III Série n.º 189/2022

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Edição III Série n.º 189/2022

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Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00,MT

Texto do artigo · p. 16 correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Rodrigo Erasmo Cumba.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Decisões do sócio único e administração)

Número ou marcador · p. 16 Um) As decisões do sócio único serão lavradas num livro destinado a esse fim.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade é gerida e representada por um administrador único, o qual está isento de prestar caução e será remunerado de acordo com o que for oportunamente decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 16 Três) O administrador único é eleito por mandatos de 4 (quatro) anos renováveis e mantém-se no seu cargo até que a este renuncie ou até à data em que o sócio único decida destituí-lo.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) O sócio único é desde já nomeado administrador único da sociedade e manter-se-á em exercício de funções até à data em que a mesma nomeie outra pessoa para o cargo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, do administrador único ou de um procurador, termos nos precisos termos e com as limitações do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 28 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Goodish Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101842967, uma entidade denominada, Goodish Trading, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 16 Muhammad Zaheer de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º DX5122383 emitido a 20 de Maio de 2019 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1275, 2.º andar, bairro Central;

Texto do artigo · p. 16 Muhammad Irfan de nacionalidade pasquistânica, portador do Passaporte n.º BU1981394 emitido a 6 de Fevereiro de 2020 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1275, 2º andar, bairro Central.

Texto do artigo · p. 16 Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta o nome Goodish Trading, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida de Angola n.° 1307 rés-do-chão e bairro da Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de equipamentos e acessórios telecomunicações, electrónicos e informáticos, vulgo lojas de vendas de telefones celulares e computadores.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota com valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais) representativo de 65% (sessenta e cinco porcento) do capital social pertencente ao sócio Muhammad Zaheer;

Número ou marcador · p. 16 b) Outra quota com valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais) representativo de 35% (trinta e cinco porcento) do capital social pertencente ao sócio Muhammad Irfan.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Muhammad Zaheer, nomeado sóciogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos

Texto do artigo · p. 16 actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 16 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 G-PRIME – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e dois foi constituída pelo sócio único Abdurramane Omar Janfar, solteiro maior, natural de Maputo, residente no bairro de Jardim, rua da Agricultura n.°415, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110104389611N, emitido em Maputo, a sociedade G-PRIME, Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101843750, que vai se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação G-PRIME Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede no bairro de Jardim, rua da Agricultura 415, quarteirão 9, na cidade de Maputo, podendo por deliberação abrir ou encerrar sucursais dentro do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objectivo

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviço de informáticos, preparação e venda de software, material informático e assistência técnica electrónica.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades se assim entender, desde que seja licenciada para o efeito.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente a Abdurramane Omar Janfar.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo Abdurramane Omar Janfar, que desde já fica nomeado sóciogerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio-gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 17 Três) O sócio-gerente tem plenos poderes para assinar individualmente qualquer tipo de acordo ou contrato, seja para abertura de contas bancárias, de financiamento ou de parceria com outras instituições públicas ou privadas.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 Disposições finais

Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 27 de Setembro de 2022. O conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 17 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101836851 uma entidade denominada Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial. Noé Santos Macuácua, solteiro, moçambicano,

Texto do artigo · p. 17 residente no bairro de Laulane, quarteirão 27, casa n.º 340, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100249493N, emitido a 7 de Janeiro de 20221, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Constitui entre si uma sociedade comercial

Texto do artigo · p. 17 por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada. Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A Health Care Internacional - SUP, Lda, tem a sua sede social na cidade de Maputo Avenida Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1548, rés-do-chão, podendo por deliberação dos sócios criar ou extinguir sucursais, filiais, delegações, agências ou quaisquer formas de representação em território nacional e/ou estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como, transferir a sua sede para outro lugar do território nacional.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:Importação e distribuíção de produtos de saúde e artigos médicos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades em qualquer outro ramo que os sócios resolvam explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelos órgãos reguladores destas actividades.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá desde que aprovado pela assembleia geral, aceitar concessões, adquirir ou de qualquer outra forma participar no capital social de outras sociedades a constituir ou já constituídas, independentemente do objecto destas, ou participar em empresas, associações industriais, grupos de empresas ou outra forma de associação.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A sociedade pode, após acordo formal, representar em território nacional e/ou regional marcas ou empresas ligadas directamente à área principal ou não.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de uma quota pertencente ao sócio Noé Santos Macuácua.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 17 Três) O capital social poderá ser alterado quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Cessão e divisão do capital)

Texto do artigo · p. 17 A cessão ou divisão da quota, observados as disposições legais em vigor é livre para o sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócio em segundo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Noé Santos Macuácua, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, ou por outra pessoa por ela indicada em assembleia geral e transcrito em acta.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 17 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) O administrador é vinculado por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, já definido.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Representação)

Texto do artigo · p. 17 Em caso de falecimento ou interdição dos sócios, a sociedade continuará a exercer as

Texto do artigo · p. 18 actividades como e onde está com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa. Esta cláusula é válida para casos em que os sócios são casados oficialmente ou com filhos destes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, o sócio será liquidatário procedendo a partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Balanço)

Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral devera reunir-se no mensalmente para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que formerecido por estes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Omissão)

Texto do artigo · p. 18 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 IPP KGR Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 6 de Julho de 2022, da sociedade IPP KGR Mozambique, Lda, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais com o NUEL 101728838, com o capital social de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), na sua sede social, sita na Avenida Kim Il Sung, n.º 83, Polana Cimento, cidade de Maputo, encontravam-se presentes as sócias devidamente representadas deliberaram e aprovaram a cessão da quota detida pelo sócio Amandio Roque Pindula no valor nominal de 198.000,00MT ( cento e noventa e oito mil meticais) correspondente a 99% ( noventa e nove por cento) do capital social da sociedade a favor da IPP MT Ltd, apartando-se o sócio da sociedade.

Texto do artigo · p. 18 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redaccão do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 18 ..............................................................

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 198.000,00 MT (cento e noventa e oito mil meticais) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia IPP MT Ltd;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00 MT (dois mil meticais) correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Monica Fernandovna Bernardo Duarte.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 16 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101844137, uma entidade denominada, Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 18 Lázaro Paulo Libombo, maior, solteiro, de naturalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100505115579F, emitido em 3 de Agosto de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, constitui, por si, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, denominada Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente estatutos e leis em vigor no ordenamento jurídico, ao direito da sociedade comercial e ao agrupamento de interesse económico:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Lapa Comercial – Sociedade, Unipessoal, Limitada, com a sede social em Maputo na Avenida Milagre Mabote n.º 144, rés-do-chão e tem a duração por tempo indeterminado, podendo

Texto do artigo · p. 18 por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto social, designadamente o comércio geral, importação e exportação de mobília doméstica, comercialização a grosso e a retalho dos materiais de loiça sanitária, e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social da Lapa Comercial – Sociedade, Unipessoal, Limitada é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Gerência)

Número ou marcador · p. 18 Um) A gerência e administração da Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objeto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 18 O sócio único poderá livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Reuniões de assembleia geral)

Número ou marcador · p. 19 Um) As reuniões serão convocadas por carta registada dirigida aos sócios com mínimo de trinta dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 19 Dois) As práticas de quaisquer actos da administração extraordinária, designadamente os actos que importam alienação, oneração, aquisição, aumento e diminuição dos activos e passivos patrimoniais da sociedade, carecem de uma aprovação prévia do sócio único.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 19 Poderão ser feitas prestações suplementares de capital e o sócio único poderá fazer os suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições estabelecidas em assembleia geral ou por sua deliberação.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Morte)

Texto do artigo · p. 19 Em caso de morte do sócio único, os herdeiros nomearão dentre eles, um que a todos represente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 (Omissões)

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis, nomeadamente dos actos aplicáveis às sociedades comerciais e bem como os actos por elas praticadas.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Matola Taxi, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841979, uma entidade denominada, Matola Taxi, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 Calisto Jamal Jeque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 16 de Junho de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102282234B, emitido a 18 de Maio de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Marginal, n.º 266, quarteirão 81.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Matola Taxi, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro da Costa Sol, podendo por deliberação do

Texto do artigo · p. 19 seu sócio transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiações escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a proprietário achar necessário.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública ou do registo na Conservatória de Registo de Entidades Legais e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de actividades de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros:

Número ou marcador · p. 19 a) Serviços de transporte de passageiros;

Número ou marcador · p. 19 b) Compra e venda de matérias de viaturas;

Número ou marcador · p. 19 c) Consultoria na área de transporte e gestão;

Número ou marcador · p. 19 d) Rent car.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, subscrito é integral e único de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma total de quotas, correspondente a quota única de Calisto Jamal Jeque, respectivamente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Prestações suplementares)

Número ou marcador · p. 19 Um) O sócio poderá acordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social. Participar em consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias gestão ou simples participação.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem os sócios fazer a caixa social o suplemento de que ela carece, nas condições em que foram acordadas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Decisão e cessão)

Texto do artigo · p. 19 A divisão e cessão de quotas são livres do sócio, mas, a cessão de quotas a estranhos a sociedade depende do seu consentimento.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 19 passivamente, fica a cargo do sócio Calisto Jamal Jeque, desde já é nomeado sócio administrador.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 19 Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatários com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 19 Três) O administrador terá uma remuneração que lhe for fixada, ficando expressamente proibido de assinar ou obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações ou em quaisquer outras responsabilidades sem que haja aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Em caso de morte, interdição ou incapacidade permanente a sociedade não se dissolverá, mas continuara com herdeiros ou representantes legais do sócio falecido, interdito ou incapaz.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Ano social, balanço e contas)

Número ou marcador · p. 19 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultantes

Texto do artigo · p. 19 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e nesse caso será liquidada nos termos a serem deliberados pelos sócios.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações em vigor que seja aplicável.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101787494, uma entidade denominada, Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 Gustavo António, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Malema, província de Nampula, Coronel na Reserva, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100494492N, emitido em Maputo,

Texto do artigo · p. 20 a 28 de Setembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Setembro de 2021, residente no município da Matola, bairro da Liberdade, rua Mocimboa da Praia, casa n.° 1363; constitui por si, uma sociedade do ramo da agricultura, agronegócio e agroprocessamento com um único sócio, por quota de responsabilidade limitada, denominada Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada e que passa a reger-se pelas disposições que se seguem e, por leis em vigor no ordenamento jurídico moçambicano:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação de Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade de Nampula, emMuatala, bairro comunal Samora Machel, quarteirão n.° 5, casa n.° 32 e a sua duração é de tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 Objecto social

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto a prática da produção agrícola de média a grande escala para fins comerciais de trigo, soja, gergelim, girassol, arroz, milho, feijões, ervilhas, amendoim, mandioca, batata reno, hortícolas; canade-açúcar e/ou agronegócio nacional e de exportação dos mesmos produtos, gestão de indústria de agroprocessamento, da logística de transporte e armazenamento na cadeia de valor da actividade agrícola e gestão de industria de produção de fertilizantes - Ureia.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social da Murripa Agrícola, Limitada, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal e subscrito pelo único sócio perfazendo 100% da participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade abre-se a admitir ou aumentar o capital social mediante a entrada de mais participações nacional ou estrangeira.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Gerência

Número ou marcador · p. 20 Um) A gestão de sociedade fica a cargo do sócio único.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Assiste ao sócio único Gustavo António, poderes bastantes para representar e vincular activamente e economicamente para o crescimento da sociedade em juízo ou fora dele, nos actos de contractos de negócios jurídicos nomeadamente:

Número ou marcador · p. 20 a) Assinatura de contractos;

Número ou marcador · p. 20 b) Gestão de capitais activo e passivo;

Número ou marcador · p. 20 c) Aquisições e reembolsos de empréstimos bancários;

Número ou marcador · p. 20 d) Admissão e contratação de mais gestores;

Número ou marcador · p. 20 e) Projecção da expansão da actividade no território nacional;

Número ou marcador · p. 20 f) Admissão de participação estrangeira.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 Cessão, aumento ou admissão de quotas

Texto do artigo · p. 20 O sócio único poderá livremente fazer a cessão, aumento ou admissão de quotas a terceiros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 Reuniões de gestão

Texto do artigo · p. 20 Completado o preenchimento da estrutura orgânica e funcional da sociedadeas reuniões serão convocadas convencionalmente e realizadas uma vez por semana.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 Sucessão

Texto do artigo · p. 20 Em caso de morte do sócio único os herdeiros nomearãode entre eles um que a todos represente, nos termos da legislação vigente.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 Omissões

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pelo sócio único sem ementas ao presente estatuto, verificados os termos da Lei de Terra, Lei Comercial e Lei do Trabalho

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 20 Resultados e sua aplicação

Texto do artigo · p. 20 Dos lucros apurados em cada período do exercício económico deduzir-se-á os montantes atribuídos ao sócio único e colaboradores mensalmente numa importância fixa. A parte restante será aplicada nos reinvestimentos do objecto da sociedade, em Bolsa de Valores Mobiliários.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 20 Licitude

Texto do artigo · p. 20 No âmbito das normas vigentes a Murripa Agrícola, Limitada não deverá praticar em circunstância nenhumas culturas tipificadas ilícitas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Cláusula de reformas

Texto do artigo · p. 20 Os termos do presente estatuto poderão ser alterados por decisão do sócio único ouvida a assessoria de membros activos da estrutura orgânica funcional da sociedade vigente a data dos factos.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Ngalula Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767280, uma entidade denominada, Ngalula Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 20 Ngalula Tangata, casada com Bernard Jean Jonqua, sob o regime de comunhão geral bens, natural de Kinshasa, residente na província da Matola, municipio da Matola, bairro Tchumene 1, rua Pungue n.º 299, de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º 16AY57093, de três de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pelo Consulado General de França em Dubai. O presente contrado elaborado nos termos do número dois, do artigo 90 do Código do Notariado, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a firma Ngalula Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1078, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 20 Prestação de serviço e consultoria, venda de consumíveis de escritório, de agricultura, de higiene, equipamentos industrial, exportação e importação.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos com os de consórcio, associação em participação, de grupos pântano e de subordinação quando deliberado pela sócia.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia única Ngalula Tangata podendo ser elevado, por uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Cessão da quota)

Texto do artigo · p. 21 A cessão de quota da sócia única não carece de consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e formas de obrigar na sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pela sócia Ngalula Tangata, desde já nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura da sócia única.

Número ou marcador · p. 21 Três) A gerência, fica proibida de obrigar a sociedade em fianças, abonações, em geral actos ou contratos de responsabilidade e de interesses alheios aos negócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Ologa Sistemas Informáticos, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certificado, para efeitos de publicação, que por acta lavrada aos três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Ologa Sistemas Informáticos, Limitada, com a sede social nesta cidade de Maputo com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) matriculada sob NUEL 100167158, deliberam a mudança do endereço da sociedade na rua de Imprensa n.º 256, rés-do-chão, loja n.º 4, prédio 33 andares, onde foi deliberado e aprovado pelos presentes, que vem em consequência dessa alteração muda o artigo (1) um que passa a ter seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação de Ologa Sistemas Informáticos, Limitada é constituída pelo a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, te a sua sede nesta cidade na Avenida Salvador Allende n.º 138, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Por acordo de todos os sócios, a gerência poderá deslocar livremente a sede social para qualquer ponto território nacional.

Número ou marcador · p. 21 Três) O novo endereço físico da sociedade Avenida Salvador Allende n.º 138, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 20 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia sete de Junho de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 101770729, denominada Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Mohamed Ibrahim, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Pemba, Avenida Alberto Joaquim Chipande, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto e participação)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto comércio e fornecimento de matérias e bens.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode constituir outras sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades nacionais ou estrangeiras ou entidades sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Mohamed Ibrahim.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Aumento e redução do capital social)

Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos

Texto do artigo · p. 21 do capital social, competirá ao sócio único decidir sobre quaisquer aumentos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente é exercida pelo sócio único, podendo nomear, querendo, outros administradores ou procuradores especialmente designados para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador Taurai Manuel Surama.

Número ou marcador · p. 21 Três) As contas da empresa serão movimentadas mediante assinatura do sócio único ou de quem tenha poderes para efeito.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Balanço, prestação de contas, resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 21 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 21 Três) Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução, liquidação da sociedade e disposição final)

Número ou marcador · p. 21 Um) A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial

Texto do artigo · p. 21 Pemba, 7 de Junho de 2022. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Pai Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101837041, uma entidade denominada Pai Construções, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o presente contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 21 Primeiro: Antonette Van Jaarsveld, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A04182386, emitido pela autoridade sul-africana, aos dias 23 de Maio de 2014; e

Texto do artigo · p. 22 Segundo: Joachim Torsten Haferung, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00169249, emitido pela autoridade sul-africana, aos dias 18 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Pai Construções, Limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Pai Construções, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Balane 2. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 22 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 22 b) Fornecimento e construção de ductos;

Número ou marcador · p. 22 c) Construção de estradas;

Número ou marcador · p. 22 d) Construção de edifícios e reformas;

Número ou marcador · p. 22 e) Montagem e manutenção de sistemas mecânicos e eléctricos;

Número ou marcador · p. 22 f) Construção de centrais térmicas e eléctricas;

Número ou marcador · p. 22 g) Construção de linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica;

Número ou marcador · p. 22 h) Construção de linhas de redes de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 22 i) Montagem e manutenção de estruturas metálicas; j)Fornecimento, montagem e manutenção de ascensores;

Número ou marcador · p. 22 k) Todo o fornecimento geral de engenharia;

Número ou marcador · p. 22 l) Desenvolvimento de projectos;

Número ou marcador · p. 22 m) Gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 22 n) Consultoria nas áreas de construção;

Número ou marcador · p. 22 o) Consultoria nas áreas de engenharia;

Número ou marcador · p. 22 p) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais

Texto do artigo · p. 22 (100.000,00MT), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota equivalente a cinquenta mil meticais (50.000,00MT), pertencente á sócia Antonette Van Jaarsveld, correspondente a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota equivalente a cinquenta mil meticais (50.000,00MT), pertencente ao sócio Joachim Torsten Haferung, correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 22 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 22 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.

Número ou marcador · p. 22 Três) Quando os sócios pretenderem ceder as suas quotas deverão comunicar esta intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as condições de cessão.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) A cessão de quotas feita sem a observância do estipulado nestes estatutos é nula e de nenhum efeito.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 22 (Administração comercial e representação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por qualquer um dos sócios, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Para obrigar a sociedade necessita apenas de uma das assinaturas, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 22 (Deliberação da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 22 Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 22 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, trinta por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 22 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 22 Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição dos sócios, as suas quotas sociais continuam com os seus herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Pannar Seed, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Pannar Seed, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 12911, folhas cento e cinquenta e um livro C traço trinta e um, os sócios deliberaram sobre a alteração parcial do artigo quarto dos estatutos sociais, passando, em consequência disso, os estatutos a ter a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte milhões cento e trinta e quatro mil e vinte meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota no valor nominal de 19.932.679,80MT (dezanove milhões novecentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e nove meticais e oitenta centavos), correspondente a 99% do capital social,

Texto do artigo · p. 23 pertencente a Corteva Holding S.A., (PTY), Limited; e outra quota no valor nominal de 201.340,20MT (duzentos e um mil trezentos e quarenta meticais e vinte centavos), correspondente a 1% do capital social, pertencente a Pannar Seed, (Property), Limited.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Pigreen, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101837688, uma entidade denominada Pigreen, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 23 Nuno Badrudine Neves Guilherme, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100114667C, emitido a 23 de Junho de 2022, na cidade de Maputo; e

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00,MT
Texto do artigo, página 16: correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Rodrigo Erasmo Cumba.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Decisões do sócio único e administração)
Número ou marcador, página 16: Um) As decisões do sócio único serão lavradas num livro destinado a esse fim.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade é gerida e representada por um administrador único, o qual está isento de prestar caução e será remunerado de acordo com o que for oportunamente decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 16: Três) O administrador único é eleito por mandatos de 4 (quatro) anos renováveis e mantém-se no seu cargo até que a este renuncie ou até à data em que o sócio único decida destituí-lo.
Número ou marcador, página 16: Quatro) O sócio único é desde já nomeado administrador único da sociedade e manter-se-á em exercício de funções até à data em que a mesma nomeie outra pessoa para o cargo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 16: A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único, do administrador único ou de um procurador, termos nos precisos termos e com as limitações do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 28 de Maio de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Goodish Trading, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101842967, uma entidade denominada, Goodish Trading, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 16: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 16: Muhammad Zaheer de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.º DX5122383 emitido a 20 de Maio de 2019 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1275, 2.º andar, bairro Central;
Texto do artigo, página 16: Muhammad Irfan de nacionalidade pasquistânica, portador do Passaporte n.º BU1981394 emitido a 6 de Fevereiro de 2020 em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1275, 2º andar, bairro Central.
Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta o nome Goodish Trading, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 16: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida de Angola n.° 1307 rés-do-chão e bairro da Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de equipamentos e acessórios telecomunicações, electrónicos e informáticos, vulgo lojas de vendas de telefones celulares e computadores.
Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais) representativo de 65% (sessenta e cinco porcento) do capital social pertencente ao sócio Muhammad Zaheer;
Número ou marcador, página 16: b) Outra quota com valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais) representativo de 35% (trinta e cinco porcento) do capital social pertencente ao sócio Muhammad Irfan.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Muhammad Zaheer, nomeado sóciogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos
Texto do artigo, página 16: actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 16: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço a presentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 16: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: G-PRIME – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e dois foi constituída pelo sócio único Abdurramane Omar Janfar, solteiro maior, natural de Maputo, residente no bairro de Jardim, rua da Agricultura n.°415, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110104389611N, emitido em Maputo, a sociedade G-PRIME, Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101843750, que vai se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação G-PRIME Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede no bairro de Jardim, rua da Agricultura 415, quarteirão 9, na cidade de Maputo, podendo por deliberação abrir ou encerrar sucursais dentro do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objectivo
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviço de informáticos, preparação e venda de software, material informático e assistência técnica electrónica.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades se assim entender, desde que seja licenciada para o efeito.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social é integralmente subscrito em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente a Abdurramane Omar Janfar.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Administração e gerência
Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo Abdurramane Omar Janfar, que desde já fica nomeado sóciogerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio-gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 17: Três) O sócio-gerente tem plenos poderes para assinar individualmente qualquer tipo de acordo ou contrato, seja para abertura de contas bancárias, de financiamento ou de parceria com outras instituições públicas ou privadas.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: Disposições finais
Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 27 de Setembro de 2022. O conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 17: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101836851 uma entidade denominada Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial. Noé Santos Macuácua, solteiro, moçambicano,
Texto do artigo, página 17: residente no bairro de Laulane, quarteirão 27, casa n.º 340, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100249493N, emitido a 7 de Janeiro de 20221, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo. Constitui entre si uma sociedade comercial
Texto do artigo, página 17: por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada. Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 17: Dois) A Health Care Internacional - SUP, Lda, tem a sua sede social na cidade de Maputo Avenida Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 1548, rés-do-chão, podendo por deliberação dos sócios criar ou extinguir sucursais, filiais, delegações, agências ou quaisquer formas de representação em território nacional e/ou estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como, transferir a sua sede para outro lugar do território nacional.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:Importação e distribuíção de produtos de saúde e artigos médicos.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades em qualquer outro ramo que os sócios resolvam explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que devidamente autorizadas pelos órgãos reguladores destas actividades.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá desde que aprovado pela assembleia geral, aceitar concessões, adquirir ou de qualquer outra forma participar no capital social de outras sociedades a constituir ou já constituídas, independentemente do objecto destas, ou participar em empresas, associações industriais, grupos de empresas ou outra forma de associação.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A sociedade pode, após acordo formal, representar em território nacional e/ou regional marcas ou empresas ligadas directamente à área principal ou não.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais) e corresponde à soma de uma quota pertencente ao sócio Noé Santos Macuácua.
Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 17: Três) O capital social poderá ser alterado quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Cessão e divisão do capital)
Texto do artigo, página 17: A cessão ou divisão da quota, observados as disposições legais em vigor é livre para o sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócio em segundo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Administração)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Noé Santos Macuácua, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, ou por outra pessoa por ela indicada em assembleia geral e transcrito em acta.
Número ou marcador, página 17: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 17: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos.
Número ou marcador, página 17: Quatro) O administrador é vinculado por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, já definido.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Representação)
Texto do artigo, página 17: Em caso de falecimento ou interdição dos sócios, a sociedade continuará a exercer as
Texto do artigo, página 18: actividades como e onde está com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa. Esta cláusula é válida para casos em que os sócios são casados oficialmente ou com filhos destes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, o sócio será liquidatário procedendo a partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Balanço)
Texto do artigo, página 18: A assembleia geral devera reunir-se no mensalmente para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado com a data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgar necessário. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que formerecido por estes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Omissão)
Texto do artigo, página 18: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 22 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: IPP KGR Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 6 de Julho de 2022, da sociedade IPP KGR Mozambique, Lda, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais com o NUEL 101728838, com o capital social de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), na sua sede social, sita na Avenida Kim Il Sung, n.º 83, Polana Cimento, cidade de Maputo, encontravam-se presentes as sócias devidamente representadas deliberaram e aprovaram a cessão da quota detida pelo sócio Amandio Roque Pindula no valor nominal de 198.000,00MT ( cento e noventa e oito mil meticais) correspondente a 99% ( noventa e nove por cento) do capital social da sociedade a favor da IPP MT Ltd, apartando-se o sócio da sociedade.
Texto do artigo, página 18: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redaccão do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 18: ..............................................................
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 198.000,00 MT (cento e noventa e oito mil meticais) correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social, pertencente à sócia IPP MT Ltd;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00 MT (dois mil meticais) correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Monica Fernandovna Bernardo Duarte.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 16 de Agosto de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101844137, uma entidade denominada, Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 18: Lázaro Paulo Libombo, maior, solteiro, de naturalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100505115579F, emitido em 3 de Agosto de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, constitui, por si, uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, denominada Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente estatutos e leis em vigor no ordenamento jurídico, ao direito da sociedade comercial e ao agrupamento de interesse económico:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Lapa Comercial – Sociedade, Unipessoal, Limitada, com a sede social em Maputo na Avenida Milagre Mabote n.º 144, rés-do-chão e tem a duração por tempo indeterminado, podendo
Texto do artigo, página 18: por decisão do sócio único ou assembleia geral mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social, designadamente o comércio geral, importação e exportação de mobília doméstica, comercialização a grosso e a retalho dos materiais de loiça sanitária, e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pelo sócio único ou na assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social da Lapa Comercial – Sociedade, Unipessoal, Limitada é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Gerência)
Número ou marcador, página 18: Um) A gerência e administração da Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal fica a cargo do sócio único e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador, página 18: Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, Lapa Comercial – Sociedade Unipessoal em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objeto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 18: O sócio único poderá livremente fazer a cessão de quotas total ou parcial aos terceiros.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Reuniões de assembleia geral)
Número ou marcador, página 19: Um) As reuniões serão convocadas por carta registada dirigida aos sócios com mínimo de trinta dias de antecedência.
Número ou marcador, página 19: Dois) As práticas de quaisquer actos da administração extraordinária, designadamente os actos que importam alienação, oneração, aquisição, aumento e diminuição dos activos e passivos patrimoniais da sociedade, carecem de uma aprovação prévia do sócio único.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 19: Poderão ser feitas prestações suplementares de capital e o sócio único poderá fazer os suprimentos que a sociedade carecer nos termos e condições estabelecidas em assembleia geral ou por sua deliberação.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Morte)
Texto do artigo, página 19: Em caso de morte do sócio único, os herdeiros nomearão dentre eles, um que a todos represente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: (Omissões)
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados por deliberação do sócio único ou em assembleia geral, ou na falta daquele, por disposições legais aplicáveis, nomeadamente dos actos aplicáveis às sociedades comerciais e bem como os actos por elas praticadas.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Matola Taxi, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101841979, uma entidade denominada, Matola Taxi, Limitada.
Texto do artigo, página 19: Calisto Jamal Jeque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido a 16 de Junho de 1983, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102282234B, emitido a 18 de Maio de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Marginal, n.º 266, quarteirão 81.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Matola Taxi, Limitada, com sede na cidade de Maputo, bairro da Costa Sol, podendo por deliberação do
Texto do artigo, página 19: seu sócio transferi-la, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiações escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a proprietário achar necessário.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública ou do registo na Conservatória de Registo de Entidades Legais e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento de actividades de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros:
Número ou marcador, página 19: a) Serviços de transporte de passageiros;
Número ou marcador, página 19: b) Compra e venda de matérias de viaturas;
Número ou marcador, página 19: c) Consultoria na área de transporte e gestão;
Número ou marcador, página 19: d) Rent car.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade, mediante autorização das autoridades competentes, poderá exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito é integral e único de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma total de quotas, correspondente a quota única de Calisto Jamal Jeque, respectivamente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares)
Número ou marcador, página 19: Um) O sócio poderá acordar em deter participações financeiras noutras sociedades independentemente do seu objecto social. Participar em consórcios ou agrupamentos de empresas ou outras formas societárias gestão ou simples participação.
Número ou marcador, página 19: Dois) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem os sócios fazer a caixa social o suplemento de que ela carece, nas condições em que foram acordadas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Decisão e cessão)
Texto do artigo, página 19: A divisão e cessão de quotas são livres do sócio, mas, a cessão de quotas a estranhos a sociedade depende do seu consentimento.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 19: passivamente, fica a cargo do sócio Calisto Jamal Jeque, desde já é nomeado sócio administrador.
Número ou marcador, página 19: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 19: Três) O administrador em exercício poderá constituir mandatários com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro sócio por meio de procuração.
Número ou marcador, página 19: Três) O administrador terá uma remuneração que lhe for fixada, ficando expressamente proibido de assinar ou obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações ou em quaisquer outras responsabilidades sem que haja aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Em caso de morte, interdição ou incapacidade permanente a sociedade não se dissolverá, mas continuara com herdeiros ou representantes legais do sócio falecido, interdito ou incapaz.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Ano social, balanço e contas)
Número ou marcador, página 19: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultantes
Texto do artigo, página 19: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e nesse caso será liquidada nos termos a serem deliberados pelos sócios.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislações em vigor que seja aplicável.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101787494, uma entidade denominada, Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 19: Gustavo António, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Malema, província de Nampula, Coronel na Reserva, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100494492N, emitido em Maputo,
Texto do artigo, página 20: a 28 de Setembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Setembro de 2021, residente no município da Matola, bairro da Liberdade, rua Mocimboa da Praia, casa n.° 1363; constitui por si, uma sociedade do ramo da agricultura, agronegócio e agroprocessamento com um único sócio, por quota de responsabilidade limitada, denominada Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada e que passa a reger-se pelas disposições que se seguem e, por leis em vigor no ordenamento jurídico moçambicano:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de Murripa Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem sua sede na cidade de Nampula, emMuatala, bairro comunal Samora Machel, quarteirão n.° 5, casa n.° 32 e a sua duração é de tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: Objecto social
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto a prática da produção agrícola de média a grande escala para fins comerciais de trigo, soja, gergelim, girassol, arroz, milho, feijões, ervilhas, amendoim, mandioca, batata reno, hortícolas; canade-açúcar e/ou agronegócio nacional e de exportação dos mesmos produtos, gestão de indústria de agroprocessamento, da logística de transporte e armazenamento na cadeia de valor da actividade agrícola e gestão de industria de produção de fertilizantes - Ureia.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social da Murripa Agrícola, Limitada, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal e subscrito pelo único sócio perfazendo 100% da participação na sociedade.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade abre-se a admitir ou aumentar o capital social mediante a entrada de mais participações nacional ou estrangeira.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Gerência
Número ou marcador, página 20: Um) A gestão de sociedade fica a cargo do sócio único.
Número ou marcador, página 20: Dois) Assiste ao sócio único Gustavo António, poderes bastantes para representar e vincular activamente e economicamente para o crescimento da sociedade em juízo ou fora dele, nos actos de contractos de negócios jurídicos nomeadamente:
Número ou marcador, página 20: a) Assinatura de contractos;
Número ou marcador, página 20: b) Gestão de capitais activo e passivo;
Número ou marcador, página 20: c) Aquisições e reembolsos de empréstimos bancários;
Número ou marcador, página 20: d) Admissão e contratação de mais gestores;
Número ou marcador, página 20: e) Projecção da expansão da actividade no território nacional;
Número ou marcador, página 20: f) Admissão de participação estrangeira.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: Cessão, aumento ou admissão de quotas
Texto do artigo, página 20: O sócio único poderá livremente fazer a cessão, aumento ou admissão de quotas a terceiros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: Reuniões de gestão
Texto do artigo, página 20: Completado o preenchimento da estrutura orgânica e funcional da sociedadeas reuniões serão convocadas convencionalmente e realizadas uma vez por semana.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: Sucessão
Texto do artigo, página 20: Em caso de morte do sócio único os herdeiros nomearãode entre eles um que a todos represente, nos termos da legislação vigente.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: Omissões
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pelo sócio único sem ementas ao presente estatuto, verificados os termos da Lei de Terra, Lei Comercial e Lei do Trabalho
Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 20: Resultados e sua aplicação
Texto do artigo, página 20: Dos lucros apurados em cada período do exercício económico deduzir-se-á os montantes atribuídos ao sócio único e colaboradores mensalmente numa importância fixa. A parte restante será aplicada nos reinvestimentos do objecto da sociedade, em Bolsa de Valores Mobiliários.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 20: Licitude
Texto do artigo, página 20: No âmbito das normas vigentes a Murripa Agrícola, Limitada não deverá praticar em circunstância nenhumas culturas tipificadas ilícitas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Cláusula de reformas
Texto do artigo, página 20: Os termos do presente estatuto poderão ser alterados por decisão do sócio único ouvida a assessoria de membros activos da estrutura orgânica funcional da sociedade vigente a data dos factos.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Ngalula Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767280, uma entidade denominada, Ngalula Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 20: Ngalula Tangata, casada com Bernard Jean Jonqua, sob o regime de comunhão geral bens, natural de Kinshasa, residente na província da Matola, municipio da Matola, bairro Tchumene 1, rua Pungue n.º 299, de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º 16AY57093, de três de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pelo Consulado General de França em Dubai. O presente contrado elaborado nos termos do número dois, do artigo 90 do Código do Notariado, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a firma Ngalula Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1078, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social, no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 20: Prestação de serviço e consultoria, venda de consumíveis de escritório, de agricultura, de higiene, equipamentos industrial, exportação e importação.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para nomeadamente formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos com os de consórcio, associação em participação, de grupos pântano e de subordinação quando deliberado pela sócia.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente a sócia única Ngalula Tangata podendo ser elevado, por uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Cessão da quota)
Texto do artigo, página 21: A cessão de quota da sócia única não carece de consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e formas de obrigar na sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, será exercida pela sócia Ngalula Tangata, desde já nomeada administradora.
Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária a assinatura da sócia única.
Número ou marcador, página 21: Três) A gerência, fica proibida de obrigar a sociedade em fianças, abonações, em geral actos ou contratos de responsabilidade e de interesses alheios aos negócios da sociedade.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei e pelas deliberações da assembleia geral.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Ologa Sistemas Informáticos, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certificado, para efeitos de publicação, que por acta lavrada aos três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e dois, a sociedade Ologa Sistemas Informáticos, Limitada, com a sede social nesta cidade de Maputo com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) matriculada sob NUEL 100167158, deliberam a mudança do endereço da sociedade na rua de Imprensa n.º 256, rés-do-chão, loja n.º 4, prédio 33 andares, onde foi deliberado e aprovado pelos presentes, que vem em consequência dessa alteração muda o artigo (1) um que passa a ter seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação de Ologa Sistemas Informáticos, Limitada é constituída pelo a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, te a sua sede nesta cidade na Avenida Salvador Allende n.º 138, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 21: Dois) Por acordo de todos os sócios, a gerência poderá deslocar livremente a sede social para qualquer ponto território nacional.
Número ou marcador, página 21: Três) O novo endereço físico da sociedade Avenida Salvador Allende n.º 138, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 20 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia sete de Junho de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 101770729, denominada Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelos sócios Mohamed Ibrahim, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Pemba, Avenida Alberto Joaquim Chipande, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 21: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Objecto e participação)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto comércio e fornecimento de matérias e bens.
Número ou marcador, página 21: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode constituir outras sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades nacionais ou estrangeiras ou entidades sujeitas ou não a leis especiais, com objecto igual ou diferente do seu.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Mohamed Ibrahim.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador, página 21: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador, página 21: Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos
Texto do artigo, página 21: do capital social, competirá ao sócio único decidir sobre quaisquer aumentos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração, bem como a sua representação em juízo dentro e fora dele, activa ou passivamente é exercida pelo sócio único, podendo nomear, querendo, outros administradores ou procuradores especialmente designados para o efeito.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador Taurai Manuel Surama.
Número ou marcador, página 21: Três) As contas da empresa serão movimentadas mediante assinatura do sócio único ou de quem tenha poderes para efeito.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Balanço, prestação de contas, resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 21: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 21: Três) Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual serão distribuídos nos termos da lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução, liquidação da sociedade e disposição final)
Número ou marcador, página 21: Um) A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 21: Dois) Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial
Texto do artigo, página 21: Pemba, 7 de Junho de 2022. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Pai Construções, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101837041, uma entidade denominada Pai Construções, Limitada.
Texto do artigo, página 21: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 21: Primeiro: Antonette Van Jaarsveld, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º A04182386, emitido pela autoridade sul-africana, aos dias 23 de Maio de 2014; e
Texto do artigo, página 22: Segundo: Joachim Torsten Haferung, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00169249, emitido pela autoridade sul-africana, aos dias 18 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Pai Construções, Limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Pai Construções, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Balane 2. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando os sócios julgarem conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 22: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 22: b) Fornecimento e construção de ductos;
Número ou marcador, página 22: c) Construção de estradas;
Número ou marcador, página 22: d) Construção de edifícios e reformas;
Número ou marcador, página 22: e) Montagem e manutenção de sistemas mecânicos e eléctricos;
Número ou marcador, página 22: f) Construção de centrais térmicas e eléctricas;
Número ou marcador, página 22: g) Construção de linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica;
Número ou marcador, página 22: h) Construção de linhas de redes de telecomunicações;
Número ou marcador, página 22: i) Montagem e manutenção de estruturas metálicas; j)Fornecimento, montagem e manutenção de ascensores;
Número ou marcador, página 22: k) Todo o fornecimento geral de engenharia;
Número ou marcador, página 22: l) Desenvolvimento de projectos;
Número ou marcador, página 22: m) Gestão de projectos;
Número ou marcador, página 22: n) Consultoria nas áreas de construção;
Número ou marcador, página 22: o) Consultoria nas áreas de engenharia;
Número ou marcador, página 22: p) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais
Texto do artigo, página 22: (100.000,00MT), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota equivalente a cinquenta mil meticais (50.000,00MT), pertencente á sócia Antonette Van Jaarsveld, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota equivalente a cinquenta mil meticais (50.000,00MT), pertencente ao sócio Joachim Torsten Haferung, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 22: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 22: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 22: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor de um sócio é livre.
Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador, página 22: Três) Quando os sócios pretenderem ceder as suas quotas deverão comunicar esta intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as condições de cessão.
Número ou marcador, página 22: Quatro) A cessão de quotas feita sem a observância do estipulado nestes estatutos é nula e de nenhum efeito.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 22: (Administração comercial e representação)
Número ou marcador, página 22: Um) A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por qualquer um dos sócios, podendo sempre que necessário nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade necessita apenas de uma das assinaturas, podendo, porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 22: (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo, página 22: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 22: (Exercício social)
Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, trinta por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 22: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 22: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição dos sócios, as suas quotas sociais continuam com os seus herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente a todos na sociedade enquanto a quota manter-se indivisa.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 27 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Pannar Seed, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e dois de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Pannar Seed, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 12911, folhas cento e cinquenta e um livro C traço trinta e um, os sócios deliberaram sobre a alteração parcial do artigo quarto dos estatutos sociais, passando, em consequência disso, os estatutos a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 22: .............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte milhões cento e trinta e quatro mil e vinte meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota no valor nominal de 19.932.679,80MT (dezanove milhões novecentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e nove meticais e oitenta centavos), correspondente a 99% do capital social,
Texto do artigo, página 23: pertencente a Corteva Holding S.A., (PTY), Limited; e outra quota no valor nominal de 201.340,20MT (duzentos e um mil trezentos e quarenta meticais e vinte centavos), correspondente a 1% do capital social, pertencente a Pannar Seed, (Property), Limited.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Setembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Pigreen, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101837688, uma entidade denominada Pigreen, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 23: Nuno Badrudine Neves Guilherme, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100114667C, emitido a 23 de Junho de 2022, na cidade de Maputo; e

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Certidão de registo Betty Toner & Acessórios – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bush Cleaning Service (B.C.S), Limitada
Certidão de registo Centro de Apoio e BemEstar Infantil – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cilas Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DA Internacional Trading – Sociedade Unipessola, Limitada
Certidão de registo DA-katembe – Consultoria, Serviços e Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo Econcreto, Limitada
Certidão de registo Electro Progresso, Limitada
Certidão de registo Elixir Tecnologias & Inovação, Limitada
Certidão de registo EMC - Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo da Província de Nampula
Certidão de registo Evotech - Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Farmácia Progresso – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FB Services, Limitada
Certidão de registo FESCO-Future Engineering Services, Limitada
Certidão de registo Fire Technology & Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Goodish Trading, Limitada
Certidão de registo G-PRIME – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Health Care Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo IPP KGR Mozambique, Limitada
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Diploma Associação de Conteúdo Local de Moçambique ACLM
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Diploma Ologa Sistemas Informáticos, Limitada
Certidão de registo Padaria Salma – Sociedade Unipessoal, Limitada
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