III Série n.º 120/2025

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Edição III Série n.º 120/2025

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Número ou marcador · p. 7 a) promover a conservação e gestão sustentável dos recursos naturais da região de Mussongue, garantindo

Texto do artigo · p. 7 o uso equilibrado para benefício das comunidades locais e da biodiversidade;

Número ou marcador · p. 7 b) promover a participação comunitária na tomada de decisões relacionadas à gestão de recursos naturais, promovendo a inclusão social e o empoderamento das populações locais;

Número ou marcador · p. 7 c) promover e apoiar o desenvolvimento de práticas de gestão ambiental que contribuam para a preservação do meio ambiente, mitigando os impactos das atividades humanas sobre o ecossistema;

Número ou marcador · p. 7 d) promover a legalização dos comités comunitários de gestão de recursos naturais, assegurando que funcionem de acordo com a legislação vigente e os princípios de sustentabilidade;

Número ou marcador · p. 7 e) promover programas de sensibilização e capacitação das comunidades locais em técnicas de manejo sustentável de florestas, água, fauna e flora.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 7 Dos membros

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Admissão dos membros

Texto do artigo · p. 7 Podem ser membros todos os cidadãos (moçambicanos ou estrangeiros) que aceitem os estatutos. A admissão é decidida pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Categoria dos membros

Texto do artigo · p. 7 Constituem categorias de membros da associação:

Número ou marcador · p. 7 a) membros fundadores e efectivos: com quotas pagas;

Número ou marcador · p. 7 b) membros honorários: apoiadores da associação.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Direitos dos membros

Texto do artigo · p. 7 Constituem direitos dos membros da associação:Votar, ser eleito, participar em reuniões, propor mudanças, consultar contas e informações.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Deveres dos membros

Texto do artigo · p. 7 Constituem deveres dos membros da associação os seguintes:Cumprir os Estatutos, pagar quotas (100 MT/mês), participar nas reuniões, preservar o património, contribuir nas actividades.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Perda de qualidade de membros

Texto do artigo · p. 7 Perde a qualidade de membros da Associação por renúncia, ausência prolongada, má conduta, desinteresse ou condenação judicial. Decisão tomada pelo Conselho de Direcção e ratificada pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 7 Constituem órgãos da associação:

Número ou marcador · p. 7 a) a Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 7 b) o Conselho de Direcção e;

Número ou marcador · p. 7 c) o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Duração do mandato

Texto do artigo · p. 7 Mandato de 2 anos, renovável até 2 vezes.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Incompatibilidade

Texto do artigo · p. 7 Não acumular cargos salvo justificação.

Número ou marcador · p. 7 SECÇÃO I Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Natureza, composição e funcionamento da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 7 Composta por todos os membros. Reúne-se 2 vezes ao ano (Fevereiro e Outubro).

Número ou marcador · p. 7 a) delibera sobre reformas, dissolução e temas relevantes;

Número ou marcador · p. 7 b) mesa composta por presidente, vicepresidente e secretário.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Competências da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 7 Compete a Assembleia Geral da associação:

Número ou marcador · p. 7 a) deliberar sobre a reforma do estatutos vigente;

Número ou marcador · p. 7 b) decidir sobre a dissolução da associação;

Número ou marcador · p. 7 c) decidir sobre qualquer assunto relevante da associação e/ou de seus membros.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Mesa da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 7 A Mesa da Assembleia Geral da associação é o órgão de coordenação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Composição da Mesa da Assembleia

Texto do artigo · p. 7 A Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros: presidente; vicepresidente e secretário.

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO II Do Conselho de Direcção

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Natureza, composição e funcionamento do Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 8 Responsável pela gestão administrativa. composto por presidente, vice, secretário e Vogal. Define estratégias, propõe planos, assina contratos e gere finanças, com aprovação da assembleia.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Competências do Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 8 Compete ao Conselho de Direcção da associação:

Número ou marcador · p. 8 a) cumprir e assegurar o cumprimento do presente estatutos;

Número ou marcador · p. 8 b) elaborar as demonstrações financeiras, o orçamento anual com o parecer do Conselho Fiscal e submeter à Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 8 c) propor alterações ao regulamento interno para apreciação e deliberação da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 8 d) elaborar os projectos de reforma deste Estatutos e apresentar à Assembleia Geral; e)assinar convénios e demais instrumentos de interesse da Associação;

Número ou marcador · p. 8 f) administrar as finanças da associação, investindo os recursos existentes da melhor maneira possível, emitir cheques e títulos, assinar quaisquer contratos e outorgar garantias, se necessário, com a prévia aprovação da Assembleia Geral; e

Número ou marcador · p. 8 g) aubmeter à Assembleia Geral, anualmente, a proposta de plano de acção da associação.

Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Natureza, composição e funcionamento do Conselho Fiscal do Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 8 Órgão de fiscalização financeira, composto por presidente, vice, secretário e 3 vogais. Reúnese 2 vezes ao ano e em caso extraordinário. fiscaliza contas e emite pareceres.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 8 Competência do Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 8 Compete ao Conselho Fiscal da associação examinar os dados contabilísticos, relatório das actividades e demostrações dos resultados económicos-financeiros da associação emitindo o parecer.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Do património e fundos

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 8 Património

Texto do artigo · p. 8 O património inclui todos os bens da associação (próprios ou doados).

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Fundos

Texto do artigo · p. 8 Constituem fundos da associação: quotas dos membros, apoios de terceiros e vendas de bens ou serviços.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos são resolvidos pela legislação moçambicana vigente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Extinção e liquidação

Texto do artigo · p. 8 A dissolução exige ¾ dos votos em Assembleia Geral. Património será destinado a instituição com objectivos semelhantes. Nomeia-se comissão para a liquidação.

Texto do artigo · p. 8 AF Cars Zone, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048958, uma sociedade denominada AF Cars Zone, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 8 Hamza Naveed, solteiro maior, natural Lahore de nacionalidade paquistânica, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.ºAX9676113, emitido a 13 de Fevereiro de 2025, pelos Serviços de Migração de Paquistão;

Texto do artigo · p. 8 Faisal Rafiq, solteiro maior, natural Lahore de nacionalidade paquistânica, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º CX9562062, emitido a 4 de Abril de 2024, pelos Serviços de Migração de Paquistão.

Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adapta a denominação AF Cars Zone, Limitada e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro de Mafalala na Avenida de Angola, n.º 261, rés-do-chão, no Distrito Municipal Ka Maxakeni, A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Objecto

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal:comércio geral com importacao e exportação, venda peças de viaturas, venda de viaturas importadas, comercializam de diversos produtos alimentares e não alimentares, prestação de serviços em diversas áreas.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais, assim descriminadas:

Número ou marcador · p. 8 a) uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) corespondente á 70% (setenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Hamza Naveed; e

Número ou marcador · p. 8 b) outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (tranta mil metiacais) rcorespondente á 30% (trinta e cinco porcento) do capital social pertencente ao sócio Faisal Rafiq.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Administração

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Hamza Naveed, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 11 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Afri Brand, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100823055, uma sociedade denominada Afri Brand, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 9 Foi constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 9 Brigitte Madeleine Jean Marie Hoffer, de nacionalidade sueca, NUIT n.º 128540075, portadora do Passaporte n.º X0C13KS1, emitido a 3 de Fevereiro 2025.

Texto do artigo · p. 9 Stuart David Macgregor, de nacionalidade irlandesa, portador do Passaporte n.º PW5428626, emitido a 3 de Maio de 2018.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a firma abreviadamente designada Afri Brand, Limitada, com a sede na Ponta D’Ouro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem como objecto prestação de serviço nas áreas de:

Número ou marcador · p. 9 a) turismo;

Número ou marcador · p. 9 b) acomodação;

Número ou marcador · p. 9 c) casa de férias.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20 000,00MT (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 9 a) Brigitte Madeleine Jean Marie Hoffer, com capital social no valor de 18 000,00MT (dezoito mil meticais) equivalente a 90% (noventa porcento do capital social);

Número ou marcador · p. 9 b) Stuart David Macgregor, com capital social no valor de 2 000,00MT (dois mil meticais) equivalente a 15% (dez porcento do capital social).

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 9 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Gerência)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos e nomeados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.

Número ou marcador · p. 9 Três) Ficam desde já nomeados: Brigitte Madeleine Jean Marie Hoffer.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 11 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Afriboane – Tubos e Acessórios, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afriboane – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038025, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 9 .....................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido

Texto do artigo · p. 9 em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 9 .....................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração)

Número ou marcador · p. 9 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Afrifer – Iron & Steel Mz, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afrifer – Iron & Steel Mz, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100356333, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 9 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 9 .....................................................................

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Afripipe – Tubos e Acessórios, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afripipe – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101192067, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 .....................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 10 .....................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor Eng. José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 10 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 5 de Junho de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Afritank – Fábrica de Plásticos, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afritank – Fábrica de Plásticos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101347451, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor Eng. José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 .....................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

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Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 10 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Afritubo – Tubos e Acessórios, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afritubo – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100356325, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 10 .....................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 .....................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração)

Número ou marcador · p. 10 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 10 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Afritxumene – Tubos e Acessórios, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afritxumene – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038026, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 11 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

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Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 11 ......................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Número ou marcador · p. 11 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técncio, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Afrizimpeto – Tubos e Acessórios, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afrizimpeto – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038027, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 11 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 ......................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 ......................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Número ou marcador · p. 11 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 11 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Altys- Real Estate Advisors, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio 2025, foi matriculada

Texto do artigo · p. 11 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048904, uma sociedade denominada Altys - Real Estate Advisors, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo. Nuno Miguel Lindinho Serrenho, natural de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, residente em Lisboa, portador do Passaporte n.º°CB657665, emitido na Cidade de Lisboa pelos Serviços Estrangeiros e Fronteiras a 4 de Dezembro de 2020 e válido até 4 de Dezembro de 2025;

Texto do artigo · p. 11 Carla Sofia Leal Duarte Serrenho, natural de Guine Bissau, residente em Lisboa, portador do Passaporte n.º°CE040314, emitido na Cidade de Lisboa pelos Serviços Estrangeiros e Fronteiras a 18 de Outubro de 2023 e válido até 18 de Outubro de 2028. Constituem uma sociedade comercial por

Texto do artigo · p. 11 quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a designação Altys- Real Estate Advisors, Limitada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem a sua sede no Edifício Millennium Park Avenida Vladimir Lenine, 174, 1º andar Maputo em Moçambique podendo também, criar sucursais, delegações, agências e quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte dos pais, quando para o efeito seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto: A prestação de serviços de avaliação imobiliária e patrimonial, incluindo a avaliação de imóveis, bens móveis, equipamentos, máquinas, embarcações e outros activos tangíveis ou intangíveis, próprios ou de terceiros.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Inclui-se igualmente no seu objeto social:

Número ou marcador · p. 11 a) a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, económica, financeira e estratégica no domínio da gestão e operação de activos imobiliários;

Número ou marcador · p. 12 b) a consultoria para estruturação, implementação e acompanhamento de projetos e estruturas empresariais, incluindo avaliação de viabilidade, riscos e impactos;

Número ou marcador · p. 12 c) a gestão, manutenção, administração, promoção, comercialização e desenvolvimento de bens imóveis, próprios ou de terceiros;

Número ou marcador · p. 12 d) a realização de estudos de mercado, análise de investimentos e prospeção de oportunidades no setor imobiliário e afins;

Número ou marcador · p. 12 e) a compra, venda, permuta, revenda, arrendamento e administração de bens imóveis, adquiridos para fins próprios ou de exploração; f)a mediação e intermediação imobiliária, bem como outras atividades auxiliares ou complementares à atividade de avaliação, consultoria ou gestão de ativos;

Número ou marcador · p. 12 g) a prestação de serviços conexos ou compatíveis com o objeto social nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços legalmente permitidas, que se revelem acessórias, subsidiárias ou complementares às anteriores.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) dividido das seguintes formas:

Número ou marcador · p. 12 a) uma quota no valor de 75.000.00MT (setenta e cinco meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nuno Miguel Lindinho Serrenho;

Número ou marcador · p. 12 b) uma quota no valor de 75.000.00MT (setenta e cinco meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Carla Sofia Leal Duarte Serrenho.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado e ou ser reduzido, uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que tal se efectuará.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração, gerência e vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gerência da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, será exercida por ambos os sócios, os quais, na qualidade de gerentes por direito próprio, detêm plenos poderes para a prática de todos os atos de gestão ordinária e extraordinária da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os sócios-gerentes poderão, mediante deliberação da assembleia geral, nomear outros gerentes, sócios ou não, com poderes específicos ou gerais de administração, com ou sem limitação de mandato.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade considera-se validamente representada e vinculada mediante:

Número ou marcador · p. 12 a) a assinatura isolada de qualquer um dos gerentes designados;

Número ou marcador · p. 12 b) a assinatura conjunta, quando assim estipulado na ata de nomeação; c)a assinatura de procuradores legalmente constituídos por instrumento de procuração com poderes expressos;

Número ou marcador · p. 12 d) a assinatura do diretor executivo, ou outro representante, para documentos de mero expediente administrativo.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Os gerentes podem, no âmbito das suas competências, conferir procurações a terceiros para a prática de atos determinados, devendo essas procurações estabelecer claramente os poderes concedidos e o seu prazo de validade.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) Todos os sócios têm o direito de examinar os livros e documentos da sociedade, no exercício das suas funções de fiscalização e acompanhamento da gestão social, mesmo que não exerçam funções de gerência.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Direitos especiais dos sócios)

Texto do artigo · p. 12 Os sócios tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º° 5/2014 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 12 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 (Periocidade das reuniões)

Texto do artigo · p. 12 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 12 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 12 Um) Anualmente será dado o balanço de contas de exercício com referência a 31 de

Texto do artigo · p. 12 Dezembro de cada ano. Dos Lucros apurados em cada Balanço serão deduzidos pelo menos 5% para a Constituição de fundo de Reserva Legal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Cumprido com o disposto do número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade devolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução tomada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 12 A Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Alves da Silva – Imobiliária e Gestão, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Alves da Silva – Imobiliária e Gestão, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100380870, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 12 Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 12 .......................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em duas quotas, uma de novecentos mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de cem mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.

Texto do artigo · p. 12 .......................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Número ou marcador · p. 12 Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 5 de Junho de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitadada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia seis de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105049040 denominada Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada pelo sócio José Apeue que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. A sua duração é por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede social)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Mueda, Bairro Lilondo, Província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrangeiro, desde que, devidamente autorizada por assembleia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação especial da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 13 a) fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 13 b) Aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 13 c) fornecimento de água potável.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral exercer directa ou indiretamente quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que não contrariadas por lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma quota subscrita pelo sócio da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 13 José Apeue, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento), do capital social.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Para o desenvolvimento da actividade da sociedade e por deliberação especial da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, devendo, porém, a respectiva subscrição ser oferecida preferencialmente ao sócio.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A administração e gerência, dispensada de caução serão exercidas pelo sócio José Apeue. Desde já fica designado administrador e gerentes da sociedade. Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão para

Texto do artigo · p. 13 o bom funcionamento dos negócios sociais, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 13 a) pela assinatura do administrador no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidos; ou

Número ou marcador · p. 13 b) pela assinatura dos procuradores nomeados pelo administrador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato que haver sido conferido.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Deliberações)

Texto do artigo · p. 13 As deliberações da assembleia geral serão tomadas por simples maioria de votos presentes ou representados, salvo nos casos em que a lei exige maioria mais qualificada.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste, o mesmo reger-se-á pelo desposto no código comercial ou outra legislação em vigor na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 O presente estatuto será assinado pelo sócio da empresa

Texto do artigo · p. 13 Pemba, 9 de Maio de 2025. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Maio de dois mil e vinte e cinco foi matriculada sob o NUEL n.º 105048057 uma sociedade unipessoal limitada denominada APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 13 APG Indian Ocean Ltd, sociedade de responsabilidade limitada, constituída segundo a legislação comercial das Maurícias, devidamente registada sob o n.º C208023, com sede em 5 President John Kennedy Street Port Louis, Maurícias, neste acto representada pelo senhor Ebrahim Bhikhá, portador do Documento de Identificação n.º 110300047296M, emitido em Maputo, na qualidade de representante legal, com poderes suficientes para o acto conforme a Resolução em anexo. Pelo presente contrato de sociedade cujas

Texto do artigo · p. 13 regras se resumem pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 13 Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Nome e endereço

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a firma APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede no Edifício Maryah, Avenida – Sociedade da Geografia n.º 83, 6.º andar Maputo, República de Moçambique e pode por decisão da sócia abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 13 Três) Por meio de uma simples resolução do conselho de administração a sede da sociedade

Texto do artigo · p. 14 pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 7: a) promover a conservação e gestão sustentável dos recursos naturais da região de Mussongue, garantindo
Texto do artigo, página 7: o uso equilibrado para benefício das comunidades locais e da biodiversidade;
Número ou marcador, página 7: b) promover a participação comunitária na tomada de decisões relacionadas à gestão de recursos naturais, promovendo a inclusão social e o empoderamento das populações locais;
Número ou marcador, página 7: c) promover e apoiar o desenvolvimento de práticas de gestão ambiental que contribuam para a preservação do meio ambiente, mitigando os impactos das atividades humanas sobre o ecossistema;
Número ou marcador, página 7: d) promover a legalização dos comités comunitários de gestão de recursos naturais, assegurando que funcionem de acordo com a legislação vigente e os princípios de sustentabilidade;
Número ou marcador, página 7: e) promover programas de sensibilização e capacitação das comunidades locais em técnicas de manejo sustentável de florestas, água, fauna e flora.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 7: Dos membros
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Admissão dos membros
Texto do artigo, página 7: Podem ser membros todos os cidadãos (moçambicanos ou estrangeiros) que aceitem os estatutos. A admissão é decidida pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Categoria dos membros
Texto do artigo, página 7: Constituem categorias de membros da associação:
Número ou marcador, página 7: a) membros fundadores e efectivos: com quotas pagas;
Número ou marcador, página 7: b) membros honorários: apoiadores da associação.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Direitos dos membros
Texto do artigo, página 7: Constituem direitos dos membros da associação:Votar, ser eleito, participar em reuniões, propor mudanças, consultar contas e informações.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Deveres dos membros
Texto do artigo, página 7: Constituem deveres dos membros da associação os seguintes:Cumprir os Estatutos, pagar quotas (100 MT/mês), participar nas reuniões, preservar o património, contribuir nas actividades.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Perda de qualidade de membros
Texto do artigo, página 7: Perde a qualidade de membros da Associação por renúncia, ausência prolongada, má conduta, desinteresse ou condenação judicial. Decisão tomada pelo Conselho de Direcção e ratificada pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 7: Constituem órgãos da associação:
Número ou marcador, página 7: a) a Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 7: b) o Conselho de Direcção e;
Número ou marcador, página 7: c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Duração do mandato
Texto do artigo, página 7: Mandato de 2 anos, renovável até 2 vezes.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Incompatibilidade
Texto do artigo, página 7: Não acumular cargos salvo justificação.
Número ou marcador, página 7: SECÇÃO I Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Natureza, composição e funcionamento da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 7: Composta por todos os membros. Reúne-se 2 vezes ao ano (Fevereiro e Outubro).
Número ou marcador, página 7: a) delibera sobre reformas, dissolução e temas relevantes;
Número ou marcador, página 7: b) mesa composta por presidente, vicepresidente e secretário.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Competências da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 7: Compete a Assembleia Geral da associação:
Número ou marcador, página 7: a) deliberar sobre a reforma do estatutos vigente;
Número ou marcador, página 7: b) decidir sobre a dissolução da associação;
Número ou marcador, página 7: c) decidir sobre qualquer assunto relevante da associação e/ou de seus membros.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Mesa da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 7: A Mesa da Assembleia Geral da associação é o órgão de coordenação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Composição da Mesa da Assembleia
Texto do artigo, página 7: A Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros: presidente; vicepresidente e secretário.
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO II Do Conselho de Direcção
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Natureza, composição e funcionamento do Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 8: Responsável pela gestão administrativa. composto por presidente, vice, secretário e Vogal. Define estratégias, propõe planos, assina contratos e gere finanças, com aprovação da assembleia.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Competências do Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 8: Compete ao Conselho de Direcção da associação:
Número ou marcador, página 8: a) cumprir e assegurar o cumprimento do presente estatutos;
Número ou marcador, página 8: b) elaborar as demonstrações financeiras, o orçamento anual com o parecer do Conselho Fiscal e submeter à Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 8: c) propor alterações ao regulamento interno para apreciação e deliberação da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 8: d) elaborar os projectos de reforma deste Estatutos e apresentar à Assembleia Geral; e)assinar convénios e demais instrumentos de interesse da Associação;
Número ou marcador, página 8: f) administrar as finanças da associação, investindo os recursos existentes da melhor maneira possível, emitir cheques e títulos, assinar quaisquer contratos e outorgar garantias, se necessário, com a prévia aprovação da Assembleia Geral; e
Número ou marcador, página 8: g) aubmeter à Assembleia Geral, anualmente, a proposta de plano de acção da associação.
Número ou marcador, página 8: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Natureza, composição e funcionamento do Conselho Fiscal do Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 8: Órgão de fiscalização financeira, composto por presidente, vice, secretário e 3 vogais. Reúnese 2 vezes ao ano e em caso extraordinário. fiscaliza contas e emite pareceres.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 8: Competência do Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 8: Compete ao Conselho Fiscal da associação examinar os dados contabilísticos, relatório das actividades e demostrações dos resultados económicos-financeiros da associação emitindo o parecer.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Do património e fundos
Número ou marcador, página 8: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 8: Património
Texto do artigo, página 8: O património inclui todos os bens da associação (próprios ou doados).
Número ou marcador, página 8: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Fundos
Texto do artigo, página 8: Constituem fundos da associação: quotas dos membros, apoios de terceiros e vendas de bens ou serviços.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Casos omissos são resolvidos pela legislação moçambicana vigente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Extinção e liquidação
Texto do artigo, página 8: A dissolução exige ¾ dos votos em Assembleia Geral. Património será destinado a instituição com objectivos semelhantes. Nomeia-se comissão para a liquidação.
Texto do artigo, página 8: AF Cars Zone, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048958, uma sociedade denominada AF Cars Zone, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo, página 8: Hamza Naveed, solteiro maior, natural Lahore de nacionalidade paquistânica, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.ºAX9676113, emitido a 13 de Fevereiro de 2025, pelos Serviços de Migração de Paquistão;
Texto do artigo, página 8: Faisal Rafiq, solteiro maior, natural Lahore de nacionalidade paquistânica, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º CX9562062, emitido a 4 de Abril de 2024, pelos Serviços de Migração de Paquistão.
Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adapta a denominação AF Cars Zone, Limitada e tem a sua sede, na Cidade de Maputo, no Bairro de Mafalala na Avenida de Angola, n.º 261, rés-do-chão, no Distrito Municipal Ka Maxakeni, A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Objecto
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal:comércio geral com importacao e exportação, venda peças de viaturas, venda de viaturas importadas, comercializam de diversos produtos alimentares e não alimentares, prestação de serviços em diversas áreas.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais, assim descriminadas:
Número ou marcador, página 8: a) uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) corespondente á 70% (setenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Hamza Naveed; e
Número ou marcador, página 8: b) outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (tranta mil metiacais) rcorespondente á 30% (trinta e cinco porcento) do capital social pertencente ao sócio Faisal Rafiq.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Administração
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Hamza Naveed, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 8: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Dissolução
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Afri Brand, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Abril 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100823055, uma sociedade denominada Afri Brand, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 9: Foi constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 9: Brigitte Madeleine Jean Marie Hoffer, de nacionalidade sueca, NUIT n.º 128540075, portadora do Passaporte n.º X0C13KS1, emitido a 3 de Fevereiro 2025.
Texto do artigo, página 9: Stuart David Macgregor, de nacionalidade irlandesa, portador do Passaporte n.º PW5428626, emitido a 3 de Maio de 2018.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a firma abreviadamente designada Afri Brand, Limitada, com a sede na Ponta D’Ouro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objecto prestação de serviço nas áreas de:
Número ou marcador, página 9: a) turismo;
Número ou marcador, página 9: b) acomodação;
Número ou marcador, página 9: c) casa de férias.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20 000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 9: a) Brigitte Madeleine Jean Marie Hoffer, com capital social no valor de 18 000,00MT (dezoito mil meticais) equivalente a 90% (noventa porcento do capital social);
Número ou marcador, página 9: b) Stuart David Macgregor, com capital social no valor de 2 000,00MT (dois mil meticais) equivalente a 15% (dez porcento do capital social).
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 9: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão de quotas deverá ser de consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Gerência)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes eleitos e nomeados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral deliberará se a gerência é remunerada.
Número ou marcador, página 9: Três) Ficam desde já nomeados: Brigitte Madeleine Jean Marie Hoffer.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador, página 9: Dois) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Afriboane – Tubos e Acessórios, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afriboane – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038025, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 9: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 9: .....................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido
Texto do artigo, página 9: em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 9: .....................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Administração)
Número ou marcador, página 9: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 9: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 9: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Afrifer – Iron & Steel Mz, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afrifer – Iron & Steel Mz, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100356333, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 9: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 9: .....................................................................
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 10: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Afripipe – Tubos e Acessórios, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afripipe – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101192067, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 10: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: .....................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 10: .....................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor Eng. José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 10: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 5 de Junho de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Afritank – Fábrica de Plásticos, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afritank – Fábrica de Plásticos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101347451, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor Eng. José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 10: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: .....................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 10: .....................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 10: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Afritubo – Tubos e Acessórios, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afritubo – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100356325, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 10: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 10: .....................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 10: .....................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração)
Número ou marcador, página 10: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 10: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Afritxumene – Tubos e Acessórios, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afritxumene – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038026, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 11: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: ......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 11: ......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Número ou marcador, página 11: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 11: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técncio, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Afrizimpeto – Tubos e Acessórios, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Afrizimpeto – Tubos e Acessórios, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105038027, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 11: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: ......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas, uma de noventa mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de dez mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 11: ......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Número ou marcador, página 11: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 11: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Altys- Real Estate Advisors, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio 2025, foi matriculada
Texto do artigo, página 11: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105048904, uma sociedade denominada Altys - Real Estate Advisors, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo. Nuno Miguel Lindinho Serrenho, natural de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, residente em Lisboa, portador do Passaporte n.º°CB657665, emitido na Cidade de Lisboa pelos Serviços Estrangeiros e Fronteiras a 4 de Dezembro de 2020 e válido até 4 de Dezembro de 2025;
Texto do artigo, página 11: Carla Sofia Leal Duarte Serrenho, natural de Guine Bissau, residente em Lisboa, portador do Passaporte n.º°CE040314, emitido na Cidade de Lisboa pelos Serviços Estrangeiros e Fronteiras a 18 de Outubro de 2023 e válido até 18 de Outubro de 2028. Constituem uma sociedade comercial por
Texto do artigo, página 11: quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a designação Altys- Real Estate Advisors, Limitada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem a sua sede no Edifício Millennium Park Avenida Vladimir Lenine, 174, 1º andar Maputo em Moçambique podendo também, criar sucursais, delegações, agências e quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte dos pais, quando para o efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto: A prestação de serviços de avaliação imobiliária e patrimonial, incluindo a avaliação de imóveis, bens móveis, equipamentos, máquinas, embarcações e outros activos tangíveis ou intangíveis, próprios ou de terceiros.
Número ou marcador, página 11: Dois) Inclui-se igualmente no seu objeto social:
Número ou marcador, página 11: a) a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, económica, financeira e estratégica no domínio da gestão e operação de activos imobiliários;
Número ou marcador, página 12: b) a consultoria para estruturação, implementação e acompanhamento de projetos e estruturas empresariais, incluindo avaliação de viabilidade, riscos e impactos;
Número ou marcador, página 12: c) a gestão, manutenção, administração, promoção, comercialização e desenvolvimento de bens imóveis, próprios ou de terceiros;
Número ou marcador, página 12: d) a realização de estudos de mercado, análise de investimentos e prospeção de oportunidades no setor imobiliário e afins;
Número ou marcador, página 12: e) a compra, venda, permuta, revenda, arrendamento e administração de bens imóveis, adquiridos para fins próprios ou de exploração; f)a mediação e intermediação imobiliária, bem como outras atividades auxiliares ou complementares à atividade de avaliação, consultoria ou gestão de ativos;
Número ou marcador, página 12: g) a prestação de serviços conexos ou compatíveis com o objeto social nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços legalmente permitidas, que se revelem acessórias, subsidiárias ou complementares às anteriores.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) dividido das seguintes formas:
Número ou marcador, página 12: a) uma quota no valor de 75.000.00MT (setenta e cinco meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nuno Miguel Lindinho Serrenho;
Número ou marcador, página 12: b) uma quota no valor de 75.000.00MT (setenta e cinco meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Carla Sofia Leal Duarte Serrenho.
Número ou marcador, página 12: Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado e ou ser reduzido, uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que tal se efectuará.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Administração, gerência e vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gerência da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, será exercida por ambos os sócios, os quais, na qualidade de gerentes por direito próprio, detêm plenos poderes para a prática de todos os atos de gestão ordinária e extraordinária da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os sócios-gerentes poderão, mediante deliberação da assembleia geral, nomear outros gerentes, sócios ou não, com poderes específicos ou gerais de administração, com ou sem limitação de mandato.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade considera-se validamente representada e vinculada mediante:
Número ou marcador, página 12: a) a assinatura isolada de qualquer um dos gerentes designados;
Número ou marcador, página 12: b) a assinatura conjunta, quando assim estipulado na ata de nomeação; c)a assinatura de procuradores legalmente constituídos por instrumento de procuração com poderes expressos;
Número ou marcador, página 12: d) a assinatura do diretor executivo, ou outro representante, para documentos de mero expediente administrativo.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Os gerentes podem, no âmbito das suas competências, conferir procurações a terceiros para a prática de atos determinados, devendo essas procurações estabelecer claramente os poderes concedidos e o seu prazo de validade.
Número ou marcador, página 12: Cinco) Todos os sócios têm o direito de examinar os livros e documentos da sociedade, no exercício das suas funções de fiscalização e acompanhamento da gestão social, mesmo que não exerçam funções de gerência.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo, página 12: Os sócios tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.º° 5/2014 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 12: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 12: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: (Periocidade das reuniões)
Texto do artigo, página 12: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 12: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 12: Um) Anualmente será dado o balanço de contas de exercício com referência a 31 de
Texto do artigo, página 12: Dezembro de cada ano. Dos Lucros apurados em cada Balanço serão deduzidos pelo menos 5% para a Constituição de fundo de Reserva Legal.
Número ou marcador, página 12: Dois) Cumprido com o disposto do número anterior a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade devolve-se em caso e nos termos da lei e pela resolução tomada pelos sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Disposição final)
Texto do artigo, página 12: A Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 12 de Junho de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Alves da Silva – Imobiliária e Gestão, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de quatro de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade por quotas Alves da Silva – Imobiliária e Gestão, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100380870, os sócios deliberaram a cessão de quotas pertencentes ao sócio senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva a favor da senhora Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva, exoneração do administrador senhor José Pedro Ferreira Mourão Alves da Silva e nomeação do senhor José Alberto Alves da Silva.
Texto do artigo, página 12: Em consequência dessa cessão de quotas, exoneração e nomeação do administrador, alteram os artigos terceiro e quinto que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 12: .......................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em duas quotas, uma de novecentos mil meticais, pertencente ao sócio Sogestão – Grupo Alves da Silva SGPS, SA, outra de cem mil meticais, pertencente a sócia Mariana Ferreira Mourão Alves da Silva.
Texto do artigo, página 12: .......................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Número ou marcador, página 12: Um) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o senhor José Alberto Alves da Silva.
Número ou marcador, página 13: Dois) A administração da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, compete ao administrador agora nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador, de um procurador ou de um mandatário.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Ficam incluídos nos poderes da administração a compra, venda e aluguer de veículos automóveis.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Junho de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitadada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que no dia seis de Maio de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105049040 denominada Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada pelo sócio José Apeue que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. A sua duração é por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede social)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Mueda, Bairro Lilondo, Província de Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrangeiro, desde que, devidamente autorizada por assembleia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional por deliberação especial da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 13: a) fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 13: b) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 13: c) fornecimento de água potável.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral exercer directa ou indiretamente quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que não contrariadas por lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma quota subscrita pelo sócio da seguinte forma:
Texto do artigo, página 13: José Apeue, com uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento), do capital social.
Número ou marcador, página 13: Dois) Para o desenvolvimento da actividade da sociedade e por deliberação especial da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, devendo, porém, a respectiva subscrição ser oferecida preferencialmente ao sócio.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A administração e gerência, dispensada de caução serão exercidas pelo sócio José Apeue. Desde já fica designado administrador e gerentes da sociedade. Compete à gerência exercer os mais amplos poderes de gestão para
Texto do artigo, página 13: o bom funcionamento dos negócios sociais, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 13: a) pela assinatura do administrador no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidos; ou
Número ou marcador, página 13: b) pela assinatura dos procuradores nomeados pelo administrador, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato que haver sido conferido.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Deliberações)
Texto do artigo, página 13: As deliberações da assembleia geral serão tomadas por simples maioria de votos presentes ou representados, salvo nos casos em que a lei exige maioria mais qualificada.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime da assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios diligenciarão para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Qualquer matéria que não tenha sido tratada neste, o mesmo reger-se-á pelo desposto no código comercial ou outra legislação em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: O presente estatuto será assinado pelo sócio da empresa
Texto do artigo, página 13: Pemba, 9 de Maio de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Maio de dois mil e vinte e cinco foi matriculada sob o NUEL n.º 105048057 uma sociedade unipessoal limitada denominada APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 13: APG Indian Ocean Ltd, sociedade de responsabilidade limitada, constituída segundo a legislação comercial das Maurícias, devidamente registada sob o n.º C208023, com sede em 5 President John Kennedy Street Port Louis, Maurícias, neste acto representada pelo senhor Ebrahim Bhikhá, portador do Documento de Identificação n.º 110300047296M, emitido em Maputo, na qualidade de representante legal, com poderes suficientes para o acto conforme a Resolução em anexo. Pelo presente contrato de sociedade cujas
Texto do artigo, página 13: regras se resumem pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 13: Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Nome e endereço
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a firma APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede no Edifício Maryah, Avenida – Sociedade da Geografia n.º 83, 6.º andar Maputo, República de Moçambique e pode por decisão da sócia abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 13: Três) Por meio de uma simples resolução do conselho de administração a sede da sociedade
Texto do artigo, página 14: pode ser transferida para outra localidade nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Afriboane – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Afrifer – Iron & Steel Mz, Limitada
Certidão de registo Afripipe – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Afritank – Fábrica de Plásticos, Limitada
Certidão de registo Afritubo – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Afritxumene – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Afrizimpeto – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Altys- Real Estate Advisors, Limitada
Certidão de registo Alves da Silva – Imobiliária e Gestão, Limitada
Certidão de registo Apewe Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitadada
Despacho
Certidão de registo APG Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ave Tech Solutions, Limitada
Certidão de registo Boicarbon Parteners Mozambique, Limitada
Certidão de registo Cabana do Avô - Empreendimentos Turísticos, Limitada
Certidão de registo Cabana dos Guerreiros do Minho Empreendimentos Turísticos, Limitada
Certidão de registo Cansale, Intina e Carimo Sociedade de Advogados, Limitada
Certidão de registo Casher – Máquinas e Ferramentas, Limitada
Certidão de registo Construções Continente – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma EBAITE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Equatedo, Limitada
Despacho
Certidão de registo F&A - Ferroeaço, Limitada
Certidão de registo Finserv Consulting, S.A
Certidão de registo Grande Pedreira, Limitada
Diploma Grupo 5B, Limitada
Certidão de registo Guest House Gente Boa, Limitada
Diploma Hotel de Moçambique, Limitada
Diploma Infoshop & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo IPS – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Janus, Limitada
Certidão de registo Kunaka Spa, Limitada
Despacho
Certidão de registo Luna, S.A
Certidão de registo Lian Yu Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maimoon Trading, Limitada
Certidão de registo Mandla Investimentos & Serviços, Limitada
Certidão de registo Matimba Ya Chikwembo, E.I
Certidão de registo Mfanga Company, Limitada
Certidão de registo Mozateka Electrodomésticos, Limitada
Certidão de registo Moztech Produtos & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mvilla Travel, Limitada
Certidão de registo Nandzika Bakery & Bistro, Limitada
Diploma Associação das Massagistas da Ponta do Ouro
Certidão de registo Ndolene Village – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NPD – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nutri N’weti – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo O.D.I Óleos de Inhambane, Limitada
Certidão de registo RS Tyre Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Seluty Healthcare, S.A
Certidão de registo SMBC Villas and Marina, Limitada
Certidão de registo Sopiscinas – Construção e Equipamentos, Limitada
Certidão de registo Sotubos – Tubos e Acessórios Mz, Limitada
Certidão de registo Spanfreigth Shipping Moçambique, Limitada
Diploma Associação Defensores da Comunidade de Gueveza
Certidão de registo Sundown, Limitada
Certidão de registo Tabacaria Tino, Limitada
Certidão de registo TDS – Trust Diversity Supplier – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tinkhukhu na Braza – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TNT Motor Repair, Limitada
Certidão de registo Topgás Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Tuboane – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Turquesa, Limitada
Certidão de registo Txutubo – Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo VN Electrical, Limitada
Diploma Associação do Povoado de Mussongue
Certidão de registo Xirico Eletrónicos, Limitada
Certidão de registo Zimpetubo - Tubos e Acessórios, Limitada
Certidão de registo Maximo Companhia de Seguros, S.A
Certidão de registo AF Cars Zone, Limitada
Certidão de registo Afri Brand, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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