III Série n.º 187/2022

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Edição III Série n.º 187/2022

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 2 quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente a sócia Esménia Júlio Laíce;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota no valor nominal social de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Luan Rui Lubrino.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o socio poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a fixar.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá amortizar a quota do socio por acordo com este, por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência civil desde, ou ainda por outros factos legamente plasmados.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral, por mandato de cinco anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 22 a) Enquanto perdurar a menoridade do sócio, a sócia Esménia Júlio Laice será a única com poderes necessários à representação da

Texto do artigo · p. 23 sociedade, em juizo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceites, sacar, endossar letras e livranças e assinar toda documentação necessária para o funcionamento da sociedade;

Número ou marcador · p. 23 b) Enquanto perdurar a menoridade do sócio Luan Rui Lubrino, fica nomeada a administradora, a sócia Esménia Júlio Laíce.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 General Machinery Company, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841510, uma entidade denominada General Machinery Company, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Primeiro: Zhao Chunfeng, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jilin - China, residente acidentalmente na cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EG1584869, emitido a 9 de Maio de 2019, pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por Primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 23 Segundo: Li Hong, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan - China, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EJ5457239, emitido a 25 de Maio de 2022, pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de General Machinery Company, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro do Zimpeto, n.° 61272, res-do-chao, distrito municipal Kamubukuane, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 23 a) O exercício da actividade de reparação e manutenção de máquinas e equipamentos; b)Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário;

Número ou marcador · p. 23 c) Comécio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas, importação e exportação e outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondentes a 90% do capital social pertencentes ao sócio Li Hong e outra de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 10% do capital social pertencente a sócia Zhao Chunfeng.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 23 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem

Texto do artigo · p. 23 necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Administração e representação de sociedade

Número ou marcador · p. 23 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo dos sócios Zhao Chunfeng e Li Hong que desde já ficam investidos na qualidade de administradores.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 23 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Disposição final

Texto do artigo · p. 23 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 24 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101831795. uma entidade denominada, Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Jorge Luís Tellez Ramirez, solteiro, maior, residente na Avenida Emília Daússe, n.º 60, 2.º andar, bairro Central, cidade de Maputo, natural de Santiago de Cuba, nacionalidade cubana, portador do Passaporte n.º L456142, emitido em La Habana, a 3 de Novembro de 2021, válido até 3 de Novembro de 2027.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 60, 2.º andar, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 24 Três) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o Notário.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objectivo principal:

Texto do artigo · p. 24 Prestação de serviços nas áreas de consultoria em gestão de negócios, contabilidade, venda de viaturas e seus acessórios, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez

Texto do artigo · p. 24 mil meticais), corresponde à uma quota única, pertencente ao sócio único Jorge Luís Tellez Ramirez.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição do sócio, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuado pela sócia ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão da sócia única.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 24 A cessão de quotas é livre, devendo a sócia única informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face a data a partir da qual se realizará a cessão, dando a conhecer, essa data, o preço e as condições de pagamento.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 24 Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais podendo, designadamente:

Número ou marcador · p. 24 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 24 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 24 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.

Número ou marcador · p. 24 Dois) As deliberações do sócio de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 24 Três) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia única ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Fica desde já nomeado como administrador, o sócio único Jorge Luís Tellez Ramirez.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada

Texto do artigo · p. 24 pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 23 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 GMA Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Setembro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101051382, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada GMA Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Gulam Mohamed Abdulsatar, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102863544F, residente na cidade de Nampula, na avenida Paulo Samuel Kankhomba nº 820, bairro Central Urbano; Decide, por livre e espontânea vontade, criar uma sociedade comercial por quota única, que se regerá pelos seguintes articulados:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de GMA import & export – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 820, bairro Central Urbano.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Por deliberação da assembleia geral pode a sede a ser deslocada, dentro da mesma província, ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outra formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 24 ......................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Texto do artigo · p. 24 O objecto da sociedade consiste na:

Número ou marcador · p. 24 a) Comércio por grosso e à retalho de produtos alimentares com importação;

Número ou marcador · p. 25 b) Comércio por grosso e à retalho de artigos de higiene e limpeza com importação;

Número ou marcador · p. 25 c) Comércio por grosso e à retalho de eletrodomésticos com importação;

Número ou marcador · p. 25 d) Comércio por grosso e à retalho de artigos de ferragem com importação;

Número ou marcador · p. 25 e) Comércio por grosso e à retalho de artigos de perfumaria e beleza com importação;

Número ou marcador · p. 25 f) Comércio por grosso e à retalho de máquinas de sorvetaria, pipocarias, alfaiataria, entre outras com importação;

Número ou marcador · p. 25 g) Comércio por grosso e à retalho de cereais e outros produtos agrícolas com exportação;

Número ou marcador · p. 25 h) Comércio por grosso e à retalho de peças e sobressalentes de viaturas automóveis com importação; e

Número ou marcador · p. 25 i) Comércio por grosso e à retalho de viaturas automóveis para uso civil com importação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dois milhões de meticais, correspondente à uma quota única pertencente ao sócio único Gulam Mahomed Abdulsatar.

Texto do artigo · p. 25 .......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único, Gulam Mahomed Abdulsatar, que desde já fica como administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser definido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessário a assinatura do seu administrador.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 28 de Setembro de 2018. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo

Texto do artigo · p. 25 de Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101765989, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Mohamad Zaim Ali Hussein, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, província de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101330905B, emitido em Nampula, a 20 de Abril de 2017, com validade até 20 de Abril de 2022, residente na cidade de Nampula, na rua de Inhambane, n.º 3886, bairro Urbano Central.

Texto do artigo · p. 25 Que decide, por livre e espontânea vontade, criar uma sociedade comercial unipessoal por quota, que se regerá pelos seguintes articulados:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipeesoal por quota de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro de Muahivire, Avenida das FPLM.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Por deliberação da assembleia geral, pode a sede a ser deslocada, dentro da mesma província ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 25 ...................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 O objecto da sociedade consiste na venda a retalho de artigos alimentares, de higiene e conforto, conservas, fármacos, cigarros, cosméticos e produtos afins.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a 100% da quota única, pertencente ao único sócio, Mohamad Zaim Ali Hussein.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mohamad Zaim Ali Hussein, que desde já fica como administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser definido em acta da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do seu administrador.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 13 de Maio de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Grown Up Agro & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101838595, uma entidade denominada Grown Up Agro & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 25 Allan Fernando Silva Jaime, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101029393C, emitido a 11 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, válido até 10 de Fevereiro de 2027; e

Texto do artigo · p. 25 Larsen Arold da Silva Micas, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular de passaporte n.º 15AN31184, emitido a 14 de Janeiro de 2019, válido até 14 de Janeiro de 2024.

Texto do artigo · p. 25 Ambos na qualidade de administradores. com sede na rua Comandante Beate Neves, n.º 443, primeiro andar esquerdo, Alto Maé.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Grown Up Agro & Serviços, Limitada, e é constituída para durar por um tempo inderminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura da constituição, como sociedade commercial sob forma dde sociedade

Texto do artigo · p. 26 por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Sede

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, podendo, por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no extrangeiro, sucrusais, delegações, agência ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades lois, públicas ou privadas, legalmente existentes.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem como objecto social principal o exercício da actividade de serviço na área agrícola e montagem de sistema de campo de regadio e diversos.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 26 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Allan Fernando Silva Jaime e Larsen Arold da Silva Micas, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, intergramente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente

Texto do artigo · p. 26 a Allan Fernando Silva Jaime, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente a Larsen Arold da Silva Micas, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Hospital Boa Visão, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade Hospital Boa Visão, Limitada, sociedade por quotas, tem a sua sede no Bairro do Aeroporto, cidade de Mocuba, província da Zambézia, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101791777, a 7 de Julho de 2022.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação de Hospital Boa Visão, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerar sucursais, agências, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede no bairro do Aeroporto, cidade de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 26 a) Actividades hospitalares, consultoria médica, em diversas áreas de actuação de todas as especialidades e subespecialidades, designadamente pediatria, medicina, ginecologia e obstetrícia, cirurgia, otorrino, estomatologia e oftalmologia;

Número ou marcador · p. 26 b) Venda a grosso e a retalho de produtos médicos e medicamentos humanos;

Número ou marcador · p. 26 c) Prestação de serviços em ambulâncias;

Número ou marcador · p. 26 d) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode adquirir participações ou associar-se a outras em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a quatro sócios por quotas, sendo:

Número ou marcador · p. 26 a) Isac Vasco da Gama, com passaporte n.º AB1026866, emitido a 10 de Fevereiro de 2022, titular de NUIT 103337046, com 91% do capital social, correspondente a 182.000,00MT (cento e oitenta e dois mil meticais);

Número ou marcador · p. 26 b) Glady Isac Vasco da Gama, com NUIC 040100022820A, do ano 2022, titular de NUIT 172552404, com 3% do capital social, correspondente a 6.000,00MT (seis mil meticais); c)Agnes Vasco da Gama, com Assento de Nascimento n.º 810, do ano 2016, titular de NUIT 172552684, com 3% do capital social, correspondente a 6.000,00MT (seis mil meticais); e

Número ou marcador · p. 26 d) Kiara Vasco da Gama, com Assento de Nascimento n.º 2745, do ano 2012, titular de NUIT 172552552, com 3% do capital social, correspondente a 6.000,00MT (seis mil meticais).

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade e a sua representação serão exercidas pelo sócio maioritário, Isac Vasco da Gama, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e recursos humanos.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade dissolve-se imediatamente por deliberação unânime dos sócios, ouvido segundo o regulamento interno.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por morte de um dos sócios, a sociedade não se dissolve, sendo a quota transmitida para a sociedade e, na ausência do desejo desta para os sucessores do falecido, dependentes da vontade destes.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Quelimane, 13 de Julho de 2022. – A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Hotel Sana e Sacha, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico que, para efeitos de publicação, no dia vinte e nove de Agosto de dois mil vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101827216, a sociedade Hotel Sana e Sacha, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 Denominação

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Hotel Sana e Sacha, Limitada.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 Sede

Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na avenida Joaquim Chissano, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 Objecto social

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 27 a) Hotelaria e turismo;

Número ou marcador · p. 27 b) Rent a car;

Número ou marcador · p. 27 c) Catering e restaurante.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem para as quais obtenham as necessárias autorizações de quem de direito, sem necessidade de alterar a escritura inicial.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Número ou marcador · p. 27 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas, pertencentes aos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 27 a) Isaura Lemos da Costa, casada, natural e residente em Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040801920447F, emitido a 26 de Abril de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor

Texto do artigo · p. 27 de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social subscrito, com o NUIT 112145826;

Número ou marcador · p. 27 b) Sana Amade Mahomede Basílio, solteira, natural e residente em Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 041105575470N, emitido a 25 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social subscrito, com o NUIT 133788425; e

Número ou marcador · p. 27 c) Sacha Amade Mahomede Basílio, solteira, natural e residente em Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 041105575469A, emitido a 25 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social subscrito, com o NUIT 133787712.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação do sócio.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 27 A cessão ou alienação de quota está dependente do consentimento do sócio único, sem prejuízo das disposições da lei em vigor, que decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que lhe convier.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Administração e gerência da sociedade

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única, que desde já fica nomeada gerente, a senhora Isaura Lemos da Costa, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Em caso algum, a gerente ou o seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 Dissolução

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, continuando

Texto do artigo · p. 27 a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 Casos omissos

Texto do artigo · p. 27 Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei de sete de Março de dois mil e doze, das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Quelimane, 29 de Agosto de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico que, para efeitos de publicação, no dia vinte de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101110907, Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular.

Texto do artigo · p. 27 Aos trinta dias do mês de Março de dois mil vinte e um pelas dez horas, reuniu-se na sua sede social sita na avenida Julius Nherere, bairro Cimento, no município da cidade de Quelimane, sem observância de quaisquer formalidades prévias de convocação, conforme consentido pelo número dois, do artigo 128 do Código Comercial, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101110907 e com NUIT 400970211, com o capital social de um milhão de meticais, com a seguinte ordem de trabalhos:

Texto do artigo · p. 27 Ponto um. Cessão de quota para o sócio Cheng Hong.

Texto do artigo · p. 27 Ponto dois. Alteração parcial dos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Verificou-se estarem presentes todos os sócios, a saber:

Texto do artigo · p. 27 Hu Haibo, titular de uma quota no valor nominal de setecentos e trinta mil meticais, correspondente a setenta e três por cento do capital social;

Texto do artigo · p. 27 Cheng Hong, titular de uma quota no valor nominal de duzentos e vinte mil meticais, correspondente a vinte e dois por cento do capital social; e

Texto do artigo · p. 27 Yassin Calú Massochua, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 28 Estava assim presente a totalidade do capital social da sociedade, pelo que, tendo a presente assembleia geral a natureza de assembleia universal, podia reunir-se e deliberar validamente, e efetivamente deliberou sobre o que se segue.

Texto do artigo · p. 28 Entrando-se, de imediato, no ponto um da ordem de trabalhos, foi deliberado por unanimidade, em nome da sociedade, consentir a cessão da quota do sócio Yassin Calú Massochua, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais ao sócio Cheng Hong. A referida quota encontra-se totalmente liberada e livre de quaisquer ónus ou encargos e não é objecto de qualquer litígio de natureza judicial e/ou extrajudicial.

Texto do artigo · p. 28 Ficou também deliberado que com a cedência da quota supra referida, unificam-se as quotas detidas pelo sócio no valor em

Texto do artigo · p. 28 Aberta a sessão, o sócio Cheng Hong, numa só quota com o valor nominal de duzentos setenta mil meticais, correspondentes a vinte e sete por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 28 Que, pelo presente contrato, o sócio Yassin Calú Massochua deixa de ser sócio da referida sociedade.

Texto do artigo · p. 28 Entrando-se, por último, no ponto dois da ordem de trabalhos, o sócio Cheng Hong declara que aceita a aludida cessão de quota.

Texto do artigo · p. 28 Face à cedência supra, a sociedade Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada, pela presente delibera, alterando o artigo quarto do título constitutivo da sociedade, cuja redação passa a ser a seguinte:

Texto do artigo · p. 28 ..............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas pelos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 28 a) Hu Haibo, com setecentos e trinta mil meticais, correspondentes à quota de setenta e três por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 28 b) Cheng Hong, com duzentos e setenta mil meticais, correspondentes à quota de vinte e sete por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterandose em todo o caso o pacto social.

Texto do artigo · p. 28 Quelimane, 2 de Setembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mahlagodine Petrol, S.A.

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Mahlagodine Petrol, S.A., foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101842703, com capital social integralmente subscrito e realizado de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), cada uma.

Texto do artigo · p. 28 Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Mahlagodine Petrol, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Karl Marx, n.º 1833, rés-do-chão, bairro Central, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objeto social:

Número ou marcador · p. 28 a) Comércio de combustíveis a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 28 b) Comércio a retalho de combustíveis em bombas, exploração de todo o tipo de combustível;

Número ou marcador · p. 28 c) Importação e exportação de combustíveis;

Número ou marcador · p. 28 d) Comércio a retalho de lubrificantes, óleo para motores e peças de viaturas;

Número ou marcador · p. 28 e) Comércio nacional e internacional de recursos minerais; f)Comércio a grosso de metais e minérios;

Número ou marcador · p. 28 g) Importação e exportação de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 28 h) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 28 São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Conselho de Administração)

Texto do artigo · p. 28 O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeada administradora a senhora Sheila Stephenie Nurmahomed.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A.

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A., foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101842746, com capital social integralmente subscrito e realizado de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 1955, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objeto social:

Número ou marcador · p. 29 a) Comércio de combustíveis a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 29 b) Comércio a retalho de combustíveis em bombas;

Número ou marcador · p. 29 c) Exploração de todo o tipo de combustível;

Número ou marcador · p. 29 d) Importação e exportação de combustíveis;

Número ou marcador · p. 29 e) Comércio a retalho de lubrificantes, óleo para motores e peças de viaturas;

Número ou marcador · p. 29 f) Comércio nacional e internacional de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 29 g) Comércio a grosso de metais e minérios;

Número ou marcador · p. 29 h) Importação e exportação de recursos minerais;

Número ou marcador · p. 29 i) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto social mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 29 Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 29 São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Conselho de Administração)

Texto do artigo · p. 29 O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeada administradora a senhora Dilma Manoj Chandulal.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101839419, uma entidade denominada Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 Meilys Naranjo Rosales, solteira, maior, residente na avenida Agostinho Neto, n.º 987, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo, natural de Guantánamo, Cuba, de nacionalidade cubana, portadora de passaporte n.º L364462, emitido em La Habana, a 11 de Outubro de 2021, válido até 11 de Outubro de 2027.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 987, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 29 Três) Por deliberação da sócia única, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o Notário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto social principal prestação de serviços e assessoramento nas áreas de ginecologia e obsterícia, consultoria de negócios, venda de produtos cosméticos, higiene e desinfeção, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT

Texto do artigo · p. 29 (dez mil meticais), correspondente a uma quota única, pertencente à sócia única Meilys Naranjo Rosales.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pela sócia ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão da sócia única.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 29 A cessão de quotas é livre, devendo a sócia única informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir da qual se realizará a cessão, dando a conhecer essa data, o preço e as condições de pagamento.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sócia única exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais, podendo designadamente:

Número ou marcador · p. 29 a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 29 b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;

Número ou marcador · p. 29 c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.

Número ou marcador · p. 29 Dois) As deliberações do sócio de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 29 Três) É da exclusiva competência do sócio único decidir a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia única ou pela administradora nomeada pela sócia única.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Fica desde já nomeado como administradora a sócia única Meilys Naranjo Rosales.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101807398, a sociedade Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Agosto de 2022, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Firma)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a firma de Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede social)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 30 a) Prestação de serviços nas áreas de pastelaria e padaria, restaurante, bar, catering, venda de produtos alimentar, produtos de higiene e produtos químico, material de escritório, acessórios de viatura e lubrificantes, venda de material de engenharia mineira e mecânica, aluguer de viaturas e máquinas;

Número ou marcador · p. 30 b) Pesquisa de recursos hídricos e minerais, fornecimento de equipamento de segurança, mediação e intermediação comercial, prestação de serviços nas áreas de transporte de passageiro e de carga, estampagem, serigrafia, designer gráfico, instalação elétrica, manutenção, instrumentação e automação, instalação e reparação hidráulica e pneumática, distribuição de água potável, venda de água, instalação de câmaras, instalação de cerca elétrica, canalização e drenagem civil e industrial, serralharia civil e mecânica auto, limpeza de escritórios e residência, bate chapa e pintura, jardinagem, elaboração de projectos, gestão imobiliária, reparação e manutenção de veículo, caldeiraria e soldagem, restauração de componentes, fabricação e reparação de ferramentas, montagem industrial, vulcanização de borrachas, pneus

Texto do artigo · p. 30 e correis transportadoras, o exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias, construção civil, fiscalização, arquitectura, engenharia e técnicas afins, actividades de consultoria para négocios e a gestão, gestão e exploração de equipamento informático;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de 2 quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a 80% do capital social, pertencente a sócia Esménia Júlio Laíce;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota no valor nominal social de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Luan Rui Lubrino.
Número ou marcador, página 22: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o socio poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a fixar.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá amortizar a quota do socio por acordo com este, por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência civil desde, ou ainda por outros factos legamente plasmados.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral, por mandato de cinco anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador, página 22: a) Enquanto perdurar a menoridade do sócio, a sócia Esménia Júlio Laice será a única com poderes necessários à representação da
Texto do artigo, página 23: sociedade, em juizo e fora dele, bem como todos os poderes necessários a administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceites, sacar, endossar letras e livranças e assinar toda documentação necessária para o funcionamento da sociedade;
Número ou marcador, página 23: b) Enquanto perdurar a menoridade do sócio Luan Rui Lubrino, fica nomeada a administradora, a sócia Esménia Júlio Laíce.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: General Machinery Company, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841510, uma entidade denominada General Machinery Company, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Primeiro: Zhao Chunfeng, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Jilin - China, residente acidentalmente na cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EG1584869, emitido a 9 de Maio de 2019, pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por Primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 23: Segundo: Li Hong, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Sichuan - China, residente acidentalmente nesta cidade de Maputo, titular do Passaporte n.º EJ5457239, emitido a 25 de Maio de 2022, pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo, página 23: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de General Machinery Company, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro do Zimpeto, n.° 61272, res-do-chao, distrito municipal Kamubukuane, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto social
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 23: a) O exercício da actividade de reparação e manutenção de máquinas e equipamentos; b)Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário;
Número ou marcador, página 23: c) Comécio a grosso de máquinas e equipamentos agrícolas, importação e exportação e outras actividades afins.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais, sendo uma de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondentes a 90% do capital social pertencentes ao sócio Li Hong e outra de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 10% do capital social pertencente a sócia Zhao Chunfeng.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 23: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem
Texto do artigo, página 23: necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Administração e representação de sociedade
Número ou marcador, página 23: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo dos sócios Zhao Chunfeng e Li Hong que desde já ficam investidos na qualidade de administradores.
Número ou marcador, página 23: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 23: Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 23: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 23: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Disposição final
Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 24: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101831795. uma entidade denominada, Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Jorge Luís Tellez Ramirez, solteiro, maior, residente na Avenida Emília Daússe, n.º 60, 2.º andar, bairro Central, cidade de Maputo, natural de Santiago de Cuba, nacionalidade cubana, portador do Passaporte n.º L456142, emitido em La Habana, a 3 de Novembro de 2021, válido até 3 de Novembro de 2027.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 60, 2.º andar, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 24: Três) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o Notário.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Texto do artigo, página 24: Prestação de serviços nas áreas de consultoria em gestão de negócios, contabilidade, venda de viaturas e seus acessórios, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez
Texto do artigo, página 24: mil meticais), corresponde à uma quota única, pertencente ao sócio único Jorge Luís Tellez Ramirez.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição do sócio, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuado pela sócia ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão da sócia única.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 24: A cessão de quotas é livre, devendo a sócia única informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face a data a partir da qual se realizará a cessão, dando a conhecer, essa data, o preço e as condições de pagamento.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 24: Um) O sócio único exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais podendo, designadamente:
Número ou marcador, página 24: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 24: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 24: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.
Número ou marcador, página 24: Dois) As deliberações do sócio de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos por lei.
Número ou marcador, página 24: Três) É da exclusiva competência do sócio único decidir sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia única ou pelo administrador nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 24: Dois) Fica desde já nomeado como administrador, o sócio único Jorge Luís Tellez Ramirez.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada
Texto do artigo, página 24: pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 23 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: GMA Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Setembro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101051382, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada GMA Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Gulam Mohamed Abdulsatar, solteiro, maior, natural da cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102863544F, residente na cidade de Nampula, na avenida Paulo Samuel Kankhomba nº 820, bairro Central Urbano; Decide, por livre e espontânea vontade, criar uma sociedade comercial por quota única, que se regerá pelos seguintes articulados:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de GMA import & export – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 820, bairro Central Urbano.
Número ou marcador, página 24: Dois) Por deliberação da assembleia geral pode a sede a ser deslocada, dentro da mesma província, ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outra formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 24: ......................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Texto do artigo, página 24: O objecto da sociedade consiste na:
Número ou marcador, página 24: a) Comércio por grosso e à retalho de produtos alimentares com importação;
Número ou marcador, página 25: b) Comércio por grosso e à retalho de artigos de higiene e limpeza com importação;
Número ou marcador, página 25: c) Comércio por grosso e à retalho de eletrodomésticos com importação;
Número ou marcador, página 25: d) Comércio por grosso e à retalho de artigos de ferragem com importação;
Número ou marcador, página 25: e) Comércio por grosso e à retalho de artigos de perfumaria e beleza com importação;
Número ou marcador, página 25: f) Comércio por grosso e à retalho de máquinas de sorvetaria, pipocarias, alfaiataria, entre outras com importação;
Número ou marcador, página 25: g) Comércio por grosso e à retalho de cereais e outros produtos agrícolas com exportação;
Número ou marcador, página 25: h) Comércio por grosso e à retalho de peças e sobressalentes de viaturas automóveis com importação; e
Número ou marcador, página 25: i) Comércio por grosso e à retalho de viaturas automóveis para uso civil com importação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dois milhões de meticais, correspondente à uma quota única pertencente ao sócio único Gulam Mahomed Abdulsatar.
Texto do artigo, página 25: .......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único, Gulam Mahomed Abdulsatar, que desde já fica como administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser definido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessário a assinatura do seu administrador.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 28 de Setembro de 2018. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Maio de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo
Texto do artigo, página 25: de Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101765989, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Mohamad Zaim Ali Hussein, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, província de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101330905B, emitido em Nampula, a 20 de Abril de 2017, com validade até 20 de Abril de 2022, residente na cidade de Nampula, na rua de Inhambane, n.º 3886, bairro Urbano Central.
Texto do artigo, página 25: Que decide, por livre e espontânea vontade, criar uma sociedade comercial unipessoal por quota, que se regerá pelos seguintes articulados:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipeesoal por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro de Muahivire, Avenida das FPLM.
Número ou marcador, página 25: Dois) Por deliberação da assembleia geral, pode a sede a ser deslocada, dentro da mesma província ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo, página 25: ...................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: O objecto da sociedade consiste na venda a retalho de artigos alimentares, de higiene e conforto, conservas, fármacos, cigarros, cosméticos e produtos afins.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a 100% da quota única, pertencente ao único sócio, Mohamad Zaim Ali Hussein.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mohamad Zaim Ali Hussein, que desde já fica como administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser definido em acta da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do seu administrador.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 13 de Maio de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Grown Up Agro & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101838595, uma entidade denominada Grown Up Agro & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 25: Allan Fernando Silva Jaime, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 100101029393C, emitido a 11 de Fevereiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, válido até 10 de Fevereiro de 2027; e
Texto do artigo, página 25: Larsen Arold da Silva Micas, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular de passaporte n.º 15AN31184, emitido a 14 de Janeiro de 2019, válido até 14 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo, página 25: Ambos na qualidade de administradores. com sede na rua Comandante Beate Neves, n.º 443, primeiro andar esquerdo, Alto Maé.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação e duração
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Grown Up Agro & Serviços, Limitada, e é constituída para durar por um tempo inderminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura da constituição, como sociedade commercial sob forma dde sociedade
Texto do artigo, página 26: por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Sede
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, podendo, por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no extrangeiro, sucrusais, delegações, agência ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 26: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades lois, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como objecto social principal o exercício da actividade de serviço na área agrícola e montagem de sistema de campo de regadio e diversos.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 26: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Allan Fernando Silva Jaime e Larsen Arold da Silva Micas, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, intergramente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente
Texto do artigo, página 26: a Allan Fernando Silva Jaime, correspondente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente a Larsen Arold da Silva Micas, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Hospital Boa Visão, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade Hospital Boa Visão, Limitada, sociedade por quotas, tem a sua sede no Bairro do Aeroporto, cidade de Mocuba, província da Zambézia, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101791777, a 7 de Julho de 2022.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação de Hospital Boa Visão, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerar sucursais, agências, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação, em qualquer território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede no bairro do Aeroporto, cidade de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 26: a) Actividades hospitalares, consultoria médica, em diversas áreas de actuação de todas as especialidades e subespecialidades, designadamente pediatria, medicina, ginecologia e obstetrícia, cirurgia, otorrino, estomatologia e oftalmologia;
Número ou marcador, página 26: b) Venda a grosso e a retalho de produtos médicos e medicamentos humanos;
Número ou marcador, página 26: c) Prestação de serviços em ambulâncias;
Número ou marcador, página 26: d) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode adquirir participações ou associar-se a outras em outras sociedades.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a quatro sócios por quotas, sendo:
Número ou marcador, página 26: a) Isac Vasco da Gama, com passaporte n.º AB1026866, emitido a 10 de Fevereiro de 2022, titular de NUIT 103337046, com 91% do capital social, correspondente a 182.000,00MT (cento e oitenta e dois mil meticais);
Número ou marcador, página 26: b) Glady Isac Vasco da Gama, com NUIC 040100022820A, do ano 2022, titular de NUIT 172552404, com 3% do capital social, correspondente a 6.000,00MT (seis mil meticais); c)Agnes Vasco da Gama, com Assento de Nascimento n.º 810, do ano 2016, titular de NUIT 172552684, com 3% do capital social, correspondente a 6.000,00MT (seis mil meticais); e
Número ou marcador, página 26: d) Kiara Vasco da Gama, com Assento de Nascimento n.º 2745, do ano 2012, titular de NUIT 172552552, com 3% do capital social, correspondente a 6.000,00MT (seis mil meticais).
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 26: A administração da sociedade e a sua representação serão exercidas pelo sócio maioritário, Isac Vasco da Gama, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e recursos humanos.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade dissolve-se imediatamente por deliberação unânime dos sócios, ouvido segundo o regulamento interno.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por morte de um dos sócios, a sociedade não se dissolve, sendo a quota transmitida para a sociedade e, na ausência do desejo desta para os sucessores do falecido, dependentes da vontade destes.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Quelimane, 13 de Julho de 2022. – A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Hotel Sana e Sacha, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico que, para efeitos de publicação, no dia vinte e nove de Agosto de dois mil vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101827216, a sociedade Hotel Sana e Sacha, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: Denominação
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Hotel Sana e Sacha, Limitada.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: Sede
Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na avenida Joaquim Chissano, bairro 3 de Fevereiro, cidade de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: Objecto social
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 27: a) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador, página 27: b) Rent a car;
Número ou marcador, página 27: c) Catering e restaurante.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal em que os sócios acordem para as quais obtenham as necessárias autorizações de quem de direito, sem necessidade de alterar a escritura inicial.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: Capital social
Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas, pertencentes aos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 27: a) Isaura Lemos da Costa, casada, natural e residente em Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040801920447F, emitido a 26 de Abril de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor
Texto do artigo, página 27: de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social subscrito, com o NUIT 112145826;
Número ou marcador, página 27: b) Sana Amade Mahomede Basílio, solteira, natural e residente em Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 041105575470N, emitido a 25 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social subscrito, com o NUIT 133788425; e
Número ou marcador, página 27: c) Sacha Amade Mahomede Basílio, solteira, natural e residente em Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 041105575469A, emitido a 25 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 30% do capital social subscrito, com o NUIT 133787712.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Cessão de quotas
Texto do artigo, página 27: A cessão ou alienação de quota está dependente do consentimento do sócio único, sem prejuízo das disposições da lei em vigor, que decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que lhe convier.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única, que desde já fica nomeada gerente, a senhora Isaura Lemos da Costa, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 27: Dois) Em caso algum, a gerente ou o seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: Dissolução
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio.
Número ou marcador, página 27: Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, continuando
Texto do artigo, página 27: a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: Casos omissos
Texto do artigo, página 27: Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei de sete de Março de dois mil e doze, das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Quelimane, 29 de Agosto de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico que, para efeitos de publicação, no dia vinte de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101110907, Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por documento particular.
Texto do artigo, página 27: Aos trinta dias do mês de Março de dois mil vinte e um pelas dez horas, reuniu-se na sua sede social sita na avenida Julius Nherere, bairro Cimento, no município da cidade de Quelimane, sem observância de quaisquer formalidades prévias de convocação, conforme consentido pelo número dois, do artigo 128 do Código Comercial, a assembleia geral extraordinária da sociedade denominada Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101110907 e com NUIT 400970211, com o capital social de um milhão de meticais, com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo, página 27: Ponto um. Cessão de quota para o sócio Cheng Hong.
Texto do artigo, página 27: Ponto dois. Alteração parcial dos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Verificou-se estarem presentes todos os sócios, a saber:
Texto do artigo, página 27: Hu Haibo, titular de uma quota no valor nominal de setecentos e trinta mil meticais, correspondente a setenta e três por cento do capital social;
Texto do artigo, página 27: Cheng Hong, titular de uma quota no valor nominal de duzentos e vinte mil meticais, correspondente a vinte e dois por cento do capital social; e
Texto do artigo, página 27: Yassin Calú Massochua, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 28: Estava assim presente a totalidade do capital social da sociedade, pelo que, tendo a presente assembleia geral a natureza de assembleia universal, podia reunir-se e deliberar validamente, e efetivamente deliberou sobre o que se segue.
Texto do artigo, página 28: Entrando-se, de imediato, no ponto um da ordem de trabalhos, foi deliberado por unanimidade, em nome da sociedade, consentir a cessão da quota do sócio Yassin Calú Massochua, titular de uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais ao sócio Cheng Hong. A referida quota encontra-se totalmente liberada e livre de quaisquer ónus ou encargos e não é objecto de qualquer litígio de natureza judicial e/ou extrajudicial.
Texto do artigo, página 28: Ficou também deliberado que com a cedência da quota supra referida, unificam-se as quotas detidas pelo sócio no valor em
Texto do artigo, página 28: Aberta a sessão, o sócio Cheng Hong, numa só quota com o valor nominal de duzentos setenta mil meticais, correspondentes a vinte e sete por cento do capital social.
Texto do artigo, página 28: Que, pelo presente contrato, o sócio Yassin Calú Massochua deixa de ser sócio da referida sociedade.
Texto do artigo, página 28: Entrando-se, por último, no ponto dois da ordem de trabalhos, o sócio Cheng Hong declara que aceita a aludida cessão de quota.
Texto do artigo, página 28: Face à cedência supra, a sociedade Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada, pela presente delibera, alterando o artigo quarto do título constitutivo da sociedade, cuja redação passa a ser a seguinte:
Texto do artigo, página 28: ..............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas pelos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 28: a) Hu Haibo, com setecentos e trinta mil meticais, correspondentes à quota de setenta e três por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 28: b) Cheng Hong, com duzentos e setenta mil meticais, correspondentes à quota de vinte e sete por cento do capital social.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterandose em todo o caso o pacto social.
Texto do artigo, página 28: Quelimane, 2 de Setembro de 2022. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mahlagodine Petrol, S.A.
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Mahlagodine Petrol, S.A., foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101842703, com capital social integralmente subscrito e realizado de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), cada uma.
Texto do artigo, página 28: Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Mahlagodine Petrol, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Karl Marx, n.º 1833, rés-do-chão, bairro Central, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Objeto social)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador, página 28: a) Comércio de combustíveis a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 28: b) Comércio a retalho de combustíveis em bombas, exploração de todo o tipo de combustível;
Número ou marcador, página 28: c) Importação e exportação de combustíveis;
Número ou marcador, página 28: d) Comércio a retalho de lubrificantes, óleo para motores e peças de viaturas;
Número ou marcador, página 28: e) Comércio nacional e internacional de recursos minerais; f)Comércio a grosso de metais e minérios;
Número ou marcador, página 28: g) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador, página 28: h) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 28: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Conselho de Administração)
Texto do artigo, página 28: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeada administradora a senhora Sheila Stephenie Nurmahomed.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A.
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A., foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101842746, com capital social integralmente subscrito e realizado de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma.
Texto do artigo, página 28: Celebra, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, n.º 1955, rés-do-chão, bairro da Malhangalene, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objeto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objeto social:
Número ou marcador, página 29: a) Comércio de combustíveis a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 29: b) Comércio a retalho de combustíveis em bombas;
Número ou marcador, página 29: c) Exploração de todo o tipo de combustível;
Número ou marcador, página 29: d) Importação e exportação de combustíveis;
Número ou marcador, página 29: e) Comércio a retalho de lubrificantes, óleo para motores e peças de viaturas;
Número ou marcador, página 29: f) Comércio nacional e internacional de recursos minerais;
Número ou marcador, página 29: g) Comércio a grosso de metais e minérios;
Número ou marcador, página 29: h) Importação e exportação de recursos minerais;
Número ou marcador, página 29: i) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto social mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 29: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 29: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Conselho de Administração)
Texto do artigo, página 29: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. Fica desde já nomeada administradora a senhora Dilma Manoj Chandulal.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101839419, uma entidade denominada Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: Meilys Naranjo Rosales, solteira, maior, residente na avenida Agostinho Neto, n.º 987, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo, natural de Guantánamo, Cuba, de nacionalidade cubana, portadora de passaporte n.º L364462, emitido em La Habana, a 11 de Outubro de 2021, válido até 11 de Outubro de 2027.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na avenida Agostinho Neto, n.º 987, rés-do-chão, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 29: Três) Por deliberação da sócia única, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o Notário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto social principal prestação de serviços e assessoramento nas áreas de ginecologia e obsterícia, consultoria de negócios, venda de produtos cosméticos, higiene e desinfeção, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT
Texto do artigo, página 29: (dez mil meticais), correspondente a uma quota única, pertencente à sócia única Meilys Naranjo Rosales.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante contribuição da sócia, em dinheiro ou em bens, de acordo com os investimentos efectuados pela sócia ou por meio de incorporação de suprimentos, mediante decisão da sócia única.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 29: A cessão de quotas é livre, devendo a sócia única informar a sociedade, por meio de carta registada ou por protocolo, dirigido à administração, com um mínimo de sessenta dias de antecedência face à data a partir da qual se realizará a cessão, dando a conhecer essa data, o preço e as condições de pagamento.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 29: Um) A sócia única exerce pessoalmente as competências das assembleias gerais, podendo designadamente:
Número ou marcador, página 29: a) Apreciar, aprovar, corrigir ou rejeitar o balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 29: b) Determinar o destino dos resultados apurados em cada exercício que puderem nos termos da lei ser disponibilizados;
Número ou marcador, página 29: c) Nomear o administrador e determinar a sua remuneração, bem como destituí-los.
Número ou marcador, página 29: Dois) As deliberações do sócio de natureza igual às deliberações da assembleia geral devem ser registadas em acta por ele assinada nos termos previstos por lei.
Número ou marcador, página 29: Três) É da exclusiva competência do sócio único decidir a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é administrada e representada pela sócia única ou pela administradora nomeada pela sócia única.
Número ou marcador, página 29: Dois) Fica desde já nomeado como administradora a sócia única Meilys Naranjo Rosales.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a sua liquidação será efectuada pelo administrador que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os casos omissos serão regulados nos termos das disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e sete de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob o NUEL 101807398, a sociedade Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 2 de Agosto de 2022, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Firma)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a firma de Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede social)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços nas áreas de pastelaria e padaria, restaurante, bar, catering, venda de produtos alimentar, produtos de higiene e produtos químico, material de escritório, acessórios de viatura e lubrificantes, venda de material de engenharia mineira e mecânica, aluguer de viaturas e máquinas;
Número ou marcador, página 30: b) Pesquisa de recursos hídricos e minerais, fornecimento de equipamento de segurança, mediação e intermediação comercial, prestação de serviços nas áreas de transporte de passageiro e de carga, estampagem, serigrafia, designer gráfico, instalação elétrica, manutenção, instrumentação e automação, instalação e reparação hidráulica e pneumática, distribuição de água potável, venda de água, instalação de câmaras, instalação de cerca elétrica, canalização e drenagem civil e industrial, serralharia civil e mecânica auto, limpeza de escritórios e residência, bate chapa e pintura, jardinagem, elaboração de projectos, gestão imobiliária, reparação e manutenção de veículo, caldeiraria e soldagem, restauração de componentes, fabricação e reparação de ferramentas, montagem industrial, vulcanização de borrachas, pneus
Texto do artigo, página 30: e correis transportadoras, o exercício do comércio geral, por grosso e a retalho, importação e exportação de produtos diversos no domínio de mercadorias, construção civil, fiscalização, arquitectura, engenharia e técnicas afins, actividades de consultoria para négocios e a gestão, gestão e exploração de equipamento informático;

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Diploma Cerqueira Consultória e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Clínica Chiponde, Limitada
Certidão de registo Consultório Terapêutico Mundo Azul – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cow Skin Exportation, Limitada
Diploma DYMA Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Diploma F.J.B Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Fortune World Mozambique, Limitada
Certidão de registo General Machinery Company, Limitada
Certidão de registo Ginotellez Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GMA Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grab & Go – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grown Up Agro & Serviços, Limitada
Certidão de registo Hospital Boa Visão, Limitada
Certidão de registo Hotel Sana e Sacha, Limitada
Certidão de registo Hua Gang – Mineral Importação & Exportação Moz, Limitada
Certidão de registo Mahlagodine Petrol, S.A.
Despacho Governo da Província de Sofala
Certidão de registo Maily Combustíveis & Lubrificantes, S.A.
Certidão de registo Mam Enterprise Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Meghan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MZ Agro Pecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nova Comércio GeralSociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Oceânica ImobiliáriaSociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Pilares Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prestige Facilities Services Limitada
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Certidão de registo Rahaf Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Clube Desportivo Municipal da Beira
Certidão de registo Restaurante & Alojamento de Margarida Gatinala – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rungo Car e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SPC Service, Limitada
Certidão de registo Tanz Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zaiqun Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zambe Construções & Empreendimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Adelia Comercial, Limitada
Certidão de registo Agral Animal Care – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agro Atlas – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ange Bottle Store, Limitada
Certidão de registo Cais - Logistics & Services, S.A.

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