III Série n.º 31/2023

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Edição III Série n.º 31/2023

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Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Narciso Raimundo Zango, maior, solteiro, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100154934I, emitido a 9 de Junho de 2017 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Matola residente na cidade de Matola bairro Machava KM-15, quarteirão 6 casa n.º 346.

Texto do artigo · p. 16 Segundo. Pedro Raimundo Zango, maior, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 100102730684B emitido a 9 de Fevereiro de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Matola, residente na cidade de Matola, bairro Malhampsene, casa n.º 525, casado com Ana Verónica da Cruz Nhabinde Zango, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 100102730685S emitido a 20 de Fevereiro de 2018, pelos Serviços de Identificação da Matola, residente na cidade da Matola, bairro Malhampsene, casa n.º 525, sobre o regime de bens adquiridos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Dzango´s Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem a sua sede na Matola, quarteirão 3, talhão 720M.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de construção.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal, desde que os sócios assim deliberem.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 (Capital social)

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Narcisio Raimundo Zango;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Raimundo Zango.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 16 Um) A cessão de quotas entre os sócios carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 16 Três) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) O sócio que pretenda transmitir a sua quota a terceiros, estranhos á sociedade, deverá comunicar, por escrito aos sócios não cedentes a sua intenção de cedência, identificando o nome do potencial adquirente, o preço e demais condições e termos da venda.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 16 A administração e representação da sociedade fica nomeado como administrador o sócio Narcisio Raimundo Zango.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Easy Build – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101893928, uma entidade denominada Easy Build – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 Francisco Isidro Langa, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200131856M, emitido a 2 de Março de 2018, com validade até 2 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 16, casa n.º 30, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Pelo contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Easy Build – Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Sede)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede no bloco 2, do CRF, CFM – Sul, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 16 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 16 b) Desenho e gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 16 c) Pintura;

Número ou marcador · p. 16 d) Serralharia e carpintaria;

Número ou marcador · p. 16 e) Topografia;

Número ou marcador · p. 16 f) Canalização;

Número ou marcador · p. 16 g) Aluguer de viaturas e máquinas;

Número ou marcador · p. 16 h) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 16 i) Comércio geral;

Número ou marcador · p. 16 j) Imobiliária.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 17 A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Forneke, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e três de Março de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, sob NUEL101726398, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade Forneke, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Forneke, Limitada, uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Ferroviário, quarteirão 62.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto social o exercício de venda de peças e acessórios para viaturas e máquinas industriais, prestação de serviços, comercio a grosso e a retalho, representação de marcas, agenciamento, consignação, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de cinquenta mil meticais cada uma, correspondente uma a cada sócio, Zacarias Januário Mucambe e Bento José Cossa.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração)

Texto do artigo · p. 17 A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução, serão exercidas por ambos os sócios, que ficam designados administradores, bastando as assinaturas em conjunto para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 (Omissões)

Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Frimox Equipamento e Hotelaria, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta n.º 13, do dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte três, a assembleia geral da sociedade da empresa Frimox Equipamento e Hotelaria, Limitada, na avenida Mártires da Machava, n.º 300, sociedade por quotas, com o NUEL 101915328, NUIT 400017581, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.

Texto do artigo · p. 17 .............................................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Administrção da sociedade

Texto do artigo · p. 17 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem e serão exercidas pelo sócio maioritário e mandatário, o senhor Paulo Alexandre de Carvalho Saraiva.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 2 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Gafur Ferragem & Eléctricos, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101924912, uma entidade denominada Gafur Ferragem & Eléctricos, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 46 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 17 Abdul Gafur Angelina Mulau, solteiro, de nacionalidade moçambicana, filho de Angelina António Mulau, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100032187B, válido até 8 de Dezembro de 2024, residente na cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 17 Marta Vanessa Fernando, de nacionalidade moçambicana, filha de Fernando Paulino e de Marta David Marrime, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110502386714P, válido até 11 de Junho de 2023, residente na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Gafur Ferragem e Eléctricos, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Dom Alexandre, Bairro das Mahotas, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Duração

Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 17 Objecto social

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto social principal o comércio de material de construção civil, material eléctrico e todas as outras componentes inerentes à construção civil e electricidade civil (englobando a produção, importação e exportação dos mesmos).

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Número ou marcador · p. 18 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota, no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Gafur Angelina Mulau; e

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota, no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Vanessa Fernando.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporação de reservas disponíveis ou por outras formas permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 18 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por um ou mais administradores, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, a que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sociedade, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sócia Marta Vanessa Fernando fica desde já nomeada como administradora da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 18 Direcção-geral

Número ou marcador · p. 18 Um) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, eventualmente assistido por um director-adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Caberá à administração designar o director-geral e o director-adjunto bem como fixar as respectivas atribuições e competência.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 18 Formas de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 18 Balanço e prestação de contas

Texto do artigo · p. 18 O ano fiscal coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 18 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 18 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 18 Disposição final

Texto do artigo · p. 18 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Garnesse Eventos, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dois de Março de dois mil e vinte, foi matriculada, no Consevatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101298213, uma sociedade denominada Garnesse Eventos, Limitada, constituída entre: Hermenegildo Eduardo Garnesse, natural

Texto do artigo · p. 18 de Lichinga, nascido a 7 de Maio de 1992, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, titular de Bilhete de Identidade n.º 010100463401I, emitido em Lichinga, e de NUIT 110872089, exercendo a profissão de contabilista, promotor de eventos e cantor gospel;

Texto do artigo · p. 18 Olga Salvador, nascida a 5 de Maio de 1973, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, titular de Bilhete de Identidade n.º 010101433631C, emitido em Lichinga, e de NUIT 104643957, exercendo a profissão de contabilista; e

Texto do artigo · p. 18 Dinazarda da Conceição Eduardo Garnesse, nascida a 15 de Junho de 1994, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 4, titular de

Texto do artigo · p. 18 Bilhete de Identidade n.º 010100672411M, emitido em Lichinga, e de NUIT 111734887, exercendo a profissão de Gestora ambiental.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMERO

Texto do artigo · p. 18 (Firma e duração)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Garnesse Eventos, Limitada, é uma sociedade de animação cultural por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Sede social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede no Bairro da Cerâmica, casa n.º 398, quarteirão 5, na cidade de Lichinga.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objectivo social)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 18 a) Realizar espectáculos nacionais e internacionais;

Número ou marcador · p. 18 b) Contratar artistas;

Número ou marcador · p. 18 c) Divertimentos públicos;

Número ou marcador · p. 18 d) Contratar técnicos de produção de músicas e áudios visuais;

Número ou marcador · p. 18 e) Contratar serviços de diversas modalidades concorrentes à produção de espectáculos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social, subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, equivalente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Hermenegildo Eduardo Garnesse, solteiro, residente na cidade de Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, urbano 2, Cerâmica, titular de Bilhete de Identidade n.º 010100463401I, emitido em Lichinga, e de NUIT 110872089;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor de trinta mil meticais, pertencente à sócia Olga Salvador, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, titular de Bilhete de Identidade n.º 010101433631C, emitido em Lichinga, e de NUIT 104643957; e

Número ou marcador · p. 18 c) Uma quota no valor de vinte mil meticais, pertencente à sócia Dinazarda da Conceição Eduardo Garnesse, solteira e residente na cidade de Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 4, urbano 2, Cerâmica, titular de Bilhete de Identidade n.º 0101006672411M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, e de NUIT 111734887, emitido pela Direcção Nacional de Impostos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 19 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por todos os sócios, que ficam desde já designados admistradores.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Para validamente obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de três admistradores.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Omissões)

Texto do artigo · p. 19 Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e o regulamento de espectáculos, aprovado pelo Decreto n.º 23/2012, de 9 de Julho, e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 19 de Lichinga. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 19 Green House, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta na sede da sociedade denominada Green House, Limitada, com capital social de cinquenta mil, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101726363, com o capital social de 50.000,00MT, estando presente os sócios Stélia Maria Adolfo Bul e Samuel Arsénio Francisco Enosse que assinaram a lista de presença e que representam a totalidade do capital social.

Texto do artigo · p. 19 Em função das deliberação tomada, foi a proposta aprovada por unanimidade dos sócios, uma nova redacção a dar ao artigo primeiro e quarto da denominação e pacto social da sociedade, que passa a ser:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação de Green House – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sde na cidade de Maputo, Bairrom da Malhangalene, Avenida Bento Mukhesswane, n.º 73, résdo-chão, podendo transferir, manter, abrir sucursais, agências, escritórios ou outras formas de representação onde e quando o sócio achar conveniente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Cristiano João Timbane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, natural de Paquistão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005059A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Guia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Fevereiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas noventa e nove verso a folhas cem verso do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Guia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Guia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, que usa o nome comercial de Guia Mozambique Travel, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 Objecto social

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) Prestação de serviços turísticos e guia de turismo;

Número ou marcador · p. 19 b) Organização de eventos turísticos;

Número ou marcador · p. 19 c) Capacitação de profissionais de informação turística;

Número ou marcador · p. 19 d) Criação de projectos de desenvolvimento de turismo sustentável;

Número ou marcador · p. 19 e) Gestão hoteleira;

Número ou marcador · p. 19 f) Comércio geral e venda de material de artesanato;

Número ou marcador · p. 19 g) Transfer;

Número ou marcador · p. 19 h) Aluguer de viaturas e motos quatro rodas;

Número ou marcador · p. 19 i) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industriais, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 Capital social

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Josué Feliciano Vilanculo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 19 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Josué Feliciano Vilanculo, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Tudo o que ficou omisso será regulado

Texto do artigo · p. 19 e resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 19 de Vilankulo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Hosikati Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101927261, uma entidade denominada Hosikati Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 20 Maria Pia Braamcamp Figueiredo Torres Carona, de nacionalidade portuguesa, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110108893650F, emitido a 31 de Outubro de 2019, válido até 30 de Outubro de 2024, residente na avenida Julius Nyerere, n.º 947, nono andar esquerdo, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação Hosikati Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede na rua Pereira Marinho, n.º 22, Bairro da Sommerchield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 Objecto social

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 20 a) Prestação de serviços de consultoria em engenharias e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 20 b) Prestação de serviços de consultoria para o negócio e gestão;

Número ou marcador · p. 20 c) Prestação de serviços na área de desenvol-vimento de negócio e auxilio à implementação e desenvolvimento e representação de marcas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 20 Três) Por deliberação da única sócia, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transações sejam permitidas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), assim distribuído: uma quota única com o valor de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente a Maria Pia Braamcamp Figueiredo Torres Carona, correspondente a cem por cento (100%) do capital social.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social foi já realizado.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 20 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única, desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, a senhora Maria Pia Braamcamp Figueiredo Torres Carona.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete à administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objeto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à sócia.

Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade fica vinculada pela:

Número ou marcador · p. 20 a) Assinatura da sócia;

Número ou marcador · p. 20 b) Assinatura da administradora;

Número ou marcador · p. 20 c) Assinatura de um terceiro especificamente designado, em quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 20 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 Dissolução

Texto do artigo · p. 20 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade da sócia.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 Casos omissos

Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Inova Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, por documento particular, de dez de Fevereiro de dois mil e vinte três, foi constituída, uma sociedade por quota denominada Inova Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente registada na Conservatória do

Texto do artigo · p. 20 Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101929612, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação, natureza, duração e sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta a denominação social Inova Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limiada, e é constituída sob a forma de sociedade por quota, regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 Dois) É constituída por tempo indeterminado, com a sede na cidade de Maputo, bairro Alto Maé A, avenida 25 de Setembro, n.º 2400, rés-do-chão, porta 35, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser abertas outras sucursais, filiais ou outras formas de representações sociais no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 20 a) Actividades de consultoria para negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 20 b) Actividades de serviços de apoio prestado às empresas;

Número ou marcador · p. 20 c) Transportes de meracadorias;

Número ou marcador · p. 20 d) Actividades de empresas de selecção e colocação de pessoal;

Número ou marcador · p. 20 e) Actividades combinadas de serviços administrativos;

Número ou marcador · p. 20 f) Serviços de agenciamento para empresas e particulares.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mediante a decisão do sócio, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social da empresa, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, representativa de cem por cento do respectivo capital social, pertencente à sócia Rassila Rosário Rassil Zacarias, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida 24 de Julho, n.º 2212, terceiro andar, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101080109C, emitido a 6 de Janeiro de 2021, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes nos termos e condições em que a sócia em assembleia geral o decidir.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pela sócia única, que detém todos os poderes.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração da sócia única, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a liquidação será extra-judicial conforme seja deliberado pelos sócios.

Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Maputo, 13 de Fevereiro de 2023. — O Téc-

Texto do artigo · p. 21 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Instituto Politécnico da RHDC Maputo, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101928675, uma entidade denominada Instituto Politécnico da RHDC Maputo, Limitada.

Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial de Moçambique, entre:

Texto do artigo · p. 21 José Mafunhana Honwana, casado, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100436639P, emitido a 27 de Fevereiro de 2020, vitalício;

Texto do artigo · p. 21 Luísa Nailina Jorge Mboana Honwana, casada, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100106370B, emitido a 17 de Setembro de 2021, vitalício;

Texto do artigo · p. 21 Hélia de Lurdes José Mafunhana, casada, de nacionalidade moçambicana residente na cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110003936316, emitido a 28 de Fevereiro de 2022, válido até 27 de Fevereiro de 2027.

Texto do artigo · p. 21 Imelda Lucília José Mafunhana, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100436638A, emitido a 29 de Julho de 2021, válido até 28 de Julho de 2026;

Texto do artigo · p. 21 Nicola Nailina José Mafunhana Honwana, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100436638A, emitido a 11 de Maio de 2022, válido até 10 de Maio de 2027; e

Texto do artigo · p. 21 Angel Yvone José Mafunhana Honwana, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105967801N, emitido a 7 de Março de 2022, válido até 6 de Março de 2027.

Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Instituto Politécnico da RHDC Maputo, Limitada, com sede na província de Maputo, Bairro da Liberdade, Rua de Vundiça, n.º 13266.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto social a realização de serviços nas seguintes áreas: centro de formação técnico-profissional.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Capital social)

Texto do artigo · p. 21 O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e corresponde a uma soma de seis quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio José Mafunhana Honwana, correspondente a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente à sócia Luísa Nailina Jorge Mboana Honwana, correspondente a 10% do capital social; c)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Hélia de Lurdes José Mafunhana, correspondente a 20% do capital social; d)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Imelda Lucília José Mafunhana, correspondente a 20% do capital social; e)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Nicola Nailina José Mafunhana Honwana, correspondente a 20% do capital social; e f)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Angel Yvone José Mafunhana Honwana, correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 21 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 21 Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Luísa Nailina Jorge Mboana Honwana.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 21 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 21 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com sobre vivos e herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem represente todos para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 21 Em tudo omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 ItsGoodToSeeYou, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 101658627, entidade legal supra constituída entre Pedro da Conceição Betrufe Mourana, solteiro, de

Texto do artigo · p. 22 nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB0757605, emitido a dez de Outubro de dois mil e dezanove pelo Serviço Nacional de Migração Moçambicanas, Derik João Jossai, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100392294P, emitido três de Dezembro de dois mil e vinte na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação, duração e dede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de ItsGoodToSeeYou, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, com sede no bairro Liberdade, cidade de Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 22 a) Prestação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 22 b) Organização, produção e realização de eventos;

Número ou marcador · p. 22 c) Aluguer de equipamentos de produção de eventos, etc;

Número ou marcador · p. 22 d) Exportação e importação.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá, por deliberação geral, adquirir participação com outras sociedades que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 22 a) Pedro da Conceição Betrufe Mourana, com uma quota de dez mil meticais representativa de 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) Derik João Jossai, com uma quota de dez mil meticais representativa de 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio representante da sociedade Pedro da Conceição

Texto do artigo · p. 22 Betrufe Mourana nomeado sócio gerente com plenos poderes para abrigar a sociedade em todos seus actos e contratos bastando a sua assinatura.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O gerente tem poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano avaliar o desempenho, analisar o balanço e contas e extraordinariamente sempre que necessário e assim que assembleia geral o delibere.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos e forma previstos na lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Em todos casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Inhambane, 2 de Dezembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 22 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Lourenço Jaime Chigalo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858189, uma entidade denominada Lourenço Jaime Chigalo – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 22 Lourenço Jaime Chigalo Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Hulene B, casa n.º 29, quarteirão 89, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010638749S, emitido pelo Arquivo de Identifição Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 22 Constitui por si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á a pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação,sede e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação Lourenço Jaime Chigalo – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na cidade

Texto do artigo · p. 22 de Maputo, Avenida 25 de Setembro, bairro central n.º 2099, por deliberação da assembeleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do pais quando for conveniente

Número ou marcador · p. 22 Dois) Duração é por tempo indeterminado com inicio a data da sua constituição

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem como objecto o exercício da actividade de comércio de vestuário e calçado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a Lourenço Jaime Chigalo.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Texto do artigo · p. 22 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de Lourenco Jaime Chigalo,que fica nomeado desde já administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos, serão regulados pela Lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Macussa – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia doze de Dezembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com o NUEL 101258556, denominada Macussa – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Albano Ornelho da Ruth Natal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 22 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 22 Denominação

Texto do artigo · p. 22 A sociedade terá como denominação social Macussa – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 23 Sede e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem sua sede no bairro de Muxara, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo à legislação vigente do país.

Número ou marcador · p. 23 CLÁUSULA TERCEIRA

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: Primeiro. Narciso Raimundo Zango, maior, solteiro, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100154934I, emitido a 9 de Junho de 2017 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade da Matola residente na cidade de Matola bairro Machava KM-15, quarteirão 6 casa n.º 346.
Texto do artigo, página 16: Segundo. Pedro Raimundo Zango, maior, natural de Matola, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 100102730684B emitido a 9 de Fevereiro de 2018 pelos Serviços de Identificação Civil da cidade de Matola, residente na cidade de Matola, bairro Malhampsene, casa n.º 525, casado com Ana Verónica da Cruz Nhabinde Zango, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 100102730685S emitido a 20 de Fevereiro de 2018, pelos Serviços de Identificação da Matola, residente na cidade da Matola, bairro Malhampsene, casa n.º 525, sobre o regime de bens adquiridos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Dzango´s Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na Matola, quarteirão 3, talhão 720M.
Número ou marcador, página 16: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de construção.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social outras actividades conexas ou não com o objecto principal, desde que os sócios assim deliberem.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: (Capital social)
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Narcisio Raimundo Zango;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Raimundo Zango.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 16: Um) A cessão de quotas entre os sócios carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador, página 16: Quatro) O sócio que pretenda transmitir a sua quota a terceiros, estranhos á sociedade, deverá comunicar, por escrito aos sócios não cedentes a sua intenção de cedência, identificando o nome do potencial adquirente, o preço e demais condições e termos da venda.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 16: A administração e representação da sociedade fica nomeado como administrador o sócio Narcisio Raimundo Zango.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 16: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Easy Build – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101893928, uma entidade denominada Easy Build – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 16: Francisco Isidro Langa, portador de Bilhete de Identidade n.º 110200131856M, emitido a 2 de Março de 2018, com validade até 2 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Chamanculo C, quarteirão 16, casa n.º 30, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Pelo contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Denominação)
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Easy Build – Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada, regendo-se pelos seguintes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Sede)
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no bloco 2, do CRF, CFM – Sul, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, depois de devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 16: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 16: b) Desenho e gestão de projectos;
Número ou marcador, página 16: c) Pintura;
Número ou marcador, página 16: d) Serralharia e carpintaria;
Número ou marcador, página 16: e) Topografia;
Número ou marcador, página 16: f) Canalização;
Número ou marcador, página 16: g) Aluguer de viaturas e máquinas;
Número ou marcador, página 16: h) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 16: i) Comércio geral;
Número ou marcador, página 16: j) Imobiliária.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade comercial ou de serviços que lhe for devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades, independentemente do seu objecto social.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 17: A administração e representação da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelo único sócio.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Forneke, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e três de Março de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, sob NUEL101726398, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, a sociedade Forneke, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Forneke, Limitada, uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Ferroviário, quarteirão 62.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto social o exercício de venda de peças e acessórios para viaturas e máquinas industriais, prestação de serviços, comercio a grosso e a retalho, representação de marcas, agenciamento, consignação, importação e exportação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais de cinquenta mil meticais cada uma, correspondente uma a cada sócio, Zacarias Januário Mucambe e Bento José Cossa.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Administração)
Texto do artigo, página 17: A administração e gerência da sociedade, dispensada de caução, serão exercidas por ambos os sócios, que ficam designados administradores, bastando as assinaturas em conjunto para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: (Omissões)
Texto do artigo, página 17: Os casos omissos regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Frimox Equipamento e Hotelaria, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta n.º 13, do dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte três, a assembleia geral da sociedade da empresa Frimox Equipamento e Hotelaria, Limitada, na avenida Mártires da Machava, n.º 300, sociedade por quotas, com o NUEL 101915328, NUIT 400017581, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
Texto do artigo, página 17: .............................................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Administrção da sociedade
Texto do artigo, página 17: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem e serão exercidas pelo sócio maioritário e mandatário, o senhor Paulo Alexandre de Carvalho Saraiva.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 2 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Gafur Ferragem & Eléctricos, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101924912, uma entidade denominada Gafur Ferragem & Eléctricos, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 46 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 17: Abdul Gafur Angelina Mulau, solteiro, de nacionalidade moçambicana, filho de Angelina António Mulau, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100032187B, válido até 8 de Dezembro de 2024, residente na cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 17: Marta Vanessa Fernando, de nacionalidade moçambicana, filha de Fernando Paulino e de Marta David Marrime, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110502386714P, válido até 11 de Junho de 2023, residente na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Gafur Ferragem e Eléctricos, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Dom Alexandre, Bairro das Mahotas, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Duração
Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 17: Objecto social
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto social principal o comércio de material de construção civil, material eléctrico e todas as outras componentes inerentes à construção civil e electricidade civil (englobando a produção, importação e exportação dos mesmos).
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelos sócios.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Número ou marcador, página 18: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde à soma de 2 (duas) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota, no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Abdul Gafur Angelina Mulau; e
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota, no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Vanessa Fernando.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado através de novas contribuições, incorporação de reservas disponíveis ou por outras formas permitidas por lei.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 18: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 18: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por um ou mais administradores, ainda que estranhos à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, a que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 18: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da sociedade, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 18: Três) A sócia Marta Vanessa Fernando fica desde já nomeada como administradora da sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 18: Direcção-geral
Número ou marcador, página 18: Um) A gestão corrente da sociedade poderá ser confiada a um director-geral, eventualmente assistido por um director-adjunto, sendo ambos empregados da sociedade.
Número ou marcador, página 18: Dois) Caberá à administração designar o director-geral e o director-adjunto bem como fixar as respectivas atribuições e competência.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 18: Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores.
Número ou marcador, página 18: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 18: Balanço e prestação de contas
Texto do artigo, página 18: O ano fiscal coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 18: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 18: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 18: Disposição final
Texto do artigo, página 18: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Garnesse Eventos, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dois de Março de dois mil e vinte, foi matriculada, no Consevatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 101298213, uma sociedade denominada Garnesse Eventos, Limitada, constituída entre: Hermenegildo Eduardo Garnesse, natural
Texto do artigo, página 18: de Lichinga, nascido a 7 de Maio de 1992, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, titular de Bilhete de Identidade n.º 010100463401I, emitido em Lichinga, e de NUIT 110872089, exercendo a profissão de contabilista, promotor de eventos e cantor gospel;
Texto do artigo, página 18: Olga Salvador, nascida a 5 de Maio de 1973, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, titular de Bilhete de Identidade n.º 010101433631C, emitido em Lichinga, e de NUIT 104643957, exercendo a profissão de contabilista; e
Texto do artigo, página 18: Dinazarda da Conceição Eduardo Garnesse, nascida a 15 de Junho de 1994, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 4, titular de
Texto do artigo, página 18: Bilhete de Identidade n.º 010100672411M, emitido em Lichinga, e de NUIT 111734887, exercendo a profissão de Gestora ambiental.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMERO
Texto do artigo, página 18: (Firma e duração)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Garnesse Eventos, Limitada, é uma sociedade de animação cultural por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Sede social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Cerâmica, casa n.º 398, quarteirão 5, na cidade de Lichinga.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objectivo social)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 18: a) Realizar espectáculos nacionais e internacionais;
Número ou marcador, página 18: b) Contratar artistas;
Número ou marcador, página 18: c) Divertimentos públicos;
Número ou marcador, página 18: d) Contratar técnicos de produção de músicas e áudios visuais;
Número ou marcador, página 18: e) Contratar serviços de diversas modalidades concorrentes à produção de espectáculos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, equivalente à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Hermenegildo Eduardo Garnesse, solteiro, residente na cidade de Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, urbano 2, Cerâmica, titular de Bilhete de Identidade n.º 010100463401I, emitido em Lichinga, e de NUIT 110872089;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de trinta mil meticais, pertencente à sócia Olga Salvador, residente em Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 5, titular de Bilhete de Identidade n.º 010101433631C, emitido em Lichinga, e de NUIT 104643957; e
Número ou marcador, página 18: c) Uma quota no valor de vinte mil meticais, pertencente à sócia Dinazarda da Conceição Eduardo Garnesse, solteira e residente na cidade de Lichinga, casa n.º 398, quarteirão 4, urbano 2, Cerâmica, titular de Bilhete de Identidade n.º 0101006672411M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Lichinga, e de NUIT 111734887, emitido pela Direcção Nacional de Impostos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 19: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por todos os sócios, que ficam desde já designados admistradores.
Número ou marcador, página 19: Dois) Para validamente obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura de três admistradores.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Omissões)
Texto do artigo, página 19: Em todos os casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e o regulamento de espectáculos, aprovado pelo Decreto n.º 23/2012, de 9 de Julho, e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 19: de Lichinga. — O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 19: Green House, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta na sede da sociedade denominada Green House, Limitada, com capital social de cinquenta mil, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 101726363, com o capital social de 50.000,00MT, estando presente os sócios Stélia Maria Adolfo Bul e Samuel Arsénio Francisco Enosse que assinaram a lista de presença e que representam a totalidade do capital social.
Texto do artigo, página 19: Em função das deliberação tomada, foi a proposta aprovada por unanimidade dos sócios, uma nova redacção a dar ao artigo primeiro e quarto da denominação e pacto social da sociedade, que passa a ser:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de Green House – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sde na cidade de Maputo, Bairrom da Malhangalene, Avenida Bento Mukhesswane, n.º 73, résdo-chão, podendo transferir, manter, abrir sucursais, agências, escritórios ou outras formas de representação onde e quando o sócio achar conveniente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Cristiano João Timbane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, natural de Paquistão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005059A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Guia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Fevereiro de dois mil vinte e três, lavrada de folhas noventa e nove verso a folhas cem verso do livro de notas para escrituras diversas número setenta e um, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Guia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Guia Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, que usa o nome comercial de Guia Mozambique Travel, com sede na cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: Objecto social
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) Prestação de serviços turísticos e guia de turismo;
Número ou marcador, página 19: b) Organização de eventos turísticos;
Número ou marcador, página 19: c) Capacitação de profissionais de informação turística;
Número ou marcador, página 19: d) Criação de projectos de desenvolvimento de turismo sustentável;
Número ou marcador, página 19: e) Gestão hoteleira;
Número ou marcador, página 19: f) Comércio geral e venda de material de artesanato;
Número ou marcador, página 19: g) Transfer;
Número ou marcador, página 19: h) Aluguer de viaturas e motos quatro rodas;
Número ou marcador, página 19: i) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 19: Dois) Poderá desenvolver quaisquer outras actividades comerciais ou industriais, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: Capital social
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente ao sócio Josué Feliciano Vilanculo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: Administração e gerência
Texto do artigo, página 19: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Josué Feliciano Vilanculo, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Tudo o que ficou omisso será regulado
Texto do artigo, página 19: e resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 19: de Vilankulo, 8 de Fevereiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Hosikati Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101927261, uma entidade denominada Hosikati Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 72 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 20: Maria Pia Braamcamp Figueiredo Torres Carona, de nacionalidade portuguesa, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110108893650F, emitido a 31 de Outubro de 2019, válido até 30 de Outubro de 2024, residente na avenida Julius Nyerere, n.º 947, nono andar esquerdo, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação Hosikati Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sua sede na rua Pereira Marinho, n.º 22, Bairro da Sommerchield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: Objecto social
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 20: a) Prestação de serviços de consultoria em engenharias e técnicas afins;
Número ou marcador, página 20: b) Prestação de serviços de consultoria para o negócio e gestão;
Número ou marcador, página 20: c) Prestação de serviços na área de desenvol-vimento de negócio e auxilio à implementação e desenvolvimento e representação de marcas.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
Número ou marcador, página 20: Três) Por deliberação da única sócia, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que tais transações sejam permitidas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), assim distribuído: uma quota única com o valor de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente a Maria Pia Braamcamp Figueiredo Torres Carona, correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social foi já realizado.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 20: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única, desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, a senhora Maria Pia Braamcamp Figueiredo Torres Carona.
Número ou marcador, página 20: Dois) Compete à administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objeto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à sócia.
Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade fica vinculada pela:
Número ou marcador, página 20: a) Assinatura da sócia;
Número ou marcador, página 20: b) Assinatura da administradora;
Número ou marcador, página 20: c) Assinatura de um terceiro especificamente designado, em quem tenham sido delegados poderes nos termos definidos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: Assembleia geral
Texto do artigo, página 20: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: Dissolução
Texto do artigo, página 20: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por vontade da sócia.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: Casos omissos
Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Inova Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, por documento particular, de dez de Fevereiro de dois mil e vinte três, foi constituída, uma sociedade por quota denominada Inova Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, devidamente registada na Conservatória do
Texto do artigo, página 20: Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101929612, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação, natureza, duração e sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação social Inova Transportes e Logística – Sociedade Unipessoal, Limiada, e é constituída sob a forma de sociedade por quota, regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: Dois) É constituída por tempo indeterminado, com a sede na cidade de Maputo, bairro Alto Maé A, avenida 25 de Setembro, n.º 2400, rés-do-chão, porta 35, podendo, por deliberação da assembleia geral, ser abertas outras sucursais, filiais ou outras formas de representações sociais no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 20: a) Actividades de consultoria para negócios e gestão;
Número ou marcador, página 20: b) Actividades de serviços de apoio prestado às empresas;
Número ou marcador, página 20: c) Transportes de meracadorias;
Número ou marcador, página 20: d) Actividades de empresas de selecção e colocação de pessoal;
Número ou marcador, página 20: e) Actividades combinadas de serviços administrativos;
Número ou marcador, página 20: f) Serviços de agenciamento para empresas e particulares.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mediante a decisão do sócio, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social da empresa, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, representativa de cem por cento do respectivo capital social, pertencente à sócia Rassila Rosário Rassil Zacarias, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, residente na cidade de Maputo, bairro Central, avenida 24 de Julho, n.º 2212, terceiro andar, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101080109C, emitido a 6 de Janeiro de 2021, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes nos termos e condições em que a sócia em assembleia geral o decidir.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas pela sócia única, que detém todos os poderes.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração da sócia única, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e a liquidação será extra-judicial conforme seja deliberado pelos sócios.
Texto do artigo, página 21: Está conforme. Maputo, 13 de Fevereiro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo, página 21: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Instituto Politécnico da RHDC Maputo, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101928675, uma entidade denominada Instituto Politécnico da RHDC Maputo, Limitada.
Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial de Moçambique, entre:
Texto do artigo, página 21: José Mafunhana Honwana, casado, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100436639P, emitido a 27 de Fevereiro de 2020, vitalício;
Texto do artigo, página 21: Luísa Nailina Jorge Mboana Honwana, casada, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100106370B, emitido a 17 de Setembro de 2021, vitalício;
Texto do artigo, página 21: Hélia de Lurdes José Mafunhana, casada, de nacionalidade moçambicana residente na cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110003936316, emitido a 28 de Fevereiro de 2022, válido até 27 de Fevereiro de 2027.
Texto do artigo, página 21: Imelda Lucília José Mafunhana, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100436638A, emitido a 29 de Julho de 2021, válido até 28 de Julho de 2026;
Texto do artigo, página 21: Nicola Nailina José Mafunhana Honwana, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100436638A, emitido a 11 de Maio de 2022, válido até 10 de Maio de 2027; e
Texto do artigo, página 21: Angel Yvone José Mafunhana Honwana, solteira, de nacionalidade moçambicana e residente na província de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110105967801N, emitido a 7 de Março de 2022, válido até 6 de Março de 2027.
Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Instituto Politécnico da RHDC Maputo, Limitada, com sede na província de Maputo, Bairro da Liberdade, Rua de Vundiça, n.º 13266.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social a realização de serviços nas seguintes áreas: centro de formação técnico-profissional.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para o efeito esteja devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor, bem como poderá abrir ou sub-estabelecer delegações, sucursais ou outras formas de representação em território moçambicano ou fora do país.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Capital social)
Texto do artigo, página 21: O capital social é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e corresponde a uma soma de seis quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 21: a) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio José Mafunhana Honwana, correspondente a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 21: b) Uma quota de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente à sócia Luísa Nailina Jorge Mboana Honwana, correspondente a 10% do capital social; c)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Hélia de Lurdes José Mafunhana, correspondente a 20% do capital social; d)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Imelda Lucília José Mafunhana, correspondente a 20% do capital social; e)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Nicola Nailina José Mafunhana Honwana, correspondente a 20% do capital social; e f)Uma quota de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente à sócia Angel Yvone José Mafunhana Honwana, correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 21: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Luísa Nailina Jorge Mboana Honwana.
Número ou marcador, página 21: Dois) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
Número ou marcador, página 21: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 21: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com sobre vivos e herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem represente todos para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 21: Em tudo omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: ItsGoodToSeeYou, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Dezembro de dois mil e vinte e um, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 101658627, entidade legal supra constituída entre Pedro da Conceição Betrufe Mourana, solteiro, de
Texto do artigo, página 22: nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AB0757605, emitido a dez de Outubro de dois mil e dezanove pelo Serviço Nacional de Migração Moçambicanas, Derik João Jossai, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100392294P, emitido três de Dezembro de dois mil e vinte na cidade de Inhambane, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação, duração e dede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de ItsGoodToSeeYou, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, com sede no bairro Liberdade, cidade de Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 22: a) Prestação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 22: b) Organização, produção e realização de eventos;
Número ou marcador, página 22: c) Aluguer de equipamentos de produção de eventos, etc;
Número ou marcador, página 22: d) Exportação e importação.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá, por deliberação geral, adquirir participação com outras sociedades que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizado nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente à soma de duas quotas iguais pertencentes aos sócios:
Número ou marcador, página 22: a) Pedro da Conceição Betrufe Mourana, com uma quota de dez mil meticais representativa de 50% do capital social;
Número ou marcador, página 22: b) Derik João Jossai, com uma quota de dez mil meticais representativa de 50% do capital social.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio representante da sociedade Pedro da Conceição
Texto do artigo, página 22: Betrufe Mourana nomeado sócio gerente com plenos poderes para abrigar a sociedade em todos seus actos e contratos bastando a sua assinatura.
Número ou marcador, página 22: Dois) O gerente tem poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 22: A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano avaliar o desempenho, analisar o balanço e contas e extraordinariamente sempre que necessário e assim que assembleia geral o delibere.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos e forma previstos na lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Em todos casos omissos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Está conforme. Inhambane, 2 de Dezembro de 2021. —
Texto do artigo, página 22: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Lourenço Jaime Chigalo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101858189, uma entidade denominada Lourenço Jaime Chigalo – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 22: Lourenço Jaime Chigalo Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro de Hulene B, casa n.º 29, quarteirão 89, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010638749S, emitido pelo Arquivo de Identifição Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 22: Constitui por si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á a pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação,sede e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Lourenço Jaime Chigalo – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na cidade
Texto do artigo, página 22: de Maputo, Avenida 25 de Setembro, bairro central n.º 2099, por deliberação da assembeleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do pais quando for conveniente
Número ou marcador, página 22: Dois) Duração é por tempo indeterminado com inicio a data da sua constituição
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto o exercício da actividade de comércio de vestuário e calçado.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a Lourenço Jaime Chigalo.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Texto do artigo, página 22: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo de Lourenco Jaime Chigalo,que fica nomeado desde já administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos, serão regulados pela Lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 10 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Macussa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia doze de Dezembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com o NUEL 101258556, denominada Macussa – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Albano Ornelho da Ruth Natal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 22: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 22: Denominação
Texto do artigo, página 22: A sociedade terá como denominação social Macussa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 23: Sede e representação da sociedade
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem sua sede no bairro de Muxara, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir filiais e outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou fora dele, por acto de sua gerência, devidamente outorgado poderes pela sociedade ou por deliberação dos sócios, obedecendo à legislação vigente do país.
Número ou marcador, página 23: CLÁUSULA TERCEIRA

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