LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 168/2022

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Texto do artigo · p. 44 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 44 Três) A gerência fará o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou ainda por decisão da sócia.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquida¬ção gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 44 Três) Dissolvendo se por decisão da sócia, esta de todo será sua liquidatária.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Disposição transitória)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade assume, desde já, as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição, para sociedade de quaisquer direitos, antes
Texto do artigo · p. 44 do registo definitivo do contrato social, sem prejuízo do disposto no Código Comercial e quaisquer outros aplicáveis do citado diploma legal.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 44 As omissões serão reguladas com as demais legislações aplicáveis no país.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 25 de Agsoto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Vogue Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101786986 uma entidade denominada Vogue Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 Lírio Inocência Geraldo Matiquite, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 3340, distrito Municipal – 1, bairro Polana Caniço A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105692923M, emitido a 20 de Março de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil em Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 44 Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação, Vogue Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro da Coop, Avenida Kwame Nkrumah, n.º 1422, quarteirão-24, rés-do-chão esquerdo, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Parágrafo · p. 44 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 45 Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 45 a) Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza;
Número ou marcador · p. 45 b) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
Número ou marcador · p. 45 c) Actividades imobiliária de micro e pequena dimensão;
Número ou marcador · p. 45 d) Comércio a retalho de tecidos de moda e coinfecções, artigos de vestuário, bijutarias e adornos similares de fantasia, cortinados e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 45 e) Comércio a retalho de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações legais e haja deliberação favorável do Conselho Cientifico a respeito.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social, subscrição e realização)
Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) quota única pertencente ao administrador, o senhor Lírio Inocência Geraldo Matiquite.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou por capitalização da parte ou totalidade dos lucros ou reservas, ou ainda por reavaliação do imobilizado, devendo-se observar para tal efeito, as formalidades exigidas por lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo seu administrador Lírio Inocência Geraldo Matiquite.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do proponente, o senhor Lírio Inocência Geraldo Matiquite, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 45 Três) Os actos de mero expediente podem ser assinados por um trabalhador devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 45 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 26 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 2JL Limpeza, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101767892 uma entidade denominada, 2JL Limpeza, Limitada que irá reger-se pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 45 Entre:
Texto do artigo · p. 45 Júlio Jaime Langa, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.° 110102049526B, emitido a 4 de Agosto de 2022, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, bairro de Laulane casa n.° 567 quarteirão 51;
Texto do artigo · p. 45 Amina Júlio Langa, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, titular da cédula n.°586794, emitido a 10 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, bairro de Laulane casa n.° 567 quarteirão 51. É representada neste contrato de sociedade pelo senhor Júlio Jaime Langa;
Texto do artigo · p. 45 Áyaan Júlio Langa, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, titular do Boletim de Nascimento n.°A000229663, emitido a 30 de Maio 2019, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, bairro de Laulane casa n.° 567, quarteirão 51. É representado neste contrato de sociedade pelo senhor Júlio Jaime Langa.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação 2JL Limpeza, Limitada, tem a sua sede na circular de Maputo, bairro Guava, quarteirão 23, porta n.° 2, podendo abrir sucursais ou filiais em todo território nacional ou além fronteiras, e rege se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A duração desta sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Texto do artigo · p. 45 A presente sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 45 a) Limpeza residenciais;
Número ou marcador · p. 45 b) Limpeza de escritórios;
Número ou marcador · p. 45 c) Limpeza pos obra;
Número ou marcador · p. 45 d) Limpeza pos casa arrendada;
Número ou marcador · p. 45 e) Limpeza industrial;
Número ou marcador · p. 45 f) Fumigação e combate a pestes;
Número ou marcador · p. 45 g) Serviços de jardinagem;
Número ou marcador · p. 45 h) Serviços de recepcionista de escritório;
Número ou marcador · p. 45 i) Venda de produtos de higiene e limpeza;
Número ou marcador · p. 45 j) Manutenção geral.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem como capital social 25 000,00 MT (vinte cinco mil meticais), integralmente realizado em espécie, correspondentes a três quotas com valor nominal pertencentes aos sócios Júlio Jaime Langa no valor de 15 000,00MT (quinze mil meticais), Amina Júlio Langa no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), Áyaan Júlio Langa no valor de 5.000,00MT ( cinco mil meticais). Caso haja novos herdeiros (filhos) a sociedade será partilhada por igual percentagem.
Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, que ficaram dispensados de prestar caução a ser escolhido pelos sócios, que se reservam o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os sócios bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgência se justifiquem.
Número ou marcador · p. 45 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna ou internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 45 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 45 Tudo o que ficou omisso será regulado de acordo com a legislação vigente.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 26 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 46 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 46 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 46 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 46 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 46 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 46 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 46 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 46 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 46 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 46 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 46 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 46 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 46 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 46 Delegações:
Parágrafo · p. 46 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 46 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 46 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 46 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  2. Número ou marcador, página 44: Três) A gerência fará o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade.
  3. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  4. Texto do artigo, página 44: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  5. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei e nos estatutos ou ainda por decisão da sócia.
  6. Número ou marcador, página 44: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquida¬ção gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  7. Número ou marcador, página 44: Três) Dissolvendo se por decisão da sócia, esta de todo será sua liquidatária.
  8. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 44: (Disposição transitória)
  10. Texto do artigo, página 44: A sociedade assume, desde já, as obrigações decorrentes de negócios jurídicos celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição, para sociedade de quaisquer direitos, antes
  11. Texto do artigo, página 44: do registo definitivo do contrato social, sem prejuízo do disposto no Código Comercial e quaisquer outros aplicáveis do citado diploma legal.
  12. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
  14. Texto do artigo, página 44: As omissões serão reguladas com as demais legislações aplicáveis no país.
  15. Texto do artigo, página 44: Maputo, 25 de Agsoto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 44: Vogue Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
  17. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101786986 uma entidade denominada Vogue Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  18. Texto do artigo, página 44: Lírio Inocência Geraldo Matiquite, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 3340, distrito Municipal – 1, bairro Polana Caniço A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105692923M, emitido a 20 de Março de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil em Cidade de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 44: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  20. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  21. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  22. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação, Vogue Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e será regida pelo presente estatuto e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  23. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro da Coop, Avenida Kwame Nkrumah, n.º 1422, quarteirão-24, rés-do-chão esquerdo, cidade de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
  24. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  25. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  26. Parágrafo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data de assinatura do presente contrato de sociedade e sua publicação no Boletim da República.
  27. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  29. Número ou marcador, página 45: Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  30. Número ou marcador, página 45: a) Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza;
  31. Número ou marcador, página 45: b) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
  32. Número ou marcador, página 45: c) Actividades imobiliária de micro e pequena dimensão;
  33. Número ou marcador, página 45: d) Comércio a retalho de tecidos de moda e coinfecções, artigos de vestuário, bijutarias e adornos similares de fantasia, cortinados e seus acessórios;
  34. Número ou marcador, página 45: e) Comércio a retalho de relógios, artigos de ourivesaria e joalharia.
  35. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas ao seu objecto principal desde que obtenha as necessárias autorizações legais e haja deliberação favorável do Conselho Cientifico a respeito.
  36. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 45: (Capital social, subscrição e realização)
  38. Número ou marcador, página 45: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) quota única pertencente ao administrador, o senhor Lírio Inocência Geraldo Matiquite.
  39. Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou por capitalização da parte ou totalidade dos lucros ou reservas, ou ainda por reavaliação do imobilizado, devendo-se observar para tal efeito, as formalidades exigidas por lei.
  40. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 45: (Administração, gerência e representação)
  42. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo seu administrador Lírio Inocência Geraldo Matiquite.
  43. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do proponente, o senhor Lírio Inocência Geraldo Matiquite, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
  44. Número ou marcador, página 45: Três) Os actos de mero expediente podem ser assinados por um trabalhador devidamente autorizado.
  45. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  46. Texto do artigo, página 45: (Dissolução da sociedade)
  47. Texto do artigo, página 45: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberação em assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  49. Texto do artigo, página 45: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 45: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 45: Maputo, 26 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 45: 2JL Limpeza, Limitada
  53. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101767892 uma entidade denominada, 2JL Limpeza, Limitada que irá reger-se pelos artigos em anexo.
  54. Texto do artigo, página 45: Entre:
  55. Texto do artigo, página 45: Júlio Jaime Langa, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.° 110102049526B, emitido a 4 de Agosto de 2022, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, bairro de Laulane casa n.° 567 quarteirão 51;
  56. Texto do artigo, página 45: Amina Júlio Langa, solteira, natural de Maputo, província de Maputo, titular da cédula n.°586794, emitido a 10 de Fevereiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, bairro de Laulane casa n.° 567 quarteirão 51. É representada neste contrato de sociedade pelo senhor Júlio Jaime Langa;
  57. Texto do artigo, página 45: Áyaan Júlio Langa, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, titular do Boletim de Nascimento n.°A000229663, emitido a 30 de Maio 2019, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo e residente na cidade de Maputo, distrito Municipal 4, bairro de Laulane casa n.° 567, quarteirão 51. É representado neste contrato de sociedade pelo senhor Júlio Jaime Langa.
  58. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  60. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação 2JL Limpeza, Limitada, tem a sua sede na circular de Maputo, bairro Guava, quarteirão 23, porta n.° 2, podendo abrir sucursais ou filiais em todo território nacional ou além fronteiras, e rege se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  61. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  62. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  63. Texto do artigo, página 45: A duração desta sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  64. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  66. Texto do artigo, página 45: A presente sociedade tem por objecto:
  67. Número ou marcador, página 45: a) Limpeza residenciais;
  68. Número ou marcador, página 45: b) Limpeza de escritórios;
  69. Número ou marcador, página 45: c) Limpeza pos obra;
  70. Número ou marcador, página 45: d) Limpeza pos casa arrendada;
  71. Número ou marcador, página 45: e) Limpeza industrial;
  72. Número ou marcador, página 45: f) Fumigação e combate a pestes;
  73. Número ou marcador, página 45: g) Serviços de jardinagem;
  74. Número ou marcador, página 45: h) Serviços de recepcionista de escritório;
  75. Número ou marcador, página 45: i) Venda de produtos de higiene e limpeza;
  76. Número ou marcador, página 45: j) Manutenção geral.
  77. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  78. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  79. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem como capital social 25 000,00 MT (vinte cinco mil meticais), integralmente realizado em espécie, correspondentes a três quotas com valor nominal pertencentes aos sócios Júlio Jaime Langa no valor de 15 000,00MT (quinze mil meticais), Amina Júlio Langa no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), Áyaan Júlio Langa no valor de 5.000,00MT ( cinco mil meticais). Caso haja novos herdeiros (filhos) a sociedade será partilhada por igual percentagem.
  80. Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  81. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 45: (Administração da sociedade)
  83. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, que ficaram dispensados de prestar caução a ser escolhido pelos sócios, que se reservam o direito de os dispensar a todo o tempo.
  84. Número ou marcador, página 45: Dois) Os sócios bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou urgência se justifiquem.
  85. Número ou marcador, página 45: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna ou internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  86. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  87. Texto do artigo, página 45: (Balanço e prestação de contas)
  88. Texto do artigo, página 45: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  89. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  90. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  91. Texto do artigo, página 45: Tudo o que ficou omisso será regulado de acordo com a legislação vigente.
  92. Texto do artigo, página 45: Maputo, 26 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  93. Título de secção, página 46: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  94. Título de secção, página 46: NOSSOS SERVIÇOS:
  95. Parágrafo, página 46: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  96. Parágrafo, página 46: — Impressão em Off-set e Digital;
  97. Parágrafo, página 46: — Encadernação e Restauração de Livros;
  98. Parágrafo, página 46: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  99. Parágrafo, página 46: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  100. Parágrafo, página 46: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  101. Parágrafo, página 46: Preço da assinatura anual:
  102. Lista, página 46: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  103. Parágrafo, página 46: Preço da assinatura semestral:
  104. Lista, página 46: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  105. Parágrafo, página 46: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  106. Título de secção, página 46: Delegações:
  107. Parágrafo, página 46: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  108. Lista, página 46: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  109. Parágrafo, página 46: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  110. Parágrafo, página 46: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  111. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  112. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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