LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 228

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 228/2021

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Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 Denominação e duração
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Zayn Construções, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal
Texto do artigo · p. 30 de responsabilidade limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A presente sociedade terá sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede social na cidade de Quelimane, avenida Eduardo Mondlane, província da Zambézia, podendo, porém, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto social
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 30 a) Exerce actividades classificadas na 3.ª classe, nas categorias I, II, VI e subclasses 1 a 14.
Número ou marcador · p. 30 b) Comércio geral; e
Número ou marcador · p. 30 c) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, desde que a sociedade assim delibere assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações junto das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), correspondente à soma única, pertencente ao sócio Lívio José Nibile, titular de Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 30 n.º 04010003161S, emitido a 7 de Agosto de 2020, e NUIT 103467667.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em todo caso o pacto social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da empresa, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Lívio José Nibile, que desde já fica nomeado sócio com dispensa de caução, podendo, porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica expressamente proibido ao gerente ou seu mandatário obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Casos omissos
Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Quelimane, 10 de Novembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 ZIMAL – Zincos de Maputo, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de doze de Agosto de dois mil e vinte e
Texto do artigo · p. 30 um, da sociedade ZIMAL – Zincos de Maputo, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cinco milhões, novecentos e cinquenta mil meticais, matriculada nos livros do Registo Comercial, sob o número catorze mil e setenta, a folhas nove do livro C traço trinta e seis, com data de dezassete de Setembro de dois mil e dois, deliberam sobre a cessão da quota no valor de três milhões, quinhentos e setenta mil meticais que o sócio Daniel Henning Júnior possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu à senhora Mbanda Anabela Buque Henning.
Texto do artigo · p. 30 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 30 ..........................................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social é de cinco milhões, novecentos e cinquenta mil meticais e fica assim distribuido:
Número ou marcador · p. 30 a) Três milhões, quinhentos e setenta mil meticais, correspondentes a sessenta por cento do capital social para a nova sócia Mbanda Anabela Buque Henning; e
Número ou marcador · p. 30 b) Dois milhões, trezentos e oitenta mil meticais, correspondentes a quarenta por cento do capital social para o sócio ZIMAL – Zincos de Maputo, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 1 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  2. Texto do artigo, página 29: Denominação e duração
  3. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Zayn Construções, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota unipessoal
  4. Texto do artigo, página 30: de responsabilidade limitada e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  5. Número ou marcador, página 30: Dois) A presente sociedade terá sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  6. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 30: Sede
  8. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede social na cidade de Quelimane, avenida Eduardo Mondlane, província da Zambézia, podendo, porém, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais e transferi-la para qualquer outro ponto do país.
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 30: Objecto social
  11. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 30: a) Exerce actividades classificadas na 3.ª classe, nas categorias I, II, VI e subclasses 1 a 14.
  13. Número ou marcador, página 30: b) Comércio geral; e
  14. Número ou marcador, página 30: c) Prestação de serviços.
  15. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, desde que a sociedade assim delibere assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações junto das entidades competentes.
  16. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 30: Capital social
  18. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), correspondente à soma única, pertencente ao sócio Lívio José Nibile, titular de Bilhete de Identidade
  19. Texto do artigo, página 30: n.º 04010003161S, emitido a 7 de Agosto de 2020, e NUIT 103467667.
  20. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em todo caso o pacto social.
  21. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 30: Administração e gerência
  23. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da empresa, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Lívio José Nibile, que desde já fica nomeado sócio com dispensa de caução, podendo, porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  24. Número ou marcador, página 30: Dois) Fica expressamente proibido ao gerente ou seu mandatário obrigar a sociedade em actos e contratos alheios aos negócios, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 30: Casos omissos
  27. Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto os presentes estatutos se mostrem omissos, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 30: Quelimane, 10 de Novembro de 2021. A Conservadora, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 30: ZIMAL – Zincos de Maputo, Limitada
  30. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de doze de Agosto de dois mil e vinte e
  31. Texto do artigo, página 30: um, da sociedade ZIMAL – Zincos de Maputo, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de cinco milhões, novecentos e cinquenta mil meticais, matriculada nos livros do Registo Comercial, sob o número catorze mil e setenta, a folhas nove do livro C traço trinta e seis, com data de dezassete de Setembro de dois mil e dois, deliberam sobre a cessão da quota no valor de três milhões, quinhentos e setenta mil meticais que o sócio Daniel Henning Júnior possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu à senhora Mbanda Anabela Buque Henning.
  32. Texto do artigo, página 30: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo terceiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  33. Texto do artigo, página 30: ..........................................................................
  34. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 30: Capital social
  36. Texto do artigo, página 30: O capital social é de cinco milhões, novecentos e cinquenta mil meticais e fica assim distribuido:
  37. Número ou marcador, página 30: a) Três milhões, quinhentos e setenta mil meticais, correspondentes a sessenta por cento do capital social para a nova sócia Mbanda Anabela Buque Henning; e
  38. Número ou marcador, página 30: b) Dois milhões, trezentos e oitenta mil meticais, correspondentes a quarenta por cento do capital social para o sócio ZIMAL – Zincos de Maputo, Limitada.
  39. Texto do artigo, página 30: Maputo, 1 de Setembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  40. Texto do artigo, página 31: INM
  41. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  42. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  43. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  44. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  45. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  46. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  47. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  48. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  49. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  50. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  51. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  52. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  53. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  54. Título de secção, página 31: Delegações:
  55. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  56. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  57. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  58. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  59. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  60. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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