III Série n.º 79/2025

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Edição III Série n.º 79/2025

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Número ou marcador · p. 30 a) constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas;

Número ou marcador · p. 31 b) outros (conforme for decidido pelo sócio único).

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução, liquidação e casos omissos)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. A Notária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Pannell Kerr Forster ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2025, foi matriculada sob NUEL 105 043 755, a sociedade Pannell Kerr Forster – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada pelo seu sócio e administrador, José de Sousa Santos, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CB761190, emitido a 10 de Maio de 2021, válido até 10 de Maio de 2026, pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras da República de Portugal, residente na Cidade de Maputo, que reguem pelo seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação Pannell Kerr Forster – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede e âmbito)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na Rua da Nachingwea, n.º 728, 1.º andar, na Cidade de Maputo, Província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto, as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 31 a) prestação de serviços na área de contabilidade, auditoria, consultoria económica e financeira, bem como consultoria nas áreas de gestão, fiscalidade, administração e finanças;

Número ou marcador · p. 31 b) elaboração de projectos de mercado económico financeiros, de investimento e estratégia empresarial;

Número ou marcador · p. 31 c) apoio ao investimento e implantação e expansão de negócios;

Número ou marcador · p. 31 d) prestação de serviços de consultoria para os negócios e gestão;

Número ou marcador · p. 31 e) prestação de serviços na área de intermediação de negócios;

Número ou marcador · p. 31 f) prestação de serviços de selecção, recrutamento, formação profissional e colocação/ fornecimento de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 31 g) prestação de serviços de consultoria, treinamento e auditoria para o desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão de qualidade, meio ambiente e segurança;

Número ou marcador · p. 31 h) prestação de serviços de organização de feiras, congressos e outros eventos similares;

Número ou marcador · p. 31 i) prestação de serviços de cobrança e avaliação de crédito;

Número ou marcador · p. 31 j) prestação de serviços administrativos e de apoio às empresas;

Número ou marcador · p. 31 k) prestação de serviços de consultoria, científicas, técnicas e similares;

Número ou marcador · p. 31 l) procurement;

Número ou marcador · p. 31 m) agenciamento e representação de marcas nacionais e/ou estrangeiras.

Número ou marcador · p. 31 n) representação, mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 31 o) administração e gestão de compras;

Número ou marcador · p. 31 p) marketing;

Número ou marcador · p. 31 q) importação e exportação, de máquinas, equipamentos, utensílios, consumíveis e o que for conexo com a actividade desenvolvida pela sociedade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota única no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100 % (cem por cento) do capital, pertencente ao sócio José de Sousa Santos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio José de Sousa Santos, nomeado desde já administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante a assinatura do seu administrador, ou de mandatários da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Percy Griff ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105025540, uma sociedade denominada Percy Griff – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado o presente contrato de sociedade, por Natercia Bernardo Maibaze, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, onde reside, portadora do B.I. n.º 110500252360M, emitido a 3 de Novembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 31 Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é comercial por quotas unipessoal e adopta a denominação Percy Griff Store – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Guerra Popular n.º 1462/3, R/C, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais para dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto: comércio geral a grosso e a retalho incluindo importação e exportação.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social é de 2.000,00MT (dois mil meticais) em numerário, representado pela única sócia, Natercia Bernardo Maibaze.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes devidamente nomeados pela sócia única.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Fica desde já nomeada administradora da sociedade, Natercia Bernardo Maibaze.

Número ou marcador · p. 32 Três) A sociedade obriga à assinatura da administradora para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Lucros)

Texto do artigo · p. 32 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para fundo de reserva e o restante será para o sócio único.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 17 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 PHC MZ Distribuição de Software ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de 27 de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, da PHC MZ Distribuição deSoftware – Sociedade Unipessoal, Limitada., sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101139972, com capital social integralmente subscrito e realizado no valor de cem mil meticais (sociedade), foi aprovada a renúncia dos administradores João Carlos de Sampaio Rodrigues, Carla Claudia Fraústo de Nóbrega Noeller e Jeane Fedson Mwaine Falcão, e nomeação dos administradores da Javier Ramirez Torres Ramirez e João Carlos Oliveira Ferreira Carreira. Em consequência, fica alteração dos artigos primeiro, sétimo, nono e décimo primeiro dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a forma de sociedade unipessoal por quotas e a denominação social PHC MZ Distribuição de Software – Sociedade Unipessoal, Limitada., (de ora em diante designada por a sociedade).

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sede da sociedade está localizada na Rua Mateus Sansão Muthemba, número trezentos e noventa e sete, primeiro andar, Maputo podendo, por deliberação da administração, abrir ou encerrar delegações, filiais, sucursais, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 32 .......................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 32 Os órgãos sociais da sociedade são o sócio único, a administração e o conselho fiscal ou fiscal único, conforme aplicável.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade é administrada e representada por um 1 (um) ou mais administradores, nomeados pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os administradores exercem o seu cargo por períodos de 4 (quatro) anos, renováveis, ou até que renunciem, ou o sócio único, mediante decisão escrita, resolva pela sua substituição.

Número ou marcador · p. 32 Três) Os administradores ficam dispensados de prestar caução e não serão remunerados, salvo deliberação em contrário do sócio único.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Os administradores terão todos os poderes para gerir a Sociedade e para actuar em seu nome e representação, conforme necessário para prosseguir o objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 32 Cinco) Para obrigar a sociedade, incluindo a criação, movimentação e encerramento de contas bancárias, presença em juízo e assuntos fiscais relacionados com a actividade da Sociedade, é necessária a assinatura de 1 (um) Administrador. A Sociedade obriga-se, ainda, pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos nas respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 32 Seis) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome dela quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir, a favor de terceiros, quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil ou criminalmente.

Texto do artigo · p. 32 .......................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Poderes)

Texto do artigo · p. 32 Para além dos poderes conferidos por lei, o conselho fiscal ou fiscal único, conforme aplicável, examinará as contas financeiras da sociedade e as actividades da sociedade e terá o direito de levar ao conhecimento da administração, ou do sócio único qualquer assunto que deva ser ponderado e dar o seu parecer em qualquer matéria que seja da sua competência.

Texto do artigo · p. 32 Conservatória do Registo das Entidades Legais - Maputo, 14 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Planeta Bold 365, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105020310, uma sociedade denominada Planeta Bold 365, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:

Texto do artigo · p. 32 Primeiro: Reginaldo Mário Mondlane, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de

Texto do artigo · p. 32 Manjacaze, portador do B.I. n.º 110302181256M, emitido a 7 de Agosto de 2023, Cidade de Maputo, residente no Bairro Ferroviário, Distrito Municipal KaMavota Q. 82, Casa n.º 171.

Texto do artigo · p. 32 Segundo: Celma dos Santos Banze, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110504398969B, emitido a 24 de Julho de 2019, Cidade de Maputo, residente no Bagamoyo Ferroviário KaMavota, Q. 3, Casa n.° 40, Distrito Municipal KaMubucuana.

Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Planeta Bold 365, Limitada., e tem a sua sede no Bairro George Dirmitrov, Distrito Municipal KaMubukwana, Q. 116, Casa n.° 52, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional e constitui-se poi tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) serviços de informática, desenvolvimento de sistemas, reparação de computadores, consultoria, automação robótiea de processos, melhoria de processos;

Número ou marcador · p. 32 b) serviços de contabilidade, acessoria fiscal, fecho de contas, consultoria, abertura de empresas.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e atividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de cem mil meticais(100.000,00MT), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 32 a) Reginaldo Mário Mondlane, com (70%) setenta por cento correspondente ao valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais);

Número ou marcador · p. 32 b) Celma dos Santos Banze, com (30%) trinta por cento correspondente ao

Texto do artigo · p. 33 valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais).

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Reginaldo Mário Mondlane, que fica designado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura do administrador para obrigar a asociedade.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Omissões)

Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 17 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 QNC Construções ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, por contrato social de catorze Abril de dois mil e vinte e cinco, a sociedade QNC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Julius Nherere, número quatro mil, condomínio solar das Acácias, apartamento número duzentos e sete, Maputo, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal por Hayri Genç, portador do Passaporte n.º U11526374, de dez de Setembro de dois mil e quinze, residente sede na Avenida Julius Nherere, número quatro mil, condomínio solar das Acácias, apartamento número duzentos e sete, Maputo, que se regerá pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 33 A Sociedade adopta a denominação QNC

Texto do artigo · p. 33 Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nherere, número quatro mil, condomínio solar das Acácias, apartamento número duzentos e sete, Maputo, mil e cem, Moçambique.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto principal

Texto do artigo · p. 33 o exercício da actividade de obras públicas e construção civil, incluindo a elaboração de projectos, fiscalização e execução de obras, prestação de serviços nas áreas acima identificadas, importação e exportação, assim como o exercício de quaisquer outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá participar noutras actividades comerciais relacionadas ao seu objecto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trina mil meticais), e corresponde a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e gerência da sociedade pertence ao sócio Hayri Genç, que fica desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A administração terá os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela administração.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os membros da administração estão dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade vincula-se pela assinatura conjunta de um Administrador ou de um procurador, nos limites do respectivo mandato ou procuração.

Número ou marcador · p. 33 Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Poderes da administração)

Texto do artigo · p. 33 São poderes da administração os seguintes:

Número ou marcador · p. 33 a) abrir em nome da sociedade movimentar e cancelar, quaisquer contas bancárias de que a sociedade seja titular;

Número ou marcador · p. 33 b) celebrar todo e qualquer tipo de contratos no decurso das operações ordinárias da sociedade, de aluguer, arrendamento, compra e venda, incluindo empréstimos bancários e outros, e o fornecimento de garantias relativamente a esses empréstimos;

Número ou marcador · p. 33 c) nomear o auditor externo da sociedade;

Número ou marcador · p. 33 d) representar a sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas ou privadas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 (Omissões)

Texto do artigo · p. 33 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Maputo 14 de Abril de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Rostela Multi-Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101902102 a sociedade Rostela Multi-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 28 de Dezembro de 2022, queirá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Rostela Multi-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto social, designadamente o comércio geral; prestação de serviços de reprografia; formação de cursos de curta duração; consultoria de planeamento e ordenamento territorial e Sistemas de Informação Geográficas (SIG); comercialização a grosso e a retalho dos materiais escolares e didácticos; produtos alimentares, higiénicos, bebidas não alcoólicas, objectos de uso doméstico, e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pela sócia única.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia, Stela da Cristina Fulgêncio Mecupia Sobra, maior, casada com Rogério José Sobra, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, portadora do B.I. n.º: 030102811335Q, emitido a 21 de Setembro de 2021, titular de NUIT 133659544.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Gerência)

Número ou marcador · p. 34 Um) A gerência será feita pela socia única, Stela da Cristina Fulgêncio Mecupia Sobra, com poderes de assinatura nos bancos.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da sócia, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 34 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Tete, 14 de Abril de 2025.— O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 34 Seaowl Energy Services Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação, tomada por escrito, em acta avulsa lavrada, ao décimo dia do mês de Março de 2025, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 1010666886, a deliberação e aprovação pela sociedade e pelos sócios, da cessão da totalidade das quotas detidas pelos sócios Seaowl Oil&Gas Unipessoal, SA; e

Texto do artigo · p. 34 Seaowl Holding SGPS, SA, consequentemente a alteração parcial do pacto social, alterando-se a redacção do primeiro artigo e quinto artigo dos respectivos estatutos, que passarão a adoptar a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Seaowl Energy Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 174, primeiro andar, podendo, por decisão dos sócios, ser transferida para qualquer local, assim como abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto: a assistência técnica e prestação de serviços de payroll, com máxima amplitude permitida por lei;

Número ou marcador · p. 34 a) exercício de actividades de agência privada de emprego;

Número ou marcador · p. 34 b) prestação de serviços na área dos recursos humanos.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado, é de 600.000.00 MT (seiscentos mil meticais) encontrando-se integralmente realizado da seguinte forma: uma quota no valor nominal de seiscentos mil meticais correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Seawl Group - sociedade de origem francesa, registada na França, sob n.º 844755504, neste acto representada por Xavier, Marte, Jean-Baptiste Genin, portador do Passaporte n.º 17FV16204.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 34 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica desde já a cargo do sócio e director-geral, com dispensa de caução, que foi nomeado administrador, Xavier, Marte, Jean-Baptiste Genin, portador do Passaporte n.º 17FV16204.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 34 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 13 Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Source Energia Moçambique EPC e Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Outubro de dois mil e vinte dois, foi alterada a sede da sociedade Source Energia MoçambiqueEPC e Trading, Limitada., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101737101, deliberou a alteração da sede social do Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Maputo - Moçambique para Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo - Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Em consequência dessas deliberações, fica alterado o artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela,n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrageiro.

Número ou marcador · p. 34 Dois) [Inalterado]. Maputo, 16 de Abril de 2025. —

Texto do artigo · p. 34 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Source Energia Serviços, S.A.

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Agosto de dois mil e vinte dois, foi alterada a sede da sociedade Source Energia Serviços, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 1005671721, deliberou a alteração da sede social da Avenida Zedequias

Texto do artigo · p. 34 Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Edifício JAT IV, Maputo - Moçambique para Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Em consequência dessas deliberações, fica alterado o artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Sede)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 35 Dois) [Inalterado]. Maputo, 16 de Abril de 2025. —

Texto do artigo · p. 35 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Sumbe Internacional Moza ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 11 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, constituída por Manuel Jossias Sumbe, solteiro, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090104313747C, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, no dia vinte e seis de Setembro de dois mil e vinte e três, residente no Bairro 4.º Congresso, Distrito de Manica.

Texto do artigo · p. 35 Constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação Sumbe Internacional Moza – Sociedade Unipessoal, Limitada., e vai ter a sua sede no Bairro Zumbo, Província de Tete.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no Estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto: a compra e venda de minérios; exportação e importação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma e única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Manuel Jossias Sumbe.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Manuel Jossias Sumbe, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com despensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Chimoio, 11 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Techaˈs Glamour ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105029830, uma sociedade denominada Techaʼs Glamour – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade por Ana Tercia Alberto Melembe, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Manhiça, residente nesta Cidade de Maputo, portadora do B.I. n.º~110500252360M, emitido a 3 de Novembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade é comercial por quotas unipessoal e adopta a denominação Techa’s

Texto do artigo · p. 35 Glamour – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro 25 de Junho, Rua de São Paulo, q.10, Loja n.º 01, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro ou fora do país.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto: o comércio geral a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital)

Texto do artigo · p. 35 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em numerário, representado pela única sócia, Ana Tercia Alberto Melembe.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes devidamente nomeados pela sócia única.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Fica desde já nomeada administradora da sociedade a Ana Tercia Alberto Melembe.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade obriga à assinatura da administradora para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Lucros)

Texto do artigo · p. 35 Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para o fundo de reserva e o restante será para o sócio único.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 17 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Tithandizane, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105034974, uma sociedade denominada Tithandizane, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 35 Primeiro: Momade Chaibo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nova Coimbra, Distrito do Lago, Província do Niassa, residente na Vila Autárquica de Metangula, portador do Bilhete de Identidade n.° 010305898830P, emitido a 16 de Março de

Texto do artigo · p. 36 2016, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa - Lichinga, titular do NUIT 102514696.

Texto do artigo · p. 36 Segundo: João Guduine Cambuili, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Ngoo, Distrito do Lago, Província do Niassa, residente na Vila Autárquica de Metangula, portador do Bilhete de Identidade n.° 010301070137F, emitido a 5 de Outubro de 2018, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa Lichinga, titular do NUIT 105130368.

Texto do artigo · p. 36 Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será regida pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Tithandizane, Limitada, tem a sua sede na Vila Autárquica de Metangula, Distrito do Lago, Bairro de Sanjala-Bondo, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável e tem a duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto: pesca e comercialização de peixe ornamental, comercialização de alvinos e ração, exportação, importação e outras actividades conexas estatuídas por lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) moeda nacional e correspondente a (2) duas quotas as quais correspondem:

Número ou marcador · p. 36 a) uma quota do valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Momade Chaibo;

Número ou marcador · p. 36 b) uma quota do valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio João Guduine Cambuili.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 36 A cessão de participação social a não sócios depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade é exercida por (2) dois administradores: Momade Chaibo, administrador executivo; e João Guduine Cambuili, administrador financeiro, bastando suas assinaturas para abertura e movimentação de contas bancárias e outros actos inerentes a empresa e ficarão dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Morte, interdição, ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os devidos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Omissões)

Texto do artigo · p. 36 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor no território moçambicano.

Texto do artigo · p. 36 Lichinga, 8 de Abril de 2025. O Conservador, Artiel José Bento.

Texto do artigo · p. 36 TNJ, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeito de publicação, que por contrato de sessão da assembleia geral extraordinária datada a seis dias de mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, pelas onze horas, reuniram-se, em sessão extraordinária, os sócios da sociedade TNJ, Limitada., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede sita na Rua Daniel Napatima cento e seis, Bairro Central, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 100173514, com capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividida em duas quotas, deliberou cedência de quotas e admissão de novos sócios:

Texto do artigo · p. 36 Encontravam-se presentes os sócios Gabriel Fernando Agostinho Vicente, com uma quota no

Texto do artigo · p. 36 valor nominal de 75.000,00MT, (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, na empresa TNJ, Limitada.; e Miguel José Matabel, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, (setenta e cinco mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social na empresa TNJ, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 Estando estes reunidos, os cem por cento do capital social e comum necessário deliberaram a esta publicação.

Texto do artigo · p. 36 Em consequência desta deliberação efetuada, muda-se a redacção do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 36 .......................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e correspondente à soma de duas quotas iguais distribuída da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertecente ao sócio Gabriel Fernando Agostinho Vicente;

Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Miguel José Matabel.

Texto do artigo · p. 36 Tudo quanto não tenha sido expressamente alterado por acta e transcrito neste extracto, mantêm-se nos mesmos termos do Contrato de sociedade e do estatuto.

Texto do artigo · p. 36 Conservatória do Registo de Entidades Legais – Maputo, 14 de Abril de 2025. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 True Star, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2010, foi registada sob NUEL 100168243, a sociedade True Star, Limitada, constituída por documento particular de 19 de Julho de 2010, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação True Star, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional,

Texto do artigo · p. 37 a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades: comércio a grosso e a retalho dos artigos abrangidos pelas classes, VIII, IX, prestação de serviços nas áreas de comissão, consignações, agenciamentos, mediação comercial, marketing, procurement e afins.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil maticais) e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 37 a) Reuben Silvester Runo Machava, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, UC25 de Setembro, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100161650S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Agosto de 2023, titular do NUIT 108842385, com uma quota no valor nominal de 19.000,00MT, equivalente a 99% do capital social;

Número ou marcador · p. 37 b) Jerina Tizauone, solteira, maior, de nacionalidade zimbabueana, natural de Zimbabwe, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portadora de Passaporte n.º EN783746, emitido pelos Serviços de Migração do Zimbabwe, a 5 de Dezembro de 2015, titular do NUIT 108843285, com uma quota no valor nominal de 1.000,00MT, equivalente a 1% do capital social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um dos sócios, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 37 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.

Texto do artigo · p. 37 Tete, 4 de Abril de 2025. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 37 Uniotech ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede na Matola Fomento, Rua da Aviação n.º 482, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais da Província de Maputo, sob NUEL 101122247, titular do NUIT 400975078, com capital social de dez mil meticais.

Texto do artigo · p. 37 O sócio Ricardo Antonio Folgado deliberou a admissão de um novo sócio na sociedade e de seguida e, cedeu a totalidade de sua quota correspondente a 100%, apartando-se dela, a favor de António Julio Marques Folgado, divorciado, natural de Lisboa, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00360155, que entra para a sociedade com 100% de quotas, equivalente a dez mil meticais, passando este a cargo de sócio único e administrador da sociedade.

Texto do artigo · p. 37 Em consequência da cessão efectuada, foi deliberado a alteração do artigo quarto do pacto social e passa a ter a nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 37 .......................................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao único sócio, António Julio Marques Folgado.

Texto do artigo · p. 37 Em tudo mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 28 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Venssco ― Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Abril de dois mil e

Texto do artigo · p. 37 vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105044979, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Venssco – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Fomento, Av. 25 de Setembro, Q. n.° 12, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) serigrafia;

Número ou marcador · p. 37 b) comércio de equipamentos de higiene e segurança no trabalho e sua aplicação;

Número ou marcador · p. 37 c) procurement e logística.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Ildo da Conceição Pedro Benhane.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 37 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa passivamente, será exercido pelo sócio único, Ildo da Conceição Pedro Benhane.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e; extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros

Texto do artigo · p. 38 assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3 de Abril de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 WGSD ―Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045632, uma sociedade denominada WGSD – Sociedade, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Wilson Gizeldo De Sousa Duarte, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 110101583924P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Junho de 2021.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação WGSD – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 256, Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá, por decisão do sócio único, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, incluindo a abertura ou encerramento de agências, filiais, sucursais, delegações ou outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do registo de sua constituição.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 30: a) constituição ou reintegração da reserva legal e das reservas facultativas;
Número ou marcador, página 31: b) outros (conforme for decidido pelo sócio único).
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 31: Dois) Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. A Notária, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Pannell Kerr Forster ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2025, foi matriculada sob NUEL 105 043 755, a sociedade Pannell Kerr Forster – Sociedade Unipessoal, Limitada, representada pelo seu sócio e administrador, José de Sousa Santos, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CB761190, emitido a 10 de Maio de 2021, válido até 10 de Maio de 2026, pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras da República de Portugal, residente na Cidade de Maputo, que reguem pelo seguintes artigos:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Pannell Kerr Forster – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data do registo da sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede e âmbito)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na Rua da Nachingwea, n.º 728, 1.º andar, na Cidade de Maputo, Província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto, as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 31: a) prestação de serviços na área de contabilidade, auditoria, consultoria económica e financeira, bem como consultoria nas áreas de gestão, fiscalidade, administração e finanças;
Número ou marcador, página 31: b) elaboração de projectos de mercado económico financeiros, de investimento e estratégia empresarial;
Número ou marcador, página 31: c) apoio ao investimento e implantação e expansão de negócios;
Número ou marcador, página 31: d) prestação de serviços de consultoria para os negócios e gestão;
Número ou marcador, página 31: e) prestação de serviços na área de intermediação de negócios;
Número ou marcador, página 31: f) prestação de serviços de selecção, recrutamento, formação profissional e colocação/ fornecimento de recursos humanos;
Número ou marcador, página 31: g) prestação de serviços de consultoria, treinamento e auditoria para o desenvolvimento e implementação de sistemas de gestão de qualidade, meio ambiente e segurança;
Número ou marcador, página 31: h) prestação de serviços de organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
Número ou marcador, página 31: i) prestação de serviços de cobrança e avaliação de crédito;
Número ou marcador, página 31: j) prestação de serviços administrativos e de apoio às empresas;
Número ou marcador, página 31: k) prestação de serviços de consultoria, científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador, página 31: l) procurement;
Número ou marcador, página 31: m) agenciamento e representação de marcas nacionais e/ou estrangeiras.
Número ou marcador, página 31: n) representação, mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 31: o) administração e gestão de compras;
Número ou marcador, página 31: p) marketing;
Número ou marcador, página 31: q) importação e exportação, de máquinas, equipamentos, utensílios, consumíveis e o que for conexo com a actividade desenvolvida pela sociedade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma quota única no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100 % (cem por cento) do capital, pertencente ao sócio José de Sousa Santos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do sócio José de Sousa Santos, nomeado desde já administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é bastante a assinatura do seu administrador, ou de mandatários da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Percy Griff ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Maio de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105025540, uma sociedade denominada Percy Griff – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Natercia Bernardo Maibaze, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, onde reside, portadora do B.I. n.º 110500252360M, emitido a 3 de Novembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 31: Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade é comercial por quotas unipessoal e adopta a denominação Percy Griff Store – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Guerra Popular n.º 1462/3, R/C, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais para dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto: comércio geral a grosso e a retalho incluindo importação e exportação.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social é de 2.000,00MT (dois mil meticais) em numerário, representado pela única sócia, Natercia Bernardo Maibaze.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes devidamente nomeados pela sócia única.
Número ou marcador, página 32: Dois) Fica desde já nomeada administradora da sociedade, Natercia Bernardo Maibaze.
Número ou marcador, página 32: Três) A sociedade obriga à assinatura da administradora para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Lucros)
Texto do artigo, página 32: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para fundo de reserva e o restante será para o sócio único.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 17 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: PHC MZ Distribuição de Software ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral, de 27 de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, da PHC MZ Distribuição deSoftware – Sociedade Unipessoal, Limitada., sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101139972, com capital social integralmente subscrito e realizado no valor de cem mil meticais (sociedade), foi aprovada a renúncia dos administradores João Carlos de Sampaio Rodrigues, Carla Claudia Fraústo de Nóbrega Noeller e Jeane Fedson Mwaine Falcão, e nomeação dos administradores da Javier Ramirez Torres Ramirez e João Carlos Oliveira Ferreira Carreira. Em consequência, fica alteração dos artigos primeiro, sétimo, nono e décimo primeiro dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a forma de sociedade unipessoal por quotas e a denominação social PHC MZ Distribuição de Software – Sociedade Unipessoal, Limitada., (de ora em diante designada por a sociedade).
Número ou marcador, página 32: Dois) A sede da sociedade está localizada na Rua Mateus Sansão Muthemba, número trezentos e noventa e sete, primeiro andar, Maputo podendo, por deliberação da administração, abrir ou encerrar delegações, filiais, sucursais, escritórios de representação, agências ou outras formas de representação social, em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Texto do artigo, página 32: .......................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 32: Os órgãos sociais da sociedade são o sócio único, a administração e o conselho fiscal ou fiscal único, conforme aplicável.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade é administrada e representada por um 1 (um) ou mais administradores, nomeados pelo sócio único.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os administradores exercem o seu cargo por períodos de 4 (quatro) anos, renováveis, ou até que renunciem, ou o sócio único, mediante decisão escrita, resolva pela sua substituição.
Número ou marcador, página 32: Três) Os administradores ficam dispensados de prestar caução e não serão remunerados, salvo deliberação em contrário do sócio único.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Os administradores terão todos os poderes para gerir a Sociedade e para actuar em seu nome e representação, conforme necessário para prosseguir o objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 32: Cinco) Para obrigar a sociedade, incluindo a criação, movimentação e encerramento de contas bancárias, presença em juízo e assuntos fiscais relacionados com a actividade da Sociedade, é necessária a assinatura de 1 (um) Administrador. A Sociedade obriga-se, ainda, pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos precisos termos dos poderes que lhes forem conferidos nas respectivas procurações.
Número ou marcador, página 32: Seis) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade bem como realizar em nome dela quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem conferir, a favor de terceiros, quaisquer garantias financeiras ou abonatórias, sob pena de responder civil ou criminalmente.
Texto do artigo, página 32: .......................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Poderes)
Texto do artigo, página 32: Para além dos poderes conferidos por lei, o conselho fiscal ou fiscal único, conforme aplicável, examinará as contas financeiras da sociedade e as actividades da sociedade e terá o direito de levar ao conhecimento da administração, ou do sócio único qualquer assunto que deva ser ponderado e dar o seu parecer em qualquer matéria que seja da sua competência.
Texto do artigo, página 32: Conservatória do Registo das Entidades Legais - Maputo, 14 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Planeta Bold 365, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105020310, uma sociedade denominada Planeta Bold 365, Limitada.
Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo, página 32: Primeiro: Reginaldo Mário Mondlane, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de
Texto do artigo, página 32: Manjacaze, portador do B.I. n.º 110302181256M, emitido a 7 de Agosto de 2023, Cidade de Maputo, residente no Bairro Ferroviário, Distrito Municipal KaMavota Q. 82, Casa n.º 171.
Texto do artigo, página 32: Segundo: Celma dos Santos Banze, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110504398969B, emitido a 24 de Julho de 2019, Cidade de Maputo, residente no Bagamoyo Ferroviário KaMavota, Q. 3, Casa n.° 40, Distrito Municipal KaMubucuana.
Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade, as partes outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Planeta Bold 365, Limitada., e tem a sua sede no Bairro George Dirmitrov, Distrito Municipal KaMubukwana, Q. 116, Casa n.° 52, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional e constitui-se poi tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 32: a) serviços de informática, desenvolvimento de sistemas, reparação de computadores, consultoria, automação robótiea de processos, melhoria de processos;
Número ou marcador, página 32: b) serviços de contabilidade, acessoria fiscal, fecho de contas, consultoria, abertura de empresas.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outros serviços e atividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor de cem mil meticais(100.000,00MT), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 32: a) Reginaldo Mário Mondlane, com (70%) setenta por cento correspondente ao valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais);
Número ou marcador, página 32: b) Celma dos Santos Banze, com (30%) trinta por cento correspondente ao
Texto do artigo, página 33: valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais).
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Reginaldo Mário Mondlane, que fica designado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a assinatura do administrador para obrigar a asociedade.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Omissões)
Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo, página 33: Maputo, 17 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: QNC Construções ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, por contrato social de catorze Abril de dois mil e vinte e cinco, a sociedade QNC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida Julius Nherere, número quatro mil, condomínio solar das Acácias, apartamento número duzentos e sete, Maputo, matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais em Maputo, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal por Hayri Genç, portador do Passaporte n.º U11526374, de dez de Setembro de dois mil e quinze, residente sede na Avenida Julius Nherere, número quatro mil, condomínio solar das Acácias, apartamento número duzentos e sete, Maputo, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 33: A Sociedade adopta a denominação QNC
Texto do artigo, página 33: Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nherere, número quatro mil, condomínio solar das Acácias, apartamento número duzentos e sete, Maputo, mil e cem, Moçambique.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo, página 33: o exercício da actividade de obras públicas e construção civil, incluindo a elaboração de projectos, fiscalização e execução de obras, prestação de serviços nas áreas acima identificadas, importação e exportação, assim como o exercício de quaisquer outras actividades complementares ou acessórias ao objecto principal.
Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá participar noutras actividades comerciais relacionadas ao seu objecto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trina mil meticais), e corresponde a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 33: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gerência da sociedade pertence ao sócio Hayri Genç, que fica desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 33: Dois) A administração terá os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela administração.
Número ou marcador, página 33: Três) Os membros da administração estão dispensados de caução.
Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade vincula-se pela assinatura conjunta de um Administrador ou de um procurador, nos limites do respectivo mandato ou procuração.
Número ou marcador, página 33: Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Poderes da administração)
Texto do artigo, página 33: São poderes da administração os seguintes:
Número ou marcador, página 33: a) abrir em nome da sociedade movimentar e cancelar, quaisquer contas bancárias de que a sociedade seja titular;
Número ou marcador, página 33: b) celebrar todo e qualquer tipo de contratos no decurso das operações ordinárias da sociedade, de aluguer, arrendamento, compra e venda, incluindo empréstimos bancários e outros, e o fornecimento de garantias relativamente a esses empréstimos;
Número ou marcador, página 33: c) nomear o auditor externo da sociedade;
Número ou marcador, página 33: d) representar a sociedade em juízo ou fora dele, perante quaisquer entidades públicas ou privadas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 33: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: (Omissões)
Texto do artigo, página 33: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Maputo 14 de Abril de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Rostela Multi-Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi registada sob NUEL 101902102 a sociedade Rostela Multi-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular de 28 de Dezembro de 2022, queirá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Rostela Multi-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto social, designadamente o comércio geral; prestação de serviços de reprografia; formação de cursos de curta duração; consultoria de planeamento e ordenamento territorial e Sistemas de Informação Geográficas (SIG); comercialização a grosso e a retalho dos materiais escolares e didácticos; produtos alimentares, higiénicos, bebidas não alcoólicas, objectos de uso doméstico, e demais negócios e actividades comerciais não contrárias às leis vigentes e que venham a ser designados pela sócia única.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia, Stela da Cristina Fulgêncio Mecupia Sobra, maior, casada com Rogério José Sobra, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, portadora do B.I. n.º: 030102811335Q, emitido a 21 de Setembro de 2021, titular de NUIT 133659544.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Gerência)
Número ou marcador, página 34: Um) A gerência será feita pela socia única, Stela da Cristina Fulgêncio Mecupia Sobra, com poderes de assinatura nos bancos.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da sócia, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 34: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Tete, 14 de Abril de 2025.— O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 34: Seaowl Energy Services Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação, tomada por escrito, em acta avulsa lavrada, ao décimo dia do mês de Março de 2025, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, registada na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 1010666886, a deliberação e aprovação pela sociedade e pelos sócios, da cessão da totalidade das quotas detidas pelos sócios Seaowl Oil&Gas Unipessoal, SA; e
Texto do artigo, página 34: Seaowl Holding SGPS, SA, consequentemente a alteração parcial do pacto social, alterando-se a redacção do primeiro artigo e quinto artigo dos respectivos estatutos, que passarão a adoptar a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Seaowl Energy Services Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine, n.º 174, primeiro andar, podendo, por decisão dos sócios, ser transferida para qualquer local, assim como abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto: a assistência técnica e prestação de serviços de payroll, com máxima amplitude permitida por lei;
Número ou marcador, página 34: a) exercício de actividades de agência privada de emprego;
Número ou marcador, página 34: b) prestação de serviços na área dos recursos humanos.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado, é de 600.000.00 MT (seiscentos mil meticais) encontrando-se integralmente realizado da seguinte forma: uma quota no valor nominal de seiscentos mil meticais correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Seawl Group - sociedade de origem francesa, registada na França, sob n.º 844755504, neste acto representada por Xavier, Marte, Jean-Baptiste Genin, portador do Passaporte n.º 17FV16204.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 34: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica desde já a cargo do sócio e director-geral, com dispensa de caução, que foi nomeado administrador, Xavier, Marte, Jean-Baptiste Genin, portador do Passaporte n.º 17FV16204.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 34: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 13 Março de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Source Energia Moçambique EPC e Trading, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de cinco de Outubro de dois mil e vinte dois, foi alterada a sede da sociedade Source Energia MoçambiqueEPC e Trading, Limitada., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101737101, deliberou a alteração da sede social do Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Maputo - Moçambique para Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo - Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Em consequência dessas deliberações, fica alterado o artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela,n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrageiro.
Número ou marcador, página 34: Dois) [Inalterado]. Maputo, 16 de Abril de 2025. —
Texto do artigo, página 34: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Source Energia Serviços, S.A.
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Agosto de dois mil e vinte dois, foi alterada a sede da sociedade Source Energia Serviços, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 1005671721, deliberou a alteração da sede social da Avenida Zedequias
Texto do artigo, página 34: Manganhela, n.º 267, 5.º andar, Edifício JAT IV, Maputo - Moçambique para Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Em consequência dessas deliberações, fica alterado o artigo primeiro dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Sede)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 267, 6.º andar, Edifício JAT IV, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 35: Dois) [Inalterado]. Maputo, 16 de Abril de 2025. —
Texto do artigo, página 35: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Sumbe Internacional Moza ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia 11 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, constituída por Manuel Jossias Sumbe, solteiro, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090104313747C, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, no dia vinte e seis de Setembro de dois mil e vinte e três, residente no Bairro 4.º Congresso, Distrito de Manica.
Texto do artigo, página 35: Constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação Sumbe Internacional Moza – Sociedade Unipessoal, Limitada., e vai ter a sua sede no Bairro Zumbo, Província de Tete.
Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no Estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto: a compra e venda de minérios; exportação e importação.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a uma e única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, Manuel Jossias Sumbe.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Manuel Jossias Sumbe, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com despensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Chimoio, 11 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Techaˈs Glamour ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Julho de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105029830, uma sociedade denominada Techaʼs Glamour – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade por Ana Tercia Alberto Melembe, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Manhiça, residente nesta Cidade de Maputo, portadora do B.I. n.º~110500252360M, emitido a 3 de Novembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 35: Pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade é comercial por quotas unipessoal e adopta a denominação Techa’s
Texto do artigo, página 35: Glamour – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro 25 de Junho, Rua de São Paulo, q.10, Loja n.º 01, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro ou fora do país.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto: o comércio geral a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital)
Texto do artigo, página 35: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) em numerário, representado pela única sócia, Ana Tercia Alberto Melembe.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Administração)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por gerentes devidamente nomeados pela sócia única.
Número ou marcador, página 35: Dois) Fica desde já nomeada administradora da sociedade a Ana Tercia Alberto Melembe.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade obriga à assinatura da administradora para movimento das contas bancárias e assinatura de cheques.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Lucros)
Texto do artigo, página 35: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 5% são para o fundo de reserva e o restante será para o sócio único.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 17 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Tithandizane, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105034974, uma sociedade denominada Tithandizane, Limitada.
Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 35: Primeiro: Momade Chaibo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nova Coimbra, Distrito do Lago, Província do Niassa, residente na Vila Autárquica de Metangula, portador do Bilhete de Identidade n.° 010305898830P, emitido a 16 de Março de
Texto do artigo, página 36: 2016, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa - Lichinga, titular do NUIT 102514696.
Texto do artigo, página 36: Segundo: João Guduine Cambuili, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Ngoo, Distrito do Lago, Província do Niassa, residente na Vila Autárquica de Metangula, portador do Bilhete de Identidade n.° 010301070137F, emitido a 5 de Outubro de 2018, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil do Niassa Lichinga, titular do NUIT 105130368.
Texto do artigo, página 36: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e será regida pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Tithandizane, Limitada, tem a sua sede na Vila Autárquica de Metangula, Distrito do Lago, Bairro de Sanjala-Bondo, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável e tem a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto: pesca e comercialização de peixe ornamental, comercialização de alvinos e ração, exportação, importação e outras actividades conexas estatuídas por lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) moeda nacional e correspondente a (2) duas quotas as quais correspondem:
Número ou marcador, página 36: a) uma quota do valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Momade Chaibo;
Número ou marcador, página 36: b) uma quota do valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio João Guduine Cambuili.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 36: A cessão de participação social a não sócios depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade é exercida por (2) dois administradores: Momade Chaibo, administrador executivo; e João Guduine Cambuili, administrador financeiro, bastando suas assinaturas para abertura e movimentação de contas bancárias e outros actos inerentes a empresa e ficarão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revoga-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Morte, interdição, ou inabilitação)
Texto do artigo, página 36: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, a sociedade continuará com os devidos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Omissões)
Texto do artigo, página 36: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor no território moçambicano.
Texto do artigo, página 36: Lichinga, 8 de Abril de 2025. O Conservador, Artiel José Bento.
Texto do artigo, página 36: TNJ, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeito de publicação, que por contrato de sessão da assembleia geral extraordinária datada a seis dias de mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, pelas onze horas, reuniram-se, em sessão extraordinária, os sócios da sociedade TNJ, Limitada., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede sita na Rua Daniel Napatima cento e seis, Bairro Central, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 100173514, com capital social de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividida em duas quotas, deliberou cedência de quotas e admissão de novos sócios:
Texto do artigo, página 36: Encontravam-se presentes os sócios Gabriel Fernando Agostinho Vicente, com uma quota no
Texto do artigo, página 36: valor nominal de 75.000,00MT, (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, na empresa TNJ, Limitada.; e Miguel José Matabel, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, (setenta e cinco mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social na empresa TNJ, Limitada.
Texto do artigo, página 36: Estando estes reunidos, os cem por cento do capital social e comum necessário deliberaram a esta publicação.
Texto do artigo, página 36: Em consequência desta deliberação efetuada, muda-se a redacção do artigo quarto dos estatutos o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 36: .......................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), e correspondente à soma de duas quotas iguais distribuída da seguinte forma:
Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertecente ao sócio Gabriel Fernando Agostinho Vicente;
Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Miguel José Matabel.
Texto do artigo, página 36: Tudo quanto não tenha sido expressamente alterado por acta e transcrito neste extracto, mantêm-se nos mesmos termos do Contrato de sociedade e do estatuto.
Texto do artigo, página 36: Conservatória do Registo de Entidades Legais – Maputo, 14 de Abril de 2025. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: True Star, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2010, foi registada sob NUEL 100168243, a sociedade True Star, Limitada, constituída por documento particular de 19 de Julho de 2010, que irá se reger pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação True Star, Limitada, com sede Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional,
Texto do artigo, página 37: a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades: comércio a grosso e a retalho dos artigos abrangidos pelas classes, VIII, IX, prestação de serviços nas áreas de comissão, consignações, agenciamentos, mediação comercial, marketing, procurement e afins.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil maticais) e correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 37: a) Reuben Silvester Runo Machava, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente no Bairro Chingodzi, UC25 de Setembro, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100161650S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 7 de Agosto de 2023, titular do NUIT 108842385, com uma quota no valor nominal de 19.000,00MT, equivalente a 99% do capital social;
Número ou marcador, página 37: b) Jerina Tizauone, solteira, maior, de nacionalidade zimbabueana, natural de Zimbabwe, residente no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, portadora de Passaporte n.º EN783746, emitido pelos Serviços de Migração do Zimbabwe, a 5 de Dezembro de 2015, titular do NUIT 108843285, com uma quota no valor nominal de 1.000,00MT, equivalente a 1% do capital social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um dos sócios, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 37: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Em tudo que for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
Texto do artigo, página 37: Tete, 4 de Abril de 2025. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 37: Uniotech ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, da sociedade Uniotech – Sociedade Unipessoal, Limitada com sede na Matola Fomento, Rua da Aviação n.º 482, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais da Província de Maputo, sob NUEL 101122247, titular do NUIT 400975078, com capital social de dez mil meticais.
Texto do artigo, página 37: O sócio Ricardo Antonio Folgado deliberou a admissão de um novo sócio na sociedade e de seguida e, cedeu a totalidade de sua quota correspondente a 100%, apartando-se dela, a favor de António Julio Marques Folgado, divorciado, natural de Lisboa, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00360155, que entra para a sociedade com 100% de quotas, equivalente a dez mil meticais, passando este a cargo de sócio único e administrador da sociedade.
Texto do artigo, página 37: Em consequência da cessão efectuada, foi deliberado a alteração do artigo quarto do pacto social e passa a ter a nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 37: .......................................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao único sócio, António Julio Marques Folgado.
Texto do artigo, página 37: Em tudo mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 28 de Outubro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Venssco ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de três de Abril de dois mil e
Texto do artigo, página 37: vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola sob NUEL 105044979, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Venssco – Sociedade Unipessoal, Limitada., e tem a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Fomento, Av. 25 de Setembro, Q. n.° 12, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) serigrafia;
Número ou marcador, página 37: b) comércio de equipamentos de higiene e segurança no trabalho e sua aplicação;
Número ou marcador, página 37: c) procurement e logística.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Ildo da Conceição Pedro Benhane.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa passivamente, será exercido pelo sócio único, Ildo da Conceição Pedro Benhane.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e; extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros
Texto do artigo, página 38: assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 3 de Abril de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: WGSD ―Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105045632, uma sociedade denominada WGSD – Sociedade, Limitada.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Wilson Gizeldo De Sousa Duarte, solteiro, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 110101583924P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Junho de 2021.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação WGSD – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 256, Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, por decisão do sócio único, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, incluindo a abertura ou encerramento de agências, filiais, sucursais, delegações ou outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do registo de sua constituição.

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Certidão de registo Bam International Mozambique, Limitada
Certidão de registo Base & Top Group, Limitada
Certidão de registo Betu Pneus e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bila Betumes ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bolachas Galaxy ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BP Soluções & Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cabo Ruby Mineração, S.A.
Certidão de registo Carga Fácil, Limitada
Certidão de registo Charcoal Cosmetics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Co2 Capital Credit, Limitada
Despacho
Certidão de registo Colégio Chiuta ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Complexo Azulinho ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo D2C Corporation, Limitada
Certidão de registo DNB Diesel Mechanics ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eleve Consultoria ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Mossurize, Limitada
Certidão de registo Eurosis, Consultoria e Formação em Gestão, Limitada
Certidão de registo Father & Sons Group Farm, Limitada
Certidão de registo Fly SA Express ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Frane Construções, Limitada
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Certidão de registo Inomedical ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inove Construções e Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lianfeng África Agriculture Development Company ― Sociedade por Quotas, Limitada
Diploma Livraria e Papelaria Luciano, Limitada
Certidão de registo LJ Construção e Imobiliária, Limitada
Certidão de registo LZD Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M.S Tranding, Limitada
Certidão de registo Melly Fumigações & Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo NOA - Consultoria & Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Norte Turismo & Serviços, Limitada
Certidão de registo OCP – Advogados ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pannell Kerr Forster ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Percy Griff ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PHC MZ Distribuição de Software ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Planeta Bold 365, Limitada
Certidão de registo AG Serviços, Limitada
Certidão de registo QNC Construções ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rostela Multi-Serviços ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Seaowl Energy Services Mozambique, Limitada
Certidão de registo Source Energia Moçambique EPC e Trading, Limitada
Certidão de registo Source Energia Serviços, S.A.
Certidão de registo Sumbe Internacional Moza ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Techaˈs Glamour ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tithandizane, Limitada
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Certidão de registo True Star, Limitada
Certidão de registo AL Solution Moz, Limitada
Certidão de registo Uniotech ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Venssco ― Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo WGSD ―Sociedade Unipessoal, Limitada
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