II Série n.º 17/2013

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Edição II Série n.º 17/2013

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Texto do artigo · p. 66 Belém Duarte Velichane, titular do NUIT 105971664, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 66 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 66 Georgina Estêvão Fumo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105833714 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 66 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 66 Natacha Morais, titular do 105747721, nomeada na carreira de técnico superior em administrção pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 66 Verónica Carlos Kassanga, titular do NUIT 104921582, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 66 Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação concedida a licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 66 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 66 Zefanias Carlos Langa, titular do NUIT 100365073, técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 66 Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 66 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 66 De 26 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 66 Sérgio Guerra Estêvão Macie, titular do NUIT 101581063 — nomeado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 66 Graciete Manguana, do titular do NUIT 1011875717, nomeada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Ana Paulo Miguel Nhacumba, titular do NUIT 109142603 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 67 Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 Rosa Paula José Chissico, titular do NUIT 107195361, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 67 Alice Inoque Guambe, titular do NUIT 10934902 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 67 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 67 De 27 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 67 Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 67 De 30 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 67 Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 100907224, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Bacelar Carlos Mandlate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908379 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 67 Artimisa Faustino Tauzene, titular do NUIT 105478712, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 Tendo se verificado erro no despacho de António Nombora Arnaldo Pazambila, titular do NUIT 107226567, assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 26 de Junho de 1988,» deve se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 14 de Janeiro de 1975.»

Texto do artigo · p. 67 Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Percina Salomão Cuco, titular do NUIT 109143758, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Crizalda da Laurinda Chealo, titular do NUIT 108424354, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 67 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 67 De 18 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 67 Botelho João Coutinho Ferro, titular do NUIT 104117449 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 67 Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 67 Jossias José Dima, titular do NUIT 103526337 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 67 Horácio Facitela Maluvane, titular do NUIT 106972461, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 67 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 67 Análio Abel Tembe, titular do NUIT 103302358, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Sérgio Américo Cuácua, titular do NUIT 101920356, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 Adérito Paulo Chipane, titular do NUIT 103737087, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 67 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 De 19 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 68 Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 68 Isabel Maposse, titular do NUIT 100918013, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 68 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Celso Fernando Chaúque, titular do NUIT 116005166 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 68 Ezequiel Luís Muadule, titular do NUIT 116005611— nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 68 Rosário Armando Matine, titular do NUIT 116074461— nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Cilda António Cossa, titular do NUIT 101115641, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Miranda Mateus Ngulele, titular do NUIT 116036061, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Luísa Langa Bila, titular do NUIT 102185803, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 68 Meriamo Stela Abrão Macuácua Novela, titular do NUIT 105604017, técnica, Grupo Salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 68 Simão Pedro Sílvio Mutereda, titular do NUIT 105883821, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 68 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Rute da Graça Nhamuchue, titular do NUIT 100956837, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 68 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 68 De 20 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 68 Custódio Gabriel Dio, titular do NUIT 109199028, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Amândio Romão Matimbe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101148025 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Samito Basílio Nhabangue, titular do NUIT 101039811, nomeado técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 68 Rosa Paula José Chissico, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107195361 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 68 Ricarda Ricardo Jemisse, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108796413 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 68 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Tendo havido erro no despacho de Jaime Francisco Feijão, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: «2 de Outubro de 1993», deve se ler: «2 de Outubro de 1996.»

Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Paulo Rafael Machango, titular do NUIT 107021167, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Tendo havido erro no despacho de António Armando Muguande, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, rectifica-se que, onde se lê: «9 de Janeiro de 1982,» deve se ler: «9 de Janeiro de 1978.»

Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 Sozinho Vieira Mazivele, titular do NUIT 106820767, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 68 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 68 De 24 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 68 Emídio Evaristo Zaqueu, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3, titular do NUIT 101164845 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 68 Halima Olívia Feliciano Jorge, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103462886 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27,

Texto do artigo · p. 69 classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 69 Joana Paulina Pindelane, assistente da Policia Municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103491355 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 69 De 26 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 69 Victória Helena Patrício Cornélio Mwitu, titular do NUIT 104732100, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 Paulo Salomão dos Santos, titular do NUIT 104927963, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 Fidel João Henriques, Nuit 102262727, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para classe C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 69 De 3 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 69 Nicolau Rafael Macarrala, titular do NUIT 109139203, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 69 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 69 Felicidade Francisco Macamo, titular do NUIT 111190135, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 De 9 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 69 Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 1102257688, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 Ana Shirly Capurchande Lopes da Silva, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 105981171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 69 No uso das competências que me são atribuidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 69 Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, determino a nomeação de Maria António Lázaro, titular do NUIT 101163962, técnica profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secretaria.

Texto do artigo · p. 69 Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 De 31 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 69 Paulo Makhuimane Munambo, titular do NUIT 104172946, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 Sérgio César Simione Jó, titular do NUIT 109332895, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 Ricarda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 10695051, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 69 José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 69 Elisa Temóteo Cossa, titular do NUIT 106957290 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 69 Gilberto António Sambo, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 69 Michaque Ricardo Cumbane, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 69 Miguel Zacarias Paiaze, titular do NUIT 115993070 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 69 Sebastião Sevene Magumane, titular do NUIT 116927659 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 69 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 69 Aida Chiwandanhane Sitoe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101147600 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 70 Amândio Luís Cazamula, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103559316 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 70 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 70 Célia Alfredo Neves, titular do NUIT 109127531 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 70 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 70 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 70 Júlia Cabral Magaia, titular do NUIT 110957238 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Júlio Jossias Macamo, titular do NUIT 110266571 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 70 Hélio Alberto Maculuve, titular do NUIT 111902331— nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 70 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 70 Milagre Alfredo Macamo, titular do NUIT 107721258 — nomeado técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 112885796 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Miguel Celso Macamo, titular do NUIT 109032482 — nomeado técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Sandra António Tivane, titular do NUIT 111882401 — nomeada técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o

Texto do artigo · p. 70 n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Telma Ricardo Machanguana, titular do NUIT 105687435 — nomeada técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Virgílio Alberto Brandão, titular do NUIT 109579106 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Linda Sebastião Mabjaia, titular do NUIT 111075751 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Mário André Moiana, titular do NUIT 104684017 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Nelson Constantino Nhatave, titular do NUIT 110091680 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Roque Jeremias Tembe, titular do NUIT 101966471, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Samuel Alexandre Cuambe, titular do NUIT 102289218 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Selvino Alexandre Guila, titular do NUIT 111873518 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Samuel Afonso Malace, titular do NUIT 111899681 — nomeado na carreira de assistente técnico técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Sónia Ventura Chilundo, titular do NUIT 111893780 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 70 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 70 De 5 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 70 Micaela Joaquim Sitoe, titular do NUIT 100907534, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 70 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 70 Alcídio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111542023 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Agostinho Ricardo Nhachengo, titular do NUIT 11886067 — nomeado na carreira de assistente da polícia municípal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 Mirna Isabel Manusso, titular do NUIT 108180021 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 70 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 71 De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 71 António Higino Machava, titular do NUIT 111915288 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 71 Carlos Vasco Mussane, titular do NUIT 10938411 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 71 Vasco Alfredo Vilanculos, titular do NUIT 108747481 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 71 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 71 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 71 De 7 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 71 Adeláide Beatriz Lemos Souto, titular do NUIT 102206185, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Ernesto Frederico Magaia, titular do NUIT 106838275, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Alfredo José Nhancume, titular do NUIT 109061956, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Teresa Victor Luís Dau, titular do NUIT 108039582, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Ana Francisco Chaúque, titular do NUIT 109150177, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 71 De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 71 Acélio Agostinho Rufasse Perengue, técnico superior N1, titular do NUIT 102063041, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Hipólito Abílio Bichinho Alfino, técnico superior N1, titular do NUIT 104229719, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Rogério Lourenço Nuvunga, técnico superior N1, titular do NUIT 103545821, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Matucula Momade, técnico superior N2, titular do NUIT 100906910, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Nora Joaquim Aloi, técnica superior N2, titular do NUIT 101787801, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 De 14 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 71 Florêncio Felisberto Lanquisso Nhacome, técnico profissional, titular do NUIT 109047678, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 Lucréncio Maganda Neve, técnico profissional, titular do NUIT 101422410, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 71 De 2 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 71 Joaquim Cremildo Nuvunga, titular do NUIT 103500982, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 71 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 71 Eurico Luís Matavele, titular do NUIT 110468784 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 71 Elias Zeferino Janeiro, titular do NUIT 109587559 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 71 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 71 Hilário Manuel Chirindza, titular do NUIT — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 71 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 71 Adamo Adré Amirasse, titular do NUIT 109490989 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 71 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 71 De 21 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 71 Kátia Solange da Conceição Nhamússua, técnica superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Conselho Municipal de Maputo, titular do NUIT 107268715 — revogada a sua nomeação provisória, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 71 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 72 Paulo Jossias Nhalingue, titular do NUIT— nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 72 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 72 Nária Abiba Mussá, titular do NUIT— nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 72 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 72 De 27 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 72 Simão Mucavele, vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de vereador do Distrito Municipal de KaMavota, no período de 30 dias, contados a partir de 26 de Junho de 2012, em virtude de a titular pretender entrar em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 72 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 72 De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 72 António Salvador Tovela, vereador do Pelouro de Mercados e Feiras — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, durante 30 dias, a partir de 26 de Junho de 2012, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude do titular pretender gozar férias.

Texto do artigo · p. 72 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 72 Osvaldo Manuel Ambuluza, titular do NUIT 111895538 — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 72 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 72 De 16 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 72 Amândio Élio Guiongo, técnico profissional, titular do NUIT 104814417, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 72 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 72 José Adolfo Muianga, titular do NUIT 111859817— nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 72 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do

Texto do artigo · p. 72 n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio António da Silveira José Muianga, para exercer a função de Secretário do Bairro de Aeroporto A, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.

Texto do artigo · p. 72 Maputo, 16 de Julho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.

Texto do artigo · p. 72 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 72 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 72 Azael Filipe Uaera Custema, técnico superior N1, titular do NUIT 101104958, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Ana Pedro Cossa, técnica superior N1, titular do NUIT 105562101, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Admiro Lourenço Nhantilo, titular do NUIT 106950997, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Lídia Simone Nharreluga, titular do NUIT 106957673, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Olga Mbiza, titular do NUIT 08941553, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 72 Francisco Raúl Chipuale, titular do NUIT 106952728, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 João Capitine Chongole, titular do NUIT 106951417, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Jaime Jacob Ngome, titular do NUIT 106928487, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Marta Mateus Bande, titular do NUIT 106990514, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Marta Sumbane, titular do NUIT 106957134, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Paulo Maxixe Cumbane, titular do NUIT 106942048, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Constantino dos Santos Albino, titular do NUIT 107207279, operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 Macilau Correia Benzane, titular do NUIT 1069537664, operário, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 72 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 73 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 73 Gildo Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107416471, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Ivete Salvador Muxanga, titular do NUIT 101176241, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Teresa Zacarias Ngome, titular do NUIT 107357602, assistente técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Casimiro Benedito Cuamba, titular do NUIT 108898550, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Carlos Xadreque Munguambe, titular do NUIT 106941459, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Felisberto Fessamento Macandza, titular do NUIT 106972559, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Gracinda Joaquim Malaiane, titular do NUIT 106947635, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 João Eugénio Tuzine, titular do NUIT 106938229, operário, classe U, grupo salarial 3, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 73 De 20 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 73 Juma Barron Domingos Pais, técnico superior N1, titular do NUIT 109100358, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 73 Bernardo Ernesto Gozane, titular do NUIT 107329846, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 73 Maria Eusébio Saúl, titular do NUIT 109129674, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Nelson da Graça Tomás Rodrigues, titular do NUIT 104995586, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Ofélia Saquina Mala, titular do NUIT 109118192, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 Rogério Paiva Alfredo, titular do NUIT 103090561, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 73 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 73 De 24 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 73 Adérito Dário Manjate, titular do NUIT 101190684 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Titos Jossefino Macuácua, titular do NUIT 104353665 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Valter Flávio Cossa, titular do NUIT 103971276 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Abiba Jossefina Constantino Matola, titular do NUIT 105573642 nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Bibino Paulino Raúl, titular do NUIT 111930457 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Celina Alberto Fumo, titular do NUIT 111909067— nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Cláudio Ismael Ricatso, titular do NUIT 110246501 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Diógenes Morgado Silvino, titular do NUIT 111889708 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Edurado Maquicela Júnior, titular do NUIT 111870322 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Fernando António Serrote, titular do NUIT 111866902 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 73 Fernando Joaquim Agostinho, titular do NUIT 111871991 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Hernano Absalão Tamele, titular do NUIT 105749627 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Inácio Agostinho Samuel Macamo, titular do NUIT 111902747 nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 João Chandrakante Jethalal, titular do NUIT 11871590 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Júlio Julai Chilaúle, titular do NUIT 111859027 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Maura Gisela Nhachengo, titular do NUIT 111889211— nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Maiquel Joaquim Zitha, titular do NUIT 109591483 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Rodrigo Fernando Cuco, titular do NUIT 110008457 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Tomás Jorge Jicarenge, titular do NUIT 111902747 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 74 Jonasse Francisco Maunze, titular do NUIT 111866902 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 74 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 74 De 31 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 74 Aleixo Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 107700821 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Brígido Jaime Fumo, titular do NUIT 107238409 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114757993 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Daniel Crisónimo Neves, titular do NUIT 111910741 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Dinis Fernando Lhamine, titular do NUIT 107907841 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Dulce José Tinga, titular do NUIT 111870497 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Donaldo Siquimo Muianga, titular do NUIT 105383134 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Estêvão Almirante Manhique, titular do NUIT 110735774 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Eduardo Castigo Sitoe, titular do NUIT 111870659 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Ernesto Stélio Justino Zimba, titular do NUIT 108564776 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Lucy Celestina Sousa Cossa, titular do NUIT 109776491 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Maristela Jorge Mabanjua, titular do NUIT 109556793 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 Osvaldo Pedro Luís Mula, titular do NUIT 109776491 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 74 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 74 Cristina Marta Ribeiro de Oliveira, titular do NUIT 111881340 nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 74 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a rescisão de contrato de Isabel Francisco Assona Kinlim, titular do NUIT 101163962, chefe de Departamento Municipal, a seu pedido.

Texto do artigo · p. 75 Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Presidente do Conselho

Texto do artigo · p. 75 Municipal, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 De 6 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 75 Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 De 9 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 75 George Filipe Mavuie, titular do NUIT 109064564, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 De 12 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 75 Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedido a licença especial à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 75 Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 Florência Gustavo Macamo Nhamahango, titular do NUIT 100908875, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/20009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 Alcídio Júlio Francisco Cuinica, titular do NUIT 104832611, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 75 Ildo Edson Romão Chaguala, titular do NUIT 103298377, nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 75 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 75 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 75 De 14 de Maio de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 75 Anastárcia da Costa Tomo Notece, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço na Direcção Municipal de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2012, 15 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 75 Termo de contrato

Texto do artigo · p. 75 Entre o conselho Municipal de Maputo, com a sede em Maputo, na praça de Independência, n.º 256, neste acto representado pelo presidente David Simango, na Direcção Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, é Emília Rosalina Simão, solteira, nascida a 30 de Dezembro de 1963, natural de Maputo, filha de Simão Mandraça e de Aurelina Manuel, residente no Bairro 25 de Junho B, quarteirão n.º 9, casa n.º 204, contratada, nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o exercício de actividades relacionadas com o levantamento de dados, preparação e sistematização de informação técnica de suporte ao processo, elaboração de planos urbanísticos da cidade, com direito a remuneração mensal de 5 256,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta e seis meticais), acrescido de 30% de bónus especial, a pagar pela dotação orçamentada para pagamento de salário de pessoal a admitir conforme as necessidades de serviço, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 24/94, de 28 de Junho.

Texto do artigo · p. 75 O presente contrato é válido por 2 anos renováveis, e está sujeito a alterações do valor da remuneração decorrentes da revisão salarial e regido pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 75 Maputo, 15 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango. — A Contrtada, Emília Rosalina Simão.

Texto do artigo · p. 75 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 75 Delegação de Quelimane

Texto do artigo · p. 75 Aviso

Texto do artigo · p. 75 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 26 de Março de 2012, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto um concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário na Universidade Pedagógica.

Texto do artigo · p. 75 Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos do respectivo concurso a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias do dia 4 de Junho de 2012.

Texto do artigo · p. 75 Curso de Licenciatura em Ensino de Química: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 75 1. Adelino José Chipangura ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 75 2. Helton Fernando Dias da Conceição.............................................. 13

Texto do artigo · p. 75 3. Tomás Emilio Pedro Samo ............................................................ 13 Reprovados:

Texto do artigo · p. 75 1. Gidélia Percia Francisco ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 75 2. Jaimito Abreu Crumula.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 76 Valores

Texto do artigo · p. 76 3. Mario Armando Punguane............................................................. 10

Texto do artigo · p. 76 4. Adérito Macário Joaquim .............................................................. 9

Texto do artigo · p. 76 Faltou: Alberto Arnaldo Boane.

Texto do artigo · p. 76 Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 76 1. Aly Salimo Omar Muadica ......................................................... 16,6

Texto do artigo · p. 76 2. Vânio André Mugabe .............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 76 3. Nédia Pereira Correia Mendes.................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 76 4. Esperança Édna Alexandre Chibite ............................................ 13,8

Texto do artigo · p. 76 5. Zainabo Américo André ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 76 6. Celeste Paulo Rosita Ruco.......................................................... 13 Reprovados:

Texto do artigo · p. 76 1. Carlos José Pedro...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 76 2. Celso Raúl Silambo Chaves...................................................... 12

Texto do artigo · p. 76 3. Dilma Raquel Guedes Jamal..................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 76 4. Sara Guibunda Tajú .................................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 76 5. Arcélio Ana Arnaldo................................................................. 11,6

Texto do artigo · p. 76 6. Ivo Jerónimo Artur.................................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 76 7. Jeremias Norce Frio .................................................................. 11,6

Texto do artigo · p. 76 8. Assiana M. Mazide Mia Khan .................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 76 9. Saide Augusto Maliquinho........................................................ 11,3

Texto do artigo · p. 76 10. Fernando Alberto Vilanculos.................................................... 11

Texto do artigo · p. 76 11. Zebedeu Oliveira Muziva ......................................................... 11

Texto do artigo · p. 76 12. Gabriel Urias Martinho............................................................. 10,8

Texto do artigo · p. 76 13. Norberto José Polange .............................................................. 10,8

Texto do artigo · p. 76 14. Simão Alberto ........................................................................... 10,8

Texto do artigo · p. 76 15. Angelo Martins Muganiua Francisco........................................ 10,6

Texto do artigo · p. 76 16. Juma Amade Ibraimo................................................................ 10,6

Texto do artigo · p. 76 17. Madalena João José Capassura ................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 76 18. Salude Ricardo Lundo............................................................... 10,3 Faltou:

Texto do artigo · p. 76 Hipólito Madeira Uareno.

Texto do artigo · p. 76 Curso de Licenciatura em Ensino de Matemática: Aprovados:

Texto do artigo · p. 76 1. Henriques José Laquene Júnior .................................................. 16

Texto do artigo · p. 76 2. Lopes Luís................................................................................... 16

Texto do artigo · p. 76 3. Nasma da Gloria José Langa....................................................... 15

Texto do artigo · p. 76 4. Marufo Sumila ............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 76 5. Rui Mune António ...................................................................... 14 Reprovados:

Texto do artigo · p. 76 1. Jorge Diquissone Ndacherenga................................................. 13

Texto do artigo · p. 76 2. Lucas Lavo António Jimo Miguel ............................................ 13

Texto do artigo · p. 76 3. Rosário Contar Alfinete ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 76 4. Armindo Lúcio Coutinho Murima ............................................ 12

Texto do artigo · p. 76 5. Ernesto Jone Thauzene.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 76 6. Graciel Luís Aleixo Soares ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 76 7. Jaime do Castelo Pedro............................................................. 12

Texto do artigo · p. 76 8. Mateus Félix Traquinho Ernesto Saué...................................... 12

Texto do artigo · p. 76 9. Raimundo Rozeiro Alfazema.................................................... 12

Texto do artigo · p. 76 10. Rogério Santos Castelo............................................................. 12

Texto do artigo · p. 76 11. Bernardo Lázaro Agostinho Munharene................................... 11

Texto do artigo · p. 76 12. André Orlando Jaime ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 76 13. Custódio Zacarias Francisco Lopes ......................................... 10 Curso de Licenciatura em Ensino de Física:

Texto do artigo · p. 76 Aprovados:

Texto do artigo · p. 76 1. Adérito Manuel Pedro Sadiga..................................................... 15

Texto do artigo · p. 76 2. Cristécio Eduardo Mundulai João............................................... 14

Texto do artigo · p. 76 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 76 1. Gonçalves Isequiel Nhambane.................................................... 12

Texto do artigo · p. 76 2. Jaime Evaristo Jaime................................................................... 12

Texto do artigo · p. 76 3. Ana Estêvão Uate ....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 76 4. Ernane Armindo Mutumane Viteliua.......................................... 11

Texto do artigo · p. 76 5. Leovigildo Duarte Alberto.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 76 6. Omar Ibraimo Ismael .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 76 7. Amurane Filomeno Abdala......................................................... 10

Texto do artigo · p. 76 8. Aurélio Ernesto Lequechane....................................................... 10

Texto do artigo · p. 76 9. Jaime Alferes Luis ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 76 10. Samuel Luís Faife ..................................................................... 10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 76 1. Alice Freitas de Oliveira.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 66: Belém Duarte Velichane, titular do NUIT 105971664, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 66: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 66: Georgina Estêvão Fumo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105833714 — muda para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 66: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 66: Natacha Morais, titular do 105747721, nomeada na carreira de técnico superior em administrção pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 66: Verónica Carlos Kassanga, titular do NUIT 104921582, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 66: Felizardo Lucas Abedenego Chaguala, titular do NUIT 108027541, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação concedida a licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 66: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 66: Zefanias Carlos Langa, titular do NUIT 100365073, técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 66: Ginésio Alexandrino Sitoe, titular do NUIT 109100188, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 66: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 66: De 26 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 66: Sérgio Guerra Estêvão Macie, titular do NUIT 101581063 — nomeado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 66: Graciete Manguana, do titular do NUIT 1011875717, nomeada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 9 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Ana Paulo Miguel Nhacumba, titular do NUIT 109142603 nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 67: Felício Guilherme Braz Domingos, titular do NUIT 103018341, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: Rosa Paula José Chissico, titular do NUIT 107195361, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 67: Alice Inoque Guambe, titular do NUIT 10934902 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 67: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 67: De 27 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 67: Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 67: De 30 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 67: Olinda Roberto Fernando, titular do NUIT 100907224, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Bacelar Carlos Mandlate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908379 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 67: Artimisa Faustino Tauzene, titular do NUIT 105478712, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: Tendo se verificado erro no despacho de António Nombora Arnaldo Pazambila, titular do NUIT 107226567, assistente técnico, rectifica-se que, onde se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 26 de Junho de 1988,» deve se lê: «considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 14 de Janeiro de 1975.»
Texto do artigo, página 67: Gilda Elisa Armando Chilaúle, titular do NUIT 100610833, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Percina Salomão Cuco, titular do NUIT 109143758, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Feliciano Armando Mathava, titular do NUIT 107240527, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Hortência Naftal Mavume, titular do NUIT 108424125, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Crizalda da Laurinda Chealo, titular do NUIT 108424354, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 67: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 67: De 18 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 67: Botelho João Coutinho Ferro, titular do NUIT 104117449 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 67: Anselmo Salvador Inguane, titular do NUIT 108308672 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 67: Jossias José Dima, titular do NUIT 103526337 — nomeado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 67: Horácio Facitela Maluvane, titular do NUIT 106972461, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 67: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 67: Análio Abel Tembe, titular do NUIT 103302358, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Sérgio Américo Cuácua, titular do NUIT 101920356, nomeado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: Adérito Paulo Chipane, titular do NUIT 103737087, nomeado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 67: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 68: Eufrásio Isidro Figueiredo Carlos, titular do NUIT 108310421, nomeado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 68: Isabel Maposse, titular do NUIT 100918013, nomeado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 68: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Celso Fernando Chaúque, titular do NUIT 116005166 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 68: Ezequiel Luís Muadule, titular do NUIT 116005611— nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 68: Rosário Armando Matine, titular do NUIT 116074461— nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Cilda António Cossa, titular do NUIT 101115641, nomeada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Miranda Mateus Ngulele, titular do NUIT 116036061, nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Luísa Langa Bila, titular do NUIT 102185803, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 68: Meriamo Stela Abrão Macuácua Novela, titular do NUIT 105604017, técnica, Grupo Salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 68: Simão Pedro Sílvio Mutereda, titular do NUIT 105883821, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 68: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Rute da Graça Nhamuchue, titular do NUIT 100956837, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 68: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 68: De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 68: Custódio Gabriel Dio, titular do NUIT 109199028, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Amândio Romão Matimbe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101148025 muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Samito Basílio Nhabangue, titular do NUIT 101039811, nomeado técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 68: Rosa Paula José Chissico, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107195361 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 68: Ricarda Ricardo Jemisse, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108796413 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 68: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Tendo havido erro no despacho de Jaime Francisco Feijão, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, rectifica-se que, onde se lê: «2 de Outubro de 1993», deve se ler: «2 de Outubro de 1996.»
Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Paulo Rafael Machango, titular do NUIT 107021167, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Tendo havido erro no despacho de António Armando Muguande, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 7, rectifica-se que, onde se lê: «9 de Janeiro de 1982,» deve se ler: «9 de Janeiro de 1978.»
Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: Sozinho Vieira Mazivele, titular do NUIT 106820767, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar administrativo transita automaticamente para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 68: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 68: De 24 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 68: Emídio Evaristo Zaqueu, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe A, escalão 3, titular do NUIT 101164845 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 68: Halima Olívia Feliciano Jorge, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103462886 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27,
Texto do artigo, página 69: classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 69: Joana Paulina Pindelane, assistente da Policia Municipal, grupo salarial 28, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103491355 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo, página 69: De 26 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 69: Victória Helena Patrício Cornélio Mwitu, titular do NUIT 104732100, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: Paulo Salomão dos Santos, titular do NUIT 104927963, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: Fidel João Henriques, Nuit 102262727, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para classe C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 69: De 3 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 69: Nicolau Rafael Macarrala, titular do NUIT 109139203, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 69: De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 69: Felicidade Francisco Macamo, titular do NUIT 111190135, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: De 9 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 69: Osvaldo Anselmo Nzango, titular do NUIT 1102257688, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: Ana Shirly Capurchande Lopes da Silva, técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, titular do NUIT 105981171 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 69: No uso das competências que me são atribuidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, nomeio Ana Luísa Jossias Vilanculos Huo, titular do NUIT 100369796, técnica superior N1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 69: Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do mesmo Estatuto, determino a nomeação de Maria António Lázaro, titular do NUIT 101163962, técnica profissional em administração pública, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de secretaria.
Texto do artigo, página 69: Maputo, 17 de Maio de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 69: Paulo Makhuimane Munambo, titular do NUIT 104172946, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: Sérgio César Simione Jó, titular do NUIT 109332895, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: Ricarda Ricardo Jamisse, titular do NUIT 10695051, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 69: José Paulino Mavuie, titular do NUIT 109072850, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 69: Elisa Temóteo Cossa, titular do NUIT 106957290 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 69: Gilberto António Sambo, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 69: Michaque Ricardo Cumbane, titular do NUIT 115993151 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 69: Miguel Zacarias Paiaze, titular do NUIT 115993070 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 69: Sebastião Sevene Magumane, titular do NUIT 116927659 — nomeado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 69: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 69: Aida Chiwandanhane Sitoe, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101147600 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 70: Amândio Luís Cazamula, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103559316 — muda para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 70: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 70: Célia Alfredo Neves, titular do NUIT 109127531 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 70: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 70: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 70: Júlia Cabral Magaia, titular do NUIT 110957238 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Júlio Jossias Macamo, titular do NUIT 110266571 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 70: Hélio Alberto Maculuve, titular do NUIT 111902331— nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 70: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 70: Milagre Alfredo Macamo, titular do NUIT 107721258 — nomeado técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 112885796 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Miguel Celso Macamo, titular do NUIT 109032482 — nomeado técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Sandra António Tivane, titular do NUIT 111882401 — nomeada técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o
Texto do artigo, página 70: n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Telma Ricardo Machanguana, titular do NUIT 105687435 — nomeada técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos dos disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Virgílio Alberto Brandão, titular do NUIT 109579106 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Linda Sebastião Mabjaia, titular do NUIT 111075751 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Mário André Moiana, titular do NUIT 104684017 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Nelson Constantino Nhatave, titular do NUIT 110091680 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Roque Jeremias Tembe, titular do NUIT 101966471, nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Samuel Alexandre Cuambe, titular do NUIT 102289218 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Selvino Alexandre Guila, titular do NUIT 111873518 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Samuel Afonso Malace, titular do NUIT 111899681 — nomeado na carreira de assistente técnico técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Sónia Ventura Chilundo, titular do NUIT 111893780 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos dos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 70: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 70: De 5 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 70: Micaela Joaquim Sitoe, titular do NUIT 100907534, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 70: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 70: Alcídio Andrade Munguambe, titular do NUIT 111542023 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Agostinho Ricardo Nhachengo, titular do NUIT 11886067 — nomeado na carreira de assistente da polícia municípal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: Mirna Isabel Manusso, titular do NUIT 108180021 — nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 70: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 71: De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 71: António Higino Machava, titular do NUIT 111915288 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos do disposto nos n.°s 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 71: Carlos Vasco Mussane, titular do NUIT 10938411 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 71: Vasco Alfredo Vilanculos, titular do NUIT 108747481 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 71: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28∕96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 71: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 71: De 7 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 71: Adeláide Beatriz Lemos Souto, titular do NUIT 102206185, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Ernesto Frederico Magaia, titular do NUIT 106838275, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Américo Artur Simbine, titular do NUIT 105815522, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Cléusio Manuel José Paulo, titular do NUIT 109061794, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Alfredo José Nhancume, titular do NUIT 109061956, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Teresa Victor Luís Dau, titular do NUIT 108039582, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Ana Francisco Chaúque, titular do NUIT 109150177, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 71: De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 71: Acélio Agostinho Rufasse Perengue, técnico superior N1, titular do NUIT 102063041, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Hipólito Abílio Bichinho Alfino, técnico superior N1, titular do NUIT 104229719, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Rogério Lourenço Nuvunga, técnico superior N1, titular do NUIT 103545821, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Matucula Momade, técnico superior N2, titular do NUIT 100906910, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Nora Joaquim Aloi, técnica superior N2, titular do NUIT 101787801, Grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 71: De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 71: Florêncio Felisberto Lanquisso Nhacome, técnico profissional, titular do NUIT 109047678, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 71: Lucréncio Maganda Neve, técnico profissional, titular do NUIT 101422410, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 71: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 71: De 2 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 71: Joaquim Cremildo Nuvunga, titular do NUIT 103500982, técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 71: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 71: Eurico Luís Matavele, titular do NUIT 110468784 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 71: Elias Zeferino Janeiro, titular do NUIT 109587559 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 71: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 71: Hilário Manuel Chirindza, titular do NUIT — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 71: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 71: Adamo Adré Amirasse, titular do NUIT 109490989 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 71: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 71: De 21 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 71: Kátia Solange da Conceição Nhamússua, técnica superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Conselho Municipal de Maputo, titular do NUIT 107268715 — revogada a sua nomeação provisória, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 71: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 72: Paulo Jossias Nhalingue, titular do NUIT— nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 72: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 72: Nária Abiba Mussá, titular do NUIT— nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 72: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 72: De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 72: Simão Mucavele, vereador do Pelouro de Educação, Cultura e Desporto — designado para exercer, por acumulação, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de vereador do Distrito Municipal de KaMavota, no período de 30 dias, contados a partir de 26 de Junho de 2012, em virtude de a titular pretender entrar em gozo de férias.
Texto do artigo, página 72: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 72: De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 72: António Salvador Tovela, vereador do Pelouro de Mercados e Feiras — designado para exercer, por acumulação, a função de Vereador do Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente, durante 30 dias, a partir de 26 de Junho de 2012, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do seu Regulamento, em virtude do titular pretender gozar férias.
Texto do artigo, página 72: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 72: Osvaldo Manuel Ambuluza, titular do NUIT 111895538 — nomeado para a carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 72: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 72: De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 72: Amândio Élio Guiongo, técnico profissional, titular do NUIT 104814417, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 72: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 72: José Adolfo Muianga, titular do NUIT 111859817— nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 72: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.) No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do
Texto do artigo, página 72: n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio António da Silveira José Muianga, para exercer a função de Secretário do Bairro de Aeroporto A, no Distrito Municipal de Nhlamankulu.
Texto do artigo, página 72: Maputo, 16 de Julho de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo, página 72: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 72: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 72: Azael Filipe Uaera Custema, técnico superior N1, titular do NUIT 101104958, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Ana Pedro Cossa, técnica superior N1, titular do NUIT 105562101, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Admiro Lourenço Nhantilo, titular do NUIT 106950997, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Lídia Simone Nharreluga, titular do NUIT 106957673, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Olga Mbiza, titular do NUIT 08941553, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 72: Francisco Raúl Chipuale, titular do NUIT 106952728, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: João Capitine Chongole, titular do NUIT 106951417, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Jaime Jacob Ngome, titular do NUIT 106928487, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Marta Mateus Bande, titular do NUIT 106990514, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Marta Sumbane, titular do NUIT 106957134, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Paulo Maxixe Cumbane, titular do NUIT 106942048, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Constantino dos Santos Albino, titular do NUIT 107207279, operário, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: Macilau Correia Benzane, titular do NUIT 1069537664, operário, classe U, escalão 7 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 72: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 73: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 73: Gildo Arnaldo Maluana, titular do NUIT 107416471, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Ivete Salvador Muxanga, titular do NUIT 101176241, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Teresa Zacarias Ngome, titular do NUIT 107357602, assistente técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Casimiro Benedito Cuamba, titular do NUIT 108898550, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Carlos Xadreque Munguambe, titular do NUIT 106941459, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Felisberto Fessamento Macandza, titular do NUIT 106972559, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Gracinda Joaquim Malaiane, titular do NUIT 106947635, auxiliar, classe U, grupo salarial 1, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: João Eugénio Tuzine, titular do NUIT 106938229, operário, classe U, grupo salarial 3, escalão 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 73: De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 73: Juma Barron Domingos Pais, técnico superior N1, titular do NUIT 109100358, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 73: Bernardo Ernesto Gozane, titular do NUIT 107329846, auxiliar, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 73: Maria Eusébio Saúl, titular do NUIT 109129674, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Nelson da Graça Tomás Rodrigues, titular do NUIT 104995586, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Ofélia Saquina Mala, titular do NUIT 109118192, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: Rogério Paiva Alfredo, titular do NUIT 103090561, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 73: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 73: De 24 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 73: Adérito Dário Manjate, titular do NUIT 101190684 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Titos Jossefino Macuácua, titular do NUIT 104353665 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Valter Flávio Cossa, titular do NUIT 103971276 — nomeado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 27, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Abiba Jossefina Constantino Matola, titular do NUIT 105573642 nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Bibino Paulino Raúl, titular do NUIT 111930457 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Celina Alberto Fumo, titular do NUIT 111909067— nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Cláudio Ismael Ricatso, titular do NUIT 110246501 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Diógenes Morgado Silvino, titular do NUIT 111889708 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Edurado Maquicela Júnior, titular do NUIT 111870322 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Fernando António Serrote, titular do NUIT 111866902 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 73: Fernando Joaquim Agostinho, titular do NUIT 111871991 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Hernano Absalão Tamele, titular do NUIT 105749627 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Inácio Agostinho Samuel Macamo, titular do NUIT 111902747 nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: João Chandrakante Jethalal, titular do NUIT 11871590 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Júlio Julai Chilaúle, titular do NUIT 111859027 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Maura Gisela Nhachengo, titular do NUIT 111889211— nomeada na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Maiquel Joaquim Zitha, titular do NUIT 109591483 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Rodrigo Fernando Cuco, titular do NUIT 110008457 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Tomás Jorge Jicarenge, titular do NUIT 111902747 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 74: Jonasse Francisco Maunze, titular do NUIT 111866902 — nomeado na carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 74: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 74: De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 74: Aleixo Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 107700821 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Brígido Jaime Fumo, titular do NUIT 107238409 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Carlos Armando Sitoe, titular do NUIT 114757993 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Daniel Crisónimo Neves, titular do NUIT 111910741 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Dinis Fernando Lhamine, titular do NUIT 107907841 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Dulce José Tinga, titular do NUIT 111870497 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Donaldo Siquimo Muianga, titular do NUIT 105383134 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Estêvão Almirante Manhique, titular do NUIT 110735774 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Eduardo Castigo Sitoe, titular do NUIT 111870659 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Ernesto Stélio Justino Zimba, titular do NUIT 108564776 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Lucy Celestina Sousa Cossa, titular do NUIT 109776491 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Maristela Jorge Mabanjua, titular do NUIT 109556793 — nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: Osvaldo Pedro Luís Mula, titular do NUIT 109776491 — nomeado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 74: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 74: Cristina Marta Ribeiro de Oliveira, titular do NUIT 111881340 nomeada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, grupo salarial 28, nos termos disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 74: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, na versão actualizada pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a rescisão de contrato de Isabel Francisco Assona Kinlim, titular do NUIT 101163962, chefe de Departamento Municipal, a seu pedido.
Texto do artigo, página 75: Maputo, 6 de Setembro de 2012. — O Presidente do Conselho
Texto do artigo, página 75: Municipal, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 75: Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: De 9 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 75: George Filipe Mavuie, titular do NUIT 109064564, nomeado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: De 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 75: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da polícia municipal, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — concedido a licença especial à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 75: Maria Amélia Ernesto Mate, titular do NUIT 105796961, nomeada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: Florência Gustavo Macamo Nhamahango, titular do NUIT 100908875, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/20009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: Alcídio Júlio Francisco Cuinica, titular do NUIT 104832611, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 75: Ildo Edson Romão Chaguala, titular do NUIT 103298377, nomeado para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 75: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 75: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 75: De 14 de Maio de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 75: Anastárcia da Costa Tomo Notece, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço na Direcção Municipal de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2012, 15 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 75: Termo de contrato
Texto do artigo, página 75: Entre o conselho Municipal de Maputo, com a sede em Maputo, na praça de Independência, n.º 256, neste acto representado pelo presidente David Simango, na Direcção Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, é Emília Rosalina Simão, solteira, nascida a 30 de Dezembro de 1963, natural de Maputo, filha de Simão Mandraça e de Aurelina Manuel, residente no Bairro 25 de Junho B, quarteirão n.º 9, casa n.º 204, contratada, nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o exercício de actividades relacionadas com o levantamento de dados, preparação e sistematização de informação técnica de suporte ao processo, elaboração de planos urbanísticos da cidade, com direito a remuneração mensal de 5 256,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta e seis meticais), acrescido de 30% de bónus especial, a pagar pela dotação orçamentada para pagamento de salário de pessoal a admitir conforme as necessidades de serviço, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 24/94, de 28 de Junho.
Texto do artigo, página 75: O presente contrato é válido por 2 anos renováveis, e está sujeito a alterações do valor da remuneração decorrentes da revisão salarial e regido pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 75: Maputo, 15 de Abril de 2012. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango. — A Contrtada, Emília Rosalina Simão.
Texto do artigo, página 75: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 75: Delegação de Quelimane
Texto do artigo, página 75: Aviso
Texto do artigo, página 75: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 26 de Março de 2012, nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto um concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário na Universidade Pedagógica.
Texto do artigo, página 75: Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos do respectivo concurso a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias do dia 4 de Junho de 2012.
Texto do artigo, página 75: Curso de Licenciatura em Ensino de Química: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 75: 1. Adelino José Chipangura ............................................................... 14
Texto do artigo, página 75: 2. Helton Fernando Dias da Conceição.............................................. 13
Texto do artigo, página 75: 3. Tomás Emilio Pedro Samo ............................................................ 13 Reprovados:
Texto do artigo, página 75: 1. Gidélia Percia Francisco ................................................................ 12
Texto do artigo, página 75: 2. Jaimito Abreu Crumula.................................................................. 11
Texto do artigo, página 76: Valores
Texto do artigo, página 76: 3. Mario Armando Punguane............................................................. 10
Texto do artigo, página 76: 4. Adérito Macário Joaquim .............................................................. 9
Texto do artigo, página 76: Faltou: Alberto Arnaldo Boane.
Texto do artigo, página 76: Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo, página 76: 1. Aly Salimo Omar Muadica ......................................................... 16,6
Texto do artigo, página 76: 2. Vânio André Mugabe .............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 76: 3. Nédia Pereira Correia Mendes.................................................... 14,6
Texto do artigo, página 76: 4. Esperança Édna Alexandre Chibite ............................................ 13,8
Texto do artigo, página 76: 5. Zainabo Américo André ............................................................. 13
Texto do artigo, página 76: 6. Celeste Paulo Rosita Ruco.......................................................... 13 Reprovados:
Texto do artigo, página 76: 1. Carlos José Pedro...................................................................... 12
Texto do artigo, página 76: 2. Celso Raúl Silambo Chaves...................................................... 12
Texto do artigo, página 76: 3. Dilma Raquel Guedes Jamal..................................................... 11,8
Texto do artigo, página 76: 4. Sara Guibunda Tajú .................................................................. 11,8
Texto do artigo, página 76: 5. Arcélio Ana Arnaldo................................................................. 11,6
Texto do artigo, página 76: 6. Ivo Jerónimo Artur.................................................................... 11,6
Texto do artigo, página 76: 7. Jeremias Norce Frio .................................................................. 11,6
Texto do artigo, página 76: 8. Assiana M. Mazide Mia Khan .................................................. 11,5
Texto do artigo, página 76: 9. Saide Augusto Maliquinho........................................................ 11,3
Texto do artigo, página 76: 10. Fernando Alberto Vilanculos.................................................... 11
Texto do artigo, página 76: 11. Zebedeu Oliveira Muziva ......................................................... 11
Texto do artigo, página 76: 12. Gabriel Urias Martinho............................................................. 10,8
Texto do artigo, página 76: 13. Norberto José Polange .............................................................. 10,8
Texto do artigo, página 76: 14. Simão Alberto ........................................................................... 10,8
Texto do artigo, página 76: 15. Angelo Martins Muganiua Francisco........................................ 10,6
Texto do artigo, página 76: 16. Juma Amade Ibraimo................................................................ 10,6
Texto do artigo, página 76: 17. Madalena João José Capassura ................................................. 10,5
Texto do artigo, página 76: 18. Salude Ricardo Lundo............................................................... 10,3 Faltou:
Texto do artigo, página 76: Hipólito Madeira Uareno.
Texto do artigo, página 76: Curso de Licenciatura em Ensino de Matemática: Aprovados:
Texto do artigo, página 76: 1. Henriques José Laquene Júnior .................................................. 16
Texto do artigo, página 76: 2. Lopes Luís................................................................................... 16
Texto do artigo, página 76: 3. Nasma da Gloria José Langa....................................................... 15
Texto do artigo, página 76: 4. Marufo Sumila ............................................................................ 15
Texto do artigo, página 76: 5. Rui Mune António ...................................................................... 14 Reprovados:
Texto do artigo, página 76: 1. Jorge Diquissone Ndacherenga................................................. 13
Texto do artigo, página 76: 2. Lucas Lavo António Jimo Miguel ............................................ 13
Texto do artigo, página 76: 3. Rosário Contar Alfinete ............................................................ 13
Texto do artigo, página 76: 4. Armindo Lúcio Coutinho Murima ............................................ 12
Texto do artigo, página 76: 5. Ernesto Jone Thauzene.............................................................. 12
Texto do artigo, página 76: 6. Graciel Luís Aleixo Soares ....................................................... 12
Texto do artigo, página 76: 7. Jaime do Castelo Pedro............................................................. 12
Texto do artigo, página 76: 8. Mateus Félix Traquinho Ernesto Saué...................................... 12
Texto do artigo, página 76: 9. Raimundo Rozeiro Alfazema.................................................... 12
Texto do artigo, página 76: 10. Rogério Santos Castelo............................................................. 12
Texto do artigo, página 76: 11. Bernardo Lázaro Agostinho Munharene................................... 11
Texto do artigo, página 76: 12. André Orlando Jaime ................................................................ 10
Texto do artigo, página 76: 13. Custódio Zacarias Francisco Lopes ......................................... 10 Curso de Licenciatura em Ensino de Física:
Texto do artigo, página 76: Aprovados:
Texto do artigo, página 76: 1. Adérito Manuel Pedro Sadiga..................................................... 15
Texto do artigo, página 76: 2. Cristécio Eduardo Mundulai João............................................... 14
Texto do artigo, página 76: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 76: 1. Gonçalves Isequiel Nhambane.................................................... 12
Texto do artigo, página 76: 2. Jaime Evaristo Jaime................................................................... 12
Texto do artigo, página 76: 3. Ana Estêvão Uate ....................................................................... 11
Texto do artigo, página 76: 4. Ernane Armindo Mutumane Viteliua.......................................... 11
Texto do artigo, página 76: 5. Leovigildo Duarte Alberto.......................................................... 11
Texto do artigo, página 76: 6. Omar Ibraimo Ismael .................................................................. 11
Texto do artigo, página 76: 7. Amurane Filomeno Abdala......................................................... 10
Texto do artigo, página 76: 8. Aurélio Ernesto Lequechane....................................................... 10
Texto do artigo, página 76: 9. Jaime Alferes Luis ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 76: 10. Samuel Luís Faife ..................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo, página 76: 1. Alice Freitas de Oliveira.

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Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE E MUNICíPIO DE MAPUTO
Diploma De 28 de Maio de 2010:
Diploma De 23 de Março de 2011:
Diploma De 26 de Agosto de 2011:
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Diploma De 5 de Novembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma De 18 de Janeiro de 2012:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Acórdão n.º 7/2011 Acórdão n.º 7/2011
Diploma De 13 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2012:
Diploma De 13 de Março de 2012:
Diploma De 14 de Março de 2012:
Diploma De 19 de Março de 2012:
Diploma De 26 de Maio de 2012:
Diploma De 27 de Março de 2012:
Diploma De 30 de Março de 2012:
Diploma De 18 de Abril de 2012:
Acórdão n.º 10/2011 III Secção – II Subsecção Processo n.º 16/2009 Acórdão n.º 10/2011
Diploma De 19 de Abril de 2012:
Diploma De 20 de Abril de 2012:
Diploma De 24 de Abril de 2012:
Diploma De 26 de Abril de 2012:
Diploma De 3 de Maio de 2012:
Diploma De 8 de Maio de 2012:
Diploma De 9 de Maio de 2012:
Diploma De 31 de Maio de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 5 de Junho de 2012:
Acórdão n.º 13/2011 Processo n.º 331/2007 Acórdão n.º 13/2011 Acordam, em conferência, na Segunda Subsecção da Terceira Secção do Tribunal Administrativo:
Diploma De 6 de Junho de 2012:
Diploma De 7 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 2 de Junho de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2012:
Diploma De 27 de Junho de 2012:
Diploma De 20 de Julho de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Acórdão n.º 19/2012 Processo n.º 415/2007 Acórdão n.º 19/2012 Acórdão n.º 21/2011 Acórdão n.º 10/2012
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 20 de Agosto de 2012:
Diploma De 24 de Agosto de 2012:
Diploma De 31 de Agosto de 2012:
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 9 de Setembro de 2012:
Diploma De 12 de Setembro de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Acórdão n.º 26/2012 Processo n.º 577/2007/3.ª Secção Acórdão n.º 26/2012
Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 28 de Dezembro de 2007:
Diploma De 18 de Maio de 2009:

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