LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 241

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 241/2022

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Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT, correspondente à soma de três quotas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital, social, pertencente ao sócio Alfredo Benar Sitoe;
Número ou marcador · p. 37 b) Outra no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Alexandre Alfredo Sitoe;
Número ou marcador · p. 37 c) Um a quota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital, social pertencente a Lúcia Calisto Inguze Sitoe.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade é gerida por um gerente eleito em assembleia geral, o qual será designado como director-geral ficando desde já a cargo de Alfredo Benar Sitoe como director-geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O gerente está dispensado de caução.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 Cessão de quotas
Texto do artigo · p. 37 É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente quatro vezes ao ano, findo o exercício trimestral anterior para deliberar o seguinte:
Texto do artigo · p. 37 Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 37 Normas subsidiárias
Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Matola, 26 de Outubro de 2022. —
Texto do artigo · p. 37 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Trans Luz & Serviçsssssssos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de Publicação que, no dia 9 de Dezembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101892344, uma entidade denominada, Trans Luz & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Fernando Pedro Tomás, de 41 anos de idade, nascido a 19 de Maio de 1981, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, filho de Pedro Tomás e de Zaida Fernando, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100981826P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade Matola, residente no bairro de Hulene B, quarteirão 26, CN 67, cidade de Maputo que pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação de Trans Luz & Serviços – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo · p. 37 Limitada sob a forma de sociedade unipessoal e por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Boquisso, quarteirão 29, N 126 Matola, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social assim como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (objecto)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto: Transporte, logística e fornecimento de serviços.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais) passível de ser livremente acrescido, integralmente realizado e subscrito pelo único sócio, Fernando Pedro Tomás.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Gerência e representação)
Texto do artigo · p. 37 A administração, gerência da sociedade e sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração fica ao cargo do sócio gerente Fernando Pedro Tomás, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, que digam respeito aos negócios sociais, podendo designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Tsundira Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e oito de Novembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101883418, denominada Tsundira Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio Osvaldo Ivan da Conceição Chemane que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação: Tsundira Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da gerência.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sua duração é de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 38 a) Comércio geral com importação e exportação de bens;
Número ou marcador · p. 38 b) Agente de comércio por grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 38 c) Serviços de apoio aos negócios;
Número ou marcador · p. 38 d) Aluguer de equipamentos;
Número ou marcador · p. 38 e) Prestação de serviços em outras áreas.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação nacional aplicável.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital social, pertencentes ao sócio unitário, Osvaldo Ivan da Conceição Chemane.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado conforme deliberação tomada em reunião da assembleia e de acordo com o preceituado na legislação nacional aplicavel a este tipo de sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo que tenham objectos diferentes, desde que devidamente autorizados por lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo, e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio único decide se a gerência é ou não remunerada.
Número ou marcador · p. 38 Três) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os poderes de representação recessários.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por trabalhadores da sociedade, devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido e a sua liquidação será feita conforme a deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Omissões)
Texto do artigo · p. 38 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com a legislação vigente e aplicável, na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Pemba, 28 de Novembro de 2022, A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 VN20 Cozinha, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da entidade Legal 101700011, de 11 de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada VN20 Cozinha, Limitada, com os seguintes sócios: Neila Sara Bibby Ferreira, nascida a 20 de Outubro de 1989, natural da província de Gaza, distrito de Chibuto, residente na cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100232321BF, emitido a 9 de Fevereiro de 2017 e Eduardo Bene Mandlate, nascido a 26 de Junho de 1980, natural de Maputocidade, residente no bairro Magoanine B, rua de Namarroi n.° 5453, quarteirão n.° 9 e na casa n.° 96, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100101921Q, emitido a 29 de Maio de 2019, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação, duração e objecto
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede social
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de VN20 Cozinha, Limitada, e tem a sua cidade de Maputo, na bairro de Maxaquene B, quarteirao, n.° 52, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 Objecto
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 38 a) Restauração, bar, take a way, catering, decorações em eventos, fornecimento de almoços, lanches, jantares e exercício de outras
Texto do artigo · p. 38 actividades conexas;
Número ou marcador · p. 38 b) Ministrar cursos de formação de empregadas domésticas e babas e exercício de outras actividades conexas;
Número ou marcador · p. 38 c) Fazer encomendas de bolos de aniversários, noivas, sobremesas, baptizados;
Número ou marcador · p. 38 d) Aluguer de equipamentos de decorações; e
Número ou marcador · p. 38 e) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas nas alíneas anteriores.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Texto do artigo · p. 38 Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente aos sócios.
Número ou marcador · p. 38 a) Um valor de 5.000,00T (cinco mil meticais), pertencentes a sócia (Neila Sara Bibby Ferreira) equivalente a cinquenta por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 38 b) Um valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencentes a sócia (Eduardo Bene Mandlate) equivalente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Gerência
Número ou marcador · p. 38 Um) Os sócios nomearam (Neila Sara Bibby Ferreira) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 Dissolução
Texto do artigo · p. 39 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 39 Esta conforme. Maputo, 28 de Novembro de 2022. —
Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Wimbe Clean Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101889297, uma entidade denominada, Wimbe Clean Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 39 Hirondina Paula da Conceição Cossa, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo no bairro Mateque, quarteirão 6, casa n.º 50 portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100891679Q, emitido a 5 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adapta a denominação de Wimbe Clean Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, Avenida Tomás Ndunda, n.º 785, D3, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 O objecto da sociedade consiste:
Número ou marcador · p. 39 a) Serviços de limpeza geral e fornecimento de materiais e produtos de limpeza;
Número ou marcador · p. 39 b) Recolha de resíduos sólidos em residências e instituições;
Número ou marcador · p. 39 c) Desinfecção e controlo de pragas em residências e instituições;
Número ou marcador · p. 39 d) Construção e manutenção de jardins e venda de plantas;
Número ou marcador · p. 39 e) Fornecimento de materiais e produtos para manutenção e limpeza de piscinas;
Número ou marcador · p. 39 f) Pequenas construções, reabilitações e manutenção de edifícios, serralharia e pintura.
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), que corresponde a uma única quota representativa de cem por cento do capital social pertencente a sócia Hirondina Paula da Conceição Cossa.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão do sócio, aprovado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 39 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 39 Um) A gestão da sociedade compete ao sócio, através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fecharse-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Disposições gerais)
Texto do artigo · p. 39 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 12 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Zahid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101876349, denominada Zahid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio Assirane Assirane Júnior Sumaila, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Zahid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, bairro de Ingonane, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto actividades de comércio com importação e exportação de acessorio de viaturas e lubricantes de automoveis e diversas mercadorias autorizadas por lei e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% e pertencente ao uníco sócio o senhor Assirane assirane júnior sumaila
Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Assirane Assirane Júnior Sumaila, ao qual cabe fazer o balanço no fim
Texto do artigo · p. 40 de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Competências)
Número ou marcador · p. 40 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos
Texto do artigo · p. 40 tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 40 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos
Texto do artigo · p. 40 aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Pemba, 16 de Novembro de 2022. A Tecnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 INM
Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:
Parágrafo · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 41 Delegações:
Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Capital social
  2. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é no valor de 100.000,00MT, correspondente à soma de três quotas distribuídas da seguinte maneira:
  3. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de 40.000,00MT, correspondente a 40% do capital, social, pertencente ao sócio Alfredo Benar Sitoe;
  4. Número ou marcador, página 37: b) Outra no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital social, pertencente à sócia Alexandre Alfredo Sitoe;
  5. Número ou marcador, página 37: c) Um a quota no valor nominal de 30.000,00MT, correspondente a 30% do capital, social pertencente a Lúcia Calisto Inguze Sitoe.
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  7. Texto do artigo, página 37: Gerência e representação da sociedade
  8. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade é gerida por um gerente eleito em assembleia geral, o qual será designado como director-geral ficando desde já a cargo de Alfredo Benar Sitoe como director-geral da sociedade.
  9. Número ou marcador, página 37: Dois) O gerente está dispensado de caução.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  11. Texto do artigo, página 37: Cessão de quotas
  12. Texto do artigo, página 37: É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  14. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  15. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente quatro vezes ao ano, findo o exercício trimestral anterior para deliberar o seguinte:
  16. Texto do artigo, página 37: Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício.
  17. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
  18. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  19. Texto do artigo, página 37: Dissolução da sociedade
  20. Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Se for por acordo, será liquidada como os sócios deliberarem.
  21. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
  22. Texto do artigo, página 37: Normas subsidiárias
  23. Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, 26 de Outubro de 2022. —
  25. Texto do artigo, página 37: O Conservador, Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 37: Trans Luz & Serviçsssssssos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  27. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de Publicação que, no dia 9 de Dezembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101892344, uma entidade denominada, Trans Luz & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  28. Texto do artigo, página 37: Fernando Pedro Tomás, de 41 anos de idade, nascido a 19 de Maio de 1981, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, filho de Pedro Tomás e de Zaida Fernando, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100981826P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade Matola, residente no bairro de Hulene B, quarteirão 26, CN 67, cidade de Maputo que pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  29. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
  31. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de Trans Luz & Serviços – Sociedade Unipessoal,
  32. Texto do artigo, página 37: Limitada sob a forma de sociedade unipessoal e por tempo indeterminado.
  33. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua do Boquisso, quarteirão 29, N 126 Matola, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social assim como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
  34. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  35. Texto do artigo, página 37: (objecto)
  36. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto: Transporte, logística e fornecimento de serviços.
  37. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  38. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 37: O capital social é de 100.000.00MT (cem mil meticais) passível de ser livremente acrescido, integralmente realizado e subscrito pelo único sócio, Fernando Pedro Tomás.
  40. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  41. Texto do artigo, página 37: (Gerência e representação)
  42. Texto do artigo, página 37: A administração, gerência da sociedade e sua representação, dispensa de caução e com ou sem remuneração fica ao cargo do sócio gerente Fernando Pedro Tomás, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, que digam respeito aos negócios sociais, podendo designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  43. Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  44. Texto do artigo, página 37: Tsundira Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  45. Texto do artigo, página 37: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia vinte e oito de Novembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101883418, denominada Tsundira Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio Osvaldo Ivan da Conceição Chemane que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  46. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 37: (Denominação)
  48. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação: Tsundira Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 38: (Sede e duração)
  51. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da gerência.
  52. Número ou marcador, página 38: Dois) A sua duração é de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir do dia da sua constituição.
  53. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  54. Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
  55. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
  56. Número ou marcador, página 38: a) Comércio geral com importação e exportação de bens;
  57. Número ou marcador, página 38: b) Agente de comércio por grosso e a retalho;
  58. Número ou marcador, página 38: c) Serviços de apoio aos negócios;
  59. Número ou marcador, página 38: d) Aluguer de equipamentos;
  60. Número ou marcador, página 38: e) Prestação de serviços em outras áreas.
  61. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação nacional aplicável.
  62. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  64. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondentes a cem por cento do capital social, pertencentes ao sócio unitário, Osvaldo Ivan da Conceição Chemane.
  65. Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado conforme deliberação tomada em reunião da assembleia e de acordo com o preceituado na legislação nacional aplicavel a este tipo de sociedade.
  66. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá participar no capital de outras sociedades, mesmo que tenham objectos diferentes, desde que devidamente autorizados por lei.
  67. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  68. Texto do artigo, página 38: (Gerência)
  69. Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo, e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único.
  70. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio único decide se a gerência é ou não remunerada.
  71. Número ou marcador, página 38: Três) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os poderes de representação recessários.
  72. Número ou marcador, página 38: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por trabalhadores da sociedade, devidamente autorizados pela gerência.
  73. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  74. Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
  75. Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá dissolver-se de acordo com o que estiver legalmente estabelecido e a sua liquidação será feita conforme a deliberação do sócio único.
  76. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  77. Texto do artigo, página 38: (Omissões)
  78. Texto do artigo, página 38: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com a legislação vigente e aplicável, na República de Moçambique.
  79. Texto do artigo, página 38: Pemba, 28 de Novembro de 2022, A Técnica, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 38: VN20 Cozinha, Limitada
  81. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da entidade Legal 101700011, de 11 de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada VN20 Cozinha, Limitada, com os seguintes sócios: Neila Sara Bibby Ferreira, nascida a 20 de Outubro de 1989, natural da província de Gaza, distrito de Chibuto, residente na cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100232321BF, emitido a 9 de Fevereiro de 2017 e Eduardo Bene Mandlate, nascido a 26 de Junho de 1980, natural de Maputocidade, residente no bairro Magoanine B, rua de Namarroi n.° 5453, quarteirão n.° 9 e na casa n.° 96, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100101921Q, emitido a 29 de Maio de 2019, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  82. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, duração e objecto
  83. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  84. Texto do artigo, página 38: Denominação e sede social
  85. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de VN20 Cozinha, Limitada, e tem a sua cidade de Maputo, na bairro de Maxaquene B, quarteirao, n.° 52, Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  86. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  87. Texto do artigo, página 38: Objecto
  88. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
  89. Número ou marcador, página 38: a) Restauração, bar, take a way, catering, decorações em eventos, fornecimento de almoços, lanches, jantares e exercício de outras
  90. Texto do artigo, página 38: actividades conexas;
  91. Número ou marcador, página 38: b) Ministrar cursos de formação de empregadas domésticas e babas e exercício de outras actividades conexas;
  92. Número ou marcador, página 38: c) Fazer encomendas de bolos de aniversários, noivas, sobremesas, baptizados;
  93. Número ou marcador, página 38: d) Aluguer de equipamentos de decorações; e
  94. Número ou marcador, página 38: e) Importação e exportação de materiais relacionados com as actividades mencionadas nas alíneas anteriores.
  95. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social e divisão de quotas
  96. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  97. Texto do artigo, página 38: Capital social
  98. Texto do artigo, página 38: Capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente aos sócios.
  99. Número ou marcador, página 38: a) Um valor de 5.000,00T (cinco mil meticais), pertencentes a sócia (Neila Sara Bibby Ferreira) equivalente a cinquenta por cento do capital social; e
  100. Número ou marcador, página 38: b) Um valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencentes a sócia (Eduardo Bene Mandlate) equivalente a cinquenta por cento do capital social.
  101. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III Da gerência representação e assembleia geral
  102. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  103. Texto do artigo, página 38: Gerência
  104. Número ou marcador, página 38: Um) Os sócios nomearam (Neila Sara Bibby Ferreira) assume a administração e gestão da sociedade, por um período de três anos e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, como administrar e com plenos poderes.
  105. Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade conferindolhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
  106. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura do administrador da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  107. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  108. Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
  109. Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  110. Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
  111. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  112. Texto do artigo, página 39: Dissolução
  113. Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  114. Texto do artigo, página 39: Esta conforme. Maputo, 28 de Novembro de 2022. —
  115. Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
  116. Texto do artigo, página 39: Wimbe Clean Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
  117. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101889297, uma entidade denominada, Wimbe Clean Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  118. Texto do artigo, página 39: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  119. Texto do artigo, página 39: Hirondina Paula da Conceição Cossa, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo no bairro Mateque, quarteirão 6, casa n.º 50 portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100891679Q, emitido a 5 de Maio de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
  120. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  121. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 39: (Denominação)
  123. Texto do artigo, página 39: A sociedade adapta a denominação de Wimbe Clean Service – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  124. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  125. Texto do artigo, página 39: (Sede e duração)
  126. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Polana Cimento, Avenida Tomás Ndunda, n.º 785, D3, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional e é constituída por tempo indeterminado.
  127. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  129. Texto do artigo, página 39: O objecto da sociedade consiste:
  130. Número ou marcador, página 39: a) Serviços de limpeza geral e fornecimento de materiais e produtos de limpeza;
  131. Número ou marcador, página 39: b) Recolha de resíduos sólidos em residências e instituições;
  132. Número ou marcador, página 39: c) Desinfecção e controlo de pragas em residências e instituições;
  133. Número ou marcador, página 39: d) Construção e manutenção de jardins e venda de plantas;
  134. Número ou marcador, página 39: e) Fornecimento de materiais e produtos para manutenção e limpeza de piscinas;
  135. Número ou marcador, página 39: f) Pequenas construções, reabilitações e manutenção de edifícios, serralharia e pintura.
  136. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Do capital social
  137. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  138. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  139. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), que corresponde a uma única quota representativa de cem por cento do capital social pertencente a sócia Hirondina Paula da Conceição Cossa.
  140. Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão do sócio, aprovado em assembleia geral.
  141. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III
  142. Texto do artigo, página 39: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  143. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  144. Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
  145. Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  146. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  147. Texto do artigo, página 39: (Gerência e representação)
  148. Número ou marcador, página 39: Um) A gestão da sociedade compete ao sócio, através de seu representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
  149. Número ou marcador, página 39: Dois) O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fecharse-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
  150. Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
  151. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
  152. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  153. Texto do artigo, página 39: (Disposições gerais)
  154. Texto do artigo, página 39: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  155. Texto do artigo, página 39: Maputo, 12 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
  156. Texto do artigo, página 39: Zahid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  157. Texto do artigo, página 39: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezasseis de Novembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com o NUEL 101876349, denominada Zahid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/ notária superior, pelo sócio Assirane Assirane Júnior Sumaila, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  158. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  159. Texto do artigo, página 39: (Denominação, forma e sede social)
  160. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Zahid Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, bairro de Ingonane, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  161. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  162. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  163. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto actividades de comércio com importação e exportação de acessorio de viaturas e lubricantes de automoveis e diversas mercadorias autorizadas por lei e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  164. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  165. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  166. Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% e pertencente ao uníco sócio o senhor Assirane assirane júnior sumaila
  167. Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
  168. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  169. Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  170. Texto do artigo, página 39: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Assirane Assirane Júnior Sumaila, ao qual cabe fazer o balanço no fim
  171. Texto do artigo, página 40: de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  172. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  173. Texto do artigo, página 40: (Competências)
  174. Número ou marcador, página 40: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos
  175. Texto do artigo, página 40: tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  176. Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  177. Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  178. Número ou marcador, página 40: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos
  179. Texto do artigo, página 40: aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
  180. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  181. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  182. Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  183. Texto do artigo, página 40: Pemba, 16 de Novembro de 2022. A Tecnica, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 41: INM
  185. Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  186. Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
  187. Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  188. Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
  189. Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
  190. Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  191. Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  192. Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  193. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
  194. Parágrafo, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  195. Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
  196. Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  197. Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  198. Título de secção, página 41: Delegações:
  199. Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  200. Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  201. Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  202. Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  203. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  204. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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