III Série n.º 248/2023

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Edição III Série n.º 248/2023

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Texto do artigo · p. 29 de Daniel Eduardo Mondlane e de Maria Timóteo Mucavele, solteiro, maior, nascido em Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300458537S, emitido a 30 de Agosto de 2021 e válido até 29 de Agosto de 2026, com o NUIT 104938426;

Texto do artigo · p. 29 Un Wai Lao, de 32 anos de idade, filha de Hap Lun Lou, solteira, maior, nascida em Macau, de nacionalidade Chinesa, portadora do Passaporte n.º MB0052469, emitido a 10 de Janeio de 2022 e válido até 10 de Janeiro de 2032, com o NUIT 164095851;

Texto do artigo · p. 29 Simões Gamaliel Manuel Júnior, de 31 anos de idade, filho de Simões Gamaliel Manuel e de Sandra Lucília Mavale Manuel, solteiro, maior, nascido na Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100288625P, emitido a 30 de Setembro de 2022 e válido até 29 de Setembro de 2027, com o NUIT 117736415. Pelo presente contrato de sociedade, outorga

Texto do artigo · p. 29 e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Kukhanya Ventures, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marien Ngoabi, n.º 90, rés-do -chão, bairro Malhangalene, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 29 Cinco) Os sócios podem decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Consultoria e desenvolvimento de projectos de energia solar;

Número ou marcador · p. 30 b) Prestação de serviços de aumento de potência para todo o tipo de energia;

Número ou marcador · p. 30 c) Prestação de serviços de instalação e assistência técnica de todos tipos de energia solar e outros relacionados;

Número ou marcador · p. 30 d) Produção e exportação de Equipamentos solares;

Número ou marcador · p. 30 e) Prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão;

Número ou marcador · p. 30 f) Consultoria científica técnicas e similares, n.e;

Número ou marcador · p. 30 g) Comércio a grosso e a retalho de material eléctrico e outros relacionados da mesma classe;

Número ou marcador · p. 30 h) Prestação de serviços e consultoria geral;

Número ou marcador · p. 30 i) Comércio geral com importação & exportação.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), e corresponde a soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota com o valor nominal de 8.000.00MT (oito mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jorge Elias Mondlane;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota com o valor nominal de 8.000.00MT (oito mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Un Wai Lao;

Número ou marcador · p. 30 c) Uma quota com o valor nominal de 4.000.00MT (quatro mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Simões Gamaliel Manuel Júnior.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelos sócios Jorge Elias Mondlane e Un Wai Lao.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Lucros)

Texto do artigo · p. 30 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve – se por deliberação dos sócios ou independente destes, nos casos legais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Salvo disposição legal em contrário, os sócios serão liquidatários e gozam do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação de cada um dos sócios. A respectiva quota transmite – se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 20 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Limpa Universos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101720810, uma entidade denominada Limpa Universos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 30 Emília Justino Kilograma de 31 anos de idade, natural de Chokwe, portadora do Bilhete de Identidade n.o 090600657562N, emitido aos 25 de Dezembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Limpa Universos Sociedade Unipessoal, localizado na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1980 bairro central na cidade de Maputo podendo mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local e criar sucursais nacionais ou internacionais.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, desde a data da assinatura da escritura notarial.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Prestação de serviços em múltiplas áreas; b)Limpeza de edifícios, piscinas, externa e interna de viaturas e fornecimento de material de limpeza;

Número ou marcador · p. 30 c) Serigrafia e gráfica, jardinagem, fumigação, revitalização de tecidos e serviços de lavandaria e outros.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade mediante autoridades competentes, exercerá actividades similares ao seu projecto.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social subscrito é de 50 mil meticais da Emília Justino Kilograma sócio único.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 30 A transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela lei comercial em Moçambique.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração é confiada ao sócio único Emília Justino Kilograma.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrado representará a sociedade em todos os actos em juízo ou fora dele, na ordem jurídica nacional e internacional dispondo dos amplos poderes legalmente constituídos. Podendo delegar todos os poderes de administração a outra pessoa por meio de uma procuração.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Exercício, lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 31 O exercício civil corresponde ao ano civil e o balanço encerra a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Moda, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015475, uma entidade denominada Moda, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 31 Primeiro: Chen YueYang, solteiro, maior, natural de Fujian-China de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EG2400733, emitido no dia 13 de Maio de 2019, pela República Popular da China, e residente na Avenida Samora Machel n.º 654, no Bairro de Tsalala, nesta Cidade de Maputo, portador do Nuit 172 729 746;

Texto do artigo · p. 31 Segundo: Zhang Yue, solteiro, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ5763495, emitido no dia 10 de Junho de 2022, pela República Popular da China, e residente na Avenida Julius Nherere n.º 5902, no Bairro de Xiquelene, nesta Cidade de Maputo, portador do Nuit 178 422 316.

Texto do artigo · p. 31 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação de Moda, Limitada, sita na Avenida Julius Nherere

Texto do artigo · p. 31 n.º 5902, quarteirão 35, rés-do-chão no Bairro Polana Caniço, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 31 a) Actividade comercial, vestuário e calçados, electrodomésticos diversos, acessórios de vestuários, bolsas e malas diversas, artigos plásticos e diversos;

Número ou marcador · p. 31 b) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, mobiliários, vestuários, calçados, loiças, cosméticos, artigos de ferragem, materiais luminosos diversificados;

Número ou marcador · p. 31 c) Venda de material de construção com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 31 d) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios; Chen Yue Yang, com o valor de 10.200.00MT (dez mil e duzentos meticais),correspondente a 51 % do capital social, e Zhang Yue com o valor de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízos das disposiçõe legais em vigor a cessão ou alinação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alinação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gestão da sociedade em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo de gerente Chen Yue Yang como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador ++especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 31 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor fianças, avales ou abonação.

Número ou marcador · p. 31 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lúcros e perdas.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 31 Da dissolução

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem. Desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Mozaelectro, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e três, foi Matriculada, na CREL, sob o n.º 101947491, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma Sociedade por quotas de Responsabilidade, Limitada denominada Mozaelectro, Limitada. Constituída entre os sócios: Horácio Ali, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100595514F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 9 de Outubro de 2020, residente no bairro de Namutequeliua, Unidade Comunal 25 de Setembro, Quarteirão 19, casa n.º 736, cidade de Nampula. Frank Albertina Tarcísio Abílio Lima, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101854119J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Maio de 2018, residente no bairro de Namutequeliua, Unidade Comunal Nampaco, quarteirão 12, casa n.º 78, cidade de Nampula, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que seguem.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de Mozaelectro, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Namutequeliua, Unidade Comunal Nampaco, Estrada dos 40 metros, próximo da ponte sobre o Rio Mutomote, Cidade de Nampula, podendo abrir ou fechar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 32 Três) Mediante simples deliberação, pode a sociedade transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Texto do artigo · p. 32 ......................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Texto do artigo · p. 32 A sociedade terá por objecto a prestação de serviços de Electricidade nomeadamente։ Montagem e lançamento de linhas de média tensão, montagem e lançamento de linhas de baixa tensão, montagem de transformadores, novas ligações, Instalações eléctricas reabilitações e reparações eléctricas manutenção de imóveis, montagem e reparação de frios, montagem de comeras de segurança.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 Capital social

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte

Texto do artigo · p. 32 mil meticais), dividido em duas quotas sendo da seguinte forma.

Número ou marcador · p. 32 a) Horácio Ali, uma quota de 10.000,00MT (Dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social e;

Número ou marcador · p. 32 b) Frank Albertina Tarcísio Abílio Lima, uma quota de 10.000,00MT (Dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social.

Texto do artigo · p. 32 ..................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Administração

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio administrador Horácio Ali, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 32 Três) O sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.

Texto do artigo · p. 32 Nampula, 15 de Março de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Mubai Equipamentos & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015351, uma entidade denominada Mubai Equipamentos & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 Eugénio José Mubai, de nacionalidade moçambicana, casado com Adelina António Matesso Mubai natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro Muhalaze, quarteirão 7, casa n.º 53, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200084004B, emitido a 30 de Setembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 32 Adelina António Matesso Mubai, de nacionalidade moçambicana, casado com o primeiro outorgante, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro Muhalaze, quarteirão 7, casa n.º 53, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 32 n.º 100101776131S, emitido aos 28 de Março de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 32 Que, pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade é comercial por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação de Mubai Equipamentos & Serviços, Limitada. Tem a sua sede na cidade da Matola, bairro Muhalaze, quarteirão 30, casa n.º 43, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços, nas áreas:

Número ou marcador · p. 32 a) Aluguer de equipamentos, limpezas industriais, domésticos, serviços de serralharia, transportes, comércio geral incluindo importação e exportação;

Número ou marcador · p. 32 b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital)

Texto do artigo · p. 32 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em numerário, representado pelos dois sócios, distribuídos da seguinte forma.

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Eugénio José Mubai;

Número ou marcador · p. 32 b) Outra quota no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente a sócia, Adelina António Matesso Mubai.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Divisão e cessão)

Número ou marcador · p. 32 Um) A cessão e divisão de quotas a estranhos dependem do consentimento dos sócios.

Número ou marcador · p. 32 Dois) No caso de falecimento dos sócios enquanto as quotas se mantiverem em comunhão hereditário os sucessores gozarão do direito de preferência na alienação de qualquer quota.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Eugénio José Mubai e Adelina António Matesso Mubai, estando desde já nomeados administradores.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade obriga à assinatura dos Administradores para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Dos lucros)

Texto do artigo · p. 33 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para fundo de reserva e o restante será para os sócios.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Nako Energy Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013700, uma entidade denominada Nako Energy Moçambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 33 Nkosinathi Briton Ngwenya, maior, solteiro, de nacionalidade Sul-Africana, natural de Johannesburg, titular do Passaporte n.º M00381365, emitido a 1 de Julho de 2022 e válido até 30 de Junho de 2032, residente no bairro de Mavalane, quarteirão 56, casa n.º 71, no distrito municipal Kamavota, profissão Empresário. Pelo presente pacto social o outorgante, constitui uma sociedade por quotas, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas e adopta a denominação Nako Energy Moçambique, Limitada., e com a denominação Nem, Limitada., será regida pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor aplicável.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede, no bairro Central, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 290, no distrito municipal Ka Mpfumo, na cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente, a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto social: a) Importação e exportação, de óleos, combustíveis e de energia;

Número ou marcador · p. 33 b) Produção, transporte, armazenamento, distribuição e comercialização de combustíveis líquidos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social do sócio único Nkosinathi Briton Ngwenya, mediante condições objectivas, o capital social da sociedade poderá ser aumentado, regulado e resolvido de acordo com a Lei n.º1/2022, de 25 de Maio, e de mais legislação complementar.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 33 A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, na qualidade de Administrador, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela administração, podendo ainda ser exercida por pessoas a serem indicadas na sociedade.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 21 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 NC Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação que por acta avulsa de seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, na sede da sociedade NC Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada, sito na Avenida Eduardo Mondlane, bairro Matuto III, cidade de Montepuez, registada sob o NUEL 101480186 com o capital social de 20.000,00MT, pertencente ao sócio único Názaro Issufo Chutumia, reuniu-se em Assembleia Geral, para deliberar sobre:

Texto do artigo · p. 33 Abertura de sucursal

Texto do artigo · p. 33 Aberta a sessão, pelo sócio único foi deliberado que a sociedade NC Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada terá uma sucursal que se situará na Avenida Eduardo Mondlane, bairro Matuto II, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 33 De tudo não alterado mantem - se conforme as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 33 Pemba, 6 de Dezembro de 2023. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Oficina Auto Rodas-F.X.G, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação e por Acta avulsa s/n/2023, de 21 de Novembro de

Texto do artigo · p. 33 dois mil e vinte e três, em Sessão Extraordinária da Assembleia Geral da sociedade Oficina Auto Rodas-F.X.G, Limitada, com sede em Maputo, na Rua frente de Libertação de Moçambique, n.º221, 5.º andar direito na província do mesmo nome, matriculada sob o número nos livros de Registo de sociedade sob o número mil oitocentos quarenta e três, à folhas vinte e quatro, do livro C traço cinco e número dois mil cento oitenta e cinco, à folhas setenta e sete e seguinte, do livro E traço treze,cujo capital social é de de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a soma de uma única quota, pertencente ao sócio único Iveny Michel Severino Gonzaga, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a Assembleia Geral da Sociedade, para validamente deliberar sobre abertura de um sucursal na cidade de Pemba, na Avenida Josisina Machel na Província de Cabo Delgado e a Mudança da sede social;.

Texto do artigo · p. 33 Na sequência, foi deliberada a mudança de sede da Avenida Josina Machel cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, para Maputo, na Rua frente de Libertação de Moçambique, n.º221, 5.º andar direito na Província do mesmo nome. Desta forma fica alterado o artigo primeiro dos Estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade denomina-se Oficina Auto Rodas-F.X.G, Limitada e tem sua sede em Maputo, na Rua frente de Libertação de Moçambique, n.º 221, 5.º andar direito na província do mesmo nome.

Texto do artigo · p. 33 De tudo não alterado mantem - se conforme, as disposições do pacto social inicial. conforme as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 30

Texto do artigo · p. 33 de Novembro, de dois mil e vinte e três. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Papelaria, Serviços e Consultória Palma – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação que no dia vinte nove de Novembro de dois mil e vinte três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número quarenta e quatro mil, oitenta e três, a cargo de Amina Abdurremane Saide Adam Bay, Técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Papelaria, Serviços e Consultória Palma -

Texto do artigo · p. 34 Sociedade Unipessoal, Limitada. Constituída por sócio único, Guebuza Robate Paulino, solteiro, natural de Milange-Zambézia, portador de Passaporte número A B zero setecentos trinta e cinco mil, setecentos e quinze, emitido aos vinte três de Agosto de dois mil e dezanove, pela Direcção Nacional de Migração e residente no bairro Incularino-Palma Sede, que se rege com base nos artigos que se seguem.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 34 Papelaria, Serviços e Consultória Palma Sede - Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade sob a forma de uma Sociedade Unipessoal e de Responsabilidade, Limitada, que se constitui por tempo indeterminado e se rege pelo presente estatuto de acordo com disposto no artigo Noventa do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Sede

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede e foro no bairro Incularino, Palma-Sede, província de Cabo Delgado.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Sociedade poderá contudo, deslocar a sua sede, mediante decisão do sócio único, desde que circunstâncias assim o justifiquem e, que haja sempre respeito aos tramites legais.

Número ou marcador · p. 34 Três) O sócio lhe-é permitido abrir e encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional, desde que observadas as leis e normas em vigor.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem como objecto, prestação de serviços em:

Número ou marcador · p. 34 a) Venda de material de escritório;

Número ou marcador · p. 34 b) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 34 c) Consultoria.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade pode ainda dedicar-se a gestão de participações sociais em sociedade ou terceiros, monitoria, avaliação patrimonial, fiscalização, representação comercial ou de marcas, ou desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Boa governação

Número ou marcador · p. 34 Um) O único sócio tem o poder de nomear os titulares da empresa, obrigando-se a selar e assegurar a pratica de boa governação por todos os participantes que as forem nomeados possivelmente, dirigentes, gestores, trabalhadores e colaboradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) No exercício das suas funções, os envolvidos pautarão a sua conduta pela cortesia,

Texto do artigo · p. 34 rigor técnico e profissional e transparecia no cumprimento dos normativos internos e na defesa dos interesses do superior da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Capital aocial

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 mil meticais (cem mil meticai), subscrito numa só quota, equivalente a 100% (cem porcento) do capital social, pertencente ao sócio único Guebuza Robate Paulino.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Gerência e representação

Número ou marcador · p. 34 Um) O único sócio da sociedade, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação,

Número ou marcador · p. 34 Dois) A administração e gerência da sociedade, são exercidas pelo único sócio ou por um ou mais gerentes, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução e nomeados pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 34 Três) Os gerentes por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei. Os Mandatários podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogálos a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Compete a gerência representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 34 Cinco) Para que a sociedade fique validamente obrigada aos seus actos e contratos são bastante a assinatura do sócio, gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Herdeiros da firma

Texto do artigo · p. 34 Em casos de Morte, interdição ou inabilitação do sócio único, Greyson Robate Mussa Ripa (filho), assumem automaticamente o lugar do sócio único,

Texto do artigo · p. 34 podendo este nomear seus representantes se assim o intender, desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução

Texto do artigo · p. 34 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei, por incapacidade progressiva do sócio único ou assim que o intender.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e conta de resultados

Texto do artigo · p. 34 fecham a trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 34 Três) A gerência apresentará, a aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto á repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 34 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrarem realizados nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra-lo.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Casos omissos

Texto do artigo · p. 34 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 34 Legais de Nacala, 29 de Novembro de 2023.

Texto do artigo · p. 34 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Pensāo Miringa Family, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que, no dia vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada, com o NUEL 105011297, denominada Pensāo Miringa Family, Limitada, pelos sócios Zacarias Paulo Miringa e Adija Sualé Saide Miringa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Pensāo Miringa Family, Lda constitui-se sob

Texto do artigo · p. 35 forma de uma sociedade comercial, tendo a sua sede no bairro Josina Machel, distrito de Mocimboa da Praia, Província de Cabo Delgado, podendo abrir Delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sua vigência conta-se a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objectivo)

Texto do artigo · p. 35 Um)A sociedade tem por objecto, o exercício da actividade de pensão (alojamento e prestação de serviços).

Texto do artigo · p. 35 Dois)A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessária mediante as autoridades das entidades de tutela.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro num valor de 200.000,00MT «duzentos mil meticais», equivalente a 100%(cem por cento) do capital social, correspondente a duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma: o sócio Zacarias Paulo Miringa, com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50%(cinquenta por cento) do capital social e a sócia Adija Sualé Saide Miringa, também com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 35 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação dos sócios, bem como admissão de sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A assembleia geral é composta pelos sócios Zacarias Paulo Miringa e Adija Sualé Saide Miringa, ao qual cabe fazer balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente e ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Competência)

Número ou marcador · p. 35 Um) Compete aos dois sócios representar a sociedade em um Juízo, fora dele activa e passivamente, praticando todos actos tendentes

Texto do artigo · p. 35 a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Os sócios podem constituir mandatários para o efeito, nos termos do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contractos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças, letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 35 Cinco) Em caso de ausência ou incapacidade os sócios indicam um dos seus filhos para representá-los.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Conservatória dos Registos de Pemba, 2 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Porphyrios Group – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006768, uma entidade denominada Porphyrios – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 Hélia Joice Custódio Tivane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361957N, emitido aos 27 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma Sociedade Unipessoal com à actividade de comércio a grosso e a retalho de equipamentos eletrónicos de segurança doméstica e corporativa, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Porphyrios Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente PG, Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 29, 1.° andar , porta n.º 33, na Matola-Rio, podendo abrir escritórios e centros de produção ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 Duração

Texto do artigo · p. 35 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 Objecto e participação

Texto do artigo · p. 35 Comércio a grosso e a retalho de equipamentos eletrónicos para residências e empresas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 Capital social

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à unica sócia Hélia Joice Custódio Tivane.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 35 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 35 A administração da sociedade é exercida pela sócia desde já nomeada a única administradora e a sócia irá representar a empresa em todas instituições públicas e privadas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 35 A sociedade fica obrigada pela assinatura: da única sócia, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 35 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 35 Disposição final

Texto do artigo · p. 35 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Portia M. 2023 Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014781, uma entidade denominada Portia M. 2023 Moçambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Osvaldo Rocky Masinga, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 36 Swaziland, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 10026869, em Swaziland; e Solomon Mondlane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101883369S, em Maputo.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 36 A empresa adopta a denominação de Portia M.2023 Moçambique, Limitada e tem a sua sede na Rua de Tomar, n.º 11, bairro de Malhangalene, 1.º andar, Kampfumu, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 Duração

Texto do artigo · p. 36 A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 Objecto

Texto do artigo · p. 36 A empresa tem como objecto principal o comércio por grosso e a retalho de produtos de beleza, cosméticos, Limpeza facial, personalizacao em estabelecimento especializado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 Capital social

Texto do artigo · p. 36 O capital social é integralmente e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a cem porcento do capital social, a ser repartido aos associados de seguinte forma:

Texto do artigo · p. 36 Uma quota no valor nominal de 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Osvaldo Rocky Masinga; e uma quota no valor nominal de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Solomon Mondlane.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 Administração

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, pertence ao único sócio Solomon Mondlane, que deste já fica nomeado Administrador.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 RGS Agro, S.A.

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014387, uma entidade denominada, RGS Agro, S.A.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da firma, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Firma, natureza e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a firma RGS Agro, S.A., e rege-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede e representações sociais)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua Frente de Libertação de Moçambique n.º 224.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando o Conselho de Administração assim o deliberar.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto o investimento em agroindústrias de manufaturação açucareira, refinação de açúcar e de produtos derivados, de produção de etanol, de produção de fertilizantes, e o marketing, distribuição e comercialização de açúcar, energia e produtos derivados e afins.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante proposta do Conselho de Administração aprovada em Assembleia Geral, adquirir e gerir participações no capital social de outras sociedades, independentemente dos seus

Texto do artigo · p. 36 objecto sociais, ou participar em sociedades, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação, sob qualquer forma devidamente licenciadas e autorizadas por lei, temporária ou permanente, bem como exercer quaisquer actividades sociais que resultem de tais empreendimentos ou participações, independentemente do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá ainda, mediante proposta do Conselho de Administração aprovada em Assembleia Geral, exercer quaisquer outras actividades, desde que devidamente licenciada e autorizada.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Do capital social

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: de Daniel Eduardo Mondlane e de Maria Timóteo Mucavele, solteiro, maior, nascido em Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300458537S, emitido a 30 de Agosto de 2021 e válido até 29 de Agosto de 2026, com o NUIT 104938426;
Texto do artigo, página 29: Un Wai Lao, de 32 anos de idade, filha de Hap Lun Lou, solteira, maior, nascida em Macau, de nacionalidade Chinesa, portadora do Passaporte n.º MB0052469, emitido a 10 de Janeio de 2022 e válido até 10 de Janeiro de 2032, com o NUIT 164095851;
Texto do artigo, página 29: Simões Gamaliel Manuel Júnior, de 31 anos de idade, filho de Simões Gamaliel Manuel e de Sandra Lucília Mavale Manuel, solteiro, maior, nascido na Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100288625P, emitido a 30 de Setembro de 2022 e válido até 29 de Setembro de 2027, com o NUIT 117736415. Pelo presente contrato de sociedade, outorga
Texto do artigo, página 29: e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Kukhanya Ventures, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 29: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Marien Ngoabi, n.º 90, rés-do -chão, bairro Malhangalene, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 29: Cinco) Os sócios podem decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Consultoria e desenvolvimento de projectos de energia solar;
Número ou marcador, página 30: b) Prestação de serviços de aumento de potência para todo o tipo de energia;
Número ou marcador, página 30: c) Prestação de serviços de instalação e assistência técnica de todos tipos de energia solar e outros relacionados;
Número ou marcador, página 30: d) Produção e exportação de Equipamentos solares;
Número ou marcador, página 30: e) Prestação de serviços de consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador, página 30: f) Consultoria científica técnicas e similares, n.e;
Número ou marcador, página 30: g) Comércio a grosso e a retalho de material eléctrico e outros relacionados da mesma classe;
Número ou marcador, página 30: h) Prestação de serviços e consultoria geral;
Número ou marcador, página 30: i) Comércio geral com importação & exportação.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), e corresponde a soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota com o valor nominal de 8.000.00MT (oito mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jorge Elias Mondlane;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota com o valor nominal de 8.000.00MT (oito mil meticais), representativo de 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Un Wai Lao;
Número ou marcador, página 30: c) Uma quota com o valor nominal de 4.000.00MT (quatro mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Simões Gamaliel Manuel Júnior.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelos sócios Jorge Elias Mondlane e Un Wai Lao.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Lucros)
Texto do artigo, página 30: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve – se por deliberação dos sócios ou independente destes, nos casos legais.
Número ou marcador, página 30: Dois) Salvo disposição legal em contrário, os sócios serão liquidatários e gozam do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 30: A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação de cada um dos sócios. A respectiva quota transmite – se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 20 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Limpa Universos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101720810, uma entidade denominada Limpa Universos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 30: Emília Justino Kilograma de 31 anos de idade, natural de Chokwe, portadora do Bilhete de Identidade n.o 090600657562N, emitido aos 25 de Dezembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Limpa Universos Sociedade Unipessoal, localizado na Avenida Eduardo Mondlane n.º 1980 bairro central na cidade de Maputo podendo mediante as devidas autorizações ser transferida para outro local e criar sucursais nacionais ou internacionais.
Número ou marcador, página 30: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, desde a data da assinatura da escritura notarial.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) Prestação de serviços em múltiplas áreas; b)Limpeza de edifícios, piscinas, externa e interna de viaturas e fornecimento de material de limpeza;
Número ou marcador, página 30: c) Serigrafia e gráfica, jardinagem, fumigação, revitalização de tecidos e serviços de lavandaria e outros.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade mediante autoridades competentes, exercerá actividades similares ao seu projecto.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social subscrito é de 50 mil meticais da Emília Justino Kilograma sócio único.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Alteração do pacto ou transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 30: A transformação da sociedade, segue as formas exigidas pela lei comercial em Moçambique.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração é confiada ao sócio único Emília Justino Kilograma.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrado representará a sociedade em todos os actos em juízo ou fora dele, na ordem jurídica nacional e internacional dispondo dos amplos poderes legalmente constituídos. Podendo delegar todos os poderes de administração a outra pessoa por meio de uma procuração.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade será obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Exercício, lucros e perdas)
Texto do artigo, página 31: O exercício civil corresponde ao ano civil e o balanço encerra a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Moda, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015475, uma entidade denominada Moda, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 31: Primeiro: Chen YueYang, solteiro, maior, natural de Fujian-China de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EG2400733, emitido no dia 13 de Maio de 2019, pela República Popular da China, e residente na Avenida Samora Machel n.º 654, no Bairro de Tsalala, nesta Cidade de Maputo, portador do Nuit 172 729 746;
Texto do artigo, página 31: Segundo: Zhang Yue, solteiro, maior, natural de Fujian-China, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ5763495, emitido no dia 10 de Junho de 2022, pela República Popular da China, e residente na Avenida Julius Nherere n.º 5902, no Bairro de Xiquelene, nesta Cidade de Maputo, portador do Nuit 178 422 316.
Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação de Moda, Limitada, sita na Avenida Julius Nherere
Texto do artigo, página 31: n.º 5902, quarteirão 35, rés-do-chão no Bairro Polana Caniço, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 31: a) Actividade comercial, vestuário e calçados, electrodomésticos diversos, acessórios de vestuários, bolsas e malas diversas, artigos plásticos e diversos;
Número ou marcador, página 31: b) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, mobiliários, vestuários, calçados, loiças, cosméticos, artigos de ferragem, materiais luminosos diversificados;
Número ou marcador, página 31: c) Venda de material de construção com importação e exportação;
Número ou marcador, página 31: d) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, intergralmente subcrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios; Chen Yue Yang, com o valor de 10.200.00MT (dez mil e duzentos meticais),correspondente a 51 % do capital social, e Zhang Yue com o valor de 9.800,00MT (nove mil e oitocentos meticais), correspondente a 49% do capital social.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízos das disposiçõe legais em vigor a cessão ou alinação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidira a sua alinação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gestão da sociedade em representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde ja a cargo de gerente Chen Yue Yang como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador ++especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 31: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador, página 31: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lúcros e perdas.
Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 31: Da dissolução
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
Texto do artigo, página 31: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem. Desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulares pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Mozaelectro, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Março de dois mil e vinte e três, foi Matriculada, na CREL, sob o n.º 101947491, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma Sociedade por quotas de Responsabilidade, Limitada denominada Mozaelectro, Limitada. Constituída entre os sócios: Horácio Ali, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100595514F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 9 de Outubro de 2020, residente no bairro de Namutequeliua, Unidade Comunal 25 de Setembro, Quarteirão 19, casa n.º 736, cidade de Nampula. Frank Albertina Tarcísio Abílio Lima, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 030101854119J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 23 de Maio de 2018, residente no bairro de Namutequeliua, Unidade Comunal Nampaco, quarteirão 12, casa n.º 78, cidade de Nampula, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que seguem.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: Denominação e sede
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Mozaelectro, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Namutequeliua, Unidade Comunal Nampaco, Estrada dos 40 metros, próximo da ponte sobre o Rio Mutomote, Cidade de Nampula, podendo abrir ou fechar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 32: Três) Mediante simples deliberação, pode a sociedade transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Texto do artigo, página 32: ......................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Texto do artigo, página 32: A sociedade terá por objecto a prestação de serviços de Electricidade nomeadamente։ Montagem e lançamento de linhas de média tensão, montagem e lançamento de linhas de baixa tensão, montagem de transformadores, novas ligações, Instalações eléctricas reabilitações e reparações eléctricas manutenção de imóveis, montagem e reparação de frios, montagem de comeras de segurança.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: Capital social
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte
Texto do artigo, página 32: mil meticais), dividido em duas quotas sendo da seguinte forma.
Número ou marcador, página 32: a) Horácio Ali, uma quota de 10.000,00MT (Dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social e;
Número ou marcador, página 32: b) Frank Albertina Tarcísio Abílio Lima, uma quota de 10.000,00MT (Dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social.
Texto do artigo, página 32: ..................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Administração
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensada de caução e com ou sem remuneração conforme, vier a ser deliberado em assembleia geral, fica a cargo do sócio administrador Horácio Ali, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador, página 32: Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 32: Três) O sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Texto do artigo, página 32: Nampula, 15 de Março de 2023. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Mubai Equipamentos & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015351, uma entidade denominada Mubai Equipamentos & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 32: Eugénio José Mubai, de nacionalidade moçambicana, casado com Adelina António Matesso Mubai natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro Muhalaze, quarteirão 7, casa n.º 53, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200084004B, emitido a 30 de Setembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 32: Adelina António Matesso Mubai, de nacionalidade moçambicana, casado com o primeiro outorgante, natural da cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro Muhalaze, quarteirão 7, casa n.º 53, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 32: n.º 100101776131S, emitido aos 28 de Março de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 32: Que, pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade é comercial por quotas de responsabilidade limitada e adopta a denominação de Mubai Equipamentos & Serviços, Limitada. Tem a sua sede na cidade da Matola, bairro Muhalaze, quarteirão 30, casa n.º 43, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços, nas áreas:
Número ou marcador, página 32: a) Aluguer de equipamentos, limpezas industriais, domésticos, serviços de serralharia, transportes, comércio geral incluindo importação e exportação;
Número ou marcador, página 32: b) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital)
Texto do artigo, página 32: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em numerário, representado pelos dois sócios, distribuídos da seguinte forma.
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Eugénio José Mubai;
Número ou marcador, página 32: b) Outra quota no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente a sócia, Adelina António Matesso Mubai.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão)
Número ou marcador, página 32: Um) A cessão e divisão de quotas a estranhos dependem do consentimento dos sócios.
Número ou marcador, página 32: Dois) No caso de falecimento dos sócios enquanto as quotas se mantiverem em comunhão hereditário os sucessores gozarão do direito de preferência na alienação de qualquer quota.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Eugénio José Mubai e Adelina António Matesso Mubai, estando desde já nomeados administradores.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade obriga à assinatura dos Administradores para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Dos lucros)
Texto do artigo, página 33: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para fundo de reserva e o restante será para os sócios.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Nako Energy Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013700, uma entidade denominada Nako Energy Moçambique, Limitada.
Texto do artigo, página 33: Nkosinathi Briton Ngwenya, maior, solteiro, de nacionalidade Sul-Africana, natural de Johannesburg, titular do Passaporte n.º M00381365, emitido a 1 de Julho de 2022 e válido até 30 de Junho de 2032, residente no bairro de Mavalane, quarteirão 56, casa n.º 71, no distrito municipal Kamavota, profissão Empresário. Pelo presente pacto social o outorgante, constitui uma sociedade por quotas, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação social)
Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas e adopta a denominação Nako Energy Moçambique, Limitada., e com a denominação Nem, Limitada., será regida pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor aplicável.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede, no bairro Central, na Avenida Eduardo Mondlane n.º 290, no distrito municipal Ka Mpfumo, na cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente, a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto social: a) Importação e exportação, de óleos, combustíveis e de energia;
Número ou marcador, página 33: b) Produção, transporte, armazenamento, distribuição e comercialização de combustíveis líquidos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social do sócio único Nkosinathi Briton Ngwenya, mediante condições objectivas, o capital social da sociedade poderá ser aumentado, regulado e resolvido de acordo com a Lei n.º1/2022, de 25 de Maio, e de mais legislação complementar.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 33: A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, na qualidade de Administrador, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela administração, podendo ainda ser exercida por pessoas a serem indicadas na sociedade.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 21 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: NC Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação que por acta avulsa de seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, na sede da sociedade NC Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada, sito na Avenida Eduardo Mondlane, bairro Matuto III, cidade de Montepuez, registada sob o NUEL 101480186 com o capital social de 20.000,00MT, pertencente ao sócio único Názaro Issufo Chutumia, reuniu-se em Assembleia Geral, para deliberar sobre:
Texto do artigo, página 33: Abertura de sucursal
Texto do artigo, página 33: Aberta a sessão, pelo sócio único foi deliberado que a sociedade NC Combustíveis – Sociedade Unipessoal, Limitada terá uma sucursal que se situará na Avenida Eduardo Mondlane, bairro Matuto II, cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 33: De tudo não alterado mantem - se conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 33: Pemba, 6 de Dezembro de 2023. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Oficina Auto Rodas-F.X.G, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação e por Acta avulsa s/n/2023, de 21 de Novembro de
Texto do artigo, página 33: dois mil e vinte e três, em Sessão Extraordinária da Assembleia Geral da sociedade Oficina Auto Rodas-F.X.G, Limitada, com sede em Maputo, na Rua frente de Libertação de Moçambique, n.º221, 5.º andar direito na província do mesmo nome, matriculada sob o número nos livros de Registo de sociedade sob o número mil oitocentos quarenta e três, à folhas vinte e quatro, do livro C traço cinco e número dois mil cento oitenta e cinco, à folhas setenta e sete e seguinte, do livro E traço treze,cujo capital social é de de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente a soma de uma única quota, pertencente ao sócio único Iveny Michel Severino Gonzaga, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a Assembleia Geral da Sociedade, para validamente deliberar sobre abertura de um sucursal na cidade de Pemba, na Avenida Josisina Machel na Província de Cabo Delgado e a Mudança da sede social;.
Texto do artigo, página 33: Na sequência, foi deliberada a mudança de sede da Avenida Josina Machel cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, para Maputo, na Rua frente de Libertação de Moçambique, n.º221, 5.º andar direito na Província do mesmo nome. Desta forma fica alterado o artigo primeiro dos Estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade denomina-se Oficina Auto Rodas-F.X.G, Limitada e tem sua sede em Maputo, na Rua frente de Libertação de Moçambique, n.º 221, 5.º andar direito na província do mesmo nome.
Texto do artigo, página 33: De tudo não alterado mantem - se conforme, as disposições do pacto social inicial. conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 30
Texto do artigo, página 33: de Novembro, de dois mil e vinte e três. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Papelaria, Serviços e Consultória Palma – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação que no dia vinte nove de Novembro de dois mil e vinte três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número quarenta e quatro mil, oitenta e três, a cargo de Amina Abdurremane Saide Adam Bay, Técnica, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Papelaria, Serviços e Consultória Palma -
Texto do artigo, página 34: Sociedade Unipessoal, Limitada. Constituída por sócio único, Guebuza Robate Paulino, solteiro, natural de Milange-Zambézia, portador de Passaporte número A B zero setecentos trinta e cinco mil, setecentos e quinze, emitido aos vinte três de Agosto de dois mil e dezanove, pela Direcção Nacional de Migração e residente no bairro Incularino-Palma Sede, que se rege com base nos artigos que se seguem.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Denominação e duração
Texto do artigo, página 34: Papelaria, Serviços e Consultória Palma Sede - Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade sob a forma de uma Sociedade Unipessoal e de Responsabilidade, Limitada, que se constitui por tempo indeterminado e se rege pelo presente estatuto de acordo com disposto no artigo Noventa do Código Comercial.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Sede
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede e foro no bairro Incularino, Palma-Sede, província de Cabo Delgado.
Número ou marcador, página 34: Dois) Sociedade poderá contudo, deslocar a sua sede, mediante decisão do sócio único, desde que circunstâncias assim o justifiquem e, que haja sempre respeito aos tramites legais.
Número ou marcador, página 34: Três) O sócio lhe-é permitido abrir e encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional, desde que observadas as leis e normas em vigor.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Objecto
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem como objecto, prestação de serviços em:
Número ou marcador, página 34: a) Venda de material de escritório;
Número ou marcador, página 34: b) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 34: c) Consultoria.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade pode ainda dedicar-se a gestão de participações sociais em sociedade ou terceiros, monitoria, avaliação patrimonial, fiscalização, representação comercial ou de marcas, ou desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Boa governação
Número ou marcador, página 34: Um) O único sócio tem o poder de nomear os titulares da empresa, obrigando-se a selar e assegurar a pratica de boa governação por todos os participantes que as forem nomeados possivelmente, dirigentes, gestores, trabalhadores e colaboradores da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) No exercício das suas funções, os envolvidos pautarão a sua conduta pela cortesia,
Texto do artigo, página 34: rigor técnico e profissional e transparecia no cumprimento dos normativos internos e na defesa dos interesses do superior da sociedade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Capital aocial
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100 mil meticais (cem mil meticai), subscrito numa só quota, equivalente a 100% (cem porcento) do capital social, pertencente ao sócio único Guebuza Robate Paulino.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 34: O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Gerência e representação
Número ou marcador, página 34: Um) O único sócio da sociedade, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação,
Número ou marcador, página 34: Dois) A administração e gerência da sociedade, são exercidas pelo único sócio ou por um ou mais gerentes, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução e nomeados pelo sócio único.
Número ou marcador, página 34: Três) Os gerentes por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei. Os Mandatários podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogálos a todo o tempo.
Número ou marcador, página 34: Quatro) Compete a gerência representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 34: Cinco) Para que a sociedade fique validamente obrigada aos seus actos e contratos são bastante a assinatura do sócio, gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Herdeiros da firma
Texto do artigo, página 34: Em casos de Morte, interdição ou inabilitação do sócio único, Greyson Robate Mussa Ripa (filho), assumem automaticamente o lugar do sócio único,
Texto do artigo, página 34: podendo este nomear seus representantes se assim o intender, desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: Dissolução
Texto do artigo, página 34: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei, por incapacidade progressiva do sócio único ou assim que o intender.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e conta de resultados
Texto do artigo, página 34: fecham a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 34: Três) A gerência apresentará, a aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto á repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 34: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrarem realizados nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegra-lo.
Número ou marcador, página 34: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Casos omissos
Texto do artigo, página 34: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-á as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Está conforme Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 34: Legais de Nacala, 29 de Novembro de 2023.
Texto do artigo, página 34: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Pensāo Miringa Family, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que, no dia vinte e nove de Setembro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada, com o NUEL 105011297, denominada Pensāo Miringa Family, Limitada, pelos sócios Zacarias Paulo Miringa e Adija Sualé Saide Miringa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Pensāo Miringa Family, Lda constitui-se sob
Texto do artigo, página 35: forma de uma sociedade comercial, tendo a sua sede no bairro Josina Machel, distrito de Mocimboa da Praia, Província de Cabo Delgado, podendo abrir Delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sua vigência conta-se a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objectivo)
Texto do artigo, página 35: Um)A sociedade tem por objecto, o exercício da actividade de pensão (alojamento e prestação de serviços).
Texto do artigo, página 35: Dois)A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessária mediante as autoridades das entidades de tutela.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro num valor de 200.000,00MT «duzentos mil meticais», equivalente a 100%(cem por cento) do capital social, correspondente a duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma: o sócio Zacarias Paulo Miringa, com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50%(cinquenta por cento) do capital social e a sócia Adija Sualé Saide Miringa, também com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Cessação de quotas)
Texto do artigo, página 35: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação dos sócios, bem como admissão de sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A assembleia geral é composta pelos sócios Zacarias Paulo Miringa e Adija Sualé Saide Miringa, ao qual cabe fazer balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente e ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Competência)
Número ou marcador, página 35: Um) Compete aos dois sócios representar a sociedade em um Juízo, fora dele activa e passivamente, praticando todos actos tendentes
Texto do artigo, página 35: a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: Dois) Os sócios podem constituir mandatários para o efeito, nos termos do Código Comercial.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 35: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contractos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 35: Cinco) Em caso de ausência ou incapacidade os sócios indicam um dos seus filhos para representá-los.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Conservatória dos Registos de Pemba, 2 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Porphyrios Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006768, uma entidade denominada Porphyrios – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 35: Hélia Joice Custódio Tivane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361957N, emitido aos 27 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma Sociedade Unipessoal com à actividade de comércio a grosso e a retalho de equipamentos eletrónicos de segurança doméstica e corporativa, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Porphyrios Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente PG, Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 29, 1.° andar , porta n.º 33, na Matola-Rio, podendo abrir escritórios e centros de produção ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: Duração
Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: Objecto e participação
Texto do artigo, página 35: Comércio a grosso e a retalho de equipamentos eletrónicos para residências e empresas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: Capital social
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à unica sócia Hélia Joice Custódio Tivane.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 35: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 35: A administração da sociedade é exercida pela sócia desde já nomeada a única administradora e a sócia irá representar a empresa em todas instituições públicas e privadas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 35: A sociedade fica obrigada pela assinatura: da única sócia, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 35: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 35: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 35: Disposição final
Texto do artigo, página 35: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Portia M. 2023 Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014781, uma entidade denominada Portia M. 2023 Moçambique, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Osvaldo Rocky Masinga, de nacionalidade
Texto do artigo, página 36: Swaziland, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º 10026869, em Swaziland; e Solomon Mondlane, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101883369S, em Maputo.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
Texto do artigo, página 36: A empresa adopta a denominação de Portia M.2023 Moçambique, Limitada e tem a sua sede na Rua de Tomar, n.º 11, bairro de Malhangalene, 1.º andar, Kampfumu, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: Duração
Texto do artigo, página 36: A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: Objecto
Texto do artigo, página 36: A empresa tem como objecto principal o comércio por grosso e a retalho de produtos de beleza, cosméticos, Limpeza facial, personalizacao em estabelecimento especializado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: Capital social
Texto do artigo, página 36: O capital social é integralmente e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a cem porcento do capital social, a ser repartido aos associados de seguinte forma:
Texto do artigo, página 36: Uma quota no valor nominal de 25.500,00MT (vinte e cinco mil e quinhentos meticais), correspondente a 85% do capital social, pertencente ao sócio Osvaldo Rocky Masinga; e uma quota no valor nominal de 4.500,00MT (quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Solomon Mondlane.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: Administração
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente, pertence ao único sócio Solomon Mondlane, que deste já fica nomeado Administrador.
Número ou marcador, página 36: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: RGS Agro, S.A.
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014387, uma entidade denominada, RGS Agro, S.A.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da firma, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Firma, natureza e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a firma RGS Agro, S.A., e rege-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede e representações sociais)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua Frente de Libertação de Moçambique n.º 224.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando o Conselho de Administração assim o deliberar.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto o investimento em agroindústrias de manufaturação açucareira, refinação de açúcar e de produtos derivados, de produção de etanol, de produção de fertilizantes, e o marketing, distribuição e comercialização de açúcar, energia e produtos derivados e afins.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante proposta do Conselho de Administração aprovada em Assembleia Geral, adquirir e gerir participações no capital social de outras sociedades, independentemente dos seus
Texto do artigo, página 36: objecto sociais, ou participar em sociedades, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação, sob qualquer forma devidamente licenciadas e autorizadas por lei, temporária ou permanente, bem como exercer quaisquer actividades sociais que resultem de tais empreendimentos ou participações, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá ainda, mediante proposta do Conselho de Administração aprovada em Assembleia Geral, exercer quaisquer outras actividades, desde que devidamente licenciada e autorizada.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Chilengue Holding, Limitada
Certidão de registo Circulos, Limitada
Diploma Cooperativa de Serviços Técnicos, Cooperativa de Responsabilidade, Limitada – CST
Certidão de registo E & M Creative Agency – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FJS Gestão Farmacêutica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GB Conferragem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Global Cold, Limitada
Certidão de registo Global Distribution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GN 82 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cartório Notarial da Cidade de Pemba Habilitação de Herdeiros por Óbito da Stai Ingona
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Hitachi Construction Machinery (Mozambique) – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Houselife Comercial, Limitada
Certidão de registo Igreja Evangélica Koinonia na Luz de Deus
Certidão de registo Jaisal-2 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jap, Engenharia e Arquitectura, Limitada
Certidão de registo JE-Serviços, Limitada
Certidão de registo Katuxajasse Vendas e Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KD Global Engineering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kukhanya Ventures, Limitada
Certidão de registo Limpa Universos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
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Certidão de registo SOCOAL – Sociedade Comercial Africana, Limitada
Certidão de registo Tchotene Services, Limitada
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Certidão de registo Trans Bkwl Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tsenane Investimentos, Limitada
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