LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 199/2025

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Texto do artigo · p. 62 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Martires da Machava n.º 540 - RC, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 62 Maputo, 8 de Outubro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 63 388 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 63 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade denominada 388 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100950219, com um capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais). O sócio único deliberou sobre o aumento do capital social da sociedade, saindo dos actuais 20.000,00MT para 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e consequentemente a entrada de novos sócios para a sociedade. Foi feita a alteração da denominação, saindo dos 388 Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada para sociedade 388 Serviços, Limitada. E por conta da transformação tem como consequência a alteração integral dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 63 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 63 A sociedade tem a denominação 388 Serviços, Limitada e duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 63 (Sede)
Texto do artigo · p. 63 A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, Edifício do Gloria Mall, Loja n.º 13, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 63 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 63 A sociedade tem como objecto as seguintes actividades: desenvolvimento e implementação de soluções de tecnologia de informação, bem como representação de empresas e produtos na área das TIC.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 63 (Capital social)
Número ou marcador · p. 63 Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT, dividido em quatro quotas desiguais, da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 63 a) uma quota no valor nominal de 499.950,00MT, equivalente a 49,995% do capital social, pertencente ao sócio Riaze Fateally;
Número ou marcador · p. 63 b) uma quota no valor nominal de 166.650,00MT, equivalente a 16,665% do capital social, pertencente ao sócio Moeze Fateally;
Número ou marcador · p. 63 c) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 7,5% do capital social, pertencente ao sócio Fábio Scala;
Número ou marcador · p. 63 d) uma quota no valor nominal de 258.400,00MT, equivalente
Texto do artigo · p. 63 a 25,84% do capital social, pertencente à sociedade Wenzile, Sociedade de Investimentos.
Número ou marcador · p. 63 Dois) O capital social poderá ser aumentado a todo o tempo por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 63 (Administração)
Texto do artigo · p. 63 A gestão e administração da sociedade, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, fica a cargo dos sócios Riaze Fateally, Tito Lívio Montanha Manuel Tezinde e Moeze Fateally, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de pagamento de caução.
Número ou marcador · p. 63 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 63 (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 63 Para obrigar a sociedade, em todos os actos e contratos, contas bancárias, pedidos de emissão de cheques, extractos, basta a assinatura conjunta de dois administradores. Podem os mesmos nomear mandatários ou procuradores para os representar sempre que julgarem necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 63 Maputo, 10 de Setembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 64 INM
Título de secção · p. 64 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 64 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 64 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 64 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 64 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 64 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 64 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 64 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 64 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 64 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 64 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 64 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 64 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 64 Delegações:
Parágrafo · p. 64 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 64 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 64 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 64 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 64 Preço — 320,00 MT
Parágrafo · p. 64 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 62: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Martires da Machava n.º 540 - RC, Cidade de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 62: Maputo, 8 de Outubro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  3. Texto do artigo, página 63: 388 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  4. Texto do artigo, página 63: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade denominada 388 Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100950219, com um capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais). O sócio único deliberou sobre o aumento do capital social da sociedade, saindo dos actuais 20.000,00MT para 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e consequentemente a entrada de novos sócios para a sociedade. Foi feita a alteração da denominação, saindo dos 388 Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada para sociedade 388 Serviços, Limitada. E por conta da transformação tem como consequência a alteração integral dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
  5. Número ou marcador, página 63: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 63: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 63: A sociedade tem a denominação 388 Serviços, Limitada e duração por tempo indeterminado.
  8. Número ou marcador, página 63: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 63: (Sede)
  10. Texto do artigo, página 63: A sociedade tem a sua sede na Avenida da Marginal, Edifício do Gloria Mall, Loja n.º 13, Cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 63: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 63: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 63: A sociedade tem como objecto as seguintes actividades: desenvolvimento e implementação de soluções de tecnologia de informação, bem como representação de empresas e produtos na área das TIC.
  14. Número ou marcador, página 63: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 63: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 63: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT, dividido em quatro quotas desiguais, da seguinte forma:
  17. Número ou marcador, página 63: a) uma quota no valor nominal de 499.950,00MT, equivalente a 49,995% do capital social, pertencente ao sócio Riaze Fateally;
  18. Número ou marcador, página 63: b) uma quota no valor nominal de 166.650,00MT, equivalente a 16,665% do capital social, pertencente ao sócio Moeze Fateally;
  19. Número ou marcador, página 63: c) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, equivalente a 7,5% do capital social, pertencente ao sócio Fábio Scala;
  20. Número ou marcador, página 63: d) uma quota no valor nominal de 258.400,00MT, equivalente
  21. Texto do artigo, página 63: a 25,84% do capital social, pertencente à sociedade Wenzile, Sociedade de Investimentos.
  22. Número ou marcador, página 63: Dois) O capital social poderá ser aumentado a todo o tempo por deliberação da assembleia geral.
  23. Número ou marcador, página 63: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 63: (Administração)
  25. Texto do artigo, página 63: A gestão e administração da sociedade, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, fica a cargo dos sócios Riaze Fateally, Tito Lívio Montanha Manuel Tezinde e Moeze Fateally, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de pagamento de caução.
  26. Número ou marcador, página 63: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 63: (Forma de obrigar a sociedade)
  28. Texto do artigo, página 63: Para obrigar a sociedade, em todos os actos e contratos, contas bancárias, pedidos de emissão de cheques, extractos, basta a assinatura conjunta de dois administradores. Podem os mesmos nomear mandatários ou procuradores para os representar sempre que julgarem necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  29. Texto do artigo, página 63: Maputo, 10 de Setembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
  30. Texto do artigo, página 64: INM
  31. Título de secção, página 64: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  32. Título de secção, página 64: NOSSOS SERVIÇOS:
  33. Parágrafo, página 64: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  34. Parágrafo, página 64: — Impressão em Off-set e Digital;
  35. Parágrafo, página 64: — Encadernação e Restauração de Livros;
  36. Parágrafo, página 64: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  37. Parágrafo, página 64: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  38. Parágrafo, página 64: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  39. Parágrafo, página 64: Preço da assinatura anual:
  40. Lista, página 64: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  41. Parágrafo, página 64: Preço da assinatura semestral:
  42. Lista, página 64: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  43. Parágrafo, página 64: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  44. Título de secção, página 64: Delegações:
  45. Parágrafo, página 64: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  46. Lista, página 64: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  47. Parágrafo, página 64: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  48. Parágrafo, página 64: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  49. Parágrafo, página 64: Preço — 320,00 MT
  50. Parágrafo, página 64: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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