LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 21/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 35 (Administrador)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa e passivamente pelo sócio Muhammad Shakib, que são nomeados desde já gerentes, com dispensa de caução e com remuneração.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Todos casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas aprovados por Código Comercial em vigor no País.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 RNX Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Dezembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número 105063433, uma sociedade unipessoal limitada denominada RNX Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Sahid Umar, solteiro de nacionalidade moçambicana natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104320668J, emitido a 3 de Maio de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba n.º 391, 1.˚Andar, KaMpfumo. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação RNX Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem a sua sede no Bairro Polana Cimento, Avenida Patrice Lumumba, n.º 391, 1.ºAndar, Cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Duração)
Texto do artigo · p. 35 A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto social serviços de assessoria e consultoria em marketing; produção de conteudos publicitários;
Número ou marcador · p. 35 a) organização e gestão de eventos;
Número ou marcador · p. 35 b) organização e gestão de campanhas publicitárias;
Número ou marcador · p. 35 c) fornecimento de outros serviços e afins prestados pelas sociedades similares do sector.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares, subsidiárias ou anexas.
Número ou marcador · p. 35 Três) A prossecução do objectivo social é livre a aquisição por simples deliberação da assembleia geral, de participação já existente ou a constituir e à associação com outras actividades sob qualquer forma permitida por lei, bem como direcção das referidas participações.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil de meticais, pertencente ao sócio único, Shaid Umar, correspondente a cem por cento.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do senhor Shaid Umar que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
Número ou marcador · p. 35 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura do administrador.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 26 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 S.M. Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade S.M. Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita Avenida sede na Rua 3253, fracção E6, Unidade do Bloco C, 6.° Andar, na Cidade de Maputo, com o NUEL 101917592, com capital social inicial de dez mil meticais (10.000,00MT), os sócios Zhang Yundong e
Texto do artigo · p. 35 Huang Baoliang deliberaram por unanimidade ceder na totalidade das quotas do sócio Huang Baoliang que possuía na sociedade no valor de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a dez por cento (10%) do capital social da sociedade, pelo preço de mil Meticais (1.000,00MT), a favor do sócio Zhang Yundong, ficando este único com 100% do capital social da sociedade.
Texto do artigo · p. 35 Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ser o seguinte:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a designação S.M. Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, com sede na Rua 3253, Fracção E6, Unidade do Bloco C, 6.° Andar. podendo por decisão da assembleia geral, mudar de sede para outro local dentro do território nacional e tem a sua duração por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de mineração, comercialização de produto mineiro, importação e exportação de produto mineiro e as demais actividades relativas permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associarse, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota equivalente a 100% do capital social, pertencente a Zhang Yundong, portador do Passaporte n.º EJ5627158, de nacionalidade chinesa.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Zhang Yundong.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pela sócia única, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 22 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Satra -Serviços Aduaneiros e Transportes, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2025, vinte e um de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105059068, a sociedade Satra -Serviços Aduaneiros e Transportes, Limitada constituída por documento particular, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Satra -Serviços Aduaneiros e Transportes, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Sede social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, no Bairro do Alto-Maé, Avenida Fernandes Farinha, número 75.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto principal, prestação de serviҫos aduaneiros e transportes.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente aos respectivos sócios:
Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor de 10.000,00MT ( dez mil meticais) pertencente ao Amade Antҫnio Brinco, casado, de nacionalidade moҫambicana residente em Maputo, no Bairro Intaka, número 1, de Bilhete de Identidade n.º 100100046508P;
Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente a Lázaro Gustavo Chiponde, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro de Marracuene n° 1, de Bilhete de Identidade n.º 110504680270M;
Número ou marcador · p. 36 c) uma quota no valor de 10.000, 00 MT ( dez mil meticais ) pertencente ao Juvêncio Afonso Mucane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana residente em Maputo, no Bairro de Minkadjuine, número 1, de Bilhete de Identidade n.º 110101402399M
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 36 A administração e a gerência da sociedade fica a cargo dos sócios Amade Antҫnio Brinco e Lázaro Gustavo Chiponde.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 36 Em tudo oque estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 36 Está conforme.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Sino-Moz Parque Industrial, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de sete de Agosto de dois mil e vinte e quatro, na sociedade Sino-Moz Parque Industrial, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sobe NUEL 101229157, com o capital social de dez milhões de meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, no seu artigo quarto, na sequência da cedência na totalidade das quotas detidas pelas socias Jinan Yuxiao Group Company, Limited e Hong Kong Great Wall Property Holdings, Limited, respectivamente, ambas a favor da sócia Africa Agriculture Investment, SU, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 E em consequência dessa cedência das quotas, fica alterado o Artigo Quarto, o qual passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 36 .....................................................................
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a quota total única detida pela sócia Africa Agriculture Investment, SU, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 Conservatória do Registo das Entidades Legais, Maputo, 22 de Janeiro de 2026 – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 ST Betran Worldwide – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato assinado no dia 1 de Dezembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101362868, uma sociedade denominada ST Betran Worldwide – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação ST Betran Worldwide – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede em Maputo, Praça de Touros, numero 1734, Bairro Malhangalene, rés-do-chão, podendo por deliberação abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do pais quando conveniente.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como principal objecto social:
Número ou marcador · p. 36 a) comércio a retalho de pecas de carro; b)acessórios diversos, óleo e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 36 c) com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 36 d) comércio geral.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 A capital social realizado em dinheiro de vinte mil meticais pertencente ao sócio único Betran Nnadike Eloke, casado, maior, natural de Nigéria, nacionalidade nigeriana e portador do Passaporte n.º B50229049 emitido na Nigéria, a 26 de Abril de 2022 e válido até 25 de Abril de 2032, residente na Cidade da Maputo, Avenida de Moçambique, Bairro Chopal n.°225, Q.15.
Número ou marcador · p. 36 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 36 (Gerência e administração)
Texto do artigo · p. 36 A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Betran Nnadike Eloke, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa decaução, sendo necessária sua assinatura para obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 27 Janeiro de 2026. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 System Business Develpment Company, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que pela acta da assembleia extraordinário do dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte e quatro, as 12 horas, na sede da sociedade System Business Develpment Company, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101685829, com sede nesta Cidade de Chimoio, Província de Manica, com capital social integralmente realizado em dinheiro de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais, de valores nominais de 33,33MT (trinta e três vírgula trinta e três centavos) o equivalente a trinta e três por cento do capital social cada, pertencentes aos sócios Mineia Raimundo Chamanhonga, Bersonia Joaquim e Virve Stael Jose Shissel António, respectivamente, estando representados em cem por cento da totalidade. A reunião teve o único ponto de agenda: Um) Cedência total de quotas e admissão
Texto do artigo · p. 37 de novos sócios.
Texto do artigo · p. 37 Em função do ponto único de agenda, os sócios Mineia Raimundo Chamanhonga, Bersonia Joaquim e Virve Stael José Shissel António, não estando mais interessados em continuar na referida sociedade cedem as suas quotas na totalidade aos novos sócios Leonel Raimundo Chamanhonga e Rosa Lourenço Mapedza Anselmo, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social e de forma unânime, os sócios presentes deliberaram na cedência total das quota se na admissão de dois novos sócios.
Texto do artigo · p. 37 Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos oitavo e quarto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 37 .....................................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Administração, proteção, competência e vinculação)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Leonel Raimundo Chamanhonga e Rosa Lourenço Mapedza Anselmo, que desde já ficam nomeados administradores gerais, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral e podem nomear procuradores através de um instrumento legal.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Inalterado; e Três) Inalterado.
Texto do artigo · p. 37 ..............................................................
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas
Texto do artigo · p. 37 quotas iguais, de valores nominais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital, pertencente aos sócios Leonel Raimundo Chamanhonga e Rosa Lourenço Mapedza Anselmo.
Texto do artigo · p. 37 Tudo o resto que não foi abrangido por esta deliberação se mantém inalterado.
Texto do artigo · p. 37 Nada havendo mais nada a deliberar, a reunião foi encerrada pelas nove horas, tendo sido lavrada a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo presente.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme Chimoio, 19 de Janeiro de 2026. –
Texto do artigo · p. 37 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Tintas Rio, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064822, uma entidade com a denominação Tintas Rio, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Aldo Gomes dos Santos Bauque, Casado com Maria Fernandes de Paiva Bauque, comunião geral de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa n.º 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 11010080126B, emitido a 28 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Segundo: Maria Fernandes de Paiva Bauque, casada com Aldo Gomes dos Santos Bauque, comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 110500766291N, emitido a 26 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) É constituída uma sociedade sob forma de sociedade por quotas limitada, que adopta denominação Tintas Rio, Limitada regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, no Bairro Matola Rio, Rua da Mozal n.° 24 r/c.
Número ou marcador · p. 37 Três) Observadas as disposições legais por deliberação da assembleia geral pode a sociedade abrir ou encerar qualquer forma de representação social ou comercial no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem objecto geral, comercio a retalho de material de ferragem, tintas para viaturas , tintas de construção civil e tubagens.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas de igual valor:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque; e
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente à sócia Maria Fernandes de Paiva Bauque.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Aldo Gomes Dos Santos Bauque.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo este nomear os seus representantes se assim o entenderem, num prazo de nove (9) meses após a notificação desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 37 (Resolução de litígios)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de litígio, durante a vigência da sociedade, vai preferir em primeiro lugar uma negociação amigável, em caso de não obtenção de um consenso serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do tribunal da sede social.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Parágrafo · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00 MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: (Administrador)
  2. Texto do artigo, página 35: A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa e passivamente pelo sócio Muhammad Shakib, que são nomeados desde já gerentes, com dispensa de caução e com remuneração.
  3. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  5. Texto do artigo, página 35: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas aprovados por Código Comercial em vigor no País.
  6. Texto do artigo, página 35: Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 35: RNX Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  8. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Dezembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o número 105063433, uma sociedade unipessoal limitada denominada RNX Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Sahid Umar, solteiro de nacionalidade moçambicana natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104320668J, emitido a 3 de Maio de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Patrice Lumumba n.º 391, 1.˚Andar, KaMpfumo. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  9. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 35: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação RNX Serviços e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 35: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede no Bairro Polana Cimento, Avenida Patrice Lumumba, n.º 391, 1.ºAndar, Cidade de Maputo, Moçambique.
  15. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 35: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 35: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública ou registo na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  18. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  20. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto social serviços de assessoria e consultoria em marketing; produção de conteudos publicitários;
  21. Número ou marcador, página 35: a) organização e gestão de eventos;
  22. Número ou marcador, página 35: b) organização e gestão de campanhas publicitárias;
  23. Número ou marcador, página 35: c) fornecimento de outros serviços e afins prestados pelas sociedades similares do sector.
  24. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares, subsidiárias ou anexas.
  25. Número ou marcador, página 35: Três) A prossecução do objectivo social é livre a aquisição por simples deliberação da assembleia geral, de participação já existente ou a constituir e à associação com outras actividades sob qualquer forma permitida por lei, bem como direcção das referidas participações.
  26. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil de meticais, pertencente ao sócio único, Shaid Umar, correspondente a cem por cento.
  29. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do senhor Shaid Umar que desde já é nomeado administrador.
  32. Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
  33. Número ou marcador, página 35: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura do administrador.
  34. Texto do artigo, página 35: Maputo, 26 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
  35. Texto do artigo, página 35: S.M. Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada
  36. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeito de publicação, que por acta de vinte dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, da sociedade S.M. Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita Avenida sede na Rua 3253, fracção E6, Unidade do Bloco C, 6.° Andar, na Cidade de Maputo, com o NUEL 101917592, com capital social inicial de dez mil meticais (10.000,00MT), os sócios Zhang Yundong e
  37. Texto do artigo, página 35: Huang Baoliang deliberaram por unanimidade ceder na totalidade das quotas do sócio Huang Baoliang que possuía na sociedade no valor de mil meticais (1.000,00MT), correspondente a dez por cento (10%) do capital social da sociedade, pelo preço de mil Meticais (1.000,00MT), a favor do sócio Zhang Yundong, ficando este único com 100% do capital social da sociedade.
  38. Texto do artigo, página 35: Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ser o seguinte:
  39. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  40. Texto do artigo, página 35: (Denominação, duração e sede)
  41. Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a designação S.M. Resources – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, com sede na Rua 3253, Fracção E6, Unidade do Bloco C, 6.° Andar. podendo por decisão da assembleia geral, mudar de sede para outro local dentro do território nacional e tem a sua duração por um tempo indeterminado.
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  43. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  44. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de mineração, comercialização de produto mineiro, importação e exportação de produto mineiro e as demais actividades relativas permitidas por lei.
  45. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associarse, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
  46. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  47. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  48. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota equivalente a 100% do capital social, pertencente a Zhang Yundong, portador do Passaporte n.º EJ5627158, de nacionalidade chinesa.
  49. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  50. Texto do artigo, página 35: (Administração e representação da sociedade)
  51. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Zhang Yundong.
  52. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  53. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pela sócia única, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  54. Texto do artigo, página 36: Maputo, 22 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 36: Satra -Serviços Aduaneiros e Transportes, Limitada
  56. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2025, vinte e um de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105059068, a sociedade Satra -Serviços Aduaneiros e Transportes, Limitada constituída por documento particular, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  57. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  59. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Satra -Serviços Aduaneiros e Transportes, Limitada é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituida por tempo indeterminado.
  60. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  61. Texto do artigo, página 36: (Sede social)
  62. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, no Bairro do Alto-Maé, Avenida Fernandes Farinha, número 75.
  63. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  64. Texto do artigo, página 36: (Objecto)
  65. Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto principal, prestação de serviҫos aduaneiros e transportes.
  66. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  67. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  68. Número ou marcador, página 36: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente aos respectivos sócios:
  69. Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor de 10.000,00MT ( dez mil meticais) pertencente ao Amade Antҫnio Brinco, casado, de nacionalidade moҫambicana residente em Maputo, no Bairro Intaka, número 1, de Bilhete de Identidade n.º 100100046508P;
  70. Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente a Lázaro Gustavo Chiponde, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no Bairro de Marracuene n° 1, de Bilhete de Identidade n.º 110504680270M;
  71. Número ou marcador, página 36: c) uma quota no valor de 10.000, 00 MT ( dez mil meticais ) pertencente ao Juvêncio Afonso Mucane, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana residente em Maputo, no Bairro de Minkadjuine, número 1, de Bilhete de Identidade n.º 110101402399M
  72. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  73. Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência da sociedade)
  74. Texto do artigo, página 36: A administração e a gerência da sociedade fica a cargo dos sócios Amade Antҫnio Brinco e Lázaro Gustavo Chiponde.
  75. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  76. Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
  77. Texto do artigo, página 36: Em tudo oque estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
  78. Texto do artigo, página 36: Está conforme.
  79. Texto do artigo, página 36: Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 36: Sino-Moz Parque Industrial, Limitada
  81. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de sete de Agosto de dois mil e vinte e quatro, na sociedade Sino-Moz Parque Industrial, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sobe NUEL 101229157, com o capital social de dez milhões de meticais, os sócios deliberaram sobre a alteração dos estatutos, no seu artigo quarto, na sequência da cedência na totalidade das quotas detidas pelas socias Jinan Yuxiao Group Company, Limited e Hong Kong Great Wall Property Holdings, Limited, respectivamente, ambas a favor da sócia Africa Agriculture Investment, SU, Limitada.
  82. Texto do artigo, página 36: E em consequência dessa cedência das quotas, fica alterado o Artigo Quarto, o qual passa a ter a seguinte redação:
  83. Texto do artigo, página 36: .....................................................................
  84. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  85. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  86. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente a quota total única detida pela sócia Africa Agriculture Investment, SU, Limitada.
  87. Texto do artigo, página 36: Conservatória do Registo das Entidades Legais, Maputo, 22 de Janeiro de 2026 – O Conservador, Ilegível.
  88. Texto do artigo, página 36: ST Betran Worldwide – Sociedade Unipessoal, Limitada
  89. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato assinado no dia 1 de Dezembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101362868, uma sociedade denominada ST Betran Worldwide – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  90. Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA PRIMEIRA
  91. Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
  92. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação ST Betran Worldwide – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede em Maputo, Praça de Touros, numero 1734, Bairro Malhangalene, rés-do-chão, podendo por deliberação abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do pais quando conveniente.
  93. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  94. Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA TERCEIRA
  95. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  96. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como principal objecto social:
  97. Número ou marcador, página 36: a) comércio a retalho de pecas de carro; b)acessórios diversos, óleo e lubrificantes;
  98. Número ou marcador, página 36: c) com importação e exportação;
  99. Número ou marcador, página 36: d) comércio geral.
  100. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.
  101. Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA QUARTA
  102. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  103. Texto do artigo, página 36: A capital social realizado em dinheiro de vinte mil meticais pertencente ao sócio único Betran Nnadike Eloke, casado, maior, natural de Nigéria, nacionalidade nigeriana e portador do Passaporte n.º B50229049 emitido na Nigéria, a 26 de Abril de 2022 e válido até 25 de Abril de 2032, residente na Cidade da Maputo, Avenida de Moçambique, Bairro Chopal n.°225, Q.15.
  104. Número ou marcador, página 36: CLÁUSULA SEXTA
  105. Texto do artigo, página 36: (Gerência e administração)
  106. Texto do artigo, página 36: A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Betran Nnadike Eloke, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa decaução, sendo necessária sua assinatura para obrigar a sociedade
  107. Texto do artigo, página 36: Maputo, 27 Janeiro de 2026. – O Técnico, Ilegível.
  108. Texto do artigo, página 37: System Business Develpment Company, Limitada
  109. Texto do artigo, página 37: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que pela acta da assembleia extraordinário do dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte e quatro, as 12 horas, na sede da sociedade System Business Develpment Company, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 101685829, com sede nesta Cidade de Chimoio, Província de Manica, com capital social integralmente realizado em dinheiro de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais, de valores nominais de 33,33MT (trinta e três vírgula trinta e três centavos) o equivalente a trinta e três por cento do capital social cada, pertencentes aos sócios Mineia Raimundo Chamanhonga, Bersonia Joaquim e Virve Stael Jose Shissel António, respectivamente, estando representados em cem por cento da totalidade. A reunião teve o único ponto de agenda: Um) Cedência total de quotas e admissão
  110. Texto do artigo, página 37: de novos sócios.
  111. Texto do artigo, página 37: Em função do ponto único de agenda, os sócios Mineia Raimundo Chamanhonga, Bersonia Joaquim e Virve Stael José Shissel António, não estando mais interessados em continuar na referida sociedade cedem as suas quotas na totalidade aos novos sócios Leonel Raimundo Chamanhonga e Rosa Lourenço Mapedza Anselmo, no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a cem por cento do capital social e de forma unânime, os sócios presentes deliberaram na cedência total das quota se na admissão de dois novos sócios.
  112. Texto do artigo, página 37: Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição dos artigos oitavo e quarto do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
  113. Texto do artigo, página 37: .....................................................................
  114. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  115. Texto do artigo, página 37: (Administração, proteção, competência e vinculação)
  116. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Leonel Raimundo Chamanhonga e Rosa Lourenço Mapedza Anselmo, que desde já ficam nomeados administradores gerais, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral e podem nomear procuradores através de um instrumento legal.
  117. Número ou marcador, página 37: Dois) Inalterado; e Três) Inalterado.
  118. Texto do artigo, página 37: ..............................................................
  119. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  120. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em duas
  121. Texto do artigo, página 37: quotas iguais, de valores nominais de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) cada, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital, pertencente aos sócios Leonel Raimundo Chamanhonga e Rosa Lourenço Mapedza Anselmo.
  122. Texto do artigo, página 37: Tudo o resto que não foi abrangido por esta deliberação se mantém inalterado.
  123. Texto do artigo, página 37: Nada havendo mais nada a deliberar, a reunião foi encerrada pelas nove horas, tendo sido lavrada a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pelo presente.
  124. Texto do artigo, página 37: Está conforme Chimoio, 19 de Janeiro de 2026. –
  125. Texto do artigo, página 37: O Conservador, Ilegível.
  126. Texto do artigo, página 37: Tintas Rio, Limitada
  127. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064822, uma entidade com a denominação Tintas Rio, Limitada.
  128. Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  129. Texto do artigo, página 37: Primeiro: Aldo Gomes dos Santos Bauque, Casado com Maria Fernandes de Paiva Bauque, comunião geral de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa n.º 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 11010080126B, emitido a 28 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 37: Segundo: Maria Fernandes de Paiva Bauque, casada com Aldo Gomes dos Santos Bauque, comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 110500766291N, emitido a 26 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
  131. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  132. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  133. Número ou marcador, página 37: Um) É constituída uma sociedade sob forma de sociedade por quotas limitada, que adopta denominação Tintas Rio, Limitada regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  134. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, no Bairro Matola Rio, Rua da Mozal n.° 24 r/c.
  135. Número ou marcador, página 37: Três) Observadas as disposições legais por deliberação da assembleia geral pode a sociedade abrir ou encerar qualquer forma de representação social ou comercial no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
  136. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  137. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  138. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem objecto geral, comercio a retalho de material de ferragem, tintas para viaturas , tintas de construção civil e tubagens.
  139. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  140. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  141. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas de igual valor:
  142. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque; e
  143. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente à sócia Maria Fernandes de Paiva Bauque.
  144. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  145. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  146. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque.
  147. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Aldo Gomes Dos Santos Bauque.
  148. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  149. Texto do artigo, página 37: (Herdeiros)
  150. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo este nomear os seus representantes se assim o entenderem, num prazo de nove (9) meses após a notificação desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  151. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  152. Texto do artigo, página 37: (Dissolução da sociedade)
  153. Texto do artigo, página 37: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
  154. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SETIMO
  155. Texto do artigo, página 37: (Resolução de litígios)
  156. Texto do artigo, página 37: Em caso de litígio, durante a vigência da sociedade, vai preferir em primeiro lugar uma negociação amigável, em caso de não obtenção de um consenso serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do tribunal da sede social.
  157. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  158. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  159. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
  160. Texto do artigo, página 37: Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
  161. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  162. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  163. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  164. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  165. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  166. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  167. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  168. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  169. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  170. Parágrafo, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  171. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  172. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  173. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  174. Título de secção, página 38: Delegações:
  175. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  176. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  177. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  178. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  179. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00 MT
  180. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição