III Série n.º 110/2022

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Edição III Série n.º 110/2022

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Número ou marcador · p. 15 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 15 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 15 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 15 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 15 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 15 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 15 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 15 Membros

Número ou marcador · p. 15 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 15 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 15 Disposições finais

Texto do artigo · p. 15 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 15 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 15 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 15 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Associação Niranele

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 15 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 15 Um) A associação adopta a denominação de Associação Niranele.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Malema Sede.

Número ou marcador · p. 15 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 15 Objectivos

Número ou marcador · p. 15 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 15 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 15 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 15 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 15 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses

Texto do artigo · p. 15 colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 15 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 15 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 15 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 15 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 15 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 15 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 15 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 15 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 15 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 15 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 15 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 15 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 15 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 15 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 15 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 15 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 15 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 15 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 15 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 16 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 Membros

Número ou marcador · p. 16 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 16 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 Disposições finais

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 16 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 16 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Associação Nochucuro

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 16 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nochucuro.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Mutivaze A.

Número ou marcador · p. 16 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 16 Objectivos

Número ou marcador · p. 16 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 16 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 16 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 16 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 16 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 16 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 16 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 16 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 16 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 16 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 16 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 16 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 16 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 16 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 16 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 16 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 16 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 16 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 16 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 16 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 16 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 16 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 16 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 16 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 16 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 16 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 Membros

Número ou marcador · p. 16 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 16 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 Disposições finais

Texto do artigo · p. 16 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 16 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 16 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 17 (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 17 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Associação Nvilele Muthivaze A

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nvilele Muthivaze A.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Mutivaze A.

Número ou marcador · p. 17 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 17 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 17 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 17 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 17 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal

Texto do artigo · p. 17 com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 17 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 17 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 17 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 17 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 17 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 17 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 17 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 17 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 17 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 17 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 17 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 17 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 17 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 17 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 17 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 17 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 17 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 17 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 17 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 17 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 17 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 17 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 17 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 17 Membros

Número ou marcador · p. 17 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 17 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 17 Disposições finais

Texto do artigo · p. 17 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 17 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 17 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 17 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 17 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Associação Okhalihana Wanamonea

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 17 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação adopta a denominação de Associação Okhalihana Wanamonea.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Moneia.

Número ou marcador · p. 17 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 17 Objectivos

Número ou marcador · p. 17 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 17 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria

Texto do artigo · p. 18 das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 18 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 18 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 18 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 18 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 18 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 18 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 18 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 18 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 18 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 18 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 18 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 18 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 18 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 18 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 18 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 18 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 18 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 18 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 18 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 18 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 18 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 18 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 18 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 18 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 30,00MT (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 18 Membros

Número ou marcador · p. 18 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 18 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 18 Disposições finais

Texto do artigo · p. 18 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 18 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 18 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 18 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 18 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 18 Casos omissos

Texto do artigo · p. 18 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Associação Produtores de Chipala

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 18 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação adopta a denominação de Associação Produtores de Chipala.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Chipala.

Número ou marcador · p. 18 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 18 Objectivos

Número ou marcador · p. 18 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 18 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 18 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 18 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 18 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 18 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 18 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 18 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 19 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 19 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 19 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 19 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 19 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 19 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 19 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 19 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 19 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 19 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 19 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 19 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 19 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 19 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 19 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 19 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 30,00MT (quinze meticais).

Número ou marcador · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 19 Membros

Número ou marcador · p. 19 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 19 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 19 Disposições finais

Texto do artigo · p. 19 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 19 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 19 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 19 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 19 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Associação Tsakane Mukatine

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 19 Denominação

Número ou marcador · p. 19 Um) A associação adopta a denominação de Associação Tsakane Mukatine.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Massingir, Posto Administrativo de Zulo, Localidade de Mucatine na Comunidade Mucatine.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 19 Duração

Texto do artigo · p. 19 A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 19 Objectivos

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 19 a) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 19 b) A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de produção agro - pecuária e processamento dos seus produtos, com vista a melhoria das condições

Texto do artigo · p. 19 de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 19 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 19 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 19 e) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 19 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 19 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 19 a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 19 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 19 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 19 seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 19 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 19 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 19 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 19 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 19 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:

Número ou marcador · p. 19 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 19 b) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 19 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 19 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 19 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 19 Dez) O Conselho de Direcção será composto por:

Número ou marcador · p. 19 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 19 b) Um vice-presidente;

Número ou marcador · p. 19 c) Um secretário; e

Número ou marcador · p. 19 d) Um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 20 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 20 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:

Número ou marcador · p. 20 a) Um presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) Secretário; e

Número ou marcador · p. 20 c) Um vogal.

Número ou marcador · p. 20 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 20 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 20 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Número ou marcador · p. 20 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 20 Quotas e jóias

Número ou marcador · p. 20 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 30,00MT (vinte e cinco meticais).

Número ou marcador · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 240,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 20 Membros fundadores

Número ou marcador · p. 20 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Saídas dos membros:

Texto do artigo · p. 20 Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 20 Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 20 Disposições finais e dissolução

Texto do artigo · p. 20 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 20 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 20 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 20 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 20 Omissos

Texto do artigo · p. 20 Omissos nos estatutos valera o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 20 Omissos

Texto do artigo · p. 20 Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Associação Wiwanana Orera Omuhua

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO UM

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 15: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 15: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 15: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 15: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 15: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 15: Fundos da associação
Número ou marcador, página 15: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 15: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 15: Membros
Número ou marcador, página 15: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 15: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 15: Disposições finais
Texto do artigo, página 15: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 15: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 15: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 15: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Associação Niranele
Número ou marcador, página 15: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 15: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 15: Um) A associação adopta a denominação de Associação Niranele.
Número ou marcador, página 15: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Malema Sede.
Número ou marcador, página 15: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 15: Objectivos
Número ou marcador, página 15: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 15: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 15: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 15: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 15: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses
Texto do artigo, página 15: colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 15: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 15: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 15: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 15: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 15: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 15: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 15: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 15: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 15: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 15: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 15: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 15: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 15: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 15: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 15: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 15: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 15: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 15: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 15: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 15: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 15: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 15: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: Fundos da associação
Número ou marcador, página 16: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: Membros
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 16: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: Disposições finais
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 16: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 16: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Associação Nochucuro
Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 16: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 16: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nochucuro.
Número ou marcador, página 16: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Mutivaze A.
Número ou marcador, página 16: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 16: Objectivos
Número ou marcador, página 16: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 16: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 16: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 16: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 16: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 16: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 16: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 16: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 16: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 16: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 16: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 16: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 16: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 16: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 16: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 16: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 16: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 16: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 16: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 16: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 16: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 16: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 16: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 16: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 16: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 16: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 16: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 16: Fundos da associação
Número ou marcador, página 16: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 16: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: Membros
Número ou marcador, página 16: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 16: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 16: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: Disposições finais
Texto do artigo, página 16: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 16: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 16: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 17: (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 17: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Associação Nvilele Muthivaze A
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nvilele Muthivaze A.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Canhunha, na comunidade de Mutivaze A.
Número ou marcador, página 17: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Número ou marcador, página 17: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal
Texto do artigo, página 17: com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 17: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 17: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 17: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 17: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 17: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 17: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 17: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 17: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 17: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 17: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 17: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 17: Fundos da associação
Número ou marcador, página 17: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 17: Membros
Número ou marcador, página 17: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 17: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 17: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 17: Disposições finais
Texto do artigo, página 17: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 17: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 17: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 17: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 17: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Associação Okhalihana Wanamonea
Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 17: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação Okhalihana Wanamonea.
Número ou marcador, página 17: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Moneia.
Número ou marcador, página 17: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 17: Objectivos
Número ou marcador, página 17: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria
Texto do artigo, página 18: das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 18: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 18: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 18: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 18: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 18: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 18: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 18: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 18: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 18: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 18: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 18: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 18: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 18: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 18: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 18: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 18: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 18: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 18: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 18: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 18: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 18: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 18: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 18: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 18: Fundos da associação
Número ou marcador, página 18: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 30,00MT (quinze meticais).
Número ou marcador, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 18: Membros
Número ou marcador, página 18: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 18: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 18: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 18: Disposições finais
Texto do artigo, página 18: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 18: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 18: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 18: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 18: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 18: Casos omissos
Texto do artigo, página 18: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Associação Produtores de Chipala
Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 18: Um) A associação adopta a denominação de Associação Produtores de Chipala.
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Mogovolas, posto administrativo de Nametil, localidade de Rieque, na comunidade de Chipala.
Número ou marcador, página 18: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 18: Objectivos
Número ou marcador, página 18: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 18: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 18: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 18: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 18: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 18: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 18: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 18: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 18: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 18: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 18: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 19: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 19: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 19: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 19: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 19: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 19: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 19: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 19: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 19: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 19: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 19: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 19: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 19: Fundos da associação
Número ou marcador, página 19: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 19: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 30,00MT (quinze meticais).
Número ou marcador, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 19: Membros
Número ou marcador, página 19: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 19: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 19: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 19: Disposições finais
Texto do artigo, página 19: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 19: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 19: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 19: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 19: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Associação Tsakane Mukatine
Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 19: Denominação
Número ou marcador, página 19: Um) A associação adopta a denominação de Associação Tsakane Mukatine.
Número ou marcador, página 19: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Massingir, Posto Administrativo de Zulo, Localidade de Mucatine na Comunidade Mucatine.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 19: Duração
Texto do artigo, página 19: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 19: Objectivos
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 19: a) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 19: b) A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de produção agro - pecuária e processamento dos seus produtos, com vista a melhoria das condições
Texto do artigo, página 19: de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 19: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 19: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 19: e) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 19: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 19: a) Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 19: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 19: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 19: Três) A Assembleia Geral reúnem uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 19: seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 19: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 19: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 19: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 19: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 19: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
Número ou marcador, página 19: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 19: b) Um secretário; e
Número ou marcador, página 19: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 19: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
Número ou marcador, página 19: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 19: b) Um vice-presidente;
Número ou marcador, página 19: c) Um secretário; e
Número ou marcador, página 19: d) Um tesoureiro.
Número ou marcador, página 20: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 20: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
Número ou marcador, página 20: a) Um presidente;
Número ou marcador, página 20: b) Secretário; e
Número ou marcador, página 20: c) Um vogal.
Número ou marcador, página 20: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 20: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 20: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Número ou marcador, página 20: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 20: Quotas e jóias
Número ou marcador, página 20: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 30,00MT (vinte e cinco meticais).
Número ou marcador, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 240,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 20: Membros fundadores
Número ou marcador, página 20: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo, página 20: Voluntária - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 20: Três) Exclusão: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 20: Disposições finais e dissolução
Texto do artigo, página 20: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 20: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 20: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 20: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 20: Omissos
Texto do artigo, página 20: Omissos nos estatutos valera o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 20: Omissos
Texto do artigo, página 20: Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Associação Wiwanana Orera Omuhua
Número ou marcador, página 20: ARTIGO UM

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Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Abril de 2022. — O Substituto do Chefe do Posto, Rosário Albano.
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Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Abril de 2022. — O Substituto do Chefe do Posto, Rosário Albano.
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Despacho Governo do Distrito de Guro, 11 de Abril de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguiraze.
Despacho Governo do Distrito de Guro, 12 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguiraze.
Despacho DESPACHO
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Despacho Governo do Distrito de Guro, 11 de Abril de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguiraze.
Diploma Associação Chiphatano Chatsagoa
Diploma Associação Cuthandizana Cuanhamassonge
Diploma Associação Mbiri de Thanda
Diploma Associação Zanolacanaca
Diploma Associação 25 de Dezembro Canhunha
Diploma Associação 25 de Dezembro Murralelo
Diploma Associação Athiana Orera
Diploma Associação Desenvolvimento de Chitondo
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Diploma Associação Família Organizada de Cabermunde
Diploma Associação Nicakhaviheriwe
Diploma Associação Nirane
Diploma Associação Niranele
Diploma Associação Nochucuro
Diploma Associação Nvilele Muthivaze A
Diploma Associação Okhalihana Wanamonea
Diploma Associação Produtores de Chipala
Diploma Associação Tsakane Mukatine
Diploma Associação Wiwanana Orera Omuhua
Despacho Governo do Distrito de Massingir, Janeiro de 2022. A Administradora do Distrito, Esmeralda Aurélio Mutemba. Governo do Distrito do Búzi
Certidão de registo Associação Actos Humanos Human Acts (Acção Compassiva na Prática)
Certidão de registo Agility Global Integrated Logistics, Limitada
Certidão de registo Agility Logistics, Limitada
Certidão de registo Asanti Group, S.A.
Certidão de registo ASB Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Auto Kamuera – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo B.Z.M. Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa do Segurança, Limitada
Diploma Centro Educacional Missão África, Limitada
Certidão de registo Consultório Odontológico Dente Real, Limitada
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Certidão de registo Cooperativa Dezasseis de Junho Bloco Traço Um, Limitada
Certidão de registo Discovery Drilling Mozambique, Limitada
Certidão de registo Dudi Ferragens, Limitada
Certidão de registo Emerald Supply Chain – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Empac, Limitada
Certidão de registo Eurotresa, Limitada
Certidão de registo F.TEC, E.I.
Certidão de registo Geo Solid,Limitada
Deliberação
Certidão de registo INMOFERRO – Indústria Moçambicana de Ferro, Limitada
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Certidão de registo Lugar do Mar, Limitada
Certidão de registo Luxury Guest House, Limitada
Certidão de registo Manset Construções e Serviços, Limitada
Diploma Marmitas-Catering e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Massala Travel Agency, Limitada
Certidão de registo Massinga Mining and Projects, Limitada
Certidão de registo Milkwood, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mogovolas, 24 de Março de 2022. O Administrador do Distrito, Emanuel Dias Albertino José Impissa.
Certidão de registo Mochi Logística e Serviços, S.A.
Certidão de registo Mozapro, Limitada
Certidão de registo NH22 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Queevn Prado Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rahbar Trading, Limitada
Certidão de registo Remote Healthcare Consultores, Limitada
Certidão de registo Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ritchie Hunt Media, Limitada
Certidão de registo Serve Comercial, Limitada
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Certidão de registo Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vitapesca, Limitada
Certidão de registo Zohar Heavy Sands, S.A.
Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Abril de 2022. — O Substituto do Chefe do Posto, Rosário Albano.

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