III Série n.º 247/2023

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Edição III Série n.º 247/2023

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Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo inde-

Texto do artigo · p. 15 terminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 15 a) Construção de edifícios e monumentos;

Número ou marcador · p. 15 b) Obras de urbanização;

Número ou marcador · p. 15 c) Vias de comunicação;

Número ou marcador · p. 15 d) Instalações;

Número ou marcador · p. 15 e) Obras hidráulicas;

Número ou marcador · p. 15 f) Fundações e captação de água.

Número ou marcador · p. 15 g) Mercearia.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Constituem actividades secundárias, as seguintes:

Número ou marcador · p. 15 a) Construção d e manutenção de jardins;

Número ou marcador · p. 15 b) Fumigação;

Número ou marcador · p. 15 c) Montagem e reparação de Aparelhos de Ar Condicionado;

Número ou marcador · p. 15 d) Canalização;

Número ou marcador · p. 15 e) Manutenção e fornecimento de acessórios para furos de água, fornecimento de viaturas e respectivos acessórios, fornecimento de camiões basculantes, máquinas escavadoras, moto niveladoras, mobiliários, electrodomésticos, material eléctrico, escolar e de escritório;

Número ou marcador · p. 15 h) Outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Participações em outras empresas)

Texto do artigo · p. 15 Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio, Concelho Municipal da Vila de Gondola.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 15 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 15 Não serão exigíveis prestações suplemen-

Texto do artigo · p. 15 tares de capital, mas poderá se fazer suprimentos que a sociedade carecer, nos termos e condições da sua decisão.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Arlindo Cesário, que desde já fica nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do director-geral.

Número ou marcador · p. 16 Três) O director-geral poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) O director-geral não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 16 Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Amortização de quota)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 16 a) Com o conhecimento do sócio;

Número ou marcador · p. 16 b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal do sócio;

Número ou marcador · p. 16 c) No caso de falência ou insolvência do sócio.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A amortização será feita pelo valor nominal da respectiva quota, com a correcção resultante da desvalorização da moeda.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Fiscalização)

Texto do artigo · p. 16 A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:

Número ou marcador · p. 16 a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias.

Número ou marcador · p. 16 b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 c) Emitir parecer sobre o balanço do relatório anual de prestação de contas.

Número ou marcador · p. 16 d) Cumprir com as obrigações constantes da lei e os estatutos que regem a sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Esta conforme Chimoio, 12 de Dezembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 16 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Escola Universal da Matola, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro 2023, foi matriculada sob NUEL 105007816, uma entidade denominada Escola Universal da Matola, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Sanjay Dayalal Raikundaliya, maior, casado,

Texto do artigo · p. 16 natural de Porbandar - Gujarat - Índia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110104170051B, de três de Julho de dois mil e treze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Josina Machel, número trezentos setenta e seis, terceiro andar, nesta cidades de Maputo, que outorga neste acto em representação dos senhores:

Texto do artigo · p. 16 Roshni Anil Melwani, viúva, natural Pune-

Texto do artigo · p. 16 Maharashtra - Índia, de nacionalidade indiana, portadora do Passaporte n.º N8923231, de vinte e sete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido na cidade de Pune - Índia, residente em Jacarta

Texto do artigo · p. 16 - Indonésia; e

Texto do artigo · p. 16 Jerry Anil Melwani, solteiro, maior, casada, natural de Dubai, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N8917767,

Texto do artigo · p. 16 de dezassete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Autoridade de Pune-Índia, residente em Jacarta-Indonésia, por Procuração do dia quatro de Maio de dois mil e vinte e três, pelo Adido Consular em Jacarta, na Embaixada da República de Moçambique na Indonésia.

Texto do artigo · p. 16 Considerando que as partes acima identi-

Texto do artigo · p. 16 ficadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devendo-se reger pelos presentes artigos:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Escola Universal da Matola, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, na cidade da Matola, no bairro Unidade J, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais em qualquer província, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal exploração privada de um estabelecimento de ensino pré-primário (Creche), primário, secundário, medio, superior, técnico profissional, em mestrado, assim com outro tipo de ensinamento e aprendizagem

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quais-quer actividades comerciais conexas, comple-mentares ou subsidiárias as suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas.

Número ou marcador · p. 16 Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito,

Texto do artigo · p. 16 é de quinhentos mil meticais e correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencente aos sócios, nomeadamente Roshni Anil Melwani e Jerry Anil Melwani.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Administração

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo

Texto do artigo · p. 17 senhor Sanjay Dayalal Raikundaliya, desde já ficou nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Obrigam a sociedade, validamente, em todos os seus actos e contratos, as assinaturas seguintes: duas assinaturas conjuntas dos dois sócios administradores nomeados nos termos do número anterior.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura de um ou mais procuradores a serem constituídos, com poderes gerais ou especiais, pela assembleia geral ou por procuração a outorgar pelos dois sócios administradores nomeados nos termos do número um do presente artigo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 assembleia geral

Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral será convocada pela administração e reunirá ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 17 Dois) As reuniões ordinárias da assembleia geral serão convocadas por fax, correio ou carta registada com aviso de recepção, com antecedência de quinze dias. Do mesmo modo se convocarão as reuniões extraordinárias da assembleia geral apenas se reduzindo o prazo de convocação para o minímo de cinco dias úteis.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Dissolução

Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Qualquer matéria que não tenha sido

Texto do artigo · p. 17 tratada neste presente contrato de sociedade, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outras legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Golden Trips, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012167, uma entidade denominada Golden Trips, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Códico Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 17 Primeiro. Celso Atanásio Moiane, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente na cidade de Maputo, bairro do

Texto do artigo · p. 17 Aeroporto-B, Q. 23, casa n.º 111, distrito Municipal Kalhamanculo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101637967I, emitido aos vinte e oito de Março de dois mil e vinte e dois pelo pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 17 Segunda: Maria Tandeca Manuel, maior, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito municipoal kamaxaquene, Q. 12, casa n.º 43, Maxaquene D, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110302612788P, emitido aos vinte e quatro de Julho de dois mil e dezanove pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação Golden Trips, Limitada, sociedade por quotas, cita na Rua Augusto Macamo, n.º 124, bairro de Alto Maé, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A sociedade dura por tempo indeterminado, contando a partir da comunicação do presente contrato.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Objecto social

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 17 a) Prestação de Serviços de Táxi;

Número ou marcador · p. 17 b) Transporte e logística;

Número ou marcador · p. 17 c) A sociedada terá ainda como objecto a montagem de ar-condionados, fornecimento e aluguer de lonas e stands, gráfica e serigrafia, aluguer e vendas de máquinas e geradores, venda e aluguer de viaturas, importação e exportação, vendas de acessórios e reparação de viaturas, forncimento de combustível e óleos, presetação de serviços informáticos , venda de equipamento ínformático, venda de ar-condicionados, serviços de seguraça estática, gráfia e topografia, serigrafia, serviços de limpeza geral e recolha de lixo, fornecimento de produtos de limpeza, jardinagem,venda de produtos alimentícios, vanda e bebidas, comércio a grosso e serviços aduaneiros, consultoria jurídica, vestuários e acessérios, fornecimento e instalação de sistema de electrecidade, tratamento de àgua e canalização, serviços agro-pecuário, serviços de

Texto do artigo · p. 17 reciclagem, reciclagem de plastico e ferro, representações, treinamento e formacação interna e externa, fornecimento de equipamento de proteção epi, fornecimento de extintores, fornecimento de equipamentos de laboratório, serviços de catering, serviços de logistica, serviços de papelaria, serviços de serrilharia e carpintaria, fornecimento de mariscos, serviços ópicos, venda de electrodomésticos e loiça, elaboração de projectos de arquitectura, serviços de publicidade e marketing, tramitação de documentos, produção de carimbo, serviços hoteleiros e turismo, fornecimento de material de escritório e serviços de padaria e pastelaria.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou subsidiárias a actividade principal, conforme vier a ser devidamente autorizada pela assembleia geral e que obtenha as necessarias autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá exercer quais-

Texto do artigo · p. 17 quer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas desigual do valor nominal, assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertecente ao sócio Celso Antanásio Moiane; e

Número ou marcador · p. 17 b) Outra quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertecente à sócia Maria Tandeca Manuel.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Administração

Número ou marcador · p. 17 Um) A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Celso Antanásio Moiane com poder para obrigar a sociedade em qualquer acto ou decisão a ser tomado.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício,

Texto do artigo · p. 18 destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Balanço)

Texto do artigo · p. 18 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 Dissolução

Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comúm acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Indo Africa Commodities

Texto do artigo · p. 18 – Sociedade Unpessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015076, uma entidade denominada Indo Africa Commodities

Texto do artigo · p. 18 – Sociedade Unpessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Pelo outorgante Shishir Kanakrai, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 05010003606, emitido aos 29 de Julho de 2019, com domicílio na Rua do Zanzibar, bairro Josina Machel, Cidade de Tete, em representação da sociedade Avenue Holdings Limited, sociedade comercial, registada sob o n.º 000007313, com sede em 3421 Resco-work01, Level 34, Al Maqam Tower, Abu Dhabi Global Market Square, Al Maryah Island, Abu Dhabi, UAE, foi dito que, a sua representada, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Firma e forma)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada e adopta a firma Indo Africa Commodities – Sociedade Unipessaol, Limitada.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Número ou marcador · p. 18 Um) O objecto da sociedade consiste no

Texto do artigo · p. 18 comércio geral, reconhecimento, pesquisa, prospecção, exploração, desenvolvimento,

Texto do artigo · p. 18 produção e processamento de recursos minerais, comercialização, exportação, compra e venda de recursos minerais e outros produtos mineiros, comercio geral, importação e exportação de bens, incluindo minerais, equipamentos e materiais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade, prestação de serviços relacionados com actividade mineira, aluguer de equipamentos e máquinas industriais e especializado para mineração e construção civil, prestação de serviço de construção civil, escavação, terraplanagem, aluguer de equipamentos pesado para construção civil, actividades de mineração e entre outros serviços e atividades afins e permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Sede)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O Conselho de Administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à uma única quota de igual valor pertencente a sócia Avenue Holdings Limited.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 18 Um) Mediante deliberação do sócio único, pode este, fazer, prestações suplementares na proporção da sua quota.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio pode prestar suprimentos e prestações suplementares à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados pelo mesmo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é administrada e representada por Conselho de Administração composto por um mínimo de 3 (três) administradores, e máximo de 7 (sete) administradores, dos quais um exercerá as funções de Presidente, tendo este último o voto de qualidade nas reuniões do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral a ser nomeado pelo Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 18 Três) Os administradores poderão ser admitidos para um período de 5 (cinco) anos e poderão ser readmitidos quando terminar seu mandato.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) Os administradores estão isentos de prestar caução.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Competências)

Número ou marcador · p. 18 Um) Os administradores, terão todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, incluindo a competência e os poderes previstos na lei, salvo os poderes e as competências que estejam exclusivamente atribuídos por lei, ou pelos presentes estatutos, ao sócio único.

Número ou marcador · p. 18 Dois) É vedado aos administradores realizar em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade obriga-se, incluindo para a movimentação de contas bancarias de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 18 a) Pela assinatura de qualquer um dos administradores; e

Número ou marcador · p. 18 b) Pela assinatura de um ou mais procuradores nos termos dos respectivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 18 (Exercício e contas do exercício)

Número ou marcador · p. 18 Um) O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 18 Dois) O Conselho de Administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício, até ao terceiro mês do ano seguinte em análise.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime do sócio único.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O sócio único, diligenciará para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Liquidação)

Número ou marcador · p. 19 Um) A liquidação da sociedade será extra-

Texto do artigo · p. 19 judicial, nos termos a serem deliberados pelo sócio único, e tendo em atenção o disposto na legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá ser imediata-

Texto do artigo · p. 19 mente liquidada, mediante a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações a favor do sócio único e obtido o acordo escrito de todos os credores.

Número ou marcador · p. 19 Três) Se a sociedade não for imediatamente liquidada, nos termos do número anterior, e sem prejuízo de outras disposições legais imperativas, todas as dívidas e responsabilidades da sociedade incluindo, sem restrições, todas as despesas incorridas com a liquidação e quaisquer empréstimos vencidos serão pagos ou reembolsados antes de serem transferidos quaisquer fundos ao sócio único.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Omissões)

Texto do artigo · p. 19 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015075, uma entidade denominada Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada:

Texto do artigo · p. 19 Pelo outorgante Shishir Kanakrai, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 05010003606, emitido aos 29 de Julho de 2019, com domicílio na Rua do Zanzibar, bairro Josina Machel, cidade de Tete, em representação da sociedade Avenue Holdings Limited, sociedade comercial, registada sob o n.º 000007313, com sede em 3421 Resco-work01, Level 34, Al Maqam Tower, Abu Dhabi Global Market Square, Al Maryah Island, Abu Dhabi, UAE, foi dito que,

Texto do artigo · p. 19 a sua representada, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Firma e forma)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada e adopta a firma Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) O objecto da sociedade consiste no comércio geral, reconhecimento, pesquisa, prospecção, exploração, desenvolvimento, produção e processamento de recursos minerais, comercialização, exportação, compra e venda de recursos minerais e outros produtos mineiros, comercio geral, importação e exportação de bens, incluindo minerais, equipamentos e materiais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade, prestação de serviços relacionados com actividade mineira, aluguer de equipamentos e máquinas industriais e especializado para mineração e construção civil, prestação de serviço de construção civil, escavação, terraplanagem, aluguer de equipamentos pesado para construção civil, actividades de mineração e entre outros serviços e atividades afins e permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O Conselho de Administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à uma única quota de igual valor pertencente a sócia Avenue Holdings Limited.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 19 Um) Mediante deliberação do sócio único, pode este, fazer, prestações suplementares na proporção da sua quota.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O sócio pode prestar suprimentos e prestações suplementares à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados pelo mesmo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade é administrada e repre-

Texto do artigo · p. 19 sentada por Conselho de Administração composto por um mínimo de 3 (três) administradores, e máximo de 7 (sete) administradores, dos quais um exercerá as funções de Presidente, tendo este último o voto de qualidade nas reuniões do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um Director-geral a ser nomeado pelo Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 19 Três) Os administradores poderão ser admitidos para um período de 5 (cinco) anos e poderão ser readmitidos quando terminar seu mandato.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Os administradores estão isentos de prestar caução.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Competências)

Número ou marcador · p. 19 Um) Os administradores, terão todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, incluindo a competência e os poderes previstos na lei, salvo os poderes e as competências que estejam exclusivamente atribuídos por lei, ou pelos presentes estatutos, ao sócio único.

Número ou marcador · p. 19 Dois) É vedado aos administradores realizar em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade obriga-se, incluindo para a movimentação de contas bancarias de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 19 a) Pela assinatura de qualquer um dos administradores; e

Número ou marcador · p. 19 b) Pela assinatura de um ou mais procuradores nos termos dos respectivos instrumentos de mandato.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 20 (Exercício e contas do exercício)

Número ou marcador · p. 20 Um) O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O Conselho de Administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício, até ao terceiro mês do ano seguinte em análise.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime do sócio único.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O sócio único, diligenciará para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Liquidação)

Número ou marcador · p. 20 Um) A liquidação da sociedade será extra-

Texto do artigo · p. 20 judicial, nos termos a serem deliberados pelo sócio único, e tendo em atenção o disposto na legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá ser imediata-

Texto do artigo · p. 20 mente liquidada, mediante a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações a favor do sócio único e obtido o acordo escrito de todos os credores.

Número ou marcador · p. 20 Três) Se a sociedade não for imediatamente liquidada, nos termos do número anterior, e sem prejuízo de outras disposições legais imperativas, todas as dívidas e responsabilidades da sociedade incluindo, sem restrições, todas as despesas incorridas com a liquidação e quaisquer empréstimos vencidos serão pagos ou reembolsados antes de serem transferidos quaisquer fundos ao sócio único.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Omissões)

Texto do artigo · p. 20 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 19 de Novembro de 2023. O conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 J & G Environment, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezassete de Novembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 104

Texto do artigo · p. 20 a 107 do livro de notas para escrituras diversas n.º 02/2020 da Conservatória dos Registos e Notariado de Gondola, a cargo de Teresa de Jesus Luis Mutapate Vasco, conservadora e notária superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 20 Júlia da Percilia David Gaspar Silota, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100078324F, emitido pelo SPIC de Manica, aos 30 de Outubro de 2017; e

Texto do artigo · p. 20 Gaudêncio de Jesus Luciano Silota, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100351537B, emitido pelo SPIC de Manica, aos 28 de Junho de 2018, ambos residentes na cidade de Chimoio. E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, cons-

Texto do artigo · p. 20 tituem, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada J & G Environment, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação J & G Environment, Limitada, e tem a sua sede na localidade Urbana número dois, bairro Vila Nova, cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto o exercício de seguinte actividade:

Número ou marcador · p. 20 a) Compra e venda de resíduos sólidos;

Número ou marcador · p. 20 b) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas de igual valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios: Júlia da Percilia David Gaspar Silota e Gaudêncio de Jesus Luciano Silota.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo da sócia Júlia da Percilia David Gaspar Silota, que desde já fica nomeada sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade fica obrigada pela as-

Texto do artigo · p. 20 sinatura do sócio gerente. Esta conforme Chimoio, 15 de Dezembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 20 O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Kapaz, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 7 de Dezembro de 2023, da sociedade Kapaz, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101023834, as sócias deliberaram na cessão das totalidade das quotas da sócia Maria Zélia Menete a sócia Luísa Maria Santos, bem como a nomeação de novas gerentes, alterando-se por conseguinte os artigos terceiro e oitavo que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 20 ...............................................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social da sociedade, inte-

Texto do artigo · p. 20 gralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 147.000,00MT (cento e quarenta e sete mil meticais), distribuído nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente a sócia Ana Maria Mondjana;

Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente a sócia Maria da Conceição Dias; c)Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente a sócia Maria Fernanda Gomes;

Número ou marcador · p. 20 d) Uma quota no valor de 49.392,00MT (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e dois meticais), correspondente a 33,6% (trinta e três virgula dois por cento) do capital social pertencente a sócia Luísa Maria Santos; e)Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente à sócia Nícia Givá.

Texto do artigo · p. 20 ...............................................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 20 Um) (...). Dois) (...). Três) (...).

Número ou marcador · p. 21 Quatro) Para o quadriénio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e sete são nomeadas sócias-gerentes da sociedade as Senhoras Luísa Maria Santos e Ana Maria Mondjana.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 7 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 KCSC Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que deliberação da assembleia geral de cinco de Dezembro de 2023, a sociedade KCSC Consulting, Limitada, matriculada sob NUEL 101235203, deliberou por unanimidade dos votos dos sócios consentir na cessão de duas quotas, sendo (i) uma delas com o valor nominal 10.000,00MT, pertencente a sócia KCSC Construções, Limitada a favor do senhor Alessandro Conficoni, (ii) e outra quota com

Texto do artigo · p. 21 o valor nominal 10.000,00MT, pertencente ao sócio Claudio Conficoni a favor do senhor Fernando Carlos Bambo. As quotas são cedidas livre de quaisquer ónus ou encargos e com todos os direitos á elas inerente.

Texto do artigo · p. 21 Em consequência das deliberações prece-

Texto do artigo · p. 21 dentemente feitas, e alterado o artigo quatro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 21 ...............................................................................

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas (02) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alessandro Conficoni; e

Número ou marcador · p. 21 b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fernando Carlos Bambo.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 KL Solucão Informática, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2023 , foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014256, uma entidade

Texto do artigo · p. 21 denominada KL Solucão Informática, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 21 c) Prestação de serviços de fotocópias, impressão, encadernação, serigrafia e tipografia, serviços de jardinagem, limpeza e manutenção de edifícios. Serviços de reparação e manutenção de computadores e electrodomésticos;

Texto do artigo · p. 21 d) Import e Export.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 Primeira. Lica Jorge Machel Nafital, solteira, maior, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 426, 1.º andar, distrito municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100104625I, emitido na cidade de Maputo, 9 de Janeiro de 2023;

Texto do artigo · p. 21 Segundo. Ken Bambo Naftal Biosse, menor de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 426, 1.º andar, distrito Municipal Kampfumo, bairro Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102424951N, emitido na cidade de Maputo, 9 de Janeiro de 2023, representada neste acto pela sua mãe Lica Jorge Machel Nafital.

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT, de forma a seguir apresentada:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), representando 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Lica Jorge Machel Nafital;

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00M (trinta mil meticais), representando 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ken Bambo Naftal Biosse.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação KL Solucão Informática, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Administração)

Texto do artigo · p. 21 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Lica Jorge Machel Nafital.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 426, rés.do-chão, bairro Alto Maé, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria – Sociedade Unipessoal, Limitada

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo inde-

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, para efeitos de publicacao que no dia treze de Dezembro de dois mil e vinte e tres, foi matriculada na conservatoria de registo de entidades legais, sob NUEL 101850374, uma sociedade denominada Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria – Sociedade Unipessoal, Limitada que sera regido pelos estatutos seguintes:

Texto do artigo · p. 21 terminado, contando-se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto principal em:

Número ou marcador · p. 21 a) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório e seus consumíveis, equipamento e mobiliário de escritórios e seus acessórios, artigos de papelaria, livros, revistas e jornais;

Número ou marcador · p. 21 b) Comércio por grosso e a retalho material informático, computadores e seus acessórios, aparelhos de rádios e televisão, equipamentos electrónicos e electrodomésticos;

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação, forma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria

Texto do artigo · p. 21 – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na Avenida Josina Machel, rua dos correios, quarteirão 2, casa n.º 414.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto (i) O comércio de livros, (ii) comércio de artigos de papelaria, (iii) comércio de brinquedos e artigos recreativos, (iii) comércio de artigos esportivos, comércio de bijuterias e artesanatos, (iv) serviços de biblioteca, (v) serviços de cafeteria.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de

Texto do artigo · p. 22 L’Art Africain - Musique & Divertissement – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada L’Art Africain – Musique & Divertissement, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida da Malhangalene, n.º 201, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio Edson Fernando Pereira Shuman Macombo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade pode criar delegações, sucursais, agências e outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e fora dele.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio único ou por nos termos que for decidido pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 22 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início para todos efeitos a partir da data da sua fundação.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 a) Pela assinatura de dois administradores ou de um administrador quando seja o sócio único;

Número ou marcador · p. 22 b) Pela assinatura de um administrador, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados pela administração;

Número ou marcador · p. 22 c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 22 a) Promoção de programas de arte e espectáculos, festivais de música e dança, audiovisuais, e produção de média emarketing e publicidade;

Número ou marcador · p. 22 b) Fomentar contactos que dêem lugar à expansão da sua actividade a nível local, regional, nacional e internacional; c)Celebração de convénios e acordos com instituições públicas ou privadas nacionais ou internacionais visando o patrocínio total ou parcial dos músicos moçambicanos;

Número ou marcador · p. 22 d) Promoção de palestras sobre música, canto, dança;

Número ou marcador · p. 22 e) Estabelecer e manter intercâmbios de experiência com profissionais das áreas de música, canto e dança e áreas afins como o teatro, poesia;

Número ou marcador · p. 22 f) Promoção de actividades e programas desportivos, lazer e actividades recreativas;

Número ou marcador · p. 22 g) Promover e divulgar a educação musical e artística.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Em actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer membro dos seus administradores ou mandatário com poderes bastantes.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 13 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 L Art Africain – Musique & Divertissement – Sociedade Unipessaol, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014517, uma entidade denominada L Art Africain – Musique & Divertissement – Sociedade Unipessaol, Limitada.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo inde-
Texto do artigo, página 15: terminado, contando-se o seu início à partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 15: a) Construção de edifícios e monumentos;
Número ou marcador, página 15: b) Obras de urbanização;
Número ou marcador, página 15: c) Vias de comunicação;
Número ou marcador, página 15: d) Instalações;
Número ou marcador, página 15: e) Obras hidráulicas;
Número ou marcador, página 15: f) Fundações e captação de água.
Número ou marcador, página 15: g) Mercearia.
Número ou marcador, página 15: Dois) Constituem actividades secundárias, as seguintes:
Número ou marcador, página 15: a) Construção d e manutenção de jardins;
Número ou marcador, página 15: b) Fumigação;
Número ou marcador, página 15: c) Montagem e reparação de Aparelhos de Ar Condicionado;
Número ou marcador, página 15: d) Canalização;
Número ou marcador, página 15: e) Manutenção e fornecimento de acessórios para furos de água, fornecimento de viaturas e respectivos acessórios, fornecimento de camiões basculantes, máquinas escavadoras, moto niveladoras, mobiliários, electrodomésticos, material eléctrico, escolar e de escritório;
Número ou marcador, página 15: h) Outras actividades afins.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Participações em outras empresas)
Texto do artigo, página 15: Por decisão da gerência é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio, Concelho Municipal da Vila de Gondola.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da gerência.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 15: Não serão exigíveis prestações suplemen-
Texto do artigo, página 15: tares de capital, mas poderá se fazer suprimentos que a sociedade carecer, nos termos e condições da sua decisão.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Arlindo Cesário, que desde já fica nomeado director-geral, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do director-geral.
Número ou marcador, página 16: Três) O director-geral poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência a pessoas estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador, página 16: Quatro) O director-geral não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente letra de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 16: Um) O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções decididas pelo sócio gerente serão da responsabilidade de gerência.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Amortização de quota)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 16: a) Com o conhecimento do sócio;
Número ou marcador, página 16: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita a providência jurídica ou legal do sócio;
Número ou marcador, página 16: c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
Número ou marcador, página 16: Dois) A amortização será feita pelo valor nominal da respectiva quota, com a correcção resultante da desvalorização da moeda.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio gerente ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Fiscalização)
Texto do artigo, página 16: A fiscalização da sociedade será exercida por auditor de contas ou uma sociedade de auditoria, a quem compete:
Número ou marcador, página 16: a) Examinar a escritura contabilística sempre que julgue conveniente e se necessário solicitar auditorias.
Número ou marcador, página 16: b) Controlar a autorização e conservação do património da sociedade.
Número ou marcador, página 16: c) Emitir parecer sobre o balanço do relatório anual de prestação de contas.
Número ou marcador, página 16: d) Cumprir com as obrigações constantes da lei e os estatutos que regem a sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Esta conforme Chimoio, 12 de Dezembro de 2023. —
Texto do artigo, página 16: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Escola Universal da Matola, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro 2023, foi matriculada sob NUEL 105007816, uma entidade denominada Escola Universal da Matola, Limitada.
Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Sanjay Dayalal Raikundaliya, maior, casado,
Texto do artigo, página 16: natural de Porbandar - Gujarat - Índia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110104170051B, de três de Julho de dois mil e treze, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente na Avenida Josina Machel, número trezentos setenta e seis, terceiro andar, nesta cidades de Maputo, que outorga neste acto em representação dos senhores:
Texto do artigo, página 16: Roshni Anil Melwani, viúva, natural Pune-
Texto do artigo, página 16: Maharashtra - Índia, de nacionalidade indiana, portadora do Passaporte n.º N8923231, de vinte e sete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido na cidade de Pune - Índia, residente em Jacarta
Texto do artigo, página 16: - Indonésia; e
Texto do artigo, página 16: Jerry Anil Melwani, solteiro, maior, casada, natural de Dubai, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N8917767,
Texto do artigo, página 16: de dezassete de Maio de dois mil e dezasseis, emitido pela Autoridade de Pune-Índia, residente em Jacarta-Indonésia, por Procuração do dia quatro de Maio de dois mil e vinte e três, pelo Adido Consular em Jacarta, na Embaixada da República de Moçambique na Indonésia.
Texto do artigo, página 16: Considerando que as partes acima identi-
Texto do artigo, página 16: ficadas acordam em constituir e registar uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, devendo-se reger pelos presentes artigos:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Escola Universal da Matola, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, na cidade da Matola, no bairro Unidade J, podendo, por deliberação da gerência, abrir ou encerrar sucursais em qualquer província, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal exploração privada de um estabelecimento de ensino pré-primário (Creche), primário, secundário, medio, superior, técnico profissional, em mestrado, assim com outro tipo de ensinamento e aprendizagem
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quais-quer actividades comerciais conexas, comple-mentares ou subsidiárias as suas actividades principais, desde que legalmente autorizadas.
Número ou marcador, página 16: Três) Mediante a deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito,
Texto do artigo, página 16: é de quinhentos mil meticais e correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencente aos sócios, nomeadamente Roshni Anil Melwani e Jerry Anil Melwani.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Administração
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo
Texto do artigo, página 17: senhor Sanjay Dayalal Raikundaliya, desde já ficou nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 17: Dois) Obrigam a sociedade, validamente, em todos os seus actos e contratos, as assinaturas seguintes: duas assinaturas conjuntas dos dois sócios administradores nomeados nos termos do número anterior.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá também ser obrigada pela assinatura de um ou mais procuradores a serem constituídos, com poderes gerais ou especiais, pela assembleia geral ou por procuração a outorgar pelos dois sócios administradores nomeados nos termos do número um do presente artigo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: assembleia geral
Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral será convocada pela administração e reunirá ordinariamente uma vez por ano de preferência na sede da sociedade para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 17: Dois) As reuniões ordinárias da assembleia geral serão convocadas por fax, correio ou carta registada com aviso de recepção, com antecedência de quinze dias. Do mesmo modo se convocarão as reuniões extraordinárias da assembleia geral apenas se reduzindo o prazo de convocação para o minímo de cinco dias úteis.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Dissolução
Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Qualquer matéria que não tenha sido
Texto do artigo, página 17: tratada neste presente contrato de sociedade, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outras legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Golden Trips, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012167, uma entidade denominada Golden Trips, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos de artigo 90 do Códico Comercial, entre:
Texto do artigo, página 17: Primeiro. Celso Atanásio Moiane, maior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, residente na cidade de Maputo, bairro do
Texto do artigo, página 17: Aeroporto-B, Q. 23, casa n.º 111, distrito Municipal Kalhamanculo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101637967I, emitido aos vinte e oito de Março de dois mil e vinte e dois pelo pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 17: Segunda: Maria Tandeca Manuel, maior, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito municipoal kamaxaquene, Q. 12, casa n.º 43, Maxaquene D, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110302612788P, emitido aos vinte e quatro de Julho de dois mil e dezanove pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Golden Trips, Limitada, sociedade por quotas, cita na Rua Augusto Macamo, n.º 124, bairro de Alto Maé, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante a deliberação da assembleia geral, esta poderá transferir a sua sede para outro local do país.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A sociedade dura por tempo indeterminado, contando a partir da comunicação do presente contrato.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Objecto social
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 17: a) Prestação de Serviços de Táxi;
Número ou marcador, página 17: b) Transporte e logística;
Número ou marcador, página 17: c) A sociedada terá ainda como objecto a montagem de ar-condionados, fornecimento e aluguer de lonas e stands, gráfica e serigrafia, aluguer e vendas de máquinas e geradores, venda e aluguer de viaturas, importação e exportação, vendas de acessórios e reparação de viaturas, forncimento de combustível e óleos, presetação de serviços informáticos , venda de equipamento ínformático, venda de ar-condicionados, serviços de seguraça estática, gráfia e topografia, serigrafia, serviços de limpeza geral e recolha de lixo, fornecimento de produtos de limpeza, jardinagem,venda de produtos alimentícios, vanda e bebidas, comércio a grosso e serviços aduaneiros, consultoria jurídica, vestuários e acessérios, fornecimento e instalação de sistema de electrecidade, tratamento de àgua e canalização, serviços agro-pecuário, serviços de
Texto do artigo, página 17: reciclagem, reciclagem de plastico e ferro, representações, treinamento e formacação interna e externa, fornecimento de equipamento de proteção epi, fornecimento de extintores, fornecimento de equipamentos de laboratório, serviços de catering, serviços de logistica, serviços de papelaria, serviços de serrilharia e carpintaria, fornecimento de mariscos, serviços ópicos, venda de electrodomésticos e loiça, elaboração de projectos de arquitectura, serviços de publicidade e marketing, tramitação de documentos, produção de carimbo, serviços hoteleiros e turismo, fornecimento de material de escritório e serviços de padaria e pastelaria.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou subsidiárias a actividade principal, conforme vier a ser devidamente autorizada pela assembleia geral e que obtenha as necessarias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá exercer quais-
Texto do artigo, página 17: quer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas desigual do valor nominal, assim distribuidas:
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertecente ao sócio Celso Antanásio Moiane; e
Número ou marcador, página 17: b) Outra quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertecente à sócia Maria Tandeca Manuel.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Administração
Número ou marcador, página 17: Um) A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do sócio Celso Antanásio Moiane com poder para obrigar a sociedade em qualquer acto ou decisão a ser tomado.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício,
Texto do artigo, página 18: destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Balanço)
Texto do artigo, página 18: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: Dissolução
Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comúm acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Indo Africa Commodities
Texto do artigo, página 18: – Sociedade Unpessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015076, uma entidade denominada Indo Africa Commodities
Texto do artigo, página 18: – Sociedade Unpessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Pelo outorgante Shishir Kanakrai, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 05010003606, emitido aos 29 de Julho de 2019, com domicílio na Rua do Zanzibar, bairro Josina Machel, Cidade de Tete, em representação da sociedade Avenue Holdings Limited, sociedade comercial, registada sob o n.º 000007313, com sede em 3421 Resco-work01, Level 34, Al Maqam Tower, Abu Dhabi Global Market Square, Al Maryah Island, Abu Dhabi, UAE, foi dito que, a sua representada, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Firma e forma)
Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada e adopta a firma Indo Africa Commodities – Sociedade Unipessaol, Limitada.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Número ou marcador, página 18: Um) O objecto da sociedade consiste no
Texto do artigo, página 18: comércio geral, reconhecimento, pesquisa, prospecção, exploração, desenvolvimento,
Texto do artigo, página 18: produção e processamento de recursos minerais, comercialização, exportação, compra e venda de recursos minerais e outros produtos mineiros, comercio geral, importação e exportação de bens, incluindo minerais, equipamentos e materiais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade, prestação de serviços relacionados com actividade mineira, aluguer de equipamentos e máquinas industriais e especializado para mineração e construção civil, prestação de serviço de construção civil, escavação, terraplanagem, aluguer de equipamentos pesado para construção civil, actividades de mineração e entre outros serviços e atividades afins e permitidos por lei.
Número ou marcador, página 18: Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Sede)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, Moçambique.
Número ou marcador, página 18: Dois) O Conselho de Administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à uma única quota de igual valor pertencente a sócia Avenue Holdings Limited.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 18: Um) Mediante deliberação do sócio único, pode este, fazer, prestações suplementares na proporção da sua quota.
Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio pode prestar suprimentos e prestações suplementares à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados pelo mesmo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Conselho de Administração)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada e representada por Conselho de Administração composto por um mínimo de 3 (três) administradores, e máximo de 7 (sete) administradores, dos quais um exercerá as funções de Presidente, tendo este último o voto de qualidade nas reuniões do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 18: Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um director-geral a ser nomeado pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 18: Três) Os administradores poderão ser admitidos para um período de 5 (cinco) anos e poderão ser readmitidos quando terminar seu mandato.
Número ou marcador, página 18: Quatro) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Competências)
Número ou marcador, página 18: Um) Os administradores, terão todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, incluindo a competência e os poderes previstos na lei, salvo os poderes e as competências que estejam exclusivamente atribuídos por lei, ou pelos presentes estatutos, ao sócio único.
Número ou marcador, página 18: Dois) É vedado aos administradores realizar em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade obriga-se, incluindo para a movimentação de contas bancarias de seguinte forma:
Número ou marcador, página 18: a) Pela assinatura de qualquer um dos administradores; e
Número ou marcador, página 18: b) Pela assinatura de um ou mais procuradores nos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 18: (Exercício e contas do exercício)
Número ou marcador, página 18: Um) O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 18: Dois) O Conselho de Administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício, até ao terceiro mês do ano seguinte em análise.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime do sócio único.
Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio único, diligenciará para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Liquidação)
Número ou marcador, página 19: Um) A liquidação da sociedade será extra-
Texto do artigo, página 19: judicial, nos termos a serem deliberados pelo sócio único, e tendo em atenção o disposto na legislação em vigor.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá ser imediata-
Texto do artigo, página 19: mente liquidada, mediante a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações a favor do sócio único e obtido o acordo escrito de todos os credores.
Número ou marcador, página 19: Três) Se a sociedade não for imediatamente liquidada, nos termos do número anterior, e sem prejuízo de outras disposições legais imperativas, todas as dívidas e responsabilidades da sociedade incluindo, sem restrições, todas as despesas incorridas com a liquidação e quaisquer empréstimos vencidos serão pagos ou reembolsados antes de serem transferidos quaisquer fundos ao sócio único.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Omissões)
Texto do artigo, página 19: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105015075, uma entidade denominada Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada:
Texto do artigo, página 19: Pelo outorgante Shishir Kanakrai, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 05010003606, emitido aos 29 de Julho de 2019, com domicílio na Rua do Zanzibar, bairro Josina Machel, cidade de Tete, em representação da sociedade Avenue Holdings Limited, sociedade comercial, registada sob o n.º 000007313, com sede em 3421 Resco-work01, Level 34, Al Maqam Tower, Abu Dhabi Global Market Square, Al Maryah Island, Abu Dhabi, UAE, foi dito que,
Texto do artigo, página 19: a sua representada, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Firma e forma)
Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal, de responsabilidade limitada e adopta a firma Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) O objecto da sociedade consiste no comércio geral, reconhecimento, pesquisa, prospecção, exploração, desenvolvimento, produção e processamento de recursos minerais, comercialização, exportação, compra e venda de recursos minerais e outros produtos mineiros, comercio geral, importação e exportação de bens, incluindo minerais, equipamentos e materiais inerentes ao desenvolvimento da sua actividade, prestação de serviços relacionados com actividade mineira, aluguer de equipamentos e máquinas industriais e especializado para mineração e construção civil, prestação de serviço de construção civil, escavação, terraplanagem, aluguer de equipamentos pesado para construção civil, actividades de mineração e entre outros serviços e atividades afins e permitidos por lei.
Número ou marcador, página 19: Dois) Por deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades permitidas por lei, bem como adquirir participações, maioritárias ou minoritárias, no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, independentemente do ramo de actividade.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, Moçambique.
Número ou marcador, página 19: Dois) O Conselho de Administração da sociedade poderá transferir a sede da sociedade para qualquer outro local, dentro do território da República de Moçambique, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade durará por um período de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondendo à uma única quota de igual valor pertencente a sócia Avenue Holdings Limited.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 19: Um) Mediante deliberação do sócio único, pode este, fazer, prestações suplementares na proporção da sua quota.
Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio pode prestar suprimentos e prestações suplementares à sociedade, caso os termos, condições e garantias dos mesmos tenham sido previamente aprovados pelo mesmo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Conselho de Administração)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é administrada e repre-
Texto do artigo, página 19: sentada por Conselho de Administração composto por um mínimo de 3 (três) administradores, e máximo de 7 (sete) administradores, dos quais um exercerá as funções de Presidente, tendo este último o voto de qualidade nas reuniões do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 19: Dois) A gestão diária da sociedade poderá ser confiada a um Director-geral a ser nomeado pelo Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 19: Três) Os administradores poderão ser admitidos para um período de 5 (cinco) anos e poderão ser readmitidos quando terminar seu mandato.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Competências)
Número ou marcador, página 19: Um) Os administradores, terão todos os poderes para gerir a sociedade e prosseguir o seu objecto social, incluindo a competência e os poderes previstos na lei, salvo os poderes e as competências que estejam exclusivamente atribuídos por lei, ou pelos presentes estatutos, ao sócio único.
Número ou marcador, página 19: Dois) É vedado aos administradores realizar em nome da sociedade quaisquer operações alheias ao objecto social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 19: A sociedade obriga-se, incluindo para a movimentação de contas bancarias de seguinte forma:
Número ou marcador, página 19: a) Pela assinatura de qualquer um dos administradores; e
Número ou marcador, página 19: b) Pela assinatura de um ou mais procuradores nos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 20: (Exercício e contas do exercício)
Número ou marcador, página 20: Um) O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 20: Dois) O Conselho de Administração deverá preparar e submeter à aprovação da assembleia geral o relatório anual da administração, o balanço e as contas de cada exercício, até ao terceiro mês do ano seguinte em análise.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação unânime do sócio único.
Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio único, diligenciará para que sejam executados todos os actos exigidos pela lei para efectuar a dissolução da sociedade ocorrendo quaisquer casos de dissolução.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Liquidação)
Número ou marcador, página 20: Um) A liquidação da sociedade será extra-
Texto do artigo, página 20: judicial, nos termos a serem deliberados pelo sócio único, e tendo em atenção o disposto na legislação em vigor.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá ser imediata-
Texto do artigo, página 20: mente liquidada, mediante a transferência de todos os seus bens, direitos e obrigações a favor do sócio único e obtido o acordo escrito de todos os credores.
Número ou marcador, página 20: Três) Se a sociedade não for imediatamente liquidada, nos termos do número anterior, e sem prejuízo de outras disposições legais imperativas, todas as dívidas e responsabilidades da sociedade incluindo, sem restrições, todas as despesas incorridas com a liquidação e quaisquer empréstimos vencidos serão pagos ou reembolsados antes de serem transferidos quaisquer fundos ao sócio único.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Omissões)
Texto do artigo, página 20: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 19 de Novembro de 2023. O conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: J & G Environment, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezassete de Novembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 104
Texto do artigo, página 20: a 107 do livro de notas para escrituras diversas n.º 02/2020 da Conservatória dos Registos e Notariado de Gondola, a cargo de Teresa de Jesus Luis Mutapate Vasco, conservadora e notária superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 20: Júlia da Percilia David Gaspar Silota, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100078324F, emitido pelo SPIC de Manica, aos 30 de Outubro de 2017; e
Texto do artigo, página 20: Gaudêncio de Jesus Luciano Silota, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100351537B, emitido pelo SPIC de Manica, aos 28 de Junho de 2018, ambos residentes na cidade de Chimoio. E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, cons-
Texto do artigo, página 20: tituem, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada J & G Environment, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação J & G Environment, Limitada, e tem a sua sede na localidade Urbana número dois, bairro Vila Nova, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto o exercício de seguinte actividade:
Número ou marcador, página 20: a) Compra e venda de resíduos sólidos;
Número ou marcador, página 20: b) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas de igual valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) cada, equivalente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios: Júlia da Percilia David Gaspar Silota e Gaudêncio de Jesus Luciano Silota.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo da sócia Júlia da Percilia David Gaspar Silota, que desde já fica nomeada sócio-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade fica obrigada pela as-
Texto do artigo, página 20: sinatura do sócio gerente. Esta conforme Chimoio, 15 de Dezembro de 2023. —
Texto do artigo, página 20: O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Kapaz, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 7 de Dezembro de 2023, da sociedade Kapaz, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101023834, as sócias deliberaram na cessão das totalidade das quotas da sócia Maria Zélia Menete a sócia Luísa Maria Santos, bem como a nomeação de novas gerentes, alterando-se por conseguinte os artigos terceiro e oitavo que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 20: ...............................................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social da sociedade, inte-
Texto do artigo, página 20: gralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 147.000,00MT (cento e quarenta e sete mil meticais), distribuído nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente a sócia Ana Maria Mondjana;
Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente a sócia Maria da Conceição Dias; c)Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente a sócia Maria Fernanda Gomes;
Número ou marcador, página 20: d) Uma quota no valor de 49.392,00MT (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e dois meticais), correspondente a 33,6% (trinta e três virgula dois por cento) do capital social pertencente a sócia Luísa Maria Santos; e)Uma quota no valor de 24.500,00MT (vinte e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 16,6% (dezasseis vírgula seis por cento) do capital social pertencente à sócia Nícia Givá.
Texto do artigo, página 20: ...............................................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 20: Um) (...). Dois) (...). Três) (...).
Número ou marcador, página 21: Quatro) Para o quadriénio dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e sete são nomeadas sócias-gerentes da sociedade as Senhoras Luísa Maria Santos e Ana Maria Mondjana.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 7 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: KCSC Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que deliberação da assembleia geral de cinco de Dezembro de 2023, a sociedade KCSC Consulting, Limitada, matriculada sob NUEL 101235203, deliberou por unanimidade dos votos dos sócios consentir na cessão de duas quotas, sendo (i) uma delas com o valor nominal 10.000,00MT, pertencente a sócia KCSC Construções, Limitada a favor do senhor Alessandro Conficoni, (ii) e outra quota com
Texto do artigo, página 21: o valor nominal 10.000,00MT, pertencente ao sócio Claudio Conficoni a favor do senhor Fernando Carlos Bambo. As quotas são cedidas livre de quaisquer ónus ou encargos e com todos os direitos á elas inerente.
Texto do artigo, página 21: Em consequência das deliberações prece-
Texto do artigo, página 21: dentemente feitas, e alterado o artigo quatro dos estatutos da sociedade que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 21: ...............................................................................
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), e corresponde à soma de duas (02) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Alessandro Conficoni; e
Número ou marcador, página 21: b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fernando Carlos Bambo.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 19 de Dezembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: KL Solucão Informática, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2023 , foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014256, uma entidade
Texto do artigo, página 21: denominada KL Solucão Informática, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 21: c) Prestação de serviços de fotocópias, impressão, encadernação, serigrafia e tipografia, serviços de jardinagem, limpeza e manutenção de edifícios. Serviços de reparação e manutenção de computadores e electrodomésticos;
Texto do artigo, página 21: d) Import e Export.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: Primeira. Lica Jorge Machel Nafital, solteira, maior, de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 426, 1.º andar, distrito municipal Kampfumo, Bairro Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100104625I, emitido na cidade de Maputo, 9 de Janeiro de 2023;
Texto do artigo, página 21: Segundo. Ken Bambo Naftal Biosse, menor de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Emília Daússe, n.º 426, 1.º andar, distrito Municipal Kampfumo, bairro Polana Cimento, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102424951N, emitido na cidade de Maputo, 9 de Janeiro de 2023, representada neste acto pela sua mãe Lica Jorge Machel Nafital.
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT, de forma a seguir apresentada:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), representando 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Lica Jorge Machel Nafital;
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 30.000,00M (trinta mil meticais), representando 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ken Bambo Naftal Biosse.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação KL Solucão Informática, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Administração)
Texto do artigo, página 21: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Lica Jorge Machel Nafital.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na Avenida Emília Daússe, n.º 426, rés.do-chão, bairro Alto Maé, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar delegações, outras formas de representação social no País, mediante a autorização das autoridades competentes.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo inde-
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, para efeitos de publicacao que no dia treze de Dezembro de dois mil e vinte e tres, foi matriculada na conservatoria de registo de entidades legais, sob NUEL 101850374, uma sociedade denominada Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria – Sociedade Unipessoal, Limitada que sera regido pelos estatutos seguintes:
Texto do artigo, página 21: terminado, contando-se o seu inicio para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 21: (Objecto)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto principal em:
Número ou marcador, página 21: a) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório e seus consumíveis, equipamento e mobiliário de escritórios e seus acessórios, artigos de papelaria, livros, revistas e jornais;
Número ou marcador, página 21: b) Comércio por grosso e a retalho material informático, computadores e seus acessórios, aparelhos de rádios e televisão, equipamentos electrónicos e electrodomésticos;
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação, forma, sede e duração)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria
Texto do artigo, página 21: – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede na Avenida Josina Machel, rua dos correios, quarteirão 2, casa n.º 414.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto (i) O comércio de livros, (ii) comércio de artigos de papelaria, (iii) comércio de brinquedos e artigos recreativos, (iii) comércio de artigos esportivos, comércio de bijuterias e artesanatos, (iv) serviços de biblioteca, (v) serviços de cafeteria.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de
Texto do artigo, página 22: L’Art Africain - Musique & Divertissement – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada L’Art Africain – Musique & Divertissement, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida da Malhangalene, n.º 201, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio Edson Fernando Pereira Shuman Macombo.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade pode criar delegações, sucursais, agências e outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e fora dele.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio único ou por nos termos que for decidido pelo sócio único.
Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início para todos efeitos a partir da data da sua fundação.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: a) Pela assinatura de dois administradores ou de um administrador quando seja o sócio único;
Número ou marcador, página 22: b) Pela assinatura de um administrador, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados pela administração;
Número ou marcador, página 22: c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 22: a) Promoção de programas de arte e espectáculos, festivais de música e dança, audiovisuais, e produção de média emarketing e publicidade;
Número ou marcador, página 22: b) Fomentar contactos que dêem lugar à expansão da sua actividade a nível local, regional, nacional e internacional; c)Celebração de convénios e acordos com instituições públicas ou privadas nacionais ou internacionais visando o patrocínio total ou parcial dos músicos moçambicanos;
Número ou marcador, página 22: d) Promoção de palestras sobre música, canto, dança;
Número ou marcador, página 22: e) Estabelecer e manter intercâmbios de experiência com profissionais das áreas de música, canto e dança e áreas afins como o teatro, poesia;
Número ou marcador, página 22: f) Promoção de actividades e programas desportivos, lazer e actividades recreativas;
Número ou marcador, página 22: g) Promover e divulgar a educação musical e artística.
Número ou marcador, página 22: Dois) Em actos de mero expediente, a sociedade poderá ser representada por qualquer membro dos seus administradores ou mandatário com poderes bastantes.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 13 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: L Art Africain – Musique & Divertissement – Sociedade Unipessaol, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014517, uma entidade denominada L Art Africain – Musique & Divertissement – Sociedade Unipessaol, Limitada.

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Certidão de registo Betabox, Limitada
Certidão de registo BM-Tech Consulting & Services, Limitada
Certidão de registo Bulluwa Construções e Engenharia, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil Kuanga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chiganda Construções, Limitada
Certidão de registo Clínica Optométrica Lissane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Deloitte & Touche Moçambique, Limitada
Certidão de registo Drop N Go – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro Fuse – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Emea & Serviços, Limitada
Certidão de registo Africâmbios, Limitada
Certidão de registo Emusa – Construções e Serviços, Limitada
Certidão de registo Escola Universal da Matola, Limitada
Certidão de registo Golden Trips, Limitada
Certidão de registo Indo Africa Commodities – Sociedade Unpessoal, Limitada
Certidão de registo Indo Mining Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo J & G Environment, Limitada
Certidão de registo Kapaz, Limitada
Certidão de registo KCSC Consulting, Limitada
Certidão de registo KL Solucão Informática, Limitada
Certidão de registo Kuthiva, Livraria, Papelaria e Cafeteria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Afrivision Trading, Limitada
Certidão de registo L Art Africain – Musique & Divertissement – Sociedade Unipessaol, Limitada
Certidão de registo Merec Industries, S.A.
Certidão de registo Mocímboa Shop & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nat Carga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nelfa Investimento, Limitada
Certidão de registo Padaria e Pastelaria Qaaf – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SHABS – Gestão e Administração de Propriedade, Limitada
Certidão de registo SIM- Serviços Inteligentes de Moçambique, Limitada
Certidão de registo TCC – Téxteis Confecções Chambe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TELEVISA – Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Limitada
Certidão de registo Ali Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Terra D´Boa Gente, Limitada
Certidão de registo The Moon By Zambeze – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Triunity, Limitada
Certidão de registo Trizona Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Turbo Media – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TV Cabo – Comunicações Multimédia, Limitada
Certidão de registo UP Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Visiolink Consultants, Limitada
Certidão de registo VJ Motors, Limitada
Certidão de registo W&H Service Group, Limitada
Diploma Anetix Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yaquissa Engenharia e Consultoria, Limitada
Certidão de registo APROT, Limitada
Certidão de registo ARSH Consultoria, Limitada
Certidão de registo Artmed – Sociedade Unipessoal, Limitada
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