III SÉRIE — n.º 96
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 96/2023
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- Número ou marcador, página 30: b) Transporte para instâncias turísticas;
- Número ou marcador, página 30: c) Criação de itinerários e pacotes turísticos;
- Número ou marcador, página 30: d) Organização de actividades de team building para empresas e escolas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10 000,00 MT (dez mil meticais), e corresponde a duas quotas com o mesmo valor nominal, 5.000,00MT pertencente ao sócio Mário Elísio Zango e 5,000.00MT pertencentes ao sócio Simbarashe Munyambo correspondentes a 50%.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) Os administradores da sociedade serão nomeados por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Na ausência ou por impedimento a administração fica a cargo de quem for indicado expressamente pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: Três) É vedado aos administradores ou mandatários no exercício dos seus mandatos assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócio estranho na sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade obrigada a assinatura do sócio único, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais e transitórias)
- Texto do artigo, página 30: Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e nas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: sociedade unipessoal com a denominação V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro Marmanelo, distrito de Mocuba, província da Zambézia, constituída a 24 de Julho de 2021, Registada sob NUEL 101696979, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 8 de Fevereiro de 2022.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de V.L.A
- Texto do artigo, página 30: – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: Sede
- Texto do artigo, página 30: Tem a sua sede no, bairro Marmanelo, cidade de Mocuba, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Objecto
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 30: b) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Capital social
- Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente a único sócio: Vasco Lacerda Augusto, titular do Bilhete de Identidade n.º 010100222214S, com NUIT 115535102, com 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: Administração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Vasco Lacerda Augusto, que desde já fica nomeado gerente com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O gerente poderão delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos serão liquidados.
- Texto do artigo, página 30: Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se descondensa, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisível.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Casos omissos
- Texto do artigo, página 30: Em caso omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Quelimane, 4 de Maio de 2023. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101947645, uma entidade denominada Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada de Abel Soares Vitorino Boane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101568021F, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 8 de Junho de 2022, casado com Bessi António Jacob, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 080102126070J, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 21 de Novembro de 2022, residente quarteirão 19, casa número 130, bairro Tchumene, cidade da Matola, que se reje pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 30: Denominação
- Texto do artigo, página 30: Vike Education– Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se constitui por um tempo indeterminado e se reje pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 30: Sede
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede no bairro Tchumene 2, casa n.° 130, cidade da Matola, podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 30: Objeto
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por:
- Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços em assessoria técnica especializada em gestão
- Parágrafo, página 30: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da
- Texto do artigo, página 31: educacional pedagógica e apoio administrativo;
- Número ou marcador, página 31: b) Densevolvimento e administração de actividades de ensino, r e g u l a m e n t a d a o u n ã o regulamentada, em todos os níveis, utilizando metodologias presenciais ou adistância;
- Número ou marcador, página 31: c) Edição, produção, distribuição e comercialização de conteúdos e materiais didáticos impresso ou digitais;
- Número ou marcador, página 31: d) Comércio a grosso e a retalho, distribuição, importação, exportação de material didático, para didático, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas a educação de todos os níveis, bem como licenciamento para produtos escolares e de natureza pedagógica;
- Número ou marcador, página 31: e) Desenvolvimento ou administração de atividade de pesquisa e extensão; f)Intermediação e representação de venda de material didático, paradidatico, revistas, jornais, livros e demais publicações dirigidas a educação de todos os níveis, inclusive com o recebimento de comissões pelas vendas;
- Número ou marcador, página 31: g) Prestação de serviços educacionais e serviços de treinamento, qualificação, assessoria, avaliação e demais serviços relacionados a educação;
- Número ou marcador, página 31: h) Gestão de direitos autorais de obras literárias ou objetos de aprendizagem, impressos ou digitais.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer atividade conexas, complementares ou subsidiárias do seu objeto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
- Número ou marcador, página 31: Três) No exercício do seu objeto a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, ações ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidades com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 100% da quota, pertencente ao sócio Abel Soares Vitorino Boane.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 31: Gerência
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e a gerência da sociedade é exercida pelo sócio único, Abel Soares Vitorino Boane, desde já nomeado gerente podendo ou não auferir remuneração.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada com os atos e contractos do seu único gerente.
- Número ou marcador, página 31: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus atos e contractos e obrigatória a assinatura do sócio ou de um procurador por ele nomeado para representa lo em caso da sua ausência.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 31: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas de resultados
- Texto do artigo, página 31: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 31: Resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 31: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se- á em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizadas nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra lá.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 31: Participação social
- Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades mesmo com objetivo diferente do seu e em sociedades regulares por leis especiais.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 31: Omissos
- Texto do artigo, página 31: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo,17 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 32: Delegações:
- Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Certidão de registo Complexo Xiguavulane xa Lirandzo Comércio & Serviços – Sociedade Unipessaol, Limitada
- Certidão de registo Construtora do Zambeze, Limitada
- Certidão de registo Cooperativa Agro-Mineira de Naburi Pebane (CAMNP)
- Certidão de registo Daniela Supermercado, Limitada
- Diploma Divino’s Trans & Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Fany Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Fenix Transporte e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fernando Carlitos e Tios, Limitada
- Certidão de registo Granfest & Consultoria Serviços, Limitada
- Certidão de registo Junqueiro Logistics, Limitada
- Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Kingmona Grupo MZ, Limitada
- Certidão de registo Lingoprint Traduções & Serviços – Sociedade Unipessaol, Limitada
- Certidão de registo LK Logística & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Luma Technology, Limitada
- Certidão de registo Mhcare Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Mojapay Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Moz Environmental Inhambane, Limitada
- Certidão de registo Narayana Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nós Saúde – Associação para Promoção de Água, Saúde e Meio Ambiente
- Certidão de registo Nhenda-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia
- Diploma OLI-Pub – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Organizações Mufundhisa Muiuane, Limpeza e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Papelaria Bota – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Papelaria Força da Mudança, E.I.
- Certidão de registo Paraiso Eventos, Limitada
- Certidão de registo Perfect Corretores de Seguros, Limitada
- Certidão de registo Quick Solution Consultoria & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Samaraa Prestação de Serviços, Limitada
- Diploma SAUA SAUA Mineral Resources, S.A.
- Certidão de registo Schiau Holdings – Sociedade Unipesoal, Limitada
- Diploma Associação Sapiens Moçambique
- Certidão de registo T.EN Moçambique, Limitada
- Certidão de registo T`Famba Transportes & Logística, Limitada
- Certidão de registo Tecniurbana, Limitada
- Certidão de registo Uauu Tours & Safari, Limitada
- Diploma V.L.A – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Vike Education – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo AD Outpost (Moçambique), Limitada
- Certidão de registo Alju Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Angel Light, Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo B.I.S Industries, Limitada
- Certidão de registo Blitz AD, Limitada