III Série n.º 206/2021

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Edição III Série n.º 206/2021

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Número ou marcador · p. 8 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 8 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Associação 7 de Setembro

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Constituição

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação 7 de Setembro é constituída por residentes do povoado de Malaia.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Associação 7 de Setembro é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Sede e duração

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação 7 de Setembro tem a sua sede na província de Inhambane, no distrito de Morrumbene, posto administrativo sede, na localidade de Malaia e no povoado de Malaia.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Associação 7 de Setembro é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objectivos

Texto do artigo · p. 8 Constituem objectivos da associação:

Texto do artigo · p. 8 a)Fazer da Associação 7 de Setembro uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 8 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 8 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 8 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 8 e) Abrir campos de produção de culturas diversas com foco na mandioca, amendoim e feijões para o incremento da renda dos associados.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 9 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 9 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 9 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 9 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 9 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 9 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 9 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 9 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegu-

Texto do artigo · p. 9 rada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 9 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 9 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 9 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 9 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 9 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III De fundos da associação

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 9 Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV De membros fundadores

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 9 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 9 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 9 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 9 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 9 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 9 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Associação 25 de Junho de Nhacoho

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Constituição

Número ou marcador · p. 9 Um) A Associação 25 de Junho de Nhacoho é constituída por residentes do povoado de Malaia.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Associação 25 de Junho de Nhacoho é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Sede e duração

Número ou marcador · p. 9 Um) A Associação 25 de Junho de Nhacoho tem a sua sede na província de Inhambane, no distrito de Morrumbene, posto administrativo sede, na localidade de Malaia e no povoado de Nhacoho.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Associação 25 de Junho de Nhacoho é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objectivos

Texto do artigo · p. 9 Constituem objectiv os da associação:

Número ou marcador · p. 9 a) Fazer da Associação 25 de Junho de Nhacoho uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 9 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 9 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 9 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os intere sses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 9 e) Abrir campos de produção de culturas diversas com foco na mandioca, amendoim e feijões para o incremento da renda dos associados.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 9 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 10 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vicepresidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 10 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário;

Número ou marcador · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III De fundos da associação

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 Cotas e jóias

Número ou marcador · p. 10 Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV De membros fundadores

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 10 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 10 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Das disposições finais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 Dissolução

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Nossa Vida de Furuvela

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nossa Vida de Furuvela.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - Sede.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Duração

Texto do artigo · p. 10 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 10 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 10 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rota-tivos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 10 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 10 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 10 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 11 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 11 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV De fundos da associação

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 11 Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V De membros fundadores

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 11 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 11 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 11 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 11 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Unidos Venceremos Mahangue

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação adopta a denominação de Associação Unidos Venceremos Mahangue.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - sede.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 11 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 11 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 11 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 11 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vicepresidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 12 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 12 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 12 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 12 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 12 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 12 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV De fundos da associação

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 12 Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V De membros fundadores

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 12 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 12 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 Dissolução

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 12 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 12 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 12 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 12 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Utomi de Furuvela

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação adopta a denominação de Associação Utomi de Furuvela.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - Sede.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Duração

Texto do artigo · p. 12 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 12 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 12 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 12 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 12 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 12 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 12 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 12 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 12 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 12 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 13 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 13 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.

Número ou marcador · p. 13 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV De fundos da associação

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 13 Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V De membros fundadores

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 13 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 13 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação Vukane de Furuvela

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação adopta a denominação de Associação Vukane de Furuvela.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - Sede.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objectivos

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 13 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;

Número ou marcador · p. 13 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da

Texto do artigo · p. 13 associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 13 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 13 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 13 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 13 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.

Número ou marcador · p. 13 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 13 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 14 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 14 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 8: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Associação 7 de Setembro
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Constituição
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação 7 de Setembro é constituída por residentes do povoado de Malaia.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Associação 7 de Setembro é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Sede e duração
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação 7 de Setembro tem a sua sede na província de Inhambane, no distrito de Morrumbene, posto administrativo sede, na localidade de Malaia e no povoado de Malaia.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Associação 7 de Setembro é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objectivos
Texto do artigo, página 8: Constituem objectivos da associação:
Texto do artigo, página 8: a)Fazer da Associação 7 de Setembro uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 8: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 8: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 8: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 8: e) Abrir campos de produção de culturas diversas com foco na mandioca, amendoim e feijões para o incremento da renda dos associados.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 9: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 9: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 9: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 9: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 9: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 9: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 9: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 9: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 9: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegu-
Texto do artigo, página 9: rada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 9: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 9: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 9: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 9: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 9: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 9: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III De fundos da associação
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 9: Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV De membros fundadores
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Membros fundadores
Texto do artigo, página 9: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 9: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 9: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Dissolução
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 9: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 9: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 9: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 9: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Associação 25 de Junho de Nhacoho
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Constituição
Número ou marcador, página 9: Um) A Associação 25 de Junho de Nhacoho é constituída por residentes do povoado de Malaia.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Associação 25 de Junho de Nhacoho é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Sede e duração
Número ou marcador, página 9: Um) A Associação 25 de Junho de Nhacoho tem a sua sede na província de Inhambane, no distrito de Morrumbene, posto administrativo sede, na localidade de Malaia e no povoado de Nhacoho.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Associação 25 de Junho de Nhacoho é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objectivos
Texto do artigo, página 9: Constituem objectiv os da associação:
Número ou marcador, página 9: a) Fazer da Associação 25 de Junho de Nhacoho uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 9: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 9: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 9: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os intere sses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 9: e) Abrir campos de produção de culturas diversas com foco na mandioca, amendoim e feijões para o incremento da renda dos associados.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 9: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 9: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 10: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 10: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vicepresidente, um secretário.
Número ou marcador, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 10: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 10: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário;
Número ou marcador, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III De fundos da associação
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: Cotas e jóias
Número ou marcador, página 10: Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV De membros fundadores
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: Membros fundadores
Texto do artigo, página 10: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 10: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Das disposições finais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: Dissolução
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Nossa Vida de Furuvela
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
Número ou marcador, página 10: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nossa Vida de Furuvela.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - Sede.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Duração
Texto do artigo, página 10: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 10: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 10: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rota-tivos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 10: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 10: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 10: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 10: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 11: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 11: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 11: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV De fundos da associação
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 11: Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V De membros fundadores
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Membros fundadores
Texto do artigo, página 11: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 11: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 11: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 11: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 11: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Unidos Venceremos Mahangue
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
Número ou marcador, página 11: Um) A associação adopta a denominação de Associação Unidos Venceremos Mahangue.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - sede.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 11: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 11: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vicepresidente, um secretário.
Número ou marcador, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 12: Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 12: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 12: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 12: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 12: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 12: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 12: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV De fundos da associação
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 12: Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V De membros fundadores
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: Membros fundadores
Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 12: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 12: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: Dissolução
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 12: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 12: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Utomi de Furuvela
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
Número ou marcador, página 12: Um) A associação adopta a denominação de Associação Utomi de Furuvela.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - Sede.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Duração
Texto do artigo, página 12: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 12: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 12: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 12: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 12: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 12: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 12: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 12: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 12: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 12: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 12: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 13: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
Número ou marcador, página 13: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV De fundos da associação
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 13: Um) Constituem fundos da associação todas as contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V De membros fundadores
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Membros fundadores
Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 13: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 13: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 13: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Quanto aos casos omissos nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação Vukane de Furuvela
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivos
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Vukane de Furuvela.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na província de Inhambane, distrito de Morrumbene, posto administrativo de Morrumbene - Sede, localidade de Morrumbene - Sede.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objectivos
Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida;
Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da
Texto do artigo, página 13: associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 13: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 13: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 13: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 13: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente, um secretário.
Número ou marcador, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 13: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 14: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 14: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

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Diploma Associação 4 de Outubro
Diploma Associação 7 de Setembro
Diploma Associação 25 de Junho de Nhacoho
Diploma Associação Nossa Vida de Furuvela
Diploma Associação Unidos Venceremos Mahangue
Diploma Associação Utomi de Furuvela
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma Associação Vukane de Furuvela
Diploma África Consolited Mines, Limitada
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Certidão de registo Cooperativa dos Motoristas de Transporte de Marracuene – COOMOTRAMA
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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Fatim Trading, Limitada
Certidão de registo Guan Jie, Limitada
Certidão de registo Honeymoon Filmz, Limitada
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Certidão de registo M.A.S. - Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mavie Speech Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
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