III Série n.º 102/2024

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Edição III Série n.º 102/2024

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Número ou marcador · p. 41 d) configuração e reparação de c o m p u t a d o r e s e o u t r o s equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 41 e) instalação e reparação de softwares e drivers;

Número ou marcador · p. 41 f) desenho e implementação da infraestrutura informática g)manutenção de redes de computadores;

Número ou marcador · p. 41 h) manutenção de sistemas informáticos;

Número ou marcador · p. 41 i) venda de equipamento e materiais informáticos;

Número ou marcador · p. 41 j) compra e venda de consumíveis de informática;

Número ou marcador · p. 41 k) importação e exportação de equipamento e material informático;

Número ou marcador · p. 41 l) venda de material e equipamento de escritório;

Número ou marcador · p. 41 m) consultoria informática;

Número ou marcador · p. 41 n) execução de projectos de digitalização;

Número ou marcador · p. 41 o) prestação de serviços em outras áreas relacionadas.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá ainda exercer outras actividades, em áreas conexas ao objecto principal, mediante as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 41 Três) Para a prossecução do seu objecto, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente no capital de outras sociedades, na sua gestão e ainda associar-se a outras entidades comerciais, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social é de cinquenta mil de meticais, integralmente realizado, correspondente à soma das quotas distribuídas nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil meticais correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Diogo Júlio Tsovo;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Assucénio Jaime Tsovo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécie, entrada de novos sócios, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 42 Poderá haver prestações suplementares de capital, na proporção de actuais quotas subscritas e nas condições fixadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 42 Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial de quotas entre sócios, desde que tenha consentimento em assembleia da sociedade respeitando o quórum necessário ou não objecção explícita de pelo menos 3 sócios excluindo o(s) envolvido(s) na transação de cessão.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A transmissão a estranhos carece do consentimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer dos sócios, quando se verificar as seguintes condições:

Texto do artigo · p. 42 a)quando houver acordo com o respectivo sócio;

Número ou marcador · p. 42 b) quando houver oneração voluntária da quota;

Número ou marcador · p. 42 c) quando houver recaído sobre a quota, penhora, arresto, arrolamento ou por qualquer motivo tiver de se proceder judicial, fiscal ou administrativamente;

Número ou marcador · p. 42 d) quando o sócio ceder a sua quota com desrespeito ao disposto no artigo sexto.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Inabilitação, interdição ou morte)

Número ou marcador · p. 42 Um) Por inabilitação, interdição ou morte de qualquer sócio, exercerão os direitos inerentes à respectiva quota, os herdeiros ou seus representantes.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por incapacidade ou morte de um sócio, havendo mais de um herdeiro, deverão dentre si indicar um que represente a todos, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral e reuniões)

Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que se tornar necessário, podendo os sócios fazer-se representar por mandatários, mediante procuração ou simples carta dirigida a sociedade.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Convocatória)

Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral será convocada pelo gerente ou pelo presidente de mesa da assembleia, por correio electrónico, fax ou carta registada ou não, com o aviso da recepção, dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, que poderá ser reduzida para oito dias, para as reuniões extraordinárias.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Quórum)

Número ou marcador · p. 42 Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento de capital social.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A assembleia geral reunir-se-á em segunda convocatória, uma hora depois, seja qual for o número de sócios presentes e o capital social que represente, podendo deliberar validamente.

Número ou marcador · p. 42 Três) As alterações aos estatutos carecem da representação por um mínimo de dois terços do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Direcção e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A gestão e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem assim praticar todos os actos relacionados com

Texto do artigo · p. 42 o objecto social, pertence ao sócio Diogo Júlio Tsovo, na qualidade de director executivo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O director executivo poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte a terceiros. Três) O director executivo será remunerado

Texto do artigo · p. 42 ou não conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) Ao director executivo é expressamente proibido obrigar a sociedade em actos estranhos aos interesses comerciais da mesma.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Distribuição de lucros)

Número ou marcador · p. 42 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir a reserva legal enquanto esta não estiver realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A parte restante dos lucros é aplicado nos termos que for aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O primeiro ano financeiro começa, excepcionalmente, no momento do início de actividades da sociedade.

Número ou marcador · p. 42 Três) O balanço e conta de resultados são encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à assembleia geral para aprovação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A dissolução da sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos previstos na lei, todos os sócios serão liquidatários e, à liquidação e partilha, procederão como acordarem.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Na falta de acordo e se algum dos sócios assim o pretender, o activo social é licitado na globalidade, com a obrigação do pagamento do passivo, e adjudicação ao sócio que melhor preço oferecer em igualdade de condições.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos são regulados pelas disposições do código Comercial e a demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 MZ Technology and Stationary, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024070, uma entidade denominada MZ Technology and Stationary, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281, do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 42 Primeiro: Assraf Ali Hussen Amad, casado, com Sheila Denze Acubo Amad, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade de Maputo, no Bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 1462, 6A, titular do Bilhete de Identidade n.°110101161042I, emitido a 4 de Junho de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 42 Segundo. Sheila Denze Acubo Amad, casada com Assraf Ali Hussen Amad, sob comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Karl Marx n.º 1462, 6ª, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100258599P, emitido a 26 de Abril de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de MZ Technology and Stationary, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando á sua existência, para todos os efeitos legais, á data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Karl Marx, n.° 1462, no Bairro Central. Podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços de assistência técnica na área de informática;

Número ou marcador · p. 43 b) comércio de material informático, respectivos componentes e acessórios;

Número ou marcador · p. 43 c) comércio de material de escritório e escolar;

Número ou marcador · p. 43 d) comércio de aparelhos de telecomunições, seus componentes e acessórios;

Número ou marcador · p. 43 e) comércio de electrodomésticos e aparelhos electrónicos;

Número ou marcador · p. 43 f) papelaria e livraria.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), é correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil

Texto do artigo · p. 43 meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Assraf Ali Hussen Amad;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Sheila Denze Acubo Amad.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos Socios Assraf Ali Hussen Amad e Sheila Denze Acubo Amad.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 43 Um) A dissolução da sociedade será nos termos previsto na lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei; caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Morte ou incapacidade)

Texto do artigo · p. 43 Em caso da morte ou incapacidade de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes devidamente credenciado do falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 43 Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 North River Resources (Murrupula), Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária datada de 12 de Abril de 2024, da sociedade North River Resources (Murrupula), Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100201402, foi aprovada a transferência da sede social de Maputo para Tete bem como a alteração integral dos estatutos. Desta feita, os estatutos da sociedade passam a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Firma)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma North River Resources (Murrupula), Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Sede)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 07, talhão número 1389, no Bairro Matema, na Cidade de Tete, na Província de Tete, podendo os sócios deliberar sobre a sua transferência para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto principal a prospeção e pesquisa de recursos minerais, produção mineira, exploração e comercialização de recursos minerais.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal não referidas no número anterior.

Número ou marcador · p. 43 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a sociedade participar, gerir, directa ou indirectamente, no capital de outras empresas, em projectos e empreendimentos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota no valor de 19.960,00MT (dezanove mil, novecentos e sessenta

Texto do artigo · p. 44 meticais), que corresponde a 99.8% do capital social, pertencente ao sócio TipTop Mineral Resources FZ-LLC;

Número ou marcador · p. 44 b) uma quota no valor de 40.00MT (quarenta meticais), que corresponde a 0.2% do capital social, pertencente ao sócio Christopher Kiran Schmuck.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração)

Texto do artigo · p. 44 Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração constituído por um mínimo de 3 (três) membros dentre os quais será nomeado o presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade ficará obrigada:

Número ou marcador · p. 44 a) pela assinatura conjunta de dois administradores;

Número ou marcador · p. 44 b) pela assinatura de qualquer pessoa a quem a administração tenha delegado poderes ou de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato;

Número ou marcador · p. 44 c) pela assinatura do director-geral, em exercício nas suas funções conferidas de acordo com o número 2 do artigo precedente.

Número ou marcador · p. 44 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um administrador, pelo director-geral ou por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 44 Três) Em caso algum poderão os administradores, director-geral, empregado ou qualquer outra pessoa obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Maputo, 6 de Maio de 2024. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 44 Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 QLT Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia treze de Maio de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a quatro do contrato de sociedade e registado nas entidades Legais com NUEL 105025217,

Texto do artigo · p. 44 é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74 do Código Comercial de: Ngô Trung Kiên, solteiro, natural do Vietnam, portador do Passaporte n.º C0952926, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Rua do Aveiro, pelo Departamento de Imigração do Vietnam, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e natureza)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação QLT Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da escritura pública da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis Moçambicanos, n.º 260, Matola C.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 44 a) construção civil;

Número ou marcador · p. 44 b) consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 44 c) prestação de serviços e consultoria nas áreas imobiliária;

Número ou marcador · p. 44 d) produção e fornecimento de energia;

Número ou marcador · p. 44 e) prospecção, pesquisa e exploração mineira;

Número ou marcador · p. 44 f) comércio e processamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 44 g) importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 44 h) compra e venda de sucatas;

Número ou marcador · p. 44 i) importação e exportação de sucatas.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente a único sócio Ngô Trung Kiên.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Texto do artigo · p. 44 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, por Amanda de Fátima Avelina Manjate.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2024. —

Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 QMC Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia treze de maio de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a quatro do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com NUEL 105025186, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do Artigo 74 do Código Comercial de: Lê Viet Duc, solteiro, natural do Vietnam, portador do Passaporte n.º P00926910, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Rua do Aveiro, pelo Departamento de Imigração do Vietnam, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação e natureza)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação QMC Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da escritura pública da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Sede)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis Moçambicanos, n.º 260, Matola C.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 44 a) construção civil;

Número ou marcador · p. 44 b) consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 44 c) prestação de serviços e consultoria nas áreas imobiliária;

Número ou marcador · p. 44 d) produção e fornecimento de energia;

Número ou marcador · p. 44 e) prospecção, pesquisa e exploração mineira;

Número ou marcador · p. 44 f) comércio e processamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 45 g) importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 45 h) compra e venda de sucatas;

Número ou marcador · p. 45 i) importação e exportação de sucatas.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente a único sócio Lê Viet Ðuc.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 45 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Texto do artigo · p. 45 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, por Amanda de Fátima Avelina Manjate.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 45 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2024. —

Texto do artigo · p. 45 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Smartpools, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Smartpools, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, com capital de vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e sete meticais, sob NUEL 100266229, deliberaram a divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade, que passou a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 45 Em consequência da cessão efectuada, é alterada redação do artigo quinto (capital social) dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 45 ..............................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente s u b s c r i t o e r e a l i z a d o , é d e 27,422,637.00MT (vinte sete milhões, quatrocentos vinte e dois mil, e seiscentos trinta e sete meticais), que corresponde a soma das seguintes quotas: uma quota de 13,711,318.50 (treze milhões, setecentos e onze mil e trezentos e dezoito meticais

Texto do artigo · p. 45 e cinquenta centavos), pertencente ao sócio Mark Southern que é equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social e uma quota de 13,711,318.50 (treze milhões, setecentos e onze mil e trezentos e dezoito meticais e cinquenta centavos) pertencente ao sócio Jonhn Wattrus que é equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 3 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Sociedade Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob NUEL 105023036, uma sociedade por quotas denominada Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal e adopta a denominação Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na Rua Joaquim Mara, n.°108, 1˚ Andar Único, Cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: serviço de consultoria tecnológica, serviços de estratégia digital para optimizar fluxos de trabalho e modernizar a infraestrutura da empresa, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, construindo softwares customizados para infraestruturas empresariais; gestão geral e consultoria empresarial, comercialização, importação e exportação de produtos relacionados com as actividades acima mencionadas, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para a actividades similares.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio único Mário Edgar Jetha

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional sera exercido pela socia unica que desde já fica nomeada administradora.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, Abril de 2024. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Tenga`s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020225, uma entidade denominada Tenga`s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 Agostinho Chuquelane Faduco Vilanculos, casado, Natural de Machaniça-Inhambane, residente em Maputo Província, Bairro Tchumene-2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500632521B, emitido aos 21 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo Cidade. Celebra o presente contrato de sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 74, do Código Comercial a qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes e pela demais legislação em vigor aplicável:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 45 É constituída e será regida pelo Código Comercial e demais legislações aplicáveis e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tenga´s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede no distrito de Moamba, Bairro Wambambalaze, Rua Principal, podendo mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como, serem abertas delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social, em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto principal: a) prestação de serviços de bar e restauração, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 46 venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, alimentos confecionados e não confecionados, assim com prestação de serviços aos terceiros no mesmo ramo e actividades de destruição;

Número ou marcador · p. 46 b) acções de caracter formativo;

Número ou marcador · p. 46 c) compra e venda de instrumentos, equipamentos e materiais relacionado coma área de bar e restauração e afins.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Mediante deliberação do sócio único, a sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades subsidiarias, conexas ou não com o objecto principal,

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor Agostinho Chuquelane Faduco Vilanculos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode proceder a amortização de quotas nos seguintes casos;

Número ou marcador · p. 46 a) por acordo com o respectivo titular;

Número ou marcador · p. 46 b) no caso da quota ser alvo de qualquer procedimento judicial, nomeadamente, arresto, penhora ou venda judicial.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 46 (Sucessão)

Texto do artigo · p. 46 Em caso de falecimento do sócio, a sociedade continuará com os sócios sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo estes nomearem, de entre si o cabeça de casal, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SETÍMO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade será administrada e gerida pelo sócio Agostinho Chuquelane Faduco Vilanculos, que desde já fica nomeado directorgerente, activo e passivamente, remunerado ou não, a qual é dispensada de caução.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O director-gerente terá todos os poderes tendentes à realização do objecto social da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Contas)

Número ou marcador · p. 46 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O balanço anual e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 46 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade não se dissolve por extinção ou morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do inabilitado ou interdito, os quais exercendo em comum respectivo direitos, enquanto a quota permanecer indivisa com a observância do disposto na lei em vigor.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 46 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade se obriga pela assinatura de:

Número ou marcador · p. 46 a) sócio único;

Número ou marcador · p. 46 b) um administrador nos termos dos poderes que lhe hajam sido delegados pelo conselho de administração;

Número ou marcador · p. 46 c) mandatários, em conformidade com os poderes constantes dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Omissões e interpretação)

Texto do artigo · p. 46 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 THL Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia treze de Maio de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a Quatro do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com NUEL 105025218, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74, do Código Comercial de: LÊ Viet Ðuc, solteiro, natural do Vietnam, portador do Passaporte n.º P00926910, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Rua do Aveiro, pelo Departamento de Imigração do Vietnam, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e natureza)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação THL Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Duração)

Texto do artigo · p. 46 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da escritura pública da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Sede)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis Moçambicanos, n.º 260, Matola C.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 46 a) construção civil;

Número ou marcador · p. 46 b) consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 46 c) prestação de serviços e consultoria nas áreas imobiliária;

Número ou marcador · p. 46 d) produção e fornecimento de energia;

Número ou marcador · p. 46 e) prospecção, pesquisa e exploração mineira;

Número ou marcador · p. 46 f) comércio e processamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 46 g) importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 46 h) compra e venda de sucatas;

Número ou marcador · p. 46 i) importação e exportação de sucatas.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente à 100% do capital social pertencente a único sócio Lê Viet Duc.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração, gerência e a forma de obrigar)

Texto do artigo · p. 47 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, por Amanda de Fátima Avelina Manjate.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2024. —

Texto do artigo · p. 47 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Triple 9 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025239, uma entidade denominada Triple 9 – Sociedade Unipessoal, Limitada, Elton Armindo Chilaulo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090104782292B, emitido a 11 de Outubro de 2019 e residente na Cidade de Maputo, no Bairro de Zimpeto, Rua - Nelson Mandela, casa n.º 62, Kamubucuana.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 47 Um) Triple 9 - Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, será regida pelo presente estatuto e demais normais vigentes e no exterior, a sede na Cidade da Maputo, Rua Fernão Lopes, n.º 230. Podendo criar sucursais, filiais, agências, e escritório no país e no exterior.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objetivo o exercício das actividades: prestação de serviços de informática, marketing digital, software, informática agenciamento de software, fornecimento de material de informática e publicidade. A sociedade poderá ainda exercer outras atividades complementares ao seu objetivo principal, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente á uma quota do único sócio Elton Armindo Chilaule, e equivalente 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade será representada em juiz e fora dele, activa e passivamente por que desde já fica nomeado Elton Armindo Chilaule, do directorgeral com dispensa de caução. Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos sociais, basta a assinatura da sócia única ou ainda procurador.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 47 O exercício social coincide com o ano cível e balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um Dezembro, de cada ano.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 47 Em casos de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa. Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-á a disposição do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 8 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 TXIL Moza Import & Export, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023650, uma entidade denominada Txil Moza Import & Export, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado este contrato de sociedade com base no artigo 90, do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 47 Xiujuan Lin, de trinta e sete anos de idade solteira, de nacionalidade chinesa, portador do Visto de Trabalho, n.º AB3386502, emitido a 22 de Janeiro de 2024, pelo PT-PT-Maputo.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Txil Moza Import & Export, Limitada tem a sua sede na Avenida Moçambique, n.° 1343, Bairro de Zimpeto, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Duração)

Texto do artigo · p. 47 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 47 Venda de matéria de ferragens; venda de diversos tipos de pneus; venda de roupa segunda mão; venda de óleo motor; venda diversos tipos de máquinas industriais; comércio geral a retalho e a grosso de materiais de construção; a sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social; pode ainda participar no capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital)

Texto do artigo · p. 47 O capital da sociedade é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT, representado por um sócio, subdivida da seguinte forma: Xiujuan Lin titular de 100%, com valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa do capital social, correspondente a uma participação social de 50.000.00MT. Que será regida pelos estatutos em anexo que o integram e legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Administração)

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração será exercida pelo proprietário que desde já é nomeado administrador, com dispensa e caução a senhora Xiujuan Lin.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os

Texto do artigo · p. 48 actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos. Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura do proprietário que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 48 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 48 encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Distribuição de dividendos)

Texto do artigo · p. 48 Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue: a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal e a criação de outras reservas que assembleia-geral entender necessárias.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Prestação de capital)

Texto do artigo · p. 48 Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 48 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstanciais todos os sócios serão seus liquidatários.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 48 Parágrafo único. Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 20 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 1 Stop Solutios, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dias treze de Março de dois mil e vinte e quatro, na Província de Maputo e na sede da Sociedade denominada 1 Stop Solutios, Limitada, sita na N4 parcela n.º 553, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101589250, deliberaram a cedência total de quotas, alterando-se assim a composição do artigo quarto do capital social que passa a ter a seguinte nova redacção.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 41: d) configuração e reparação de c o m p u t a d o r e s e o u t r o s equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 41: e) instalação e reparação de softwares e drivers;
Número ou marcador, página 41: f) desenho e implementação da infraestrutura informática g)manutenção de redes de computadores;
Número ou marcador, página 41: h) manutenção de sistemas informáticos;
Número ou marcador, página 41: i) venda de equipamento e materiais informáticos;
Número ou marcador, página 41: j) compra e venda de consumíveis de informática;
Número ou marcador, página 41: k) importação e exportação de equipamento e material informático;
Número ou marcador, página 41: l) venda de material e equipamento de escritório;
Número ou marcador, página 41: m) consultoria informática;
Número ou marcador, página 41: n) execução de projectos de digitalização;
Número ou marcador, página 41: o) prestação de serviços em outras áreas relacionadas.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, poderá ainda exercer outras actividades, em áreas conexas ao objecto principal, mediante as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 41: Três) Para a prossecução do seu objecto, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente no capital de outras sociedades, na sua gestão e ainda associar-se a outras entidades comerciais, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social é de cinquenta mil de meticais, integralmente realizado, correspondente à soma das quotas distribuídas nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de quarenta e cinco mil meticais correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Diogo Júlio Tsovo;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de cinco mil meticais correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Assucénio Jaime Tsovo.
Número ou marcador, página 41: Dois) Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécie, entrada de novos sócios, bem como pela incorporação de suprimentos, lucros ou reservas.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 42: Poderá haver prestações suplementares de capital, na proporção de actuais quotas subscritas e nas condições fixadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 42: Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial de quotas entre sócios, desde que tenha consentimento em assembleia da sociedade respeitando o quórum necessário ou não objecção explícita de pelo menos 3 sócios excluindo o(s) envolvido(s) na transação de cessão.
Número ou marcador, página 42: Dois) A transmissão a estranhos carece do consentimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer dos sócios, quando se verificar as seguintes condições:
Texto do artigo, página 42: a)quando houver acordo com o respectivo sócio;
Número ou marcador, página 42: b) quando houver oneração voluntária da quota;
Número ou marcador, página 42: c) quando houver recaído sobre a quota, penhora, arresto, arrolamento ou por qualquer motivo tiver de se proceder judicial, fiscal ou administrativamente;
Número ou marcador, página 42: d) quando o sócio ceder a sua quota com desrespeito ao disposto no artigo sexto.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Inabilitação, interdição ou morte)
Número ou marcador, página 42: Um) Por inabilitação, interdição ou morte de qualquer sócio, exercerão os direitos inerentes à respectiva quota, os herdeiros ou seus representantes.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por incapacidade ou morte de um sócio, havendo mais de um herdeiro, deverão dentre si indicar um que represente a todos, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral e reuniões)
Texto do artigo, página 42: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que se tornar necessário, podendo os sócios fazer-se representar por mandatários, mediante procuração ou simples carta dirigida a sociedade.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Convocatória)
Texto do artigo, página 42: A assembleia geral será convocada pelo gerente ou pelo presidente de mesa da assembleia, por correio electrónico, fax ou carta registada ou não, com o aviso da recepção, dirigida aos sócios com antecedência mínima de quinze dias, que poderá ser reduzida para oito dias, para as reuniões extraordinárias.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Quórum)
Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, em primeira convocação, estejam presentes ou devidamente representados cinquenta e um por cento de capital social.
Número ou marcador, página 42: Dois) A assembleia geral reunir-se-á em segunda convocatória, uma hora depois, seja qual for o número de sócios presentes e o capital social que represente, podendo deliberar validamente.
Número ou marcador, página 42: Três) As alterações aos estatutos carecem da representação por um mínimo de dois terços do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Direcção e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A gestão e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem assim praticar todos os actos relacionados com
Texto do artigo, página 42: o objecto social, pertence ao sócio Diogo Júlio Tsovo, na qualidade de director executivo.
Número ou marcador, página 42: Dois) O director executivo poderá delegar os seus poderes no todo ou em parte a terceiros. Três) O director executivo será remunerado
Texto do artigo, página 42: ou não conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: Quatro) Ao director executivo é expressamente proibido obrigar a sociedade em actos estranhos aos interesses comerciais da mesma.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Distribuição de lucros)
Número ou marcador, página 42: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir a reserva legal enquanto esta não estiver realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 42: Dois) A parte restante dos lucros é aplicado nos termos que for aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 42: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 42: Dois) O primeiro ano financeiro começa, excepcionalmente, no momento do início de actividades da sociedade.
Número ou marcador, página 42: Três) O balanço e conta de resultados são encerrados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e são submetidos à assembleia geral para aprovação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A dissolução da sociedade por acordo dos sócios e nos demais casos previstos na lei, todos os sócios serão liquidatários e, à liquidação e partilha, procederão como acordarem.
Número ou marcador, página 42: Dois) Na falta de acordo e se algum dos sócios assim o pretender, o activo social é licitado na globalidade, com a obrigação do pagamento do passivo, e adjudicação ao sócio que melhor preço oferecer em igualdade de condições.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos são regulados pelas disposições do código Comercial e a demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: MZ Technology and Stationary, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105024070, uma entidade denominada MZ Technology and Stationary, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281, do Código Comercial.
Texto do artigo, página 42: Primeiro: Assraf Ali Hussen Amad, casado, com Sheila Denze Acubo Amad, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade de Maputo, no Bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 1462, 6A, titular do Bilhete de Identidade n.°110101161042I, emitido a 4 de Junho de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 42: Segundo. Sheila Denze Acubo Amad, casada com Assraf Ali Hussen Amad, sob comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Karl Marx n.º 1462, 6ª, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100258599P, emitido a 26 de Abril de 2021, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de MZ Technology and Stationary, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando á sua existência, para todos os efeitos legais, á data da sua constituição.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Karl Marx, n.° 1462, no Bairro Central. Podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 43: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:
Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de assistência técnica na área de informática;
Número ou marcador, página 43: b) comércio de material informático, respectivos componentes e acessórios;
Número ou marcador, página 43: c) comércio de material de escritório e escolar;
Número ou marcador, página 43: d) comércio de aparelhos de telecomunições, seus componentes e acessórios;
Número ou marcador, página 43: e) comércio de electrodomésticos e aparelhos electrónicos;
Número ou marcador, página 43: f) papelaria e livraria.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), é correspondente à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil
Texto do artigo, página 43: meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Assraf Ali Hussen Amad;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Sheila Denze Acubo Amad.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos Socios Assraf Ali Hussen Amad e Sheila Denze Acubo Amad.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
Número ou marcador, página 43: Um) A dissolução da sociedade será nos termos previsto na lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei; caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo, página 43: Em caso da morte ou incapacidade de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes devidamente credenciado do falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 43: Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 43: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: North River Resources (Murrupula), Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação que por acta da assembleia geral extraordinária datada de 12 de Abril de 2024, da sociedade North River Resources (Murrupula), Limitada matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 100201402, foi aprovada a transferência da sede social de Maputo para Tete bem como a alteração integral dos estatutos. Desta feita, os estatutos da sociedade passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Firma)
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a firma North River Resources (Murrupula), Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Sede)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 07, talhão número 1389, no Bairro Matema, na Cidade de Tete, na Província de Tete, podendo os sócios deliberar sobre a sua transferência para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto principal a prospeção e pesquisa de recursos minerais, produção mineira, exploração e comercialização de recursos minerais.
Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal não referidas no número anterior.
Número ou marcador, página 43: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a sociedade participar, gerir, directa ou indirectamente, no capital de outras empresas, em projectos e empreendimentos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, com o mesmo objectivo, aceitar concessões, adquirir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota no valor de 19.960,00MT (dezanove mil, novecentos e sessenta
Texto do artigo, página 44: meticais), que corresponde a 99.8% do capital social, pertencente ao sócio TipTop Mineral Resources FZ-LLC;
Número ou marcador, página 44: b) uma quota no valor de 40.00MT (quarenta meticais), que corresponde a 0.2% do capital social, pertencente ao sócio Christopher Kiran Schmuck.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Administração)
Texto do artigo, página 44: Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração constituído por um mínimo de 3 (três) membros dentre os quais será nomeado o presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade ficará obrigada:
Número ou marcador, página 44: a) pela assinatura conjunta de dois administradores;
Número ou marcador, página 44: b) pela assinatura de qualquer pessoa a quem a administração tenha delegado poderes ou de procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato;
Número ou marcador, página 44: c) pela assinatura do director-geral, em exercício nas suas funções conferidas de acordo com o número 2 do artigo precedente.
Número ou marcador, página 44: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por um administrador, pelo director-geral ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 44: Três) Em caso algum poderão os administradores, director-geral, empregado ou qualquer outra pessoa obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 6 de Maio de 2024. — O Técnico,
Texto do artigo, página 44: Ilegível.
Texto do artigo, página 44: QLT Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia treze de Maio de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a quatro do contrato de sociedade e registado nas entidades Legais com NUEL 105025217,
Texto do artigo, página 44: é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74 do Código Comercial de: Ngô Trung Kiên, solteiro, natural do Vietnam, portador do Passaporte n.º C0952926, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Rua do Aveiro, pelo Departamento de Imigração do Vietnam, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e natureza)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação QLT Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis Moçambicanos, n.º 260, Matola C.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 44: a) construção civil;
Número ou marcador, página 44: b) consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 44: c) prestação de serviços e consultoria nas áreas imobiliária;
Número ou marcador, página 44: d) produção e fornecimento de energia;
Número ou marcador, página 44: e) prospecção, pesquisa e exploração mineira;
Número ou marcador, página 44: f) comércio e processamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 44: g) importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 44: h) compra e venda de sucatas;
Número ou marcador, página 44: i) importação e exportação de sucatas.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO (Capital social)
Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente a único sócio Ngô Trung Kiên.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, por Amanda de Fátima Avelina Manjate.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 44: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2024. —
Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: QMC Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia treze de maio de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a quatro do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com NUEL 105025186, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do Artigo 74 do Código Comercial de: Lê Viet Duc, solteiro, natural do Vietnam, portador do Passaporte n.º P00926910, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Rua do Aveiro, pelo Departamento de Imigração do Vietnam, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação e natureza)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação QMC Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Sede)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis Moçambicanos, n.º 260, Matola C.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 44: a) construção civil;
Número ou marcador, página 44: b) consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 44: c) prestação de serviços e consultoria nas áreas imobiliária;
Número ou marcador, página 44: d) produção e fornecimento de energia;
Número ou marcador, página 44: e) prospecção, pesquisa e exploração mineira;
Número ou marcador, página 44: f) comércio e processamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 45: g) importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 45: h) compra e venda de sucatas;
Número ou marcador, página 45: i) importação e exportação de sucatas.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente a único sócio Lê Viet Ðuc.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 45: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Texto do artigo, página 45: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, por Amanda de Fátima Avelina Manjate.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 45: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 45: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2024. —
Texto do artigo, página 45: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Smartpools, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete dias do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Smartpools, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, com capital de vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e sete meticais, sob NUEL 100266229, deliberaram a divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade, que passou a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 45: Em consequência da cessão efectuada, é alterada redação do artigo quinto (capital social) dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 45: ..............................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente s u b s c r i t o e r e a l i z a d o , é d e 27,422,637.00MT (vinte sete milhões, quatrocentos vinte e dois mil, e seiscentos trinta e sete meticais), que corresponde a soma das seguintes quotas: uma quota de 13,711,318.50 (treze milhões, setecentos e onze mil e trezentos e dezoito meticais
Texto do artigo, página 45: e cinquenta centavos), pertencente ao sócio Mark Southern que é equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social e uma quota de 13,711,318.50 (treze milhões, setecentos e onze mil e trezentos e dezoito meticais e cinquenta centavos) pertencente ao sócio Jonhn Wattrus que é equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 3 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Sociedade Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória de Registos de Entidades Legais sob NUEL 105023036, uma sociedade por quotas denominada Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal e adopta a denominação Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. A sociedade tem a sua sede na Rua Joaquim Mara, n.°108, 1˚ Andar Único, Cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades: serviço de consultoria tecnológica, serviços de estratégia digital para optimizar fluxos de trabalho e modernizar a infraestrutura da empresa, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, construindo softwares customizados para infraestruturas empresariais; gestão geral e consultoria empresarial, comercialização, importação e exportação de produtos relacionados com as actividades acima mencionadas, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para a actividades similares.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio único Mário Edgar Jetha
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 45: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional sera exercido pela socia unica que desde já fica nomeada administradora.
Texto do artigo, página 45: Maputo, Abril de 2024. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Tenga`s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020225, uma entidade denominada Tenga`s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: Agostinho Chuquelane Faduco Vilanculos, casado, Natural de Machaniça-Inhambane, residente em Maputo Província, Bairro Tchumene-2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500632521B, emitido aos 21 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo Cidade. Celebra o presente contrato de sociedade unipessoal, limitada, nos termos do artigo 74, do Código Comercial a qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes e pela demais legislação em vigor aplicável:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 45: É constituída e será regida pelo Código Comercial e demais legislações aplicáveis e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Tenga´s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede no distrito de Moamba, Bairro Wambambalaze, Rua Principal, podendo mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como, serem abertas delegações, filiais, sucursais ou quaisquer outras formas de representação social, em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto principal: a) prestação de serviços de bar e restauração, nomeadamente:
Texto do artigo, página 46: venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, alimentos confecionados e não confecionados, assim com prestação de serviços aos terceiros no mesmo ramo e actividades de destruição;
Número ou marcador, página 46: b) acções de caracter formativo;
Número ou marcador, página 46: c) compra e venda de instrumentos, equipamentos e materiais relacionado coma área de bar e restauração e afins.
Número ou marcador, página 46: Dois) Mediante deliberação do sócio único, a sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades subsidiarias, conexas ou não com o objecto principal,
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma única quota detida pelo senhor Agostinho Chuquelane Faduco Vilanculos.
Número ou marcador, página 46: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 46: A sociedade, mediante deliberação da assembleia geral, pode proceder a amortização de quotas nos seguintes casos;
Número ou marcador, página 46: a) por acordo com o respectivo titular;
Número ou marcador, página 46: b) no caso da quota ser alvo de qualquer procedimento judicial, nomeadamente, arresto, penhora ou venda judicial.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 46: (Sucessão)
Texto do artigo, página 46: Em caso de falecimento do sócio, a sociedade continuará com os sócios sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo estes nomearem, de entre si o cabeça de casal, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SETÍMO
Texto do artigo, página 46: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade será administrada e gerida pelo sócio Agostinho Chuquelane Faduco Vilanculos, que desde já fica nomeado directorgerente, activo e passivamente, remunerado ou não, a qual é dispensada de caução.
Número ou marcador, página 46: Dois) O director-gerente terá todos os poderes tendentes à realização do objecto social da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Contas)
Número ou marcador, página 46: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 46: Dois) O balanço anual e as contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária nos termos da lei.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 46: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 46: A sociedade não se dissolve por extinção ou morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes do inabilitado ou interdito, os quais exercendo em comum respectivo direitos, enquanto a quota permanecer indivisa com a observância do disposto na lei em vigor.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 46: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 46: A sociedade se obriga pela assinatura de:
Número ou marcador, página 46: a) sócio único;
Número ou marcador, página 46: b) um administrador nos termos dos poderes que lhe hajam sido delegados pelo conselho de administração;
Número ou marcador, página 46: c) mandatários, em conformidade com os poderes constantes dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 46: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Omissões e interpretação)
Texto do artigo, página 46: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 22 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: THL Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação do contrato de sociedade do dia treze de Maio de dois mil e vinte e quatro, exarada nas folhas um a Quatro do contrato de sociedade e registado nas Entidades Legais com NUEL 105025218, é constituído este contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 74, do Código Comercial de: LÊ Viet Ðuc, solteiro, natural do Vietnam, portador do Passaporte n.º P00926910, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Rua do Aveiro, pelo Departamento de Imigração do Vietnam, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e natureza)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação THL Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Duração)
Texto do artigo, página 46: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Sede)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis Moçambicanos, n.º 260, Matola C.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 46: a) construção civil;
Número ou marcador, página 46: b) consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 46: c) prestação de serviços e consultoria nas áreas imobiliária;
Número ou marcador, página 46: d) produção e fornecimento de energia;
Número ou marcador, página 46: e) prospecção, pesquisa e exploração mineira;
Número ou marcador, página 46: f) comércio e processamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 46: g) importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 46: h) compra e venda de sucatas;
Número ou marcador, página 46: i) importação e exportação de sucatas.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) correspondente à 100% do capital social pertencente a único sócio Lê Viet Duc.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Administração, gerência e a forma de obrigar)
Texto do artigo, página 47: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, será exercida, por Amanda de Fátima Avelina Manjate.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 47: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Está conforme. Maputo, 15 de Maio de 2024. —
Texto do artigo, página 47: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Triple 9 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105025239, uma entidade denominada Triple 9 – Sociedade Unipessoal, Limitada, Elton Armindo Chilaulo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090104782292B, emitido a 11 de Outubro de 2019 e residente na Cidade de Maputo, no Bairro de Zimpeto, Rua - Nelson Mandela, casa n.º 62, Kamubucuana.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 47: Um) Triple 9 - Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, será regida pelo presente estatuto e demais normais vigentes e no exterior, a sede na Cidade da Maputo, Rua Fernão Lopes, n.º 230. Podendo criar sucursais, filiais, agências, e escritório no país e no exterior.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objetivo o exercício das actividades: prestação de serviços de informática, marketing digital, software, informática agenciamento de software, fornecimento de material de informática e publicidade. A sociedade poderá ainda exercer outras atividades complementares ao seu objetivo principal, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Capital social)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente á uma quota do único sócio Elton Armindo Chilaule, e equivalente 100% do capital social.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 47: A sociedade será representada em juiz e fora dele, activa e passivamente por que desde já fica nomeado Elton Armindo Chilaule, do directorgeral com dispensa de caução. Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos sociais, basta a assinatura da sócia única ou ainda procurador.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 47: O exercício social coincide com o ano cível e balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 47: Em casos de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa. Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-á a disposição do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 8 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: TXIL Moza Import & Export, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023650, uma entidade denominada Txil Moza Import & Export, Limitada.
Texto do artigo, página 47: É celebrado este contrato de sociedade com base no artigo 90, do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 47: Xiujuan Lin, de trinta e sete anos de idade solteira, de nacionalidade chinesa, portador do Visto de Trabalho, n.º AB3386502, emitido a 22 de Janeiro de 2024, pelo PT-PT-Maputo.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Txil Moza Import & Export, Limitada tem a sua sede na Avenida Moçambique, n.° 1343, Bairro de Zimpeto, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Duração)
Texto do artigo, página 47: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 47: Venda de matéria de ferragens; venda de diversos tipos de pneus; venda de roupa segunda mão; venda de óleo motor; venda diversos tipos de máquinas industriais; comércio geral a retalho e a grosso de materiais de construção; a sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económico ou social; pode ainda participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Capital)
Texto do artigo, página 47: O capital da sociedade é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT, representado por um sócio, subdivida da seguinte forma: Xiujuan Lin titular de 100%, com valor nominal de cinquenta mil meticais, representativa do capital social, correspondente a uma participação social de 50.000.00MT. Que será regida pelos estatutos em anexo que o integram e legislação aplicável.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Administração)
Número ou marcador, página 47: Um) A administração será exercida pelo proprietário que desde já é nomeado administrador, com dispensa e caução a senhora Xiujuan Lin.
Número ou marcador, página 47: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os
Texto do artigo, página 48: actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos. Para obrigar a sociedade será necessária a assinatura do proprietário que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 48: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 48: encerram-se a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Distribuição de dividendos)
Texto do artigo, página 48: Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício deduzir-se-ão pela ordem que se segue: a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal e a criação de outras reservas que assembleia-geral entender necessárias.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Prestação de capital)
Texto do artigo, página 48: Não haverá prestações suplementares, mas os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 48: (Dissolução)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei, e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstanciais todos os sócios serão seus liquidatários.
Número ou marcador, página 48: Dois) Procedendo-se à liquidação e partilha dos bens sociais serão em conformidade com o que tiver sido deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 48: Parágrafo único. Em todo o omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 20 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: 1 Stop Solutios, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de dias treze de Março de dois mil e vinte e quatro, na Província de Maputo e na sede da Sociedade denominada 1 Stop Solutios, Limitada, sita na N4 parcela n.º 553, rés-do-chão, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101589250, deliberaram a cedência total de quotas, alterando-se assim a composição do artigo quarto do capital social que passa a ter a seguinte nova redacção.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Diploma Associação de Líderes em Energias de Moçambique
Diploma Associação dos Aposentados da Televisão de Moçambique – APOSETVM
Diploma Associação Moçambicana de Doenças Raras
Diploma Associação dos Irmãos com Deficiência em Paz
Certidão de registo Associação Provincial de Futebol Cabo Delgado (APFCD)
Certidão de registo Humana - Associação para Desenvolvimento Humano de Moçambique
Certidão de registo Associação de Apoio Psicossocial (AAPSS)
Certidão de registo A. S. Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo Ákua, Limitada
Certidão de registo AM Comércio Geral & Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação dos Aposentados da Televisão de Moçambique - APOSETVM
Certidão de registo ARC Touch – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chalemotors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Clean on Time, Limitada
Diploma CM Holding, Limitada
Certidão de registo Comida de Casa Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Data4Moz – Sociedade Anónima
Certidão de registo Deli Bistrô – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Dinis Agropecuária e Serviços – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Emsighta Mozambique – Sociedade Unipessoal,Limitada
Certidão de registo Gourmet Express, Limitada
Despacho
Certidão de registo Igreja Victória para Canaã
Certidão de registo Kodak Maiaia, EI.,
Certidão de registo KRS Digital, Limitada
Certidão de registo Kumuy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leonardo Comercial – Sociedade Uipessoal, Limitada
Certidão de registo Life Corretores de Seguros, Sociedade Anónima
Certidão de registo Lloyd Carvão – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo LVT Mineral Joint Stock Company – Sociedade Uipessoal, Limitada
Certidão de registo Mega Cereais – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mobile Station – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Associação Moçambicana de Doenças Raras - AMODORA
Certidão de registo Moda Vip – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozpragas Comercial, Limitada
Certidão de registo Moztrust Technology, Limitada
Certidão de registo MZ Technology and Stationary, Limitada
Certidão de registo North River Resources (Murrupula), Limitada
Certidão de registo QLT Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo QMC Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Smartpools, Limitada
Certidão de registo Sociedade Southern Africa Commodity Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tenga`s Bar Louge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Igreja Victória para Cannã
Certidão de registo THL Mineral Joint Stock Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Triple 9 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TXIL Moza Import & Export, Limitada
Certidão de registo 1 Stop Solutios, Limitada
Certidão de registo 7 Teachrs Engineering & Maintanace, Limitada
Despacho
Despacho
Despacho Conselho do Serviços de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado

BOLETIM DA REPÚBLICA

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