III Série n.º 68/2025

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Edição III Série n.º 68/2025

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Texto do artigo · p. 37 (Composição da primeira administração e fiscalização)

Número ou marcador · p. 37 Um) Numa Assembleia Geral a se realizar após a constituição da sociedade, serão eleitos os membros dos respectivos órgãos sociais.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Até á Assembleia Geral em que são eleitos os membros dos órgãos sociais desempenharão as funções do Conselho de Administração os seguintes indivíduos:

Número ou marcador · p. 37 a) presidente: Aniceto de Jesus Iva Muaga;

Número ou marcador · p. 37 b) administrador: Stelio da Paz Victorino, Beatriz da Conceição Julio Dimane, Ezito Sambo, Gabriel Daniel Fumane;

Número ou marcador · p. 37 c) aos indivíduos indicados no numero anterior é dispensada a prestação de qualquer caução; d)a Assembleia Geral em que serão eleitos os membros dos órgãos sociais será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração para se reunir num prazo de máximo de seis meses a contar da data da constituição da sociedade.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Sure Paints Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040733, uma sociedade denominada Sure Paints Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade Unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 37 Nicholas Mwendwa Ngovu, casado, natural de Ken Kitui, de nacionalidade queniana, residente em Maputo no Distrito Municipal de Matola, Bairro Liberdade, Casa n.º 1039, portador do DIRE n.º 10KE00020849N, emitido em Maputo a vinte e três de Agosto de Dois mil e vinte e quatro, casado, com a Fiona Nthambi Nzuki, natural de Ken Msthima, de nacionalidade queniana, residente em Maputo, Distrito Municipal da Matola, Bairro de Liberdade, Casa n.º 1039, portador do DIRE n.º 10KE00020850J, emitido em Maputo, a vinte e três de Agosto de dois mil e vinte quatro, casados em comunhão de bens.

Texto do artigo · p. 37 Pelo presente contrato de sociedade unipessoal outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adapta a denominação Sure Paints Mocambique – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sede na Matola, rés-do-chão, Bairro Nkobe, na Cidade de Matola.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 37 a) comércio de materiais de ferragens;

Número ou marcador · p. 37 b) importação e exportação de materiais e produtos;

Número ou marcador · p. 37 c) embalamento e produção de tintas plástica e esmalte vernizes diluentes;

Número ou marcador · p. 37 d) empacotamento de tintas plásticas e esmalte, vernizes e diluentes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente a Nicholas Mwendwa Ngovu, correspondente a cem por cento do capital.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 37 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 37 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alineação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Sem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da Nicholas Mwendwa Ngovu, na qualidade de director com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abandonadões.

Número ou marcador · p. 37 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa

Texto do artigo · p. 38 de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105040195, a sociedade Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Janeiro de2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Tipo, denominação e duração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede, forma e locais de representação)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem a sua sede no Distrito de Chiuta, Província de Tete, Posto Administrativo de Manje, localidade de Kaunda, povoado de Tamuiri, podendo mediante simples deliberação criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, venda de material de escritório, venda de material escolar, venda de máquinas e equipamentos, venda de material

Texto do artigo · p. 38 de construção, venda de mobiliário, venda de insumos agrícolas, farmácia, padaria e pastelaria bebidas alcoólicas e não alcoólicas, compras e vendas de animais; b) prestação de serviços de jardinagem e limpeza, mogareira, manutenção e reparação de ar-condicionado, instalação elétrica, contabilidade e auditoria, recursos humanos, ornamentação e decoração, fotocópia, impressão, encadernação, internet café, abetes de animais gados, suínos, aves, restauração e hospedagem, take away, pecuária, horticultura, agronomia, mineração, aluguer de equipamentos, viaturas, imóveis e importação e exportação, condomínio, arrendamento de salão e produtos diversos. parqueamento de viaturas, aluguer de aparelhos, alojamento e restauração similares, teatro, música, dança e outras actividades artísticas e literárias, feiras, congressos e outros eventos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma quota de cem por cento pertencente ao sócio único Alifeyu Cândido Chimuendo, titular do NUIT 107922431.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Alifeyu Cândido Chimuendo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Tete, 31 de Janeiro de 2025. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 38 Tecnomill, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de oito de Maio de dois mil e vinte e três, da sociedade comercial Tecnomill, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100815559, estando presente o quórum, os sócio deliberaram a cedência de quotas no valor nominal de dezanove milhões e oitocentos mil meticais, detida pela social Green Corporation, Limitada à favor do sócio Yunuz e se aparta da sociedade.

Texto do artigo · p. 38 Em consequência das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração parcial dos estatutos da sociedade, no artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 38 ..............................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta e nove milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a soma de quota única pertencente ao sócio Yunuz

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 24 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tei Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Adenda

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a denominação da sociedade Tei Engineering Mozambique

Texto do artigo · p. 38 – Sociedade Unipessoal, Limitada, no Boletim da República, n.º 53, III Série, do dia 19 de Março de 2025, rectifica-se que onde se lê: “Tei Engeneering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,” deve se ler: “Tei Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.”

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 31 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Toro Ranch, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte e oito de Maio de dois mil vinte e quatro, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Mahungane, Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades sob NUEL 105039734, com a data de vinte e nove de Janeiro de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída de sócios e entrada

Texto do artigo · p. 39 de novo sócio, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social para uma nova e seguinte:

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente à socia Criações Oasis, Limitada, registada sob NUEL 100201089.

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Roberto Felimone, com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal.

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 39 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 31 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Uhuru – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037985, uma sociedade denominada Uhuru – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 É celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 39 Ivan Alexandre da Costa Ferreira, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100170356F, emitido na Cidade de Maputo, a 12 de Setembro de 2024, titular do NUIT 110538251, residente na Avenida 24 de Julho, 1507 Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada adopta a denominação Uhuru – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da celebração da escritura de constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 200, podendo abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro mediante simples deliberação do sócio único.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria empresarial e gestão de investimentos mobiliários e imobiliários, consultoria e gestão financeira, serviços de consultoria forense e fiscal, recursos humanos e outsourcing, comércio de bens (computadores, equipamentos periféricos, programas informáticos, equipamentos eletrónicos e materiais de escritórios), consultoria de procurement e logística, gestão de património imobiliários e mobiliários, gestão de fortunas, gestão de participações sociais noutras empresas, e investimentos e participações financeiras.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social é de duzentos mil meticais, integralmente subscrito e realizado, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, Ivan Alexandre da Costa Ferreira.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por deliberação da assembleia geral,

Texto do artigo · p. 39 o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada de dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas ou por outras formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 39 Três) A deliberação de aumento do capital indicará se são criadas mais quotas ou se será aumentado o valor nominal das existentes.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) A sociedade poderá participar no capital social de outras entidades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Prestações suplementares e suprimentos)

Número ou marcador · p. 39 Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral da sociedade assim o decida, até um limite correspondente a dez vezes o capital social.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O sócio poderá fazer à sociedade suprimentos, nos termos que forem definidos pela assembleia geral, que fixará as condições de reembolso.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 39 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Ivan Alexandre da Costa Ferreira. A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único. O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários e, conferir os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos definidos na lei, e no que estas forem omissas, pelo que for determinado pelo sócio.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 27 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Vila Verdinha, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de oito de Dezembro de dois mil vinte e três, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Tsonzo, Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades sob NUEL 105040231, com a data de vinte e nove de Janeiro de dois mil vinte e cinco, procedeuse na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos quarto e sexto do pacto social para uma nova e seguinte:

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de trinta mil meticais, correspondente a soma de oito quotas iguais sendo: doze por cento do capital social, equivalente a três mil setecentos e cinquenta meticais, para cada um dos sócios Michael Allan Bailey, Nigel Malcolm Bailey, Campbell Richard Ligth, Angus Ross Ligth, Charles Christian Devilliers Crawshaw, Neil Graeme Russell-Smith, Duncan Murray Mcewan Storrer E Barry Ryan Launder, respectivamente.

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será

Texto do artigo · p. 40 exercida pelo sócio Nigel Malcolm Bailey, com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem o respectivo instrumento legal.

Texto do artigo · p. 40 Em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 40 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 31 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Yusra Motor’s, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105041596, a sociedade Yusra Motor’s, Limitada, constituída por documento particular a 20 de Fevereiro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Yusra Motor’s, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto social no exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) venda de motorizadas e txopelas;

Número ou marcador · p. 40 b) venda de bicicletas;

Número ou marcador · p. 40 c) venda de acessórios para motorizadas e viaturas;

Número ou marcador · p. 40 d) venda de óleos e lubrificantes para automóveis.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a

Texto do artigo · p. 40 cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mahmeduvash Salim Manbhad, Casado com Shaima Mehboob Patel, em regime de comunhão geral de bens natural de Ikhar, de nacionalidade indiana, residente na Cidade de Tete, no Bairro Josina Machel, titular do Passaporte n.º S8564319, emitido a três de Setembro de dois mil e dezoito, pelo Serviço de Migração da Índia, titular do NUIT 164668940; b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Paz Jasse Rafael, casado com Miami Agostinho Tsamba Rafael, em regime de comunhão geral de bens, natural de Marávia, Província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, no Bairro Samora Machel, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102706779C, emitido a dezoito de Abril de dois mil e vinte e dois, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 105689357.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Mahmeduvash Salim Manbhad, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.

Número ou marcador · p. 40 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Tete, 26 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 40 Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043288, uma sociedade denominada Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 Neida Sidique Calumia, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104366887Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 31 de Janeiro de 2024, residente em Marracuene, Cumbeza, Quarteirão 1, Casa 59, adiante designado por primeiro outorgante;

Texto do artigo · p. 40 Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Quarteirão 24, adiante designado por segundo outorgante.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Z&Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede no Bairro do Bagamoyo, Avenida de Moçambique, Quarteirão 43, casa/edifício n.º 27

Número ou marcador · p. 40 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 40 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) venda de artigos de retrosaria e têxtis;

Número ou marcador · p. 40 b) prestação de serviços relacionados com retrosaria e têxtis;

Número ou marcador · p. 40 c) serviços de alfaiataria;

Número ou marcador · p. 40 d) importação e exportação de artigos de retrosaria e têxtis.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de 9.800,00MT correspondente a 99% do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;

Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de 200,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao segundo outorgante.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 41 (Aumento de capital)

Texto do artigo · p. 41 Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Neida Sidique Calumia.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio Neida Sidique Calumia.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 41 (Exercício social e contas)

Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 41 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 41 Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 41 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105044310, uma sociedade denominada Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada por Bui Son Tung, solteiro, natural de Hà Noi Vietnam, de nacionalidade vietnamita, portador do Passaporte n.º C9236157 emitido, a 22 de Setembro de 2020, residente na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 41 Constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal limitada que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Costa do Sol, Rua da Mafureira, casa n.º 431, podendo, quando se mostrar conveniente, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto principal as seguintes actividades: organização de feiras e exposições e outros eventos similares; impressão de material publicitário; armazenagem; edição de livros, brochuras, partituras e outras; edição de material publicitário; produção de filmes publicitários; publicidade; estudos de mercado; estudos de mercado e sondagens de opinião; actividades de design; fotografia publicitária; actividades fotográficas; aluguer de bens

Texto do artigo · p. 41 recreativos e desportivos; actividades das agências de “casting”; exploração de agências de bilhetes; actividades de endereçagem e expedição de impressos publicitários; actividades de embalagem; outras actividades de serviços de apoio aos negócios; actividades de teatro, de música, de dança e outras actividades artísticas e literárias; actividades de consultoria para negócios e a gestão; produção e fornecimento de energia; prospeção, pesquisa e exploração mineira; comércio e processamento de produtos minerais; importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais; compra e venda de sucatas; importação e exportação de sucatas; engenharia e técnicas afins; actividades de soldadura industrial em aço e ferro.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, desde que tais sejam devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social da sociedade Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio único, Bui Son Tung, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Formas de obrigar)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade se obriga pela assinatura do sócio único.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 27 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Zumbo Mineral Management & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2025, foi registada sob NUEL 105044093, a sociedade Zumbo Mineral

Texto do artigo · p. 42 Management & Services, Limitada , constituída por documento particular a 20 de Março de 2025, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Zumbo Mineral Management & Services, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 42 a) pesquisa, produção, processamento, embalagem de minérios;

Número ou marcador · p. 42 b) importação e exportação, de minérios preciosos e semipreciosos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e corresponde à cinco quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 42 a) Olímpio João Mondlane, solteiro, maior, natural de Alto Molócue, Província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102491043I, emitido a 29 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 107433414 , com uma quota no valor nominal de trezentos e noventa mil meticais, equivalente 26% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 b) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado em comunhão de bens, com Elisa Fernando Maria Agostinho Bihari, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Chingodzi, titular do Bilhete de Identidade n.º 050100006539, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade

Texto do artigo · p. 42 de Tete, titular do NUIT 1314483884 com uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, equivalente a 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 c) Silvestre Zacarias, solteiro maior, natural de Nangade, Província de Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Nhanga Nangade, titular do Bilhete de Identidade n.º 021102440098B, emitido a 16 de Dezembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba, com NUIT 128765042, com uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, equivalente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 d) Cilana Russane Ibraimo de Alexandre, solteira, maior, natural da Cidade da Beira, Província de Sofala de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chipangara, titular do Bilhete de Identidade n.º 070101122151B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, titular do NUIT 109095524, com uma quota no valor nominal de duzentos e vinte cinco mil meticais, equivalente a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 42 e) Pinto Tiago Guilherme, solteiro, maior, natural Chimoio, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, titular do Bilhete de Identidade n.º 050105454900I, emitido a 28 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 152551721, titular do uma quota no valor nominal de duzentos e dez mil meticais, equivalente a 14% do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência e forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio Olímpio João Mondlane, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 42 Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade reger-se-á pela Lei Comercial Moçambicana aplicável e pela legislação geral vigente.

Texto do artigo · p. 42 Tete, 25 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 5 ES Mathe, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, por escritura Pública de doze de Março de dois mil vinte e cinco, a sociedade 5 ES Mathe, Limitada, com sede na rua Amaral Matos, número quinhentos e cinquenta e cinco, bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo,Matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada por Edgar Victor António Mathe e Emaculada da Brigida Langa Mathe, que reger-se-á pelos seguintes Artigos:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação 5 ES Mathe, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Amaral Matos, número quinhentos e cinquenta e cinco, Bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) comércio de bebida;

Número ou marcador · p. 43 b) comércios refrigerantes

Número ou marcador · p. 43 c) serviços de restauração;

Número ou marcador · p. 43 d) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 43 e) comércio geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Edgar Victor António Mathe, equivalente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 43 b) uma quota com o valor nominal de Cinquenta mil Meticais, pertencente a sócia Emaculadada Brígida Langa Mathe, equivalente Cinquenta por cento do capital.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 43 Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 43 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 43 (Interdição ou morte)

Texto do artigo · p. 43 Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na Sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 43 A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Edgar Victor António Mathe, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 43 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura da administradora e do sócio ou de um ou mais procuradores devidamente habilitados nos termos referidos no número dois do presente artigo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A administradora poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva

Texto do artigo · p. 43 procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência. Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.

Número ou marcador · p. 43 Três) É vedado administrador e procuradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 43 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Omissões)

Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 18 de Março de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 44 Preço 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 37: (Composição da primeira administração e fiscalização)
Número ou marcador, página 37: Um) Numa Assembleia Geral a se realizar após a constituição da sociedade, serão eleitos os membros dos respectivos órgãos sociais.
Número ou marcador, página 37: Dois) Até á Assembleia Geral em que são eleitos os membros dos órgãos sociais desempenharão as funções do Conselho de Administração os seguintes indivíduos:
Número ou marcador, página 37: a) presidente: Aniceto de Jesus Iva Muaga;
Número ou marcador, página 37: b) administrador: Stelio da Paz Victorino, Beatriz da Conceição Julio Dimane, Ezito Sambo, Gabriel Daniel Fumane;
Número ou marcador, página 37: c) aos indivíduos indicados no numero anterior é dispensada a prestação de qualquer caução; d)a Assembleia Geral em que serão eleitos os membros dos órgãos sociais será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração para se reunir num prazo de máximo de seis meses a contar da data da constituição da sociedade.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Sure Paints Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040733, uma sociedade denominada Sure Paints Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade Unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 37: Nicholas Mwendwa Ngovu, casado, natural de Ken Kitui, de nacionalidade queniana, residente em Maputo no Distrito Municipal de Matola, Bairro Liberdade, Casa n.º 1039, portador do DIRE n.º 10KE00020849N, emitido em Maputo a vinte e três de Agosto de Dois mil e vinte e quatro, casado, com a Fiona Nthambi Nzuki, natural de Ken Msthima, de nacionalidade queniana, residente em Maputo, Distrito Municipal da Matola, Bairro de Liberdade, Casa n.º 1039, portador do DIRE n.º 10KE00020850J, emitido em Maputo, a vinte e três de Agosto de dois mil e vinte quatro, casados em comunhão de bens.
Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato de sociedade unipessoal outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adapta a denominação Sure Paints Mocambique – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sede na Matola, rés-do-chão, Bairro Nkobe, na Cidade de Matola.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 37: a) comércio de materiais de ferragens;
Número ou marcador, página 37: b) importação e exportação de materiais e produtos;
Número ou marcador, página 37: c) embalamento e produção de tintas plástica e esmalte vernizes diluentes;
Número ou marcador, página 37: d) empacotamento de tintas plásticas e esmalte, vernizes e diluentes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente a Nicholas Mwendwa Ngovu, correspondente a cem por cento do capital.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 37: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alineação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 37: Dois) Sem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da Nicholas Mwendwa Ngovu, na qualidade de director com plenos poderes.
Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 37: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abandonadões.
Número ou marcador, página 37: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa
Texto do artigo, página 38: de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105040195, a sociedade Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Janeiro de2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede, forma e locais de representação)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem a sua sede no Distrito de Chiuta, Província de Tete, Posto Administrativo de Manje, localidade de Kaunda, povoado de Tamuiri, podendo mediante simples deliberação criar ou encerar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, venda de material de escritório, venda de material escolar, venda de máquinas e equipamentos, venda de material
Texto do artigo, página 38: de construção, venda de mobiliário, venda de insumos agrícolas, farmácia, padaria e pastelaria bebidas alcoólicas e não alcoólicas, compras e vendas de animais; b) prestação de serviços de jardinagem e limpeza, mogareira, manutenção e reparação de ar-condicionado, instalação elétrica, contabilidade e auditoria, recursos humanos, ornamentação e decoração, fotocópia, impressão, encadernação, internet café, abetes de animais gados, suínos, aves, restauração e hospedagem, take away, pecuária, horticultura, agronomia, mineração, aluguer de equipamentos, viaturas, imóveis e importação e exportação, condomínio, arrendamento de salão e produtos diversos. parqueamento de viaturas, aluguer de aparelhos, alojamento e restauração similares, teatro, música, dança e outras actividades artísticas e literárias, feiras, congressos e outros eventos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma quota de cem por cento pertencente ao sócio único Alifeyu Cândido Chimuendo, titular do NUIT 107922431.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Alifeyu Cândido Chimuendo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pelo sócio.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Tete, 31 de Janeiro de 2025. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 38: Tecnomill, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de oito de Maio de dois mil e vinte e três, da sociedade comercial Tecnomill, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100815559, estando presente o quórum, os sócio deliberaram a cedência de quotas no valor nominal de dezanove milhões e oitocentos mil meticais, detida pela social Green Corporation, Limitada à favor do sócio Yunuz e se aparta da sociedade.
Texto do artigo, página 38: Em consequência das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração parcial dos estatutos da sociedade, no artigo quarto que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 38: ..............................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta e nove milhões e seiscentos mil meticais, correspondente a soma de quota única pertencente ao sócio Yunuz
Texto do artigo, página 38: Maputo, 24 de Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tei Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Adenda
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a denominação da sociedade Tei Engineering Mozambique
Texto do artigo, página 38: – Sociedade Unipessoal, Limitada, no Boletim da República, n.º 53, III Série, do dia 19 de Março de 2025, rectifica-se que onde se lê: “Tei Engeneering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,” deve se ler: “Tei Engineering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.”
Texto do artigo, página 38: Maputo, 31 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Toro Ranch, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte e oito de Maio de dois mil vinte e quatro, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Mahungane, Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades sob NUEL 105039734, com a data de vinte e nove de Janeiro de dois mil vinte e cinco, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída de sócios e entrada
Texto do artigo, página 39: de novo sócio, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos quarto e sétimo do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento e pertencente à socia Criações Oasis, Limitada, registada sob NUEL 100201089.
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Roberto Felimone, com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue o respectivo instrumento legal.
Texto do artigo, página 39: Em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.
Texto do artigo, página 39: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 31 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Uhuru – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105037985, uma sociedade denominada Uhuru – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 39: É celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 39: Ivan Alexandre da Costa Ferreira, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100170356F, emitido na Cidade de Maputo, a 12 de Setembro de 2024, titular do NUIT 110538251, residente na Avenida 24 de Julho, 1507 Maputo.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada adopta a denominação Uhuru – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da celebração da escritura de constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 200, podendo abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro mediante simples deliberação do sócio único.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria empresarial e gestão de investimentos mobiliários e imobiliários, consultoria e gestão financeira, serviços de consultoria forense e fiscal, recursos humanos e outsourcing, comércio de bens (computadores, equipamentos periféricos, programas informáticos, equipamentos eletrónicos e materiais de escritórios), consultoria de procurement e logística, gestão de património imobiliários e mobiliários, gestão de fortunas, gestão de participações sociais noutras empresas, e investimentos e participações financeiras.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social é de duzentos mil meticais, integralmente subscrito e realizado, representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, Ivan Alexandre da Costa Ferreira.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo, página 39: o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada de dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou reservas ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 39: Três) A deliberação de aumento do capital indicará se são criadas mais quotas ou se será aumentado o valor nominal das existentes.
Número ou marcador, página 39: Quatro) A sociedade poderá participar no capital social de outras entidades, mesmo com objecto diferente do seu, e em sociedades reguladas por lei ou por agrupamento.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Prestações suplementares e suprimentos)
Número ou marcador, página 39: Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral da sociedade assim o decida, até um limite correspondente a dez vezes o capital social.
Número ou marcador, página 39: Dois) O sócio poderá fazer à sociedade suprimentos, nos termos que forem definidos pela assembleia geral, que fixará as condições de reembolso.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 39: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Ivan Alexandre da Costa Ferreira. A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único. O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários e, conferir os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos definidos na lei, e no que estas forem omissas, pelo que for determinado pelo sócio.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 27 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Vila Verdinha, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de oito de Dezembro de dois mil vinte e três, da assembleia geral da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Tsonzo, Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, em epígrafe, esteve matriculada na Conservatória de Entidades sob NUEL 105040231, com a data de vinte e nove de Janeiro de dois mil vinte e cinco, procedeuse na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, por consequência desta operação fica alterada a redacção dos artigos quarto e sexto do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de trinta mil meticais, correspondente a soma de oito quotas iguais sendo: doze por cento do capital social, equivalente a três mil setecentos e cinquenta meticais, para cada um dos sócios Michael Allan Bailey, Nigel Malcolm Bailey, Campbell Richard Ligth, Angus Ross Ligth, Charles Christian Devilliers Crawshaw, Neil Graeme Russell-Smith, Duncan Murray Mcewan Storrer E Barry Ryan Launder, respectivamente.
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será
Texto do artigo, página 40: exercida pelo sócio Nigel Malcolm Bailey, com dispensa de caução, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. O gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem o respectivo instrumento legal.
Texto do artigo, página 40: Em tudo o mais não alterado continua a vigorar o pacto social anterior.
Texto do artigo, página 40: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 31 de Janeiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Yusra Motor’s, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco foi registada sob NUEL 105041596, a sociedade Yusra Motor’s, Limitada, constituída por documento particular a 20 de Fevereiro de 2025, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Yusra Motor’s, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Josina Machel, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto social no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) venda de motorizadas e txopelas;
Número ou marcador, página 40: b) venda de bicicletas;
Número ou marcador, página 40: c) venda de acessórios para motorizadas e viaturas;
Número ou marcador, página 40: d) venda de óleos e lubrificantes para automóveis.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a
Texto do artigo, página 40: cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mahmeduvash Salim Manbhad, Casado com Shaima Mehboob Patel, em regime de comunhão geral de bens natural de Ikhar, de nacionalidade indiana, residente na Cidade de Tete, no Bairro Josina Machel, titular do Passaporte n.º S8564319, emitido a três de Setembro de dois mil e dezoito, pelo Serviço de Migração da Índia, titular do NUIT 164668940; b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Paz Jasse Rafael, casado com Miami Agostinho Tsamba Rafael, em regime de comunhão geral de bens, natural de Marávia, Província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Tete, no Bairro Samora Machel, titular do Bilhete de Identidade n.º 050102706779C, emitido a dezoito de Abril de dois mil e vinte e dois, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 105689357.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Mahmeduvash Salim Manbhad, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador.
Número ou marcador, página 40: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Tete, 26 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 40: Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105043288, uma sociedade denominada Z & Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.
Texto do artigo, página 40: Neida Sidique Calumia, maior, solteira, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104366887Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 31 de Janeiro de 2024, residente em Marracuene, Cumbeza, Quarteirão 1, Casa 59, adiante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo, página 40: Inayat Kan, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 081300531940B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Novembro de 2021, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Chamanculo, Quarteirão 24, adiante designado por segundo outorgante.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 40: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas, e adopta a denominação Z&Z Têxteis e Artigos de Retrosaria, Limitada.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do registo na competente Conservatória e tem a sua sede no Bairro do Bagamoyo, Avenida de Moçambique, Quarteirão 43, casa/edifício n.º 27
Número ou marcador, página 40: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território da República de Moçambique, assim como, poderão ser criadas, deslocadas e encerradas sucursais ou outras formas de representação, dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) venda de artigos de retrosaria e têxtis;
Número ou marcador, página 40: b) prestação de serviços relacionados com retrosaria e têxtis;
Número ou marcador, página 40: c) serviços de alfaiataria;
Número ou marcador, página 40: d) importação e exportação de artigos de retrosaria e têxtis.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiária ao seu objecto, desde que legalmente deliberada.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, corresponde a 10.000,00MT (dez mil meticais), representado por duas quotas e acha-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de 9.800,00MT correspondente a 99% do capital social, pertencente ao primeiro outorgante;
Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de 200,00MT correspondente a 1% do capital social, pertencente ao segundo outorgante.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 41: (Aumento de capital)
Texto do artigo, página 41: Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, nos termos do disposto pelo Código Comercial.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 41: A sociedade poderá recorrer a prestações suplementares sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócio Neida Sidique Calumia.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade fica vinculada pela assinatura do sócio Neida Sidique Calumia.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 41: (Exercício social e contas)
Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e a demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência e 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano e são submetidos a apreciação da administração nos três primeiros meses de cada ano.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 41: (Distribuição de lucros)
Texto do artigo, página 41: Aos lucros líquidos apurados em cada exercício será dado o destino que, sem prejuízo das disposições legais relativas à reserva legal for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA NONA
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Qualquer matéria que não tiver sido regulada pelos presentes estatutos reger-se-á pelo disposto no acordo parassocial celebrado entre os sócios, desde que as suas disposições não violem o disposto no Código Comercial, os presentes estatutos ou qualquer legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105044310, uma sociedade denominada Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada por Bui Son Tung, solteiro, natural de Hà Noi Vietnam, de nacionalidade vietnamita, portador do Passaporte n.º C9236157 emitido, a 22 de Setembro de 2020, residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 41: Constitui uma sociedade unipessoal que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade unipessoal limitada que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Costa do Sol, Rua da Mafureira, casa n.º 431, podendo, quando se mostrar conveniente, abrir e encerrar delegações, sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto principal as seguintes actividades: organização de feiras e exposições e outros eventos similares; impressão de material publicitário; armazenagem; edição de livros, brochuras, partituras e outras; edição de material publicitário; produção de filmes publicitários; publicidade; estudos de mercado; estudos de mercado e sondagens de opinião; actividades de design; fotografia publicitária; actividades fotográficas; aluguer de bens
Texto do artigo, página 41: recreativos e desportivos; actividades das agências de “casting”; exploração de agências de bilhetes; actividades de endereçagem e expedição de impressos publicitários; actividades de embalagem; outras actividades de serviços de apoio aos negócios; actividades de teatro, de música, de dança e outras actividades artísticas e literárias; actividades de consultoria para negócios e a gestão; produção e fornecimento de energia; prospeção, pesquisa e exploração mineira; comércio e processamento de produtos minerais; importação, exportação, tratamento e beneficiamento de produtos minerais; compra e venda de sucatas; importação e exportação de sucatas; engenharia e técnicas afins; actividades de soldadura industrial em aço e ferro.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, desde que tais sejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social da sociedade Zoom Media – Sociedade Unipessoal, Limitada, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais).
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio único, Bui Son Tung, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Formas de obrigar)
Texto do artigo, página 41: A sociedade se obriga pela assinatura do sócio único.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Zumbo Mineral Management & Services, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2025, foi registada sob NUEL 105044093, a sociedade Zumbo Mineral
Texto do artigo, página 42: Management & Services, Limitada , constituída por documento particular a 20 de Março de 2025, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Zumbo Mineral Management & Services, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 42: a) pesquisa, produção, processamento, embalagem de minérios;
Número ou marcador, página 42: b) importação e exportação, de minérios preciosos e semipreciosos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) e corresponde à cinco quotas desiguais que estão distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 42: a) Olímpio João Mondlane, solteiro, maior, natural de Alto Molócue, Província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, titular do Bilhete de Identidade n.º 100102491043I, emitido a 29 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 107433414 , com uma quota no valor nominal de trezentos e noventa mil meticais, equivalente 26% do capital social;
Número ou marcador, página 42: b) Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado em comunhão de bens, com Elisa Fernando Maria Agostinho Bihari, de nacionalidade indiana, residente em Tete, no Bairro Chingodzi, titular do Bilhete de Identidade n.º 050100006539, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade
Texto do artigo, página 42: de Tete, titular do NUIT 1314483884 com uma quota no valor nominal de trezentos e setenta e cinco mil meticais, equivalente a 25% do capital social;
Número ou marcador, página 42: c) Silvestre Zacarias, solteiro maior, natural de Nangade, Província de Cabo Delgado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Nhanga Nangade, titular do Bilhete de Identidade n.º 021102440098B, emitido a 16 de Dezembro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Pemba, com NUIT 128765042, com uma quota no valor nominal de trezentos mil meticais, equivalente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 42: d) Cilana Russane Ibraimo de Alexandre, solteira, maior, natural da Cidade da Beira, Província de Sofala de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chipangara, titular do Bilhete de Identidade n.º 070101122151B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Beira, titular do NUIT 109095524, com uma quota no valor nominal de duzentos e vinte cinco mil meticais, equivalente a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 42: e) Pinto Tiago Guilherme, solteiro, maior, natural Chimoio, Província de Manica, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chingodzi, titular do Bilhete de Identidade n.º 050105454900I, emitido a 28 de Janeiro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 152551721, titular do uma quota no valor nominal de duzentos e dez mil meticais, equivalente a 14% do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Gerência e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A gerência da sociedade é conferida ao sócio Olímpio João Mondlane, que fica desde já nomeado gerente com dispensa de caução, competindo a gerente exercer os mais amplos poderes representando em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 42: Dois) Para obrigar validamente a sociedade é necessária e suficiente a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 42: Três) Mediante procuração bastante, a sociedade poderá ainda constituir mandatários para a representarem em todos ou alguns dos actos relativos ao exercício da sua actividade, com a amplitude e as atribuições que constarem dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 42: A sociedade reger-se-á pela Lei Comercial Moçambicana aplicável e pela legislação geral vigente.
Texto do artigo, página 42: Tete, 25 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: 5 ES Mathe, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, por escritura Pública de doze de Março de dois mil vinte e cinco, a sociedade 5 ES Mathe, Limitada, com sede na rua Amaral Matos, número quinhentos e cinquenta e cinco, bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo,Matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada por Edgar Victor António Mathe e Emaculada da Brigida Langa Mathe, que reger-se-á pelos seguintes Artigos:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação 5 ES Mathe, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Amaral Matos, número quinhentos e cinquenta e cinco, Bairro do Chamanculo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) comércio de bebida;
Número ou marcador, página 43: b) comércios refrigerantes
Número ou marcador, página 43: c) serviços de restauração;
Número ou marcador, página 43: d) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 43: e) comércio geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral desde que devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer outras actividades distintas do objecto social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) uma quota com o valor nominal de cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Edgar Victor António Mathe, equivalente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 43: b) uma quota com o valor nominal de Cinquenta mil Meticais, pertencente a sócia Emaculadada Brígida Langa Mathe, equivalente Cinquenta por cento do capital.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 43: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 43: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 43: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 43: (Interdição ou morte)
Texto do artigo, página 43: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na Sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 43: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 43: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Edgar Victor António Mathe, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 43: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante uma assinatura da administradora e do sócio ou de um ou mais procuradores devidamente habilitados nos termos referidos no número dois do presente artigo.
Número ou marcador, página 43: Dois) A administradora poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva
Texto do artigo, página 43: procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência. Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador, página 43: Três) É vedado administrador e procuradores obrigarem a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 43: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 43: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Omissões)
Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 18 de Março de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 44: Preço 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Certidão de registo Farmácia Muacowanvela – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Malongane Blue Sea, Limitada
Certidão de registo África Gráfica, Limitada
Certidão de registo Marchiv Consultoria e Serviços Limitada
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Certidão de registo Tamuiri – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Vila Verdinha, Limitada
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Certidão de registo Apex, Limitada
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