de Julho de 2021, Registada sob NUEL 101696979, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 8 de Fevereiro de 2022.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 30: Denominação
  22. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de V.L.A
  23. Texto do artigo, página 30: – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado.
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 30: Sede
  26. Texto do artigo, página 30: Tem a sua sede no, bairro Marmanelo, cidade de Mocuba, província da Zambézia.
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 30: Objecto
  29. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
  30. Número ou marcador, página 30: a) Comércio geral;
  31. Número ou marcador, página 30: b) Prestação de serviços.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 30: Capital social
  34. Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a único sócio: Vasco Lacerda Augusto, titular do Bilhete de Identidade n.º 010100222214S, com NUIT 115535102, com 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito.
  35. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  36. Texto do artigo, página 30: Administração e gerência da sociedade
  37. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Vasco Lacerda Augusto, que desde já fica nomeado gerente com despensa de caução.
  38. Número ou marcador, página 30: Dois) O gerente poderão delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
  39. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 30: Dissolução
  41. Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos serão liquidados.
  42. Texto do artigo, página 30: Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se descondensa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.
  43. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  44. Texto do artigo, página 30: Casos omissos
  45. Texto do artigo, página 30: Em caso omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 30: Quelimane, 4 de Maio de 2023. A Conservadora, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 30: Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada
  48. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101947645, uma entidade denominada Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  49. Texto do artigo, página 30: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada de Abel Soares Vitorino Boane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101568021F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 8 de Junho de 2022, casado com Bessi António Jacob, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080102126070J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 21 de Novembro de 2022, residente quarteirão 19, casa número 130, bairro Tchumene, cidade da Matola, que se reje pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  50. Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
  51. Texto do artigo, página 30: Denominação
  52. Texto do artigo, página 30: Vike Education– Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se constitui por um tempo indeterminado e se reje pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
  53. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
  54. Texto do artigo, página 30: Sede
  55. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede no bairro Tchumene 2, casa n.° 130, cidade da Matola, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
  56. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
  57. Texto do artigo, página 30: Objeto
  58. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por:
  59. Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços em assessoria técnica especializada em gestão
  60. Parágrafo, página 30: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da
  61. Texto do artigo, página 31: educacional pedagógica e apoio administrativo;
  62. Número ou marcador, página 31: b) Densevolvimento e administração de actividades de ensino, r e g u l a m e n t a d a o u n ã o regulamentada, em todos os níveis, utilizando metodologias presenciais ou adistância;
  63. Número ou marcador, página 31: c) Edição, produção, distribuição e comercialização de conteúdos e materiais didáticos impresso ou digitais;
  64. Número ou marcador, página 31: d) Comércio a grosso e a retalho, distribuição, importação, exportação de material didático, para didático, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas a educação de todos os níveis, bem como licenciamento para produtos escolares e de natureza pedagógica;
  65. Número ou marcador, página 31: e) Desenvolvimento ou administração de atividade de pesquisa e extensão; f)Intermediação e representação de venda de material didático, paradidatico, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas a educação de todos os níveis, inclusive com o recebimento de comissões pelas vendas;
  66. Número ou marcador, página 31: g) Prestação de serviços educacionais e serviços de treinamento, qualificação, assessoria, avaliação e demais serviços relacionados a educação;
  67. Número ou marcador, página 31: h) Gestão de direitos autorais de obras literárias ou objetos de aprendizagem, impressos ou digitais.
  68. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer atividade conexas, complementares ou subsidiárias do seu objeto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
  69. Número ou marcador, página 31: Três) No exercício do seu objeto a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, ações ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidades com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
  70. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
  71. Texto do artigo, página 31: Capital social
  72. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 100% da quota, pertencente ao sócio Abel Soares Vitorino Boane.
  73. Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINCO
  74. Texto do artigo, página 31: Gerência
  75. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e a gerência da sociedade é exercida pelo sócio único, Abel Soares Vitorino Boane, desde já nomeado gerente podendo ou não auferir remuneração.
  76. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada com os atos e contractos do seu único gerente.
  77. Número ou marcador, página 31: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus atos e contractos e obrigatória a assinatura do sócio ou de um procurador por ele nomeado para representa lo em caso da sua ausência.
  78. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEIS
  79. Texto do artigo, página 31: Balanço e prestação de contas
  80. Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
  81. Texto do artigo, página 31: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  82. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SETE
  83. Texto do artigo, página 31: Resultados e sua aplicação
  84. Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se- á em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizadas nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra lá.
  85. Número ou marcador, página 31: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  86. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITO
  87. Texto do artigo, página 31: Participação social
  88. Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades mesmo com objetivo diferente do seu e em sociedades regulares por leis especiais.
  89. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NOVE
  90. Texto do artigo, página 31: Omissos
  91. Texto do artigo, página 31: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
  92. Texto do artigo, página 31: Maputo,17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  93. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  94. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  95. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  96. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  97. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  98. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  99. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  100. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  101. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  102. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  103. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  104. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  105. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  106. Título de secção, página 32: Delegações:
  107. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  108. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  109. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  110. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  111. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  112. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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