III Série n.º 97/2022

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 97/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Índico Food, Limitada, e a sua duração é indeterminada.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sede no bairro da Polana Caniço A, quarteirão 50, casa 141, C/A, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A administração poderá mudar a sede para qualquer outro local, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, ou outras formas de representação dentro e fora do País.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização e distribuição de alimentos,

Texto do artigo · p. 22 bebidas, produtos de higiene, equipamento de proteção, acessórios e de utensílios para culinária e hotelaria.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá ainda, importar e exportar tais produtos e prestar serviços, incluindo de consultoria em relação a sua área de actividade.

Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a soma de quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota com o valor nominal 14.000,00MT (catorze mil meticais), representando 70% do capital social, pertencente a Raffaello Tolio;

Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota com o valor nominal 6.000,00MT (seis mil meticais), representando 30% do capital social, pertencente a Natal Castigo Muloi.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração será exercida por um administrador, eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 22 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos dois sócios, ou assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em fianças, letras, avales, abonações ou outros actos, contratos ou documentos semelhantes, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos praticados e os contratos celebrados nestas condições, sem prejuízo da responsabilidade do infractor perante a sociedade pelos prejuízos que lhe causar.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) O administrador será eleito pelo período de quatro (4) anos, com possibilidade de ser reeleito.

Número ou marcador · p. 22 Seis) Para o primeiro mandato e até a próxima assembleia geral, ficam desde já designados como administradores da sociedade, o senhor: Natal Castigo Muloi.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Morte, interdição e inabilitação)

Texto do artigo · p. 22 No caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, a sociedade continuará com os outros sócios, sendo paga a quota do exsócio, a quem tem direito, pelo valor que

Texto do artigo · p. 22 o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados, caso os herdeiros ou representante legal não manifestem, no prazo de seis meses após a notificação, a intenção de continuar na sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados pelas disposições pelo Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Jamic Serviços e Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis de Setembro de dois mil e dezasseis da sociedade Jamic Serviços e Consultoria, Limitada, matriculado sob NUEL 100549921, deliberaram a alteração parcial dos estatuto no seu artigo nono, o qual passa a ter a seguinte redacção.

Texto do artigo · p. 22 A parte inicial da constituição da sociedade por quotas, o segundo sócio passa a ser, Helnino José Afino com 20%. Conforme o artigo quinto da acta da assembleia extraordinária.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Número ou marcador · p. 22 Um) Administração e representação da sociedade fica a cargo de um administrador eleito em assembleia.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O mandato do administrador tem a duração de quatro exercícios

Texto do artigo · p. 22 (4),podendo ser reeleito.

Número ou marcador · p. 22 Três) por acordo dos sócios foi eleito como administrador da sociedade o sócio José Armando Afino.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 16 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 JJT Construtora, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 23 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101755029, uma entidade denominada JJT Construtora, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Tobias Guembe Manjoge Mutomojua, de 40 anos de idade, solteiro, natural de Machanga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100547758P, emitido a 26 de Dezembro de 2018 e válido até 26 de Dezembro de 2023, NUIT 103552575, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Alexandra Ádila Pedro Nova, de 29 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101063486P, emitido a 3 de Julho de 2018 e válido até 3 de Julho de 2023, NUIT 121808641, residente em Maputo;

Texto do artigo · p. 23 Jane Maria Celestino Machado, de 24 anos de idade, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100436642Q, emitido a 23 de Abril de 2021 e válido até 22 de Abril de 2026, NUIT 137666278, residente em Maputo.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação da sociedade)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação JJT Constructora, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais lesgilação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Sede e formas de representação

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, rua da Vila Olímpica, n.º 19, quarteirão 18, Distrito Urbano n.º 5, mediante simples deliberação onde e quando julgarem conviniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Construção civil: edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação;

Número ou marcador · p. 23 b) Fundações e captações de água;

Número ou marcador · p. 23 c) Pequenas remodelações;

Número ou marcador · p. 23 d) Elaboração de projectos;

Número ou marcador · p. 23 e) Fiscalização de todo o tipo de obra;

Número ou marcador · p. 23 f) Estruturas métalicas e serviços de consultoria.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em Três quotas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 23 a) Tobias Guembe Manjoge Mutomojua uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social; b)Alexandra Ádila Pedro Nova uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social;

Número ou marcador · p. 23 c) Jane Maria Celestino Machado uma quota de 150,000.00MT, equivalente 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 23 A administração e gerência da sociedade serão exercidadas pelos sócios Tobias Guembe Manjoge Mutomojua como director-geral, Alexandra Ádila Pedro Nova como directora executiva e Jane Maria Celestino Machado como directora de produção sendo o primeiro presidente permanente da assembleia geral com os poderes e atribuições autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em actividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Lucro

Texto do artigo · p. 23 Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 Dissolução

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.

Número ou marcador · p. 23 Tres) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 Casos omissos

Texto do artigo · p. 23 Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições da lei aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Julney Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação e por acta número um, de doze de Maio de dois mil e vinte e dois a assembleia geral da então denominada Julney Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, rua do Intaka n.º 203, 2.º andar, cidade de Maputo, matriculada sob NUEL,101040232, deliberaram a transformação da sociedade unipessoal, para sociedade por quotas, Julney Multiservice, Limitada, e alteração da denominação, objecto social, capital social e administração, consequentimente a sociedade passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Julney Multiservice, Limitada, de responsabilidade limitada.

Texto do artigo · p. 23 .....................................................................

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERÇEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços na área de:

Número ou marcador · p. 23 a) Produção e venda de todo tipo de material gráfico;

Número ou marcador · p. 23 b) Agenciamento publicitário, produção de textos publicitários, spots e vídeos;

Número ou marcador · p. 23 c) Formações, capacitações em diversas áreas do sector empresarial;

Número ou marcador · p. 23 d) Pesquisas de mercado;

Número ou marcador · p. 23 e) Análise de diversas cadeias de valores e formações em áreas afins;

Número ou marcador · p. 23 f) Consultoria em empreendedorismo e elaboração de planos de negócio;

Número ou marcador · p. 23 g) Venda de cosméticos e realização de todo tipo de tratamentos de beleza;

Número ou marcador · p. 23 h) Organização de eventos e venda de todo material afim;

Número ou marcador · p. 23 i) Importação e exportação de bens;

Número ou marcador · p. 23 j) Consultoria aduaneira;

Número ou marcador · p. 23 k) Avaliação de imóveis;

Número ou marcador · p. 23 l) Serviços de estiva;

Número ou marcador · p. 23 m) Conferência e peritagem;

Número ou marcador · p. 24 n) Logística;

Número ou marcador · p. 24 o) Transporte;

Número ou marcador · p. 24 p) Produção de imóveis.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000MT (seiscentos mil meticais), dividido em três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor de 300.000MT (trezentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente a Fernando João Machel;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor de 300.000MTT (trezentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente a Júlia António Marrengula Machel.

Texto do artigo · p. 24 .....................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade será administrada pelo director-geral Fernando João Machel e assistido por vice directora Júlia António Marrengula Machel, que podem ou não serem membros da sociedade, por mandatos de três anos, renováveis, ou menos tempo, em caso de desempenho não satisfatório.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação e por acta de três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Agostinho Neto, número cento e oitenta e dois, segundo andar, flat três, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 101069028, com capital social de cinco mil meticais, a sócia deliberou a alteração da sua sede social, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo segundo o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Firma)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a firma Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Mártires da Machava número vinte e nove, quarto andar, bairro Polana Cimento A.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mantêm-se. Três) Mantêm-se.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 17 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101747379, uma entidade denominada, M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 24 Milagre Gabriel Matavele, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100336498A, emitido 26 de Julho de 2016, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 10, casa n.º 1026, cidade de Maputo. Que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, duração sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Kenneth Khaunda, rés-do-chão, n.º 3 PH3, bairro da Coop, cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 24 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 24 b) Construção de piscinas e obras hidráulicas;

Número ou marcador · p. 24 c) Estradas e vias de comunicação;

Número ou marcador · p. 24 d) Eletrificações;

Número ou marcador · p. 24 e) Venda e fornecimento de diverso material de construções;

Número ou marcador · p. 24 f) Serviço de ferragens;

Número ou marcador · p. 24 g) Serviços de logística e transporte; h)Consultorias e elaboração de projectos;

Número ou marcador · p. 24 i) Obras de arquitecturas diversas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, (150.000,00MT), corresponde a uma quota que, pertencente ao sócio único, Milagre Gabriel Matavele, que corresponde a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelo sócio único desde já nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do sócio único. Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores mandatados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Balanço e distribuição de resultados

Número ou marcador · p. 24 Um) O ano social e a apresentação das contas coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução da sociedade e casos omissos

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 25 Legais sob NUEL 101756483, uma entidade denominada, Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 25 Chaowei zhang, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Henan, residente no bairro 25 de Junho, Avenida Moçambique, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º EF1754516, emitido a 29 de Janeiro de 2019, pelo Serviço de Migração da China.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, quarteirão 36, n.º 7, bairro de Magoanine C, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Duração

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Objectivo e participação

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objectivo principal:

Texto do artigo · p. 25 Comércio a grosso e a retalho de capulana, loiças, calçados, pastas, guardas, electrodomésticos, produtos de beleza, vestuário, material escolar.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação fiscal em vigor.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente autorização a uma única quota a Chaowei zhang.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 25 Administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Chaowei zhang. O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de representação. A sociedade obriga-se pela assinatura da gerência.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 Dissolução

Texto do artigo · p. 25 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 Balaço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 25 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados fecham em trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação de assembleia geral, realiza- se até dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 MCA Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101741621, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MCA Construções, Limitada, constituída entre os sócios: Momad Chahid Abdul Alim, solteiro, maior, natural de Monapo, residente em Nampula, portador do Bilhete de Identidade número zero trinta mil milhões cem milhões cento e quarenta e sete mil cinquenta e quatro M, emitido em vinte um de Setembro de dois mil e vinte, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula. Momade Akibo Abdul Alimo, solteiro, maior, natural de Nampula onde reside, portador do Bilhete de Identidade número zero trinta mil milhões cem milhões quatrocentos e dezassete mil oitocentos e vinte cinco C, emitido em dezanove de Março de dois mil e vinte um, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula. Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regera pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação MCA Construções, Limitada, com sede na rua Mártires de Mapai, n.º 3, bairro dos Limoeiros, cidade de Nampula, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quando julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) Construção civil de edifícios públicos e privados, estradas, pontes e monumentos;

Número ou marcador · p. 25 b) Vias de comunicações (estrada e pontes);

Número ou marcador · p. 25 c) Instalações eléctricas;

Número ou marcador · p. 25 d) Obras hidráulicas,

Número ou marcador · p. 25 e) Obras de urbanização;

Número ou marcador · p. 25 f) Fundações e captações de água;

Número ou marcador · p. 25 g) Fiscalização de obras públicas e privadas; e

Número ou marcador · p. 25 h) Estudos de viabilidade e outras formas de prestação de serviço.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá deter e gerir participações financeiras no capital de outras sociedades bem como participar em outros empreendimentos e actividades, sob contrato, de associações de natureza empresarial com ou sem existência de sociedades formalmente constituídas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, sendo uma quota no valor de cento e quarenta e sete mil meticais, equivalente a noventa e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Momad Chahid Abdul Alim e uma quota no valor de três mil meticais, equivalente a dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Momade Akibo Abdul Alimo.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado quando e nas condições definidas pela assembleia geral, registadas em acta, observando-se o estipulado pelo Código Comercial para as sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 25 ......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Administração

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Momad Chahid Abdul Alim que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transacção de bens patrimoniais e aceitação de letras ou financiamentos bancários não carecem de consentimento da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em fianças, abonações, letras de favor e de mais actos de responsabilidade alheia.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 20 de Abril de 2022. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Moçambique Terramar Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de treze de Dezembro de dois

Texto do artigo · p. 26 mil e vinte e um, lavrada a folhas cento e vinte e nove a folhas cento e cinquenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e cinquenta e sete traço A do Quarto Cartório Notarial da Cidade de Maputo, a cargo de Esperança Nhangumbe, Notária Superior A do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão da quota pertencente ao sócio António José da Fonseca Diogo a favor da Maven Trading and Investments, alterandose, assim, o artigo quinto dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 26 .............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 35.020.000,00MT (trinta e cinco milhões, vinte mil meticais), representado por duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota com o valor nominal de 35.016.498,00MT (trinta e cinco milhões, dezasseis mil, quatrocentos e noventa e oito meticais), representativa de 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, titulada pela Maven Trading and Investments; e

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota com o valor nominal de 3.502,00MT (três mil, quinhentos e dois meticais), representativa de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do capital social da sociedade, titulada pela Terramar Nacala, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 18 de Abril de dois mil e vinte e dois. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101724395, uma entidade denominada, Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 26 Arsénio Cândido Nguenha, solteiro, portador Bilhete de Identidade n.º 110101044773S, emitido a 10 de Agosto de 2018, válido até

Texto do artigo · p. 26 10 de Agosto de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 207, 7.º andar, flat 70, bairro Polana Cimento A, Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 207, bairro Polana Cimento A, Maputo, rés-do-chão. A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 26 a) A gestão e participação no capital social de outras sociedades, e delas adquirir participações;

Número ou marcador · p. 26 b) Prestação de serviços, consultoria de sistemas informáticos, montagem de sistema de network e redes incluindo servidor;

Número ou marcador · p. 26 c) Material de escritório e consumíveis, venda de electrodoméstico, venda de material informático;

Número ou marcador · p. 26 d) Venda de mobiliário, material e equipamento médico e hospitalar.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá participar em sociedades cujo objecto difere do seu, ou em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcios e jointventures, desde que cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) A sociedade poderá ter representante de outras sociedades, empresas nacionais e estrangeiras.

Número ou marcador · p. 26 Cinco) A sociedade pode ainda dedicar-se a outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Arsénio Cândido Nguenha.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 26 O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o dlibere.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Cessão e divisão do quotas)

Texto do artigo · p. 26 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre por parte do sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócios em segundo.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente pelo sócio Arsénio Cândido Nguenha ou o representante do mesmo.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O administradore pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 26 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em actos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 26 Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definido.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 26 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Representação)

Número ou marcador · p. 27 Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.

Número ou marcador · p. 27 Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao periodo a que dizem respeito.

Número ou marcador · p. 27 Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no minimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Exoneração do sócio)

Texto do artigo · p. 27 O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Situações omissas)

Texto do artigo · p. 27 Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serã regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicavel.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Nkombe Prestação de Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101757714, uma entidade denominada, Nkombe Prestação de Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 27 Judite Renoldo Manhique, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103994478M, emitido em Maputo, a 22 de Agosto de 2017; e

Texto do artigo · p. 27 Célia Miguel Langa, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100233777P, emitido em Maputo, a 21 de Agosto de 2020. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique:

Texto do artigo · p. 27 CAPĹTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de Nkombe Prestação de Serviços, Limitada, sociedade por quotas limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 380, flat 1, esquerdo, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto principal a Restauração, bar, consultoria, organização de eventos, aluguer de materiais de decoração, jardinagem, catering e parque de diversão.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do sócio e capital social

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) da senhora Judite Renoldo Manhique e 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) da senhora Célia Miguel Langa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 27 É livre a transmissão total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 27 Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade será administrada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício social conscide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 (Lucros)

Texto do artigo · p. 27 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 27 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 North Resources, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2022, foi matriculada sob NUEL 101756564, uma entidade denominada, North Resources, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de North Resources, Limitada, e tem a sua sede na rua da Sé, n.º 114, 3.º andar, 311, Pestana Rovuma Hotel, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto a exploração mineira, prospeção e pesquisa de minerais, importação e exportação de equipamentos mineiros.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade ainda tem por objecto, a prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade pode dedicar-se e desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam auxiliares ou complementares ao seu objecto principal, podendo também participar em sociedades, associações, grupos de empresas e em quaisquer outras formas de associação legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de (duas) quotas:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondendo a 60% (sessenta por cento) do capital social da sociedade, de que é titular a José Luís Andrade dos Santos, de nacionalidade portuguesa, titular do DIRE 07PT00063550, residente na Avenida Vila Sol, n.º 31, cidade de Maputo, emitido a 1 de Fevereiro de 2019 e válido até 1 de Fevereiro de 2024; e

Número ou marcador · p. 28 b) Outra quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondendo a 40% (quarenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a

Texto do artigo · p. 28 socia Teresa Raquel de Figueiredo Monteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de identidade n.º 110100661136B, residente no Condomínio Triunfo Vila Sol, cidade de Maputo, emitido a 26 de Fevereiro de 2021 e válido até 25 Fevereiro de 2026.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social da sociedade pode ser alterado por meio de deliberação da assembleia geral, beneficiando os sócios de um direito de preferência em caso de aumento do capital social, na proporção das respetivas quotas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Conselho de administração

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e representação da sociedade serão asseguradas por um ou mais administradores eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pode igualmente, ser administrada e representada por um conselho de administração, composto por um mínimo de 3 (três) membros, dos quais um é o presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Gestão corrente da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A gestão corrente da sociedade está confiada ao presidente do conselho de administração que é nomeado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O presidente do conselho de administração deve exercer as suas funções em conformidade com as responsabilidades e os poderes que lhe forem atribuídos pela assembleia geral, nos termos dos presentes estatutos, do instrumento de delegação de poderes e de qualquer acordo relevante entre os titulares de quotas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Vinculação da sociedade

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 28 a)Pela assinatura do administrador único;

Número ou marcador · p. 28 b) Pela assinatura do presidente do conselho de administração, nos termos estabelecidos, pelo acto ou instrumento que o nomeia;

Número ou marcador · p. 28 c) Pela assinatura conjunta de pelo menos dois administradores; ou

Número ou marcador · p. 28 d) Pela assinatura do mandatário ao qual pelo menos dois administradores tenham conferido os poderes necessários e suficientes através de uma procuração.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade no pode, em circunstância alguma, ser vinculada em actos ou documentos que não estejam relacionados com o seu objecto social, designadamente cartas de conforto, garantias ou outros colaterais.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 18 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Northstone, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2022, foi matriculada sob NUEL 101756564, uma entidade denominada, Northstone, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Northstone, Limitada, e tem a sua sede na rua da Sé, n.º 114, 3.º andar, 311, Pestana Rovuma Hotel, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto a exploração mineira, prospeção e pesquisa de minerais, importação e exportação de equipamentos mineiros.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade ainda tem por objecto, a prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Texto do artigo · p. 28 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de (duas) quotas:

Número ou marcador · p. 28 b) Outra quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil

Texto do artigo · p. 29 meticais), correspondendo a 40% (quarenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Teresa Raquel de Figueiredo Monteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de identidade n.º 110100661136B, residente no Condomínio Triunfo Vila Sol, cidade de Maputo, emitido a 26 de Fevereiro de 2021 e válido até 25 Fevereiro de 2026.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social da sociedade pode ser alterado por meio de deliberação da assembleia geral, beneficiando os sócios de um direito de preferência em caso de aumento do capital social, na proporção das respetivas quotas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Conselho de administração

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e representação da sociedade serão asseguradas por um ou mais administradores eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade pode igualmente, ser administrada e representada por um conselho de administração, composto por um mínimo de 3 (três) membros, dos quais um é o presidente do conselho de administração.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Índico Food, Limitada, e a sua duração é indeterminada.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sede no bairro da Polana Caniço A, quarteirão 50, casa 141, C/A, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 22: Dois) A administração poderá mudar a sede para qualquer outro local, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, ou outras formas de representação dentro e fora do País.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização e distribuição de alimentos,
Texto do artigo, página 22: bebidas, produtos de higiene, equipamento de proteção, acessórios e de utensílios para culinária e hotelaria.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá ainda, importar e exportar tais produtos e prestar serviços, incluindo de consultoria em relação a sua área de actividade.
Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá, por decisão da administração, exercer outras actividades comerciais dentro dos limites estabelecidos por lei, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a soma de quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 22: a) Uma quota com o valor nominal 14.000,00MT (catorze mil meticais), representando 70% do capital social, pertencente a Raffaello Tolio;
Número ou marcador, página 22: b) Uma quota com o valor nominal 6.000,00MT (seis mil meticais), representando 30% do capital social, pertencente a Natal Castigo Muloi.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração será exercida por um administrador, eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 22: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos dois sócios, ou assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 22: Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em fianças, letras, avales, abonações ou outros actos, contratos ou documentos semelhantes, sendo nulos e de nenhum efeito todos os actos praticados e os contratos celebrados nestas condições, sem prejuízo da responsabilidade do infractor perante a sociedade pelos prejuízos que lhe causar.
Número ou marcador, página 22: Cinco) O administrador será eleito pelo período de quatro (4) anos, com possibilidade de ser reeleito.
Número ou marcador, página 22: Seis) Para o primeiro mandato e até a próxima assembleia geral, ficam desde já designados como administradores da sociedade, o senhor: Natal Castigo Muloi.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Morte, interdição e inabilitação)
Texto do artigo, página 22: No caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, a sociedade continuará com os outros sócios, sendo paga a quota do exsócio, a quem tem direito, pelo valor que
Texto do artigo, página 22: o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados, caso os herdeiros ou representante legal não manifestem, no prazo de seis meses após a notificação, a intenção de continuar na sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pelas disposições pelo Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Jamic Serviços e Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e seis de Setembro de dois mil e dezasseis da sociedade Jamic Serviços e Consultoria, Limitada, matriculado sob NUEL 100549921, deliberaram a alteração parcial dos estatuto no seu artigo nono, o qual passa a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo, página 22: A parte inicial da constituição da sociedade por quotas, o segundo sócio passa a ser, Helnino José Afino com 20%. Conforme o artigo quinto da acta da assembleia extraordinária.
Texto do artigo, página 22: .............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
Número ou marcador, página 22: Um) Administração e representação da sociedade fica a cargo de um administrador eleito em assembleia.
Número ou marcador, página 22: Dois) O mandato do administrador tem a duração de quatro exercícios
Texto do artigo, página 22: (4),podendo ser reeleito.
Número ou marcador, página 22: Três) por acordo dos sócios foi eleito como administrador da sociedade o sócio José Armando Afino.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 16 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: JJT Construtora, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Maio de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 23: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101755029, uma entidade denominada JJT Construtora, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Tobias Guembe Manjoge Mutomojua, de 40 anos de idade, solteiro, natural de Machanga, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100547758P, emitido a 26 de Dezembro de 2018 e válido até 26 de Dezembro de 2023, NUIT 103552575, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Alexandra Ádila Pedro Nova, de 29 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101063486P, emitido a 3 de Julho de 2018 e válido até 3 de Julho de 2023, NUIT 121808641, residente em Maputo;
Texto do artigo, página 23: Jane Maria Celestino Machado, de 24 anos de idade, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100436642Q, emitido a 23 de Abril de 2021 e válido até 22 de Abril de 2026, NUIT 137666278, residente em Maputo.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação da sociedade)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação JJT Constructora, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais lesgilação aplicável.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Sede e formas de representação
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, rua da Vila Olímpica, n.º 19, quarteirão 18, Distrito Urbano n.º 5, mediante simples deliberação onde e quando julgarem conviniente pode a gerência mudar a sede da sociedade, abrir ou encerrar delegações, sucursais, agências, filiais ou outras formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto social
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 23: a) Construção civil: edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação;
Número ou marcador, página 23: b) Fundações e captações de água;
Número ou marcador, página 23: c) Pequenas remodelações;
Número ou marcador, página 23: d) Elaboração de projectos;
Número ou marcador, página 23: e) Fiscalização de todo o tipo de obra;
Número ou marcador, página 23: f) Estruturas métalicas e serviços de consultoria.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto e natureza diferentes e em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em Três quotas pelos sócios:
Número ou marcador, página 23: a) Tobias Guembe Manjoge Mutomojua uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social; b)Alexandra Ádila Pedro Nova uma quota de 175.000,00MT, equivalente a 35% do capital social;
Número ou marcador, página 23: c) Jane Maria Celestino Machado uma quota de 150,000.00MT, equivalente 30% do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade serão exercidadas pelos sócios Tobias Guembe Manjoge Mutomojua como director-geral, Alexandra Ádila Pedro Nova como directora executiva e Jane Maria Celestino Machado como directora de produção sendo o primeiro presidente permanente da assembleia geral com os poderes e atribuições autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em actividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: Lucro
Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzira-se em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: Dissolução
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
Número ou marcador, página 23: Tres) A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: Casos omissos
Texto do artigo, página 23: Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições da lei aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Julney Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação e por acta número um, de doze de Maio de dois mil e vinte e dois a assembleia geral da então denominada Julney Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, rua do Intaka n.º 203, 2.º andar, cidade de Maputo, matriculada sob NUEL,101040232, deliberaram a transformação da sociedade unipessoal, para sociedade por quotas, Julney Multiservice, Limitada, e alteração da denominação, objecto social, capital social e administração, consequentimente a sociedade passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Julney Multiservice, Limitada, de responsabilidade limitada.
Texto do artigo, página 23: .....................................................................
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERÇEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objeto social a prestação de serviços na área de:
Número ou marcador, página 23: a) Produção e venda de todo tipo de material gráfico;
Número ou marcador, página 23: b) Agenciamento publicitário, produção de textos publicitários, spots e vídeos;
Número ou marcador, página 23: c) Formações, capacitações em diversas áreas do sector empresarial;
Número ou marcador, página 23: d) Pesquisas de mercado;
Número ou marcador, página 23: e) Análise de diversas cadeias de valores e formações em áreas afins;
Número ou marcador, página 23: f) Consultoria em empreendedorismo e elaboração de planos de negócio;
Número ou marcador, página 23: g) Venda de cosméticos e realização de todo tipo de tratamentos de beleza;
Número ou marcador, página 23: h) Organização de eventos e venda de todo material afim;
Número ou marcador, página 23: i) Importação e exportação de bens;
Número ou marcador, página 23: j) Consultoria aduaneira;
Número ou marcador, página 23: k) Avaliação de imóveis;
Número ou marcador, página 23: l) Serviços de estiva;
Número ou marcador, página 23: m) Conferência e peritagem;
Número ou marcador, página 24: n) Logística;
Número ou marcador, página 24: o) Transporte;
Número ou marcador, página 24: p) Produção de imóveis.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000MT (seiscentos mil meticais), dividido em três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor de 300.000MT (trezentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente a Fernando João Machel;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor de 300.000MTT (trezentos mil meticais), correspondente a 50% do capital social pertencente a Júlia António Marrengula Machel.
Texto do artigo, página 24: .....................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada pelo director-geral Fernando João Machel e assistido por vice directora Júlia António Marrengula Machel, que podem ou não serem membros da sociedade, por mandatos de três anos, renováveis, ou menos tempo, em caso de desempenho não satisfatório.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação e por acta de três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois, pelas nove horas, a assembleia geral da sociedade denominada Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Agostinho Neto, número cento e oitenta e dois, segundo andar, flat três, cidade de Maputo, matriculada sob o NUEL 101069028, com capital social de cinco mil meticais, a sócia deliberou a alteração da sua sede social, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo segundo o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Firma)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a firma Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Mártires da Machava número vinte e nove, quarto andar, bairro Polana Cimento A.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mantêm-se. Três) Mantêm-se.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 17 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101747379, uma entidade denominada, M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 24: Milagre Gabriel Matavele, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100336498A, emitido 26 de Julho de 2016, residente no bairro 3 de Fevereiro, quarteirão 10, casa n.º 1026, cidade de Maputo. Que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, duração sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Kenneth Khaunda, rés-do-chão, n.º 3 PH3, bairro da Coop, cidade de Maputo. Podendo abrir sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços e actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 24: a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador, página 24: b) Construção de piscinas e obras hidráulicas;
Número ou marcador, página 24: c) Estradas e vias de comunicação;
Número ou marcador, página 24: d) Eletrificações;
Número ou marcador, página 24: e) Venda e fornecimento de diverso material de construções;
Número ou marcador, página 24: f) Serviço de ferragens;
Número ou marcador, página 24: g) Serviços de logística e transporte; h)Consultorias e elaboração de projectos;
Número ou marcador, página 24: i) Obras de arquitecturas diversas.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: Capital social
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, (150.000,00MT), corresponde a uma quota que, pertencente ao sócio único, Milagre Gabriel Matavele, que corresponde a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social da sociedade pode ser aumentado ou reduzido por deliberação da assembleia geral, introduzindo alterações aos estatutos em ambos casos de acordo com o estabelecido na lei.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: Administração e gestão da sociedade e forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 24: Um) A administração e gestão da sociedade vai ser exercida pelo sócio único desde já nomeado administrador.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade fica obrigada necessariamente pela assinatura do sócio único. Três) No exercício das atribuições que lhe tenham sido conferidas ou de um dos administradores mandatados pelo sócio.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: Balanço e distribuição de resultados
Número ou marcador, página 24: Um) O ano social e a apresentação das contas coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 24: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: Dissolução da sociedade e casos omissos
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos termos e nos casos determinados na lei e por resolução dos sócios.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 25: Legais sob NUEL 101756483, uma entidade denominada, Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 25: Chaowei zhang, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Henan, residente no bairro 25 de Junho, Avenida Moçambique, rés-do-chão, portador do Passaporte n.º EF1754516, emitido a 29 de Janeiro de 2019, pelo Serviço de Migração da China.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação e sede
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, quarteirão 36, n.º 7, bairro de Magoanine C, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Duração
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Objectivo e participação
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Texto do artigo, página 25: Comércio a grosso e a retalho de capulana, loiças, calçados, pastas, guardas, electrodomésticos, produtos de beleza, vestuário, material escolar.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação fiscal em vigor.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente autorização a uma única quota a Chaowei zhang.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 25: Administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Chaowei zhang. O sócio tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de representação. A sociedade obriga-se pela assinatura da gerência.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: Dissolução
Texto do artigo, página 25: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: Balaço e prestação de contas
Número ou marcador, página 25: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados fecham em trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação de assembleia geral, realiza- se até dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: MCA Construções, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Abril de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101741621, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MCA Construções, Limitada, constituída entre os sócios: Momad Chahid Abdul Alim, solteiro, maior, natural de Monapo, residente em Nampula, portador do Bilhete de Identidade número zero trinta mil milhões cem milhões cento e quarenta e sete mil cinquenta e quatro M, emitido em vinte um de Setembro de dois mil e vinte, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula. Momade Akibo Abdul Alimo, solteiro, maior, natural de Nampula onde reside, portador do Bilhete de Identidade número zero trinta mil milhões cem milhões quatrocentos e dezassete mil oitocentos e vinte cinco C, emitido em dezanove de Março de dois mil e vinte um, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula. Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regera pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação MCA Construções, Limitada, com sede na rua Mártires de Mapai, n.º 3, bairro dos Limoeiros, cidade de Nampula, podendo por deliberação dos sócios, abrir filiais, sucursais e outras formas de representação onde e quando julgar conveniente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: Objecto
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 25: a) Construção civil de edifícios públicos e privados, estradas, pontes e monumentos;
Número ou marcador, página 25: b) Vias de comunicações (estrada e pontes);
Número ou marcador, página 25: c) Instalações eléctricas;
Número ou marcador, página 25: d) Obras hidráulicas,
Número ou marcador, página 25: e) Obras de urbanização;
Número ou marcador, página 25: f) Fundações e captações de água;
Número ou marcador, página 25: g) Fiscalização de obras públicas e privadas; e
Número ou marcador, página 25: h) Estudos de viabilidade e outras formas de prestação de serviço.
Número ou marcador, página 25: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá deter e gerir participações financeiras no capital de outras sociedades bem como participar em outros empreendimentos e actividades, sob contrato, de associações de natureza empresarial com ou sem existência de sociedades formalmente constituídas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, sendo uma quota no valor de cento e quarenta e sete mil meticais, equivalente a noventa e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Momad Chahid Abdul Alim e uma quota no valor de três mil meticais, equivalente a dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Momade Akibo Abdul Alimo.
Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado quando e nas condições definidas pela assembleia geral, registadas em acta, observando-se o estipulado pelo Código Comercial para as sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 25: ......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Administração
Número ou marcador, página 25: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Momad Chahid Abdul Alim que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 25: Dois) O envolvimento em participações financeiras de outras empresas, a transacção de bens patrimoniais e aceitação de letras ou financiamentos bancários não carecem de consentimento da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em fianças, abonações, letras de favor e de mais actos de responsabilidade alheia.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 20 de Abril de 2022. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Moçambique Terramar Trading, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de treze de Dezembro de dois
Texto do artigo, página 26: mil e vinte e um, lavrada a folhas cento e vinte e nove a folhas cento e cinquenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e cinquenta e sete traço A do Quarto Cartório Notarial da Cidade de Maputo, a cargo de Esperança Nhangumbe, Notária Superior A do referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe à cessão da quota pertencente ao sócio António José da Fonseca Diogo a favor da Maven Trading and Investments, alterandose, assim, o artigo quinto dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 26: .............................................................
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 35.020.000,00MT (trinta e cinco milhões, vinte mil meticais), representado por duas quotas desiguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota com o valor nominal de 35.016.498,00MT (trinta e cinco milhões, dezasseis mil, quatrocentos e noventa e oito meticais), representativa de 99,99% (noventa e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, titulada pela Maven Trading and Investments; e
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota com o valor nominal de 3.502,00MT (três mil, quinhentos e dois meticais), representativa de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do capital social da sociedade, titulada pela Terramar Nacala, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 18 de Abril de dois mil e vinte e dois. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101724395, uma entidade denominada, Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 26: Arsénio Cândido Nguenha, solteiro, portador Bilhete de Identidade n.º 110101044773S, emitido a 10 de Agosto de 2018, válido até
Texto do artigo, página 26: 10 de Agosto de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade de moçambicana, residente na Avenida Patrice Lumumba, n.º 207, 7.º andar, flat 70, bairro Polana Cimento A, Maputo.
Texto do artigo, página 26: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Patrice Lumumba, n.º 207, bairro Polana Cimento A, Maputo, rés-do-chão. A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do país, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 26: a) A gestão e participação no capital social de outras sociedades, e delas adquirir participações;
Número ou marcador, página 26: b) Prestação de serviços, consultoria de sistemas informáticos, montagem de sistema de network e redes incluindo servidor;
Número ou marcador, página 26: c) Material de escritório e consumíveis, venda de electrodoméstico, venda de material informático;
Número ou marcador, página 26: d) Venda de mobiliário, material e equipamento médico e hospitalar.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá participar em sociedades cujo objecto difere do seu, ou em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcios e jointventures, desde que cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 26: Quatro) A sociedade poderá ter representante de outras sociedades, empresas nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador, página 26: Cinco) A sociedade pode ainda dedicar-se a outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Arsénio Cândido Nguenha.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 26: O capital poderá ser aumentado ou diminuido desde que a assembleia assim o dlibere.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Cessão e divisão do quotas)
Texto do artigo, página 26: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre por parte do sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar, e o sócios em segundo.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente pelo sócio Arsénio Cândido Nguenha ou o representante do mesmo.
Número ou marcador, página 26: Dois) O administradore pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 26: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em actos de mero expediente.
Número ou marcador, página 26: Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definido.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 26: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição do sócio, antes continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 26: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Representação)
Número ou marcador, página 27: Um) O período contabilístico deve coincidir com o ano civil e o balanço será encerrado em 31 de Março de cada ano.
Número ou marcador, página 27: Dois) As contas da sociedade devem ser submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária até o final de Março, do ano seguinte ao periodo a que dizem respeito.
Número ou marcador, página 27: Três) A administração deve submeter à assembleia geral ordinária o relatório anual sobre as suas actividades e as contas do ano anterior, bem como a proposta de distribuição de lucros.
Número ou marcador, página 27: Quatro) Os documentos acima referidos devem ser enviados a todos sócios, no minimo quinze (15) dias antes da data da assembleia geral
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Exoneração do sócio)
Texto do artigo, página 27: O sócio só poderá ser exonerado, a seu pedido ou por acordo de dois terços da assembleia geral.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Situações omissas)
Texto do artigo, página 27: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serã regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e de mais legislação aplicavel.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Nkombe Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101757714, uma entidade denominada, Nkombe Prestação de Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 27: Judite Renoldo Manhique, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110103994478M, emitido em Maputo, a 22 de Agosto de 2017; e
Texto do artigo, página 27: Célia Miguel Langa, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100233777P, emitido em Maputo, a 21 de Agosto de 2020. Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique:
Texto do artigo, página 27: CAPĹTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Nkombe Prestação de Serviços, Limitada, sociedade por quotas limitada, criada por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 380, flat 1, esquerdo, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal a Restauração, bar, consultoria, organização de eventos, aluguer de materiais de decoração, jardinagem, catering e parque de diversão.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do sócio e capital social
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma quota de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) da senhora Judite Renoldo Manhique e 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) da senhora Célia Miguel Langa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 27: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 27: Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade será administrada pelos sócios.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social conscide com o ano civil.
Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: (Lucros)
Texto do artigo, página 27: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 27: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 27: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique
Texto do artigo, página 27: Maputo, 19 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: North Resources, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2022, foi matriculada sob NUEL 101756564, uma entidade denominada, North Resources, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de North Resources, Limitada, e tem a sua sede na rua da Sé, n.º 114, 3.º andar, 311, Pestana Rovuma Hotel, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a exploração mineira, prospeção e pesquisa de minerais, importação e exportação de equipamentos mineiros.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade ainda tem por objecto, a prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade pode dedicar-se e desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam auxiliares ou complementares ao seu objecto principal, podendo também participar em sociedades, associações, grupos de empresas e em quaisquer outras formas de associação legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de (duas) quotas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondendo a 60% (sessenta por cento) do capital social da sociedade, de que é titular a José Luís Andrade dos Santos, de nacionalidade portuguesa, titular do DIRE 07PT00063550, residente na Avenida Vila Sol, n.º 31, cidade de Maputo, emitido a 1 de Fevereiro de 2019 e válido até 1 de Fevereiro de 2024; e
Número ou marcador, página 28: b) Outra quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondendo a 40% (quarenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a
Texto do artigo, página 28: socia Teresa Raquel de Figueiredo Monteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de identidade n.º 110100661136B, residente no Condomínio Triunfo Vila Sol, cidade de Maputo, emitido a 26 de Fevereiro de 2021 e válido até 25 Fevereiro de 2026.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social da sociedade pode ser alterado por meio de deliberação da assembleia geral, beneficiando os sócios de um direito de preferência em caso de aumento do capital social, na proporção das respetivas quotas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Conselho de administração
Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade serão asseguradas por um ou mais administradores eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pode igualmente, ser administrada e representada por um conselho de administração, composto por um mínimo de 3 (três) membros, dos quais um é o presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Gestão corrente da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A gestão corrente da sociedade está confiada ao presidente do conselho de administração que é nomeado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) O presidente do conselho de administração deve exercer as suas funções em conformidade com as responsabilidades e os poderes que lhe forem atribuídos pela assembleia geral, nos termos dos presentes estatutos, do instrumento de delegação de poderes e de qualquer acordo relevante entre os titulares de quotas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Vinculação da sociedade
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 28: a)Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador, página 28: b) Pela assinatura do presidente do conselho de administração, nos termos estabelecidos, pelo acto ou instrumento que o nomeia;
Número ou marcador, página 28: c) Pela assinatura conjunta de pelo menos dois administradores; ou
Número ou marcador, página 28: d) Pela assinatura do mandatário ao qual pelo menos dois administradores tenham conferido os poderes necessários e suficientes através de uma procuração.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade no pode, em circunstância alguma, ser vinculada em actos ou documentos que não estejam relacionados com o seu objecto social, designadamente cartas de conforto, garantias ou outros colaterais.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 18 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Northstone, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Maio de 2022, foi matriculada sob NUEL 101756564, uma entidade denominada, Northstone, Limitada, na Conservatória dos Registos de Entidades Legais.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Northstone, Limitada, e tem a sua sede na rua da Sé, n.º 114, 3.º andar, 311, Pestana Rovuma Hotel, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto a exploração mineira, prospeção e pesquisa de minerais, importação e exportação de equipamentos mineiros.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade ainda tem por objecto, a prestação de serviços de consultoria e gestão de negócios.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade pode dedicar-se e desenvolver outras actividades comerciais ou industriais que sejam auxiliares ou complementares ao seu objecto principal, podendo também participar em sociedades, associações, grupos de empresas e em quaisquer outras formas de associação legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Texto do artigo, página 28: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de (duas) quotas:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondendo a 60% (sessenta por cento) do capital social da sociedade, de que é titular a José Luís Andrade dos Santos, de nacionalidade portuguesa, titular do DIRE 07PT00063550, residente na Avenida Vila Sol, n.º 31, cidade de Maputo, emitido a 1 de Fevereiro de 2019 e válido até 1 de Fevereiro de 2024; e
Número ou marcador, página 28: b) Outra quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil
Texto do artigo, página 29: meticais), correspondendo a 40% (quarenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Teresa Raquel de Figueiredo Monteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de identidade n.º 110100661136B, residente no Condomínio Triunfo Vila Sol, cidade de Maputo, emitido a 26 de Fevereiro de 2021 e válido até 25 Fevereiro de 2026.
Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social da sociedade pode ser alterado por meio de deliberação da assembleia geral, beneficiando os sócios de um direito de preferência em caso de aumento do capital social, na proporção das respetivas quotas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Conselho de administração
Número ou marcador, página 29: Um) A administração e representação da sociedade serão asseguradas por um ou mais administradores eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode igualmente, ser administrada e representada por um conselho de administração, composto por um mínimo de 3 (três) membros, dos quais um é o presidente do conselho de administração.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Cooperativa Sonho de Indudo, Limitada
Rectificação Da Shi Jie – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Darsem Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Deep Procurement & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro Muhlengwe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ferragem Nhancale & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fly Horizonte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Futura PRJS, Limitada
Certidão de registo FWD Solution, S.A.
Certidão de registo GLAM, Limitada
Despacho Conselho de Representação do Estado na Cidade de Maputo
Certidão de registo Grotek Engenharia, Limitada
Certidão de registo IMEC-Engenharia e Instalações Mecânicas, Limitada
Certidão de registo Índico Food, Limitada
Certidão de registo Jamic Serviços e Consultoria, Limitada
Certidão de registo JJT Construtora, Limitada
Certidão de registo Julney Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Limão Limão - Art & Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M4S Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Matendene Loja de Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MCA Construções, Limitada
Despacho Governo da Província de Nampula
Certidão de registo Moçambique Terramar Trading, Limitada
Certidão de registo Monarch Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nkombe Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo North Resources, Limitada
Certidão de registo Northstone, Limitada
Certidão de registo Nova Alimentar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nuke Transporte, Limitada
Certidão de registo PAF Antunes e Ferreira, Limitada
Certidão de registo PAF Clínica, Limitada
Certidão de registo PC Eléctrica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Jovens com Visão
Certidão de registo Pensão Vilanculos, Limitada
Certidão de registo Roman Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sabor Real, Limitada
Certidão de registo Sant Alleccio Holding International Corporation, S.A.
Certidão de registo SBS International Adjusters, Limitada
Certidão de registo Shelter – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SIMI Moçambique, Limitada
Certidão de registo Studio E.M. 20, Limitada
Certidão de registo Tayme Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Terramar Nacala, Limitada
Certidão de registo African Service & Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo BB Calçados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Beryl – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Beto`s Mosquito`s Group, Limitada
Certidão de registo Calma Comunicação – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição