LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 145

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 145/2025

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Texto do artigo · p. 54 A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade em;
Número ou marcador · p. 54 a) fiscalização, empreiteiro de obras públicas e construção civil;
Número ou marcador · p. 54 b) gestão imobiliária e acessória na área imobiliária
Número ou marcador · p. 54 c) promoção imobiliária no sentido de encontrar possíveis parceiros em negócio de arrendamento ou compra e venda de imóveis;
Número ou marcador · p. 55 d) gestão e administração de bens e imóveis próprios ou em representação de pessoas singulares ou colectivas;
Número ou marcador · p. 55 e) intermediação imobiliária e desenvolvimento de projectos de edifício.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 55 (Capital social)
Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) com o mesmo valor nominal, pertencente a Fatih Dincer.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 55 (Administração)
Número ou marcador · p. 55 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio único, Fatih Dincer, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 55 O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 55 (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 55 O sócio único pode decidir sobre a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Texto do artigo · p. 55 Maputo, 25 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 55 Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Agosto de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Nampula sob NUEL 105051009, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por António Januário, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Memba, portador do B.I. n.º 030100597078C, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 2 de Março de 2021, residente na Cidade de Nampula, Bairro de Namicopo, QB, U/C Sul, Casa n.º 30. Celebra o pacto social com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 55 (Denominação)
Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a denominação Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 55 (Sede)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem a sua sede na Via Principal de Lichinga, Bairro 5 Aeroporto (G.F 11) Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Por deliberação da assembleia geral a sede poderá ser transferida, criar ou encerrar sucur-sais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 55 (Objecto)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 55 a) comércio geral de produtos N.E;
Número ou marcador · p. 55 b) prestação de vários serviços;
Número ou marcador · p. 55 c) importação e exportação de bens e de capitais.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de natureza comercial e industriais conexa com seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 55 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a construir ou constituídas, ainda que com o objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 55 (Capital social)
Texto do artigo · p. 55 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) pertencente ao sócio único, António Januário.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 55 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio, António Januário, que de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir ou movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis, incluindo máquinas, veículos au-tomóveis, etc.
Número ou marcador · p. 55 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos e delegar en-tre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios
Texto do artigo · p. 55 Nampula, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 56 INM
Título de secção · p. 56 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 56 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 56 — Maketização, Criação
Parágrafo · p. 56 de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
Parágrafo · p. 56 e Digital;
Parágrafo · p. 56 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 56 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 56 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 56 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 56 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 56 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 56 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 56 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 56 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 56 Delegações:
Parágrafo · p. 56 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 56 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 56 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 56 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 56 Preço — 280,00MT
Parágrafo · p. 56 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 54: A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividade em;
  2. Número ou marcador, página 54: a) fiscalização, empreiteiro de obras públicas e construção civil;
  3. Número ou marcador, página 54: b) gestão imobiliária e acessória na área imobiliária
  4. Número ou marcador, página 54: c) promoção imobiliária no sentido de encontrar possíveis parceiros em negócio de arrendamento ou compra e venda de imóveis;
  5. Número ou marcador, página 55: d) gestão e administração de bens e imóveis próprios ou em representação de pessoas singulares ou colectivas;
  6. Número ou marcador, página 55: e) intermediação imobiliária e desenvolvimento de projectos de edifício.
  7. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
  8. Texto do artigo, página 55: (Capital social)
  9. Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) com o mesmo valor nominal, pertencente a Fatih Dincer.
  10. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
  11. Texto do artigo, página 55: (Administração)
  12. Número ou marcador, página 55: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio único, Fatih Dincer, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
  13. Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  14. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 55: (Balanço e prestação de contas)
  16. Texto do artigo, página 55: O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  17. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 55: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
  19. Texto do artigo, página 55: O sócio único pode decidir sobre a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  20. Texto do artigo, página 55: Maputo, 25 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  21. Texto do artigo, página 55: Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada
  22. Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Agosto de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Nampula sob NUEL 105051009, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por António Januário, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Memba, portador do B.I. n.º 030100597078C, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 2 de Março de 2021, residente na Cidade de Nampula, Bairro de Namicopo, QB, U/C Sul, Casa n.º 30. Celebra o pacto social com base nos artigos seguintes:
  23. Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 55: (Denominação)
  25. Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a denominação Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  26. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 55: (Sede)
  28. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem a sua sede na Via Principal de Lichinga, Bairro 5 Aeroporto (G.F 11) Cidade de Lichinga.
  29. Número ou marcador, página 55: Dois) Por deliberação da assembleia geral a sede poderá ser transferida, criar ou encerrar sucur-sais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
  30. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 55: (Objecto)
  32. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  33. Número ou marcador, página 55: a) comércio geral de produtos N.E;
  34. Número ou marcador, página 55: b) prestação de vários serviços;
  35. Número ou marcador, página 55: c) importação e exportação de bens e de capitais.
  36. Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades de natureza comercial e industriais conexa com seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  37. Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a construir ou constituídas, ainda que com o objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  38. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
  39. Texto do artigo, página 55: (Capital social)
  40. Texto do artigo, página 55: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) pertencente ao sócio único, António Januário.
  41. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 55: (Administração e representação da sociedade)
  43. Número ou marcador, página 55: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio, António Januário, que de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  44. Número ou marcador, página 55: Dois) Compete ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir ou movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis, incluindo máquinas, veículos au-tomóveis, etc.
  45. Número ou marcador, página 55: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos e delegar en-tre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios
  46. Texto do artigo, página 55: Nampula, 4 de Julho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 56: INM
  48. Título de secção, página 56: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  49. Título de secção, página 56: NOSSOS SERVIÇOS:
  50. Parágrafo, página 56: — Maketização, Criação
  51. Parágrafo, página 56: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
  52. Parágrafo, página 56: e Digital;
  53. Parágrafo, página 56: — Encadernação e Restauração de Livros;
  54. Parágrafo, página 56: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  55. Parágrafo, página 56: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  56. Parágrafo, página 56: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  57. Parágrafo, página 56: Preço da assinatura anual:
  58. Lista, página 56: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  59. Parágrafo, página 56: Preço da assinatura semestral:
  60. Lista, página 56: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  61. Parágrafo, página 56: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  62. Título de secção, página 56: Delegações:
  63. Parágrafo, página 56: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  64. Lista, página 56: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  65. Parágrafo, página 56: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  66. Parágrafo, página 56: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  67. Parágrafo, página 56: Preço — 280,00MT
  68. Parágrafo, página 56: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chipathano Cha Pa Crosse
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chitabwe Nhabonga
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Chiungano Cha WaMae
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano de Migoe
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Vida Marínguè
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kufunza Kulima de Nhabonga
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuphatana Ntanda
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mamuna Nbozi
  • Despacho Governo Distrital de Marínguè, 30 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Njala Zim Senga-Senga
  • Diploma Associação Passinenzara B
  • Diploma Associação Passinenzara C
  • Diploma Associação Emanuel
  • Diploma Associação Muchandira Pamwe
  • Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano Cha Ulime Senga-Senga
  • Diploma Associação Kutsaca Desenvolvimento Social e Cultural
  • Certidão de registo Codex Minas – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Complexo Comercial e Hospedagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Coteq Moza, Limitada
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  • Certidão de registo Dondzalândia, Limitada
  • Certidão de registo Enabler Business Optimizer, Limitada
  • Certidão de registo FuarTech – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Informapa-Informática Contabilidade e Auditoria, Limitada
  • Certidão de registo Kayra Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Certidão de registo Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada
  • Despacho Governo Distrital de Marínguè, 30 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
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