III Série n.º 216/2021

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Edição III Série n.º 216/2021

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Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de Chuaboóptica & Serviços de Optometria – Sociedade Por Quotas e é uma sociedade de responsabilidade limitada. Abreviadamente designada por COSO, LDA e rege-se pelo presente estatuto.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá deliberar a transferência da sede para outro local e abertura ou encerramento em território nacional ou estrangeiro de agências e filiais, sucursais ou delegações ou qualquer representação, depois de devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Sede e duração

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços nas áreas de optometria e oftalmologia, serviços de consultas de oftalmologia e todas actividades afins, serviços de rastreio e palestras relacionadas a saúde visual e ocular; e outras actividades complementares ou subsidiárias ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas distribuídas pelos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 14 a) Elitério Carlos Andate, maior, solteiro, natural de Nicoadala, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100197255J, emitido aos 14 de Janeiro de 2020, pela DIC da cidade de Nampula, NUIT 116289261, residente na Avenida Carlos Lobo, segundo bairro Unidade Coalane II, cidade de Quelimane, com uma quota no valor de 65.450,00MT (sessenta e cinco mil, quatrocentos cinquenta meticais), correspondente a 38.5% do capital subscrito;

Número ou marcador · p. 14 b) Mussa Adamo Taibo, maior, solteiro, natural de Charre distrito de Mutarara, portador de Bilhete de Identidade n.o 050100421230I, emitido aos 15 de Julho de 2021, pela DIC de Cidade de Quelimane, NUIT 1580134878, residente na Avenida Carlos Lobo, segundo bairro Unidade Coalane II, cidade de Quelimane, com uma quota no valor de 65.450,00mt (sessenta e cinco mil, quatrocentos cinquenta meticais), correspondente a 38.5% do capital subscrito;

Número ou marcador · p. 14 c) Dalton da Costa Amaral Guiador, solteiro, natural de Malema, Bilhete de Identidade n.º 030100413089B, emitido aos 4 de Março de 2021, pela DIC da Cidade de Matola, NUIT 121843749, residente na Estrada Nacional n.º 4, quarteirão 15, casa n.º 17, cidade da Matola, com uma quota no valor de

Texto do artigo · p. 15 19.550,00MT (dezanove mil, quinhentos cinquenta meticais), correspondente a 11.5% do capital subscrito;

Número ou marcador · p. 15 d) Itelvina Mario Rui Gomes Mendiate, casada, natural de Mocuba, portador do Bilhete de Identidade n.º 040202291961F, emitido aos 14 de Maio de 2021, pela DIC da Cidade de Quelimane, NUIT 116466521 residente na rua 2032, Q/C, casa 188, com uma quota no valor de 19.550,00MT (dezanove mil, quinhentos cinquenta meticais), correspondente a 11.5% do capital subscrito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Elitério Carlos Andate, Mussa Adamo Taibo e Itelvina Mario Rui Gomes Mendiate desde já são nomeados sócios administradores.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos é suficiente a assinatura dos sócios administradores.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os administradores em exercício poderão constituir mandatários com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro socio por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os administradores terão uma remuneração que lhe for fixada, ficando expressamente proibido de assinar ou obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações ou em quaisquer outras responsabilidades sem que haja aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) Em caso de morte, interdição ou incapacidade permanente a sociedade não se dissolvera mas continuara com herdeiros ou representantes legais dos socio falecido, interdito ou incapaz.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Despesas resultantes de constituição da sociedade

Texto do artigo · p. 15 Todas despesas resultantes da sociedade, designadamente as da escritura ou registo e outros inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituirá despesas de instalação em custos plurianuais sujeitos a amortização.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Em tudo o que fica omisso regularão as disposições da lei de onze de Abril de mil novecentos e um, das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Quelimane, 23 de Agosto de 2021. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular de dois de Novembro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade, denominada COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade constituída e regida pela lei moçambicana, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 101642259, com o capital social de quinze mil meticais, com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, número mil e setenta, cidade da Maputo, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1070, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode, por deliberação do sócio, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 15 Três) Por deliberação do sócio, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem como actividades:

Número ou marcador · p. 15 a) Actividades de informação e de comunicação, nomeadamente, a prestação de serviços publicitários, de imagem e de comunicação, de consultoria e de acessoria empresarial em publicidade, de marketing e relações públicas, incluindo a actividade de agência de publicidade, visando a venda de publicidade através dos meios adequados, sejam anúncios, reportagens, filmes, programas, palestras, conferências, seminários, serviços de marketing associados e de representação de marcas e produtos, sua comercialização,

Texto do artigo · p. 15 importação, distribuição, agenciamento, ou outros legalmente admissíveis;

Número ou marcador · p. 15 b) Actividades de consultoria e

Texto do artigo · p. 15 programação informática. Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciada e autorizada.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, e corresponde a uma quota única, pertencente ao sócio único Iúri Onions Chitará.

Número ou marcador · p. 15 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é administrada por administrador único, nomeado pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.

Número ou marcador · p. 15 Três) À administração compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) A sociedade vincula-se:

Número ou marcador · p. 15 a) Com a assinatura do administrador único;

Número ou marcador · p. 15 b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) Fica desde já nomeado como administrador único, o sócio Iúri Onions Chitará.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Construtora do Messalo, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de vinte e sete de Janeiro de dois

Texto do artigo · p. 16 mil e vinte e um, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Construtora do Messalo, Limitada, com sede na cidade de Pemba, na rua 1.º de Maio n.º 888, 2.º andar, província de Cabo Delgado, matriculada nos livros do Registo de Entidades Legais sob o número cento e vinte e cinco à folhas cinquenta e cinco do livro C traço três e número mil quatrocentos sessenta e três à folhas sessenta e seguintes do livro E traço dez, representado a totalidade do capital social da sociedade, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a assembleia geral da sociedade, para validamente deliberar sobre a cedência de quotas.

Texto do artigo · p. 16 Na sequência das deliberações tomadas, o sócio Latifo Rufino, por não lhe convier continuar na sociedade cedeu a totalidade da sua quota de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social ao novo sócio admitido José Dinis Simbine. Desta feita fica alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) correspondente a soma de duas quotas iguais subscritas pelos sócios de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio José Dinis Simbine;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Agostinho João Sitoe.

Texto do artigo · p. 16 Em tudo não alterado, mantêm-se em vigor conforme as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 16 Pemba, 15 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Maio de dois mil vinte e um, exarada de folhas oitenta e seis a folhas oitenta e oito verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e três, desta Conservatória perante Orlando Fernando Messias, Conservador e notária técnico, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída uma Cooperativa que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) A Cooperativa adopta a denominação de Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo, abreviadamente conhecida por COOAAV.

Número ou marcador · p. 16 Dois) De âmbito nacional, a cooperativa tem a sua sede, Vilankulo, podendo ser transferida por deliberação da Assembleia Geral para qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 16 Três) A COOAAV, poderá abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país, ou no estrangeiro mediante a deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Texto do artigo · p. 16 A cooperativa tem por objecto:

Número ou marcador · p. 16 a) Criar clubes ambientais ao nível dos bairros para garantir as limpezas nas ruas;

Número ou marcador · p. 16 b) Firmar parcerias com conselho municipal da cidade de Vilankulo para gestão da marginal no concernente a limpeza, recolha de resíduos sólidos, orgânicos, podas e plantio de essências florestais para prevenir erosão; c)Firmar parcerias com o governo distrital de Vilankulo para gestão dos locais que já se beneficiaram do plano por menor (exe: Pambara, Mapinhane) para garantir o cumprimento do mesmo através de limpezas, plantio de árvores de sombras ao longo das ruas;

Número ou marcador · p. 16 d) Celebrar contratos com PNAB (Parque nacional do Arquipélago de Bazaruto) para gestão de resíduos sólidos ao nível do parque;

Número ou marcador · p. 16 e) Criar parcerias com as estâncias turísticas para agenciamento das limpezas, resíduos sólidos e orgânicos;

Número ou marcador · p. 16 f) Criar um pequeno viveiro de produção de mudas de sombra e fruteiras;

Número ou marcador · p. 16 g) Criar um fundo rotativo para beneficiar primeiro os membros da cooperativa e depois a outras pessoas em forma de empréstimo mas com taxas de juros bonificadas;

Número ou marcador · p. 16 h) Distribuir e plantar mudas de fruteiras nos bairros, sendo 2 plantas por família como forma de incentivar o hábito de consumir frutas;

Número ou marcador · p. 16 i) Responsabilidade social seria prestar apoio as famílias necessitadas e promover limpezas de rotinas nos locais públicos como: cemitérios, praças, jardins, parques infantis entre outros.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social inicial, subscrito e totalmente realizado, até a data da celebração do presente contrato societário, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social é variável, considerando-se automaticamente alterado e aumentado, sem necessidade de deliberação da Assembleia Geral, ou alteração dos presentes estatutos, os casos de admissão de novos cooperativistas ou de outras formas de aumento preconizado por lei.

Texto do artigo · p. 16 ......................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO VINTE E UM

Texto do artigo · p. 16 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 16 São órgãos sociais da Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo, os seguintes:

Número ou marcador · p. 16 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 16 b) Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 16 c) Fiscal Único.

Texto do artigo · p. 16 .......................................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINQUENTA E CINCO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e liquidação da cooperativa)

Texto do artigo · p. 16 A Cooperativa dissolve-se e liquida-se nas formas e nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINQUENTA E SEIS

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.° 23/2009, de 8 de Setembro do Código Comercial e demais legislação aplicável,

Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 16 Vilankulo, dezassete de Junho de dois mil vinte e um. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Outubro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 101629406, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Muhammad Zohair Parthan, maior, de nacionalidade paquistanesa,

Texto do artigo · p. 17 natural de Pak Muscat, portador do DIRE 03PK00040625Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, aos 22 de Setembro de 2020, residente no bairro de Muatala, rua das Flores, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Monomotapa, bairro central na cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação da assembleia geral pode a sede ser deslocada, dentro da mesma província, ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem como objectivo principal comércio a retalho a grosso e prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 17 a) Cantina, refeitório, centro social;

Número ou marcador · p. 17 b) Alojamento;

Número ou marcador · p. 17 c) Outras actividades complementares ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), equivalente a 100%, pertencente a único sócio Muhammad Zohair Parthan.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Muhammad Zohair Parthan, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis

Texto do artigo · p. 17 e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, etc.

Número ou marcador · p. 17 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados na categoria de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Texto do artigo · p. 17 Quarto) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do seu sócio administrador.

Texto do artigo · p. 17 Nampula, 27 de Outubro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 EV Combustíveis, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101530574, uma entidade denominada EV Combustíveis, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 Entre:

Texto do artigo · p. 17 Margarida Oliveira da Silva, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103997660F, emitido a 4 de Novembro de 2020, residente em Maputo, na rua Kibiriti Diwani, n.º 59; e

Texto do artigo · p. 17 Edgar Fernandes Adolfo Virgilio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100696061C, emitido a 9 de Maio de 2016, residente em Maputo, na rua Kibiriti Diwani, n.º 59. Considerando que: As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada EV Combustíveis, Limitada, cujo objecto principal é o exercício de actividades de exploração de estabelecimentos comerciais que se dediquem a todos os tipos de actividades incluindo a venda de combustíveis, lubrificantes e produtos diversos assim como a prestação de serviços conexos àquela.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de EV Combustíveis, Limitada doravante denominada sociedade, e abreviadamente designada EV-COM, LDA é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Trabalho n.° 137, cidade de Maputo,

Texto do artigo · p. 17 Moçambique.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de exploração de estabelecimentos comerciais que se dediquem a todos os tipos de actividades incluindo a venda de combustíveis, lubrificantes e produtos diversos assim como a prestação de serviços conexos àquela.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Margarida Oliveira da Silva;

Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social cada, pertencente a Edgar Fernandes Adolfo Virgílio.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Transmissão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 17 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre.

Número ou marcador · p. 17 Dois) É livre a transmissão das quotas por morte ou por doação, desde que os transmissários sejam o cônjuge, descendentes ou ascendentes do sócio.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer um dos sócios nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 17 a) Por acordo com o próprio sócio que dela for titular;

Número ou marcador · p. 17 b) Tratando-se de quota adquirida pela sociedade.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 (Aquisição de quotas próprias)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral adquirir quotas próprias a título

Texto do artigo · p. 18 oneroso, e por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três meses após ao fecho de cada ano fiscal para:

Número ou marcador · p. 18 a) Deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício;

Número ou marcador · p. 18 b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 18 c) Eleição dos administradores.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 18 Os sócios podem fazer se representar nas reuniões da assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, administrador ou mandatário que seja advogado mediante simples carta mandadeira ou, terceiro com procuração.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e gestão da sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral e o mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos serem reeleitos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 18 Conforme deliberação da assembleia geral, sob proposta do conselho de administração, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais e transitórias)

Texto do artigo · p. 18 Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade, para o primeiro mandato que termina em 31 de Dezembro de 2025, os sócios Margarida Oliveira da Silva e Edgar Fernandes Adolfo Virgilio.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 5 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Executive Travel, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101638588, uma entidade denominada Executive Travel, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 18 Nureicha Vanraj Carsane, de nacionalidade moçambicana, solteira, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100589363I, residente na avenida Eduardo Mondlane, quinto andar, bairro Central, cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 18 Mehmet Gunay, de nacionalidade turca, maior, solteiro, titular de DIRE n.º 11TR00051903Q, residente na avenida Patrice Lumumba, n.º 321, primeiro andar, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Executive Travel, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumu, bairro Polana Cimento, Rua de Tchamba, n.º 54, résdo-chão.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 18 a) Emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais;

Número ou marcador · p. 18 b) Assistência em pedidos de vistos;

Número ou marcador · p. 18 c) Emissão de seguros de viagem;

Número ou marcador · p. 18 d) Reservas de hotel nacionais e internacionais;

Número ou marcador · p. 18 e) Rent-a-car;

Número ou marcador · p. 18 f) Pacotes turísticos;

Número ou marcador · p. 18 g) Consultoria na área de viagem.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), de forma a seguir apresentado:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Nureicha Vanraj Carsane; e

Número ou marcador · p. 18 b) Uma outra quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mehmet Gunay.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração)

Texto do artigo · p. 18 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Nureicha Vanraj Carsane, que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 2 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Fareventos, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Fareventos, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a 26 de Agosto de 2021, sob NUEL 101598985, cujo teor é o seguinte:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 18 É constituída, nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado, a firma denominada Fareventos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede)

Número ou marcador · p. 18 Um) A firma tem a sua sede na cidade de Quelimane e cidade de Mocuba, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá ainda abrir outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 18 Um) A firma tem como objecto social principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 18 a) Actividades de catering, eventos e moda;

Número ou marcador · p. 18 b) Construção e manutenção de edifícios, limpeza, jardinagens, higienização, decoração, promoção e públicidade, eventos;

Número ou marcador · p. 18 c) Agroprocessamento e prestação de serviços agro-pecuários e diversos;

Número ou marcador · p. 18 d) Actividades de serigrafia e de cópias;

Número ou marcador · p. 18 e) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 18 f) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 18 g) Aluguer de transportes (rent-a-car) e entrega de encomendas diversas;

Número ou marcador · p. 19 h) Aluguer de residências, salas de reuniões e condomínios;

Número ou marcador · p. 19 i) Panificadora e pastelaria;

Número ou marcador · p. 19 j) Serviços de corte e costura de tecelagem.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiárias à actividade do projecto principal e que para tal obtenha autorizações junto das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito da firma, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas cotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 19 a) Lisley da Felígia Faustino Maquival, solteiro, menor, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040107282711J, emitido a 8 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito, com o NUIT 156152501; e

Número ou marcador · p. 19 b) Faustino Felizardo Joaquim Maquival, solteiro, natural de Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040104118658B, emitido a 27 de Abril de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com 25.000,00MT, (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito, com o NUIT 108572078.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da firma, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo senhor Faustino Felizardo Joaquim Maquival, que desde já fica nomeado gerente da mesma.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Na ausência desta ou por outra qualquer eventualidade, a senhora Lisley da Felígia Faustino Maquival responderá para os mesmos efeitos e irmãos consanguíneos com a permissão da mesma, sem que para isso haja uma assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A firma não se dissolve pela vontade de um dos sócios, salvo por eles acordado por meio de uma assembleia geral com uma acta devidamente assinada pelas partes constituintes.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique, designadamente os Códigos Civil e Comercial vigentes, respectivamente.

Texto do artigo · p. 19 Quelimane, 26 de Agosto de 2021. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Farmácia Nova – Quelimane, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Farmácia Nova – Quelimane, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Julius Nyerere, cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a 1 de Março de 2021, sob NUEL 101488748, cujo teor é o seguinte:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Farmácia Nova – Quelimane, Limitada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na avenida Julius Nyerere, cidade de Quelimane, província da Zambézia.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: exercício da profissão farmacêutica e as da dispensa de medicamentos públicos.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer ainda na mesma área outras actividades conexas complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que aprovadas pelo sócio, praticar todo e qualquer acto lucrativo, permitido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, pertencente aos sócios seguintes:

Número ou marcador · p. 19 a) Suleha Shahid Valy, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040100046467B, emitido a 7 de Outubro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, residente na cidade de Quelimane, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, com o NUIT 144099001; e

Número ou marcador · p. 19 b) Shahid Valy Ismail, casado, natural de Mocuba e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 04010046465C, emitido a 19 de Janeiro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, com o NUIT 300142338.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O capital social poderá ser uma ou mais vezes aumentado até ao montante.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 19 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única, que desde já fica nomeado gerente, a senhora Suleha Shahid Valy, com dispensa de caução, a qual está investida de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A movimentação da conta bancária será feita mediante uma assinatura individual como forma de manter a estabilidade financeira.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação da sócia.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)

Número ou marcador · p. 20 Um) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, continuará a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da lei comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Quelimane, 18 de Outubro de 2021. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Fire Expert, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Fire Expert, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Herois de Libertação Nacional, Terceiro Bairro, Unidade Primeiro de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituída a 15 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101604527.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PIRMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Fire Expert, Limitada, com o tipo de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis de Libertação Nacional, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo criar sucursais.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, considerando-se para todos efeitos legais o seu início a data de escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto principal social comércio e prestação de serviços, e ainda:

Número ou marcador · p. 20 a) Comércio a retalho de produtos de drogaria;

Número ou marcador · p. 20 b) Manutenção de extintor;

Número ou marcador · p. 20 c) Actividades de venda de extintores;

Número ou marcador · p. 20 d) Preparação e restauração de pó de extintor;

Número ou marcador · p. 20 e) Aluguer de bens e equipamentos;

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, e corresponde à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 20 a) Arsénio João Roque Amado, solteiro, natural da cidade de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 030102867828C, emitido a 16 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, com NUIT 119927021, uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social; e

Número ou marcador · p. 20 b) Leonardo Hugo Leonardo Pereira, solteiro, natural da cidade de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100965356J, emitido a 3 de Abril de 2014, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, com NUIT 145816051, uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 20 A cessão de quotas, bem como a sua divisão, depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral e só produzirá efeitos desde a data de outorga da respectiva escritura e da notificação que deverá ser por carta registada.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 20 A administração e gerência da sociedade, bem como sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por todos os sócios, que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, e com ou sem

Texto do artigo · p. 20 remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Omissões)

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável vigente.

Texto do artigo · p. 20 Quelimane, 28 de Julho de 2021. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Foxen – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101636690, uma entidade denominada Foxen – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 20 An Lin, solteiro, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, bairro Central, na avenida Fernão Magalhães, n.º 239, rés-do-chão, portador de DIRE n.º 11CN00037617J, emitido a 29 de Julho de 2021. Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Foxen

Texto do artigo · p. 20 – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita no bairro Central, Rua das Estâncias, Km 15, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do territorio nacional, cumprindo os necessarios requisitos legais.

Número ou marcador · p. 20 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social desenvolver actividade comercial com

Texto do artigo · p. 21 importação e exportaçăo de materiais ligados, comércio de material de construção, ferragens, electrodomésticos, vestuário e calçado, produtos alimentares, matéria-prima fabril, e outras actividades permitidas por lei, comércio de loiças e mobiliários diversos, comércio com importação e exportação, aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades conpetentes, proporcionar a acomodaçăo aos turistas, desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovação das emtidades competentes.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) A sociedade poderá adquirir participapaçōes financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objetivo.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota do único sócio An Lin, equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 21 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrada pelo sócio An Lin.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 21 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 21 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Lucros)

Texto do artigo · p. 21 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 21 (Disposiçōes finais)

Número ou marcador · p. 21 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão enter si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 5 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101643123, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída a 4 de Novembro de 2021, que se regerá pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo de Entidades Legais e de mais legislação aplicável, por:

Texto do artigo · p. 21 Mário Laurens, casado, titular de passaporte n.º M00092650, residente em Maputo, Moçambique, de nacionalidade sul-africana.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a designação de Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Ponta Malongane, distrito de Matutuíne, província de Maputo, podendo fazer-se representar em todo o país e no estrangeiro, onde e quando se julgue conveniente, através de filiais, sucursais, delegações ou por representações.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser conferida mediante o contrato a entidades públicas ou privadas localmente constituídas e registadas.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu tempo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem como objecto social a actividade agro-pecuária, comércio a grosso e a retalho, importação e exportação de matériaprima e produtos avícolas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Ainda dentro do objecto da sociedade, poderá desenvolver os seguintes actos:

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Chuaboóptica & Serviços de Optometria – Sociedade Por Quotas e é uma sociedade de responsabilidade limitada. Abreviadamente designada por COSO, LDA e rege-se pelo presente estatuto.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá deliberar a transferência da sede para outro local e abertura ou encerramento em território nacional ou estrangeiro de agências e filiais, sucursais ou delegações ou qualquer representação, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Sede e duração
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, cidade de Quelimane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 14: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços nas áreas de optometria e oftalmologia, serviços de consultas de oftalmologia e todas actividades afins, serviços de rastreio e palestras relacionadas a saúde visual e ocular; e outras actividades complementares ou subsidiárias ao objecto principal.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 170.000,00MT (cento e setenta mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas distribuídas pelos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 14: a) Elitério Carlos Andate, maior, solteiro, natural de Nicoadala, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100197255J, emitido aos 14 de Janeiro de 2020, pela DIC da cidade de Nampula, NUIT 116289261, residente na Avenida Carlos Lobo, segundo bairro Unidade Coalane II, cidade de Quelimane, com uma quota no valor de 65.450,00MT (sessenta e cinco mil, quatrocentos cinquenta meticais), correspondente a 38.5% do capital subscrito;
Número ou marcador, página 14: b) Mussa Adamo Taibo, maior, solteiro, natural de Charre distrito de Mutarara, portador de Bilhete de Identidade n.o 050100421230I, emitido aos 15 de Julho de 2021, pela DIC de Cidade de Quelimane, NUIT 1580134878, residente na Avenida Carlos Lobo, segundo bairro Unidade Coalane II, cidade de Quelimane, com uma quota no valor de 65.450,00mt (sessenta e cinco mil, quatrocentos cinquenta meticais), correspondente a 38.5% do capital subscrito;
Número ou marcador, página 14: c) Dalton da Costa Amaral Guiador, solteiro, natural de Malema, Bilhete de Identidade n.º 030100413089B, emitido aos 4 de Março de 2021, pela DIC da Cidade de Matola, NUIT 121843749, residente na Estrada Nacional n.º 4, quarteirão 15, casa n.º 17, cidade da Matola, com uma quota no valor de
Texto do artigo, página 15: 19.550,00MT (dezanove mil, quinhentos cinquenta meticais), correspondente a 11.5% do capital subscrito;
Número ou marcador, página 15: d) Itelvina Mario Rui Gomes Mendiate, casada, natural de Mocuba, portador do Bilhete de Identidade n.º 040202291961F, emitido aos 14 de Maio de 2021, pela DIC da Cidade de Quelimane, NUIT 116466521 residente na rua 2032, Q/C, casa 188, com uma quota no valor de 19.550,00MT (dezanove mil, quinhentos cinquenta meticais), correspondente a 11.5% do capital subscrito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos sócios Elitério Carlos Andate, Mussa Adamo Taibo e Itelvina Mario Rui Gomes Mendiate desde já são nomeados sócios administradores.
Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos é suficiente a assinatura dos sócios administradores.
Número ou marcador, página 15: Três) Os administradores em exercício poderão constituir mandatários com poderes que julgarem convenientes e poderá também substabelecer ou delegar todos os seus poderes de administração a outro socio por meio de procuração.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Os administradores terão uma remuneração que lhe for fixada, ficando expressamente proibido de assinar ou obrigar a sociedade em letras de favor, fiança, abonações ou em quaisquer outras responsabilidades sem que haja aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Cinco) Em caso de morte, interdição ou incapacidade permanente a sociedade não se dissolvera mas continuara com herdeiros ou representantes legais dos socio falecido, interdito ou incapaz.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Despesas resultantes de constituição da sociedade
Texto do artigo, página 15: Todas despesas resultantes da sociedade, designadamente as da escritura ou registo e outros inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituirá despesas de instalação em custos plurianuais sujeitos a amortização.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Em tudo o que fica omisso regularão as disposições da lei de onze de Abril de mil novecentos e um, das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Quelimane, 23 de Agosto de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por documento particular de dois de Novembro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade, denominada COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade constituída e regida pela lei moçambicana, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 101642259, com o capital social de quinze mil meticais, com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, número mil e setenta, cidade da Maputo, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1070, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode, por deliberação do sócio, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 15: Três) Por deliberação do sócio, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato de sociedade com a assinatura reconhecida presencialmente perante o notário.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem como actividades:
Número ou marcador, página 15: a) Actividades de informação e de comunicação, nomeadamente, a prestação de serviços publicitários, de imagem e de comunicação, de consultoria e de acessoria empresarial em publicidade, de marketing e relações públicas, incluindo a actividade de agência de publicidade, visando a venda de publicidade através dos meios adequados, sejam anúncios, reportagens, filmes, programas, palestras, conferências, seminários, serviços de marketing associados e de representação de marcas e produtos, sua comercialização,
Texto do artigo, página 15: importação, distribuição, agenciamento, ou outros legalmente admissíveis;
Número ou marcador, página 15: b) Actividades de consultoria e
Texto do artigo, página 15: programação informática. Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciada e autorizada.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais, e corresponde a uma quota única, pertencente ao sócio único Iúri Onions Chitará.
Número ou marcador, página 15: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Administração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é administrada por administrador único, nomeado pelo sócio único.
Número ou marcador, página 15: Dois) O administrador pode constituir mandatários, fixando os termos da respectiva delegação.
Número ou marcador, página 15: Três) À administração compete exercer os mais amplos poderes de administração e representação da sociedade, sem reservas, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, podendo praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social, excepto aqueles que a lei e estes estatutos reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Quatro) A sociedade vincula-se:
Número ou marcador, página 15: a) Com a assinatura do administrador único;
Número ou marcador, página 15: b) Pela assinatura dos mandatários eventualmente constituídos, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos.
Número ou marcador, página 15: Cinco) Fica desde já nomeado como administrador único, o sócio Iúri Onions Chitará.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Construtora do Messalo, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de vinte e sete de Janeiro de dois
Texto do artigo, página 16: mil e vinte e um, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Construtora do Messalo, Limitada, com sede na cidade de Pemba, na rua 1.º de Maio n.º 888, 2.º andar, província de Cabo Delgado, matriculada nos livros do Registo de Entidades Legais sob o número cento e vinte e cinco à folhas cinquenta e cinco do livro C traço três e número mil quatrocentos sessenta e três à folhas sessenta e seguintes do livro E traço dez, representado a totalidade do capital social da sociedade, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a assembleia geral da sociedade, para validamente deliberar sobre a cedência de quotas.
Texto do artigo, página 16: Na sequência das deliberações tomadas, o sócio Latifo Rufino, por não lhe convier continuar na sociedade cedeu a totalidade da sua quota de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social ao novo sócio admitido José Dinis Simbine. Desta feita fica alterado o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) correspondente a soma de duas quotas iguais subscritas pelos sócios de seguinte modo:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio José Dinis Simbine;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Agostinho João Sitoe.
Texto do artigo, página 16: Em tudo não alterado, mantêm-se em vigor conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 16: Pemba, 15 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Maio de dois mil vinte e um, exarada de folhas oitenta e seis a folhas oitenta e oito verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e três, desta Conservatória perante Orlando Fernando Messias, Conservador e notária técnico, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída uma Cooperativa que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 16: Um) A Cooperativa adopta a denominação de Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo, abreviadamente conhecida por COOAAV.
Número ou marcador, página 16: Dois) De âmbito nacional, a cooperativa tem a sua sede, Vilankulo, podendo ser transferida por deliberação da Assembleia Geral para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 16: Três) A COOAAV, poderá abrir sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer outro local do país, ou no estrangeiro mediante a deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Texto do artigo, página 16: A cooperativa tem por objecto:
Número ou marcador, página 16: a) Criar clubes ambientais ao nível dos bairros para garantir as limpezas nas ruas;
Número ou marcador, página 16: b) Firmar parcerias com conselho municipal da cidade de Vilankulo para gestão da marginal no concernente a limpeza, recolha de resíduos sólidos, orgânicos, podas e plantio de essências florestais para prevenir erosão; c)Firmar parcerias com o governo distrital de Vilankulo para gestão dos locais que já se beneficiaram do plano por menor (exe: Pambara, Mapinhane) para garantir o cumprimento do mesmo através de limpezas, plantio de árvores de sombras ao longo das ruas;
Número ou marcador, página 16: d) Celebrar contratos com PNAB (Parque nacional do Arquipélago de Bazaruto) para gestão de resíduos sólidos ao nível do parque;
Número ou marcador, página 16: e) Criar parcerias com as estâncias turísticas para agenciamento das limpezas, resíduos sólidos e orgânicos;
Número ou marcador, página 16: f) Criar um pequeno viveiro de produção de mudas de sombra e fruteiras;
Número ou marcador, página 16: g) Criar um fundo rotativo para beneficiar primeiro os membros da cooperativa e depois a outras pessoas em forma de empréstimo mas com taxas de juros bonificadas;
Número ou marcador, página 16: h) Distribuir e plantar mudas de fruteiras nos bairros, sendo 2 plantas por família como forma de incentivar o hábito de consumir frutas;
Número ou marcador, página 16: i) Responsabilidade social seria prestar apoio as famílias necessitadas e promover limpezas de rotinas nos locais públicos como: cemitérios, praças, jardins, parques infantis entre outros.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social inicial, subscrito e totalmente realizado, até a data da celebração do presente contrato societário, é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais).
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social é variável, considerando-se automaticamente alterado e aumentado, sem necessidade de deliberação da Assembleia Geral, ou alteração dos presentes estatutos, os casos de admissão de novos cooperativistas ou de outras formas de aumento preconizado por lei.
Texto do artigo, página 16: ......................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO VINTE E UM
Texto do artigo, página 16: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 16: São órgãos sociais da Cooperativa Amigos do Ambiente de Vilankulo, os seguintes:
Número ou marcador, página 16: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 16: b) Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 16: c) Fiscal Único.
Texto do artigo, página 16: .......................................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINQUENTA E CINCO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação da cooperativa)
Texto do artigo, página 16: A Cooperativa dissolve-se e liquida-se nas formas e nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINQUENTA E SEIS
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.° 23/2009, de 8 de Setembro do Código Comercial e demais legislação aplicável,
Texto do artigo, página 16: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 16: Vilankulo, dezassete de Junho de dois mil vinte e um. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Outubro de dois mil vinte e um, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 101629406, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Muhammad Zohair Parthan, maior, de nacionalidade paquistanesa,
Texto do artigo, página 17: natural de Pak Muscat, portador do DIRE 03PK00040625Q, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Nampula, aos 22 de Setembro de 2020, residente no bairro de Muatala, rua das Flores, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Monomotapa, bairro central na cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação da assembleia geral pode a sede ser deslocada, dentro da mesma província, ou província diferente, podendo mesmo criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem como objectivo principal comércio a retalho a grosso e prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 17: a) Cantina, refeitório, centro social;
Número ou marcador, página 17: b) Alojamento;
Número ou marcador, página 17: c) Outras actividades complementares ao objecto principal.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), equivalente a 100%, pertencente a único sócio Muhammad Zohair Parthan.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Muhammad Zohair Parthan, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete o administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis
Texto do artigo, página 17: e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis, etc.
Número ou marcador, página 17: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados na categoria de actos a delegar entre si e os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Texto do artigo, página 17: Quarto) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do seu sócio administrador.
Texto do artigo, página 17: Nampula, 27 de Outubro de 2021. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: EV Combustíveis, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101530574, uma entidade denominada EV Combustíveis, Limitada.
Texto do artigo, página 17: Entre:
Texto do artigo, página 17: Margarida Oliveira da Silva, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103997660F, emitido a 4 de Novembro de 2020, residente em Maputo, na rua Kibiriti Diwani, n.º 59; e
Texto do artigo, página 17: Edgar Fernandes Adolfo Virgilio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100696061C, emitido a 9 de Maio de 2016, residente em Maputo, na rua Kibiriti Diwani, n.º 59. Considerando que: As partes acima identificadas acordam em constituir e registar uma sociedade sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada EV Combustíveis, Limitada, cujo objecto principal é o exercício de actividades de exploração de estabelecimentos comerciais que se dediquem a todos os tipos de actividades incluindo a venda de combustíveis, lubrificantes e produtos diversos assim como a prestação de serviços conexos àquela.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de EV Combustíveis, Limitada doravante denominada sociedade, e abreviadamente designada EV-COM, LDA é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Trabalho n.° 137, cidade de Maputo,
Texto do artigo, página 17: Moçambique.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de exploração de estabelecimentos comerciais que se dediquem a todos os tipos de actividades incluindo a venda de combustíveis, lubrificantes e produtos diversos assim como a prestação de serviços conexos àquela.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Margarida Oliveira da Silva;
Número ou marcador, página 17: b) Uma quota correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social cada, pertencente a Edgar Fernandes Adolfo Virgílio.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Transmissão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 17: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador, página 17: Dois) É livre a transmissão das quotas por morte ou por doação, desde que os transmissários sejam o cônjuge, descendentes ou ascendentes do sócio.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer um dos sócios nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 17: a) Por acordo com o próprio sócio que dela for titular;
Número ou marcador, página 17: b) Tratando-se de quota adquirida pela sociedade.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: (Aquisição de quotas próprias)
Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral adquirir quotas próprias a título
Texto do artigo, página 18: oneroso, e por mera deliberação do conselho de administração, a título gratuito.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Texto do artigo, página 18: A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três meses após ao fecho de cada ano fiscal para:
Número ou marcador, página 18: a) Deliberar sobre o balanço e o relatório do conselho de administração referentes ao exercício;
Número ou marcador, página 18: b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 18: c) Eleição dos administradores.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 18: Os sócios podem fazer se representar nas reuniões da assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, administrador ou mandatário que seja advogado mediante simples carta mandadeira ou, terceiro com procuração.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Administração e gestão da sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral e o mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos serem reeleitos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Distribuição de lucros)
Texto do artigo, página 18: Conforme deliberação da assembleia geral, sob proposta do conselho de administração, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridades:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais e transitórias)
Texto do artigo, página 18: Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade, para o primeiro mandato que termina em 31 de Dezembro de 2025, os sócios Margarida Oliveira da Silva e Edgar Fernandes Adolfo Virgilio.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 5 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Executive Travel, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101638588, uma entidade denominada Executive Travel, Limitada.
Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 18: Nureicha Vanraj Carsane, de nacionalidade moçambicana, solteira, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100589363I, residente na avenida Eduardo Mondlane, quinto andar, bairro Central, cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 18: Mehmet Gunay, de nacionalidade turca, maior, solteiro, titular de DIRE n.º 11TR00051903Q, residente na avenida Patrice Lumumba, n.º 321, primeiro andar, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Executive Travel, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumu, bairro Polana Cimento, Rua de Tchamba, n.º 54, résdo-chão.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 18: a) Emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais;
Número ou marcador, página 18: b) Assistência em pedidos de vistos;
Número ou marcador, página 18: c) Emissão de seguros de viagem;
Número ou marcador, página 18: d) Reservas de hotel nacionais e internacionais;
Número ou marcador, página 18: e) Rent-a-car;
Número ou marcador, página 18: f) Pacotes turísticos;
Número ou marcador, página 18: g) Consultoria na área de viagem.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), de forma a seguir apresentado:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Nureicha Vanraj Carsane; e
Número ou marcador, página 18: b) Uma outra quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representando 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mehmet Gunay.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Administração)
Texto do artigo, página 18: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Nureicha Vanraj Carsane, que fica desde já nomeada administradora, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 2 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Fareventos, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Fareventos, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a 26 de Agosto de 2021, sob NUEL 101598985, cujo teor é o seguinte:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 18: É constituída, nos termos gerais do direito e demais legislação aplicável e por tempo indeterminado, a firma denominada Fareventos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede)
Número ou marcador, página 18: Um) A firma tem a sua sede na cidade de Quelimane e cidade de Mocuba, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda abrir outras formas de representações em qualquer ponto do país, bastando para o efeito obter autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
Número ou marcador, página 18: Um) A firma tem como objecto social principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 18: a) Actividades de catering, eventos e moda;
Número ou marcador, página 18: b) Construção e manutenção de edifícios, limpeza, jardinagens, higienização, decoração, promoção e públicidade, eventos;
Número ou marcador, página 18: c) Agroprocessamento e prestação de serviços agro-pecuários e diversos;
Número ou marcador, página 18: d) Actividades de serigrafia e de cópias;
Número ou marcador, página 18: e) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 18: f) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 18: g) Aluguer de transportes (rent-a-car) e entrega de encomendas diversas;
Número ou marcador, página 19: h) Aluguer de residências, salas de reuniões e condomínios;
Número ou marcador, página 19: i) Panificadora e pastelaria;
Número ou marcador, página 19: j) Serviços de corte e costura de tecelagem.
Número ou marcador, página 19: Dois) A firma poderá ainda exercer outras actividades complementares ou subsidiárias à actividade do projecto principal e que para tal obtenha autorizações junto das entidades competentes.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito da firma, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas cotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 19: a) Lisley da Felígia Faustino Maquival, solteiro, menor, natural da cidade de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040107282711J, emitido a 8 de Março de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito, com o NUIT 156152501; e
Número ou marcador, página 19: b) Faustino Felizardo Joaquim Maquival, solteiro, natural de Mocuba, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 040104118658B, emitido a 27 de Abril de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com 25.000,00MT, (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% do capital social subscrito, com o NUIT 108572078.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de sócios.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da firma, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo senhor Faustino Felizardo Joaquim Maquival, que desde já fica nomeado gerente da mesma.
Número ou marcador, página 19: Dois) Na ausência desta ou por outra qualquer eventualidade, a senhora Lisley da Felígia Faustino Maquival responderá para os mesmos efeitos e irmãos consanguíneos com a permissão da mesma, sem que para isso haja uma assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A firma não se dissolve pela vontade de um dos sócios, salvo por eles acordado por meio de uma assembleia geral com uma acta devidamente assinada pelas partes constituintes.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Em todo o caso omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique, designadamente os Códigos Civil e Comercial vigentes, respectivamente.
Texto do artigo, página 19: Quelimane, 26 de Agosto de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Farmácia Nova – Quelimane, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade, com a denominação Farmácia Nova – Quelimane, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Julius Nyerere, cidade de Quelimane, província da Zambézia, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, a 1 de Março de 2021, sob NUEL 101488748, cujo teor é o seguinte:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Farmácia Nova – Quelimane, Limitada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na avenida Julius Nyerere, cidade de Quelimane, província da Zambézia.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: exercício da profissão farmacêutica e as da dispensa de medicamentos públicos.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer ainda na mesma área outras actividades conexas complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que aprovadas pelo sócio, praticar todo e qualquer acto lucrativo, permitido por lei, uma vez obtidas as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, pertencente aos sócios seguintes:
Número ou marcador, página 19: a) Suleha Shahid Valy, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 040100046467B, emitido a 7 de Outubro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, residente na cidade de Quelimane, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, com o NUIT 144099001; e
Número ou marcador, página 19: b) Shahid Valy Ismail, casado, natural de Mocuba e residente em Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 04010046465C, emitido a 19 de Janeiro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil de Quelimane, com a quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, com o NUIT 300142338.
Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser uma ou mais vezes aumentado até ao montante.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 19: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 19: Dois) Exceptuam-se, relativamente ao disposto no número anterior, as deliberações que, nos termos da lei ou do presente estatuto, requeiram uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única, que desde já fica nomeado gerente, a senhora Suleha Shahid Valy, com dispensa de caução, a qual está investida de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
Número ou marcador, página 19: Dois) A movimentação da conta bancária será feita mediante uma assinatura individual como forma de manter a estabilidade financeira.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio.
Número ou marcador, página 20: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação da sócia.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
Número ou marcador, página 20: Um) Por morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade não se dissolve, continuará a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 20: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da lei comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Quelimane, 18 de Outubro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Fire Expert, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Fire Expert, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Herois de Libertação Nacional, Terceiro Bairro, Unidade Primeiro de Maio, cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituída a 15 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Quelimane, sob NUEL 101604527.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PIRMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Fire Expert, Limitada, com o tipo de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na Avenida dos Heróis de Libertação Nacional, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo criar sucursais.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, considerando-se para todos efeitos legais o seu início a data de escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto principal social comércio e prestação de serviços, e ainda:
Número ou marcador, página 20: a) Comércio a retalho de produtos de drogaria;
Número ou marcador, página 20: b) Manutenção de extintor;
Número ou marcador, página 20: c) Actividades de venda de extintores;
Número ou marcador, página 20: d) Preparação e restauração de pó de extintor;
Número ou marcador, página 20: e) Aluguer de bens e equipamentos;
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT, e corresponde à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 20: a) Arsénio João Roque Amado, solteiro, natural da cidade de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 030102867828C, emitido a 16 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, com NUIT 119927021, uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social; e
Número ou marcador, página 20: b) Leonardo Hugo Leonardo Pereira, solteiro, natural da cidade de Quelimane, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100965356J, emitido a 3 de Abril de 2014, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, com NUIT 145816051, uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 20: A cessão de quotas, bem como a sua divisão, depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral e só produzirá efeitos desde a data de outorga da respectiva escritura e da notificação que deverá ser por carta registada.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 20: A administração e gerência da sociedade, bem como sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por todos os sócios, que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, e com ou sem
Texto do artigo, página 20: remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Omissões)
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável vigente.
Texto do artigo, página 20: Quelimane, 28 de Julho de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Foxen – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 21 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101636690, uma entidade denominada Foxen – Sociedade Unipessoal, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 20: An Lin, solteiro, natural da China, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, bairro Central, na avenida Fernão Magalhães, n.º 239, rés-do-chão, portador de DIRE n.º 11CN00037617J, emitido a 29 de Julho de 2021. Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Foxen
Texto do artigo, página 20: – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita no bairro Central, Rua das Estâncias, Km 15, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do territorio nacional, cumprindo os necessarios requisitos legais.
Número ou marcador, página 20: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social desenvolver actividade comercial com
Texto do artigo, página 21: importação e exportaçăo de materiais ligados, comércio de material de construção, ferragens, electrodomésticos, vestuário e calçado, produtos alimentares, matéria-prima fabril, e outras actividades permitidas por lei, comércio de loiças e mobiliários diversos, comércio com importação e exportação, aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades conpetentes, proporcionar a acomodaçăo aos turistas, desenvolver o comércio de produtos de artigos diversos.
Número ou marcador, página 21: Dois) Para a realização do seu objecto social, a sociedade poderá associar-se a outra ou a outras sociedades, dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenta aprovação das emtidades competentes.
Número ou marcador, página 21: Quatro) A sociedade poderá adquirir participapaçōes financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objetivo.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota do único sócio An Lin, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 21: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimento à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada pelo sócio An Lin.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 21: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Lucros)
Texto do artigo, página 21: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada par constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 21: (Disposiçōes finais)
Número ou marcador, página 21: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão enter si um que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 21: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 5 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 4 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101643123, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída a 4 de Novembro de 2021, que se regerá pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo de Entidades Legais e de mais legislação aplicável, por:
Texto do artigo, página 21: Mário Laurens, casado, titular de passaporte n.º M00092650, residente em Maputo, Moçambique, de nacionalidade sul-africana.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a designação de Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Ponta Malongane, distrito de Matutuíne, província de Maputo, podendo fazer-se representar em todo o país e no estrangeiro, onde e quando se julgue conveniente, através de filiais, sucursais, delegações ou por representações.
Número ou marcador, página 21: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser conferida mediante o contrato a entidades públicas ou privadas localmente constituídas e registadas.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu tempo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objecto social a actividade agro-pecuária, comércio a grosso e a retalho, importação e exportação de matériaprima e produtos avícolas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Ainda dentro do objecto da sociedade, poderá desenvolver os seguintes actos:

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Certidão de registo AIJ Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Argus Solutions Comércio e Serviços, Limitada
Diploma ASEG - Segurança e Assistência, Limitada
Certidão de registo Aykut Industrial, Limitada
Certidão de registo Carica Consulting, Limitada
Certidão de registo Casa de Tintas, Limitada
Certidão de registo Chuaboóptica & Serviços de Optómetria – Sociedade por Quotas Limitada
Certidão de registo COI CREATIVE – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Certidão de registo Construtora do Messalo, Limitada
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Certidão de registo Delicato Est.2019 – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Fareventos, Limitada
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Certidão de registo Fire Expert, Limitada
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Certidão de registo Frangos Ponta – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Despacho Conselho Executivo Provincial de Maputo
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