III Série n.º 238/2022

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Edição III Série n.º 238/2022

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Texto do artigo · p. 40 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Xianren Lai.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO VI Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Em todo o omisso regulão as disposicoes legais em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 41 sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Beira, 13 de Setembro de dois mil vinte

Texto do artigo · p. 41 dois. — A conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Zama Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784835 uma entidade denominada Zama Investimentos, Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 41 Primeiro. Zacarias Manuel Tenesse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104256370P, emitido em 26 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 25 de Setembro,quarteirão1, casa n.º 17, cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 41 Segundo. Doneta Antonio Chivite, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090905482517D, emitido em 16 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 1, quarteirão 1, Boane.

Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Zama Investimentos, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e têm a sua sede no, bairro 25 de Setembro Boane, rua Areeiro, n.º 516, rés-do-chão, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para uso comercial, a sociedade adopta e opera, sob o nome Zama Investimentos, Limitada, para cujo registo de marca sob o referido nome comercial procederá aos competentes trâmites nos termos de legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito dos direitos de propriedade industrial e actividade comercial e afins.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) O exercício de actividade compreende: comércio geral e prestação de serviços, importação e exportação de vendas de ração, vendas de pitos e ovos, rodutos, agricolas derivadas, frescos, maríscos, carnes, frutas, legumes,acima mencionadas áreas de especialidade e serviços relacionados;

Número ou marcador · p. 41 b) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou afins, mediante deliberação social e competente autorização governamental.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, divididos por duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Zacarias Manuel Tenesse;

Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Doneta Antonio Chivite.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 41 Um) É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde ja, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleias gerais)

Texto do artigo · p. 41 As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelomenos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, sem prejuízo das outras deliberações dos sócios legalmente previstas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 Administração e representação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juizo e fora dela, activa e

Texto do artigo · p. 41 passivamente será exercida pelo sócio Zacarias Manuel Tenesse.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será bastante o sócio Zacarias Manuel Tenesse. Ou, se necessário, a assinatura de um sócio representando ambos sócios ou de uma procuração da sociedade com poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Balanço)

Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral Ordinaria dentro dos limtes impostos por lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Legislação aplicável)

Texto do artigo · p. 41 Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 6 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Zaryab Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Zaryab Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Chaudhry Tauqeer Ahmed e Tahir Hassan Chaudhry representantes de cem porcento do capital social e com poderes para o efeito e Zaryab Ahmed Choudhry como convidado, deliberaram:

Texto do artigo · p. 41 A cessação da quota no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticiais), o equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, que o sócio Chaudhry Tauqeer Ahmed possuia e que cedeu ao Zaryab Ahmed Choudhry na totalidade.

Texto do artigo · p. 41 E a cessação da quota no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticiais), o equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, que o sócio Tahir Hassan Choudhry possuia e que cedeu ao Zaryab Ahmed Choudhry na totalidade.

Texto do artigo · p. 41 O sócio Zaryab Ahmed Choudhry entra na sociedade com dois milhões de meticais, o equivalente a cem porcento do capital social.

Texto do artigo · p. 41 Em consequência da deliberação acima mencionada ficam alterados o artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 ( Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente a uma quota de cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Zaryab Ahmed Choudhry.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 42 A administração da sociedade e sua representação em juizo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pedo sócio Zaryab Ahmed Choudhry, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que lhe reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Texto do artigo · p. 42 Tudo o mais não alterado por esta acta continuam vigente nos estatutos da sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e dois. — OTécnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Oziva-Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de puiblicação, da sociedade Oziva, Limitada, matriculada sob NUEL 101842932, em que Ramona Caetano Eduardo Rodrigues constitui uma sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e natureza jurídica)

Número ou marcador · p. 42 Um) A Oziva, Limitada é uma pessoa colectiva de direito privado, de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Considera-se a data da sua fundação o dia 7 de Setembro de 2022.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Âmbito, duração e sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A Oziva, Limitada, poderá exercer em todo o território nacional as atribuições e competências que o presente estatutos lhe confere, podendo a administração transferir a sede ou abrir sucursais, filiais ou outras formas de representações fora ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A Oziva, Limitada, tem a sua sede na cidade de Beira, podendo criar delegações provinciais ou quaisquer formas de representação onde for considerado necessário ou conveniente para a prossecução dos seus fins.

Número ou marcador · p. 42 Três) A OZIVA, Limitada é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objectos)

Texto do artigo · p. 42 A Oziva, Limitada, tem por objectos a prestação de serviços auxiliares da estiva, atividades dentro da área portuária ou nos armazéns alfandegários. Nomeadamente:

Número ou marcador · p. 42 a) Peamento;

Número ou marcador · p. 42 b) Cintagem;

Número ou marcador · p. 42 c) Unitização;

Número ou marcador · p. 42 d) Contentorização;

Número ou marcador · p. 42 e) Palatização de mercadorias;

Número ou marcador · p. 42 f) Limpeza de porões;

Número ou marcador · p. 42 g) E o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150 000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), que corresponde a cem por cento do capital social, pertencente a sócia Ramona Caetano Eduardo Rodrigues.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A cessão de quotas poderá ocorrer por livre vontade do sócio único e dentro dos limites da lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência)

Número ou marcador · p. 42 Um) A gerência e administração e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por, Ramona Caetano Eduardo Rodrigues.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A gerente poderá constituir mandatários nos termos das leis em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes e as demais legislações aplicadas na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Beira, 9 de Novembro de 2022. — A Con-

Texto do artigo · p. 42 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 INM

Título de secção · p. 43 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 43 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 43 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 43 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 43 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 43 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 43 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 43 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 43 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura semestral:

Parágrafo · p. 43 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 43 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 43 Delegações:

Parágrafo · p. 43 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 43 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 43 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 43 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 40: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Xianren Lai.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO VI Dos casos omissos
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Em todo o omisso regulão as disposicoes legais em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 41: sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o código comercial vigente.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Beira, 13 de Setembro de dois mil vinte
Texto do artigo, página 41: dois. — A conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Zama Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784835 uma entidade denominada Zama Investimentos, Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 41: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo, página 41: Primeiro. Zacarias Manuel Tenesse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104256370P, emitido em 26 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 25 de Setembro,quarteirão1, casa n.º 17, cidade da Matola;
Texto do artigo, página 41: Segundo. Doneta Antonio Chivite, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090905482517D, emitido em 16 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 1, quarteirão 1, Boane.
Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Zama Investimentos, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e têm a sua sede no, bairro 25 de Setembro Boane, rua Areeiro, n.º 516, rés-do-chão, província de Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para uso comercial, a sociedade adopta e opera, sob o nome Zama Investimentos, Limitada, para cujo registo de marca sob o referido nome comercial procederá aos competentes trâmites nos termos de legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito dos direitos de propriedade industrial e actividade comercial e afins.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) O exercício de actividade compreende: comércio geral e prestação de serviços, importação e exportação de vendas de ração, vendas de pitos e ovos, rodutos, agricolas derivadas, frescos, maríscos, carnes, frutas, legumes,acima mencionadas áreas de especialidade e serviços relacionados;
Número ou marcador, página 41: b) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou afins, mediante deliberação social e competente autorização governamental.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, divididos por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Zacarias Manuel Tenesse;
Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Doneta Antonio Chivite.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 41: Um) É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde ja, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Assembleias gerais)
Texto do artigo, página 41: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelomenos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, sem prejuízo das outras deliberações dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: Administração e representação)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juizo e fora dela, activa e
Texto do artigo, página 41: passivamente será exercida pelo sócio Zacarias Manuel Tenesse.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será bastante o sócio Zacarias Manuel Tenesse. Ou, se necessário, a assinatura de um sócio representando ambos sócios ou de uma procuração da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Balanço)
Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral Ordinaria dentro dos limtes impostos por lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Legislação aplicável)
Texto do artigo, página 41: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 6 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Zaryab Motors, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da sociedade Zaryab Motors, Limitada, realizada em primeira convocatória, no dia vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e dois na sede da sociedade, com o capital social de cem mil meticais e com a presença dos sócios Chaudhry Tauqeer Ahmed e Tahir Hassan Chaudhry representantes de cem porcento do capital social e com poderes para o efeito e Zaryab Ahmed Choudhry como convidado, deliberaram:
Texto do artigo, página 41: A cessação da quota no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticiais), o equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, que o sócio Chaudhry Tauqeer Ahmed possuia e que cedeu ao Zaryab Ahmed Choudhry na totalidade.
Texto do artigo, página 41: E a cessação da quota no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticiais), o equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, que o sócio Tahir Hassan Choudhry possuia e que cedeu ao Zaryab Ahmed Choudhry na totalidade.
Texto do artigo, página 41: O sócio Zaryab Ahmed Choudhry entra na sociedade com dois milhões de meticais, o equivalente a cem porcento do capital social.
Texto do artigo, página 41: Em consequência da deliberação acima mencionada ficam alterados o artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: ( Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dois milhões de meticais, correspondente a uma quota de cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Zaryab Ahmed Choudhry.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 42: A administração da sociedade e sua representação em juizo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pedo sócio Zaryab Ahmed Choudhry, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que lhe reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Texto do artigo, página 42: Tudo o mais não alterado por esta acta continuam vigente nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo, página 42: Maputo, vinte e oito de Novembro de dois mil e vinte e dois. — OTécnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Oziva-Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de puiblicação, da sociedade Oziva, Limitada, matriculada sob NUEL 101842932, em que Ramona Caetano Eduardo Rodrigues constitui uma sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e natureza jurídica)
Número ou marcador, página 42: Um) A Oziva, Limitada é uma pessoa colectiva de direito privado, de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 42: Dois) Considera-se a data da sua fundação o dia 7 de Setembro de 2022.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Âmbito, duração e sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A Oziva, Limitada, poderá exercer em todo o território nacional as atribuições e competências que o presente estatutos lhe confere, podendo a administração transferir a sede ou abrir sucursais, filiais ou outras formas de representações fora ou em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: Dois) A Oziva, Limitada, tem a sua sede na cidade de Beira, podendo criar delegações provinciais ou quaisquer formas de representação onde for considerado necessário ou conveniente para a prossecução dos seus fins.
Número ou marcador, página 42: Três) A OZIVA, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objectos)
Texto do artigo, página 42: A Oziva, Limitada, tem por objectos a prestação de serviços auxiliares da estiva, atividades dentro da área portuária ou nos armazéns alfandegários. Nomeadamente:
Número ou marcador, página 42: a) Peamento;
Número ou marcador, página 42: b) Cintagem;
Número ou marcador, página 42: c) Unitização;
Número ou marcador, página 42: d) Contentorização;
Número ou marcador, página 42: e) Palatização de mercadorias;
Número ou marcador, página 42: f) Limpeza de porões;
Número ou marcador, página 42: g) E o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 150 000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), que corresponde a cem por cento do capital social, pertencente a sócia Ramona Caetano Eduardo Rodrigues.
Número ou marcador, página 42: Dois) A cessão de quotas poderá ocorrer por livre vontade do sócio único e dentro dos limites da lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Gerência)
Número ou marcador, página 42: Um) A gerência e administração e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida por, Ramona Caetano Eduardo Rodrigues.
Número ou marcador, página 42: Dois) A gerente poderá constituir mandatários nos termos das leis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes e as demais legislações aplicadas na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Está conforme. Beira, 9 de Novembro de 2022. — A Con-
Texto do artigo, página 42: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: INM
Título de secção, página 43: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 43: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 43: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 43: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 43: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 43: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 43: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 43: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 43: Preço da assinatura anual:
Lista, página 43: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 43: Preço da assinatura semestral:
Parágrafo, página 43: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 43: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 43: Delegações:
Parágrafo, página 43: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 43: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 43: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 43: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Diploma Associação Positiva em Prol da Juventude de Moçambique - APOJ -
Certidão de registo Apetel, Limitada
Certidão de registo Auto-Chambale, Limitada
Certidão de registo Bit By Bit Import & Export, Limitada
Certidão de registo Blue Sky Consultoria, Limitada
Certidão de registo Bulktrans – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Er Serviços e Logística, Limitada
Certidão de registo Expresso Transporte e Logística, Limitada
Certidão de registo G.P. Health Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo H.C. Foods Enterprises, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo HAC-Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo HJB Serviços, Limitada
Diploma I-Txiva Txiva – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JAC Automobile, Limitada
Certidão de registo JJ Consultores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Jope Holding, Limitada
Certidão de registo KA Serviços, Limitada
Certidão de registo Manymoni, Limitada
Certidão de registo Mega Boutique, Limitada
Diploma Moçambique Tian Xing Tabaco Comércio Internacional, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Sofala
Certidão de registo MOIZ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Motion Mozambique, Limitada
Certidão de registo Munenwassi Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MV Distribuições, Limitada
Certidão de registo Orient Energy, S.A.
Certidão de registo Payere Consulting, Limitada
Certidão de registo Perfeito Petróleo, Limitada
Certidão de registo Prime Consultores e Contabilidade –Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma PROMOZ - Procurement, Bens & Serviços, Limitada
Certidão de registo R & J Metals Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Rovuma Transporte e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Royal Auto Service, Limitada
Diploma S.S.I Petroleum Limitada
Certidão de registo SAC – Sociedade de Assessoria Fiscal & Contabilidade, Limitada
Certidão de registo Siyavuka Construções, Limitada
Diploma Super Sourcing, Limitada
Certidão de registo Tan-Moz Engenharia Construções e Serviços
Certidão de registo Telton, Limitada
Certidão de registo UHY - Auditores e Contabilistas Certificados, Limitada
Diploma Ussaca Transporte, Turismo e Serviços, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica, Chimoio, 14 de Junho de 2021. — O Secretário do Estado, Edson da Graça Francisco Macuacua. Conselho Executivo da Província de Sofala
Diploma Wei Liang International, Limitada
Certidão de registo Zama Investimentos, Limitada
Certidão de registo Zaryab Motors, Limitada
Diploma Oziva-Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Cidade da Graça
Certidão de registo Associação Esperança Moçambicana
Diploma Associação Moçambicana das Mulheres Surdas AMAMUS
Certidão de registo Associação Motoqueiros da Beira

BOLETIM DA REPÚBLICA

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